Homenagem ocorreu no HRSam, à distância, com toda segurança exigida pela unidade hospitalar
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU
Tiago, na entrada da enfermaria e respeitando o distanciamento da ala de pacientes internados, executou melodias e emocionou o pai, pacientes e servidores do hospital | Foto: Reprodução
A pandemia de Covid-19 mudou a rotina de todo o mundo. Nos hospitais, as visitas aos pacientes internados com a doença não podem ocorrer por medidas de segurança dado o alto risco de infecção pelo novo coronavírus. Porém, o policial militar Tiago Curado, morador de Ceilândia, encontrou uma maneira diferente de se aproximar do pai, o aposentado Bento Curado, de 75 anos. Foi por meio da música que ele levou um momento de calma e descontração para o pai enquanto está em tratamento na enfermaria do Hospital Regional de Samambaia (HRSam).
Foi à distância e com um saxofone, que Tiago, na entrada da enfermaria e respeitando o distanciamento da ala de pacientes internados com a Covid-19, executou melodias e emocionou o pai, pacientes e servidores da unidade. A música escolhida foi O Escudo, da banda gospel Voz da Verdade.
Confira o vídeo:
“Eu sou músico e entendo que não posso visitar por questões de segurança. Mas a equipe do hospital permitiu e eu toquei para ele”, conta o policial militar. Tiago ainda agradeceu ao atendimento que o pai tem recebido na unidade, que ele considera como “excelente”. “Todos no HRSam estão envolvidos e trabalhando de forma excepcional e sendo humanos com aqueles que precisam enfrentar essa doença”, avalia.
A ideia
Thiago procurou o HRSam para saber notícias do pai, que está internado na unidade desde a última quarta-feira (6). Ele foi recebido e orientado sobre como o pai estava sendo atendido. De acordo com a equipe médica, Bento está evoluindo bem ao tratamento. Ao ser informado de que não seria possível visitar o pai, ele pediu para tocar o saxofone próximo à entrada da ala de internação. O gesto de amor sensibilizou a equipe do hospital, que autorizou a homenagem.
O gerente de Assistência Clínica e médico clínico da enfermaria Covid do HRSam, Rafael Guimuzzi, conta que recebeu Thiago e autorizou que ele tocasse o instrumento musical. “Foi muito bonito ver o carinho que ele tem pelo pai e a forma com que ele utilizou para levar um conforto para ele”, afirmou o médico que, inclusive, faz parte da equipe que tem cuidado de Bento Curado.
Segundo Thiago, com a música, o pai saberia de sua presença e se sentiria melhor com o gesto de afeto da família. No vídeo, pode-se observar que, logo à frente do músico, é possível ver as portas que separam o local onde seu pai está internado.
Com o tratamento evoluindo de forma positiva, logo a família estará novamente junta e comemorando a vitória do patriarca sobre à Covid-19.
Ação do governo na região do Parque do Cortado contou com ajuda da comunidade, que comunicou o problema
ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS
Parceria entre GDF e moradores de Taguatinga resolve problemas recorrentes na região | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
Servidores da Administração Regional trabalharam em tempo recorde para fechar uma cratera de 1,5 metros – atrás do Parque do Cortado – depois que moradores de Taguatinga avisaram ao órgão da existência do buraco.
O professor João Pedro Correa, 27 anos, mora em um prédio próximo ao ponto em que a cratera causava transtornos. Ele conta que não era apenas aquele buraco que incomodava os moradores e usuários da via. “Tinham outros por aqui e que também foram fechados. São serviços que precisam ser feitos constantemente para não danificar os carros ou até mesmo causar acidentes mais graves”, comenta João.
O administrador regional de Taguatinga, bispo Renato Andrade, explica que a cratera poderia não só danificar os veículos, mas também causar acidentes. “Um morador nos acionou em um dia e, no outro, nós já iniciamos o trabalho, que foi concluído em dois dias. A participação dos moradores e de líderes comunitários é de extrema importância para melhorar a qualidade de vida da população”, reforça.
Atenta ao período de chuvas intensas, a administração regional, desde o mês passado, faz rondas diárias para solucionar essas demandas da comunidade local. Por dia, são cerca de nove toneladas de massa asfáltica, cedidas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), aplicadas no fechamento de buracos.
Trabalho de recuperação asfáltica será levado a todos os cantos da cidade | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
Pela cidade
A operação tapa-buraco começou pela QNL e, em seguida, pelas regiões próximas ao Parque do Cortado. A equipe composta por oito funcionários da Administração Regional de Taguatinga trabalha na Praça do Bicalho desde ontem (quinta, 7).
Portaria da Secretaria de Saúde será publicada na próxima semana com as principais estratégias e fases do processo de imunização
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS
A Secretaria de Saúde tem se mobilizado diariamente para planejar as medidas a serem tomadas quando as doses de vacina contra o coronavírus estiverem disponíveis à população, nos termos do Plano Estratégico e Operacional da Vacinação contra a Covid-19 no Distrito Federal. Nesta sexta-feira (8), uma reunião formalizou a criação da Comissão de Acompanhamento do Plano Estratégico, encontro que também serviu para preparar o trabalho conjunto entre as áreas da pasta, alinhar as diretrizes do plano e traçar estratégias de imunização. O objetivo é antecipar todos os cenários possíveis e estabelecer a melhor maneira de atender aos grupos prioritários.
A comissão é composta por membros da Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), da Assessoria de Comunicação (Ascom), da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde (Sais), da Secretaria Adjunta de Assistência (SAA), da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) e da Subsecretaria de Logística (Sulog). O grupo vai atuar na execução de cada etapa do plano, articulando e integrando as estratégias para vacinação.
Na próxima semana será publicada uma portaria com as fases de vacinação e as principais estratégias traçadas pelo grupo de trabalho. Começa em 18 de janeiro o treinamento com todos os responsáveis por aplicação de vacinas – além de cadastrar as informações no sistema, será necessário informar a população a respeito dos possíveis efeitos adversos da vacina.
Vale lembrar que as estratégias de vacinação já contemplam todos os cenários possíveis, a partir do quantitativo de doses enviadas. Além disso, as superintendências serão responsáveis por suas regiões de Saúde. A Secretaria de Saúde também pretende mobilizar voluntários e instituições parceiras.
Secretário-adjunto de Assistência, Petrus Sanchez destacou a importância do alinhamento das ações entre as áreas estratégicas. “Cada setor envolvido no Plano Estratégico contribuirá para a tomada de decisões com relação à vacinação”, explica.
“O início da vacinação vai seguir as datas previstas pelo plano do Ministério da Saúde. Assim que as doses chegarem, a Secretaria de Saúde estará pronta para iniciar a vacinação para os grupos da primeira fase”, acrescenta Sanchez.
Grupos prioritários
A primeira fase do cronograma de vacinação engloba trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade e pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência, como asilos e instituições psiquiátricas. A segunda fase será para as pessoas de 60 a 74 anos.
A terceira fase prevê a imunização de pessoas com comorbidades que apresentam mais chance para agravamento da doença, como: portadores de diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave.
Evento visa capacitar profissionais do instituto para um atendimento cada vez mais humanizado
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
O evento é aberto aos colaboradores que atuam nos dois hospitais e nas unidades de pronto atendimento (UPAs) do DF | Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF
O Hospital de Base e o Hospital de Santa Maria recebem, de segunda (11) a quarta-feira (13), o 1º Circuito de Oficinas do Humanizar, projeto que oferece acolhimento qualificado a pacientes e acompanhantes em todas as unidades do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF). O evento é aberto aos colaboradores que atuam nos dois hospitais e nas unidades de pronto atendimento (UPAs) do DF.
Com temas voltados para gestão humanizada, direitos dos pacientes e resoluções de conflitos, as oficinas visam integrar todos os setores com o serviço dos monitores do Humanizar, que atuam especialmente na entrada das unidades. “A gente quer que todos trabalhem juntos em prol de um atendimento humanizado”, afirma Larissa Miriam Andrade, assessora da Diretoria de Inovação, Ensino e Pesquisa (Diep).
Com temas voltados para gestão humanizada, direitos dos pacientes e resoluções de conflitos, as oficinas visam integrar todos os setores com o serviço dos monitores do Humanizar, que atuam especialmente na entrada das unidades
As oficinas serão ministradas por funcionários do Iges e convidados externos, como uma professora que ensinará conceitos básicos da Língua Brasileira de Sinais (Libras). “Nosso objetivo é oferecer atividades dinâmicas e interativas deixando esse momento mais leve, para que, além de aprender, os participantes se divirtam”, comenta Larissa.
A previsão é que os circuitos ocorram a cada semestre, sempre aberto a todos os colaboradores.
A primeira-dama do Distrito Federal e secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, é a madrinha do Humanizar. “O projeto visa confortar o paciente e dar direcionamento imediato, garantindo, assim, um atendimento mais eficiente e o acesso digno aos serviços de saúde”, destaca Mayara.
Sobre o Humanizar
Criado em 19 de novembro de 2019, o projeto segue as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde. A proposta é melhorar a relação entre pacientes, familiares e profissionais com acolhimento logo às portas de entrada das unidades de saúde.
Inicialmente, foi implementado no Hospital de Base, sendo depois levado para o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e para as seis UPAs. Atualmente o projeto é composto por 111 colaboradores, entre gestores, consultores, analistas e auxiliares.
Estabelecimentos públicos de lazer e cultura seguem rígidos protocolos contra a disseminação do coronavírus
GIZELLA RODRIGUES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: CHICO NETO
Parque da Cidade: 420 hectares bem no meio das asas do Plano Piloto | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
As máscaras de tecido se tornaram itens do vestuário. É comum andar com um recipiente de álcool gel na bolsa. O contato, até com as pessoas mais íntimas, é feito por chamadas de vídeo. A pandemia da Covid-19 mudou os hábitos e a rotina do mundo inteiro. Mas é possível se divertir mesmo com as medidas de restrição adotadas para evitar a disseminação do coronavírus.
O Distrito Federal tem diversas opções de lazer que as famílias podem aproveitar com segurança. Os estabelecimentos públicos que estão abertos ao público adotaram novos procedimentos sanitários para evitar aglomerações, manter o distanciamento e dar condições para que as pessoas mantenham a higiene.
Para ajudar os moradores e visitantes a descobrirem as riquezas do Distrito Federal, a Secretaria de Turismo (Setur) DF elaborou uma seleção de rotas: Rota Fora dos Eixos; do Cerrado; da Paz; Cultural; Náutica, Cívica e Arquitetônica, além do Guia do Turismo, um mapeamento de atrativos que são visita obrigatória para as crianças se divertirem pelos quatro cantos do DF.
“Brasília é uma cidade diferente de tudo que as pessoas imaginam e um destino turístico para todos os públicos; um museu a céu aberto com inúmeros atrativos ao ar livre, como o Lago Paranoá, a Torre de TV e o Parque da Cidade, com opções de lazer para toda a família”, destaca a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. “Com segurança e responsabilidade, o turismo no DF está retomando sua força, e o governador Ibaneis Rocha não tem medido esforços em ações para promover Brasília como destino, seguindo as normas de segurança recomendadas.”
No “novo normal” imposto pelo coronavírus, os horários de funcionamento sofreram alterações, uma lotação máxima foi estipulada e é preciso agendar hora por telefone ou pela internet para participar de algumas atividades. Mas o Jardim Zoológico, o Jardim Botânico, parques e museus estão de portas abertas para os brasilienses. Confira, abaixo, as dicas.
Zoo
Um dos principais espaços de lazer do Distrito Federal, o Jardim Zoológico de Brasília segue de portas abertas, mas de olho nas medidas sanitárias. Antes da pandemia, o local costumava atrair 4 mil visitantes por dia em um fim de semana normal, sem feriado. Agora, o Zoo trabalha com a capacidade de 1,5 mil visitantes dentro do parque ao mesmo tempo. À medida que as pessoas saem, os outros visitantes que aguardam na fila podem entrar.
O Zoológico funciona de quinta a domingo (e feriados), das 9h às 17h. A entrada no parque é permitida somente até as 16h, mas a bilheteria funciona até as 17h para a venda de ingressos destinados aos outros dias. São mais de mil bichos em exposição, inclusive espécies raras ou em extinção, que tornam a visita ao zoo mais do que especial.
Na próxima semana, o Jardim Zoológico vai retomar as visitas guiadas, com algumas adaptações por causa do coronavírus. A partir de segunda-feira (11), os interessados podem fazer o agendamento, e as visitas ocorrerão do dia 14 em diante. São cinco roteiros com objetivo de conhecer o trabalho da instituição que possibilitam interações supervisionadas com os animais.
As visitas podem ser feitas duas vezes por semana, à quintas e sextas. Somente grupos de seis a oito pessoas podem entrar, utilizando máscaras de proteção facial. O agendamento deve ser único: apenas uma pessoa marca horário para todo o grupo que respeitar o limite de pessoas estipulado. Os interessados devem mandar e-mail para deam@zoo.df.gov.br.
Visitação ao Zoológico de Brasília
Quinta a domingo e feriados, das 9h às 17h, com entrada permitida somente até às 16h. Ingressos: R$ 5 (meia entrada) e R$ 10 (inteira).
Planetário
Após seis meses fechado, o Planetário já voltou a funcionar | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Depois de seis meses fechado, o Planetário de Brasília voltou a funcionar em setembro do ano passado, em horário reduzido, das 9h às 17h e com outros protocolos sanitários de segurança, como aferição de temperatura, uso de máscaras e distanciamento.
Por enquanto, a cúpula está fechada e não há exibição de filmes. A operação do espaço está limitada única e exclusivamente à abertura dos salões expositivos. São três exposições: uma dos Correios, no térreo, chamada de Universo em Selos; a mostra permanente no primeiro andar e uma da Agência Espacial Brasileira, no subsolo, onde é possível ver réplicas dos foguetes lançados ao espaço em escala reduzida. O maior deles é o Veículo Lançador de Satélite (VLS), que tem tamanho real de 19 metros e, na exposição, mede 4 metros.
No primeiro andar, a exposição Universo Surpreendente traz fotos de galáxias e constelações e mostra roupas usadas por astronautas. Os espaços têm lotação máxima estipulada. O térreo comporta 15 pessoas ao mesmo tempo. No subsolo, o máximo é de dez pessoas e no primeiro andar podem ficar no máximo 20 pessoas juntas.
Visitação ao Planetário de Brasília
Terça a domingo, das 9h às 17h. Entrada gratuita.
Jardim Botânico
O Jardim Botânico tem, entre outras atrações, várias trilhas | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
Todas as atrações do Jardim Botânico de Brasília estão abertas à visitação do público, que deve seguir as medidas para evitar a propagação da Covid-19. O parque está aberto de terça-feira a domingo das 9h às 17h. O ingresso custa R$ 5 por pessoa, mas o acesso é gratuito para pedestres e ciclistas entre as 7h30 e as 8h50, mediante o uso de máscara de proteção facial. Dentro do local, é preciso estar atento e manter o distanciamento social.
O JBB tem seis trilhas que levam o visitante para o meio do Cerrado. A primeira delas é a Trilha Matter, asfaltada e com acessibilidade para deficientes físicos. Pode ser percorrida de carro. Começa na portaria principal, atravessando vários tipos de vegetação regional, passando pelo centro de visitantes e pelo anfiteatro, retornando à portaria por uma galeria formada por árvores de Cerrado denso.
Há também trilhas específicas para ciclistas e pedestres, com percursos de diferentes tamanhos, elevações e graus de dificuldade. Nesses percursos, é possível apreciar nascentes de córregos e, com sorte, encontrar um tamanduá, um tatu ou outro representante da fauna do Cerrado.
O Jardim Botânico ainda tem quatro jardins onde é possível contemplar espécies dos seis biomas brasileiros ou meditar em meio a uma vegetação tipicamente japonesa. O orquidário, os restaurantes e o parque infantil também estão abertos.
Visitação ao Jardim Botânico de Brasília
Terça-feira a domingo, das 9h às 17h. Ingresso: R$ 5 por pessoa.
Os parques
O Parque Ecológico de Águas Claras abre todos os dias | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
O DF tem parques em praticamente todas as regiões administrativas (RAs) com diversas atividades de lazer para a população. O mais conhecido é o Parque da Cidade, uma imensa área verde bem no meio das asas do Plano Piloto que ocupa uma área de 420 hectares (o equivalente a 4 milhões e 200 mil metros quadrados) e é maior que o famoso Central Park, em Nova York (EUA), que tem 320 hectares.
O Parque da Cidade tem atrativos para todas as idades, e todos estão abertos. São quadras de futebol de campo, de futebol de areia, beach tênis, quadras poliesportivas, de vôlei de concreto, vôlei de praia, futevôlei, frescobol, de vôlei de saibro e tênis de concreto, além de 49 churrasqueiras, seis parques infantis, cinco pontos de encontros comunitários (PECs), uma ciclovia e pista de cooper com circuitos de 4 km, 6 km e 10 km, e diversos quiosques para alimentação. O Parque Infantil Ana Lídia também está funcionando normalmente, das 8h às 20h.
Há uma série de parques ecológicos e recreativos abertos ao público. Também muito frequentado pela comunidade, o Parque Olhos d’Água, entre as quadras 413 e 414 Norte, funciona todos os dias. O portão principal fica aberto das 5h30 às 20h; os laterais, das 6h às 18h. Já Em Águas Claras, o parque ecológico abre todos os dias, das 5h às 22h.
Visitação aos parques
Parque da Cidade: aberto todos os dias, 24h.
Parque Ana Lídia: das 8h às 20h.
Parque Ecológico de Águas Claras: diariamente, das 5h às 22h.
Os museus de Brasília ficaram fechados durante seis meses por causa da pandemia do novo coronavírus. Decreto do governador Ibaneis Rocha estipulou que os espaços só podem funcionar das 9h às 17h e proibiu qualquer tipo de evento nas dependências que provoque aglomerações.
Museu da República
Conhecer a arquitetura do prédio projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer já é um programa. Mas, além disso, quatro exposições estão em cartaz no Museu da República. Três vão até 14 de fevereiro, e uma delas, Orixás, termina no dia 31 deste mês. A intenção é provocar o olhar do público em relação à história da cultura africana brasileira por meio de obras como esculturas, pinturas e instalações.
O museu funciona em horário reduzido, de sexta-feira a domingo, das 10h às 16h. A capacidade máxima é de 30 pessoas, e, quando o local atinge esse limite, as portas são fechadas, o público forma fila e só entra quando alguém sai. O uso de máscaras é obrigatório, há álcool gel na entrada e os visitantes devem usar protetores para os calçados (propés) descartáveis.
Visitação ao Museu da República
Sexta, sábado e domingo, das 10h às 16h. Entrada gratuita.
Memorial dos Povos Indígenas
Depois de ficar fechado durante as semanas de Natal e de ano-novo, o Memorial dos Povos Indígenas já está de portas abertas. O museu é aberto ao público das 9h às 15h, às sextas, sábados, domingos e feriados. O memorial foi o último museu a voltar a funcionar depois do decreto do governador Ibaneis Rocha. Desde 23 de outubro do ano passado, é possível conhecer o acervo permanente do local, que mostra utensílios indígenas usados por diversas etnias brasileiras, como cocares, cestos e enfeites faciais.
A entrada é limitada a 20 pessoas por vez, a arena está fechada para visitação e o chão da área expositiva é higienizado todos os dias com água e água sanitária antes da abertura e após do encerramento da visitação. Além disso, há afericão de temperatura de todos os servidores e visitantes – pessoas com temperatura maior que 37,2C não podem entrar – e há oferta de álcool gel 70% para os visitantes, servidores e funcionários terceirizados. O uso de máscara de proteção facial também é obrigatório.
Visitação ao Memorial dos Povos Indígenas
Sexta, sábado, domingo e feriados, das 9h às 15h. Entrada gratuita.
Iluminação na Esplanada
Brasília Iluminada: até o dia 17, mais de 400 mil metros quadrados de área enfeitada | Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Ainda dá tempo de se encantar com luzes e a decoração de Natal montada na Esplanada dos Ministérios pelo GDF. O projeto Brasília Iluminada segue até o dia 17 e deve ser incluído nas opções de lazer de brasilienses e visitantes. Visitar os letreiros com as palavras “esperança”, “fé”, “saúde”, “paz”, “amor” e “superação” virou programa de fim de semana para as famílias do DF.
Ao todo, o projeto conta com mais de 400 mil metros quadrados de área enfeitada com árvores luminosas, sendo uma com 32 metros de altura; velas gigantes; cinco caixas de presentes, uma com 10 metros de altura; um presépio com 14 personagens em escala real, próximo à Catedral Rainha da Paz, ao lado de estandes com artesanato, e muitas luzes entre a Esplanada dos Ministérios e o Eixo Monumental.
As luzes tomam conta da Esplanada dos Ministérios e do Eixo Monumental, passando pela Praça e pelo Palácio do Buriti até chegar à Praça do Cruzeiro. A programação, que prevê shows de luzes diariamente, tem projeção acompanhada de música. As atrações musicais ficam por conta dos artistas locais, que sobem ao palco do Céu de Brasília, point cultural localizado na Praça do Cruzeiro.
Prevaleceu o entendimento de que a norma gera desequilíbrio na política pública de fixação de preços e na regulação do setor, de competência da União.
08/01/2021 15h07 - Atualizado há
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 3.542/2001 do Rio de Janeiro, que concedia descontos de até 30% aos idosos para aquisição de medicamentos em farmácias no estado. O fundamento da decisão foi que, apesar de sua finalidade social louvável, a regra invade a competência da União para a regulação do setor e pode gerar desequilíbrios nas políticas públicas federais.
Equilíbrio econômico-financeiro
A decisão, por maioria de votos, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2435, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), concluído na sessão encerrada em 18/12 de 2020. Prevaleceu, no julgamento, o entendimento do ministro Gilmar Mendes de que a lei estadual extrapolou a sua competência supletiva e invadiu a competência da União para legislar sobre normas gerais de proteção e defesa da saúde, direito econômico e proteção do consumidor. O ministro explicou que, embora União e estados tenham competência comum para estabelecer políticas públicas de saúde, a previsão da norma estadual vai de encontro ao planejamento e à forma de cálculo estabelecida em nível federal para a definição do preço de medicamentos e para a formação de um equilíbrio econômico-financeiro no mercado farmacêutico.
Promoção da saúde
O ministro destacou que a comercialização de medicamentos no país é submetida a uma regulação restrita pela União, que impõe o preço máximo de fábrica (PF), ou seja, o valor máximo que fabricantes e distribuidores podem adotar na venda para farmácias e drogarias, o preço máximo de comercialização de medicamentos (PMC) aos consumidores e a margem de lucro permitida para ser acrescida ao preço de revenda pelos estabelecimentos. Segundo ele, as Leis 10.213/2001 e 10.742/2003 e as medidas provisórias que as antecederam estabeleceram regra geral sobre o mercado de fármacos e medicamentos que não só abarcam o consumo desses produtos como conferem acessibilidade a medicamentos e estimulam a concorrência do setor, com vistas à promoção e à proteção à saúde.
Regulação do setor
Mendes ressaltou que, embora sua finalidade social seja evidente “e até mesmo louvável”, por buscar, por meio do acesso a medicações necessitadas pela população idosa, dar maior grau de dignidade humana e maior efetivação do direito à vida e à saúde, a regra gera um desequilíbrio na política pública formulada pela União para a fixação de preços e a regulação da margem de lucros do mercado farmacêutico nacional, contrariando, portanto, as normas federais para o setor. Acompanharam esse entendimento os ministros Celso de Mello (aposentado), Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Ficaram vencidos as ministras Cármen Lúcia (relatora) e Rosa Weber e o ministro Edson Fachin. Não votaram os ministros Luiz Fux (impedido) e Nunes Marques, sucessor do ministro Celso de Mello, que já havia votado.
