Unidade do Riacho Fundo ganha rapidez e qualidade no atendimento aos pacientes de saúde mental
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO
Informatização permite implantar o sistema de registro médico eletrônico | Foto: Divulgação/SES
A Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul decidiu informatizar a rede do Centro de Atenção Psicossocial II (Caps II) do Riacho Fundo, com foco em melhorias no atendimento aos pacientes da saúde mental – seu público-alvo.
O processo de informatização do Caps II, lembra o diretor de Assistência Secundária da Região Centro-Sul, Thiago Braga, foi iniciado no ano passado. “A atual gestão concretiza a informatização por meio da instalação de prontuários eletrônicos e links com acesso à internet e intranet na Casa de Passagem e Policlínica do Riacho Fundo I”, esclarece. “O processo de informatização estendeu-se também ao Caps AD, no Guará 2”.
Atualmente, a Região de Saúde Centro-Sul já pode contar com uma unidade do Caps completamente informatizada. “O sigilo médico em relação aos prontuários mantém-se garantido, e a história clínica do paciente pode ser acessada em qualquer unidade da Secretaria de Saúde, caso o paciente precise de internação em hospitais gerais”, detalha o gestor.
Ampliação na rede
De acordo com a diretora substituta de Serviços de Saúde Mental, Natanielle Cardona, essa informatização foi muito bem-avaliada. “Tivemos vários feedbacks positivos, e, apesar de algumas dificuldades iniciais, aumentou-se a produtividade e o acesso, houve maior transparência dos serviços prestados, um equilíbrio maior da distribuição da agenda dos profissionais”, afirma.
Natanielle informa que a Diretoria de Serviços de Saúde Mental (Dissam) e a Coordenação Especial de Tecnologia da Informação (Ctinf) estão trabalhando em conjunto, elaborando diretrizes técnicas tanto da saúde mental quanto da tecnologia da informação para definir os parâmetros e ampliar a implantação do Trakcare – sistema de registro médico eletrônico de uso mais comprovado no mundo – em todas as 18 unidades do Caps do DF.
“Os Caps não têm um sistema próprio de informação, como o e-SUS ou prontuários eletrônicos dos hospitais”, explica. “Estamos fazendo uma adequação do que é possível. Queremos trazer a especificidade dos atendimentos dos Caps para dentro do Trak”. Segundo a gestora, o objetivo do Ministério da Saúde é criar um cadastro único nacional de todos que utilizam o SUS.
Com execução de mais de R$ 210 milhões, programa recebeu apoio massivo dos distritais: emendas parlamentares foram 100% executadas pela primeira vez
JÉSSICA ANTUNES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
Conforme dados da Secretaria de Economia, a aplicação orçamentária do programa em 2020 foi 39% superior ao do ano anterior | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Mais de R$ 210 milhões transformaram, para melhor, as estruturas de colégios públicos do Distrito Federal em 2020. O montante é a soma das verbas de emendas parlamentares e do caixa da Secretaria de Educação destinados ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Pela primeira vez, as parcelas regulares foram pagas em dia e, desta vez, todos os distritais ajudaram a bancar os reparos. O ano terminou com 100% de execução dos valores empenhados.
Conforme dados da Secretaria de Economia, a aplicação orçamentária do programa em 2020 foi 39% superior ao do ano anterior, quando mais de R$ 151 mil chegaram às unidades de ensino. Se comparado a 2018, o aumento foi de 47%. As melhorias foram realizadas em todas as regiões administrativas, aproveitando os corredores vazios em virtude da pandemia de Covid-19 – e algumas ainda estão em andamento.
Assim, quando os mais de 460 mil alunos puderem voltar com segurança às aulas presenciais, eles encontrarão espaços com mais qualidade. O Pdaf pode ser utilizado para custeio de reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos, ou para compra de materiais permanentes, como computadores, impressoras e parquinhos infantis.
As Coordenações Regionais de Ensino (CREs) precisam formalizar processos e cumprir exigências, como prestação de contas anual. Por lei, todos os anos, a Secretaria de Educação deve destinar duas parcelas regulares, uma por semestre – e foram duas extras para educação precoce em 2020. De recurso próprio da pasta, foram R$ 79 milhões.
O restante veio de verbas direcionadas por distritais a colégios ou regionais. “Em 2020, todos os deputados destinaram emendas parlamentares ao Pdaf e tivemos 100% de execução dos recursos. Isso demonstra a confiança que os deputados passaram a ter no programa”, aponta o secretário de Educação, Leandro Cruz.
Ele também valoriza o bom desempenho, inclusive administrativo, que permitiu o feito inédito de pagar as parcelas regulares em dia, com recursos próprios da pasta.
O Pdaf pode ser utilizado para custeio de reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos, ou para compra de materiais permanentes, como computadores, impressoras e parquinhos infantis | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília
”No passado, havia certo sofrimento para pagar e ficavam parcelas em aberto. Pela primeira vez na história, pagamos o Pdaf regular no início do segundo semestre, como manda a lei. Parece uma coisa pequena, mas não é. Primeiro porque nunca foi feito, segundo porque dá condições aos coordenadores regionais e aos diretores escolares de planejarem melhor e de se organizarem. É um indicador de desempenho importante na gestão e só foi feito agora, no governo Ibaneis”, explica Cruz.
Secretário Executivo da SEE, Fábio Pereira de Sousa conta que o que mudou para que os atrasos fossem deixados para trás foi a gestão efetiva, que acompanhou todas as ações junto à Secretaria de Economia.
“Desde a criação do Pdaf, essa foi a maior execução da história, tanto em volume de emendas quanto da própria secretaria. Apesar de todas as dificuldades, esse foi um resultado positivo. Conseguimos executar todas as emendas e isso vai fazer com que alunos e professores de todo o DF encontrem escolas totalmente diferentes do que deixaram”, diz.
“Isso significa que os deputados estão atentos às necessidades, principalmente na área de educação, e o governo extremamente sensível para atender a esse pleito. Não adianta os deputados destinarem se não tiver liberação e execução das emendas que são recursos que levam benefícios diretos para as comunidades”, avalia o vice-presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Delmasso.
Para ele, o governo se mostra republicano na gestão: “não houve distinção entre deputado da base ou oposição, foi dado o mesmo tratamento entre os 24 parlamentares”.
Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da CLDF, o parlamentar Jorge Vianna destaca a relação entre os Poderes para levar mais qualidade de vida para a sociedade. “Hoje, de fato, eu vejo que o deputado distrital tem o papel muito próximo com a população, observando problemas menores que, às vezes, o governo, na sua grande engrenagem, não consegue. Isso é importante para ajudar o Estado a fazer gestão do dinheiro público, que não é nosso, mas do próprio povo.”
Verbas são essenciais
Em Planaltina, todas as escolas tiveram melhorias. “Com certeza, 2020 foi um ano muito importante em relação ao Pdaf. A Secretaria de Educação facilitou o uso do recurso nas escolas, simplificou o processo. Ao desburocratizar, agilizou bastante”, afirma o coordenador regional Bento Reis. Com os recursos do programa, o Centro Interescolar de Línguas (CIL) e a sede da CRE ganharam novo espaço; três quadras poliesportivas foram cobertas; salas de aula de escolas rurais foram melhoradas; sistemas elétricos e hidráulicos foram reformados; entre outros tantos reparos.
Só no Recanto das Emas, R$ 3,5 milhões foram investidos, segundo o coordenador regional de ensino Leandro Freire Lima | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Só no Recanto das Emas, R$ 3,5 milhões foram investidos, segundo o coordenador regional de ensino Leandro Freire Lima. “Como saldo, temos todas as escolas com algum tipo de ação que ocasiona em melhorias de infraestrutura física, tecnológica e no atendimento de forma geral. Foram coberturas de quadras, aquisições de equipamentos, reformas em parquinhos”, elenca.
Na área financeira do órgão desde 2015, ele lembra das dificuldades enfrentadas nos últimos anos. “Sempre convivemos com atrasos, recursos incompletos ou repasses inadequados. No último ano não tivemos problema, mas parcelas em dia, executadas e pagas antes do fim do exercício”, observa.
Quando o Pdaf foi criado, Cássia Nunes era diretora. Hoje coordenadora regional de ensino do Gama, ela lembra as dificuldades com os repasses. “Desde sempre convivíamos com atrasos na segunda parcela, então o gestor iniciava o ano sem recurso, em agonia, muitas vezes com dívidas e até com a prática de vaquinhas para manter a escola. O último ano foi completamente diferente: ficamos o tempo inteiro em obras e ainda temos crédito. Foi o ano mais tranquilo desde a criação do programa”, conta.
“Sem os recursos de emendas, com liberação viabilizada pelo GDF, a maioria dos serviços não poderiam ser feitos e demandas antigas não poderiam ser concretizadas”, avisa o coordenador regional de ensino de Brazlândia, Humberto Lopes. De acordo com ele, o Pdaf é de “fundamental importância” para o funcionamento das unidades escolares: “permite a transformação de colégios, com revitalização e reforma de espaços para dar mais qualidade para alunos e profissionais”.
Cancelamento
No fim do ano, parte de emendas que ainda não tinham sido empenhadas foram canceladas e o recurso foi utilizado para custeio da folha de pagamento da Secretaria de Educação, que solicitou suplementação de R$ 345.552.000,00.
Isso foi feito com base na Lei Nº 6.743/2020, que autoriza ao Executivo a “utilizar os saldos dos programas de trabalho incluídos na Lei Orçamentária Anual por meio de Emendas Parlamentares como fonte de recursos para abertura de créditos suplementares para reforço de despesas obrigatórias, prioritárias ou de caráter continuado”.
Serão 20 vagas disponíveis a todos os profissionais da Secretaria de Saúde
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO
A Diretoria de Saúde do Trabalhador (Disat) promove, nos dias 20, 21, 27 e 28 deste mês, o curso básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador. O objetivo é qualificar os profissionais da Secretaria de Saúde (SES) a compreender os processos de trabalho dessa área de atuação – como metodologias utilizadas e fiscalização correta – para identificar os riscos nos diversos ambientes laborais, no setor público ou no privado.
Para a primeira turma, há 20 vagas que devem ser preenchidas por meio de formulário eletrônico até a segunda-feira (18). No total, o curso será dividido em 16 horas de aula teórica e quatro horas de aula prática, sempre das 8h às 12h.
“Essa será a primeira turma do ano, e o nosso objetivo é realizar outras capacitações”, adianta o diretor da Disat, Luiz Carlos Alimandro Júnior. “O número de vagas é limitado justamente para evitar aglomerações durante a pandemia, mas, para as próximas turmas, também teremos adaptações para o curso semipresencial.”
Saúde do trabalhador
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, segundo a Portaria nº 1.823, de 2012, do Ministério da Saúde, tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados para o desenvolvimento da atenção integral à Saúde do Trabalhador. O foco está na promoção e na proteção da saúde dos trabalhadores, bem como na redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.
A Disat conta com unidades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Distrito Federal (Cerest) distribuídos nas Regiões de Saúde. Os Cerests têm a missão de promover essas ações de vigilância para melhorar os ambientes, processos e condições de trabalho, assim como a qualidade de vida laboral.
As atividades serão desenvolvidas no auditório da Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SEPS 712/912, Asa Sul). Após a conclusão da parte prática, os profissionais receberão suas certificações. Para mais informações do curso, o contato pode ser feito pelo telefone (61) 99288-0321.
BRB Mais Capital é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Banco de Brasília
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o Banco de Brasília (BRB), criou o BRB Mais Capital com o objetivo de gerar emprego e desenvolver economicamente o Distrito Federal. O programa tem disponibilizado linhas de créditos, produtos e serviços com taxas diferenciadas para empresas localizadas nas áreas de desenvolvimento econômico (ADEs) da capital.
A parceria nasceu na inauguração do sistema de drenagem e pavimentação do Setor de Múltiplas Atividades do Gama, popularmente conhecido como AMA do Gama. Com isso, além das obras de infraestrutura é possível facilitar linhas de crédito com juros mais baixos aos empresários da região.
“As ADEs são áreas importantes porque levam às regiões administrativas a possibilidade para que empreendedores possam instalar suas plantas empresariais com os cuidados do GDF”José Eduardo Pereira Filho, secretário de Desenvolvimento Econômico
O BRB Mais Capital trabalha com antecipações para sanar despesas emergenciais, linha de crédito parcelada para financiamento de capital de giro e limite de crédito rotativo. Além de linhas de créditos para financiamento de projetos de expansão, aquisição de máquinas e equipamentos de inovação e outros, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
“A parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico reforça nosso compromisso em estar próximo da população daqui”Paulo Henrique Costa, presidente do BRB
“As ADEs são áreas importantes porque levam às regiões administrativas a possibilidade para que empreendedores possam instalar suas plantas empresariais com os cuidados do GDF”, ressalta do secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira Filho, para quem é necessário apoiar o empreendedor para desenvolver o Distrito Federal.
“O BRB, como banco público, atua com o propósito de estimular o desenvolvimento econômico, social e humano do Distrito Federal. A parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico reforça nosso compromisso em estar próximo da população daqui”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Pacote de valor
Entre as condições diferenciadas do programa Mais Capital, destaque para os produtos de crédito: Antecipação de Cartão, com taxas a partir de 1,50% ao mês; Antecipação de Cobrança (taxas a partir de 2% a.m); Progiro e Progiro MPE (taxas a partir de 0,45% + CDI a.m); Antecipação de Contratos (taxas a partir de 1,30% a.m); Progiro 13º (taxas a partir de 0,40% +CDI a.m); e Conta Garantida (taxas a partir de 1,30% a.m).
Também há taxas atrativas para as linhas de desenvolvimento, a exemplo das linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do FCO e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Entre os destaques dos serviços estão a Cobrança BRB, com tarifas a partir de R$ 1,80, e o pagamento de folha, com tarifas a partir de R$ 1.
Condições especiais também para os produtos de seguridade e pagamento: Seguro Empresarial, com assistência 24h; Seguro Residencial, com desconto de 15%, em 10 vezes; Seguro de Vida, com telemedicina; e o Cartão Empresarial, com anuidade a partir de 12vezes de R$ 20.
A contratação será para a recuperação completa do sítio histórico, declarado Patrimônio Imaterial do Distrito Federal em 1988
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU
Especialistas em recuperação e manutenção de Patrimônio Histórico da Secec estiveram no Conjunto Fazendinha para estudos sobre as condições estruturais das casas | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Em dezembro, o movimento de operários e máquinas ocupou o Conjunto Fazendinha Pacheco Fernandes, histórico espaço erguido na década de 1950, para abrigar os candangos da construção de Brasília. Foram feitos trabalhos de limpeza completa do terreno, com podas das árvores, retirada de entulhos e galhos caídos nos tetos das casas, além da remoção sustentável de colmeias.
Especialistas em recuperação e manutenção de Patrimônio Histórico da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) estiveram no local para minuciosos estudos sobre as condições estruturais das casas, algumas com queda parcial dos telhados nesse período chuvoso. “Estamos preparando o terreno para a recuperação completa desse importante sítio histórico, declarado Patrimônio Imaterial do Distrito Federal, em 1988”, disse o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, destacando que essa ação tira o Conjunto Fazendinha de sucessivos descasos de governos passados.
O projeto é integrado e une, além da Secec, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e a Administração Regional do Plano Piloto. Juntos, formam um Grupo de Trabalho do Executivo para propor as estratégias de restauração e revitalização da área.
Após revitalizado, o complexo deve ser transformado em um local dedicado à cultura, turismo e negócios para movimentar a economia criativa| Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Comandado pela Secretaria de Governo (Segov), o pleito em conjunto foi iniciado em novembro de 2020, por meio do decreto nº 41.510 publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). De acordo com o documento oficial, além das ações implementadas em conjunto entre os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), também deverá ser apresentado o Termo de Referência para contratação do projeto de revitalização e a transferência da gestão do conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para a Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
Nesse momento, o Grupo de Trabalho elabora a minuta do Termo de Referência para a licitação das obras de revitalização, com contratação de projetos básicos e executivo para o restauro do Conjunto.
Bartolomeu acrescentou que o trabalho para recuperação do conjunto urbanístico começou antes mesmo da cobrança de medidas emergenciais feitas no dia 17 de dezembro pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema). “Temos consciência dos problemas dali e estamos organizando e tentando colocar tudo em ordem”, enfatizou.
Após revitalizado, a ideia é tornar o complexo um local dedicado à cultura, turismo e negócios para movimentar negócios de economia criativa. “Podemos transformar a Fazendinha da Vila Planalto em um potencial gastronômico, com possibilidades de visitação como ocorre em outras cidades históricas turísticas espalhadas pelo Brasil, com referências à história”, argumentou Bartolomeu Rodrigues.
Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Ajustes beneficiam cerca de 3 mil moradores. Vias de terra estavam prejudicadas pela chuva
GIZELLA RODRIGUES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO
Nivelamento das estradas de terra no Núcleo Rural Rajadinha | Foto: Divulgação / GDF Presente
Esta semana, por meio do programa GDF Presente, o Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina, recebeu uma atenção especial do Governo do Distrito Federal (GDF). As estradas de terra da região, danificadas pelas chuvas, estão sendo patroladas e recuperadas pelo programa. A recuperação de mais de 17 kms de vias vai beneficiar os cerca de 3 mil moradores das chácaras do núcleo rural, distante 40 quilômetros da Rodoviária do Plano Piloto.
O núcleo está dividido em Rajadinha 1,2 e 3 e as vias sem pavimentação de todos eles receberão ajustes. A equipe de Polo Norte já finalizou o trabalho no Núcleo Rural Rajadinha 2, que tem cerca de 4 km de estradas, facilitando o acesso à unidade básica de saúde da região. E avançam no nivelamento de terra da estrada principal do Núcleo Rural Rajadinha 1, que tem 8 km de vias sem asfalto.
Retirada de entulho do bairro Arapoanga, em Planaltina | Foto: Divulgação / GDF Presente
Para evitar a ocorrência de enxurradas e alagamentos, o GDF Presente também constrói saídas de águas pluviais e limpa bacias de contenção. “Começamos pelo Rajadinha 2 que tem o posto de saúde e estamos trabalhando no Rajadinha 1, onde a via é mais longa, mas vamos fazer as três partes do núcleo rural que estava precisando de nós”, afirma o coordenador do polo, Ronaldo Alves. “Rotineiramente estamos melhorando as estradas rurais, mas a chuva estragou tudo”, ressalta.
A via principal do Núcleo Rural Rajadinha 1 liga a DF-150 à DF-130 e é usada como acesso para a Escola Classe Rajadinha, que tem 300 alunos matriculados. Além disso, é usada pelos produtores rurais da região para o escoamento da produção de hortifrutigranjeiros. “O Núcleo Rural é uma região de chácaras que produzem. Esse trabalho é muito importante para o trânsito de caminhões”, afirma Paulo Cabral, chefe de gabinete da Administração Regional de Planaltina, administrador interino. “Também estamos trabalhando para a Volta às Aulas”, diz.
O vigilante Francisco Ernando Alves, 39 anos, mora no Rajadinha 3 há 18 anos e não vê a hora do patrolamento chegar lá. São cerca de 5 km de vias em péssimo estado de conservação. “As estradas estão muito ruins, está até difícil para os carros passarem”, conta. “É só chover que estraga tudo”.
Tapa-buracos e recolhimento de entulhos
Além da manutenção das estradas rurais, o GDF Presente passou por outros pontos de Planaltina.
O programa fica em Planaltina até o dia 19 realizando diversos serviços | Foto: Divulgação / GDF Presente
Realizou a limpeza do transbordo irregular no Setor Sul, próximo ao Bairro Fátima. Em apenas um dia, foram retiradas 150 toneladas de entulhos do local.
O Polo Norte também fez a roçagem e a limpeza da margem da DF 230, no Arapoanga, retirou entulhos de diversos lixões irregulares ao longo da rodovia – 160 toneladas de resto de obras foram recolhidas – e, em conjunto com o 1º Distrito Rodoviário do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), finalizou o asfaltamento e colocação de meios fios no acesso ao bairro Nova Petrópolis.
O Vale do Amanhecer também recebeu atenção do GDF. A retirada de inservíveis jogados nas ruas da Quadra CR 30 e operações tapa-buracos nas avenidas principais do bairro estão na lista de serviços executados pelo GDF Presente, em conjunto com a administração de Planaltina. Foram utilizadas 3,6 toneladas de massa asfáltica. O Polo Norte fica em Planaltina até o próximo dia 19.
Linha de financiamento especial destinado ao setor turístico já está disponível para contratação
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO
O Banco de Brasília (BRB) já tem disponíveis os recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para conceder financiamento especial ao setor turístico do Distrito Federal. No fim do ano passado, o banco recebeu aporte de R$ 521 milhões e o credenciamento junto ao Ministério do Turismo para a oferta de empréstimo a um dos setores mais impactados pela crise da Covid-19.
“O credenciamento do BRB junto ao ministério e o início das operações via Fungetur são de extrema importância para o BRB, na condição de banco público e de protagonista do desenvolvimento econômico, social e humano do DF”, destaca o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. “Vamos poder contribuir, ainda mais, para a recuperação econômica do segmento, que foi fortemente impactado no ano passado.”
“Vamos poder contribuir, ainda mais, para a recuperação econômica do segmento, que foi fortemente impactado no ano passado”Paulo Henrique Costa, presidente do BRB
Os recursos do Fungetur podem ser usados tanto para capital de giro quanto para aquisição de bens, como máquinas e equipamentos. Podem ser utilizados, ainda, em obras de construção, modernização e ampliação para a retomada das atividades, além de reformas em geral.
As condições variam conforme as finalidades do financiamento (todas com taxa de até 5% a.a. + Selic). Confira abaixo.
Capital de giro isolado para empreendimentos turísticos: destinado a financiamento de até 100% do valor de projetos de até R$ 30 milhões, para empresa ou grupo econômico, com até 60 meses para pagar.
Bens para empreendimentos turísticos com capital de giro associado: financiamento de até 100% (sendo até 30% para capital de giro) de projetos de até R$ 10 milhões, para empresa ou grupo econômico, com até 60 meses para pagar.
Obras civis para implantação ou melhoria de empreendimentos turísticos com capital de giro associado: financiamento de até 80% (sendo até 30% para capital de giro) do valor de projetos de até R$ 10 milhões, para empresa ou grupo econômico, com até 240 meses para pagar.
Para solicitar financiamento pelo fundo, é preciso ter conta no BRB e cadastro no Cadastur do Ministério do Turismo. Em seguida, os clientes devem procurar uma agência do BRB.