Associação de delegados questiona criação da Superintendência de Polícia Científica do Tocantins

 

A ADPJ sustenta que a norma estadual cria duas classes de policiais civis, com subordinação a órgãos distintos.

08/01/2021 16h13 - Atualizado há

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6621) contra normas do Tocantins que tratam de cargos e da competência da Superintendência de Polícia Científica do estado. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin.

A Lei estadual 3.461/2019 prevê que agentes de necrotomia, papiloscopistas e peritos oficiais passam a ter todas as prerrogativas de policial civil. No entanto, eles não são subordinados à Polícia Civil, mas à Superintendência de Polícia Científica, criada pelo Decreto estadual 5.979/2019. De acordo com a associação, as normas violam o artigo 144, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que lista os órgãos destinados ao desempenho da segurança pública. A seu ver, o estado não pode criar uma Polícia Científica, por falta de previsão constitucional.

Ainda conforme a ADPJ, a norma cria duas classes de policiais civis na estrutura de Polícia Judiciária, porém subordinadas a diferentes órgãos: uns à Polícia Científica, e outros à Polícia Civil. A entidade argumenta que o perito oficial, o agente de necrotomia e o papiloscopista desempenham funções auxiliares à Polícia Civil, mas não se equiparam à categoria, submetendo-se a regime próprio.

Rito

Em vista da relevância da matéria e de seu significado para a ordem federativa e constitucional, o ministro Edson Fachin adotou o rito do artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999). Assim, solicitou informações ao governo e à Assembleia Legislativa do Tocantins, no prazo de dez dias. Em seguida, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República terão cinco dias para se manifestarem, sucessivamente.

RP/AS//CF

STF

Liminar impede União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação

 

Em sua decisão, o ministro Lewandowski explicou que a competência da União para coordenar o Plano Nacional de Imunização não exclui a atribuição dos estados para promover medidas de cuidados com a saúde e a assistência públicas.

08/01/2021 11h25 - Atualizado há

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para impedir que a União requisite insumos contratados pelo Estado de São Paulo – especialmente agulhas e seringas –, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano estadual de imunização contra a Covid-19. A decisão se deu nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3463 e será levada a referendo do Plenário do STF.

Caso os materiais adquiridos pelo governo paulista já tenham sido entregues, a União deverá devolvê-los, no prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O ministro Ricardo Lewandowski apontou que, nos termos da histórica jurisprudência do Supremo, a requisição administrativa não pode se voltar contra bem ou serviço de outro ente federativo, de maneira que haja indevida interferência na autonomia de um sobre outro.

O relator lembrou que, em caso semelhante, o ministro Luís Roberto Barroso, na ACO 3393, suspendeu ato por meio do qual a União requisitou cinquenta ventiladores pulmonares adquiridos pelo Estado de Mato Grosso junto a empresa privada. Na avaliação do ministro Ricardo Lewandowski, a falta de iniciativa do governo federal “não pode penalizar a diligência da administração estadual, a qual tentou se preparar de maneira expedita para a atual crise sanitária”.

Em uma análise preliminar, o relator levou em consideração que os produtos requisitados já foram objeto de contratação e empenho pelo governo paulista, visando ao uso nas ações de imunização contra a Covid-19 no estado. Segundo ele, a competência da União de coordenar o Plano Nacional de Imunização e definir as vacinas integrantes do calendário nacional de imunizações não exclui a atribuição dos entes federativos para adaptá-los às peculiaridades locais, no típico exercício da competência comum de que dispõem para cuidar da saúde e assistência pública.

Leia a íntegra da decisão. 

STF

Mega Sena sorteará hoje prêmio de R$ 8 milhões

 

Dezenas serão sorteadas no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo

Publicado em 09/01/2021 - 08:34 Por Agência Brasil - Brasília

O concurso 2.333 da Mega Sena sorteará hoje (9) cerca de R$ 8 milhões para apostas que acertarem as seis dezenas. O sorteio ocorre no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. 

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50.

Os jogos podem ser feitos até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet.

O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados; 19% entre os acertadores da quina; 19% entre os acertadores da quadra; 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final 0 ou 5; e 5% ficam acumulados para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final 0 ou 5, a chamada Mega da Virada.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Por Agência Brasil - Brasília

Avaí supera Brasil de Pelotas e segue sonhando com acesso à Série A

 

Vinícius Leite marcou o gol da vitória dos catarinenses fora de casa

Publicado em 08/01/2021 - 18:52 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

O Avaí levou a melhor fora de casa contra o Brasil de Pelotas, com vitória de 1 a 0 no Estádio Bento Freitas, em jogo válido pela 33ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com o triunfo na cidade de Pelotas (RS), o time catarinense afastou qualquer risco de queda e anda tem probabilidade matemática de sonhar com o acesso à elite do futebol nacional.

Com os três pontos do triunfo, o Avaí chegou aos 47 e reduziu a distância para o G-4. Provisoriamente - a rodada só termina amanhã (9) à noite - ocupam a 7ª posição na tabela, a apenas cinco pontos separam os catarinenses dos primeiros quatro colocados na classificação geral. O Brasil de Pelotas segue , por enquanto, na 10ª  colocação, com 44 pontos.

Antes do duelo, ambas as equipes somavam 44 pontos,  separadas apenas por critérios de desempate. Os catarinenses estavam em 9º lugar, e os gaúchos, em 10º. Um detalhe que fez diferença no jogo foi a escalação do Avaí. Sem vencer há três jogos e preocupado com os 41 gols sofridos em 32 jogos, o técnico avaiano Claudinei Oliveira optou por escalar o time no esquema 3-5-2, com Alemão, Alan Costa e Betão na zaga. E o time praticamente não foi ameaçado na etapa inicial, e inclusive teve as melhores chances de abrir o placar.  

Aos dez minutos, Valdívia cruzou, o zagueiro gaúcho Héverton tirou e a bola caiu nos pés do centroavante Getúlio, que perdeu excelente oportunidade de balançar a rede.  Aos 16, o Avaí assustou de novo. Valdívia cobrou outro escanteio e o atacante Ronaldo mandou de cabeça para fora. Aos 37 minutos, foi a vez do volante catarinense Pedro Castro arriscar. Mesmo chutando fraco, a conclusão da entrada da área levou muito perigo ao gol do Rafael Martins. A única chance do Xavante foi aos 40 minutos. O goleiro Glédson, do Avaí ,não alcançou a bola e, depois de uma troca de passes, pintou a chance para o lateral-direito Felipe Albuquerque finalizar. O chute foi forte, mas para fora. 

O segundo tempo não foi muito diferente. Logo aos cinco minutos, o Avaí criou e perdeu outra chance: outra cabeçada de Ronaldo. Na sequência, o Brasil de Pelotas chegou com força. Novamente, o lateral-direito Felipe Albuquerque mandou forte, mas para fora. Aos 12, veio a expulsão. O meia Rafael Vinícius deu uma entrada forte no volante Ralf, do Avaí, e recebeu o cartão vermelho.

Aí, parecia que era só questão de tempo para sair o gol. Ele até que demorou um pouco, mas veio. Aos 38 minutos, o atacante Rômulo bateu forte depois de receber do lateral Edílson. No rebote do goleiro gaúcho, Vinícius Leite finalizou no ângulo e  marcou o único gol da partida.

Os dois times voltam a campo na próxima semana. O Xavante recebe o Juventude na terça-feira (12). O Leão da Ilha recebe o Vitória na quarta (13).

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Série D: Aparecidense-GO e Mirassol-SP decidem vaga na Série C

 

Paulistas miram volta e goianos buscam participação inédita na Série C

Publicado em 09/01/2021 - 07:00 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O duelo entre Aparecidense-GO e Mirassol-SP decide o primeiro time promovido à Série C de 2021 e, por tabela, classificado às semifinais desta edição da Série D do Campeonato Brasileiro. A bola rola neste sábado (9) a partir das 16h (horário de Brasília), no estádio Aníbal Toledo, em Aparecida de Goiânia (GO), com transmissão ao vivo da TV Brasil. 

O primeiro duelo, há uma semana, em Mirassol (SP), foi melhor para o time da casa, que venceu por 2 a 1 no estádio José Maria de Campos Maia, o Maião. Os goianos abriram o placar com o meia Rodriguinho, mas o zagueiro Rayro (contra) e o atacante João Carlos viraram para o Leão do interior paulista, que tem a vantagem do empate neste sábado. Ao Camaleão, só uma vitória por dois ou mais gols de diferença interessa. Caso o clube de Aparecida de Goiânia vença por um gol de saldo, a decisão será nos pênaltis. 

Os times chegam com força quase máxima para o jogo decisivo do confronto pelas quartas de final. Na Aparecidense, o meia Washington testou positivo para o novo coronavírus (covid-19) e é o único desfalque. Como ele vinha sendo reserva, a expectativa é que o técnico Thiago Carvalho mantenha a base do primeiro duelo, com Tony; Rafael Cruz, Renato, Ícaro e Rayro; Bruno Henrique, Rodriguinho e Albano; Erik Bessa, Uederson e Alex Henrique.

Já no Mirassol, a ausência é do lateral Luiz Henrique, que recebeu o terceiro amarelo na partida de ida e está suspenso. O time paulista, porém, tem a volta do atacante Fabrício Daniel, artilheiro do Leão no campeonato, com nove gols. O técnico Eduardo Baptista deve mandar a campo: Jeferson; Vinícius, Danilo Boza, Heitor e Moraes; Alisson (Igor Henrique), Daniel e Cassio Gabriel (Rafael Tavares); Netto; Lucas Silva e Fabrício Daniel.

A campanha das equipes é bem parecida até o momento. Ambas somaram 35 pontos desde a estreia, com dez vitórias, cinco empates e quatro derrotas. A Aparecidense tem o ataque mais positivo da Série D com 42 gols, enquanto o Mirassol possui a segunda defesa menos vazada entre os oito times que estão nas quartas de final, com 13 gols sofridos, atrás somente do Novorizontino (nove).

Subir de patamar nacional seria algo inédito para os dois times. Os paulistas já estiveram na Série C em 1995 e 2008, mas na ocasião em que a terceira divisão era o último nível do Brasileiro. Com o surgimento da Série D, em 2009, o Leão bateu na trave em 2011, quando perdeu o acesso para o Oeste, justamente nas quartas de final.

Os goianos, por sua vez, tentam chegar à Série C pela primeira vez após oito participações na quarta divisão nacional. A campanha na atual edição é a melhor da história do clube na Série D. Em 2013, o Camaleão caiu nas oitavas de final, ao ser desclassificado devido a uma invasão de campo do massagista do time, que interferiu em um lance de possível gol do Tupi-MG, no duelo de volta entre as equipes, em Juiz de Fora (MG). A partida estava empatada em 2 a 2 e o resultado levava a Aparecidense à fase seguinte.

Edição: Gustavo Faria

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Covid-19: mortes sobem 11% na semana do ano-novo, diz ministério

 

Casos ficaram estáveis, com oscilação de -1%, segundo boletim

Publicado em 08/01/2021 - 19:50 Por Jonas Valente - Repórter Agência Brasil - Brasília

Na semana do ano-novo, as mortes por covid-19 aumentaram 11% e os casos ficaram estáveis, com oscilação de -1%. Com isso, a curva de óbitos, que havia apresentado queda na semana do Natal, voltou a subir.

Entre 27 de dezembro e 2 de janeiro, foram registradas 4.930 mortes, contra 4.439 na semana anterior. A média diária de óbitos no período ficou em 704. Já na semana anterior, do Natal, o índice foi de 634.

Os dados estão no Boletim Epidemiológico da Covid-19 mais recente do Ministério da Saúde, divulgado ontem (7). O documento traz um balanço da semana epidemiológica 53, de 27 de dezembro a 2 de janeiro.

Os novos casos confirmados na semana epidemiológica 53 totalizaram 250.599. O montante representou uma variação negativa leve em comparação com a semana epidemiológica 52, quando o Boletim Epidemiológico registrou 252.651 novos diagnósticos positivos notificados. A média móvel na semana 53 foi de 35,8 mil, contra 36.093 da semana anterior.

A semana 53 possuiu uma particularidade, com o último dia do ano, o 1º de janeiro e um sábado (2). Geralmente aos feriados e fins de semana a alimentação dos dados é menor, pela existência de menos pessoas para processar as informações enviadas pelas unidades de saúde.

Estados

Em relação ao número de infecções, oito Unidades da Federação tiveram redução na semana do ano-novo, sete ficaram estáveis e doze tiveram aumento. Na semana anterior, 21 estados haviam apresentado queda nos casos.

As reduções mais intensas ocorreram em Rio Grande do Norte (-31%), Roraima (-29%) e Paraná (-25%). Já os maiores aumentos se deram no Amapá (81%), Ceará (76%) e Acre (39%).

Já no tocante às mortes, oito estados experimentaram diminuição, cinco ficaram estáveis e catorze apresentaram elevação em relação ao balanço da semana anterior.

As quedas mais efetivas aconteceram em Goiás (-39%), Mato Grosso (-34%) e no Pernambuco (-20%). Já os acréscimos mais representativos foram registrados no Roraima (1300%), Amazonas (57%) e em Rio de Janeiro (56%).

A interiorização das mortes sofreu um leve revés. Os óbitos registrados em cidades do interior representaram, na semana epidemiológica 53, 52%, contra 48% nas regiões metropolitanas. Na semana anterior essa proporção estava em 56% para as primeiras e 44% para as segundas.

Edição: Bruna Saniele

Por Jonas Valente - Repórter Agência Brasil - Brasília

Covid-19: Brasil passa de 8 milhões de casos acumulados

 

Diagnósticos positivos da doença foram mais de 53 mil em um dia

Publicado em 08/01/2021 - 19:28 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

O Brasil ultrapassou os 8 milhões de casos de covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 52.035 novos diagnósticos positivos da doença e, com isso, o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia subiu para 8.013.708.

Boletim diário do Ministério da Saúde atualiza números da pandemia de covid-19. - Divulgação/Ministério da Saúde

A marca está na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta sexta-feira (8). O balanço é feito a partir de informações coletadas e enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

O número de mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus está em 201.460. Em 24 horas, foram registrados mais 962 óbitos. Ontem (7) o país bateu a marca de 200 mil vidas perdidas para a covid-19, com o total de 200.498 de óbitos. Ainda há 2.577 mortes sendo investigados por equipes de saúde.

Há 697.774 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde, e 7.114.474 pessoas já se recuperaram da doença.

Estados

Entre os estados com maior número de mortes por covid-19, São Paulo aparece em primeiro lugar, com 48.029 óbitos. Em seguida, vêm os estados do Rio de Janeiro, com 26.480 mortes, de Minas Gerais, com  12.469; do Ceará, com 10.122); e de Pernambuco, com 9.789.

As unidades da Federação com menor número de óbitos por covid-19 são Roraima, com 793 óbitos; Acre, com 823; Amapá, com 962; Tocantins, com 1.263; e Rondônia, com 1.899.

Edição: Nádia Franco

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

Dólar fecha em R$ 5,41 e tem maior ganho semanal em sete meses

 

Bolsa volta a bater recorde embalada por mercado internacional

Publicado em 08/01/2021 - 19:11 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Em mais um dia de força da moeda norte-americana, o dólar fechou com pequena alta, mas acumulou o maior ganho semanal em sete meses. A bolsa de valores voltou a bater recorde, em mais uma sessão marcada pelo ingresso de capitais externos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (8) vendido a R$ 5,416, com alta de R$ 0,018 (+0,32%). A divisa chegou a cair 1,4% durante a manhã, chegando a ser vendida a R$ 5,32, mas não sustentou a queda. Durante a tarde, a cotação voltou a subir, até ultrapassar a barreira de R$ 5,40 nas duas horas finais de negociação.

Com o desempenho de hoje, o dólar encerrou a primeira semana de 2021 com valorização de 4,34%. Esse foi o maior ganho desde a semana de 15 a 19 de junho, quando a cotação tinha subido 5,41%.

Diferentemente da volatilidade do câmbio, o mercado de ações teve mais um dia de euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou a sexta aos 125.077 pontos, com alta de 2,2%. O indicador voltou a bater recorde, impulsionado pela liquidez no mercado internacional.

A entrada de investidores externos na bolsa pode estar impulsionando o dólar. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 2% ao ano, no menor nível da história e abaixo da inflação estimada em 4,3% em 12 meses, o real tornou-se uma moeda barata para fazer hedge (proteção cambial).

Estrangeiros que compram ações ou outros ativos financeiros também compram dólares para cobrir eventuais prejuízos em reais que tomem em outros investimentos. Isso pressiona para cima o câmbio no início de ano.

* Com informações da Reuters

Edição: Fábio Massalli

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Digitalização de serviços públicos gera economia de R$ 2 bi por ano

 

Atualmente, 64,5% dos serviços federais estão totalmente digitalizados

Publicado em 08/01/2021 - 19:47 Por Agência Brasil - Brasília

A digitalização dos serviços públicos gerou economia de R$ 2 bilhões por ano, sendo R$ 1,5 bilhão para a população e R$ 500 milhões para o governo. A estimativa consta de balanço divulgado hoje (8) pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

O número de cidadãos cadastrados no Portal do Governo Federal, que unifica os sites do governo e permite o acesso a serviços por um login único, está em 88 milhões. Isso representa 51 vezes mais que o total registrado em janeiro de 2019, quando apenas 1,7 milhão de brasileiros usavam os serviços de forma digital.

Atualmente, o portal gov.br oferece 4.137 serviços de 193 órgãos federais, dos quais 2.670 (64,5%) são totalmente digitalizados. O portal disponibiliza ainda 640 serviços (15,5%) parcialmente digitalizados, com etapas executadas no portal, mas que ainda exigem algum procedimento presencial, como entrega de documentos. Por fim, existem 827 serviços não digitais (20%), que só podem ser iniciados no site, mas exigem a presença física nas demais fases.

No ano passado, o Ministério da Economia lançou a Estratégia de Governo Digital 2020-2022, com o objetivo de chegar ao fim do próximo ano com 100% dos serviços públicos e dos portais federais digitalizados. A meta de digitalizar 1 mil serviços nos dois primeiros anos do atual governo foi alcançada em outubro, tendo sido acelerada por causa da pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério da Economia, a necessidade de evitar aglomerações durante a pandemia acelerou o cronograma, com o governo dando prioridade para serviços que beneficiam grande número de pessoas, como os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição e de auxílio emergencial e o seguro-desemprego do empregado doméstico.

Entre os serviços totalmente digitalizados, estão a Carteira Digital de Trânsito, a Carteira de Trabalho Digital e o aplicativo Meu INSS, que permitem atendimento inteiramente online. Em relação ao Meu INSS, o governo promove, desde agosto, um projeto piloto de realização de prova de vida pelos aposentados de forma exclusivamente digital, por meio do sistema de biometria facial pelo celular.

Edição: Nádia Franco

Por Agência Brasil - Brasília

Presidente envia carta à Índia pedindo agilidade no envio de vacina

 

Laboratório indiano fornecerá 2 milhões de imunizantes contra a covid 

Publicado em 08/01/2021 - 23:29 Por Agência Brasil * - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta sexta-feira (8) uma carta ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, na qual solicita  urgência no envio para o Brasil das doses da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca produzidas na Índia, segundo informou o governo federal.

"O imunizante está sendo produzido no Serum Institute of India e deverá integrar de forma imediata a implementação do nosso Programa Nacional de Imunização", informaram em nota conjunta a Secretaria de Comunicação da Presidência e o Ministério da Saúde. Neste momento, o laboratório indiano fornecerá 2 milhões de doses da vacina.

Na carta, Bolsonaro também agradeceu a Índia pela liberação das exportações dos insumos farmacêuticos produzidos naquele país, "de extrema relevância para o abastecimento do mercado brasileiro", de acordo com a nota.

O Ministério da Saúde quer começar a imunização, no cenário mais otimista, a partir de 20 de janeiro. Além da vacina da AstraZeneca, o governo federal também aguarda aprovação da Anvisa da CoronaVac, da chinesa Sinovac. 

O pedido de urgência para a importação das doses da Índia ocorre após a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ter informado que vai ocorrer um atraso na chegada ao país do insumo necessário para a produção local do imunizante desenvolvida pela AstraZeneca. Até o fim do ano, o governo federal espera contar com mais de 200 milhões de doses do imunizante produzidos pela Fiocruz.

A vacina da Sinovac está sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantan. A expectativa do governo brasileiro é comprar 100 milhões de doses da Coronavac.

* Com informações da Reuters

Edição: Fábio Massalli

 Por Agência Brasil * - Brasília

Pandemia reduz perda de documentos em 47%

 

Levantamento foi divulgado por serviço Achados e Perdidos dos Correios

Publicado em 08/01/2021 - 21:02 Por Agência Brasil - Brasília

O número de documentos perdidos e extraviados nas ruas brasileiras caiu 47% em 2020, revelou levantamento divulgado pelos Correios. Segundo a empresa, que mantém há mais de 30 anos o serviço Achados e Perdidos, as agências receberam pouco mais de 90 mil documentos no ano passado, bastante abaixo da média histórica de 170 mil por ano.

A diferença, informaram os Correios, deve-se à pandemia do novo coronavírus, que reduziu a circulação de pessoas pelas ruas desde março do ano passado. Os documentos perdidos ou extraviados encontrados por transeuntes ou por serviços de limpeza ficam guardados nas unidades dos Correios por 60 dias corridos. Caso não sejam pegos pelos donos, são devolvidos aos órgãos emissores.

Para facilitar a busca, o site dos Correios <www.correios.com.br> permite verificar se o documento perdido foi encontrado e em qual agência pode ser retirado. Os documentos encontrados podem ser entregues em qualquer unidade dos Correios ou depositados em caixas de coleta de correspondências. Uma vez recebidos, eles são acondicionados em envelopes e guardados.

Para recuperar o documento perdido, o cidadão deve apresentar outro que comprove a titularidade e pagar a tarifa de R$ 5,95. Pertences sob a guarda dos Correios só poderão ser entregues aos proprietários ou seus representantes legais, devidamente reconhecidos. Caso seja constatado que o documento perdido esteja numa cidade diferente da qual o proprietário se encontra, é possível pedir o envio a uma agência mais próxima.

Edição: Aline Leal

Por Agência Brasil - Brasília

Angelo Coronel pede que Câmara vote Marco Legal do Reempreendedorismo

 

08/01/2021, 13h56

Autor do projeto do Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020), o senador Angelo Coronel (PSD-BA) espera que Câmara dos Deputados vote logo a proposta. Ele diz que as medidas previstas no projeto, aprovado pelo Senado em 8 de dezembro, poderão ajudar na recuperação de 500 mil micros e pequenas empresas que enfrentam dificuldades por conta da pandemia. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos é celebrado em 11 de janeiro

 

08/01/2021, 16h53

Na próxima segunda-feira (11), celebra-se o Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos. A data pretende conscientizar sobre os riscos para a saúde e o meio-ambiente quando há o uso indiscriminado de substâncias como agroquímicos, pesticidas e praguicidas. Um projeto em análise no Senado institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de agrotóxicos, a Cide-Agrotóxico (PL 1.053/2020). O objetivo da contribuição é promover a redução do consumo de agrotóxicos e financiar ações de recuperação ambiental e outras políticas públicas ambientais de incentivo à agroecologia. A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado. 

Fonte: Agência Senado

Internado com covid-19, José Maranhão segue de licença médica por mais 120 dias

 

Da Redação | 08/01/2021, 17h04

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Pedro França/Agência Senado

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Proposições legislativas

• REQ 1/2021 - CDIR

Internado desde o dia 3 de dezembro em razão da covid-19, o senador José Maranhão (MDB-PB) seguirá de licença médica por mais 120 dias. Foi apresentado na última quinta-feira (7), novo pedido de licença (REQ 1/2021) de seu mandato no Senado, para o período de 6 de janeiro a 7 de maio. O parlamentar está no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, com pneumonia viral ocasionada pela covid-19. De acordo com o último boletim médico, o estado de saúde do senador é estável, mas delicado. Ainda não há previsão de alta para o parlamentar, que está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).   

José Maranhão é o senador mais velho da atual legislatura, ele tem 87 anos, é presidente do MDB na Paraíba, e começou sua carreira política em 1955 como deputado estadual. Atualmente, cumpre seu segundo mandato no Senado Federal, foi eleito em 2014. O parlamentar tem em sua carreira política mandatos como deputado estadual, deputado federal, vice-governador e foi três vezes governador da Paraíba. 

Suplente

Como este novo pedido de licença médica é válido por 120 dias, é necessário que a primeira-suplente do senador, Nilda Gondim (MDB-PB), assuma a vaga no Senado durante o período de afastamento do parlamentar. O primeiro requerimento de licença médica de José Maranhão foi feito em dezembro do ano passado e era válido por 24 dias, ocasião em que não há a necessidade de a primeira-suplente assumir interinamente. 

Nilda Gondim foi deputada federal entre 2011 e 2015, também atuou como presidente do Núcleo do MDB Mulher na Paraíba e foi presidente regional do partido em Campina Grande, na Paraíba. Ela é mãe do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que atualmente está licenciado, e do ex-senador Vital do Rêgo Filho, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Congresso pode ser convocado para debater estado de calamidade e auxílio

 

08/01/2021, 17h07

O Congresso Nacional poderá ser convocado para sessão extraordinária em janeiro, mês em que o Parlamento está em recesso determinado pelos regimentos internos das duas Casas. O pedido foi feito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para discutir a prorrogação do estado de calamidade pública, que terminou em 31 de dezembro, a prorrogação do auxílio emergencial, bem como definir o processo de vacinação dos brasileiros contra a covid-19. A Constituição permite a convocação extraordinária pela maioria dos deputados e senadores em caso de urgência ou interesse público relevante. Acompanhe a reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado. 

Fonte: Agência Senado