Publicado em 08/01/2021 - 11:53 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu hoje (8) o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina CoronaVac. A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan, que conduz os estudos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa Sinovac no Brasil.
De acordo com a agência reguladora, a triagem dos documentos presentes na solicitação e da proposta de uso emergencial que o laboratório pretende fazer já foi iniciada. A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até dez dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.
“As primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório. O prazo de dez dias não considera o tempo do processo em status de exigência técnica”, informou a agência.
Análise
Para fazer a avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas junto com o pedido e também os dados já analisado por meio da Submissão Contínua. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar e envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção.
Segundo a Anvisa, a equipe responsável pela análise vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela comissão que envolve três diretorias da agência.
Aquisição da vacina
Ontem (7), o Ministério da Saúde anunciou a assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina CoronaVac para este ano.
O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outros 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pelo ministério pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. O Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina é de 78%.
Edição: Kleber Sampaio
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Publicado em 08/01/2021 - 15:55 Por Heloisa Cristaldo-Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta sexta-feira (8) pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental da vacina de Oxford. A solicitação foi enviada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que conduz os estudos da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca no Brasil.
A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até 10 dias. O pedido da Fiocruz é para o uso de 2 milhões de doses de vacinas que devem ser importadas do laboratório Serum, sediado na Índia.
De acordo com a agência reguladora, as primeiras 24h serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório. O prazo de 10 dias não considera o tempo do processo em status de exigência técnica.
Para fazer sua avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas junto com o pedido e também as informações já analisadas pela Anvisa por meio da Submissão Contínua. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialista das áreas de registro, monitoramento e inspeção. A equipe vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela comissão que envolve três Diretorias da Agência.
CoronaVac
Também nesta sexta-feira, a Anvisa recebeu o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental da vacina CoronaVac. A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan, que conduz os estudos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa Sinovac no Brasil.
O prazo para a análise do uso emergencial é o mesmo de 10 dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.
Aquisição da CoronaVac
Ontem (7), o Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina CoronaVac 100 milhões pelo Butantan para o ano de 2021.
O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta devido falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Segundo o Instituto Butantan, a eficácia da vacina é de 78%.
Edição: Valéria Aguiar
Por Heloisa Cristaldo-Repórter da Agência Brasil - Brasília
Confira como fica a abrangência de cada unidade básica da RA e conheça as razões da mudança
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO
As unidades básicas de saúde 1, 4, 7, 8, 10 e 12 de Samambaia reorganizaram a territorialização de atendimento à população. Desta forma, os moradores de algumas quadras mudarão a UBS na qual deverão buscar atendimento. A medida, de acordo com a superintendência da Região de Saúde Sudoeste, visa facilitar o acesso dos pacientes reduzindo o deslocamento. A unidade que teve a mudança mais significativa foi a UBS 7, localizada na Quadra 302, que antes atendia 15 quadras e agora atende 19.
São, ao todo, sete equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) que atuam na UBS 7 (antiga clínica da família). Veja como era e como ficou a nova distribuição de território da unidade:
Dentre as mudanças, os moradores das quadras 202 e 204, em Samambaia Norte, não precisarão mais se deslocar para a parte Sul da cidade, que é dividida pela linha do Metrô. Eles já podem procurar atendimento na UBS 1 localizada também em Samambaia Norte, na QR 408 (para aqueles que residem na 202) e na UBS 12, localizada na Quadra 210 (para quem reside na 204).
Todo o processo de mudança ocorreu com a inauguração da Unidade Básica de Saúde 11 de Samambaia
A mudança também engloba quem mora nas quadras 304 e 306, que serão atendidos na UBS 8, que fica na Quadra 314, além de que reside na 502, 504 e 506, que já podem buscar atendimento na UBS 4, localizada na quadra 512.
Quem reside nas quadras 513, 511, 509, 507 e 505 eram atendidos na UBS 4. Agora, é na UBS 7 que eles serão atendidos. A lista das UBSs com o mapa da região encontra-se disponível no site da Secretaria de Saúde. Por ela, é possível verificar a localização de cada unidade. Veja outras mudanças na região:
O superintendente da Região de Saúde Sudoeste, Wendel Moreira, explica que as alterações nos territórios das cidades são comuns. Desta forma, a territorialização das unidades de saúde também deve se manter atualizada. “Ao ter sido identificada a necessidade de revisão dos limites territoriais de Samambaia, uma vez que o território é dinâmico, é imprescindível conhecê-lo. Inclusive para avaliar a necessidade de rever os limites periodicamente, pois a população aumenta, os fluxos se modificam, terrenos baldios tornam-se prédios etc.”, afirmou.
O processo de mudança de território das UBSs foi realizado com a participação de profissionais, usuários, representantes do Conselho de Saúde de Samambaia e líderes comunitários. Agora, Samambaia conta com 13 Unidades Básicas de Saúde, com 59 equipes de Estratégia e Saúde da Família com cobertura populacional de 83%.
O fluxo da população no território foi um dos critérios para a nova organização |Foto: Breno Esaki / Agência Saúde
Para a mudança da territorialização de Samambaia, foi considerado não só o parâmetro populacional do número de pessoas atendidas por uma equipe de ESF, mas principalmente, as condições socioeconômicas que determinam o tamanho da demanda que chegará à unidade de saúde, além dos fluxos da população no território.
UBS 11 de Samambaia
Todo o processo de mudança ocorreu com a inauguração da Unidade Básica de Saúde 11 de Samambaia, ofertando, assim, maior cobertura das equipes de Estratégia de Saúde da Família em toda a região administrativa.
A UBS 11 foi entregue em setembro e conta com quatro equipes de ESF e uma equipe de saúde bucal. A estimativa é que a unidade atenda cerca de 14 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além da inauguração dessa unidade, a Secretaria de Saúde reformou a UBS 1 ampliando a capacidade de atendimento.
Unidade do Riacho Fundo ganha rapidez e qualidade no atendimento aos pacientes de saúde mental
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO
Informatização permite implantar o sistema de registro médico eletrônico | Foto: Divulgação/SES
A Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul decidiu informatizar a rede do Centro de Atenção Psicossocial II (Caps II) do Riacho Fundo, com foco em melhorias no atendimento aos pacientes da saúde mental – seu público-alvo.
O processo de informatização do Caps II, lembra o diretor de Assistência Secundária da Região Centro-Sul, Thiago Braga, foi iniciado no ano passado. “A atual gestão concretiza a informatização por meio da instalação de prontuários eletrônicos e links com acesso à internet e intranet na Casa de Passagem e Policlínica do Riacho Fundo I”, esclarece. “O processo de informatização estendeu-se também ao Caps AD, no Guará 2”.
Atualmente, a Região de Saúde Centro-Sul já pode contar com uma unidade do Caps completamente informatizada. “O sigilo médico em relação aos prontuários mantém-se garantido, e a história clínica do paciente pode ser acessada em qualquer unidade da Secretaria de Saúde, caso o paciente precise de internação em hospitais gerais”, detalha o gestor.
Ampliação na rede
De acordo com a diretora substituta de Serviços de Saúde Mental, Natanielle Cardona, essa informatização foi muito bem-avaliada. “Tivemos vários feedbacks positivos, e, apesar de algumas dificuldades iniciais, aumentou-se a produtividade e o acesso, houve maior transparência dos serviços prestados, um equilíbrio maior da distribuição da agenda dos profissionais”, afirma.
Natanielle informa que a Diretoria de Serviços de Saúde Mental (Dissam) e a Coordenação Especial de Tecnologia da Informação (Ctinf) estão trabalhando em conjunto, elaborando diretrizes técnicas tanto da saúde mental quanto da tecnologia da informação para definir os parâmetros e ampliar a implantação do Trakcare – sistema de registro médico eletrônico de uso mais comprovado no mundo – em todas as 18 unidades do Caps do DF.
“Os Caps não têm um sistema próprio de informação, como o e-SUS ou prontuários eletrônicos dos hospitais”, explica. “Estamos fazendo uma adequação do que é possível. Queremos trazer a especificidade dos atendimentos dos Caps para dentro do Trak”. Segundo a gestora, o objetivo do Ministério da Saúde é criar um cadastro único nacional de todos que utilizam o SUS.
Com execução de mais de R$ 210 milhões, programa recebeu apoio massivo dos distritais: emendas parlamentares foram 100% executadas pela primeira vez
JÉSSICA ANTUNES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
Conforme dados da Secretaria de Economia, a aplicação orçamentária do programa em 2020 foi 39% superior ao do ano anterior | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Mais de R$ 210 milhões transformaram, para melhor, as estruturas de colégios públicos do Distrito Federal em 2020. O montante é a soma das verbas de emendas parlamentares e do caixa da Secretaria de Educação destinados ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Pela primeira vez, as parcelas regulares foram pagas em dia e, desta vez, todos os distritais ajudaram a bancar os reparos. O ano terminou com 100% de execução dos valores empenhados.
Conforme dados da Secretaria de Economia, a aplicação orçamentária do programa em 2020 foi 39% superior ao do ano anterior, quando mais de R$ 151 mil chegaram às unidades de ensino. Se comparado a 2018, o aumento foi de 47%. As melhorias foram realizadas em todas as regiões administrativas, aproveitando os corredores vazios em virtude da pandemia de Covid-19 – e algumas ainda estão em andamento.
Assim, quando os mais de 460 mil alunos puderem voltar com segurança às aulas presenciais, eles encontrarão espaços com mais qualidade. O Pdaf pode ser utilizado para custeio de reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos, ou para compra de materiais permanentes, como computadores, impressoras e parquinhos infantis.
As Coordenações Regionais de Ensino (CREs) precisam formalizar processos e cumprir exigências, como prestação de contas anual. Por lei, todos os anos, a Secretaria de Educação deve destinar duas parcelas regulares, uma por semestre – e foram duas extras para educação precoce em 2020. De recurso próprio da pasta, foram R$ 79 milhões.
O restante veio de verbas direcionadas por distritais a colégios ou regionais. “Em 2020, todos os deputados destinaram emendas parlamentares ao Pdaf e tivemos 100% de execução dos recursos. Isso demonstra a confiança que os deputados passaram a ter no programa”, aponta o secretário de Educação, Leandro Cruz.
Ele também valoriza o bom desempenho, inclusive administrativo, que permitiu o feito inédito de pagar as parcelas regulares em dia, com recursos próprios da pasta.
O Pdaf pode ser utilizado para custeio de reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos, ou para compra de materiais permanentes, como computadores, impressoras e parquinhos infantis | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília
”No passado, havia certo sofrimento para pagar e ficavam parcelas em aberto. Pela primeira vez na história, pagamos o Pdaf regular no início do segundo semestre, como manda a lei. Parece uma coisa pequena, mas não é. Primeiro porque nunca foi feito, segundo porque dá condições aos coordenadores regionais e aos diretores escolares de planejarem melhor e de se organizarem. É um indicador de desempenho importante na gestão e só foi feito agora, no governo Ibaneis”, explica Cruz.
Secretário Executivo da SEE, Fábio Pereira de Sousa conta que o que mudou para que os atrasos fossem deixados para trás foi a gestão efetiva, que acompanhou todas as ações junto à Secretaria de Economia.
“Desde a criação do Pdaf, essa foi a maior execução da história, tanto em volume de emendas quanto da própria secretaria. Apesar de todas as dificuldades, esse foi um resultado positivo. Conseguimos executar todas as emendas e isso vai fazer com que alunos e professores de todo o DF encontrem escolas totalmente diferentes do que deixaram”, diz.
“Isso significa que os deputados estão atentos às necessidades, principalmente na área de educação, e o governo extremamente sensível para atender a esse pleito. Não adianta os deputados destinarem se não tiver liberação e execução das emendas que são recursos que levam benefícios diretos para as comunidades”, avalia o vice-presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Delmasso.
Para ele, o governo se mostra republicano na gestão: “não houve distinção entre deputado da base ou oposição, foi dado o mesmo tratamento entre os 24 parlamentares”.
Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da CLDF, o parlamentar Jorge Vianna destaca a relação entre os Poderes para levar mais qualidade de vida para a sociedade. “Hoje, de fato, eu vejo que o deputado distrital tem o papel muito próximo com a população, observando problemas menores que, às vezes, o governo, na sua grande engrenagem, não consegue. Isso é importante para ajudar o Estado a fazer gestão do dinheiro público, que não é nosso, mas do próprio povo.”
Verbas são essenciais
Em Planaltina, todas as escolas tiveram melhorias. “Com certeza, 2020 foi um ano muito importante em relação ao Pdaf. A Secretaria de Educação facilitou o uso do recurso nas escolas, simplificou o processo. Ao desburocratizar, agilizou bastante”, afirma o coordenador regional Bento Reis. Com os recursos do programa, o Centro Interescolar de Línguas (CIL) e a sede da CRE ganharam novo espaço; três quadras poliesportivas foram cobertas; salas de aula de escolas rurais foram melhoradas; sistemas elétricos e hidráulicos foram reformados; entre outros tantos reparos.
Só no Recanto das Emas, R$ 3,5 milhões foram investidos, segundo o coordenador regional de ensino Leandro Freire Lima | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Só no Recanto das Emas, R$ 3,5 milhões foram investidos, segundo o coordenador regional de ensino Leandro Freire Lima. “Como saldo, temos todas as escolas com algum tipo de ação que ocasiona em melhorias de infraestrutura física, tecnológica e no atendimento de forma geral. Foram coberturas de quadras, aquisições de equipamentos, reformas em parquinhos”, elenca.
Na área financeira do órgão desde 2015, ele lembra das dificuldades enfrentadas nos últimos anos. “Sempre convivemos com atrasos, recursos incompletos ou repasses inadequados. No último ano não tivemos problema, mas parcelas em dia, executadas e pagas antes do fim do exercício”, observa.
Quando o Pdaf foi criado, Cássia Nunes era diretora. Hoje coordenadora regional de ensino do Gama, ela lembra as dificuldades com os repasses. “Desde sempre convivíamos com atrasos na segunda parcela, então o gestor iniciava o ano sem recurso, em agonia, muitas vezes com dívidas e até com a prática de vaquinhas para manter a escola. O último ano foi completamente diferente: ficamos o tempo inteiro em obras e ainda temos crédito. Foi o ano mais tranquilo desde a criação do programa”, conta.
“Sem os recursos de emendas, com liberação viabilizada pelo GDF, a maioria dos serviços não poderiam ser feitos e demandas antigas não poderiam ser concretizadas”, avisa o coordenador regional de ensino de Brazlândia, Humberto Lopes. De acordo com ele, o Pdaf é de “fundamental importância” para o funcionamento das unidades escolares: “permite a transformação de colégios, com revitalização e reforma de espaços para dar mais qualidade para alunos e profissionais”.
Cancelamento
No fim do ano, parte de emendas que ainda não tinham sido empenhadas foram canceladas e o recurso foi utilizado para custeio da folha de pagamento da Secretaria de Educação, que solicitou suplementação de R$ 345.552.000,00.
Isso foi feito com base na Lei Nº 6.743/2020, que autoriza ao Executivo a “utilizar os saldos dos programas de trabalho incluídos na Lei Orçamentária Anual por meio de Emendas Parlamentares como fonte de recursos para abertura de créditos suplementares para reforço de despesas obrigatórias, prioritárias ou de caráter continuado”.
Serão 20 vagas disponíveis a todos os profissionais da Secretaria de Saúde
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO
A Diretoria de Saúde do Trabalhador (Disat) promove, nos dias 20, 21, 27 e 28 deste mês, o curso básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador. O objetivo é qualificar os profissionais da Secretaria de Saúde (SES) a compreender os processos de trabalho dessa área de atuação – como metodologias utilizadas e fiscalização correta – para identificar os riscos nos diversos ambientes laborais, no setor público ou no privado.
Para a primeira turma, há 20 vagas que devem ser preenchidas por meio de formulário eletrônico até a segunda-feira (18). No total, o curso será dividido em 16 horas de aula teórica e quatro horas de aula prática, sempre das 8h às 12h.
“Essa será a primeira turma do ano, e o nosso objetivo é realizar outras capacitações”, adianta o diretor da Disat, Luiz Carlos Alimandro Júnior. “O número de vagas é limitado justamente para evitar aglomerações durante a pandemia, mas, para as próximas turmas, também teremos adaptações para o curso semipresencial.”
Saúde do trabalhador
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, segundo a Portaria nº 1.823, de 2012, do Ministério da Saúde, tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados para o desenvolvimento da atenção integral à Saúde do Trabalhador. O foco está na promoção e na proteção da saúde dos trabalhadores, bem como na redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.
A Disat conta com unidades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Distrito Federal (Cerest) distribuídos nas Regiões de Saúde. Os Cerests têm a missão de promover essas ações de vigilância para melhorar os ambientes, processos e condições de trabalho, assim como a qualidade de vida laboral.
As atividades serão desenvolvidas no auditório da Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SEPS 712/912, Asa Sul). Após a conclusão da parte prática, os profissionais receberão suas certificações. Para mais informações do curso, o contato pode ser feito pelo telefone (61) 99288-0321.
BRB Mais Capital é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Banco de Brasília
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com o Banco de Brasília (BRB), criou o BRB Mais Capital com o objetivo de gerar emprego e desenvolver economicamente o Distrito Federal. O programa tem disponibilizado linhas de créditos, produtos e serviços com taxas diferenciadas para empresas localizadas nas áreas de desenvolvimento econômico (ADEs) da capital.
A parceria nasceu na inauguração do sistema de drenagem e pavimentação do Setor de Múltiplas Atividades do Gama, popularmente conhecido como AMA do Gama. Com isso, além das obras de infraestrutura é possível facilitar linhas de crédito com juros mais baixos aos empresários da região.
“As ADEs são áreas importantes porque levam às regiões administrativas a possibilidade para que empreendedores possam instalar suas plantas empresariais com os cuidados do GDF”José Eduardo Pereira Filho, secretário de Desenvolvimento Econômico
O BRB Mais Capital trabalha com antecipações para sanar despesas emergenciais, linha de crédito parcelada para financiamento de capital de giro e limite de crédito rotativo. Além de linhas de créditos para financiamento de projetos de expansão, aquisição de máquinas e equipamentos de inovação e outros, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
“A parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico reforça nosso compromisso em estar próximo da população daqui”Paulo Henrique Costa, presidente do BRB
“As ADEs são áreas importantes porque levam às regiões administrativas a possibilidade para que empreendedores possam instalar suas plantas empresariais com os cuidados do GDF”, ressalta do secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira Filho, para quem é necessário apoiar o empreendedor para desenvolver o Distrito Federal.
“O BRB, como banco público, atua com o propósito de estimular o desenvolvimento econômico, social e humano do Distrito Federal. A parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico reforça nosso compromisso em estar próximo da população daqui”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Pacote de valor
Entre as condições diferenciadas do programa Mais Capital, destaque para os produtos de crédito: Antecipação de Cartão, com taxas a partir de 1,50% ao mês; Antecipação de Cobrança (taxas a partir de 2% a.m); Progiro e Progiro MPE (taxas a partir de 0,45% + CDI a.m); Antecipação de Contratos (taxas a partir de 1,30% a.m); Progiro 13º (taxas a partir de 0,40% +CDI a.m); e Conta Garantida (taxas a partir de 1,30% a.m).
Também há taxas atrativas para as linhas de desenvolvimento, a exemplo das linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do FCO e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Entre os destaques dos serviços estão a Cobrança BRB, com tarifas a partir de R$ 1,80, e o pagamento de folha, com tarifas a partir de R$ 1.
Condições especiais também para os produtos de seguridade e pagamento: Seguro Empresarial, com assistência 24h; Seguro Residencial, com desconto de 15%, em 10 vezes; Seguro de Vida, com telemedicina; e o Cartão Empresarial, com anuidade a partir de 12vezes de R$ 20.
