sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

Dólar aproxima-se de R$ 5,40 e fecha no maior valor desde novembro

 


Bolsa supera os 122 mil pontos e encerra em nível recorde

Publicado em 07/01/2021 - 18:56 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Em um dia marcado pela volatilidade, o dólar aproximou-se de R$ 5,40 e atingiu a maior cotação desde o fim de novembro. A bolsa de valores superou os 122 mil pontos e encerrou em nível recorde, influenciada pela expectativa de novos estímulos econômicos nos Estados Unidos.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (7) vendido a R$ 5,399, com alta de R$ 0,097 (+1,82%). A cotação começou o dia em alta, chegou a registrar leve queda por volta das 11h, mas voltou a subir durante a tarde. Na máxima do dia, por volta das 14h30, a divisa chegou a R$ 5,41.

Desde 10 de dezembro, quando alcançou R$ 5,04, o dólar acumula alta de 7,1%. A moeda norte-americana teve forte valorização no mercado internacional, com a cotação subindo perante 29 das 33 principais moedas do mundo.

Diferentemente do mercado de câmbio, a bolsa de valores teve um dia de otimismo. O índice Ibovespa, da B3, subiu 2,76% e fechou aos 122.386 pontos, superando o recorde anterior, registrado no fim de janeiro do ano passado.

O Ibovespa foi influenciado pelo exterior. Os três principais índices de Nova York também bateram recordes. O Dow Jones (das empresas industriais) subiu 0,69%, o S&P 500 (das 500 maiores empresas) valorizou-se 1,49%, e o Nasdaq (das empresas de tecnologia) teve alta de 2,56%.

As bolsas norte-americanas estão otimistas com a expectativa de aprovação de um pacote de estímulos pelos Estados Unidos, após a confirmação da vitória do presidente eleito Joe Biden. Um novo pacote injetaria dólares na economia global, reduzindo as pressões sobre países emergentes, como o Brasil.

* Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Contribuinte na malha fina pode contestar valores pela internet

 


Processo de defesa pode ser feito inteiramente de forma virtual

Publicado em 07/01/2021 - 16:36 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir de hoje (7), o contribuinte que caiu na malha fina do Imposto de Renda pode contestar os valores lançados no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco.

Primeiramente, o contribuinte deve acessar o sistema e-Defesa para preencher o formulário de impugnação. A ferramenta, segundo a Receita, traz várias vantagens. Além de validar a notificação de lançamento, o formulário apresenta as opções de alegações mais comuns para cada infração, o que facilita a redação da defesa. O sistema também indica os documentos a serem entregues ao Fisco, o que facilita o processo e agiliza o julgamento.

Após gerar a impugnação, o contribuinte deve entrar no e-CAC, abrir um Dossiê Digital de Atendimento (DDA) do tipo Impugnação de Notificação de Lançamento Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e anexar a defesa e os documentos. Quem pagar os valores da Notificação de Lançamento em até 30 dias tem direito a desconto de 50% sobre a multa. O parcelamento possibilita desconto de 40%.

O e-CAC pode ser acessado de duas formas: pelo certificado digital (espécie de chave eletrônica que custa em média R$ 200) e pela digitação do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do código de acesso. Caso não tenha código de acesso, o contribuinte pode gerar uma combinação, mas precisa informar os números dos recibos das duas últimas declarações do Imposto de Renda.

Informações sobre a impugnação da notificação de lançamento de imposto de renda podem ser obtidas no portal do governo federal.

Edição: Fernando Fraga


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Presidente assina decreto reabrindo crédito para compra de vacinas

 


Crédito extraordinário de R$19,9 bilhões já começou a ser usado

Publicado em 07/01/2021 - 21:39 Por Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação da população contra o covid-19. O crédito de R$ 20 bilhões para esse fim estava previsto em uma Medida Provisória (MP) editada em 17 de dezembro, já no fim do exercício financeiro. Em razão da exiguidade de tempo, explicou o governo, o decreto reabrindo o crédito foi necessário.

“O decreto visa a garantia e a disponibilidade de recursos financeiros para ações necessárias à produção de vacina segura e eficaz na imunização da população brasileira contra a Covid-19”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. “Vale ressaltar que a medida possui previsão constitucional, sendo exceção à regra do teto de gastos, e que parte do dinheiro já foi utilizado na compra de insumos, como seringas e agulhas”, acrescentou o órgão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teve mais uma série de reuniões hoje (7) com laboratórios produtores de vacinas. A autarquia, no entanto, informou que ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial ou de registro definitivo de vacinas para covid-19 no Brasil. As reuniões foram de troca de informações, orientações e esclarecimentos de questões técnicas, segundo explicou a Anvisa. O Brasil ultrapassou hoje a marca de 200 mil mortes por covid-19.

Edição: Aline Leal



Por Agência Brasil - Brasília

Saúde anuncia compra de 100 milhões de doses da CoronaVac

 


Pasta anunciou que Brasil terá até 354 milhões de doses em 2021

Publicado em 07/01/2021 - 19:04 Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina CoronaVac 100 milhões pelo Butantan contra a covid-19 para o ano de 2021, produzidas pelo órgão em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Hoje o Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina é de 78%.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto hoje (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes da pasta informaram o contrato de compra da CoronaVac e trataram da situação da vacinação contra a covid-19.

Pazuello afirmou que a aquisição do lote da CoronaVac foi possível graças à medida provisória (MP) editada ontem (6) permitindo a contratação de vacinas antes do registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A MP nos permite fazer contratação de vacinas e outros insumos antes mesmo de estar concluído o registro na Anvisa, coisa que não era permitida. Não podia fazer nenhuma contratação que não houvesse incorporação anterior no SUS [Sistema Único de Saúde] para poder comprar”, declarou o titular do MS.

A perspectiva da pasta é que sejam disponibilizadas em 2021 até 354 milhões de doses. Este total deve ser formado por dois milhões de doses importadas da Astrazeneca da Índia, 10,4 milhões produzidas pela Fiocruz até mês de julho, 110 milhões fabricadas no Brasil pela Fiocruz a partir de agosto, 42,5 milhões do mecanismo Covax Facility (provavelmente da Astrazeneca) e as 100 milhões da CoronaVac oriundas do contrato com o Instituto Butantan.

A CoronaVac custará cerca de US$ 10 por dose, demandando duas doses para cada pessoa a ser vacinada. Já a da Astrazeneca tem preço de US$ 3,75 por dose. Desta última, o ministro Eduardo Pazuello afirmou que seria aplicada apenas uma dose.

O ministro Eduardo Pazuello atualizou os três cenários de início da vacinação anunciados anteriormente. No melhor caso, o processo começaria em 20 de janeiro se os laboratórios conseguirem autorização em caráter emergencial juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta hipótese, estariam disponíveis oito milhões de doses. A imunização ocorreria com as vacinas que estivessem disponíveis, sejam elas as do Instituto Butantan ou as importadas da Astrazeneca da Índia.

O segundo cenário seria entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Já o terceiro seria entre 10 de fevereiro e início de março. Pazuello comentou que a estimativa é que os dois produtores nacionais, Butantan e Fundação Oswaldo Cruz, cheguem ainda neste ano à capacidade de fabricação de 30 milhões de doses por mês.

O ministro contou que a equipe do órgão continua negociando com a Pfizer, farmacêutica que já teve vacinas compradas por outros países. Contudo, argumentou que a empresa apresentou exigências mal recebidas pelo MS, como a desresponsabilização por qualquer efeito colateral, a designação dos Estados Unidos como foro para resolver eventuais ações decorrentes de problemas como este e obrigação de o Brasil fornecer o material para diluir o imunizante.

“Não paramos de negociar com a Pfizer. E o que queremos? Que ela nos dê o tratamento compatível com o nosso país, que ela amenize essas cláusulas. Não podemos assinar desta forma. Ela ofereceu 500 mil em janeiro, 500 mil em fevereiro e 2 milhões em março, 2 milhões em abril, 2 milhões em maio e 2 milhões em junho. Pensem se isso resolve o problema do Brasil. Toda a vacina oferecida pela Pfizer no primeiro semestre vacina a metade da população do Rio de Janeiro”, sublinhou o ministro.

Seringas

Os representantes do Ministério da Saúde falaram também sobre o fornecimento de seringas. Um pregão foi realizado, tendo concluído com 3% do total previsto. O presidente Bolsonaro afirmou que suspenderia a compra de seringas até que os preços baixassem novamente.

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, colocou que há 80 milhões de seringas passíveis de mobilização imediata para o início da vacinação, incluindo as existentes em estados e municípios. Ele acrescentou que o Ministério obteve juntamente a fabricantes 30 milhões de seringas por meio do instrumento de requisição administrativa.

Outras 40 milhões podem ser adquiridas por meio de uma compra internacional da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), das quais 8 milhões podem chegar entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira


Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Presidente do Inep explica como será a primeira edição do Enem digital

 


Provas ocorrerão em 31 de janeiro e 7 de fevereiro

Publicado em 08/01/2021 - 06:50 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Pela primeira vez, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma versão digital. A prova será aplicada de forma piloto para 96 mil candidatos em 99 municípios. Assim como no Enem impresso, os participantes terão que ir até o local de prova e, embora o exame seja feito pelo computador, os candidatos deverão levar caneta esferográfica da cor preta porque a redação será feita no papel.

Para esclarecer como será essa prova, a Agência Brasil conversou com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes. 

“Houve, no passado, tentativas [de fazer o Enem digital], mas foram descontinuadas. A decisão de fazer o Enem digital neste ano foi tomada em 2019. Estamos conseguindo agora tirar o teste do papel, literalmente. Estamos muito animados com o Enem digital”, disse Lopes.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, apresenta detalhes da força-tarefa aplicada para avaliação do resultado do Enem
Presidente do Inep, Alexandre Lopes, conversou com a Agência Brasil sobre a nova modalidade do exame - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O exame será um pontapé inicial para mudanças no Enem. A intenção do Inep é que o exame se torne totalmente digital até 2026. As discussões e os testes para que isso seja possível ocorrem desde 2016

O Enem digital será aplicado nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, após o Enem impresso, que será nos dias 17 e 24 de janeiro. As provas serão realizadas em laboratórios de informática de escolas e universidades que já foram previamente testados pelo Inep. Ao todo, serão cerca de 4 mil laboratórios, com cerca de 20 computadores cada. As máquinas terão acesso apenas à prova. Os estudantes não conseguirão, portanto, acessar a internet ou documentos do computador. 

Apesar de ser feita em tela, os participantes deverão levar, como no Enem impresso, caneta esferográfica de tubo transparente da cor preta. A prova de redação será escrita a mão. Os estudantes também receberão folhas de rascunho para fazer os cálculos das provas de matemática e ciências da natureza. Eles não terão, no entanto, folhas de resposta. Os itens devem ser marcados pelo computador. 

"A gente procurou, nesse momento, simular no ambiente digital o que acontece no papel. Então, o aluno vai poder, por exemplo, ir na questão mais à frente, pode voltar. No final, ele vai marcar e quando der o sinal que finalizou a prova, o sistema trava o preenchimento do gabarito. Aí pronto, não vai mais poder mexer e a prova vai vir direto para o Inep”, explica o presidente. 

Os horários do Enem digital serão os mesmos do Enem impresso. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h. A prova começa a ser aplicada às 13h30. No primeiro dia, os participantes, assim como no exame em papel, fazem as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias. Nesse dia, a prova vai até as 19h. No segundo dia, os candidatos têm até as 18h30 para resolver questões de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Além dos aplicadores, nas salas de prova, os candidatos contarão com a assistência de um técnico em informática. “Se tiver algum problema no computador, o técnico pode tentar resolver imediatamente naquele computador. Se não puder, ele vai logar numa outra máquina, teremos máquinas reserva. Se não conseguir mesmo assim, se tiver problema ou se demorar demais para resolver, aí esse aluno vai poder participar da reaplicação da prova em papel”, explica Lopes.

Da mesma forma que os estudantes que farão o Enem impresso apenas poderão sair com a prova meia hora antes do fim da aplicação, também os estudantes que fizerem o Enem digital, só poderão sair com a folha de rascunho 30 minutos antes do fim da aplicação. Eles podem anotar as respostas ali, para posteriormente conferir o gabarito oficial, que deverá ser divulgado para essa versão do exame até o dia 10 de fevereiro. 

As questões da prova serão diferentes das do Enem impresso. No entanto, como a prova utiliza o sistema de correção baseado na chamada teoria de resposta ao item (TRI), as provas terão o mesmo nível de dificuldade e os estudantes poderão concorrer juntos às mesmas vagas em programas que dão acesso ao ensino superior, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições privadas. 

Pandemia

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus serão as mesmas tanto no Enem impresso quanto no Enem digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas desta ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Edição: Denise Griesinger



Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Ouvidoria da Agepan fecha último mês do ano com mais de 100 atendimentos

 


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  • 08/janeiro/2021 5:07 am
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A Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) fechou o último mês de 2020 com 102 solicitações registradas. A principal motivação para os contatos dos usuários foi o pedido de informações ou esclarecimento de dúvidas sobre o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com 41 registros.

Em todos os outros serviços, as informações também prevaleceram sobre as reclamações. No saneamento, foram 23 informações, encaminhadas para manifestação da concessionária, e nenhuma queixa registrada. Na energia elétrica, houve 10 contatos, todos para informação. No transporte, além das 41 dúvidas solucionadas, em sua maioria, no momento do atendimento, quatro reclamações foram registradas.

Houve, ainda, um significativo número de solicitações sobre temas internos, de serviços prestados diretamente pela Agepan, principalmente informações e orientações a operadores do transporte de passageiros (24).

Os números de dezembro confirmam a redução gradual de demandas na Agência Reguladora desde que as prestadoras de serviços públicos regulados estabilizaram seus canais de relacionamento e também voltaram com os atendimentos presenciais. A partir de agosto de 2020, a curva que vinha ascendente desde o início do ano começou a se inverter, com números menores na Agepan, mês a mês.

“Como grande parte dos casos atendidos era de pedidos de serviços, que devem ser feitos nas concessionárias, ou dúvidas sobre o atendimento dessas empresas, é positivo que os usuários estejam cada vez mais conseguindo resolver as demandas já nesses contatos”, explica a ouvidora Cristiane Leite. “A Agepan permanece como uma instância que deve ser acionada para reclamações quando o problema não foi resolvido no setor de serviço ao cliente e na ouvidoria das concessionárias”.

Sempre que procurar a Agepan, é indispensável o usuário ter em mãos os protocolos dos registros feitos na empresa.

Gizele Oliveira, Agepan  Governo do MS

Safra de soja avança com 90% das lavouras em boas condições e mais da metade já comercializada

 


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  • 08/janeiro/2021 5:07 am
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Mato Grosso do Sul encerrou o plantio da soja com 90% das lavouras em boas condições e expectativa de produzir 11,591 milhões de toneladas na safra 2020/2021. Os dados são do projeto SIGA/MS (Sistema de Informação Geográfica do Agronegócio), coordenado pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) em parceria com entidades de produtores rurais (Famasul e Aprosoja).

O período para plantio terminou em 31 de dezembro e agricultores tem até o dia 10 de janeiro para fazer o registro da área plantada junto a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal). O boletim técnico 389/2021 publicado nesta semana, avaliou as lavouras do Estado na última semana de dezembro.

De acordo com o boletim as chuvas do fim de dezembro contribuíram para o desenvolvimento das lavouras em todo o Estado, que conta com 90% da área plantada em boas condições, 9% regular e apenas 1% em condições ruins, ou seja, com alta infestação de pragas ou outros defeitos que causem perdas na qualidade do grão.

Na região Norte do Estado, 99% da lavoura está em condições boas. O percentual diminui para 85% na região nordeste, onde 12% está regular. Oeste, centro e sul mantem percentuais bons acima de 90%, o que são bons indicativos para a safra de Mato Grosso do Sul.

Na safra 2020/2021, Mato Grosso do Sul deve atingir produtividade 53 sc/ha, chegando a produção de 11,591 milhões de toneladas. A área plantada está estimada em 3,645 milhões de hectares, aumento de 7,55% quando comparada com a área da safra 2019/2020, que foi 3,389 milhões de hectares.

Segundo levantamento realizado pela Granos Corretora, até 21 de dezembro, o Estado havia comercializado 56,50% da safra 2020/21, percentual na média do mesmo período da safra passada. Porém, o preço médio da saca de 60 kg de soja está 56% mais alto que no ano passado. Terminou 2020 em R$ 111,77/sc contra R4 71,63/sc em 2019.

Priscilla Peres, Semagro

Foto: Aprosoja  Governo do MS

Pessoas que trabalham fora são as mais afetadas por Covid-19 em MS

 


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  • 08/janeiro/2021 5:10 am
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Sessenta por cento dos casos confirmados de Covid-19 estão na faixa etária entre 20 a 49 anos de idade, segundo informações do Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), nesta quinta-feira (7). As mulheres representam o maior número de contaminados, mas são os homens que figuram entre as maiores vítimas do coronavírus em Mato Grosso do Sul.

Para o médico infectologista Rivaldo Venâncio, professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e pesquisador associado do CEE-Fiocruz, esta faixa etária é a que mais se expõe ao vírus. “É uma faixa etária que representa a maior parte da população ativa, são pessoas que saem para trabalhar e precisam utilizar o transporte público. Quanto aos mais jovens, muitos trabalham e outros se expõem em momentos de lazer”.

Com maior predominância de mulheres no Estado, são elas que representam o maior índice de pessoas contaminadas no Estado. No painel global, desde o início da pandemia, elas representam 73.975, correspondendo 52,7%, contra 66.488 de homens, correspondendo a 47,3% dos casos de contaminação.

Os polos se invertem quando se foca no perfil de óbitos. Neste caso, os homens passam a frente e representam 55,6% dos óbitos, sendo 1.382 homens que se tornaram vítimas da Covid-19. As mulheres representam 44,4% dos óbitos, correspondendo a 1.104 vítimas do coronavírus.

“Neste caso, os homens são mais acometidos porque não cuidam da saúde em relação as mulheres e demoram a procurar o serviço de saúde. Geralmente, utilizam-se de tabagismo o que já é um agravante, bebem mais e por consequência apresentam problemas hepáticos, e possuem outras comorbidades como o diabetes”, explica Rivaldo, frisando que não há comprovações científicas que a Covid-19 tenha ligações com as questões hormonais.

Em relação aos 27 óbitos registrados por Covid-19 nas últimas 24 horas, 15 são mulheres com idades que variam entre 45 a 96 anos, e 12 homens com idades que variam entre 59 e 93 anos. Mato Grosso do Sul teve mais 1.311 casos confirmados.

Portanto, na iminência da vacina, é imprescindível a manutenção das regras de biossegurança: uso de máscara, distanciamento físico e higienização das mãos.

Rodson Lima, SES

Foto: Arquivo  Governo do MS

Habilitação será entregue em casa também para solicitações feitas em agências

 



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  • 08/janeiro/2021 5:15 am
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Pensando em ampliar as facilidades para o cliente, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) começará a oferecer a opção de envio da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pelos correios, a partir da segunda semana de janeiro, sem custo adicional.  O que antes era possível somente para solicitações realizadas por meio do Portal – Meu Detran, agora também será destinada para solicitações presenciais, nas agências de Campo Grande.

A opção de envio do documento pelos Correios teve início em maio de 2020 e evitou que quase dez mil clientes precisassem procurar as agências do Detran. No total, 9.898 condutores receberam o documento, sem precisar sair de casa.

Para a diretora de Habilitação do Detran-MS, Lina Issa Zeinab, a nova opção agilizará o processo de atendimento e evitará que o cliente se desloque desnecessariamente às agências.

“Além disso, no ato do pedido, é necessário que o cliente informe seu e-mail e telefone celular atualizado, para que possa fazer o download da CNH Digital enquanto aguarda o recebimento do documento impresso”, finaliza.

O processo de entrega é extremamente seguro e o condutor tem a possibilidade de acompanhar o rastreio da correspondência. Caso o carteiro não consiga encontrar o motorista em três tentativas consecutivas, os documentos serão devolvidos para serem retirados na sede do Detran.

Viviane Freitas, Detran-MS

Foto: Divulgação  Governo do MS

Habilitação será entregue em casa também para solicitações feitas em agências

 


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Pensando em ampliar as facilidades para o cliente, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) começará a oferecer a opção de envio da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pelos correios, a partir da segunda semana de janeiro, sem custo adicional.  O que antes era possível somente para solicitações realizadas por meio do Portal – Meu Detran, agora também será destinada para solicitações presenciais, nas agências de Campo Grande.

A opção de envio do documento pelos Correios teve início em maio de 2020 e evitou que quase dez mil clientes precisassem procurar as agências do Detran. No total, 9.898 condutores receberam o documento, sem precisar sair de casa.

Para a diretora de Habilitação do Detran-MS, Lina Issa Zeinab, a nova opção agilizará o processo de atendimento e evitará que o cliente se desloque desnecessariamente às agências.

“Além disso, no ato do pedido, é necessário que o cliente informe seu e-mail e telefone celular atualizado, para que possa fazer o download da CNH Digital enquanto aguarda o recebimento do documento impresso”, finaliza.

O processo de entrega é extremamente seguro e o condutor tem a possibilidade de acompanhar o rastreio da correspondência. Caso o carteiro não consiga encontrar o motorista em três tentativas consecutivas, os documentos serão devolvidos para serem retirados na sede do Detran.

Viviane Freitas, Detran-MS

Foto: Divulgação  Governo do MS

Secretaria de Estado de Saúde orienta população sobre “Lei do Minuto Seguinte” para vítimas de violência sexual

 


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  • 08/janeiro/2021 5:18 am
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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) Saúde orienta a população sobre “Lei do Minuto Seguinte” (Lei 12.845/13), que garante o atendimento imediato, emergencial e integral a todas às vítimas de estupro pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ‘Lei do Minuto Seguinte’ fala sobre a importância do atendimento feito às vítimas, logo após sofrerem agressões, para que sejam ministrados medicamentos necessários para a prevenção de doenças e gravidez.

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde, que colhe dados gerados rotineiramente pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica dos estados, apontou que Mato Grosso do Sul apresentou uma redução de quase 38% nos registros de mulheres que procuraram a rede de saúde do SUS no Estado, vítimas de violência sexual. Enquanto em 2019 houve registro de 667 casos, 2020 fechou com 440 casos registrados no Estado. Vale ressaltar que a pandemia pode ter impactado nos índices registrados.

Embora a Lei do Minuto Seguinte esteja vigente há oito anos no país, tanto as vítimas quanto profissionais da saúde e da segurança pública ainda desconhecem quanto ao teor da Lei. Assim, muitas mulheres e adolescentes sofrem caladas e acabam desassistidas, em virtude de não saber onde procurar ajuda, somado ao medo ou a vergonha, deixando de ter tratamento adequado quanto aos agravos resultantes da violência sexual.

Assim, a Lei do Minuto Seguinte considera como violência sexual qualquer forma de atividade sexual não consentida. Os serviços serão prestados de forma gratuita aos que deles necessitarem. No tratamento das lesões, caberá ao médico preservar materiais que possam ser coletados no exame médico legal. E cabe ao órgão de medicina legal o exame de DNA para identificação do agressor.

O dispositivo ainda estabelece que todas as vítimas de estupro precisam receber atendimento de forma imediata, obrigatória em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, disponibilizando os seguintes serviços: diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas; amparo médico, psicológico e social imediatos; facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual; profilaxia da gravidez e das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST; coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia; fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), orienta aos profissionais da rede de atendimento, o fato de não ser necessário fazer a denúncia prévia para que as mulheres vítimas de violência sexual possam ser atendidas no sistema de saúde, seja no cumprimento da lei do minuto seguinte, para receber a profilaxia e atendimento psicológico, seja no abortamento legal.

Rodson Lima, SES   Governo do MS

Visitas são suspensas temporariamente em mais duas unidades penais

 


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  • Paulo Fernandes
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  • 08/janeiro/2021 9:08 am
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A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) suspendeu por 15 dias as visitas nas unidades penais de Ivinhema e Bataguassu. Portaria com a suspensão temporária foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8).

A medida atende a solicitação das direções das unidades penais, bem como orientação de autoridades sanitárias, diante das necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de registros de infectados pelo novo coronavírus (Covid-19), nos municípios.

Conforme a publicação, a iniciativa tem em vista a vulnerabilidade da população carcerária, pelas características arquitetônicas das unidades prisionais, além de considerar o alto índice de ocupação dos leitos especializados no tratamento da Covid-19 na região.

Com mais esses dois estabelecimentos prisionais, agora são seis presídios de Mato Grosso do Sul com as visitas suspensas temporariamente. Os encontros presenciais já estavam interrompidos nas penitenciárias de Amambai, Naviraí e Nova Andradina e no presídio masculino de Ponta Porã.

As visitas virtuais, por meio de vídeo conferência, permanecem sendo oferecidas como alternativa nestes locais.

A portaria pode ser conferida na página 59 do DOE.

Keila Oliveira, Agepen   Governo do MS