sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

Detran-GO implanta Certificado de Registro de Veículo Digital

 


Novo CRV-e e a nova versão do CRLV-e vão ficar disponíveis no App Carteira Digital de Trânsito, site do Detran-GO e em breve no aplicativo Detran GO ON. Com mudança, segunda via de CRV deixará de ser cobrada. O documento passa a ser digital e integrado. Todos os dados sobre a propriedade e licenciamento ficarão reunidos no CRLV-e

 
 

O documento passa a ser digital e integrado ao documento de licenciamento anual. Todos os dados sobre a propriedade e licenciamento ficarão reunidos CRLV-e

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou nesta sexta-feira (08/01) portaria que trata das medidas do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO)  que vão facilitar e desburocratizar serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) como a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), que é o documento de compra e venda ou DUT-recibo do veículo. A mudança foi definida na Resolução 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro e vale para todo o País.

O documento passa a ser digital e integrado ao documento de licenciamento anual. Assim, todos os dados sobre a propriedade e licenciamento ficarão reunidos no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos  eletrônico (CRLV-e).

O CRV, agora apenas em meio digital (CRV-e), atesta a propriedade do veículo da mesma forma que antigo CRV. O que muda é que a parte do documento usada para transferência de propriedade, que antes era no verso do CRV, agora chama-se ATPV-e e é um outro documento digital à parte. Com isso, o CRV também deixa de ser impresso em papel-moeda e a segunda via, que antes tinha um custo de R$ 157,55, passa a ser gratuita.

A mudança foi definida na Resolução 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro e vale para todo o País desde segunda-feira (04/01).

A modificação no procedimento para emissão do novo documento de transferência de propriedade (ATPV-e), será a declaração que o comprador e vendedor terão que fazer no Detran-GO, informando sobre a Intenção de Venda do veículo. Nesse momento, o Detran-GO emitirá o ATPV digital. Esse passo deve ser feito antes mesmo da efetivação da negociação. Em seguida, o comprador realiza a transferência de propriedade ou o vendedor realiza a comunicação de venda junto ao Detran-GO. Se a venda não for efetivada, o vendedor deve solicitar o cancelamento no órgão de trânsito.

Segundo o presidente do Detran-GO, Marcos Roberto Silva, a mudança gera praticidade, agilidade e velocidade no acesso ao documento do veículo, que será disponibilizado digitalmente após a compensação dos débitos. Não será mais necessário que o proprietário aguarde a impressão e a entrega pelos Correios. A modificação não implica em nenhum acréscimo ao proprietário do veículo.

Os CRVs em papel emitidos até o dia 31 de dezembro de 2020, e que estão em mãos dos proprietários, continuarão valendo. Os documentos serão substituídos somente quando o veículo passar por alguma alteração de característica, mudança de estado ou município, ou quando for realizada nova transação de compra e venda, ou também se o documento físico for perdido. Para veículos emplacados a partir do dia 1º de janeiro de 2021, transferência de propriedade, alteração de características, entre outros, receberão o documento que certifica a propriedade do veículo integrado ao documento de licenciamento anual no formato digital.

 

Como fica:

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou nesta sexta-feira (08/01) portaria que trata das medidas do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO)  que vão facilitar e desburocratizar serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) como a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV), que é o documento de compra e venda ou DUT-recibo do veículo. A mudança foi definida na Resolução 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro e vale para todo o País.

O documento passa a ser digital e integrado ao documento de licenciamento anual. Assim, todos os dados sobre a propriedade e licenciamento ficarão reunidos no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos  eletrônico (CRLV-e).

O CRV, agora apenas em meio digital (CRV-e), atesta a propriedade do veículo da mesma forma que antigo CRV. O que muda é que a parte do documento usada para transferência de propriedade, que antes era no verso do CRV, agora chama-se ATPV-e e é um outro documento digital à parte. Com isso, o CRV também deixa de ser impresso em papel-moeda e a segunda via, que antes tinha um custo de R$ 157,55, passa a ser gratuita.

A mudança foi definida na Resolução 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro e vale para todo o País desde segunda-feira (04/01).

A modificação no procedimento para emissão do novo documento de transferência de propriedade (ATPV-e), será a declaração que o comprador e vendedor terão que fazer no Detran-GO, informando sobre a Intenção de Venda do veículo. Nesse momento, o Detran-GO emitirá o ATPV digital. Esse passo deve ser feito antes mesmo da efetivação da negociação. Em seguida, o comprador realiza a transferência de propriedade ou o vendedor realiza a comunicação de venda junto ao Detran-GO. Se a venda não for efetivada, o vendedor deve solicitar o cancelamento no órgão de trânsito.

Segundo o presidente do Detran-GO, Marcos Roberto Silva, a mudança gera praticidade, agilidade e velocidade no acesso ao documento do veículo, que será disponibilizado digitalmente após a compensação dos débitos. Não será mais necessário que o proprietário aguarde a impressão e a entrega pelos Correios. A modificação não implica em nenhum acréscimo ao proprietário do veículo.

Os CRVs em papel emitidos até o dia 31 de dezembro de 2020, e que estão em mãos dos proprietários, continuarão valendo. Os documentos serão substituídos somente quando o veículo passar por alguma alteração de característica, mudança de estado ou município, ou quando for realizada nova transação de compra e venda, ou também se o documento físico for perdido. Para veículos emplacados a partir do dia 1º de janeiro de 2021, transferência de propriedade, alteração de características, entre outros, receberão o documento que certifica a propriedade do veículo integrado ao documento de licenciamento anual no formato digital.

 

Como fica:

Veículos emplacados até o dia 31 de dezembro de 2020

Usar o DUT antigo

Fazer vistoria veicular

Registrar assinaturas no cartório

Fazer Comunicado de Venda

Ir ao Detran-GO para finalizar o processo

 

Veículos emplacados a partir de 1º de janeiro de 2021

Realizar a Intenção de Venda junto ao Detran-GO, para emissão do ATPV-e

Fazer vistoria veicular

Registrar assinaturas no cartório

Fazer Comunicado de Venda

Ir ao Detran-GO para finalizar o processo

Se a venda não for efetivada: o vendedor solicita o cancelamento da Intenção de Venda no Detran-GO.

Fonte:  Detan-GO

eículos emplacados até o dia 31 de dezembro de 2020

 

Usar o DUT antigo

Fazer vistoria veicular

Registrar assinaturas no cartório

Fazer Comunicado de Venda

Ir ao Detran-GO para finalizar o processo

 

Veículos emplacados a partir de 1º de janeiro de 2021

Realizar a Intenção de Venda junto ao Detran-GO, para emissão do ATPV-e

Fazer vistoria veicular

Registrar assinaturas no cartório

Fazer Comunicado de Venda

Ir ao Detran-GO para finalizar o processo

Se a venda não for efetivada: o vendedor solicita o cancelamento da Intenção de Venda no Detran-GO.

Fonte:  Detan-GO

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Governo de Goiás prorroga por mais 6 meses estado de emergência na saúde pública

 


Desde dia 13 de março de 2020, Goiás está em estado de emergência em saúde pública. Para este ano, gestão estadual está preparada para realizar vacinação contra Covid-19 com qualquer uma das vacinas existentes

 
 

O Governo de Goiás publicou na noite desta quinta-feira (07/01), no suplemento do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 9.778, que prorroga até o dia 30 de junho de 2021 a situação de emergência na saúde pública no Estado de Goiás, por causa da pandemia do coronavírus.

Goiás está em estado de emergência em saúde pública desde o dia 13 de março, quando foi publicado o Decreto nº 9.653, após a confirmação dos três primeiros casos de coronavírus no Estado. O novo decreto mantém a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços para o combate ao vírus, como, por exemplo, para a compra de máscaras, aparelhos respiratórios e vacinas. 

Apesar disso, as aquisições excepcionais serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) e pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE). A situação de emergência poderá ser revista a qualquer momento, conforme a análise da evolução da situação epidemiológica no Estado.

Vacinação

O governador Ronaldo Caiado assegurou que o Estado está pronto para iniciar a imunização dos goianos contra a Covid-19 e que está avançado o trabalho para organizar a logística necessária. “No momento em que o governo federal nos entregar a vacina, nós imediatamente faremos a redistribuição aos municípios, de acordo com os grupos de risco”, declarou o governador, durante a apresentação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, em dezembro.

O Estado está preparado para realizar a vacinação contra a Covid-19 com qualquer uma das vacinas existentes. Goiás se antecipou e adquiriu 2,5 milhões de kits de seringas e agulhas. Além disso, há 1,3 milhão em estoque, totalizando 3,8 milhões de kits para as primeiras fases da campanha. 

O pregão para aquisição de seringas e agulhas foi realizado em novembro de 2020. Cada seringa com agulha custou R$ 0,31 centavos. Os materiais serão entregues gradualmente, no almoxarifado da Secretaria de Saúde, até o fim deste mês. De acordo com o secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino, os kits adquiridos pela pasta são suficientes para vacinar os grupos prioritários no Estado. Há cerca de 1,8 milhão de pessoas com prioridade de imunização no território goiano, segundo o secretário. 

Na quarta-feira (06/01), a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás apresentou o Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19, no Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus. Já na próxima segunda-feira (11/01), o documento será apresentando na primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para os secretários municipais de saúde das cidades goianas.

Teletrabalho

No dia 22 de dezembro, o Governo de Goiás publicou o Decreto nº 9.770, que trata da possibilidade dos servidores estaduais do Poder Executivo atuarem em regime de escala semanal, alternando entre trabalho presencial e remoto. Grupos de risco continuam em teletrabalho integral, enquanto demais servidores devem seguir as diretrizes definidas por cada pasta, de acordo com suas necessidades. 

Secretaria da Casa Civil e Secretaria da Saúde - Governo de Goiás


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Mais de 26 mil empresas foram abertas em Goiás em 2020, o maior nº dos últimos cinco anos

 


 

Quantidade de novos negócios registrada pela Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) ano passado supera médias verificadas desde 2016. Do total de CNPJs constituídos, cerca de 40% possuem mulheres em seu quadro societário

 
 

Balanço divulgado pela Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) aponta que 2020 teve o maior número de abertura de empresas desde 2016. Foram constituídos 26.121 mil CNPJs em Goiás no ano passado, ante 24 mil em 2019. No ano anterior, o quantitativo chegou a 21 mil. Em 2017 e 2016, foram, respectivamente, 20 mil e 18 mil. 

Por outro lado, a quantidade de extinções diminuiu de 12,8 mil, em 2019, para 12,5 mil, em 2020. Outro dado significativo é que a partir do final do primeiro semestre do ano passado, apesar da pandemia da Covid-19, as aberturas de empresas superaram os anos anteriores. Em junho foram constituídas 2.112 empresas; em julho, 2.528; em agosto, 2.565; em setembro, 2.620; em outubro, 2.379; em novembro, 2.350 e, em dezembro, 2.175. 

No último dia 23, durante visita à Juceg para anunciar a redução de taxas, o governador Ronaldo Caiado reforçou a importância de reduzir a burocracia e incentivar que o empresário invista cada vez mais no Estado. “Era tida como a pior Junta Comercial do país e, hoje, em tão pouco tempo, já é a primeira. Isso é devolver Goiás aos goianos. Agora, a melhoria vai para o bolso do cidadão.”

Segundo o presidente da Juceg, as expectativas da entidade eram baixas devido à pandemia do coronavírus, mas os goianos conseguiram dar a volta por cima e superar as dificuldades. “Foi um ano bem atípico, mas acabou sendo um dos melhores nos últimos anos. Isso demonstra a capacidade que o goiano tem de empreender, de buscar caminhos diferentes para sobreviver”, destacou. 

Em 2020, o número registrado de sociedade empresária limitada, instituição de natureza jurídica que permite mais de um sócio, chegou a 14.432. Em 2019 foram 8.836. Outro destaque é que, do total de empresas abertas no último ano, 10.065 possuem mulheres no quadro societário. 

Segundo o presidente da Juceg, Euclides Barbo, o percentual de mulheres à frente das empresas era de 19%. O número subiu para 38% em 2020. “A vantagem das mulheres é que elas estudam mais, se especializam mais e se preocupam mais com o próximo. Então, as empresas comandadas por mulheres têm estruturas diferenciadas. Elas vão atrás do conhecimento primeiro para depois fazer o investimento”, destaca.

Dezembro

O último mês de 2020 alcançou a marca de 2.175 aberturas de empresas e 1.019 fechamentos. Os municípios que possuem maior número de empresas ativas são Goiânia (258.081), Aparecida de Goiânia (56.435), Anápolis (46.964), Rio Verde (24.843) e Valparaíso de Goiás (18.515). 

As atividades que tiveram maior crescimento em 2020 são as de prestação de serviços. Só em dezembro, foram abertas 183 empresas que fornecem serviços combinados de escritório e apoio administrativo; 159 relacionadas a comércio varejista de bebidas; 148 que atuam na consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; 135 do tipo lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; e 129 referentes à construção de edifícios. 

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

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Governo de Goiás lança projeto piloto de reabilitação pós-Covid

 


 

Inicialmente, o atendimento para pacientes com sequelas ou limitações provenientes da infecção pelo coronavírus será realizado em Inhumas. Posteriormente, programa será implantado nos demais municípios goianos

 
 

A meta da SES-GO é capacitar todas as unidades de saúde da Atenção Primária do Estado de Goiás para identificar e avaliar os usuários com histórico de Covid-19

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), lançou nesta quarta-feira, 06 de janeiro, o projeto piloto do “Reabilita Goiás” para pacientes que tiveram a Covid-19 na cidade de Inhumas. O programa tem o objetivo de qualificar as equipes de Atenção Primária e fortalecer a assistência integral à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com sequelas ou limitações provenientes da infecção pelo coronavírus. A estimativa é de que 30 inhumenses que já contraíram o vírus participem do projeto. 

O protocolo de reabilitação foi construído por especialistas nas áreas de restabelecimento cardiorrespiratório e musculoesquelético e baseado na literatura científica disponível sobre o tema. Os resultados do projeto piloto serão avaliados com o intuito de desenvolver melhorias no programa, que deve ser implementado nos demais municípios goianos. Todo conteúdo será repassado para as equipes de Atenção Primária por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), disponibilizado pela Superintendência da Escola de Saúde Goiás (Sesg) da SES-GO.

A meta da SES-GO é capacitar todas as unidades de saúde da Atenção Primária do Estado de Goiás para identificar e avaliar os usuários com histórico de Covid-19. Com o projeto, será possível verificar as necessidades de reabilitação cardiorrespiratória e musculoesquelética, bem como de encaminhamento à atenção especializada.

A reabilitação será realizada três vezes por semana, sendo um dia da semana de forma presencial na unidade de Atenção Primária à Saúde (postinho); e outros dois dias no formato virtual. Os pacientes vão passar pelo tratamento durante oito semanas, que serão divididas em duas partes.

“Fizemos esta divisão exatamente para respeitar o princípio do treinamento físico no contexto da reabilitação, ou seja, iniciar com exercícios físicos de baixa intensidade para adaptação e prevenção de lesões musculoesqueléticas e ir aumentando de forma gradativa”, explica a superintendente da Escola de Saúde de Goiás, Viviane Leonel Cassimiro Meireles.

Esta é uma iniciativa da SES-GO, por meio da Sesg, da Superintendência de Atenção Integral à Saúde e da Central de Orientações sobre o Coronavírus (Cori). 


Fotos: Divulgação/Superintendência da Escola de Saúde de Goiás​ (Sesg)

Secretaria de Estado da Saúde - Governo de Goiás 

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Redução do ICMS do arroz e do feijão de 17% para 12% já está em vigor

 


Lei que altera Código Tributário foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado e publicada no Diário Oficial,  que também traz decreto estadual que permite redução da carga tributária para 7% na operação interna com arroz, desde que industrializado no Estado

 
 

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) lei de autoria do governador Ronaldo Caiado, aprovada pela Assembleia Legislativa, que concede redução do imposto para alimentos da cesta básica.

A Lei nº 20.944 altera o Código Tributário do Estado para reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação (ICMS), aplicável às operações com arroz ou feijão, de 17% para 12%. A mudança entrou em vigor dia 1º de janeiro.

Na justificativa do projeto, o governador Ronaldo Caiado destaca que esses produtos são essenciais e sempre presentes nas mesas das famílias goianas, principalmente nas de baixa renda e que são as mais atingidas neste período de pandemia, quando o consumo dos dois produtos aumentou. 

Com isso, estabelecimentos comerciais poderão adquirir arroz e feijão com alíquotas mais baixas, independentemente de sua origem e da qualificação do contribuinte que realizar operações com tais produtos, e assim reduzir o preço final ao consumidor goiano.

Em outro ato, o Decreto nº 9.773, publicado na mesma edição do DOE, o governo permite redução da carga tributária para 7% na operação interna com arroz em Goiás. O benefício não se aplica ao produto se tiver sido submetido a processo de industrialização ou de beneficiamento fora do Estado. O decreto entra em vigor 90 dias após a sua publicação.

Crédito da imagem: Embrapa

Secretaria da Economia - Governo de Goiás
 

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Goiás confirma 6.918 mortes e 314.701 casos de Covid-19

 


 
 

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que há 314.701 casos de doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19) no território goiano. Destes, há o registro de 303.332 pessoas recuperadas e 6.918 óbitos confirmados. No Estado, há 269.447 casos suspeitos em investigação. Já foram descartados 210.601 casos.​

Há 6.918 óbitos confirmados de Covid-19 em Goiás até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 2,2%. Há 204 óbitos suspeitos que estão em investigação.

Painel Covid-19

O boletim com as notificações da SES-GO foi informatizado e realiza o processamento dos dados a partir dos sistemas do Ministério da Saúde (e-SUS VE e Sivep Gripe). Eventuais diferenças são justificadas por ajustes nas fichas de notificação pelos municípios, como por exemplo, a atualização do local de residência da pessoa.

Para conferir os detalhes dos casos e óbitos confirmados, suspeitos e descartados, acesse o painel Covid-19 do Governo de Goiás por meio do link http://covid19.saude.go.gov.br/. 

Sobre os dados

Desde as primeiras confirmações de doença pela Covid-19, a SES-GO divulga boletins diários com atualizações sobre os casos confirmados e óbitos. Os números são dinâmicos e passíveis de mudanças após investigação mais detalhada de cada situação. Os boletins são elaborados a partir dos dados inseridos nos sistemas e-SUS VE e SIVEP Gripe, do Ministério da Saúde, pelas diversas instituições de saúde cadastradas no Estado, conforme endereço de residência informado pelos usuários.

Os dados podem ser alterados para mais ou para menos conforme investigação das Vigilâncias Epidemiológicas Municipais e atualização das fichas de notificações pelos municípios nos sistemas oficiais. Diante de eventuais inconsistências nos números, estes serão atualizados a partir das correções feitas pelas cidades nos sistemas de notificação.

O responsável pela notificação deve registrá-la e mantê-la devidamente atualizada nos sistemas oficiais de notificação, desta forma, se cada um fizer corretamente sua parte, a informação é democratizada e disponibilizada a todos em tempo oportuno.

Os dados deste boletim foram divulgados às 15h de quinta-feira, 07 de janeiro.

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Senado participa do processo de vacinação desde o início da pandemia

 


Elisa Chagas | 08/01/2021, 10h50

Ao longo de 2020, o Senado se envolveu ativamente na discussão sobre a compra e produção de vacina contra a covid-19. Em dezembro, a Casa aprovou a medida provisória que viabiliza recursos para a sua produção. A MPV 994/2020 resultou na Lei nº 14.107 de 2020, que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para a vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford.

Em novembro, o presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que libera R$ 2,5 bilhões para para o Ministério da Saúde e assegura a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, uma aliança internacional que pretende garantir o acesso dos países a uma vacina contra o coronavírus. A MP 1.004/2020 destina a verba ao Fundo Nacional de Saúde, na forma de créditos extraordinários. O aporte exigido para a adesão ao Covax Facility será usado para custear a compra de vacinas, eventuais tributos e custos operacionais do programa.

Já a Medida Provisória 1.003/2020, que autoriza o Brasil a aderir ao consórcio Covax Facility, deve ser apreciada em fevereiro de 2021. Se aprovada, o país vai ter mais facilidade de acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de análise. 

Outra MP que pode ser analisada pela Casa abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões em favor do Ministério da Saúde para a compra de vacinas e imunização da população (MP 1.015/2020). Ainda que precise de aprovação do Congresso, a medida provisória entrou em vigor imediatamente e os recursos já estão disponíveis para a compra de vacinas, seringas, agulhas e para a logística e comunicação necessários para a vacinação.

Em entrevista à Agência Senado, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão do Congresso que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à pandemia, afirmou que a atitude do governo de disponibilizar R$ 20 bilhões para vacina foi fruto de pressão.

— Durante todo o ano trabalhamos justamente esse acompanhamento. Nós ouvimos todos os setores, fundações e institutos relacionados a produção de vacina no Brasil. Ouvimos também associações da área de imunologia. Esse foi um clamor não só de senadores e deputados, mas também da sociedade civil. Esse é o grande anseio do povo brasileiro, a grande esperança — disse Confúcio Moura.

Em janeiro deste ano, em mais uma tentativa de dinamizar o processo, o governo editou medida provisória que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. A MP 1.026/2021 vai possibilitar a compra em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço. A matéria ainda precisa ser analisada pelo Congresso.

A MP já permitiu a aquisição, pelo Ministério da Saúde, de um lote da CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan. Na quinta-feira (7), o instituto anunciou que a CoronaVac presentou eficácia de 78% em testes contra a covid-19 e evitou 100% dos casos graves da doença. Esse percentual, segundo o governo, se refere aos estudos feitos no país, que foram realizados com profissionais da área da saúde, mais expostos ao vírus.

O ministério anunciou assinatura de contrato com o Butantan para adquirir até 100 milhões de doses para o ano de 2021. A previsão para o início da vacinação é dia 25 de janeiro, no estado de São Paulo.

Aprovado

Entre os projetos de lei apresentados pelos senadores, o Plenário aprovou por unanimidade o PL 4.023/2020, que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja priorizado na aquisição e distribuição de vacinas contra a covid-19 até que a meta de cobertura nacional da imunização seja alcançada. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto foi enviado para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, o governo deverá regulamentar a melhor forma de priorizar grupos vulneráveis no programa de imunização. O projeto determina ainda que informações sobre a distribuição das doses de vacina e a transferência de recursos federais para o programa de imunização devem ser disponibilizadas em site oficial.

Para o relator da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), uma futura vacinação deve seguir, em linhas gerais, a sistemática já adotada para outras vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

"O projeto pode conferir maior transparência e dar mais publicidade ao processo de seleção de grupos populacionais prioritários para a vacinação, o que é relevante e oportuno no cenário atual”, diz Nelsinho no relatório. 

Não apreciados

Além da compra de vacinas, a obrigatoriedade da imunização também foi discutida na Casa. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto que prevê penas para quem não se vacinar ou não levar os filhos para vacinar (PL 5.555/2020). 

De acordo com o texto, quem se omitir sem justa causa, na condição de pais ou responsáveis legais, à vacinação obrigatória de criança ou adolescente, em situação de emergência de saúde pública, a pena prevista é de reclusão, de um a três anos. Quem deixar de se submeter, sem justa causa, à vacinação obrigatória; e criar, divulgar ou propagar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas do programa nacional de imunização ou sobre sua eficácia, a pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa.

— A saúde é um bem coletivo e quando um grupo de pessoas deixa de se vacinar, toda a comunidade pode ser afetada e o sistema de saúde sobrecarregado, geralmente drenando recursos que poderiam ser utilizados em ações que não são cobertas por vacinas. Além disso, o Supremo Tribunal Federal julga ser válido o dispositivo da Lei 13.979 [de 2020], que obriga a vacinação contra a covid-19. O nosso PL é mais amplo, não tratando apenas da pandemia pela qual estamos passando, mas de todas as campanhas de vacinação que já se provaram eficazes pelo bem da saúde pública — afirmou o senador. 

Já a senadora Leila Barros (PSB-DF) protocolou o PL 5.449/2020, que busca reduzir possíveis judicializações e responsabilizações pessoais de gestores responsáveis pela vacina. Além disso, o projeto inclui a agência do Reino Unido, em fase de separação do Bloco Europeu, no rol de agências cujas autorizações possam ser reconhecidas e aplicadas no Brasil. 

Leila também apresentou medida que estabelece condições diferenciadas de produção ou fornecimento no mercado nacional de medicamentos, fármacos e vacinas, nos casos em que a testagem clínica do produto ocorra no Brasil (PL 4.338/2020).

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou projeto que torna obrigatória a cobertura da vacina pelos planos de saúde (PL 3.987/2020).

Já a senadora Rose de Feitas (Podemos-ES) pede que a distribuição de vacinas e seu cronograma de administração sejam definidos de maneira transparente e baseados em critérios técnicos, priorizando pessoas dos grupos de risco e localidades mais vulneráveis. 

O PL 4.621/2020 também determina que os procedimentos de autorização para a produção, importação, distribuição e comercialização de vacinas e insumos necessários à fabricação sejam simplificados.

Foi apresentado ainda projeto que dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização (PNIC19). O PL 5.454/2020, cujo primeiro signatário foi o senador Humberto Costa (PT-PE), determina que o plano deve garantir a vacinação para toda a população brasileira.

Os projetos acima ainda não foram analisados pelo Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Governo de Goiás garante incremento de 10% na oferta de água para o Daia

 


Objetivo é ampliar volume disponibilizado para assegurar crescimento do parque industrial. Inspeção e reparos feitos pela Codego no sistema de abastecimento eliminaram perdas e ampliaram vazão de água tratada para o Daia e bairros da região Sul da cidade. O incremento é da ordem de 30 litros por segundo, mais de930 milhões de litros tratados em um ano

 
 

Ações empreendidas criam condições favoráveis para a expansão do Daia, o maior parque industrial do Estado de Goiás

A revisão de todo o sistema de abastecimento do Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia), promovida nos últimos meses pelo Governo de Goiás, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego), garantiu o acréscimo de 10% na oferta de água para o maior parque industrial do Estado. O incremento é da ordem de 30 litros por segundo, o que representará em um ano mais 930 milhões de litros de água tratada.

O sistema Daia é responsável pelo abastecimento de 151 empresas ativas, que geram mais de 16 mil empregos diretos. A Codego também tem contrato com a Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) para que a estrutura do distrito possa abastecer mais de 24 mil famílias de 52 bairros da região Sul de Anápolis, o equivalente a 17% da população da cidade.

Como explica o diretor técnico da Codego, Silvio Fernandes, uma ampla inspeção foi realizada, assim como manutenções corretivas e preventivas. Uma nova válvula foi instalada no filtro da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Daia.

Essas ações reduziram as perdas hidráulicas e foram responsáveis por evitar a falta de água em 2020, o que frequentemente ocorria nos anos anteriores, devido à estrutura sucateada que vinha sendo relegada há anos pelos governantes anteriores, e que está sendo recuperada pela atual gestão.

“Seguimos orientações do governador Ronaldo Caiado e estamos priorizando a criação de condições favoráveis para o crescimento do Daia, para,assim, possibilitar a chegada de novas indústrias e a geração de novos empregos para Goiás. Estamos com várias ações em andamento e também em estudo para, de fato, promover o desenvolvimento do Estado”, afirma o diretor técnico da Codego, Silvio Fernandes.

Ações futuras

Segundo o diretor, a intenção do Estado é redimensionar a infraestrutura para ampliar o abastecimento. Para isso, conforte explica, é preciso investir na eficiência e na modernização do sistema. A Companhia ainda pretende perfurar novos poços artesianos para ampliar a oferta de água tratada.

“Somente com ações de longo prazo, somadas aos esforços da Saneago para ampliar seu fornecimento no município, poderemos alcançar uma expansão sustentável do Daia. Também faremos um trabalho de fiscalização para combater fraudes”, destaca Silvio Fernandes.

Fonte: Codego- GO

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IBGE: indústria cresce 1,2% em novembro, sétima alta consecutiva

 


No acumulado em 12 meses, queda é de 5,2%

Publicado em 08/01/2021 - 10:20 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

Pelo sétimo mês seguido, a produção da indústria nacional cresceu frente ao mês anterior, com alta de 1,2% em novembro contra outubro. Entretanto, de janeiro a novembro de 2020, o setor registrou perda de 5,5%. No acumulado em 12 meses, a queda foi de 5,2%. Mesmo com o desempenho positivo recente, a produção industrial ainda se encontra 13,9% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra ainda que, em relação a novembro de 2019, a indústria avançou 2,8%.

Segundo o IBGE, todas as grandes categorias tiveram alta frente a outubro, com destaque para bens de capital (7,4%) e bens de consumo duráveis (6,2%), que apresentaram as maiores taxas positivas. É o sétimo mês seguido de expansão na produção em ambas as áreas, com acúmulo de 129,7% na primeira e 550,7% na segunda. As duas categorias estão acima do patamar pré-pandemia de covid-19: 12,2% e 2,7%, respectivamente.

Ainda na comparação com outubro, bens de consumo semi e não duráveis (1,5%) e bens intermediários (0,1%) também cresceram em novembro, revertendo as quedas de 0,1% e 0,4%, respectivamente, no mês anterior.

Avanço é analisado

Para o gerente da pesquisa, André Macedo, o resultado de novembro mostra a manutenção do quadro dos últimos meses. “O avanço é quase o mesmo do mês anterior e faz com que o setor siga ampliando o aumento com relação ao patamar pré-pandemia. E houve um predomínio no crescimento, ou seja, todas as categorias e a maior parte das atividades tiveram aumento", disse, em nota.

“O setor de veículos automotores, reboques e carrocerias segue sendo a maior influência da indústria nacional. Com a alta de 11,1% apresentada em novembro frente a outubro, a atividade, após quedas nos meses críticos da pandemia, acumula expansão de 1.203,2% em sete meses consecutivos, superando em 0,7% o patamar de fevereiro”, informou o IBGE.

De acordo com o instituto, o crescimento do setor também se reflete em outros ramos, já que a produção de veículos influencia  atividades como metalurgia, com estímulo da produção de aço, e outros produtos químicos, área que engloba tintas de pintura, por exemplo. Ambas tiveram alta em novembro, de 1,6% e 5,9%, respectivamente. “É a tendência deste período de retomada da produção após os meses mais rigorosos de isolamento”, afirmou Macedo sobre o crescimento no setor de veículos.

Outras atividades que deram contribuições positivas ao resultado de novembro foram confecção de artigos do vestuário e acessórios (11,3%), máquinas e equipamentos (4,1%), impressão e reprodução de gravações (42,9%), couro, artigos para viagem e calçados (7,9%), bebidas (3,1%), produtos de metal (3,0%) e outros equipamentos de transporte (12,8%).

Entre as nove atividades que tiveram queda em novembro, os principais impactos negativos foram produtos alimentícios (-3,1%), com redução de 5,9% em dois meses consecutivos de queda, eliminando a expansão de 4% registrada entre julho e setembro; indústrias extrativas (-2,4%), com o terceiro mês seguido de queda na produção, com perda acumulada de 10,4%; e produtos farmoquímicos e farmacêuticos, queda de 9,8%, interrompendo dois meses de resultados positivos consecutivos.

Edição: Kleber Sampaio


Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

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Fortaleza anuncia a contratação do técnico Enderson Moreira

 


Treinador substitui Marcelo Chamusca, demitido horas antes

Publicado em 07/01/2021 - 22:19 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Fortaleza anunciou na noite desta quinta-feira (7) a contratação de Enderson Moreira como seu novo técnico. Segundo nota do clube, “o contrato é válido até o final de 2021”.

O anúncio acontece horas após de o time do Ceará confirmar a demissão de Marcelo Chamusca. O treinador, que estava na terceira passagem à frente do Leão do Pici, não resistiu à derrota por 1 a 0 para o Sport na Ilha do Retiro na noite da última quarta-feira (6).

Ele deixou o clube com 31 pontos na 15ª posição. Nesse Brasileiro, Chamusca comandou o Fortaleza em nove jogos. Foram quatro derrotas, quatro empates e apenas uma vitória. O time não vence há seis jogos. O último triunfo foi no dia 22 de novembro diante do Botafogo por 2 a 1.

O próximo jogo do Leão do Pici será contra o Grêmio no sábado, pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A, no Castelão.

Veja a classificação atualizada da Série A do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa


Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

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Vasco empata com o Atlético-GO e deixa a zona do rebaixamento

 


Jogo foi a estreia do técnico Vanderlei Luxemburgo

Publicado em 07/01/2021 - 23:11 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Vasco empatou em 0 a 0 com o Altético-GO, nesta quinta-feira (7) no estádio Antônio Accioly, em Goiânia, em partida válida pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro que marcou a reestreia do técnico Vanderlei Luxemburgo pela equipe carioca.

Apesar da igualdade sem gols, o Cruzmaltino conseguiu deixar a zona do rebaixamento, pois, com o ponto conquistado, chegou à 16ª posição com 29 pontos. Já o Dragão permanece na 12ª posição com 35 pontos.

O jogo

A equipe carioca foi a melhor na etapa inicial, criando as chances mais claras de abrir o placar. Mas o goleiro Jean, com grande atuação, impediu a mudança no placar nos primeiros 45 minutos.

Já no segundo tempo, o Atlético-GO cresceu de produção, e ficou muito perto da vitória nos acréscimos da etapa, quando Janderson bate com liberdade, mas o lateral Henrique, e forma heróica, consegue cortar a finalização, garantindo a igualdade final.

Próximos compromissos

As duas equipes voltam a entrar em campo pelo Brasileiro no próximo domingo (10), quando o Vasco faz clássico com o Botafogo em São Januário, e o Atlético-GO mede forças com o Bahia no estádio Antônio Accioly.

Veja a classificação atualizada da Série a do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa


Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

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Covid-19: EUA ultrapassam pela primeira vez 4 mil mortes em 24 horas

 


5,9 milhões de pessoas nos EUA já receberam uma dose de vacina

Publicado em 08/01/2021 - 08:53 Por - - Washington

RTP - Rádio e Televisão de Portugal

Os Estados Unidos ultrapassaram pela primeira vez as quatro mil mortes em 24 horas devido ao novo coronavírus, segundo fontes oficiais, enquanto especialistas do país alertam que a pandemia vai piorar este mês.

O país registrou ontem (7) o recorde de 4.033 mortes atribuídas à covid-19, segundo dados do Covid Tracking Project (Projeto de Rastreamento Covid).

Segundo dados oficiais, o número total de mortes pela pandemia já chega aos 365,4 mil no país, o mais afetado pela covid-19, com mais de 21,5 milhões de pessoas infectadas entre os 88 milhões de casos positivos registrados em todo o mundo.

Anthony Fauci, o principal especialista em doenças infecciosas, que será o conselheiro do presidente eleito Joe Biden, observou que o número diário de mortes continuará a aumentar nas próximas semanas e recomendou paciência com o programa de vacinação que está sendo preparado para todo o país, segundo a mídia local.

Em entrevista a uma rádio norte-americana, Fauci disse que o alto número de óbitos provavelmente continuará e é um reflexo do aumento de viagens e reuniões durante os feriados mais recentes.

"Acreditamos que as coisas vão piorar à medida que entrarmos em janeiro", disse, sublinhando que ainda é possível "reduzir essa aceleração" com a adesão estrita a medidas de saúde pública, como distanciamento social e uso de máscaras.

De acordo com o jornal The New York Times, até agora pelo menos 5,9 milhões de pessoas nos Estados Unidos receberam uma dose de uma das duas vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças.

Esse número está bem abaixo da meta estabelecida pelas autoridades federais, que planejam vacinar pelo menos 20 milhões de pessoas antes do fim de dezembro.


Por - - Washington

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