Ainda que o ano de 2020 tenha sido atípico por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), conseguiu se adaptar e desenvolver diversas ações, com o objetivo de preservar os recursos naturais do Tocantins. Os resultados positivos alcançados são frutos de trabalhos realizados no ano passado pelos servidores do órgão, sob a gestão de Renato Jayme, que se desdobraram para alavancar as políticas públicas ambientais do Estado.
Um dos avanços conquistados pelo órgão já neste ano foi a inclusão, via Banco Mundial, do projeto FIP CAR nos recursos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O valor solicitado, na ordem R$ 2.892.500, será destinado para a contratação de pessoas, aquisição de equipamentos de informática, elaboração de planos de comunicação e capacitação, sobretudo, para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão responsável pela análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A previsão é de que os recursos sejam executados em um prazo de nove meses. Atualmente, o Tocantins possui 24.137.144,50 hectares de área cadastrável no CAR e desse total, 88% apresentam status cadastral ativo e 12% ainda se encontram com status cadastral em conflito, que serão solucionados por meio da análise cadastral.
A Semarh também conseguiu aprovar, em 2020, o projeto da Janela B Regional com os estados da Amazônia Legal, que visa ao desenvolvimento dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. O projeto foi apresentado pela Força-Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (GCF), que o Tocantins integra, sendo aprovado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Terá os recursos oriundos do Governo da Noruega, no valor de R$ 10.088.655.
O projeto Janela B tem, dentre seus objetivos, o propósito de atuar destravando e alavancando o desenvolvimento de baixas emissões; e ampliar o acesso a mercados de carbono, pagamento por resultados Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD +) em um sistema integrado da região da Amazônia Legal. Visa ainda atingir as metas da declaração de Rio Branco. A previsão para a execução do projeto é de 18 meses, contados a partir de fevereiro de 2021.
Viveiro
Com o objetivo de produzir, por ano, até 200 mil mudas de espécies nativas do Cerrado, o Governo do Tocantins, por meio da Semarh, firmou em 2020, um convênio com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus de Gurupi, para a instalação de um viveiro na instituição de ensino. O viveiro, que teve recursos captados via Banco Mundial, conta com o que há de mais moderno na estrutura para receber as sementes e devolver as mudas com qualidade aos municípios.
Atualmente, o Tocantins conta com cinco Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) instalados, cada um com o seu plano de bacias que tem, dentre outras metas, a recuperação de nascentes, matas ciliares e Áreas de Proteção Permanente (APPs), que estão degradadas. O Viveiro vai auxiliar fornecendo mudas e envolvendo os membros dos CBHs nesse trabalho de restauração e educação ambiental.
A restauração de áreas degradadas no Estado foi uma das ações que a Semarh buscou realizar durante o ano de 2020. Por meio da parceria firmada entre a instituição, a Organização Não Governamental (ONG) 8 BillionTrees e o Naturatins, a Semarh concluiu o plantio de 34 mil mudas de espécies nativas do bioma Cerrado, recuperando quase 25 hectares de áreas. Em 2021, a parceria seguirá com a ONG 8 Billion Trees, com mudas oriundas do viveiro de Gurupi, só que desta vez serão plantadas 50 mil mudas nativas. O plantio está previsto para o final do ano.
Foco no Fogo
A Semarh desenvolveu atividades de educação ambiental que apresentaram resultados positivos em 2020. Dentre as ações que a instituição realizou está o projeto Foco no Fogo que, nos meses de julho e agosto, percorreu mais de 900 propriedades, identificadas como as que mais queimaram nos anos anteriores. O mapeamento das propriedades foi possível através de uma parceria entre a Semarh, que utilizou as informações do CAR, e o Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf), da UFT, câmpus de Gurupi, instituição conveniada com a Secretaria.
Os dados com a localização dos imóveis rurais serviram como norteadores para as equipes realizarem as visitas de forma mais precisa. Assim, foi possível chegar a mais pessoas. A Semarh trabalhou nas visitas às propriedades em parceria com o Naturatins e a Defesa Civil, órgãos que integram o Comitê do Fogo do Estado do Tocantins.
Os esforços deste trabalho resultaram na redução dos focos de fogo em 2020. De acordo com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Tocantins (CEPDEC/TO), em 2019, o Tocantins registrou 13.281 incêndios florestais de janeiro a novembro, e em 2020, até o dia 15 de novembro, os números caíram para 11.770, ou seja, o Estado apresentou uma diminuição de 11,38 % nas queimadas.
Treinamentos
Por meio de videoconferência, foi possível capacitar, em 2020, técnicos ambientais dos 139 municípios, que participaram do 1° Workshop sobre o Sistema Informatizado de Gestão de Resíduos Sólidos do Estado do Tocantins (Sigers-TO). A capacitação teve como objetivo apresentar a nova ferramenta que será usada pelos municípios, para estruturar um preciso e atualizado banco de dados sobre a situação dos serviços de coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos no Estado.
A ferramenta serve para o gestor ter conhecimento sobre a quantidade de resíduos sólidos, de forma mais precisa e auxiliar na busca por soluções na destinação correta do material inservível. Os treinamentos foram ministrados pelos servidores da Semarh e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). A adoção do ensino a distância foi fundamental para a segurança de todos os envolvidos na capacitação, que além de apresentar o conteúdo de forma rápida e prática, possibilitou a redução de custos com transportes e impressões de materiais.
Ainda em 2020, os técnicos ambientais dos municípios do Tocantins foram capacitados pela Semarh em parceria com a ATI, para operar o Sistema Informatizado de Gestão do ICMS Ecológico para o Estado do Tocantins (Siseco). As capacitações foram realizadas por meio de plataforma virtual, seguindo as orientações de evitar aglomerações que possam propagar o novo Coronavírus.
Os técnicos ambientais tiveram a oportunidade de aprimorar os conhecimentos sobre o Sistema e, com isso, fazer a inclusão das informações corretamente. O intuito do sistema é facilitar a compreensão de ferramentas de trabalho e de validação de informações prestadas pelos municípios, dando mais segurança aos dados relacionados ao ICMS Ecológico. A previsão é que o sistema entre em funcionamento no mês de janeiro de 2021.
Monitoramento
Em 2021, a Semarh dará continuidade em programas que são essenciais para garantir a segurança dos recursos naturais do Tocantins, dentre eles, os Boletins Hidrometeorológicos, que são informativos diários e têm como objetivo a emissão de alerta de cheias, estiagem; atender demanda dos comitês de bacias; realizar levantamento hídrico; auxiliar nas tomadas de decisões por parte dos usuários de água e órgãos gestores, entre outros.
O monitoramento das áreas que sofrem com estiagem mais acentuada no Tocantins, passou a ser realizado no começo de 2020, pelo programa Monitor de Secas. O programa auxilia os estados com a elaboração de mapas, gerando dados que mensalmente são publicados no site da Agência Nacional de Águas (ANA).
No início do programa em 2014, a atuação era apenas nos estados da região Nordeste. Desde então, o Monitor de Secas ampliou os locais de monitoramento. Atualmente, o programa está presente em 12 estados, sendo Minas Gerais e Espírito Santo na região Sudeste; Goiás na região Centro-Oeste; os nove estados da região Nordeste e o Tocantins, na região Norte.
Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate
Governo do Tocantins
