Humberto Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa

 

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente dois habeas corpus impetrados contra as prisões temporárias de uma dupla investigada por supostamente integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ambos são alvo de inquérito da Polícia Civil de São Paulo instaurado em 2020 para apurar a prática dos delitos de organizações criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

A defesa dos investigados alegou que, no caso, a decretação da prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, deixou de apresentar fundamentação concreta acerca da imprescindibilidade da medida para o bom andamento das investigações.

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou ser incabível a análise da matéria por não ter sido examinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que ainda não apreciou o mérito do habeas corpus originário.

Segundo Martins, o STJ firmou jurisprudência no sentido de não caber habeas corpus contra indeferimento de pedido de liminar em outro habeas corpus, salvo em situação de flagrante ilegalidade – o que, para o presidente do tribunal, não ocorreu no caso apreciado.

"Confira-se também a Súmula 691 do STF: 'Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar", complementou.

Leia a decisão no HC 637681.

Leia a decisão no HC 637685.​

STJ

Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

 

​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas a uma vítima de ameaças, determinadas pelo 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba, visando evitar o convívio de um ex-casal.

No caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu uma liminar em habeas corpus ao ex-marido, revogando todas as medidas protetivas antes concedidas à mulher. A defesa dela, então, recorreu ao STJ requerendo o restabelecimento, diante do risco de morte da vítima.

Ao receber o habeas corpus como tutela provisória, Humberto Martins destacou que considerou a relevância da matéria e o fato de que o risco, neste caso, é permanente.

"Entendo que os requisitos para a concessão da tutela de urgência estão presentes, uma vez que a manutenção de convívio e coabitação entre a requerente e seu ex-marido, potencial ofensor, evidenciam sérios riscos de que o conflito possa ser acirrado. Sabe-se que essas são exatamente as circunstâncias que a Lei Maria da Penha visa coibir com a previsão das medidas protetivas ali elencadas", afirmou o ministro.

Além de determinar que o processo tramite em segredo de justiça – considerando a sua natureza –, o presidente do STJ encaminhou ofício ao juízo de primeiro grau e ao presidente do TJPR para o imediato cumprimento da decisão.

O mérito do habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ. O relator é o ministro Rogerio Schietti Cruz.

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. ​

STJ

Mantida prisão de ex-secretário de saúde acusado de desviar dinheiro do enfrentamento da pandemia

 

​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido em que o ex-secretário de Saúde de Penápolis (SP) Wilson Carlos Braz buscava a extensão dos efeitos do habeas corpus concedido em sede liminar ao ex-vereador de Birigui (SP) José Roberto Merino Garcia.

Ambos foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo porque fariam parte de suposto grupo criminoso acusado de se utilizar de organizações sociais sem fins lucrativos para firmar contratos superfaturados de gestão na área de saúde em vários municípios e estados, entre 2018 e 2020, recebendo em torno de R$ 2 bilhões em repasses de verbas públicas.

Desse total, cerca de R$ 500 milhões teriam sido desviados pela organização criminosa segundo as investigações policiais que culminaram na Operação Raio X. No mês passado, o relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, determinou a substituição da prisão preventiva do ex-vereador por medidas alternativas, como a proibição de exercer função ou cargo público e de manter contato com outros investigados.

No STJ, a defesa de Wilson Carlos Braz pediu a extensão da decisão de soltura, com a decretação de cautelares diversas, alegando que a situação do ex-secretário municipal de saúde apresenta similitude fático-processual em relação ao caso do ex-vereador. Argumentou, ainda, que Wilson Carlos Braz não possui mais qualquer vínculo com a vida pública desde outubro de 2020, quando se exonerou a pedido do cargo de secretário.

Posição de destaque

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou que há elementos demonstrativos indicando que Wilson Carlos Braz desempenhava importante papel na atuação do suposto grupo criminoso.

O ministro citou trecho da denúncia, segundo a qual o então secretário "desempenhava tarefa indispensável na organização criminosa, tanto por força da influência política que possuía junto ao Executivo quanto em razão das manobras administrativas adotadas, que causavam prejuízo ao erário municipal".

Segundo o MP paulista, o ex-secretário municipal de saúde é apontado como sócio oculto de uma das empresas que teriam sido beneficiadas pelo esquema. Em razão das condições pessoais e da relevante posição do réu na estrutura criminosa, o ministro Humberto Martins concluiu ser incabível, no caso, a aplicação do artigo 580 do Código de Processo Penal  para a extensão dos efeitos da decisão concedida ao corréu, através de liminar apreciada em habeas corpus distribuído no plantão judiciário.

A decisão é válida até a Sexta Turma apreciar o mérito do HC, cujo relator é o ministro Nefi Cordeiro.

Leia a decisão.​

STJ

Núcleo especializado em Transtorno do Espectro Autista começa atendimento em 15 de janeiro

 

A unidade, criada pelo Governo do Pará, se prepara para oferecer até 300 atendimentos a cada mês

06/01/2021 20h04 - Atualizada hoje 14h15
Por Carol Menezes (SECOM)

Entregue pelo Governo do Pará no último mês e já finalizando o treinamento da equipe multiprofissional, o Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (Natea) inicia no próximo dia 15 de janeiro (sexta-feira) o atendimento ao público, com o acesso aos serviços inteiramente viabilizados pelo Sistema de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é de que sejam realizados até 300 atendimentos referenciados por mês, de maneira gradativa, e o público-alvo inclui crianças, adolescentes e adultos.O Natea foi instalado pelo Estado no Centro Integrado de Inclusão e ReabilitaçãoFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Instalado no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), o Natea não funciona com "porta aberta". O atendimento só ocorre a partir de encaminhamento por uma Unidade Básica de Saúde (UBS), de acordo com o previsto pelo Ministério da Saúde para atendimentos especializados. Dentre os serviços ofertados nas práticas baseadas em evidências científicas constam a análise do comportamento aplicada (ABA, sigla em inglês), que pela primeira vez será disponibilizada na rede pública de saúde; fonoaudiologia; terapia ocupacional com treino de atividades de lida diária (AVDs); terapia de integração sensorial e treinos vocacionais, dentro de um contêiner que simula uma casa-funcional, para ajudar na inserção dos assistidos em atividades cotidianas. São oferecidos, ainda, musicoterapia, educação física adaptada e arteterapia.

"A expectativa é de um trabalho inovador. Todo atendimento será registrado em um aplicativo, o ABA+, antes utilizado somente pela rede particular, que permite aos profissionais registrar diariamente a evolução de cada paciente. O tratamento será, de acordo com as necessidades, intensivo e semi-intensivo, com prazo de dois anos para alta qualitativa, a depender das evoluções observadas. A necessidade de se estipular um período máximo de atendimento consiste em promover um fluxo de atendimento acessível a todos, ampliar a oportunidade de acesso e corresponsabilizar outros serviços da Rede já existentes", explica Nayara Barbalho, que responde pela Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo.

Atendimento - O usuário deve ser atendido em uma Unidade Básica de Saúde em seu município. Após a constatação da necessidade de assistência especializada e de maior complexidade, o pedido será encaminhado à Central de Regulação de Vagas da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela verificação da disponibilidade e pelo encaminhamento do usuário.

O espaço é preparado para oferecer terapias já estabelecidas pelo Ministério da SaúdeFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáCaso haja necessidade, um especialista solicitará encaminhamento, via Central Regional de Regulação, de acordo com a pactuação estabelecida entre seu município e outra cidade que oferece o atendimento. A vaga solicitada é identificada e sinalizada para a Central de onde partiu o pedido. O usuário é deslocado para unidade (estadual ou da rede conveniada) com a disponibilidade previamente agendada, que já o aguarda para realizar atendimento.

Realidade do autismo - É considerado indispensável o maior número de cadastros para a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), emitida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), pois só assim será possível conhecer a realidade do autismo no Estado, inclusive para seguir descentralizando o atendimento, a partir da criação de Nateas pelo interior. “Ter acesso a esse quantitativo com certeza vai influenciar na tomada de decisão, de criação de políticas públicas daqui pra frente", ressalta Nayara Barbalho.

O site da Sespa - saude.pa.gov.br/autismo - já recebeu três mil inscrições para a emissão de Cipteas, e 500 delas já foram entregues em municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB). As demais serão entregues a partir da próxima semana.

Atendimento – Os usuários podem ter acesso aos serviços por meio de encaminhamento das Unidades de Saúde, via Central de Regulação de cada município, que por sua vez encaminhará à regulação Estadual, onde o pedido será analisado conforme o perfil do usuário, através do Sistema de Regulação -SISREG. 
Serviço: O CIIR funciona em um prédio na Rodovia Arthur Bernardes, 1000. Mais informações: 4042-2157/58/59

 

AGÊNCIA PARÁ 

Núcleo de Monitoramento da Semas alerta para rigor do 'inverno amazônico'

 

A partir de 15 de janeiro as chuvas devem se intensificar na Região Metropolitana de Belém e em outras áreas do Pará

06/01/2021 20h07 - Atualizada em 06/01/2021 23h12
Por Anna Paula Mello (SEMAS)

O inverno amazônico virá com força este ano. De acordo com o boletim divulgado nesta quarta-feira (06) pelo Núcleo de Monitoramento Hidrometeorológico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), as chuvas vão continuar caindo todo dia e, a partir do próximo dia 15, ficaram mais intensas na Região Metropolitana de Belém (RMB) e em boa parte do Estado. As temperaturas máximas em janeiro devem atingir de 32ºC a 33ºC, e as mínimas de 23ºC a 24ºC.

“De uma forma geral, as chuvas estão sendo causadas principalmente pela Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) aqui pro norte do Estado, e também pela Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) nas regiões Sul, Sudeste e Sudoeste”, informa o coordenador do Núcleo de Hidrometeorologia da Semas, Saulo Carvalho.As chuvas, em várias regiões do Pará, começam a se intensificar a partir de 15 de janeiroFoto: Ascom / SEMAS

Para a RMB e municípios vizinhos é esperado um volume de 400 milímetros (mm) de chuvas, com duração de curta a moderada, caindo principalmente entre o início da tarde e as primeiras horas da noite. Também são esperadas fortes rajadas de vento e grande incidência de trovoadas.

Para o nordeste paraense, as chuvas serão menos frequentes, com um total de precipitação em janeiro inferior a 250 mm na maior parte da região – no limiar entre abaixo da normalidade e dentro da normalidade. Na região o tempo continua quente, com temperaturas entre 24º e 32ºC.

Já no sul do Pará, o volume de chuvas só aumenta a partir da segunda quinzena de janeiro. Até lá, vai continuar chovendo de forma irregular. Os dias de sol vão se alternar com os de céu nublado ou encoberto, com chuvas de duração curta a moderada. A partir da segunda quinzena, as frentes frias e a Zona de Convergência do Atlântico Sul elevarão o acumulado mensal para valores superiores a 300 mm, especialmente no extremo sul, devido a chuvas de características entre normal e acima do normal.

Chuvas mais intensas - “As análises climáticas feitas pela equipe de Meteorologia da Semas apontam que, para o mês de janeiro, haverá aumento gradual das chuvas a partir do dia 15, quando ficarão mais frequentes e intensas. Na Região Metropolitana de Belém, o total mensal esperado de 400 mm está dentro da média de precipitação para a região. Já no sul do Pará, a chuvas mais intensas vão ocorrer após esta segunda quinzena, com fortes rajadas de vento e até trovoadas. No nordeste do Estado há uma situação específica com chuvas menos frequentes, principalmente na região litorânea, desde a região do Salgado até parte do Marajó. No sul do Pará, resquícios de frente fria que vão atingir a região vão aumentar o volume de chuvas no período”, afirma Saulo Carvalho.

Para o meteorologista e climatologista da Semas, Antonio Sousa, a atuação dos ventos na camada mais baixa da atmosfera, onde ocorrem os principais fenômenos meteorológicos, explica o aumento das chuvas na região. Segundo ele, “a intensificação das chuvas, principalmente na segunda quinzena, ocorrerá em função da configuração favorável dos ventos nos altos níveis da troposfera, favorecendo assim a atuação dos sistemas produtores de chuvas, como as Linhas de instabilidade (LI) na faixa norte e as frentes e ZCAS no extremo Sul do Pará”.

Assim como nos últimos anos, a Semas fornece o suporte de informações meteorológicas para a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil e seus representantes municipais, para ajudar em ações de contingência no enfrentamento a eventos hidrometeorológicos severos durante o período chuvoso no Pará.

AGÊNCIA PARÁ 

Projetos elaborados pela Emater são aprovados em edital de patrocínio

 

Ações têm foco ambiental e social e passam agora para a etapa de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista

07/01/2021 10h32 - Atualizada hoje 11h39
Por Etiene Andrade (EMATER)

O Projeto Socioambiental do Divino Espirito Santo, da Associação dos Produtores Rurais do Médio Rio Pacajá, e o Sítio Emaús, da Associação Brasileira Evangelizadora Agostiniana Recoleta, estão entre as 97 ações selecionadas entre mais de 500 concorrentes da Amazônia Legal ao edital Patrocínio 2021 do Banco da Amazônia. Os dois projetos, que tem foco ambiental e social, exigidos no edital, foram elaborados com a assessoria do escritório local Emater em Portel e passam agora para a etapa de habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista.

O engenheiro agrônomo Rildo Medeiros, que atua no escritório local, conta que a ideia de submeter os projetos surgiu a partir da experiência e parceria da Emater junto às instituições comunitárias locais.

“Como já trabalhamos junto com as instituições, dando orientações e assistência técnica, vimos a necessidade que eles também têm de captar recursos para desenvolver seus projetos e colaboramos por meio dessa assessoria para a elaboração dos projetos que concorreram ao edital. No caso do Sítio Emaús, vai favorecer dez famílias em situação de vulnerabilidade social e o outro projeto do Rio Pacajá vai possibilitar a aquisição de equipamentos, sementes e outros insumos para melhorar o desempenho de outras 25 famílias de pequenos produtores rurais”, explica o engenheiro.

O projeto elaborado para o Sítio Emaús, localizado a 5 km da área urbana de Portel, prevê a aquisição de equipamentos e insumos para que as próprias famílias façam hortas e criem galinhas caipiras, contribuindo para o seu bem-estar social, como diz o professor Clayton Furtado, colaborador da Paróquia Nossa Senhora da Luz, a qual o Sítio Emaús está ligado.

“Sabemos que estamos assentados em um menores índices de desenvolvimento humano do Brasil, com muitas carências sociais. Nossa entidade já possui um trabalho de longa data no Marajó, com a oferta de apoio sociopedagógico para crianças e jovens de 6 a 15 anos, desenvolvendo atividades como reforço escolar, dança, teatro, futebol e aula de informática, e esse projeto submetido com o apoio da Emater poderá ser uma forma de empoderamento financeiro para essas famílias, garantindo um campo de geração de renda”, afirma o colaborador.

Já o projeto socioambiental do Divino Espírito Santo visa estruturar os espaços de produção dentro do Sistema Agroflorestal (SAF). “Esse projeto foi feito pela Emater Portel e trata de um SAF que trabalha a diversidade agroflorestal e também é um recurso para melhorar as nossas casas de farinha que ainda são muito precárias, melhorando as nossas condições de trabalho", conclui Elane  de Oliveira, presidente da Associação dos Produtores Rurais do Médio Rio Pacajá.

As instituições aprovadas têm até o dia 26 de fevereiro para encaminhar toda a documentação que as habilitará a receberem os recursos.

AGÊNCIA PARÁ 

Governador visita Fiocruz e garante que Estado está preparado para receber vacinas

 

07/01/2021 15h53 - Atualizada hoje 16h11
Por Governo do Pará (SECOM)

Em destaque, o governador Helder BarbalhoFoto: Kleberson Santos / Ag. ParáO governador do Estado, Helder Barbalho, visitou nesta quinta-feira (7), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, para conhecer as instalações e ações da Fundação no combate à Covid-19, e para saber quando a instituição deve começar a fornecer a vacina desenvolvida pela biofarmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, da Inglaterra. Além de conhecer a tecnologia utilizada pela Fundação, o chefe do executivo também visitou as instalações do Instituto BioManguinhos, onde estão sendo desenvolvidas as vacinas. 

Na agenda, o governador reforçou a importância de conhecer e acompanhar de perto os trabalhos da Fundação.

“O momento é de medir esforços para que possamos, com a maior rapidez possível, garantir a vacinação de nossa população contra a Covid-19. E, particularmente, a Fiocruz, da mesma forma como o Butantã, são laboratórios nacionais que estão liderando esta construção para que permitamos à nossa sociedade, o mais rápido possível, ter acesso a vacina”, disse Helder Barbalho, que esteve acompanhado pelo secretário de Estado de Saúde, Rômulo Rodovalho, durante a agenda.

O chefe do Executivo Estadual também adiantou que o Governo do Estado já preparou a logística de transporte e armazenamento para receber as vacinas, de acordo com o plano nacional de vacinação da Covid-19, que deve começar em janeiro.  

"Nós estamos com um plano logístico montado. Essa vacinas não exigem uma maior complexidade de acondicionamento e aí chamo atenção, por exemplo, das vacinas que estão sendo feitas em outros países que necessitam de até 70° negativos, como é o caso da Pfizer. Tanto a Astrazenica quanto a Coronavac, ambas podem ser acondicionadas em refrigeradores comuns e isso necessita que as unidades básicas de saúde ou secretarias de saúde estejam com seus suportes para garantir que o acondicionamento esteja assegurado para que a população possa receber a vacina com segurança", disse.

Durante a visita, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, mostrou o trabalho da fundação em diversas áreas, e apresentou as ações desenvolvidas desde o começo da pandemia. Ela reforçou que o encontro foi importante para estreitar laços com o Pará. “Esta reunião tem muita importância, já que vínhamos em um trabalho de muita cooperação e diálogo. O foco da visita de hoje foi tanto apresentar as ações da Fiocruz para o enfrentamento da pandemia, com destaque para a vacina da COVID-19, mas também pensamos em parcerias para o futuro no campo da saúde pública, com destaque para vigilância em saúde. Trouxemos o governador para conhecer a área onde o ingrediente farmacêutico ativo da vacina de COVID-19 vai ser produzido em Biomanguinhos, nos nossos laboratórios de produção de vacina. Foi um momento de esclarecer, de reforçar laços e pensar em uma parceria futura", explicou a gestora. 

Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará

O diretor do Instituto BioManguinhos/Fiocruz, Maurício Zuma, explicou como funciona o trabalho de produção das das vacinas. "Nós estamos trabalhando muito para que essa vacina possa estar disponível o mais rápido possível. Nossa expectatova é começar a produção ainda este mês e a vacina começar a ser liberada em fevereiro. Inicialmente, temos muitos testes a serem realizados, então, creio que a partir de fevereiro estaremos escalonando essa produção para termos uma maior quantidade de ajuda para esse plano nacional de vacinação do Ministério da Saúde para combatermos a pandemia", destacou.

Acompanhando o governador na agenda no Rio de Janeiro, o secretário de Estado de Saúde Rômulo Rodovalho disse que a visita foi um momento importante, pois todos conheceram a tecnologia utilizada pela Fiocruz. "Além de coletar informações de grande importância para montagem da nossa logística, também foi possível entender toda cadeia produtiva e infraestrutura da Fundação para que possamos planejar nosso plano de vacinação nos 144 municípios paraenses", frisou.

AGÊNCIA PARÁ 

 

Seap garante material pedagógico para reforço escolar dos internos que farão o Enem

Em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Seap disponibiliza materiais didáticos às unidades prisionais

07/01/2021 15h57 - Atualizada hoje 16h49
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Para reforça os estudos das pessoas privadas de liberdade que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enemppl), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Diretoria de Reinserção Social, e em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), disponibilizou materiais didáticos do programa EnemPará, para todas as unidades prisionais do Estado. 

A distribuição do material pedagógico servirá como preparatório para o Enem. O exame está previsto para ser realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, nas unidades prisionais. Desde agosto de 2020, os apenados têm aulas pela plataforma EnemPará, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Sectet, para ajudar todos os alunos da rede pública de ensino, em preparação para o exame. 

O material é digital, tem todas as disciplinas e será enviado de modo online às unidades prisionais nesta sexta-feira (8), para ser impresso e distribuído para os internos, a fim de que eles possam tirar dúvidas e por em prática o aprendizado durante as aulas virtuais. 

"Esse material será muito importante por os internos pois eles terão acesso às informações necessárias, amenizando a concorrência entre os candidatos e (assegurar esse conteúdo), é garantir os direitos previstos na Lei de Execução Penal”, afirma a pedagoga e técnica de Reinserção do Presídio Estadual Metropolitano II (PEMII), Karin Monteiro.

Coordenadora de Educação Prisional da Diretoria de Reinserção Social, Patrícia Sales espera que, com esse material, os internos sintam-se seguros para realizar a prova. “Os nossos auxiliares ajudarão os internos a tirarem as dúvidas das apostilas. Esperamos dar um pouco de segurança para os apenados, para que as provas ocorram da melhor forma possível. Queremos que eles tenham um bom desempenho como tivemos em 2019, com as duas melhores redações do Brasil”, ressaltou ela.

AGÊNCIA PARÁ 

Reprodução simulada ajuda polícia civil na elucidação de crimes, no Pará

 

07/01/2021 16h00
Por Evaldo Júnior (SECOM)

A justiça, um dos pilares da democracia, é levada a sério pelo governo do Estado do Pará. Por isso, há alto investimento na chamada reprodução simulada, popularmente conhecida como reconstituição de crime. A técnica tem o objetivo de documentar dados e informações de ações que fazem parte de inquéritos, o mais próximo da realidade. 

Foto: Divulgação

No Pará, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) é o órgão estadual responsável por retratar casos complexos, como a tentativa de resgate de custodiados do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, no Complexo de Americano, em abril de 2018. 

O trabalho realizado pelos peritos criminais do setor de local de crime contra a vida foi decisivo na conclusão do caso e até ganhou um prêmio nacional pelo trabalho realizado em outubro do ano passado. 

"Com essa reprodução simulada recebi dois prêmios de melhor trabalho do evento. E é gratificante porque as reproduções simuladas, de forma geral, tanto de Belém como do interior, são enviadas para o número de crimes contra a vida, que funciona aqui em Belém. Nossa equipe é bem especializada e experiente. A gente realiza uma média de 10 por ano. A gente acaba atendendo todos os municípios do Estado”, disse Mariluzio Moreira, um dos peritos criminais mais experientes do Brasil, e que está a serviço da população paraense pelo CPC. 

PremiaçãoFoto: Divulgação

De acordo com a constituição brasileira, a investigação mais minuciosa pode ser solicitada por delegados de polícia, sem a necessidade de autorização judicial. A reprodução é realizada no mesmo local onde ocorreu o fato, solucionando dúvidas sobre posicionamentos, distâncias, obstáculos relacionados ao crime, bem como identificar o papel dos envolvidos no delito e a duração dos eventos. 

“A reprodução simulada tem uma característica, que você pode verificar através de contextos, através de comparações se aquilo que está sendo narrado durante uma reprodução simulada é compatível com todos os achados policiais ou no decorrer de um determinado inquérito. Uma vítima pode dizer, por exemplo, que estava a tantos metros de distância e não consegui visualizar a pessoa que atravessava a Rua. Durante uma reprodução simulada a gente consegue constatar se é possível ou não o que aquele acusado falou. Em muitas situações que nós já apuramos, a reprodução simulada conseguiu preencher lacunas do próprio inquérito policial”, enfatizou Mariluzio. 

Mariluzio MorriraFoto: Divulgação

Por ser um processo minucioso, é preciso capacitação dos servidores e investimento na estrutura utilizada. "Atualmente estamos capacitando peritos do interior para compor essa equipe. Com isso, os eventos ficarão mais céleres Não será mais preciso deslocar equipes de Belém, por exemplo, para Parauapebas para fazer o evento. No ano passado (2020), além das inaugurações das nossas unidades avançadas de Marabá, Altamira e Itaituba, nós fizemos algumas mudanças primordiais no centro de perícia científica Renato Chaves, na Sede Belém. Nós reformamos e demos um novo local para o nosso efetivo que trabalha no núcleo de crimes contra a vida, que é a pessoa que faz essas perícias de locais de crime e também a reprodução simulada”, comentou Celso Mascarenhas, diretor geral do CPC.

Investimentos – Segundo o diretor do CPC, já há a requisição para compra de tecnologias como: drones, GPS, máquinas fotográficas, o que deve melhorar o serviço de reprodução simulada. “Com a diminuição da violência, podemos fazer um trabalho mais detalhado para estudar os nossos laudos, por exemplo", disse Mascarenhas. 

Diretor Celso MascarenhasFoto: Divulgação

Todas as evidências são descritas, analisadas e documentadas no laudo pericial de reprodução simulada, que é reunido ao inquérito policial e/ou à ação penal.

AGÊNCIA PARÁ 

Sejudh realiza ação sobre a campanha Janeiro Branco em Breves no Marajó

 

Evento terá atividades alusivas ao movimento nacional que estimula os cuidados com a saúde mental e o bem-estar, incluindo atendimentos psicológicos

07/01/2021 16h33 - Atualizada hoje 17h19
Por Gerlando Klinger (SEJUDH)

Na tarde desta quinta-feira (7), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Gerência de Promoção dos Direitos da Juventude, e da Prefeitura Municipal de Breves, na Ilha do Marajó, reuniram-se para discutir uma caravana de conscientização sobre a campanha "Janeiro Branco", na cidade marajoara. A ação terá atividades alusivas ao movimento nacional que estimula os cuidados com a saúde mental e o bem-estar, e será voltada para a juventude local. 

Entre os dias 13 e 15 de janeiro, a juventude do município marajoara poderá participar de oficinas e discussões sobre temas como saúde mental e suicídio. A  Secretaria de Justiça e Direitos Humanos vai promover, inclusive, atendimentos psicológicos.

"Temos o total interesse de fomentar a juventude com oficinas, palestras e que promovam o não adoecimento mental, conforme alerta a campanha Janeiro Branco”, afirmou a chefe de gabinete da Sejudh, Claudilene Maia, que na reunião desta quinta-feira, representou o titular da pasta, Alberto Teixeira.

De acordo com o responsável pela Gerência da Juventude, Flávio Moreira de Paula, a ação também terá o objetivo de esclarecer, principalmente aos mais jovens, como procurar ajuda em casos de adoecimento emocional. “Vamos explicar como procurar ajuda, quais os serviços disponíveis em Breves e em outras cidades”, reforçou.

SERVIÇO

O evento será entre os dias 13 e 15 de janeiro, no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional Dr João Messias dos Santos (CEDEP), na rua Rio Branco, S/N, em Breves, Ilha do Marajó.

AGÊNCIA PARÁ 

No 'Dia do Leitor', Seduc reforça a importância do hábito pela leitura

 

Instituída em 1928, a data é dedicada às pessoas que são apaixonadas pela literatura

07/01/2021 17h20 - Atualizada hoje 17h42
Por Lilian Guedes (SEDUC)

Ler, é se envolver pelas palavras e deixar ser levado para navegar em um mundo de aventuras, conhecimentos e descobertas que, além disso, desperta o pensamento crítico e auxilia o aprimoramento da escrita de quem pratica esse hábito muito comum entre as pessoas. Neste sentido, para dar visibilidade à importância da leitura, nesta quinta-feira, 7 de janeiro, é celebrado o Dia do Leitor. 

Foto: Maycon Nunes / Arquivo Ag. ParáA data comemorativa foi criada em homenagem à fundação do jornal cearense “O Povo”, criado em 7 de janeiro de 1928, pelo poeta e jornalista Demócrito Rocha. Portanto, esta é uma data instituída e dedicada às pessoas que são apaixonadas pela literatura, ou seja, que amam livros.

Por ser uma das instituições responsáveis por promover a educação básica no estado do Pará, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), através do Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (Siebe), proporciona orientações, palestras, assessorias para alunos e professores da rede estadual de ensino, com o intuito de estimular o interesse pela leitura entre eles.

Quando o aluno ingressa no ensino fundamental, na fase da alfabetização, ele é instigado a conhecer melhor as letras, sílabas e as palavras como um todo, a fim de instigá-lo a criar o hábito de ler. Dessa forma, a leitura se faz importante tanto no processo de formação pessoal, como no desenvolvimento da comunicação social dos estudantes.

A secretária adjunta de Ensino, Regina Pantoja, conta que o hábito da leitura faz com que as pessoas viagem para outros “mundos”, sem sair de casa, além da possibilidade de ampliarem o seu conhecimento. “O leitor é aquele que faz uma visita ao mundo; seja ele o real ou imaginário, porque ser leitor é ter a oportunidade de conhecer um mundo novo de conhecimento, informações e de expectativas. A leitura hoje não está apenas voltada para o livro didático ou de qualquer outro livro, pois com o advento das tecnologias, hoje as oportunidades perpassam além do livro físico e vai até a versão digital”, comentou. 

Atualmente, o Siebe conta com 15 bibliotecárias que atuam de forma itinerante nas Unidades Seduc, nas Escolas (USEs) e Unidades Regionais de Educação (UREs). O Sistema também promove a capacitação de professores de Língua Portuguesa para atuarem nas bibliotecas e em projetos, como a “Tertúlias Literárias” que está em processo de implantação.

A iniciativa consiste em enfatizar a importância do hábito pela leitura, seja de uma literatura clássica ou não, na qual se faz uma  roda de conversa para os alunos debaterem ideias e contrapontos sobre o tema em questão, sem que haja a interrupção do professor ou de algum mediador. A ideia é que os próprios alunos cheguem a uma conclusão unânime ou com divergências. Por fim, o projeto Tertúlia Literária nada mais é que um grande debate de ideias em que cada um respeita a opinião do outro.

Texto: Lucas Rocha e Vinícius Leal.

AGÊNCIA PARÁ 

Governador Helder Barbalho convida seleção Brasileira para jogo de reestreia do Mangueirão, em 2022

 

07/01/2021 17h22 - Atualizada hoje 18h25
Por Evaldo Júnior (SECOM)

Foto: DivulgaçãoDurante agenda desta quinta-feira (07), na cidade do Rio de Janeiro, o governador Helder Barbalho participou de uma reunião com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol Rogério Caboclo e outros integrantes da entidade. O objetivo do encontro foi oficializar, junto à CBF, o interesse de promover, em 2022, uma partida da seleção Brasileira de futebol na reinauguração do estádio Estadual Jornalista Edgar Proença, o Mangueirão.

‘É uma satisfação poder estar aqui na CBF, junto com o presidente Rogério Caboclo , junto com o coronel Nunes, ex-presidente da CBF, que representa o nosso Estado nas decisões da cúpula do futebol brasileiro, neste momento em que nós estamos nos avizinhando da data de início da recuperação de uma ampla reforma do nosso estádio Mangueirão. Oficiamos à CBF o desejo de recebermos a seleção Brasileira na reabertura da nossa praça esportiva. Já dialogamos com o professor Tite, com a comissão técnica, e claro, cumpriremos com as nossas obrigações de estar com o estádio adequado para os nossos torcedores e com condições de receber grandes eventos", detalhou o governador.

O governador Helder Barbalho ao lado do coronel Nunes e do presidente da CBFFoto: Divulgação

Ele ainda lembrou que os paraenses estão vivendo um momento de grande expectativa. "Remo e Paysandu chegam, neste momento, à reta final para acender a série B. Torço para que os nossos clubes possam ser vitoriosos e que possamos ver o futebol paraense crescendo cada vez mais”, complementou o governador do Estado, Helder Barbalho. 

A última vez que a Seleção Brasileira de Futebol esteve na capital paraense foi em 2011, no jogo contra a Argentina. O Brasil venceu a disputa por 2 a 0. 

Investimento - Com investimentos de aproximadamente R$ 160 milhões e uma estimativa de 18 meses de obras, o Mangueirão terá capacidade para 55 mil pessoas após a ampliação. Hoje, o espaço tem capacidade para, no máximo, 35 mil espectadores. A intenção é transformar o local em uma arena padrão Fifa, com condições de receber grandes partidas.

Foto: ASCOM / SEEL

Sobre a obra – Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), o projeto para a reforma do Estádio Mangueirão está concluído.  A secretaria abriu processo licitatório para a contratação da empresa que será responsável pela obra. A previsão é que até o final de Janeiro a empresa vencedora do certame seja anunciada.  A Sedop informa ainda que o estádio ficará aberto até o final do Campeonato Brasileiro da Série C, onde Clube do  Remo e Paysandu disputam vagas de acesso para a Série B do futebol nacional.  A expectativa é que a obra de reforma do Estádio seja iniciada até o final do mês de Fevereiro deste ano.

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Ex-Paciente da hemodiálise da Santa Casa é retratada em livro

 

07/01/2021 17h32
Por Helder Ribeiro (SANTA CASA)

Durante seis meses, a pequena Carla foi paciente da área de hemodiálise da Santa Casa. E, após um período de diálise, ela não precisou mais das sessões na máquina. A mãe credita o fato a um milagre de Deus e os pais estão muito felizes com a recuperação da filha.  

Aryanny, como é chamada, vive em uma cadeira de rodas, mas nada disso a impede de estudar e ser um exemplo de dedicação, ela está no sétimo ano do ensino fundamental. Fato que foi reconhecido por um professor e educador da escola Pedro Coelho da Mota, do município de Castanhal, que fez um livro baseado na vida dessa adolescente. A publicação, de autoria do professor Raimundo da Luz Júnior e ilustrações de Maciste Costa, tem como título: Aryanny: A cadeirante da leitura.

Carla Aryanny Pereira e SouzaFoto: Ascom / FSCMPA

Para o professor Raimundo Júnior l, Aryanny é uma aluna especial que motiva outros alunos, principalmente os especiais, a gostarem de estudar. E isso lhe dá inspiração para escrever outro livro com a mesma temática. “Fizemos o lançamento aqui em Castanhal e foi um sucesso. Ela foi até a rádio dar entrevista”, enfatizou o professor. “Já tinha o projeto de escrever livro infantil, mas foi quando conheci Aryanny que veio a ideia de fazer uma homenagem a um aluno especial e, para ter mais conhecimento sobre o assunto, fiz uma especialização em educação especial”. “A Carla Aryanny foi minha aluna da turma do 5º ano, em 2018. Uma inclusa da educação especial que trabalhei muito a questão da motivação pessoal, entusiasmo e força de vontade. Foi nesse período que decidi fazer a especialização, mas nunca perdi o foco de escrever um livro sobre o assunto. Tanto é que o livro aborda algumas modalidades da educação especial, justamente para mostrar, a esse público, que eles podem se superar, trabalhar e melhorar suas habilidades. Por isso, ainda pretendo escrever oito livros com essa mesma temática para que os alunos especiais nunca desistam dos seus estudos, dos seus sonhos e sempre possam alcançar uma vida melhor”.

Na última quarta-feira (6), Aryanny foi para sua consulta de rotina na Santa Casa e disse estar contente com a homenagem recebida. “Já faz uns seis meses que não faço mais hemodiálise, e durante esse período, tive a alegria de ser  presenteada com esse livro. Tô muito feliz”. 

A mãe de Aryanny, Carla Patrícia Pereira Silva, contou como conheceu o professor da filha, e disse que está feliz porque a pequena entrou para a história da literatura no Estado. "Frequentava muito a escola e estava sempre lendo alguma coisa, e acabei fazendo amizade com o professor Raimundo Júnior. Um dia ele perguntou se podia escrever um livro em que a Aryanny fosse a protagonista. Disse que sim, pois para mim, que sou uma amante da literatura, foi um presente que vai eternizar a minha filha na história paraense.” concluiu Carla Patrícia.

Carla Aryanny, os pais e a equipe da hemodiálise da Santa CasaFoto: Ascom / FSCMPA

A terapeuta ocupacional do serviço de terapia renal pediátrica da Santa Casa do Pará, Fernanda Lobato, contou que Aryanny fazia acompanhamento no ambulatório de nefrologia, e após piorar precisou ser internada e fazer hemodiálise, mas sempre se mostrou muito otimista frente ao tratamento seguindo corretamente todas orientações médicas e logo começou a apresentar uma melhora tão significativa que a médica foi reduzindo as sessões de hemodiálise até suspender. 

“Hoje ela está de alta da hemodiálise e só vem à consulta ambulatorial. Tem duas coisas que me chama atenção nessa paciente: primeira é que apesar do momento difícil ela está sempre muito otimista, receptiva à abordagem da equipe e participava de todas as atividades terapêuticas que eram propostas, e a segunda é a fé que ela e a mãe têm. É claro que vários fatores colaboraram para esse resultado positivo do tratamento, mas isso foi realmente uma experiência de milagre.

AGÊNCIA PARÁ