Governo do Pará discute fornecimento de vacina com Butantan e Fiocruz para começar imunização em janeiro

 

Governador Helder Barbalho só espera a liberação da vacina pela Anvisa para iniciar a imunização da população paraense

07/01/2021 20h21 - Atualizada hoje 22h30
Por Carol Menezes (SECOM)

O governador Helder Barbalho segura uma unidade da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan e o laboratório chinês SinovacFoto: Jader Paes / Agência ParáEm 7 de janeiro, já considerado um dia histórico para a ciência brasileira, o governador Helder Barbalho esteve na sede do Instituto Butantan, em São Paulo (SP), onde é produzida a vacina CoronaVac, em parceria com o laboratório chinês Sinovac, para discutir detalhes da estratégia de imunização contra a Covid-19, no Estado do Pará. O governador também foi à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro (RJ), para saber detalhes sobre o fornecimento da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, junto com o Laboratório AstraZeneca.A equipe do Governo do Pará diante do Butantan, que hoje anunciou a eficácia da CoronaVacFoto: Jader Paes / Agência Pará

Helder Barbalho reafirmou a importância de festejar os avanços da ciência no país, justamente na data em que o Butantan confirmou a eficácia de 78% do imunizante que já vem produzindo. O governador destacou que o empenho do Executivo é de iniciar a imunização ainda em janeiro. "Esperamos que a apresentação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, possa trazer a liberação da tão esperada vacina, para que possamos imunizar e proteger a população brasileira. Todos nós temos de estar unidos por esta causa. O Brasil sofre a perda de irmãos, de famílias, e a vacinação é o caminho para a volta da esperança na vida das pessoas. O Governo do Estado tem estado em diálogo com o Butantan e outros institutos, para garantir que a população possa ser imunizada. Torcemos para que o mais rápido possamos ter a disponibilidade destas vacinas e começar a vacinação, ainda em janeiro, gradativamente garantindo a imunização completa da nossa sociedade", disse o governador.O governador Helder Barbalho (d) em reunião com gestores do Instituto Butantan, que hoje anunciou a eficácia de quase 80% da CoronaVacFoto: Jader Paes / Agência Pará

Interesse do Estado - No Instituto Butantan, Helder Barbalho foi recebido pelo hematologista e atual diretor da instituição, Dimas Covas, que confirmou o interesse em firmar parceria para fornecer vacina à população paraense, assim que possível.Dimas Covas aprovou a iniciativa do Governo do Pará e anunciou que o Butantan pode produzir 1 milhão de doses da vacina por diaFoto: Jader Paes / Agência Pará

"Uma satisfação receber o governador em um dia histórico, quando anunciamos a eficácia da vacina, um dia marcado nessa história da pandemia. O Pará se faz presente com uma mensagem de otimismo e esperança. A vacina já está sendo produzida. Temos seis milhões de doses prontas e que serão disponibilizadas assim que a Anvisa liberar o uso emergencial. E temos capacidade de produção de 1 milhão de doses por dia. Até o fim de março, começo de abril, teremos entregues ao Brasil cerca de 46 milhões de doses", anunciou Dimas Covas.

AGÊNCIA PARÁ 

Wrestling: Aline Silva é primeira mulher na diretoria de confederação

 

Objetivo da medalhista mundial é descentralizar o esporte pelo país

Publicado em 07/01/2021 - 15:55 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

O final da temporada de 2020 foi histórico para o wrestling brasileiro. A chapa Keep Wrestling foi eleita para comandar a Confederação Brasileira da modalidade (CBW) pelos próximos quatro anos. Além de Waldeci Silva e do ex-atleta Flavio Cabral Neves, a direção será composta pela lutadora Aline Silva. Ela será a primeira mulher a ocupar um cargo na direção da CBW. "Representa credibilidade antes de tudo. Muitas pessoas me deram os parabéns. Mas considero que não é exatamente uma conquista. É muito mais uma situação de confiança. Temos muito trabalho a ser feito e fico extremamente feliz por estar aqui para tentar ajudar", disse a recém-empossada vice-presidente.

Participaram do pleito as federações estaduais e a comissão de atletas, através de uma atualização na Lei Pelé. "Os atletas só passaram a ter direito a voto há três anos. Acho que essa que é a grande questão que deve ser comemorada. O Comitê Olímpico do Brasil (COB) iniciou essa mudança que teve um terço de representatividade dos atletas e condicionou a aprovação de diversas questões ao alinhamento das confederações e o acesso maior deles às decisões. Finalmente, os mais interessados e aqueles que mais estão envolvidos no processo estão tendo um poder maior de decisão", disse.

Aline Silva (Brasil), medalha de prata na categoria até 76kg. Wrestling - Jogos Pan-Americanos Lima 2019. Local: Coliseu Miguel Grau, em Callao, Lima (Peru). Data: 09.08.2019. - Abelardo Mendes Jr/ rededoesporte.gov.br

 

Formada em 2000, a antiga Confederação de Lutas Associadas foi comandada por muitos anos por membros da família Gama. O primeiro presidente foi Pedro Gama, com mandato até 2004. Na sequência, por 12 anos, a CBW foi comandada por Pedro Gama Filho, filho do primeiro presidente. "É um processo. Tudo na vida passa por fases. O nosso esporte só chegou até aqui porque passou por aquele período. Mas é normal que, para conquistar outros objetivos, seja necessário entrar em uma nova fase". Aos 34 anos, Aline está longe de pensar na aposentadoria como atleta. Mas, mesmo assim, considerou que era o momento de partir para esse novo desafio. "Eu sempre fui de reclamar bastante e questionar os rumos da Confederação. Achei que nesse momento eu estaria sendo hipócrita se eu não aceitasse participar. Acabou acontecendo. Confesso que não estava nos meus planos nesse momento. Mas não poderia me abster nessa hora na qual eu realmente posso fazer a diferença". 

O principal foco da nova direção é descentralizar o esporte. "Temos que pensar em massificar. Sabemos que existe o CT da Seleção no Rio de Janeiro e o foco principal da Confederação vinha sendo cuidar do alto rendimento. Mas o wrestling não é muito capilarizado no Brasil. Então, precisamos ajudar as federações nesse processo para que os atletas possam chegar prontos na Confederação", projeta. Em termos de resultados, ela coloca uma meta audaciosa para o trabalho na CBW. "Já se passaram quase sete anos daquela minha medalha de prata no Mundial do Uzbequistão. E até hoje ela é inédita no esporte brasileiro. Acho que passou da hora de alguma outra atleta repetir ou até superar esse feito. Quero muito ajudá-las para que isso ocorra".

Com três medalhas em Jogos Pan-Americanos, prata no Mundial de 2014, ouro no Mundial Militar do mesmo ano, participação destacada nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro e a classificação já garantida à Olimpíada de Tóquio, além de várias outras conquistas, ela se diz realizada como atleta. "Eu ganhei muito com o esporte. Não tenho mais como perder. Como pessoa, estou totalmente realizada e pronta para continuar trabalhando pelo wrestling, seja dentro ou fora do tapete de luta. Hoje o esporte ampliou os meus limites. Atualmente me sinto muito feliz e tenho consciência de que possa ir muito além de uma medalha olímpica".

Já classificada para os Jogos Olímpicos de Tóquio, a lutadora evita fazer planos sobre o torneio. "A pandemia do novo coronavírus (covid-19) trouxe uma total indefinição. Não faço ideia de como estão as minhas adversárias. Não faço ideia de como vamos voltar dessa parada. Vai ser uma caixinha de surpresas", finaliza.

Edição: Gustavo Faria

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Marcelo Chamusca é demitido do Fortaleza após nove jogos

 

Terceira passagem do técnico acabou depois da derrota para o Sport

Publicado em 07/01/2021 - 14:10 Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo - Agência Brasil - São Paulo

O Fortaleza confirmou nesta quinta-feira (7) a demissão do técnico Marcelo Chamusca. O treinador, que estava na terceira passagem à frente do Leão do Pici, não resistiu à derrota por 1 a 0 para o Sport na Ilha do Retiro na noite de quarta. Ele deixou o clube com 31 pontos na 15ª posição. Nesse Brasileiro, Chamusca comandou o Fortaleza em nove jogos. Foram quatro derrotas, quatro empates e apenas uma vitória. O time não vence há seis jogos. O último triunfo foi no dia 22 de novembro diante do Botafogo por 2 a 1.

O clube cearense confirmou que o auxiliar técnico Léo Porto comandará o treino de sexta-feira. O próximo jogo do Fortaleza será contra o Grêmio no sábado, pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série A, no Castelão.

Confira a tabela do Campeonato Brasileiro da Série A.

Edição: Carol Jardim

Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo - Agência Brasil - São Paulo

GP da Austrália será adiado, afirma Laurence Stroll, da Aston Martin

 

Comentário do proprietário da escuderia não foi confirmado pela F1

Publicado em 07/01/2021 - 19:25 Por Alan Baldwin - Londres (Inglaterra)

O Grande Prêmio da Austrália será adiado para o final da temporada de Fórmula 1, com Bahrein substituindo-o como corrida de abertura em março, disse à Reuters o proprietário da equipe Aston Martin, Lawrence Stroll.

A medida, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19) e às restrições de quarentena, foi amplamente divulgada na mídia, mas ainda não foi confirmada pela Fórmula 1 ou pelos organizadores locais.

"Melbourne está - não foi oficialmente anunciado, mas será – adiada, não cancelada. Iremos para lá em algum momento do outono (no hemisfério norte) e a primeira corrida será no Bahrein", disse o bilionário canadense.

Ele fez o comentário antes do anúncio de um novo patrocínio para a equipe com a empresa de TI Cognizant. As equipes de Fórmula 1 concordaram com a mudança em uma reunião virtual com o novo presidente-executivo da Fórmula 1, Stefano Domenicali, na última segunda-feira (4).

Fontes disseram que a mesma reunião também deixou acertada a mudança dos testes de pré-temporada do Circuito da Catalunha, em Barcelona (Espanha), para o Barein, sem definir uma data.

O calendário de corridas da última temporada teve que ser reformulado devido à pandemia, com 17 provas na Europa e no Oriente Médio, e alguns circuitos, incluindo Bahrein, recebendo dois grandes prêmios.

Por Alan Baldwin - Londres (Inglaterra)

Internacional assume vice-liderança do Brasileiro

 

Colorado derrota Ceará por 2 a 0 no Castelão

Publicado em 07/01/2021 - 21:45 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Internacional derrotou o Ceará por 2 a 0, nesta quinta-feira (7) no estádio do Castelão, e assumiu a vice-liderança do Campeonato Brasileiro com 50 pontos.

Já o Vozão, com o revés na 28ª rodada da competição, ficou na 11ª posição com 36 pontos.

Gols na etapa final

Após um primeiro tempo no qual o Ceará foi mais perigoso, e teve a oportunidade de abrir o placar por várias vezes, o Internacional foi mais eficiente na etapa final para garantir sua quarta vitória consecutiva no Brasileiro.

O primeiro gol do Colorado saiu dos pés de do jovem Caio Vidal. Aos sete minutos Edenilson tocou para o meia, que chutou prensado para marcar pela primeira vez como profissional.

O 2 a 0 veio aos 31 minutos, quando Abel Hernández tocou para Yuri Alberto avançar em velocidade e superar o goleiro Richard com um toque de cobertura.

Veja a classificação atualizada da Série A do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa

 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

União cobriu R$ 13,26 bilhões de dívidas de estados em 2020

 

Valor representa alta de 58,9% em relação ao ano anterior

Publicado em 07/01/2021 - 15:35 Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Tesouro Nacional pagou, em 2020, R$ 13,265 bilhões em dívidas atrasadas de estados. O valor é 58,9% a mais que o registrado em 2019, quando a União havia desembolsado R$ 8,35 bilhões.

Desse total, a maior parte, R$ 8,251 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, vem Minas Gerais, com R$ 3,176 bilhões cobertos pela União.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (7) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Outros estados

Além do Rio e de Minas, o Tesouro cobriu débitos em atraso de 12 estados em 2020: Goiás (R$ 553,18 milhões), Pernambuco (R$ 354,85 milhões), Maranhão (R$ 280,16 milhões), Bahia (R$ 239,8 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 148,28 milhões), Tocantins (R$ 88,16 milhões), Amapá (R$ 82,26 milhões), Piauí (R$ 62,25 milhões), Mato Grosso do Sul (R$ 25,6 milhões), Roraima (R$ 2,27 milhões), Paraíba (R$ 650 mil) e São Paulo (R$ 290 mil).

Apenas em dezembro, a União quitou R$ 5,539 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 4,942 bilhões couberam ao estado do Rio de Janeiro, R$ 557,85 milhões a Minas Gerais e R$ 39,12 milhões ao Rio Grande do Norte.

Pandemia

Com a deterioração fiscal decorrente da pandemia do novo coronavírus, o número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro aumentou. No fim de 2019, apenas Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá tinham problemas de inadimplência.

Em relação aos municípios, o Tesouro cobriu R$ 66,23 milhões de dívidas em atraso de oito prefeituras ao longo de 2020. Em 2019, a União honrou garantias apenas de débitos das prefeituras de Belford Roxo (RJ) e de Cachoeirinha (RS). Em 2020, o Tesouro teve de honrar dívidas desses dois municípios e das prefeituras de Natal (RN), Chapecó (SC), Novo Hamburgo (RS), Goiânia (GO) e Rio Grande (RS) e São Bernardo do Campo (SP).

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Decisões judiciais

Nos últimos três anos, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No início da pandemia de covid-19, o STF concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. No fim de dezembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal.

O socorro aos estados e aos municípios afetados pela pandemia do novo coronavírus suspendeu o pagamento de dívidas dos governos locais com a União no total de R$ 35,35 bilhões de junho a dezembro. O pacote também permitiu a renegociação de débitos de prefeituras e de governos estaduais com bancos públicos e organismos internacionais no total de R$ 24,71 bilhões. No entanto, a lei só foi sancionada no fim de maio, o que pressionou o Tesouro a honrar as garantias dos entes locais nesse período.

Edição: Valéria Aguiar

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Poupança tem captação recorde de R$ 166,31 bi em 2020

 

Apenas em dezembro, depósitos superaram saques em R$ 20,6 bi

Publicado em 07/01/2021 - 16:08 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, a caderneta de poupança tem atraído cada vez mais o interesse dos brasileiros. Em 2020, os investidores depositaram R$ 166,31 bilhões a mais do que retiraram da aplicação, informou nesta quinta-feira (7) o Banco Central (BC).

O resultado é o maior já registrado para um ano desde o início da série histórica, em 1995. Em 2019, a captação líquida – diferença entre depósitos e retiradas – tinha ficado em R$ 13,33 bilhões. O recorde anterior tinha sido registrado em 2013, quando a aplicação financeira tinha captado R$ 71,05 bilhões.

Apenas em dezembro, os brasileiros depositaram R$ 20,61 bilhões a mais do que sacaram da poupança. O valor é recorde para o mês desde o início da série histórica. Tradicionalmente, os brasileiros depositam mais na caderneta em dezembro, por causa do pagamento da segunda metade do décimo terceiro salário.

A aplicação começou 2020 no vermelho. Em janeiro e fevereiro, os brasileiros retiraram R$ 15,93 bilhões a mais do que depositaram. A situação começou a mudar em março, com o início da pandemia da covid-19, quando os depósitos passaram a superar os saques.

O interesse dos brasileiros na poupança se mantém apesar da recuperação da bolsa de valores nos últimos meses. Nos dois primeiros meses da pandemia, as turbulências no mercado financeiro fizeram investidores migrar para a caderneta. As oscilações do Tesouro Direto também ajudaram a atrair investidores para a segurança da caderneta, mesmo o rendimento sendo menor.

Rendimento

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança atraiu mais recursos mesmo com os juros básicos nos menores níveis da história e com a aplicação perdendo para a inflação. Com as recentes reduções na taxa Selic e o repique no valor de diversos alimentos, o investimento passou a render menos que os índices de preços.

Em 2020, a aplicação rendeu 2,11%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15, que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 4,23%. O IPCA cheio de 2020 será divulgado na próxima terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para 2021, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 3,32% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Com a atual fórmula, a poupança renderá apenas 1,4% nos próximos 12 meses, caso a Selic de 2% ao ano fique em vigor ao longo de todo o ano.

Histórico

Até 2014, os brasileiros depositaram mais do que retiraram da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018, com captação líquida de R$ 38,26 bilhões. Em 2019, a poupança registrou captação líquida de R$ 13,23 bilhões.

Edição: Valéria Aguiar

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Dólar aproxima-se de R$ 5,40 e fecha no maior valor desde novembro

 

Bolsa supera os 122 mil pontos e encerra em nível recorde

Publicado em 07/01/2021 - 18:56 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Em um dia marcado pela volatilidade, o dólar aproximou-se de R$ 5,40 e atingiu a maior cotação desde o fim de novembro. A bolsa de valores superou os 122 mil pontos e encerrou em nível recorde, influenciada pela expectativa de novos estímulos econômicos nos Estados Unidos.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (7) vendido a R$ 5,399, com alta de R$ 0,097 (+1,82%). A cotação começou o dia em alta, chegou a registrar leve queda por volta das 11h, mas voltou a subir durante a tarde. Na máxima do dia, por volta das 14h30, a divisa chegou a R$ 5,41.

Desde 10 de dezembro, quando alcançou R$ 5,04, o dólar acumula alta de 7,1%. A moeda norte-americana teve forte valorização no mercado internacional, com a cotação subindo perante 29 das 33 principais moedas do mundo.

Diferentemente do mercado de câmbio, a bolsa de valores teve um dia de otimismo. O índice Ibovespa, da B3, subiu 2,76% e fechou aos 122.386 pontos, superando o recorde anterior, registrado no fim de janeiro do ano passado.

O Ibovespa foi influenciado pelo exterior. Os três principais índices de Nova York também bateram recordes. O Dow Jones (das empresas industriais) subiu 0,69%, o S&P 500 (das 500 maiores empresas) valorizou-se 1,49%, e o Nasdaq (das empresas de tecnologia) teve alta de 2,56%.

As bolsas norte-americanas estão otimistas com a expectativa de aprovação de um pacote de estímulos pelos Estados Unidos, após a confirmação da vitória do presidente eleito Joe Biden. Um novo pacote injetaria dólares na economia global, reduzindo as pressões sobre países emergentes, como o Brasil.

* Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Inadimplência cai no fim de 2020, apesar de alta no endividamento

 

Levantamento foi feito pela Confederação Nacional do Comércio

Publicado em 07/01/2021 - 17:07 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A inadimplência caiu em dezembro, apesar de os consumidores estarem mais endividados, revelou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de dezembro, o total de famílias com dívidas ou contas em atraso caiu de 25,7% em novembro para 25,2% em dezembro.

Essa foi a quarta redução seguida do indicador. Em relação a dezembro de 2019, a proporção de consumidores inadimplentes cresceu 0,7 ponto percentual.

A parcela das famílias que declararam não ter condições de quitar o atraso, permanecendo inadimplentes, caiu de 11,5% em novembro para 11,2% em dezembro. No mesmo mês de 2019, o indicador estava em 10%.

Mais dívidas

Depois de três meses seguidos de redução, o número de brasileiros com dívidas voltou a subir em dezembro. Segundo a Peic, 66,3% dos consumidores estavam endividados no mês passado, alta de 0,3 ponto percentual com relação a novembro. No comparativo anual, o indicador registrou aumento de 0,7 ponto percentual.

Em relação aos tipos de dívida, a proporção de brasileiros que utilizam o cartão de crédito aumentou de 77,8% em novembro para 79,4% das famílias em dezembro. Essa foi a maior taxa desde janeiro de 2020. O cartão manteve-se como a principal modalidade de endividamento. A participação do cheque especial também subiu, de 5,3% para 5,5%.

Recomendações

Na avaliação da CNC, a alta do endividamento reflete a recuperação do crédito, estimulado pelos juros baixos e por estímulos concedidos durante a pandemia de covid-19. A entidade, no entanto, aconselha que os bancos alonguem os prazos de pagamento das dívidas para reduzir o risco de inadimplência no sistema financeiro. Isso porque grande parte do crédito ofertado durante a pandemia foi concedido com carência nas parcelas e deve começar a vencer no início deste ano.

A CNC também recomenda que as famílias prestem mais atenção ao orçamento doméstico após o fim do auxílio emergencial. Para a entidade, o crédito pode voltar a funcionar como ferramenta de recomposição da renda, à medida que a recuperação do emprego enfrenta incertezas.

Edição: Aline Leal

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

SP: Justiça mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

 

Governo estadual pode recorrer da decisão

Publicado em 07/01/2021 - 21:57 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo 

A Justiça paulista concedeu hoje (7) liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a maiores de 60 anos. O governo do estado deve voltar a permitir o transporte gratuito para essa parcela da população com a suspensão do Decreto Estadual nº 65.414/20. Cabe recurso da decisão.

A decisão corresponde a ação do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de SP e Mogi das Cruzes, protocolada ontem (6) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). 

Segundo o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital, ao publicar decreto que revoga outro que regulamenta disposição de lei que concedia os benefícios, o governo “extrapola sua atribuição na medida em que retira comando expresso na legislação ordinária”.

“Não pode o Poder Executivo utilizar-se de atribuição afeta ao Poder Legislativo sob pena de afrontar o princípio da tripartição dos Poderes, previsto no Artigo 2º da Constituição Federal”, afirmou o magistrado.

Edição: Fábio Massalli

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo 

Inep divulga cartão de confirmação com local de prova do Enem 2020

 

Inscrição, hora e data do Enem estão no cartão

Publicado em 05/01/2021 - 11:03 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou hoje (5) o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por meio do qual os inscritos podem consultar o local onde devem fazer a prova.

O cartão está disponível desde o início da manhã, segundo o Inep. No documento, constam também informações como número de inscrição e o registro da hora e data do Enem. Consta, ainda no cartão, a confirmação de que o participante que pediu atendimento especializado será atendido. O mesmo serve para o inscrito que solicitou o tratamento pelo nome social.

O inscrito pode consultar o cartão na Página do Participante e também pelo aplicativo oficial do Enem. O Inep aconselha quem vai fazer as provas que imprima o documento e leve no dia de realização do exame, junto com o documento oficial com foto.

Segundo o Inep, o sistema tem funcionado sem problemas e algumas reclamações em redes sociais sobre dificuldade de acesso podem ter sido causadas por tentativas de acesso durante a madrugada, quando o cartão de confirmação ainda não estava disponível.

Datas

A atual edição impressa do Enem será nos dias 17 e 24 de janeiro. Num projeto piloto, o exame será realizado também numa versão digital para 100 mil inscritos, desta vez nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, 5.783.357 inscritos foram confirmados.

Em alguns casos específicos, como quando houver problemas estruturais no local das provas, o exame poderá ser reaplicado. As datas para isso são 24 e 25 de fevereiro. Nessas datas, as provas serão aplicadas também para as pessoas que estiverem privadas de liberdade. Em todas as situações, o resultado do Enem está marcado para ser divulgado em 29 de março.

As datas da atual edição do Enem foram divulgadas em junho, após o Ministério da Educação anunciar o adiamento do exame, que seria realizado em novembro, em razão da pandemia de covid-19. À época, estudantes fizeram campanha para que o governo ou o Congresso adiassem as provas.

Reaplicação por doença

Também poderá pedir para participar da reaplicação da prova em fevereiro quem estiver diagnosticado com covid-19, nas primeiras datas de realização das provas. A solicitação poderá ser feita na Página do Participante do Enem.

O mesmo serve para outras doenças infectocontagiosas. São elas: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, e varicela.

O Inep orienta o participante que seja acometido por sintomas de qualquer dessas doenças no dia ou na véspera da realização do Enem a entrar em contato também pela Central de Atendimento, no número 0800-616161, de modo a agilizar a análise do caso.

Edição: Kleber Sampaio

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Eleições 2020: mesário tem até hoje para justificar ausência

 

Deve ser feito requerimento ao juiz da zona eleitoral

Publicado em 07/01/2021 - 14:18 Por Agência Brasil - Brasília

Os mesários que foram convocados para as eleições municipais do ano passado, mas faltaram, têm até hoje (7) para justificar a ausência. Para isso, é necessário fazer um requerimento ao juiz da respectiva zona eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que a solicitação pode ser feita pelo mesário através do Atendimento Virtual ao Eleitor, na página do Cartório Eleitoral Virtual disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Caso a justificativa seja considerada insuficiente pelo juiz eleitoral, o mesário que faltou pode ser multado em valor que varia entre 50% a 100% do salário mínimo, a depender de sua renda.

O Código Eleitoral prevê ainda que, se o mesário faltoso for servidor público ou de autarquias, a pena pode ser de suspensão das funções por até 15 dias, frisa o TSE.

No caso de eleitores que não compareceram à votação, o prazo para justificar ausência no primeiro turno vai até 14 de janeiro.

A falta ao segundo turno pode ser justificada até 28 de janeiro. Para isso, o eleitor pode fazer um requerimento através do aplicativo e-Título, do Sistema Justifica, ou comparecendo ao cartório eleitoral.

Edição: Kleber Sampaio

Por Agência Brasil - Brasília