quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Programa Casa Verde e Amarela, aprovado na Câmara em dezembro, incentiva aquisição da casa própria

 


Taxas de juros devem ficar em torno de 5% ao ano

07/01/2021 - 09:03  

Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para permitir a tramitação das propostas. As mudanças permitiram a aprovação de 180 projetos em 2020, o maior número na década.

Na área habitacional, os deputados aprovaram a Medida Provisória 996/20, que cria o programa Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área rural. A MP já foi aprovada pelo Senado e foi remetida à sanção presidencial.

Renato Alves/Agência Brasília
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Programa financia construção de residências e pequenas reformas

Com esse programa, a União poderá destinar terrenos de sua propriedade a participantes privados do programa sem necessidade de autorização legislativa, mas com licitação. Construtoras e incorporadoras interessadas que oferecerem o maior nível de contrapartidas ganham o certame.

As taxas de juros devem ficar em torno de 5% ao ano. Para os estados do Norte e do Nordeste, o percentual poderá ser menor, de 4,5% ou mesmo 4,25%, a depender da faixa de renda familiar.

O programa separa o público-alvo em três faixas de renda: até R$ 2 mil; de R$ 2 mil a R$ 4 mil; e de R$ 4 mil a R$ 7 mil. Somente aqueles com renda até R$ 4 mil em área urbana e com renda anual de até R$ 48 mil na área rural poderão contar com ajuda da União para adequar as parcelas ao orçamento familiar (subvenção).

Os valores recebidos temporariamente, como o auxílio emergencial, não entram no cálculo da renda.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto permite a prisão de qualquer cidadão no período eleitoral

 


Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes da eleição e eleitores no período que vai de 5 dias antes até 48 horas depois

07/01/2021 - 09:57  

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Dep. Boca Aberta (PROS - PR)
Boca Aberta: "Esse impedimento de prisão apenas protege os criminosos”

O Projeto de Lei 5370/20 permite a prisão de qualquer cidadão em período eleitoral, incluive dos candidatos. O texto altera o Código Eleitoral, que veda a prisão de eleitores no período que vai de cinco dias antes até 48 horas após a eleição, com exceção de três hipóteses: 1) flagrante delito; 2) sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e 3) desrespeito a salvo-conduto.

A proposta também autoriza a prisão dos candidatos à eleição mesmo nos 15 dias antes da eleição, e dos membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções .

O autor da proposta, deputado Boca Aberta (Pros-PR), argumenta que o livre exercício do voto deve ser garantido de outra forma.

“É lamentável que esteja ainda em vigor no ordenamento jurídico brasileiro tal dispositivo normativo, tendo sido sua edição feita em um momento político nacional conturbado, em que se lutava pelo direito do voto e da segurança da sociedade contra os indivíduos que atentavam contra o exercício do sufrágio, o que não prospera nos dias atuais. Esse impedimento de prisão apenas protege os criminosos”, justifica o parlamentar.

Conheça a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Cláudia Lemos

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara aprovou convenção contra o racismo e propostas para aumentar proteção ao consumidor

 


Selo de acessibilidade para praias e CPF como número único de identificação também foram aprovados

07/01/2021 - 07:59  

Paulo Pinto/FotosPublicas
Homem usa máscara com a frase "Vidas negras importam"
Convenção Interamericana contra o Racismo e Intolerância aguarda aprovação do Senado

Por causa da pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a análise de propostas. Com as mudanças, 180 projetos foram aprovados em 2020, o maior número da década.

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi aprovada com força de emenda constitucional. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo 861/17, em análise no Senado.

De acordo com a convenção, a discriminação racial pode basear-se em raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica e é definida como “qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, em qualquer área da vida pública ou privada, com o propósito ou efeito de anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos e liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis aos Estados partes”.

Os países que ratificam a convenção devem se comprometer a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as regras da convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância.

Código do consumidor
A Câmara também aprovou a possibilidade de suspender temporariamente as atividades de fornecedor de produtos ou serviços que causarem grave dano individual ou coletivo.

Isso é o que prevê o Projeto de Lei 5675/13, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que muda o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para atribuir aos fornecedores a obrigação de provar que os produtos e serviços são próprios para consumo ou uso. A matéria aguarda análise pelo Senado.

Entretanto, o projeto diminui a pena para diversos crimes contra a ordem tributária e econômica, de detenção de 2 a 5 anos ou multa para detenção de 6 meses a 2 anos ou multa. Entre os crimes com pena diminuída está o de vender matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo.

Acessibilidade em praias
As praias podem ficar mais acessíveis às pessoas com deficiência conforme estímulos aprovados pela Câmara dos Deputados no Projeto de Lei 2875/19, da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

A matéria, que deve ser votada ainda pelo Senado, cria o selo Praia Acessível a ser concedido às praias consideradas acessíveis se seguirem ao menos quatro de nove critérios. As regras se aplicam a praias de mar, de rios e de lagos.

Entre os critérios estão acesso a pé, livre de obstáculos e com piso tátil a partir da via pública; rampas com corrimões ou plataformas elevatórias onde existirem desníveis; reserva de vagas para esse público quando houver estacionamento próximo; e itinerário acessível até os principais pontos de interesse da praia.

Registro geral
Se virar lei, o Projeto de Lei 1422/19 tornará o CPF o único número a ser usado em todos os documentos do cidadão emitidos no futuro. O texto também precisa ainda ser votado pelo Senado.

De autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros 11 deputados, o texto prevê que o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Cláudia Lemos

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Tribunal do Paraná reforça acesso à Justiça no litoral do estado

 

Tribunal do Paraná reforça acesso à Justiça no litoral do estado
Foto: TJPR
    Itinerante

Além dos postos fixos, o TJPR mantém serviços em vans que circulam pelo litoral. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, conheceu os veículos e as atividades realizadas na Operação Litoral.

Ele foi recebido pelo supervisor da Operação Litoral e presidente eleito do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, acompanhado pelo desembargador Robson Marques Cury e o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJPR, Anderson Ricardo Fogaça. Eles visitaram a van do Juizado Móvel que, além de divulgar o trabalho do Tribunal em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e abordar temas de saúde, educação no trânsito e prevenção ao uso de drogas, ainda serve como local para a realização de mediações e conciliações pré-processuais.

Casos como divórcio, questões entre vizinhos, parentes ou amigos podem ser resolvidos sem a necessidade de abertura de processo. Todo o atendimento é realizado pela equipe da van do Juizado Móvel, que circula pelo litoral realizando as audiências, inclusive homologando os acordos e garantindo a mesma validade de uma sentença judicial.

Delegacia Móvel

O conselheiro Luiz Fernando Keppen ainda conheceu o atendimento das Polícias Militar e Civil. O delegado Gil Tesserolli, coordenador da Operação Verão, apresentou a 1ª Delegacia Móvel do Paraná, que prestou atendimento no litoral durante o período do ano novo. Nela, são realizados serviços como boletins de ocorrência e orientações quanto à atribuição da polícia judiciária.

A unidade móvel também possui drones, que são utilizados para monitorar a movimentação de suspeitos entre banhistas e auxiliar na identificação de casos de afogamento. A Delegacia também conta com sistema de câmeras de monitoramento, computadores que permitem seis atendimentos simultâneos e acessibilidade para pessoas com limitações de locomoção.

Agência CNJ de Notícias
(com informações do TJPR)

Brasileiro: Bragantino tem noite perfeita e goleia líder São Paulo

 


Vitória por 4 a 2 no interior paulista distancia Massa Bruta do Z-4

Publicado em 06/01/2021 - 23:52 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Noite de sonho para o Red Bull Bragantino e de pesadelo para o São Paulo. Nesta quarta-feira (6), o Massa Bruta não tomou conhecimento do líder da Série A do Campeonato Brasileiro e goleou por 4 a 2 no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP), pela 28ª rodada da competição. O time dirigido por Maurício Barbieri foi superior durante os 90 minutos, criou várias chances e não tornou o placar mais elástico por conta de importantes defesas do goleiro Tiago Volpi.

O resultado negativo se dá uma semana após a eliminação para o Grêmio na semifinal da Copa do Brasil, que aumentou a pressão pelo título brasileiro. O Tricolor não ergue uma taça desde 2012, quando venceu a Copa Sul-Americana. Com 56 pontos, o clube da capital paulista segue na primeira colocação e acabou se beneficiando da derrota do Flamengo para o Fluminense, também nesta quarta, mantendo a diferença para Atlético-MG e Flamengo (ambos com um jogo a menos) em sete pontos.

Na segunda metade da tabela, o Bragantino se fortaleceu na luta para se distanciar do Z-4. A equipe do interior foi a 34 pontos e assumiu a 12ª posição, na zona de classificação à próxima edição da Sul-Americana. O Massa Bruta ainda pode ser ultrapassado na rodada se o Atlético-GO superar o Vasco na quinta-feira (7), em Goiânia, às 19h (horário de Brasília). O Cruzmaltino, que abre a zona de rebaixamento, e o Bahia, primeiro time fora dela, estão seis pontos atrás do Braga.

Atropelo bragantino

A expressão de poucos amigos do técnico Fernando Diniz, flagrada pelas câmeras de TV aos 18 minutos do primeiro tempo, era possivelmente a mesma de milhões de torcedores são-paulinos pelo país. O Tricolor havia acabado de sofrer o terceiro gol de um Bragantino eficiente, que soube aproveitar os vários erros individuais do Tricolor. Aos três minutos, o atacante Claudinho se aproveitou de uma bola perdida pelo meia Daniel Alves, na entrada da área, para finalizar e abrir o placar.

Dez minutos depois, novo erro do líder do Brasileiro, desta vez no campo adversário. O Massa Bruta puxou o contra-ataque e o meia Raul, com um leve toque na saída de Tiago Volpi, fez o segundo. Aos 15, na primeira investida que conseguiu construir, o São Paulo diminuiu com Tchê Tchê. O volante recebeu cruzamento de Daniel Alves pela esquerda e mandou para as redes. Mas na sequência, após cobrança de falta, o zagueiro Fabrício Bruno cabeceou no contrapé do goleiro tricolor.

O Bragantino seguiu pressionando a saída de bola do São Paulo e finalizando com perigo. Aos 22, 23 e 26 minutos, os chutes de fora da área do volante Ricardo Ryller, do meia Artur e do atacante Tomás Cuello passaram próximos à meta. O Tricolor até balançou as redes aos 37 com o atacante Brenner, mas o árbitro de vídeo (VAR) viu impedimento do meia Vitor Bueno no lance e anulou o gol. Para complicar, aos 44, em outra saída errada da zaga, Artur fez o quarto do Massa Bruta.

Volpi evita goleada maior

O cenário dos 45 minutos iniciais não se alterou nos finais. O Bragantino se manteve no ataque e só não ampliou aos sete e aos 12 minutos, com Claudinho e Artur, porque Volpi salvou. A missão são-paulina se complicou aos 14, com a expulsão de Tchê Tchê por cotovelada em Cuello, identificada pelo VAR. Aos 22, o goleiro tricolor fez duas grandes defesas em sequência, em batidas de Cuello e do lateral Edimar. Já aos 36, a trave evitou que o atacante Jan Hurtado fizesse o quinto.

Nos acréscimos, o São Paulo ainda descontou em lance confuso. Após cruzamento na área, o atacante Gonzalo Carneiro mandou para as redes. O lance havia sido anulado pela arbitragem por causa de um suposto toque de mão do lateral Léo, mas, após revisar a jogada no vídeo, o árbitro Luiz Flávio de Oliveira validou o gol tricolor.

O São Paulo volta a campo no domingo (10), às 16h, para o clássico diante do Santos, no Morumbi. Já o Bragantino joga novamente na segunda-feira (11), às 20h, contra o Atlético-MG, outra vez em Bragança Paulista. Os duelos são válidos pela 29ª rodada do Brasileirão.

Edição: Fábio Lisboa


 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Libertadores: Santos e Boca Juniors empatam sem gols na Bombonera

 


Equipes decidem vaga na decisão na próxima quarta, na Vila Belmiro

Publicado em 06/01/2021 - 21:43 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Silenciosa em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e sem a pressão da torcida que a torna temida, a mítica La Bombonera, em Buenos Aires (Argentina), presenciou nesta quarta-feira (6) um equilibrado duelo entre Boca Juniors e Santos. O jogo de ida do confronto pelas semifinais da Libertadores, porém, terminou sem gols e com muita reclamação dos paulistas, que contestam a não marcação de um pênalti em cima do atacante Marinho, no segundo tempo.

A partida de volta será na próxima quarta-feira (13), outra vez às 19h15 (horário de Brasília), na Vila Belmiro, em Santos (SP). Caso o placar da Bombonera se repita, a decisão vai para nos pênaltis. O Boca tem a vantagem do empate com gols. Ao Santos, basta uma vitória simples para levar a vaga à final sul-americana.

Uma saída de bola errada do zagueiro Lucas Veríssimo que o meia Sebastián Villa finalizou no travessão, aos oito minutos, foi o lance mais concreto de gol do primeiro tempo. Não que as equipes tenham evitado o confronto. Pelo contrário. Mas as bem postadas marcações de ambos os lados dificultaram a criação de lances mais agudos. Se Villa era quem dava mais trabalho ao time santista, em especial ao lateral Pará, o atacante Yeferson Soteldo fazia o mesmo contra o lado direito do sistema defensivo do Boca. Os chutes, porém, foram escassos.

Os argentinos voltaram mais agressivos no segundo tempo. No primeiro minuto, o meia Eduardo Salvio obrigou o goleiro John a trabalhar. Para ajustar a marcação no meio-campo, o técnico Cuca tirou Soteldo e colocou o volante Sandry. A troca funcionou, com o equilíbrio dos 45 minutos iniciais retomados e uma leve superioridade do Santos. Aos 28, o Alvinegro ficou na bronca após um pênalti não marcado do zagueiro Carlos Izquierdoz em Marinho, mesmo após revisão do árbitro de vídeo. O clube brasileiro ironizou a decisão da arbitragem pelo Twitter.

Os argentinos passaram a ocupar mais a área santista nos minutos finais, mas esbarraram na marcação. Nos acréscimos, em rara bobeada do sistema defensivo do Alvinegro, o lateral Leonardo Jara teve a última chance do jogo, em batida de voleio, com liberdade, mas mandou por cima da meta de John.

Antes do reencontro com o Boca, o Santos disputa o clássico com o São Paulo neste domingo (10), no Morumbi, pela 29ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Veja a tabela da Copa Libertadores.

Edição: Fábio Lisboa


Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Com gol no fim, Fluminense vence Flamengo no Maracanã

 


Yago Felipe garante triunfo do Tricolor nos acréscimos

Publicado em 06/01/2021 - 23:46 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Com um gol de Yago Felipe aos 47 minutos do segundo tempo, o Fluminense derrotou o Flamengo de virada por 2 a 1, nesta quarta-feira (6) no estádio do Maracanã, em jogo válido pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Com o triunfo, o Tricolor fica na 7ª posição com 43 pontos. Já o Rubro-Negro é o 3º com 49 pontos.

Domínio do Rubro-Negro

A primeira oportunidade do time da Gávea surgiu logo no primeiro minuto. Gerson lança Filipe Luís na esquerda. O lateral avança e cruza rasteiro para o meio da área, onde Everton Ribeiro faz corta-luz para Gabriel chegar batendo sozinho. Mas a bola vai por cima da meta adversária.

O Flamengo volta a ter uma chance clara dois minutos depois, quando, após cobrança de escanteio, Rodrigo Caio acerta cabeçada, mas Marcos Felipe se estica para fazer boa defesa.

O Fluminense só conseguiu sua primeira oportunidade aos 8 minutos. O meia Yago Felipe recebe passe de Fred e acerta chute forte, mas por cima do gol defendido por Hugo Souza.

A partir daí o time da Gávea tomou conta da partida, em especial porque assumiu as ações no meio de campo, mantendo a posse de bola em busca de uma boa oportunidade de vencer o goleiro adversário.

As chances foram se apresentando, mas o ataque do Flamengo só funcionou aos 39 minutos, quando Everton Ribeiro recebe na direita, avança até a linha de fundo e cruza para o meio da área, o zagueiro Matheus Ferraz corta mal e o uruguaio Arrascaeta chega de cabeça para abrir o marcador.

O time das Laranjeiras até tenta algo um pouco antes do intervalo com uma série de escanteios, mas o placar não muda mais nos 45 minutos iniciais.

Virada no fim

Após um primeiro tempo muito ruim, o Fluminense sai mais para o jogo buscando a recuperação diante do Flamengo. Com essa nova postura, o Tricolor começa a ter oportunidades, a primeira delas aos 6 minutos, em boa jogada de Wellington Silva, que chuta com perigo.

E três minutos depois o Tricolor consegue o empate, quando Danilo Barcelos cobra falta na direção da área adversária e Luccas Claro aparece sozinho para marcar de cabeça.

Aos 13 minutos o Flamengo responde em cobrança de falta do uruguaio Arrascaeta que termina no travessão do gol defendido por Marcos Felipe.

Três minutos depois é o time das Laranjeiras que tem oportunidade cristalina, quando, após boa trama no meio de campo, Fred lança Michel Araújo, que, com habilidade, se livra da defesa adversária e chuta na trave do gol de Hugo Souza.

A partir daí o Fluminense recuou suas linhas e passou a buscar uma oportunidade de desempatar em contra-ataque, enquanto o Flamengo mantinha a posse de bola.

As oportunidades surgiram de lado a lado. Mas o jogo só foi decidido nos acréscimos, aos 47 minutos, quando Filipe Luís vacila na saída de bola, que fica com Yago Felipe, que avança e bate na saída de Hugo Souza. Vitória do Fluminense, de virada, por 2 a 1.

Veja a classificação atualizada da Série A do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa


 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

Covid-19: Japão declara estado de emergência sanitária em Tóquio

 


Horários do comércio sofrerão novas restrições

Publicado em 07/01/2021 - 07:21 Por NHK - (emissora pública de televisão do Japão) - Tóquio

NHK

O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, declarou hoje (7) um novo estado de emergência em Tóquio e nos seus subúrbios por um mês por causa do aumento de casos da covid-19.

Ele fez o anúncio, durante uma reunião com um painel de especialistas,  "devido ao sério sentimento de perigo perante a rápida expansão nacional (do vírus)". 

A declaração de emergência implicará novas restrições ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais considerados não essenciais, bem como o pedido de permanência dos cidadãos em casa, embora sem incluir o internamento obrigatório, entre outras medidas.

O Japão ultrapassou pela primeira vez cinco mil infecções diárias devido ao novo coronavírus, a maioria em Tóquio.

Em todo o país foram registrados 5.307 novos casos, o primeiro número acima dos cinco mil desde o início da pandemia, havendo níveis de recordes diários em várias cidades, segundo estatísticas divulgadas pela televisão estatal NHK.




Após invasão, Congresso dos EUA certifica vitória de Joe Biden

 


Em mensagem no Twitter, Trump prometeu "transição ordeira"

Publicado em 07/01/2021 - 08:41 Por Agência Brasil* - Brasília

O Congresso norte-americano certificou nesta quinta-feira (7) a vitória de Joe Biden para a Presidência dos Estados Unidos. A ratificação ocorreu por volta das 3h40 (5h40, no horário de Brasília) horas depois de o Capitólio, sede do Parlamento norte-americano, ser invadido por manifestantes. Biden eve 306 votos confirmados contra 232 para o atual presidente do país, Donald Trump.

Apoiadores do Presidente norte-americado Donald Trumb protestam em Washington
Manifestantes invadem Congresso, em Washington - REUTERS / Leah Millis

protesto interrompeu os trabalhos dos congressistas durante várias horas, e o confronto entre manifestantes e policiais deixou pelo menos quatro pessoas mortas e mais de 50 detidas. Após a certificação pelo Congresso, Trump prometeu uma "transição ordeira".

A sessão de confirmação começou ontem (6) por volta das 13h (15h no horário de Brasília), mas foi interrompida meia hora depois, após uma invasão violenta do Capitólio por manifestantes que participavam de um protesto em Washington. A sessão só foi retomada às 20h (22h, horário local).

Nas últimas horas, ainda antes da aprovação dos votos eleitorais, os congressistas rejeitaram duas tentativas de objeção aos resultados de novembro, apresentadas por representantes republicanos do Arizona e da Pensilvânia. As moções não reuniram votos suficientes por parte de outros Estados para serem discutidas.

Donald Trump reagiu pelo Twitter de Dan Scavino, diretor de redes sociais do presidente norte-americano. Embora afirme que a transição será ordeira, o presidente voltou a desacreditar o resultado eleitoral:

"Embora discorde totalmente do resultado da eleição e os fatos me deem razão, ainda assim haverá uma transição ordeira em 20 de janeiro. Sempre disse que continuaríamos a nossa luta para garantir que apenas votos legais fossem contabilizados. Embora isso represente o fim do melhor primeiro mandato na história da presidência, é apenas o princípio da nossa luta para tornar a América grande outra vez", diz o tuíte.

Eleições na Geórgia

A certificação da vitória de Joe Biden acontece no rescaldo do segundo turno das eleições na Geórgia para o Senado, em que os democratas obtiveram duas vitórias históricas.

Pela primeira vez em 20 anos, o Partido Democrata conseguiu eleger não um, mas dois senadores por aquele Estado, retirando do Partido Republicano a maioria no Senado. Agora, cada partido tem 50 assentos, mas os democratas tem a vantagem do voto de minerva da vice-presidente eleita Kamala Harris - uma vez que, segundo a legislação norte-americana, o vice-presidente do país preside o Senado.

O Democratas também têm maioria na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil).

*Com informações da RTP

Edição: Juliana Andrade



Por Agência Brasil* - Brasília

Japan House de SP leva exposição para o metrô em janeiro e fevereiro

 


Exibição começará na estação da Luz e em seguida irá para a Paulista

Publicado em 07/01/2021 - 06:31 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A Japan House São Paulo irá apresentar, a partir desta quinta-feira (7), no metrô da capital paulista, uma mostra itinerante de fotografias. A exposição começará na estação Luz, e, em fevereiro, estará na estação Paulista. 

O evento é realizado em parceria com a ViaQuatro, concessionária responsável pela operação e manutenção da Linha 4 - Amarela de metrô.

Composta por 20 telas, divididas em 10 painéis, a exibição reúne fotografias que fazem uma retrospectiva das exposições vistas na instituição nipônica desde a sua inauguração, em maio de 2017.

“A seleção das imagens ressalta a diversidade temática e os universos do Japão, e revela ao público que circula pelas estações alguns nomes da arte, da moda, da cultura dos mangás e da arquitetura japonesa”, destacou em nota a Japan House.  

Estarão presentes na mostra o trabalho do fotógrafo Naoki Ishikawa, com Japonésia, que traz as paisagens e a cultura do arquipélago japonês; a arte do designer de moda Tomo Koizumi, e Bambu – Histórias de um Japão, a primeira exposição da Japan House São Paulo. 

Edição: Aline Leal



Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Dia do Leitor: falta de acessibilidade é desafio para formar leitores

 


Brasil perdeu 4,6 milhões de leitores entre 2015 e 2019

Publicado em 07/01/2021 - 06:05 Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

O Brasil conta com 100,1 milhões de leitores, em um universo de mais de 200 milhões de habitantes, e esse grupo vem diminuindo com o passar do tempo. De acordo com a última edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com dados de 2019, registrou-se uma diferença de 4,6 milhões de pessoas em relação a 2015.

Os resultados da pesquisa, elaborada pelo Instituto Pró Livro e o Itaú Cultural, lembram alguns dos entraves para se manter o hábito de leitura no país, que voltam à tona em datas como a comemorada hoje (7), Dia do Leitor. A celebração é uma homenagem à fundação do jornal cearense O Povo, que foi criado em 7 de janeiro de 1928, pelo poeta e jornalista Demócrito Rocha.

Além do valor dos livros, que os tornam artigo de luxo para os mais pobres, e da correria do dia a dia, que acaba dificultando o hábito da leitura, ainda faltam recursos de acessibilidade. Tal lacuna também é percebida em um dos formatos mais queridos dos brasileiros: os gibis ou as histórias em quadrinhos. Juntos, eles representam uma parcela significativa de material de leitura com que o brasileiro tem contato todos os dias ou pelo menos uma vez por semana, conforme revela a pesquisa Retratos da leitura no Brasil.

A pesquisa mais recente do Instituto Pró-Livro e Itaú Cultural também mostrou que 2% dos entrevistados classificados como não leitores de livros informaram que a razão pela qual não leram nos últimos três meses foi porque têm problemas de saúde/visão. Entre os entrevistados qualificados como leitores, a pergunta não foi aplicada.

Pesquisa

Os obstáculos de se traduzir histórias em quadrinhos para pessoas com deficiência visual foi o enfoque dado pelo pesquisador Victor Caparica à sua tese de doutorado, desenvolvida na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). O trabalho venceu o Prêmio Unesp de Teses na categoria Sociedades Plurais.

Caparica perdeu, primeiro, a visão de um olho apenas, tornando-se o que se chama de monocular, até que, uma década depois, acabou ficando sem enxergar de modo absoluto. Ele integra a parcela de 3,6% da população brasileira que tem deficiência visual. Conforme menciona o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional de Saúde, 16% das pessoas com esse tipo de deficiência apresentam um grau muito severo, que os impede de realizar atividades habituais, como ir à escola, trabalhar e brincar.

Segundo Caparica, a audiodescrição não é algo semelhante à tradução, mas consiste, "categoricamente", em traduzir. Isso significa que implica o mesmo grau de percalços e questionamentos de outros tipos de tradução, como a literária. O processo que se configura é "a transposição de um enunciado de uma perspectiva visual (que uma pessoa com deficiência  visual não pode avaliar) para uma perspectiva não-visual".

"Não há nenhuma diferença qualitativa ou quantitativa observável entre a tradução de uma pessoa que traduz um poema de um idioma para outro e uma audiodescrição, são os mesmos desafios, a mesma atividade, são as mesmas competências que se espera do profissional", diz.

"Inclusive, na área de letras, é relativamente conhecido o termo da tradução intersemiótica e eu uso bastante essa expressão na pesquisa, que é justamente quando você está traduzindo um enunciado de uma forma de construção de sentido, que a gente chama de semiose, de uma semiose pra outra. Então, é de uma forma de construir significados pra outra forma de construir significado."

Em seu trabalho acadêmico, Caparica pontua que aproveitar a simples sucessão de quadros não seria o suficiente para uma narração, reflexão que fez a partir de sua dupla experiência, como leitor de histórias em quadrinhos visual e como consumidor do produto audiodescrito. E foi nesse sentido que desejou contribuir.

O pesquisador argumenta, ainda, que "a audiodescrição exige a cooperação entre um audiodescritor que enxerga e um consultor que não enxerga". Por isso, para desenvolver sua tese, a companheira de Caparica, Letícia Mazzoncini Ferreira, formou-se como audiodescritora para colaborar com o projeto.

"Quem consome a audiodescrição não pode produzi-la, quem precisa, seu público-alvo. E quem a produz não é seu público-alvo. Isso cria uma lacuna, um abismo comunicacional que precisa ser suplantado. É necessário que se construa uma ponte por cima desse precipício que separa o público da produção", diz.

"Eu ainda consigo cumprir, como profissional, uma série de papéis da audiodescrição, por uma coincidência de elementos da minha formação pessoal e profissional, acabei acumulando algumas competências múltiplas na área de audiodescrição. Além de ser consultor e produtor de conteúdo audiodescrito, sou também locutor profissional e também faço a parte de edição e mixagem de áudio. Então, três quartos do trabalho com a produção de audiodescrição eu, como público-alvo, consigo estar lá e fazer, mas esse um quarto que falta é o papel mais importante de todos, que é o de audiodescritor, que faz efetivamente a tradução", emenda.

Audiodescrição pelo mundo

Caparica destaca, em sua tese, três localidades que considera avançadas, em termos de audiodescrição: os  Estados  Unidos, o  Reino  Unido e a Espanha. No território estadunidense, por exemplo, o rádio foi fundamental para a difusão desse tipo de técnica, que começou pelo teatro, com peças sendo transmitidas por diversas estações.

"Costumo dizer que a audiodescrição começou com o rádio. Aí, você vai dizer: radionovela. A radionovela não é o caso, porque já foi concebida para ser áudio, mas as locuções esportivas no rádio, não. O primeiro caso de audiodescrição profissional que você vai encontrar são os locutores futebolísticos, que faziam audiodescrição em tempo real do que estava acontecendo no estádio. Sem dúvida, o rádio teve, em muitos lugares, uma relação muito próxima com a audiodescrição e é ainda subutilizado nesse sentido. Se considerar a estrutura de pessoas que tem um radinho FM em casa e, mesmo quem não tem, quanto custa um hoje? Tem uma facilidade de estrutura e de se transmitir esse conteúdo de forma acessível e com tanta facilidade por essa mídia, acho que é muito subutilizada pelo que poderia ser, hoje, no século 21", pontua Caparica.

Enquanto nos Estados Unidos há uma lei federal que fortalece a consolidação do recurso, no Brasil, avalia ele, "a prática é incipiente".

O que falta, afirma, é a robustez e a estabilidade de políticas públicas. Caparica afirma que a audiodescrição no país ainda precisa ser aprimorada, embora não esteja "estagnada" e que a capacitação profissional deve, necessariamente, contemplar demandas específicas do idioma.

"Não existe, nunca existiu no Brasil uma política nacional para pessoa com deficiência. Política nacional não é projeto de governo, porque isso, esse partido faz e o próximo desfaz. Política nacional é como se teve, por exemplo, a de alfabetização no Brasil. Foi um projeto que foi abraçado e nenhum governo que veio depois achou que fazia sentido desfazer. "

Por isso, toda iniciativa é sempre individual, pontual, é sempre quem consegue fazer alguma coisa e, dentro dessas possibilidades, dessa limitação, o que o Brasil conseguiu fazer foi produzir audiodescrição no começo desse século só, colocando a gente com certo atraso na coisa. A gente demorou muito para regulamentar a profissão de audiodescritor. Um curso de audiodescritor ainda não tem nenhuma regulamentação, então é feito de maneira muito informal. Os melhores, inevitavelmente, vão replicar o modelo de cursos do exterior já consagrados", finaliza.

Retrato da leitura e o gosto por quadrinhos

Para obter os dados apresentados no levantamento do Instituto Pró Livro e do Itaú Cultural, equipes percorreram 208 municípios, entre outubro de 2019 a janeiro de 2020. Ao todo, 8.076 pessoas foram consultadas, sendo divididas entre leitores, que são aqueles que leram um livro integral ou parcialmente nos últimos três meses, e não leitores, classificação que designa aqueles que declararam não ter lido nenhum livro nos últimos 3 meses, mesmo que tenha lido nos últimos 12 meses.

A simpatia pela Turma da Mônica fica evidente nas respostas. Os gibis foram uma das 37 obras mais citadas. Além disso, Maurício de Sousa, criador dos personagens do gibi, também figura entre os autores mais lembrados e adorados.

Também se observa que, entre estudantes, a proporção de gibis e histórias em quadrinhos é maior (16%) do que a registrada entre não estudantes (8%). A média nacional é de 8%.

Pode-se imaginar também que, ao estar na universidade, os jovens acabem abandonando os gibis e quadrinhos, mas acontece exatamente o oposto. Ao todo, 14% dos entrevistados com esse nível de escolaridade declararam que os leem, contra 13% das crianças que cursam o fundamental I (1º a 4º série ou 1º ao 5º ano), 12% dos que estão no ensino fundamental II (5º a 8º série ou 6º ao 9º ano) e 8% dos alunos do ensino médio.

Em relação à faixa etária, observa-se que os grupos que mais folheiam gibis e histórias em quadrinhos são pessoas com 5 a 10 anos de idade (22%) e de 11 a 13 anos (21%). As que manifestam menos interesse são idosos com 60 anos ou mais (1%), com 50 a 59 (7%) e 30 a 39 (8%).

Edição: Aline Leal


Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo