quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

DEPCA registra 2.143 denúncias de violência infantil apenas na Capital em 2020

 


  • Polícia Civil
  •  
  • Ana Cristina de Souza Brito Uzun
  •  
  • 07/janeiro/2021 5:19 am
  •  
  • Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
  •  
  •  
  •  
  •  

Em 2020, apenas na Capital de Mato Grosso do Sul foram registrados 2.143 boletins de ocorrência relacionados à violência e crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Apesar de ser um resultado inferior ao do ano anterior, revela a triste estatística de que, todos os dias, são investigados mais de seis casos deste tipo no município.

Dados da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) revelam que deste total, 496 referem-se a estupros de vulneráveis, um crime considerado hediondo. Estes casos são menores que as 566 denúncias de 2019, porém supera os 432 registros de 2018.

Em 2020, 2.268 crianças e adolescentes foram ouvidos em depoimentos especiais, afirma a delegada Marília de Brito. 

“Mais de 85% dos casos de violência são intrafamiliares, ou seja, ocorrem entre familiares e pessoas próximas”, ressalta a delegada titular da Depca, Marília de Brito. “Em grande parte, as principais vítimas são meninas e as que tiveram os cuidados e educação mais terceirizados, porém, ninguém está livre dos abusadores. Há situações de vários tipos. É preciso que a criança seja instruída, empoderada dos seus direitos, os pais precisam manter o diálogo e falar quem que pode tocá-la, o que é um toque bom, o que é um toque ruim. Porque muitas vítimas não entendem que aquilo se trata de um abuso sexual”.

Se no mundo “real”, as crianças estão bem expostas e em situação de risco, no mundo digital não é diferente. Ao longo de 2020, foram mais de 50 denúncias, apenas no que se referem à produção, distribuição e arquivamento de materiais que incluem crianças. “Hoje o crime também está no digital, todos os crimes do mundo real também podem ocorrer no mundo virtual, no ambiente cibernético, por isso a educação digital também é importante. Na Depca tem um setor de crimes eletrônicos, inteligência cibernética e acompanhamento, monitoramento e solução dos casos”, explica a delegada.

Outro dado importante é que para elucidação dos casos, em 2020, 2.268 crianças e adolescentes foram ouvidos em depoimentos especiais, enquanto que em 2019 foram 2.709.

Ao longo do ano passado foram instaurados 787 inquéritos policiais e 986 relatos à Justiça. Em flagrante, 54 pessoas foram presas em 2020 cometendo crimes contra crianças e adolescentes.

As denúncias chegam a DEPCA de diversas formas. “Seja denúncias de disk 100, registros de Boletim de Ocorrência (BO), notícia nas escolas, que sabendo tratar o assunto levam isso para as autoridades, protegem aquela criança, acionando a rede de atendimento que envolve o trabalho dos conselhos tutelares e o trabalho da justiça”, explica.

Ana Brito, Subcom 

Foto: Divulgação

Governo do MS 

Escolagov oferece aos servidores 31 cursos on-line e gratuitos para realizar em 2021

 


  • Geral
  •  
  • Ana Letícia Gaúna
  •  
  • 07/janeiro/2021 5:35 am
  •  
  • Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
  •  
  •  
  •  
  •  

Para difundir o conhecimento e promover o aperfeiçoamento dos servidores públicos, a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso Sul (Escolagov) disponibilizou, neste início do ano, 31 cursos on-line e gratuitos.

São cursos relacionados a temáticas de gestão pública, trilogia do programa de gestão por competências, compras, geral, sistemas, especialidades, gestão patrimonial, além de primeiros socorros.

As inscrições devem ser solicitadas com a devida justificativa no site da Escolagov, através do banner “Portal do Aluno”. O servidor interessado deve efetuar o login com CPF e senha escolhida no ato do cadastro.

Caso não tenha realizado o registro, o servidor deve preencher o formulário para receber a senha temporária no e-mail cadastrado e, então, realizar a inscrição no curso pretendido. A Escolagov ainda ressalta a importância de trocar a senha para uma de sua preferência a fim de facilitar o próximo acesso.

Confira a lista de cursos disponíveis:

  1. Noções Básicas de Primeiros Socorros para a Rede de Ensino
  2. 1º Treinamento e Capacitação dos Servidores da Iagro Sobre Trânsito Agropecuário
  3. Treinamento Para Uso do Aplicativo Resenha Virtual – Habilitação de Médicos Veterinários da Iniciativa Privada
  4. Funcionalidades do Módulo Protocolo no e-DOCMS
  5. Treinamento SIGA - Solicitação de Compra/ TR
  6. Treinamento SIGA - Compras Direta/Órgão
  7. e-DOCMS Sistema de Comunicação Eletrônica
  8. Elaboração e Gerenciamento de Projetos/ SE Suite
  9. Plano Anual de Compras Governamentais
  10. Gestão de Patrimônio Imobiliário
  11. e-DOC Municípios
  12. Defesa Pessoal - "SUPREMA DEFESA 3 E"
  13. Excel
  14. Primeiros Socorros
  15. Benefícios Previdenciários
  16. Pregão Presencial e Eletrônico
  17. Gestão de Convênios na Administração Pública
  18. Contratos e Registro de Preços
  19. Licitação
  20. Liderança e Gestão de Pessoas
  21. Atendimento ao Público
  22. ADI - Avaliação de Desempenho Individual
  23. Introdução à Gestão por Competência
  24. Curso de Acompanhamento do PGDI
  25. Elaboração e Gerenciamento de Projetos
  26. Metodologia de Gestão por Processos
  27. Planejamento Estratégico na Administração Pública
  28. BPA - "Boas Práticas Agropecuárias"
  29. Formação de Formadores
  30. Noções Básicas - Administração Pública
  31. Condutores de Veículos de Emergência

Ana Letícia Gaúna, SAD    Governo do MS

Com foco no Enem, Projeto Conexão Integral mobiliza escolas da autoria de Dourados



  • Geral
  •  
  • pmyafusso
  •  
  • 07/janeiro/2021 5:38 am
  •  
  • Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
  •  
  •  
  •  
  •  

Estudantes do Ensino Médio das Escolas Estaduais Antônia da Silveira Capilé, Menodora Fialho de Figueiredo e Professor Alício Araújo, escolas que ofertam ensino em tempo integral, inseridas no programa “Escola da Autoria”, todas de Dourados, desenvolveram, em conjunto, o Projeto Conexão Integral – Terceirões, focados no Enem e Vestibulares.

O ano de 2020 está marcado pelo surgimento do novo coronavírus. Em Mato Grosso do Sul, desde março as aulas presenciais na Rede Estadual de Educação estão suspensas.

Muitos estudantes matriculados em escolas de período integral estão adequando atividades remotas com atividades profissionais temporárias ou autônomas. A partir desse contexto, as escolas realizam ações e estratégias para auxiliar os estudantes em período remoto.

Alguns alunos estão angustiados e desmotivados a realizarem as atividades remotas. Diante disso, as equipes gestoras das três escolas integrais propuseram um projeto-ação que amenizasse a inquietação e desmotivação dos estudantes, fornecendo um processo de preparação e fortalecimento de redes de interação e aprendizado.

O projeto surgiu para que os jovens do terceiro ano pudessem criar mecanismos que ampliassem seus anseios, motivação e preparação para os processos seletivos Enem e vestibulares.

O Conexão Integral Terceirão tem a intenção de auxiliar estudantes do terceiro ano do ensino médio a dirimir os impactos da pandemia, fazê-los reagir aos desafios impostos pelo estudo remoto e ajudá-los a projetar os sonhos dos projetos de vida deles.

O processo de preparação para o ENEM e vestibulares normalmente se intensifica no último ano do EM e como em 2020 não foi possível aulas presenciais e nem a realização do cursinho gratuito desenvolvido pelo Sindicato dos Professores da UFGD – ADUF Dourados, em parceira com as escolas Estaduais na realização do cursinho, o Sindicato foi convidado a participar do Conexão Integral de forma remota e com o apoio de outros professores voluntários, foi possível a realização de todos os encontros.

Tais encontros foram transmitidos pelo Google Meet e abordaram as seguintes áreas de atuação: Matemática e suas tecnologias, Linguagens e suas tecnologias, Ciências da natureza, Ciências humanas e o fechamento com um desafio entre os alunos das três escolas.

A aula inaugural foi realizada no dia 24 de setembro. Os demais encontros aconteceram quinzenalmente, de setembro a dezembro de 2020, nas datas 23/09, 07/10, 21/10, 11/11, 25/11 e o encerramento no dia 09/12. Após as aulas, os alunos são mobilizados a desenvolver uma atividade de forma on-line ou impressa. O fechamento do projeto será com um simulado desafio preparatório para os estudantes.

As Equipes Gestoras das três escolas integrais esperam que esse projeto seja o início de ações interdisciplinares e de interação entre escolas de autoria da cidade de Dourados/MS.

Ficha técnica do Projeto:

Equipe de Gestores: Adriano Cosma Cabreira, Alaor Fonseca Filho, Aline Midori Takahara, Fátima Monteiro da Silva, Marcos Falco de Lima e Marisa Pereira dos Santos;

Coordenadores pedagógicos: Nubea Rodrigues Xavier, Roney Salina de Souza e Selma Lima.

Instituições parceiras: Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD; Associação de Docentes da UFGD/ADUF de Dourados/MS

Público-alvo: aproximadamente 86 alunos do terceiro ano do Ensino Médio das Escolas Estaduais Alício Araújo, Antonia da Silveira Capilé e Menodora Fialho de Figueiredo.

Adersino Júnior, SED

Governo do MS 

Com auxílio do videomonitoramento da SSPDS, dupla é capturada após cometer roubos na Capital


6 DE JANEIRO DE 2021 - 17:29 # # # #

Ascom SSPDS

Policiais militares lotados na 2ª Companhia do 1º Batalhão do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), realizaram a prisão em flagrante de dois homens suspeitos de roubo. As capturas aconteceram nessa terça-feira (5), na Rua Senador Alencar, no Centro de Fortaleza, na Área Integrada de Segurança 4 (AIS 4).

As equipes do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), monitoravam dois indivíduos que haviam roubado uma motocicleta e acionaram os PMs que estavam de serviço na região. Os militares seguiram em busca do veículo e os dois homens foram localizados em um cruzamento do bairro Centro, onde foram abordados. Um deles tentou se evadir, mas foi alcançado e capturado em seguida.

Francisco Davi Simeão Alves (26), com passagens por dano e roubo a pessoa; e José Cristiano Ferreira da Silva (34), com antecedentes criminais por receptação e contravenção penal, confessaram o cometimento do crime e receberam voz de prisão. Com eles, foram encontradas uma bolsa feminina, um aparelho celular, uma motocicleta e um simulacro de pistola que foi utilizado durante os crimes.

Com isso, os suspeitos foram conduzidos até o 34º Distrito Policial, da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde foi instaurado um inquérito policial e ambos foram autuados por roubo. As vítimas foram informadas da prisão e compareceram até a unidade policial para reaver seus bens.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) ou para o telefone (85) 3101-4926, do 34º DP. O sigilo e o anonimato são garantidos.

 Governo Federal 

Polícia Civil desativa laboratório de drogas durante investigação de homicídio ocorrido no Crato


6 DE JANEIRO DE 2021 - 17:48 # # # #

Ascom SSPDS

Dando continuidade às investigações referentes aos crimes de homicídios ocorridos nos últimos dias na cidade do Crato, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Regional do Crato, desativou um laboratório de drogas que funcionava na casa de um homem preso, na última segunda-feira (4), após ser suspeito da prática de um homicídio no Centro da cidade pertencente à Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado.

Danilo Morais Arraes (35), sem antecedentes criminais, foi localizado pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) instantes depois da confirmação da morte de André França Sobreira (31), também sem antecedentes criminais. Inicialmente, o homem, que confessou o crime, alegou que a motivação estava relacionada com uma discussão devido a uma dívida de um suposto empréstimo que a vítima teria ido cobrar do suspeito. Por não aceitar a cobrança, Danilo acabou lesionando André, que ainda chegou a ser socorrido, porém não resistiu aos ferimentos e morreu.

Após prestar depoimento na delegacia, os policiais civis não ficaram convencidos da motivação alegada pelo suspeito. Os investigadores passaram a investigar e descobriram que Danilo mantinha um laboratório de drogas no prédio onde funcionava seu estabelecimento comercial e onde o crime foi registrado. Durante as diligências, a Polícia Civil descobriu ainda que André não tinha ido ao local cobrar o suspeito, na verdade, a vítima estava morando na casa do irmão do suspeito, que fica ao lado onde o crime ocorreu. O andamento das investigações aponta que a dupla possuía envolvimento com o tráfico de drogas.

No prédio, no Centro do Crato, a Polícia Civil apreendeu 600 gramas de maconha dividido em 28 pacotes, uma estufa, balanças de precisão, maquinetas, além de apetrechos para embalagem dos entorpecentes e uma mala com roupas e documentos da vítima. Diante dos fatos, todo o material encontrado foi apreendido e levado para a sede da delegacia regional da cidade.

Danilo, que passou por audiência de custódia e foi liberado para responder pelo crime de homicídio em liberdade, foi novamente preso e autuado em flagrante por tráfico de drogas. A PCCE segue em diligências para capturar os envolvidos na atividade criminosa.

Denúncias

A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam ajudar na localização dos suspeitos. As denúncias podem ser feitas pelo número (88) 3102-1286, da Delegacia Regional do Crato, que também disponibiliza o mesmo número como WhatsApp. O sigilo e o anonimato são garantidos.

 

Governo do Ceará anuncia promoção e ascensão funcional de cerca de 6 mil profissionais de segurança pública

 


6 DE JANEIRO DE 2021 - 18:12 # # # # # # #

Daniel Herculano - Texto
Carlos Gibaja, Tiago Stille e Marcos Studart - Fotos

Em uma transmissão ao vivo direto do Palácio da Abolição, o governador do Ceará, Camilo Santana anunciou que o Governo do Ceará promoverá e fará a ascensão funcional de servidores da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), totalizando cerca de seis mil homens e mulheres.

Estavam presentes no evento virtual o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, os comandantes da Polícia Militar, o coronel PMCE Márcio Oliveira, e do Corpo de Bombeiros, coronel Ronaldo Roque, além do delegado geral da Polícia Civil, Marcus Rattacasso, e o perito geral da Pefoce, Ricardo Antônio Macêdo Lima.

“As promoções começam agora no início do ano, e o secretário Caron apresentará ao longo das próximas semanas todo um calendário que definirá com sua equipe. Por conta da pandemia vamos fazer diferente: dividindo as promoções por batalhão ou por região e de forma virtual, para não atrasar as promoções”, explicou o governador.

Camilo Santana destacou seu compromisso de sempre fortalecer e valorizar os profissionais de segurança pública do Ceará, seja com investimentos em equipamentos ou na valorização de pessoal. “Sempre tive um prazer enorme de participar dos eventos das promoções dos profissionais de segurança pública ao longo do meu governo, desde de 2015, quando fizemos a melhor Lei de promoções da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, modificamos a Lei da Polícia Civil e Pefoce, então para mim é um privilégio, um prazer e é sempre uma emoção de estar nesses eventos presencialmente, inclusive vendo a emoção dos profissionais que são promovidos”, comentou o chefe do Executivo Estadual.

O secretário da Segurança Pública agradeceu a iniciativa do governador e destacou que os profissionais devem se empenhar para garantir a segurança nas ruas de Fortaleza e do Ceará. “De nossa parte fica o nosso agradecimento pela valorização por homens e mulheres que fazem a segurança pública do Ceará, pelo investimento em equipamentos, em tecnologia, proporcionando melhores condições de trabalho, e mais uma vez prestigiando mais de seis mil com as promoções”, ressaltou Sandro Caron.

O governador finalizou a transmissão falando da confiança que tem nos profissionais de segurança pública do Ceará, que estão nas ruas para garantir a missão de cuidar, proteger e acolher os cearenses. “Não abriremos mão da nossa segurança, e de dar tranquilidade ao povo cearense, e o que estiver ao meu alcance, juntamente com toda a nossa equipe, vamos continuar fortalecendo esse trabalho com todo o nosso investimento. Acreditamos na nossa tropa e nos profissionais de segurança pública do Ceará, e conto com vocês para que a gente possa continuar nosso trabalho em 2021”.

Convênio de R$ 6 milhões garante ações de revitalização da Bacia do Rio Salitre

 


Bacia do Rio Salitre

Com investimento de R$ 6 milhões, a Bacia do Rio Salitre, localizada no centro-norte baiano, será beneficiada pelo Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. O convênio, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), tem o objetivo de desenvolver, até 2022, ações hidroambientais e sociais para a região, com intervenção direta em Jacobina e Mirangaba, e indireta nos municípios de Juazeiro, Várzea Nova, Ourolândia, Umburanas, Miguel Calmon, Morro do Chapéu e Campo Formoso.

Estão previstas a implantação de estruturas de controle de processos erosivos; recomposição da vegetação natural; construção de sanitários sustentáveis em comunidades rurais; implantação e/ou recuperação de unidade de beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade local; e ações de extensão rural.

“Vamos ampliar a disponibilidade hídrica, a cobertura florestal, a proteção de nascentes e áreas de recarga, bem como beneficiar comunidades rurais, com saneamento rural e apoio na produção e beneficiamento de produtos locais”, explicou o coordenador do projeto e técnico da Sema, Tiago Brasileiro, lembrando ainda que o próximo passo será se reunir com as Prefeituras Municipais de Jacobina e Mirangaba.

O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, destacou que as ações propostas pela parceria visam proteger os recursos hídricos tão escassos na Bacia do Rio Salitre, ao mesmo tempo em que fortalece a produção da sociobiodiversidade das comunidades locais.

“As intervenções de preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais na região irão melhorar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os diversos usos, beneficiando principalmente comunidades tradicionais, moradores da zona rural, pequenos agricultores, irrigantes, usuários de recursos hídricos e operadores de sistemas hídricos da região”, completou o secretário.

A assessora técnica da Sema e idealizadora do projeto, Larissa Cayres, ressaltou que as ações propostas foram baseadas no Plano de Bacia aprovado pelo Comitê do Salitre. “A nossa maior satisfação é o fato do projeto espelhar a vontade de toda uma bacia, afinal de contas um plano de bacia e suas ações constantes representam a vontade de todos os segmentos sociais daquela região. Temos a certeza de que a gente propôs aquilo que de fato precisa ser feito”, finalizou.

Fonte: Ascom/Sema BA

Cervejas Brussels e Estrella Sírius vão ser produzidas em Catu

 


Cervejas Brussels e Estrella Sírius
Foto: Divulgação

Com investimentos de aproximadamente R$ 250 milhões, a Indústria Baiana de Bebidas (IBB) vai implantar unidade industrial no município de Catu, com previsão de gerar 450 empregos diretos e cerca de 1 mil indiretos.

Originária de Minas Gerais, a indústria vai fabricar cerveja de malte e chope, com os rótulos Brussels e Estrella Sírius, e terá capacidade produtiva de até 1,2 milhão de hectolitro (hl) por ano. O protocolo de intenções foi assinado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta quarta-feira (6).

“Começamos 2021 com novidades para a indústria baiana. Nos próximos meses, uma nova cervejaria iniciará o processo de instalação no estado, no município de Catu, que tem localização estratégica e potencial significativo para a economia da Bahia. Segundo dados do nosso Informe de Indústria, a fabricação de bebidas em outubro de 2020 cresceu 6,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Estamos no caminho certo, por aqui continuamos trabalhando muito, prospectando novas empresas e empenhados na atração de investimentos, sobretudo na interiorização do desenvolvimento”, destaca o vice-governador João Leão, secretário da SDE.

De acordo com Andreney Evangelista, diretor regional da IBB, a previsão é que sejam gerados mais de 1 mil empregos indiretos. “Nós acreditamos que começando as obras civis em março, em 20 meses concluímos todo o processo de construção e iniciamos a parte de produção. Escolhemos a Bahia pelo tamanho do mercado. A Bahia é o quarto maior mercado cervejeiro do Brasil, os consumidores baianos estão sempre abertos para novas marcas e outro ponto importante é o fator logístico. Estaremos muito bem localizados para atender os estados do Nordeste”, afirma.

O prefeito de Catu, Pequeno Sales, a assessora da Prefeitura, Clara Sena, e a comitiva do Executivo municipal estiveram presentes na assinatura. Na oportunidade, receberam da SDE um diagnóstico de desenvolvimento econômico do município. O documento auxiliará na exploração das potencialidades do local.

Fonte: Ascom/SDE BA

SAC Pituaçu realiza 15,6 mil atendimentos no primeiro mês de funcionamento

 


SAC Pituaçu
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O SAC Pituaçu registrou 15.660 atendimentos durante o primeiro mês de funcionamento do posto, que fica no Terminal de Integração de Pituaçu, em Salvador. De 25 de novembro a 26 de dezembro, os serviços de Carteira de Identidade foram os mais procurados, com 4.361 atendimentos. Em seguida vem o serviço de entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com 1.998, seguido da Renovação de CNH, que possui 1.017 registros.

Inaugurado pelo governador Rui Costa no dia 24 de novembro, o novo equipamento tem capacidade de realizar até 1,3 mil atendimentos por dia e possui 13 unidades parceiras. O SAC Pituaçu atende a população de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h30; e aos sábados, das 8h às 12h. A 79ª unidade da rede SAC é resultado da junção do SAC Paralela, que funcionava no Shopping Paralela, e do SAC Servidor, que atendia no Multishop Boca do Rio.

Além dos serviços essenciais, como RG, CPF e CNH, o posto possui outros serviços do Detran, como alienação e desalienação fiduciária, e transferência de município e de propriedade. Dentre as unidades parceiras estão Embasa, Procon, Sefaz Municipal e a Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef), que garante o passe livre nos sistemas de transportes coletivos intermunicipais. O novo posto traz ainda uma inovação na área de comunicação visual. Cada unidade parceira está identificada por uma cor específica, além do número do guichê.

O atendimento no SAC Pituaçu é 100% por agendamento, por meio do SAC Digital. Para agendar, basta acessar o SAC Digital ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Medidas de segurança

A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.

Fonte: Ascom/Saeb  BA

Revisão do PPA da Bahia é aprovada em 2º turno na Alba


Alba
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (6), em segundo turno, o projeto de Lei do Executivo de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). O PPA tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego para a população. O Projeto de Lei altera o PPA com adequações à realidade econômica e fiscal do estado, impactada pela Covid-19. Conta também com alterações de caráter técnico, buscando um aprimoramento metodológico, de transparência e integração das políticas.

O projeto foi apresentado pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, em 13 de outubro, no plenário da Casa. “Não tem como fazer a economia reagir a esta pandemia global se não for através de iniciativas que estimulem o consumo das famílias e, para isso ocorrer, é necessário dar prioridade a projetos de estímulo ao setor produtivo, para dinamizar a economia, a exemplo do programa Bahia Produtiva, que financia subprojetos de inclusão socioprodutiva e de abastecimento de água e saneamento domiciliar, de interesse e necessidades das comunidades de baixa renda da Bahia. Inclusive, temos trabalhado na integração das políticas públicas como forma de amplificar seus resultados, envolvendo as secretarias em projetos que se complementam para atender às demandas da população, principalmente, na geração de renda em todas as regiões do estado”, afirmou o secretário.

Na ocasião, Pinheiro citou destaques previstos para o próximo quadriênio nas mais diversas áreas. Na Saúde, a implantação de novas policlínicas e construção e ampliação de outras unidades; na Educação, a ampliação do atendimento educacional da rede estadual e ensino, incluindo a oferta do programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), ampliação do projeto escolas culturais e a oferta de, pelo menos, um curso da educação profissional em todas as escolas do estado.

Outra área prioritária é a Segurança Pública, com ampliação do número de bases comunitárias móveis e da rede de videomonitoramento. A ampliação da malha viária, a construção e recuperação de aeroportos, a expansão do acesso a energia elétrica na zona rural e da rede de distribuição de gás natural também constam no PPA, assim como a atração de investimentos na área de energias renováveis, dentre outros diversos projetos, programas e ações previstas.

Fonte: Ascom/Seplan BA

Workshop incentiva startups para incubação no Parque Tecnológico da Bahia

 


Parque Tecnológico
Foto: Paula Fróes/GOVBA

Com o objetivo de democratizar o acesso ao ecossistema de CTI e gerar inclusão e diversidade no Parque Tecnológico, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) vai realizar mais um workshop para tirar dúvidas sobre o edital que vai incubar novas startups no local. A novidade é que este evento será voltado para empreendedores das áreas de saúde, agricultura, economia criativa, mulheres e afroempreendedores.

O evento virtual será realizado na próxima terça-feira (12), às 15h, com transmissão pelo canal do Youtube da Secti. A participação é gratuita e direcionada para micro e pequenas empresas de Base Tecnológica (EBT) ou startups interessadas em se instalar na Áity Incubadora.

De acordo com o diretor de Inovação e Competitividade da Secti, Péricles Magalhães, o evento é uma ótima oportunidade para tirar dúvidas, pois ocorrerá de forma transversal, trazendo a participação de outras secretarias. “Contaremos com a participação de representantes das secretarias de Política para as Mulheres, Saúde, Cultura e Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, além de José Gileá, da Agência Uneb de Inovação, que, recentemente, passou a administrar a gestão do Parque, e Leka Hattori, da Associação Baiana de Startups (Abas). Dessa forma, queremos alcançar maior representatividade dos segmentos de mulheres empreendedoras e empoderadas, agronegócio, indústria criativa, entre outros”, disse.

Edital para novas startups

O edital para incubar novas empresas no Parque Tecnológico da Bahia, por meio da Áity Incubadora, estará disponível até o dia 31 de janeiro para as empresas de Base Tecnológica (EBT) ou startups interessadas. No total, até 12 novas empresas serão impulsionadas, não somente com os benefícios de residir em um local que promove a integração entre o ecossistema de CTI, mas também capacitação, orientação e mentoria, através de parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Bahia). Mais informações podem ser obtidas no site da Secti.

Fonte: Ascom/Secti  BA

Presos suspeitos de envolvimento no triplo homicídio de Jaguaribe

 


Caso Jaguaripe
Foto: Divulgação/Polícia Civil

Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, no bairro de Valéria, nesta quarta-feira (6), dois homens suspeitos de envolvimento no atentado que deixou três pessoas mortas e duas feridas por disparos de arma de fogo, na praia de Jaguaribe, na terça-feira (5).

A dupla é apontada como responsável pelo transporte dos autores dos disparos. As motocicletas foram apreendidas e serão encaminhadas para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Participaram da operação equipes do Grupo de Capturas do DHPP, da Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM) e da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS).

Imagens de câmera de vigilância auxiliaram na identificação dos suspeitos. “Seguimos com foco total para esclarecer esse crime que revoltou os baianos e prender todos os autores. A população pode ajudar com denúncias anônimas, através do telefone 3235-0000”, declarou o diretor do DHPP, delegado José Bezerra.

Governo da BA