quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Pagamento de IPVA começa nesta quinta-feira em São Paulo

 


Calendário pode ser consultado no site da Secretaria da Fazenda

Publicado em 06/01/2021 - 06:45 Por Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Os donos de veículos com placas de final 1, registrados no estado de São Paulo, podem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 a partir de quinta-feira (7), caso escolham pelo pagamento à vista com desconto ou parcelado. Caso queiram pagar o valor em cota única, porém sem desconto, os proprietários têm até o dia 9 de fevereiro.

A consulta dos valores pode ser feita nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, usando o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Também é possível consultar no portal da Secretaria da Fazenda, mediante o número do Renavam e a placa do veículo. No portal, os donos de veículos para pessoas com deficiência (PCD) poderão consultar se permanecerão com o benefício de isenção do IPVA neste ano.

O calendário com a data de vencimento de acordo com a placa do veículo pode ser consultada no site da secretaria. Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa é fixado em 20% do valor do imposto.

Desde 4 de janeiro de 2021, é possível optar pelo licenciamento antecipado e fazer o pagamento independentemente do número final da placa do veículo: em cota única, até o dia 20 de janeiro de 2020, com desconto de 3%; em cota única, até o dia 25 de fevereiro de 2020, sem desconto; até o dia 22 de março de 2020, relativamente ao pagamento da terceira parcela, quando tenha ocorrido a opção pelo parcelamento.

Edição: Graça Adjuto


Por Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Prefeitura do Rio emitirá boletos pela internet para IPTU parcelado

 


Município enviará apenas a guia referente à cota única e a 1ª parcela

Publicado em 06/01/2021 - 12:25 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou hoje (6) que não vai mais enviar mensalmente os carnês de pagamento parcelado do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Neste ano, o município enviará pelos Correios apenas uma guia com dois códigos, referentes ao pagamento da cota única e à primeira parcela do pagamento parcelado, ambos com vencimento em 5 de fevereiro.

Os contribuintes que optarem por pagar o valor parcelado precisarão acessar o portal carioca.rio para emitir as guias de pagamento das outras parcelas, que terão vencimento entre março e novembro.

A opção da prefeitura pela emissão digital visa reduzir os custos com a impressão e o envio dos carnês para 1,6 milhão de pessoas. A administração municipal também argumenta que o novo modelo torna o IPTU "mais digital " e "desburocratiza" o acesso aos meios de pagamento.

Quem optar pelo pagamento da cota única tem desconto de 7% no valor do imposto e já pode emitir a guia para o pagamento.

Já os contribuintes que preferirem os pagamentos parcelados devem quitar as próximas mensalidades nos dias 5 de março,  8 de abril, 7 de maio, 8 de junho, 7 de julho, 6 de agosto, 8 de setembro, 7 de outubro e 8 de novembro.

Edição: Fernando Fraga


Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Covid-19: governador de SP prevê ano difícil e pede ajuda de prefeitos

 


Reunião contou com a presença de 645 prefeitos paulistas

Publicado em 06/01/2021 - 14:51 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Em reunião virtual hoje (6) com os 645 prefeitos do estado de São Paulo eleitos e que iniciaram seus mandatos este mês, o governador de São Paulo, João Doria, disse que o estado vive a segunda onda do novo coronavírus.

"Não tínhamos essa expectativa até outubro, mas lamentavelmente São Paulo, Brasil e 215 outros países estão vivendo uma segunda onda deste vírus. Isso exige cuidado, zelo, disciplina, perseverança e coragem para fazer o que precisa ser feito para defender vidas”, disse o governador.

Aos prefeitos, Doria previu que 2021 será um ano de dificuldades. "Teremos um ano de 2021 difícil, muito mais difícil do que imaginaríamos até outubro do ano passado", falou.

Os casos, mortes e internações por covid-19 têm crescido no estado desde novembro. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, no mês de dezembro, os casos cresceram 76% na comparação com o mês anterior. Os óbitos também tiveram crescimento, de 66%, em relação a novembro. Aos prefeitos, o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, disse que há dez hospitais em todo o estado que atingiram a capacidade máxima de atendimento.

"Nós tivemos um incremento do número de casos, óbitos e internações em todas as regiões do nosso estado. Entendemos que era algo que jamais imaginávamos tanto no mundo, no Brasil e no próprio estado porque vivenciávamos, durante 12 ou 13 semanas, uma evolução de queda de todos esses índices e que, de uma forma muito abrupta, voltou a varrer tanto vidas quanto encher os nossos hospitais", disse o secretário aos prefeitos.

Na reunião, o governador e seus secretários cobraram dos prefeitos o respeito ao Plano São Paulo, que fixa parâmetros para a retomada econômica no estado durante o período da pandemia. Durante as festas de final de ano, quando o governo determinou a volta à Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, em que somente serviços considerados essenciais podem funcionar, houve desrespeito às regras. Segundo o governador, cerca de 20 prefeitos descumpriram as medidas e mantiveram o comércio aberto no período. 

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, os prefeitos que continuarem descumprindo as medidas poderão responder não só ao Ministério Público como também ser penalizados ficando no "final da fila" nos programas do governo. O secretário não informou se "ficar no final da fila" também significaria ficar por último durante a campanha de imunização.  “Vamos priorizar aqui aqueles [prefeitos] que seguem o Plano São Paulo nos nossos atendimentos. Aqueles que forem irresponsáveis vão para o fim da fila neste momento”, disse Vinholi.

Vacina

Durante a reunião, Gorinchteyn apresentou aos prefeitos o Plano de Imunização de São Paulo e disse que o estado vai iniciar a campanha de vacinação no dia 25 de janeiro.  O plano é uma previsão de como funcionará a vacinação no estado de São Paulo caso a vacina CoronaVac, que vem sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac, seja aprovada nos testes de eficácia. Apesar de ainda não ter divulgado os resultados dos testes de eficácia oficialmente, o secretário garantiu aos prefeitos que a vacina é eficaz, com índices superiores aos esperados pela Organização Mundial da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Pelo plano de imunização estadual, na primeira fase de aplicação da vacina no estado serão imunizados os profissionais da área da saúde, indígenas, quilombolas e idosos acima de 60 anos, público que soma 9 milhões de pessoas em São Paulo e que é responsável por até 77% das mortes provocadas pelo novo coronavírus. 

O governo pretende ampliar o total de postos de vacinação, que hoje somam 5,2 mil espaços. A intenção é que a vacinação possa ocorrer também em quartéis, escolas, estações de trem, terminais de ônibus, farmácias e drive-thru. LINKAR MATÉRIA 

Pelo acordo assinado com a Sinovac, o estado de São Paulo vai receber 46 milhões de doses da vacina. Até este momento, cerca de 11 milhões de doses já chegaram ao estado. A vacina é aplicada em duas doses e, segundo o governo, nesta primeira etapa da campanha de vacinação, as doses serão dadas num intervalo de 21 dias.

Empregos 

O secretário estadual da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, disse hoje (6), em reunião com os 645 prefeitos paulistas, que a vacinação não é só uma medida eficaz de combate ao novo coronavírus, mas que também é importante para a retomada econômica e a geração de empregos.

“Estou hoje firmemente convicto disto: a vacinação é a principal política de geração de emprego e crescimento da economia em 2021. Não só salva vidas: vai permitir crescimento e geração de empregos”, disse ele.

Edição: Bruna Saniele


Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Anvisa divulga nota técnica sobre pós-vacinação em clínicas privadas

 


Texto aborda efeitos adversos em quem se vacina em clínicas

Publicado em 06/01/2021 - 11:57 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (6), em Brasília, uma nota técnica sobre o acompanhamento de efeitos adversos em quem se vacina em clínicas privadas.

Segundo a Anvisa, a nota técnica é válida para qualquer vacina, mas logo na introdução do documento a agência destaca o desenvolvimento célere de tratamentos e vacinas para covid-19 como principal desafio sanitário que motivou a publicação.

O documento foi publicado dois dias depois de a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), que representa o setor privado, confirmar a negociação para a compra de 5 milhões de doses de uma vacina contra covid-19 produzida na Índia.

A busca do setor privado pela compra de vacina contra a covid-19 causou polêmica devido ao receio de que a rede privada de saúde possa ter um imunizante disponível antes do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Orientações

Pelo texto da nota técnica, “as autoridades sanitárias e os serviços de saúde devem prezar pelo monitoramento destes medicamentos para verificar a sua segurança e efetividade, principalmente no que tange a vacinas, as quais têm o potencial de serem utilizadas em larga escala para a imunização de toda a população brasileira”.

Nas orientações às clínicas privadas, a Anvisa frisa que, para cumprir a legislação, todos os estabelecimentos devem criar um Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), visando acompanhar todos os vacinados e monitorar quaisquer incidentes e efeitos adversos após a vacinação.

A nota orienta que “a notificação dos eventos adversos deve ser realizada mensalmente, até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância, por meio das ferramentas eletrônicas disponibilizadas pela Anvisa, sendo que os eventos adversos que evoluírem para óbito devem ser notificados em até 72 (setenta e duas) horas a partir do ocorrido”.

Todas as informações devem ser inseridas num sistema chamado VigiMed, versão brasileira do sistema VigiFlow, disponibilizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A agência orienta as vigilâncias sanitárias locais a fiscalizar se as clínicas privadas estão devidamente cadastradas e alimentando o sistema.

Edição: Kleber Sampaio


Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Comitê vai monitorar impactos da covid-19 sobre índios de Manaus

 


Portaria que cria o comitê está publicada no Diário Oficial União

Publicado em 06/01/2021 - 07:54 Por Agência Brasil - Brasília

A Secretaria Especial da Saúde Indígena do Ministério da Saúde editou portaria para monitorar os impactos da covid-19 na população indígena do município de Manaus. O comitê atuará no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena da capital amazonense.

O grupo tem por objetivo o planejamento, a coordenação, execução, supervisão e o monitoramento dos impactos da doença na saúde da população indígena da região. A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).

O comitê será comandado pelo coordenador distrital de Saúde Indígena, que poderá convocar órgãos e entidades participativas na atenção a saúde indígena e convidar representantes de instituições ou entidades, públicas ou privadas para participarem das reuniões do comitê.

De acordos com os dados mais atualizados divulgados pelo Ministério da Saúde, o estado do Amazonas registra 204,9 mil casos de covid-19, com 5.414 mortes. Já o município de Manaus apresenta uma quadro de 84.310 casos acumulados da doença, com 3.478 óbitos.

Edição: Aécio Amado


Por Agência Brasil - Brasília

Procon-SP alerta sobre anúncios falsos de vacina contra covid-19

 


Objetivo de golpistas é roubar dados de consumidores, diz o órgão

Publicado em 06/01/2021 - 14:13 Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Consumidores devem ficar atentos a anúncios sobre vendas de vacinas contra covid-19, que podem estar sendo feitos na internet, alerta o Procon-SP. Conforme destaca a instituição, nenhuma vacina contra o novo Sars-CoV-2 recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada no Brasil, seja pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja por clínicas médicas particulares ou farmácias.

O Procon-SP identificou, nesta terça-feira (5), um site com anúncios de um falso imunizante contra covid-19, chamado Farmácia 24 horas, já retirado do ar. Segundo o Procon-SP, dez caixas, contendo dez doses, estavam sendo vendidas por R$ 98.

A compra poderia ser feita somente com o preenchimento de um cadastro, o que faz pressupor a coleta de dados pessoais de quem fosse fechá-la, desde nome completo, endereço até informações relativas a cartão de crédito, destaca o chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid.

"A finalidade principal desses criminosos é a coleta de dados dos consumidores. Não é propriamente a não entrega da vacina. Este pode ser um prejuízo, mas o maior vem na sequência, que é com a utilização indevida dos dados", explica.

Uma equipe de fiscalização foi ao local associado à suposta farmácia. O endereço ficava no bairro Vila Olímpia, na capital paulista. A investigação em torno do caso ficará a cargo da Divisão de Crimes contra o Consumidor, da Polícia Civil.

O Procon-SP chegou ao site por meio de denúncias encaminhadas ao órgão. "Estamos monitorando. Todos os que, de alguma forma, anunciam 'vacina covid-19' na internet caem no radar do Procon", diz Farid. "Tudo que aparece relacionado a venda, a gente vai para cima."

Na avaliação de Farid, o número de tentativas de golpe deve aumentar após a liberação do uso de vacinas pela Anvisa. "É uma publicidade que apela para o medo, para a saúde do consumidor, em um momento delicado que o país e o mundo estão atravessando", afirma.

"Como é que se concebe uma entrega de vacina por correio? O consumidor deve ficar atento a qualquer tipo de promessa, porque, nesse momento, se trata de golpe."

Como denunciar irregularidades

As denúncias podem ser feitas pelo site do órgão ou pelo aplicativo (Procon.SP). Outra alternativa são as redes sociais oficiais, identificadas como @proconsp no Facebook e Instagram, e @proconspoficial, no Twitter. No site, também é possível consultar uma lista com endereços classificados como não confiáveis.

Edição: Nádia Franco


Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Rendimentos de todos os trabalhadores caíram em novembro, aponta Ipea

 


Trabalhadores formais foram os menos atingidos pela pandemia

Publicado em 06/01/2021 - 12:53 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Em novembro de 2020, os rendimentos médios da população corresponderam a 93,7% da renda média habitual, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (6), que analisou os efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) sobre o mercado de trabalho e o impacto do auxílio emergencial na renda dos brasileiros.

A base de dados usada pelo Ipea são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ipea aponta que os trabalhadores por conta própria tiveram a maior redução nos rendimentos, recebendo 85,4% do habitual em novembro.

Segundo a pesquisa, 4,32% dos domicílios sobreviveram apenas com o valor do auxílio de R$ 600 ou R$ 1.200, encerrado em dezembro. O percentual representa cerca de 2,95 milhões de lares, uma queda de 0,44 ponto percentual na comparação com outubro, ou diminuição de 300 mil domicílios.

No mês analisado, 27,45% dos domicílios do país permaneciam sem nenhuma renda do trabalho efetiva, uma leve redução frente aos 27,86% registrados em outubro.

Os trabalhadores formais foram os menos atingidos pela pandemia em novembro. Entre os do setor privado com carteira assinada e os funcionários públicos, a renda efetiva equivaleu a 96,9% do habitual. Já os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada receberam 91,6% dos rendimentos usuais. A menor queda no rendimento foi entre os trabalhadores do setor público com carteira assinada (98,4%) e servidores do setor público informais (98,9%).

Segundo o Ipea, o auxílio emergencial contribuiu para a elevação em 1% da renda domiciliar média, se comparado com a condição em que os domicílios tivessem recebido apenas os rendimentos do trabalho habituais. Na parcela da população com renda muito baixa os rendimentos ficaram 19% acima do usual.

Por outro lado, o impacto do auxílio emergencial na renda domiciliar média ficou R$ 64 a menos do que o registrado em outubro, caindo de R$ 294,69 para R$ 229,77. Com isso, a renda média total domiciliar caiu 1,76% em novembro, para R$ 3.783. A queda entre os domicílios de renda muito baixa foi de 2,8%, passando de R$ 1.106 para R$ 1.075.

No mês, cerca de 70% dos domicílios receberam a metade ou menos do valor do auxílio emergencial de setembro, proporção que sobe para 80% entre os lares de renda muito baixa.

Edição: Fernando Fraga


Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Número de brasileiros com dívidas cresce no fim de 2020

 


A informação foi dada hoje pela CNC

Publicado em 06/01/2021 - 12:24 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Após três reduções seguidas, o número de brasileiros com dívidas voltou a subir no último mês de 2020, informou hoje (6) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de dezembro apontou que 66,3% dos consumidores estão endividados, uma alta de 0,3 ponto percentual com relação a novembro. No comparativo anual, o indicador registrou aumento de 0,7 ponto percentual.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, o crédito deve ganhar destaque na retomada da economia em 2021. “É importante não somente seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para mitigar o risco da inadimplência no sistema financeiro”, disse, em nota, Tadros, ressaltando que grande parte do crédito ofertado durante a pandemia de covid-19 foi concedido com carência nos pagamentos e deve começar a vencer no início deste ano.

Em relação à renda, as trajetórias do endividamento passaram a apresentar tendências semelhantes em dezembro. Entre as famílias que recebem até dez salários mínimos, o percentual subiu para 67,7% do total, após três reduções consecutivas. Para as famílias com renda acima de dez salários, o indicador aumentou para 60%.

Segundo a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, com o fim do auxílio emergencial, em janeiro as famílias de menor renda que recebiam o benefício precisam adotar maior rigor na organização dos orçamentos domésticos. “O crédito pode voltar a funcionar como ferramenta de recomposição da renda, ainda no contexto de incertezas sobre a evolução do mercado de trabalho”, afirmou Izis.

Inadimplência em queda

Apesar da alta do endividamento, os consumidores continuam conseguindo quitar débitos e compromissos financeiros. O total de famílias com dívidas ou contas em atraso apresentou a quarta redução consecutiva, caindo de 25,7%, em novembro, para 25,2%, em dezembro. Em comparação com igual mês de 2019, a proporção cresceu 0,7 ponto percentual.

Segundo a CNC, a parcela das famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permanecerão inadimplentes teve nova retração, passando de 11,5% para 11,2%. Em dezembro de 2019, o indicador havia alcançado 10%.

Com relação aos tipos de dívida, a proporção de brasileiros que utilizam o cartão de crédito voltou a crescer, alcançando 79,4% das famílias – a maior taxa desde janeiro de 2020 – mantendo-se como a principal modalidade de endividamento. Além do cartão de crédito, o cheque especial também aumentou a sua participação entre as famílias endividadas. “Ambas são modalidades associadas ao consumo imediato e de curto e médio prazos”, disse Izis.

Edição: Valéria Aguiar


Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Auxílio: Caixa libera parcelas dos ciclos 5 e 6, dos nascidos em abril

 


Cerca de 3,4 milhões de inscritos no programa serão beneficiados

Publicado em 06/01/2021 - 09:36 Por Agência Brasil - Brasília

A Caixa realiza, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa de saque em dinheiro do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão.

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários dos ciclos 5 e 6, nascidos em abril, poderão sacar ou transferir o saldo da Poupança Social Digital. Os recursos creditados são da ordem de R$  2,3 bilhões.

Desse total, R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial Extensão e o restante, R$ 200 milhões, às parcelas do Auxílio Emergencial.

O saldo ainda segue disponível para movimentação pelo Caixa Tem, como pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

Saque em dinheiro

Para o saque em dinheiro, o beneficiário preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos do banco, nas casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

*Com informações da Caixa

Edição: Aécio Amado


Por Agência Brasil - Brasília

Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas até junho

 


Camex também suspende sobretaxa contra China

Publicado em 06/01/2021 - 14:48 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de covid-19.

Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.

Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping - punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional - às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.

Tarifa zerada

Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia de covid-19 aumentou para 303 produtos. Desde março do ano passado, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação da pandemia no país. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.

Na segunda-feira (4), o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no país seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a covid-19.

Edição: Kleber Sampaio


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Cerca de 2 mil estudantes se inscreveram na EJA

 


Haverá nova chance para pessoas que não puderam fazer as inscrições, encerradas em 30 de dezembro

A Secretaria de Educação (SEE) recebeu aproximadamente 2 mil registros de estudantes inscritos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Encerrado em 30 de dezembro de 2020, o período de inscrições superou a expectativa em um ano de pandemia. No total, foram 1.909 mil novos estudantes que manifestaram desejo de ingressar em vagas da EJA para o primeiro semestre do ano letivo de 2021, que começa em 8 de março.

Pessoas interessadas que ainda não tenham feito inscrição terão nova oportunidade para fazê-lo: a SEE vai abrir um período para completar as vagas remanescentes. A data será divulgada em tempo hábil.

A SEE atende, por semestre, cerca de 50 mil estudantes da EJA. A modalidade é destinada a pessoas com mais de 15 anos – o público reúne jovens, adultos e idosos – que não concluíram os estudos ou não tiveram oportunidade de estudar. Essas matrículas ocorrem automaticamente, pois são estudantes que, já inscritos na rede pública de ensino, seguem o fluxo.

50 milestudantes da EJA, em média, são atendidos a cada semestre pela SEE

“A Secretaria de Educação prepara os professores que atuam na EJA para receber esses estudantes de acordo com as suas necessidades, desde o momento da matrícula”, explica a diretora de EJA da SEE, Lilian Sena. “A EJA traz a possibilidade de o trabalhador exercer o seu direito à educação, retomando os seus estudos para, assim, concluir a educação básica e melhorar as condições de sua vida e da família.”

A matrícula na EJA também pode ser feita durante todo o ano letivo. Para isso, basta procurar a secretaria da escola que oferta a modalidade de ensino e efetivar cadastro.  E, caso o cidadão não tenha documentação específica – como o histórico escolar –, é feita uma avaliação diagnóstica para identificar os conhecimentos do futuro estudante e direcioná-lo a uma etapa/série correspondente ao seu nível.

A maneira como o início das aulas será processado, se de forma híbrida ou não, vai depender da situação da pandemia na ocasião. Essa decisão será tomada somente após as avaliações científicas da evolução da pandemia nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

 *  Com informações da SEE

AGÊNCIA BRASÍLIA

Unidades assistenciais voltam ao atendimento presencial

 


Novo sistema de agendamento on-line permite marcar as visitas com segurança para servidores e usuários

Para as próximas semanas, são 4.982 vagas de atendimento nos 27 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e nos 11 Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) | Foto: divulgação
Após quase 10 meses com atendimento remoto em razão da pandemia da Covid-19, as unidades socioassistenciais do Distrito Federal retomaram nesta semana o atendimento presencial graças a um novo sistema de agendamento on-line, que permite marcar as visitas com segurança para servidores e usuários.

Para as próximas semanas, são 4.982 vagas de atendimento nos 27 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e nos 11 Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas). Fica a critério da família se o atendimento será presencial ou remoto.

Após o dia 22, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) vai abrir um novo quantitativo de vagas de atendimento para os 30 dias seguintes. Pelo novo sistema de agendamento, os cidadãos passam a ser recebidos com data e hora marcada na unidade de referência, que já está equipada com álcool em gel e painéis de acrílico para receber os usuários com o distanciamento.

No local, uma equipe socioassistencial aguarda o usuário no horário para fazer a escuta qualificada e a análise da condição social da família.

O agendamento é realizado pelo site: no link ‘Agendar Atendimento Cras’ ou pelo telefone 156, na opção 1. O novo sistema registra as características da família e o histórico do usuário, e, por meio de uma pontuação, marca os atendimentos por ordem de prioridade e necessidade da família.

Quem já teve a oportunidade de utilizar essa nova ferramenta relata maior conforto no atendimento. Vanessa Michelle, de 34 anos, agendou visita na semana passada e foi atendida nessa segunda (4) no Cras P Sul. “Eu achei bem melhor que ficar aguardando. Na sala tinha álcool gel, todos estavam de máscara e seguimos o distanciamento”, conta a auxiliar de limpeza, que está desempregada e mora sozinha com a filha de seis anos em Ceilândia. “Das outras vezes que fui na unidade estava muito cheio. Dessa vez, fui atendida direto”.

Vanessa procurou o Cras para fazer a inscrição no Bolsa Família e tentar receber o auxílio para comprar o material escolar da filha. “Por causa da pandemia, perdi o emprego e tenho feito faxinas para sobreviver. Mas nem sempre alguém me chama para trabalhar e falta dinheiro. Agora, quero tentar receber o benefício”, relata.

“É importante reiterar que esse não é um atendimento para Cadastro Único. É para um atendimento socioassistencial mais completo, para escutar a família e trabalhar as necessidades dela. O novo sistema, além de evitar filas e aglomeração no local, registra uma espécie de prontuário para facilitar o acompanhamento da família pela equipe socioassistencial”, destaca a coordenadora de Proteção Social Básica da Sedes, Nathalia Eliza de Freitas.

Vagas

Segundo a coordenadora, somente nos dois primeiros dias de atendimento presencial, já são quase 13 mil pessoas aguardando agendamento. “O novo sistema faz uma pontuação para definir a ordem de prioridade. É importante que todo mundo faça esse pré-agendamento para que o sistema avalie a situação de família. Vale lembrar que a marcação não é por ordem de chegada, mas de acordo com o perfil e a necessidade de cada família. Então, a pessoa pode ser atendida antes”, reitera.

Na avaliação de Nathalia Eliza de Freitas, apesar de inicialmente haver essa alta demanda reprimida, o novo sistema vai trazer uma maior organização no atendimento. “Agora, nós conseguimos fazer um atendimento mais humanizado para aquela pessoa. Ao invés de o usuário se deslocar para um Cras, esperando se vai ter uma senha para o atendimento ou não, ele já deixou registrado a demanda dele e vai receber o dia e a hora que deve comparecer. Por mais que ele espere, uma, duas, três semanas, ele tem a certeza que será atendido e acompanhado pela assistência social”.

* Com informações da Sedes


AGÊNCIA BRASÍLIA