segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Desenvolvimento científico é uma realidade no Tocantins

 


04/01/2021 - Geórgya Laranjeira Correa/Governo do Tocantins

O eixo da Ciência, tecnologia e inovação é considerado estruturante para o desenvolvimento econômico do Tocantins e isso se estabelece com ações de planejamento e estratégias de investimento ao setor. Desta forma, o Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), prospecta novos projetos para 2021, os quais beneficiarão a sociedade, em especial a comunidade científica da Capital e do interior do Estado. Isso representa a continuidade da política de incentivo à execução de projetos de inovação nas diversas áreas do conhecimento.

“Temos amparado, contribuído, apoiado e promovido o desenvolvimento de projetos inteligentes por meio de importantes e potenciais parceiros. Nossa missão é viabilizar a concretização de projetos inovadores, a exemplo dos que já estão em andamento como os nas áreas de saúde e do agronegócio. Para 2021, temos novidades e ainda vamos colher os frutos de muitas articulações realizadas em 2020”, explica o presidente da Fapt, Márcio Silveira.

Parcerias

Para fortalecer as ações, a Fapt tem firmado importantes parcerias, a exemplo do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT). O documento visa ações de interesse comum com prospecção de resultados positivos para curto, médio e longo prazo, como a criação de atividades científicas, consultorias, conferências, publicações, desenvolvimento de projetos de tecnologia da informação, ministração de cursos e programas de treinamento na área ambiental. Os aditivos com as especificações dos trabalhos serão feitos em 2021.

Além dessa parceria, está prevista também a assinatura de um convênio com o Naturatins, do qual a Fapt fará um edital para selecionar professores universitários, ambientalistas que devem contribuir com o Programa de Pesquisas em Unidades de Conservação estadual, visando ao monitoramento, ao manejo, ao uso e à proteção da biodiversidade, do patrimônio cultural e dos recursos naturais em unidades de conservação estaduais do Tocantins.

Programas de Pós-Graduação

Com o objetivo de apoiar os Programas de Pós-graduação (PPGs) emergentes e em consolidação em áreas prioritárias nos estados, a Fapt aprovou, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Governo Federal, quatro propostas que contemplam dez Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrados), sendo cinco em Palmas, dois em Gurupi, dois em Porto Nacional e um em Araguaína. As áreas priorizadas nas propostas incluem mestrados que objetivam contribuir com o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação na região tocantinense. Serão ofertados cursos nas áreas de saúde, agroenergia, biotecnologia, educação, desenvolvimento socioambiental e sanidade animal, com a concessão de bolsas e pagamento de auxílios financeiros aos interessados.

Programa Centelha no TO

A Fapt está trabalhando para que o projeto Centelha seja concretizado no Estado. O programa, idealizado pelo Governo Federal, é executado nos estados com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos do Governo Federal (Finep), com contrapartida do Governo do Tocantins. Desta maneira, a Fapt vai elaborar editais para selecionar ideias inovadoras de base tecnológica e deve transformá-las em negócios. “O Centelha é um programa importante de incentivo ao empreendedorismo inovador do país e é lançado em plena crise para reativar a economia, a tecnologia e a inovação, a fim de promover o desenvolvimento de novos negócios e soluções que gerem emprego, renda e qualidade de vida nas cidades. O Governo do Tocantins faz questão de implantá-lo”, explica o presidente Márcio Silveira.

Emendas parlamentares

Outra ação que será concretizada em 2021 é a dos frutos das articulações com os parlamentares, que prospecta a viabilização de emendas parlamentares para serem investidas em ciência, tecnologia e inovação do Tocantins. O deputado federal Eli Borges liberou R$ 600 mil para ser aplicado no Edital Bolsa Produtividade, promovido pela Fapt. O recurso se encontra em trâmites burocráticos de liberação pelo Ministério da Economia e prospecta execução este ano.

O deputado estadual Júnior Geo também destinou emenda parlamentar visando ao fortalecimento da Infraestrutura de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do Estado. O valor do recurso é de R$ 1 milhão, a ser destinado ao Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e à Universidade Federal do Tocantins (UFT). O deputado estadual Valdemar Júnior também designou um recurso proveniente de emenda parlamentar para a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), por meio da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus), a fim de que a Fapt desenvolva um edital voltado a pequenos projetos de pesquisa em combate à Covid-19. A expectativa é que tudo seja concretizado em 2021 para dar continuidade às ações de 2020.

Projeto Parque Tecnológico

A Fapt tem contribuído e articulado com o planejamento do Pré-projeto do Parque Tecnológico do Tocantins, no que diz respeito à preparação do relatório situacional do empreendimento e de atração de investimentos. O trabalho da Fapt, nesse projeto, tem sido feito em comum acordo com a Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI) do Governo do Tocantins.

Saúde

A Fapt também tem favorecido o avanço das pesquisas científicas no Estado. Desta forma, desenvolve importantes projetos em parceria com o Governo Federal, como o Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS). No Tocantins, há 13 projetos na área de saúde que são custeados pelo programa com contrapartida do Governo Estadual, sendo que destes, seis estão em fase de conclusão e aptos para serem transformados em políticas públicas. Os outros sete projetos estão em andamento, com previsão para serem concluídos no final de 2021. Os estudos são desenvolvidos por pesquisadores doutores de instituições públicas do Tocantins e contam com a participação de alunos de iniciação científica, mestrandos e doutorandos. Recentemente, os pesquisadores receberam visita técnica da Fapt, para acompanhamento dos estudos.

"Fazer parte da pesquisa do PPSUS é um privilégio. Tenho todo o suporte necessário, inclusive sou orientada por professores com doutorado como a professora doutora Helcileia Dias, que me proporciona a vivência da pesquisa científica, além do aprendizado de novas técnicas, viabilizando o aprimoramento dos meus conhecimentos na graduação", afirma a graduanda de Medicina Veterinária da EMVZ da UFT Araguaína, Rita de Cássia Chaves. 

Estruturação de laboratórios

Com o convênio Estruturante firmado entre Governo do Tocantins, por meio da Fapt, com a Financiadora de Estudo e Projetos (Finep), nove projetos de estruturação de laboratórios científicos estão em fase de conclusão. O trabalho está sendo realizado por 300 pesquisadores das instituições de ensino superior do Estado, como Unitins, UFT e Unirg. O valor total do convênio é de R$ 11 milhões, restando em conta apenas R$ 2,5 milhões para conclusão dos trabalhos. Isso está sendo possível, devido à renovação do convênio feito em 2020 para que os projetos sejam finalizados. Como parte desse investimento, é importante destacar a conclusão da construção do Laboratório de Referência Animal de Araguaína (Lara), que deve ser inaugurado no primeiro semestre de 2021.

Comunicação

Para valorizar a importância dos projetos patrocinados, a Fapt contribuiu de forma efetiva para a divulgação jornalística dos mesmos, para mostrar, à sociedade, os valorosos estudos que poderão resultar em políticas públicas. Foi feito ainda um banco de imagens dos projetos, a fim de ter um acervo fotográfico para fins documentais e jornalísticos. São fotografias dos pesquisadores em seu ambiente de estudo, as quais foram registradas em Palmas, Araguaína e Gurupi. Também foi produzido um material publicitário com o resumo dos estudos científicos patrocinados pela Fapt e pelos parceiros. O fôlder digital possui uma linguagem acessível, visual inovador e ainda reflete a realidade do potencial científico do Estado, com destaque para o perfil do pesquisador. O material está disponível no site www.fapt.to.gov.br.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Quatro regiões receberão melhorias na rede elétrica nesta terça (5)

 


Equipes da CEB estarão em Planaltina, Sobradinho, Ceilândia e São Sebastião

Companhia Energética de Brasília (CEB) fará melhorias, nesta terça-feira (5), na rede de distribuição de energia elétrica de quatro regiões do Distrito Federal. Planaltina, Sobradinho, Ceilândia e São Sebastião receberão equipes da companhia entre 8h40 e 16h30, período em que será necessário interromper o fornecimento de energia.

Em Planaltina, a manutenção preventiva com poda de árvores deixará temporariamente sem energia elétrica a Estância Pipiripau. A interrupção do fornecimento de energia atingirá os sítios Gotas de Cristal, Francisco e Ourinhos, na Fazenda Alvorada, e nas chácaras 43,43-A e B, 44, 45, 58, 60, 81, 122, 125, 127, 129, 150, 177, 309 e 311 a 316.

O Condomínio Privê, em Ceilândia, passará por remanejamento de rede de baixa tensão. Para que o serviço seja feito com segurança, o desligamento será feito nos módulos 11 (lotes 6-C, 26, 28, 29-A, 29-D, 30-A, 31, 31-B, 32-D), 16 (lotes 28-C e 32-A) e 21 (lotes 33-C, 34-D, 33-B, 36-B e 37-B).

Duas localidades de São Sebastião também terão interrupção temporária do fornecimento de energia. Na DF 140 (Km 14), Núcleo Rural Barreiros, serão afetadas as chácaras Santa Rita, Terra Santa, Santinha, Tupandi, Vovó Elza e Prado, além daquelas com os seguintes números: 1, 8, 12,14 a 17, 20, 22, 30, 33, 36, 37, 39, 41, 49, 58, 59, 66, 68, 72, 74, 76, 79, 81,82, 84, 86, 88, 95,103, 107 a 111, 115 a 117, 123, 127, 128, 128-A,129, 139, 368,371, 373, 374, 381, 383.

Ainda em São Sebastião, haverá interrupção no fornecimento nas fazendas Mesquita, Santa Bárbara, Jataí, Santa Fé e São Francisco de Assis. As chácaras 1, 2, 18, 21, 23 e 29, do Condomínio Mansões Brasília II, também ficarão temporariamente sem energia.

Em Sobradinho, onde também serão operadas melhorias na rede, o desligamento temporário afetará a AR 6, conjuntos 1 a 3, e a AR 8, conjuntos 1 e 2.

AGÊNCIA BRASÍLIA

Secretaria de Juventude lança Projeto Jovem Protagonista

 


Objetivo é oferecer oportunidades aos brasilienses entre 15 e 29 anos, além de promover motivação e capacitação

O Projeto Jovem Protagonista nasceu com o propósito de estimular os jovens a assumirem a liderança de suas próprias vidas e das comunidades onde vivem. Por meio de duas vertentes, empreendedorismo e empregabilidade, o projeto tem atividades divididas em três pilares: motivação, capacitação e oportunidade e contará com atividades virtuais e presenciais dirigidas a jovens entre 15 e 29 anos de idade. Os detalhes sobre o projeto foram publicados hoje, no Diário Oficial do DF.

Para motivar os jovens, o projeto fará o lançamento de vídeos gravados por líderes e empresários bem-sucedidos do Brasil, dando prioridade para  experiências e relatos de jovens que iniciaram seus negócios e projetos do zero, a fim de inspirar os participantes. Como estímulo à capacitação, serão disponibilizados conteúdos on-line para orientar os jovens a se inserirem no mercado de trabalho ou abrirem seu próprio negócio.

E, por último, haverá a realização da Feira de Oportunidades, evento no qual os parceiros do projeto oferecerão estágios, empregos, informações para a montagem de novos negócios ou startups, mentorias de projetos apresentados pelos jovens participantes e oficinas.

O projeto foi viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado Delmasso, vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

“Estamos muito animados com o ano de 2021. Definitivamente vai ser um ano de muito trabalho e de muita oportunidade para a juventude do Distrito Federal. Diante de toda experiência que tivemos em 2020 com as aulas on-line sendo oferecidas pelos Centros de Juventude, ficou claro que podemos ampliar o uso das redes sociais e da internet para capacitar os jovens e despertá-los para o protagonismo de suas vidas”, afirma Kedson Rocha, Secretário de Juventude do Distrito Federal.

A estimativa, de acordo com o plano de trabalho do projeto, é de que os conteúdos do Jovem Protagonista comecem a ser veiculados nas redes sociais a partir de maio deste ano e se estenda até outubro, com encerramento previsto na Feira de Oportunidades.

*Com informações da Sejus


AGÊNCIA BRASÍLIA

PMDF começa a preparar mais 500 policiais

 


Desde o início da atual gestão, o GDF já convocou cerca de 1,5 mil aprovados em concursos da corporação

Futuros policiais convocados iniciaram as aulas do curso de formação em 28 de dezembro | Foto: Marcos Lopes/PMDF

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) iniciou, nesta semana, mais um curso de formação de 500 novos praças que vão reforçar a segurança no DF. Convocados em novembro do ano passado, os futuros policiais já estão em aula, desde 28 de dezembro, no Complexo de Ensino da Polícia Militar, em Taguatinga.

Todo o cuidado com a Covid-19 foi tomado pela corporação: os alunos foram recebidos com um kit de prevenção ao coronavírus – três máscaras de tecido, óculos de proteção e um frasco de álcool gel –, conforme o protocolo de biossegurança criado pela polícia e aprovado pela Secretaria de Saúde (SES).

“O ingresso desses novos policiais será de extrema importância para a segurança pública do DF”, avalia o secretário de Segurança, Anderson Torres. “Ao final de oito meses, eles serão distribuídos de forma estratégica, de acordo com as necessidades e demandas de segurança pública de cada região.”

Longa espera

A primeira convocação feita pela PMDF, no primeiro trimestre de 2020, foi suspensa a partir do decreto que instituiu o protocolo de segurança por causa da pandemia do novo coronavírus no Brasil. As aulas presenciais foram canceladas antes mesmo de começarem, e restou a expectativa por um novo chamamento.

A ansiedade tomou conta dos convocados, que aguardaram nove meses para iniciar a preparação. Foi o caso do profissional de recursos humanos Fernando Cardoso, 27 anos. Morador de Planaltina, ele se mudou pra Taguatinga com o objetivo de ficar mais próximo da escola de formação.

“Foi quase um ano de espera”, conta. “Além disso, fui aprovado no concurso em maio de 2018, e a lista de convocados vai saindo aos poucos, teve a pandemia… A expectativa é grande, e a formação vai passar bem rápido. Essa primeira semana foi muito gratificante. Tudo é muito bem-organizado, e a polícia está nos oferecendo todo o suporte físico, mental e até espiritual.”

Serão 34 disciplinas ministradas, entre elas as de defesa pessoal, armamento, munição e tiro, abordagem policial e policiamento ostensivo. De acordo com o comandante da Escola de Formação de Praças, major Rodrigo Abadio, na metade do curso os alunos já poderão ter uma primeira experiência nas ruas.  “A partir de abril, eles já vão fazer o chamado policiamento a pé pelas cidades do DF”, conta. “É uma função básica do policiamento ostensivo, sempre acompanhada por um policial efetivo.”

Convocação

O curso anterior de formação de praças, iniciado em 2019, encerrou em janeiro do ano passado, com 718 policiais formados pela corporação. Desde o início de 2019, a atual gestão do GDF já convocou 1.474 aprovados em concursos da PMDF. Em 2019, foram 775 praças e 112 oficiais; e, em 2020, 500 praças em formação e mais 87 oficiais.


AGÊNCIA BRASÍLIA

Balança comercial fecha 2020 com superávit de US$ 50,9 bilhões

 ECONOMIA


A expectativa é que o número seja maior este ano
Publicado em 04/01/2021 18h00 Atualizado em 04/01/2021 18h01
Balança comercial fecha 2020 com superávit de US$ 50,9 bilhões

Em 2020, aumentaram as exportações, na média diária, para países como China, Austrália e Marrocos. - Foto: Banco de imagens

Em 2020, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 50,9 bilhões. O saldo é positivo quando o país exporta mais que importa. O número é maior que o de 2019 quando o superávit foi de US$ 48 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (4) pelo Ministério da Economia.

O saldo positivo da balança comercial brasileira em 2020 é resultado de US$ 209,921 bilhões em exportações e US$ 158,926 bilhões em importações. A corrente de comércio foi de US$ 368,847 bilhões.

“A forte resiliência das exportações brasileiras foi em muito influenciada pelo ritmo de recuperação da região asiática, sobretudo a China”, explicou o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. “Esse padrão difere muito do observado no resto do mundo, onde o volume exportado foi mais duramente atingido que no caso brasileiro e a recuperação ocorre mais claramente a partir de maio de 2020”, completou.

Produtos e Serviços

Nas exportações, no acumulado de 2020, comparando com o ano anterior, o desempenho dos setores pela média diária mostra crescimento de 6% na agropecuária, queda de 2,7% na indústria extrativa e queda de 11,3% em produtos da indústria de transformação.

Nas importações, o desempenho dos setores pela média diária foi: queda de 3,9% em agropecuária, de 41,2% na indústria extrativa e de 7,7% em produtos da indústria de transformação.

Exportações e importações por países

Em 2020, aumentaram as exportações, na média diária, para países como China, Austrália e Marrocos. Por outro lado, as exportações brasileiras tiveram queda na média diária para países como Estados Unidos, França e Chile.

Já as importações aumentaram para Panamá e Guatemala e caíram as compras feitas por Japão, Alemanha e Arábia Saudita.

Resultados de dezembro

A secretaria divulgou também os resultados do mês de dezembro de 2020, quando as exportações somaram US$ 18,365 bilhões e as importações, US$ 18,407 bilhões, com saldo negativo de US$ 0,042 bilhões. A corrente de comércio foi de US$ 36,772 bilhões.

A redução do valor importado foi influenciada principalmente pelos produtos agropecuários, indústria extrativista e indústria de transformação.

Expectativa para 2021

Para este ano, a expectativa é que o saldo positivo da balança comercial supere o de 2020, de acordo com o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. “A expectativa é um saldo comercial estimado ao fim de 2021 da ordem de US$ 53 bilhões, 3,9% maior que o saldo observado em 2020.”

A estimativa é que o ano encerre com alta de 5,3% nas exportações, 5,8% nas importações e de 5,5% na corrente de comércio.


Governo Federal 

Trabalho infantil apresenta queda de 17% nos últimos anos no Brasil

 

CIDADANIA


Os programas sociais tiveram impacto na redução dos números segundo dados do Governo
Publicado em 04/01/2021 17h51
Trabalho infantil apresenta queda de 17% nos últimos anos no Brasil

Dos 38 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país, cerca de 1,8 milhão se encontravam em situação de trabalho infantil. - Foto: José Cruz/Agência Brasil

Otrabalho infantil caiu 16,8% entre 2016 e 2019 no Brasil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os destaques citados pelo diretor-substituto do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, Danyel Iório, está a redução em 2019. “Em 2016, o número percentual de crianças e adolescentes trabalhando foi de um total de 5,3%. Para 2019, a gente teve uma baixa razoável de 4,6%.”

Dos 38 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país, cerca de 1,8 milhão se encontravam em situação de trabalho infantil. Desse número, 21,3% tinham de 5 a 13 anos; 25%, de 14 e 15 anos; e 53,7%, tinham de 16 e 17 anos de idade. Além disso, 66,4% eram do sexo masculino e 66,1% se declarava de cor preta ou parda.

Do total de trabalhadores infantis, 27% estavam no setor de comércio e reparação, 24% na agricultura, 7% nos serviços domésticos e 41% em outras atividades econômicas. A pesquisa ainda verificou que cerca de 25% dos jovens de 16 a 17 anos que trabalhavam, cumpriam jornada de mais de 40 horas semanais.

Além disso, segundo a pesquisa, entre 2016 e 2019, o número de crianças e adolescentes na lista de Trabalho Infantil Perigoso (TIP), caiu de 933 mil para 706 mil pessoas. A lista TIP inclui 89 tipos de trabalho em todos os setores econômicos, como serralherias e coleta, seleção e beneficiamento de lixo, por exemplo.

Programas Sociais

O Governo Federal aposta em várias ações para reverter esse quadro e erradicar de vez o trabalho infantil.

São programas como o Criança Feliz, que tem como foco acompanhar e estimular o desenvolvimento dos pequenos até os 3 anos; o Benefício de Prestação Continuada, que atende a 4,6 milhões de brasileiros com a transferência de um salário mínimo; o Bolsa Família, que beneficia, pelo menos, 14 milhões de pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza; e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que se dedica exclusivamente a mudar essa realidade, são cruciais para a diminuição do trabalho infantil no país.

Os eixos do Peti são: formação e mobilização; identificação do trabalho infantil; proteção; defesa; e responsabilização e monitoramento.

A meta do Brasil é erradicar o trabalho infantil até 2025, conforme compromisso assumido com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.


Governo Federal 

Pronampe beneficia mais de 500 mil empresas

 

PEQUENOS NEGÓCIOS


Programa atendeu empresas de pequeno porte e permitiu a manutenção do faturamento e de empregos prejudicados em razão da Covid-19
Publicado em 04/01/2021 15h56
Pronampe beneficia mais de 500 mil empresas

São Paulo foi o estado que mais registrou operações de crédito do Pronampe. - Foto: Agência Brasil

Criado em maio pelo Governo Federal para apoiar pequenos negócios que enfrentam dificuldades em razão da Covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) atendeu cerca de 517 mil empresas. Nas três fases do programa foram liberados mais de R$ 37,5 bilhões, de acordo com balanço do Ministério da Economia.

A liberação foi feita por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), com recursos do Tesouro Nacional. A grande inovação do Pronampe foi atuar por meio de garantias para facilitar o acesso das empresas ao crédito, onde o Governo se torna um avalista do empresário.

No dia 29 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n° 1.020, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 10,1 bilhões e possibilitou a terceira fase do programa.

Pronampe

Os técnicos do Ministério da Economia e os agentes financeiros trabalharam para que os recursos chegassem ao maior número possível de empresas até o último dia útil do ano de 2020, prazo limite para a formalização das operações de crédito do Pronampe.

“O Pronampe foi responsável nesse período de Covid-19 por garantir a manutenção de empregos e o faturamento dessas pequenas empresas que acabaram sofrendo muito no período”, explicou a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antônia Tallarida.

Pelo programa, os recursos podem ser usados pelas micro e pequenas empresas em investimentos e capital de giro, como para pagar salário, água, luz, aluguel, reposição de estoque e aquisição de máquinas e equipamentos. Com a proibição de destinar o dinheiro tomado para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Estados mais beneficiados

São Paulo foi o estado que mais registrou operações de crédito do Pronampe. Foram 114 mil operações que resultaram na liberação de R$ 9 bilhões em empréstimos para os micro e pequenos empresários.

O estado de Minas Gerais teve mais de 64,5 mil operações de crédito com a liberação de R$ 4,8 bilhões. O Rio Grande do Sul teve a terceira maior movimentação com o registro de mais de 65,3 mil operações e mais de R$ 3,5 bilhões.

Empresas atendidas

O Pronampe foi instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e atendeu microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e empresas de pequeno porte com até R$ 4,8 milhões de faturamento anual, considerando a receita bruta de 2019.

Para os empréstimos tomados, a taxa de juros anual é a Selic, mais 1,25% sobre o valor concedido. O prazo de pagamento é de 36 meses e a carência de até 8 meses.

Para os casos de empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo foi de até 50% do capital social ou até 30% da média do faturamento mensal apurado desde o início das atividades, o que foi mais vantajoso.


Governo Federal 

Programa reduzirá desigualdades nas fronteiras brasileiras

 

FRONTEIRAS


A meta é criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico para a população
Publicado em 04/01/2021 15h41
Programa reduzirá desigualdades nas fronteiras brasileiras

Atualmente, o Brasil conta com 33 localidades classificadas como cidades-gêmeas. - Foto: Fernando Araújo/IBGE

OMinistério do Desenvolvimento Regional instituiu o Programa Fronteira Integrada, que visa a reduzir as desigualdades econômicas e sociais nas cidades localizadas em uma área de 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres brasileiras. A meta é criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda, melhoria da infraestrutura urbana e maior qualidade de vida da população.

Terão prioridade no atendimento as 33 cidades-gêmeas reconhecidas pelo ministério nas áreas fronteiriças do Norte, Centro-Oeste e Sul, os municípios classificados como polos das regiões intermediárias priorizados pelos Planos Regionais de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) e do Centro-Oeste (PRDCO) e as localidades enquadradas como de baixa renda pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

“O Programa Fronteira Integrada é mais um instrumento para fortalecer o desenvolvimento regional da Faixa de Fronteira, o que reforça a preocupação do Governo Federal em levar mais oportunidades de crescimento econômico e social para áreas mais afastadas”, observou a diretora de Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves.

A implementação do programa será feita com base em quatro eixos de ação: desenvolvimento produtivo; infraestrutura econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos.

Cidades-gêmeas

São consideradas cidades-gêmeas aquelas que são cortadas pela linha de fronteira, seca ou fluvial, articulada ou não por obras de infraestrutura, e que apresentam grande potencial de integração econômica, social e cultural com o município do país vizinho.

Atualmente, o Brasil conta com 33 localidades classificadas como cidades-gêmeas. A maior parte (12) está localizada no Rio Grande do Sul: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana, Dionísio Cerqueira e Porto Mauá. No Paraná, também estão assim classificadas as cidades de Barracão, Santo Antônio do Sudoeste, Foz do Iguaçu e Guaíra.


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Governo Federal