Boas Festas 2020 flagrou 766 motoristas alcoolizados

 

Entre 16 de dezembro e 3 de janeiro, agentes do Detran abordaram 5.096 condutores em 348 ações de fiscalização

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: MÔNICA PEDROSO

De 16 de dezembro de 2020 até a madrugada desta segunda-feira (4), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) autuou 766 pessoas conduzindo veículos sob influência de álcool e outras 480 que não possuíam Carteira Nacional de Habilitação. Ao todo, os agentes de trânsito realizaram 348 ações de fiscalização, abordaram 5.096 condutores e recolheram 498 veículos ao depósito da autarquia.

“Este ano, como não houve as grandes festas na Esplanada e nos clubes, pelas restrições impostas em razão pandemia de Covid-19, os festejos ocorreram de forma pulverizada em todo o DF, onde as pessoas optaram por fazer suas confraternizações interlares, com familiares e amigos. Por isso, nós também mudamos a dinâmica de atuação e realizamos as operações de fiscalização em praticamente todas as cidades”, explicou o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Lúcio Lahm.

Detran abordou 5.096 motoristas em 18 dias de operação | Foto: Divulgação / Detran

Os flagrantes aconteceram durante as ações de fiscalização que integraram a Operação Boas Festas, que tinha como objetivo proporcionar mais segurança nas vias do DF durante os eventos festivos e as confraternizações típicas de fim de ano. Neste período, as maiores ações tiveram o apoio da Polícia Militar, nas regiões do Plano Piloto, Lago Sul, Paranoá, Sobradinho, Planaltina, Gama, Santa Maria, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia.

Além das operações de caráter preventivo – do tipo Ponto de Demonstração e Patrulhamentos, as equipes de fiscalização atuaram de forma repressiva, montando grandes blitzes com a presença de, no mínimo, seis viaturas, guinchos, motocicletas e empilhadeiras. A principal estratégia foi iniciar as ações por volta das 12h, com foco nos almoços de confraternização, prolongando até as 7h do dia seguinte, de forma simultânea nas diversas regiões administrativas, com o mínimo de 12 operações diárias.

Boas Festas

Esta foi a segunda edição da Operação Boas Festas, onde os agentes atuam de forma preventiva e repressiva, ficando atentos aos locais de grande concentração de pessoas e de consumo de bebidas alcoólicas, como shoppings, centros comerciais, restaurantes, bares, boates, clubes e casas de shows, para evitar que condutores alcoolizados coloquem em risco a segurança nas vias públicas do Distrito Federal.

Em 2019, a Operação Boas Festas resultou em 2.447 abordagens, 735 flagrantes de alcoolemia, 762 condutores não habilitados e 933 veículos recolhidos ao depósito.

*Com informações do Detran

AGÊNCIA BRASÍLIA

Prazo maior para propostas sobre bicicletas e patinetes

 

Empresas interessadas terão até 8 de fevereiro para se manifestar, junto à Semob, sobre instalação de totens nas estações de compartilhamento

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: CHICO NETO

Empresas interessadas em apresentar propostas de implantação, operação e manutenção do Sistema de Bicicletas e Patinetes Compartilhados do Distrito Federal têm até 8 de fevereiro para fazê-lo. O prazo foi prorrogado devido a uma modificação na quantidade de totens de publicidade que poderão ser instalados pelas empresas.

O subsecretário de Planejamento da Secretaria de Mobilidade (Semob), José Soares de Paiva, explica que foi preciso fazer uma adequação entre o número de totens e propagandas e o de bicicletas.

“Essa nova situação vai permitir que haja uma possibilidade de exploração de propaganda por parte das empresas que levará a uma possível redução nas tarifas pagas pelos usuários”, esclarece. “Essa alteração básica leva à alteração das condições iniciais do edital, sendo necessário a expansão do tempo para apresentação das propostas.”

Inicialmente, o edital previa um totem para cada dez bicicletas ofertadas à população. Com a alteração, as empresas poderão instalar um totem por estação, no caso do sistema que possui estações, ou um totem para cada área de disponibilização de bicicletas, no caso do sistema dockless – que não possui estações.

Integração

O novo sistema vai oferecer cerca de 1,2 mil bicicletas e patinetes, que deverão estar disponíveis nos locais com maior demanda – as estações, com cerca de 2.040 vagas – de forma a integrar os deslocamentos dos pedestres com o transporte coletivo. O serviço poderá ser ampliado em caso de necessidade ao longo da execução do contrato.

As empresas selecionadas deverão iniciar a operação com o mínimo de 60% da quantidade de bicicletas e patinetes definidos na proposta. As áreas a serem atendidas foram divididas em sete lotes. Confira, abaixo, a abrangência de cada um desses pontos.

• Central: Plano Piloto, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Cruzeiro e Noroeste.
• Oeste: Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras e Vicente Pires.
• Leste: Jardim Botânico, São Sebastião, Paranoá e Itapoã.
• Área Central/Epia: Guará I e II, SIA, SCIA, Candangolândia e Núcleo Bandeirante.
• Sul: Santa Maria, Gama e Park Way.
• Sudoeste: Recanto das Emas, Samambaia, Riacho Fundo I e II.
• Norte: Planaltina e Sobradinho.

A implantação, operação e manutenção do sistema de bicicletas e patinetes públicos não implicarão custos ao GDF, e os contratos terão vigência de 60 meses. As operadoras deverão oferecer planos diferenciados para usuários eventuais, habituais e de uso intenso.

O edital prevê ainda que o acesso e o uso das bicicletas e patinetes sejam disponibilizados por meio de aplicativos de celular (smartphone), de estações fixas ou não, integrados aos outros modais. Será uma nova alternava de transporte e mobilidade à população.

O sistema deverá operar todos os dias da semana, 24 horas, para retirada ou devolução. Os patinetes e as bicicletas poderão ser motorizados e movidos a energia elétrica, com potência de até 35W e velocidade máxima de 20km/h. Também deverão ser dotados dos equipamentos de segurança obrigatórios, além de atender as normas e especificações técnicas que visam assegurar o bom uso e a segurança dos usuários.

* Com informações da Semob

AGÊNCIA BRASÍLIA

Vem aí o projeto Viva Vôlei

 

Programa da Secretaria de Juventude oferecerá atividades nos horários matutinos e vespertinos

AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS

A Secretaria de Juventude (Sejuv-DF) anuncia o lançamento do Projeto Viva Vôlei, programa que consiste no desenvolvimento de dinâmicas do voleibol com o objetivo de integrar jovens nas atividades e estimular a prática do esporte. O cronograma de inscrição e o início das atividades serão divulgados ainda neste mês, no site e nas redes sociais da pasta. As turmas serão montadas em horários matutinos e vespertinos.

O programa utilizará os princípios da aprendizagem para repassar ensinamentos e primeiros passos da modalidade aos jovens da rede de ensino público do Distrito Federal em 2021. Os inscritos aprenderão a praticar o esporte por meio da utilização das técnicas do minivoleibol e da transição para o voleibol, quando atuarão no sistema de trio. O plano de jogo respeitará critérios como a faixa etária dos jovens.

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Para viabilizar o projeto, a Sejuv-DF contou com emenda parlamentar do deputado Rodrigo Delmasso, vice-presidente da Câmara Legislativa (CLDF).

Secretário de Juventude, Kedson Rocha comenta o lançamento do projeto. “A prática de esportes cria o hábito do trabalho em equipe, estimula a disciplina e a organização, contribuindo para o exercício da cidadania e a dignidade do jovem. E, por isso, estamos contentes com a execução desse projeto”, conclui.

* Com informações da Secretaria de Juventude

AGÊNCIA BRASÍLIA

Contribuintes inadimplentes poderão indicar créditos do Nota Legal

 

Nova regra permitirá que mais de 206 mil inscritos no programa tenham desconto no IPTU e no IPVA

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

As indicações do Programa Nota Legal começaram nesta segunda-feira (4) com uma novidade. Neste ano, mesmo quem está inadimplente poderá utilizar os créditos tributários para quitar tributos vencidos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Ao todo, 1.332.768 contribuintes estão inscritos no Nota Legal. Dos 750 mil consumidores com bens para fazerem indicações de abatimento de impostos, 534,8 mil não possuem débitos com a Receita do DF. Pouco mais de 215 mil contribuintes possuem débitos e 8,7 mil estão com o saldo do Nota Legal zerado. Portanto, 206,4 mil contribuintes poderão ser beneficiados com a medida e usar os créditos apenas para abater nos seus impostos.

1.332.768 contribuintesestão inscritos no Nota Legal

A ampliação do alcance do programa é decorrente de uma lei aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e sancionada pelo governador Ibaneis Rocha em 2020.

“É mais uma inovação do GDF para impulsionar a regularização de débitos e a arrecadação do Distrito Federal”, destaca o secretário de Economia, André Clemente. “Com a mudança, vamos permitir que o contribuinte normalize sua situação e potencialize a adesão ao Nota Legal, que é um importante instrumento de educação tributária”, acrescenta.

A indicação de créditos no Programa Nota Legal vai até 31 de janeiro. Basta acessar o portal do Nota Legal  e imprimir o boleto já atualizado com o valor do desconto.

Desde o ano passado, só é possível usar os valores para abatimento de impostos referentes a imóveis ou veículos próprios. Ou seja, não é mais possível transferir os créditos para terceiros.

Quem não tiver bens poderá receber os valores devidos posteriormente, indicando a modalidade depósito em conta. As indicações para depósito em conta começam em junho e a regra vale apenas para os contribuintes adimplentes. Para participar dos sorteios de prêmios em dinheiro do Nota Legal, também é necessário estar em dia com a Receita do DF.

Prioridade

Para quem tem impostos em aberto, a prioridade na indicação do desconto é para os débitos vencidos, em ordem cronológica. Ou seja, o abatimento incide sobre as dívidas mais antigas, ainda que haja outras mais recentes. Se optar pelo desconto nos impostos, o contribuinte reconhece expressamente sua desistência ou renúncia, nas esferas administrativas e judicial, a ação, impugnação e recursos relacionados ao valor em questão. O desconto não incide sobre débitos parcelados, com ou sem parcelas vencidas.

Para agilizar o processo de indicação, o contribuinte deve sempre manter seu cadastro atualizado. Novos usuários podem participar da iniciativa a qualquer momento, desde que se inscrevam pelo portal do Nota Legal. Quanto à senha para acesso, caso o contribuinte tenha esquecido, ele poderá recuperá-la acessando este endereço.

Notas fiscais

O Programa Nota Legal foi criado em 2008 com o objetivo de incentivar a emissão de notas fiscais. É uma ação de educação fiscal, que também aumenta a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), diminuindo a evasão e a sonegação de impostos e reduzindo, ainda, o mercado informal.

Quem tiver dúvidas sobre o Nota Legal pode acessar os documentos que estão na aba “Dúvidas” do Portal do Nota Legal.

*Com informações da Secretaria de Economia

AGÊNCIA BRASÍLIA

Coluna - Dois em um

 

Ano dos Jogos de Tóquio marca também início do ciclo de Paris 2024

Publicado em 04/01/2021 - 15:33 Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

O ano que se iniciou na última sexta-feira (1º) promete ser tão ou mais desafiador que o anterior no paradesporto. Ainda sob impacto - sanitário e esportivo - da pandemia do novo coronavírus (covid-19), 2021 marca não só a realização da Paralimpíada de Tóquio (Japão), mas também o começo do ciclo paralímpico dos Jogos de Paris (França) em 2024. Significa dizer que, em uma mesma temporada, comitês e atletas terão de pensar, simultaneamente, na reta final de uma preparação e nos primeiros passos de um projeto de quatro anos.

A instabilidade da pandemia e os ainda poucos eventos agendados (ou remarcados) impactam diretamente na preparação, seja pela segurança de atletas e comissão técnica, seja no planejamento de intensidade nos treinos - para que o competidor atinja a melhor forma física e técnica nas competições mais importantes. Como o foco, hoje, está em Tóquio, Paris só entrará para valer na rotina, possivelmente, após setembro. Ou seja: de forma geral, novos projetos esportivos visando aos Jogos na capital francesa terão um ano a menos para serem colocados em prática.

Há outro detalhe: a Paralimpíada de Inverno de 2022, em Pequim (China), que será a prioridade do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês) na sequência de Tóquio. O calendário de eventos voltados a 2024, portanto, possivelmente só tomará forma definitiva após março do ano que vem, após os Jogos na capital chinesa. É plausível concluir que o ciclo paralímpico parisiense, que começa antes mesmo do japonês chegar ao fim, exigirá resiliência de atletas, treinadores e comitês, uma vez que será mais curto e intenso que qualquer outro.

É possível inferir, também, que países e modalidades com maior consistência na formação - o que passa não só por uma boa geração de atletas, mas pela capacitação dos profissionais - saem na frente para 2024. No Brasil, por exemplo, esportes como natação, atletismo, futebol de 5 ou goalball (os dois últimos voltados a pessoas com deficiência visual) têm trabalhos de base e de renovação longevos, com a preparação de talentos visando os Jogos de Paris - e mesmo os de Los Angeles (Estados Unidos), em 2028 - iniciada há bem mais tempo.

Mundial de Atletismo de 2019, em Dubai, foi o último grande evento do paradesporto antes da Paralimpíada de Tóquio. - Daniel Zappe/EXEMPLUS/CPB

 

O evento em Paris terá os mesmos 22 esportes presentes em Tóquio - apesar de cotado, o futebol de 7 (paralisia cerebral) ficou fora mais uma vez. Em dezembro, o IPC anunciou uma revisão no planejamento dos Jogos na França, com redução de custos e compartilhamento de instalações. Seis modalidades tiveram os locais de disputa alterados, sendo que três (judô, taekwondo e tênis de mesa) serão realizadas na mesma estrutura destinada à versão olímpica do esporte. A Paralimpíada parisiense será entre 28 de agosto e 8 de setembro de 2024.

Dito isso, voltemos as atenções à Tóquio. Falar que a expectativa é grande não é exagero. No último dia 21, chegou ao fim o prazo aberto pelo Comitê Organizador dos Jogos para pedir reembolso do valor pago pelos ingressos, devido ao adiamento. O diário japonês Kyodo News informou que das 970 mil entradas da Paralimpíada vendidas por antecipação, 79% foram mantidas. O percentual se assemelha ao da Olimpíada (82%). Segundo o jornal, o Comitê entende que isso "mostra a confiança da maior parte das pessoas" na realização do evento.

Otimismo dos organizadores

O discurso otimista dos organizadores se dá em meio a mais um avanço da covid-19 no Japão. Na última quinta-feira (31), foram registrados 1,3 mil novos casos em Tóquio, o maior número desde que a pandemia começou, em março. O primeiro ministro japonês, Yoshihide Suga, disse nesta segunda-feira (4) que o governo analisa a possibilidade de decretar estado de emergência na capital já nos próximos dias. A liberação especial para facilitar a entrada de atletas do exterior no país teve de ser suspensa, com a descoberta de variantes do vírus.

Enquanto isso, os organizadores se esforçam para viabilizar os Jogos. No último dia 22, o Comitê anunciou que investirá US$ 900 milhões (R$ 4,7 bilhões na cotação atual) em medidas para que a disseminação do coronavírus seja controlado. Entre as diretrizes que serão adotadas está a limitação de acesso à Vila Paralímpica (entrada liberada entre cinco e sete dias antes das disputas e saída até, no máximo, dois dias após a participação). Mais de quatro mil atletas são esperados em Tóquio na Paralimpíada, entre 24 de agosto e 5 de setembro.

"Minha mensagem é para que todos se concentrem no que podemos realmente fazer, no que podemos alcançar e nos resultados viáveis ​​no que pode ser um ano muito difícil, mas incrível ao mesmo tempo, porque vamos conseguir", declarou o presidente do IPC, Andrew Parsons, em vídeo divulgado no canal oficial da entidade no YouTube.

Confira a íntegra do vídeo abaixo.

Edição: Gustavo Faria

Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo

Governo japonês considera declarar estado de emergência em Tóquio

 

País registrou recorde de 4.520 casos de covid-19 em 31 de dezembro

Publicado em 04/01/2021 - 15:10 Por Chang-Ran Kim e Elaine Lies - Repórteres da Reuters - Tóquio

O governo japonês afirmou nesta segunda-feira (4) que está considerando declarar estado de emergência em Tóquio e arredores, à medida que os casos do novo coronavírus aumentam, lançando novas dúvidas sobre se pode levar adiante a Olimpíada e manter os danos econômicos a um mínimo.

Citando fontes do governo, a Kyodo News noticiou que os preparativos estavam sendo feitos para um estado de emergência que entraria em vigor na sexta-feira (8) e duraria cerca de um mês.

Tóquio e as três prefeituras vizinhas, que solicitaram uma declaração de emergência, pediram aos moradores para evitar saídas não essenciais e não urgentes depois das 20h de sexta-feira até pelo menos o final do mês, e os restaurantes precisariam fechar neste período.

O ministro da Economia, Yasutoshi Nishimura, encarregado das medidas contra o novo coronavírus, disse que o governo tomaria uma decisão sobre o estado de emergência “o mais rápido possível”, após ouvir especialistas.

O Japão registrou um recorde de 4.520 novos casos em 31 de dezembro, cerca da metade em Tóquio e arredores, mas o primeiro-ministro, Yoshihide Suga, tem resistido às demandas por ações mais duras.

Por Chang-Ran Kim e Elaine Lies - Repórteres da Reuters - Tóquio

Sindicato de jogadores uruguaios pede revogação de suspensão de Cavani

 

Atacante foi acusado de fazer comentário racista em rede social

Publicado em 04/01/2021 - 15:44 Por Manasi Pathak - Bengalore (Índia)

O sindicato dos jogadores uruguaios (AFU) pediu, nesta segunda-feira (4), que a Associação Inglesa de Futebol (FA) revogue a suspensão de três jogos dada a Edinson Cavani, do Manchester United, por usar um termo racial, dizendo que a punição revela uma visão etnocêntrica da entidade.

O atacante foi suspenso pela FA e multado em 100.000 libras (US$ 136.330) após usar o termo “negrito” em uma postagem no Instagram após a vitória de 3 a 2 do Manchester United sobre o Southampton, no dia 29 de novembro, antes de retirá-lo e se desculpar.

No entanto, a AFU criticou a FA, afirmando que “cometeu um ato discriminatório contra a cultura e o modo de vida do povo uruguaio”.

A nota foi compartilhada no Twitter pelo capitão do Uruguai, Diego Godín.

“Edinson Cavani nunca cometeu qualquer conduta que pudesse ser interpretada como racista”, disse a AFU. “Ele apenas usou uma expressão comum na América Latina para se referir carinhosamente a um ente querido, um amigo próximo”, diz a entidade.

“A sanção mostra uma visão enviesada, dogmática e etnocêntrica que não admite mais a leitura que se quer impor desde a sua especial e excludente interpretação subjetiva, por mais equivocada que seja”, continua a publicação.

“Pedimos à FA que proceda de forma imediata para anular a sanção imposta a Edinson Cavani e restaure diante do mundo o seu bom nome e sua honra, injustamente maculados por essa reprovável decisão”, acrescentou.

A FA não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

Por Manasi Pathak - Bengalore (Índia)

Atlético Mineiro rescinde com diretor de futebol Alexandre Mattos

 

Decisão foi do colegiado especial , que tomará posse nesta segunda

Publicado em 04/01/2021 - 15:07 Por Juliano Justo - Repórter da Tv Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo - São Paulo

Na manhã desta segunda-feira (4), o Atlético Mineiro divulgou a rescisão contratual do diretor de Futebol Alexandre Mattos. O encerramento do vínculo com o dirigente foi fruto de decisão do órgão especial colegiado, com participação do presidente Sérgio Coelho, do vice-presidente José Murilo Procópio e dos conselheiros e apoiadores Rubens Menin, Ricardo Guimarães, Renato Salvador e Rafael Menin.

O colegiado especial optou por montar um time de dirigentes alinhados com o perfil administrativo e os propósitos deste recém-criado conselho. Mattos, que já havia passado pelo América Mineiro, Cruzeiro e Palmeiras, assumiu o posto no Galo em março de 2020 e tinha contrato até dezembro de 2021. O favorito para ocupar a vaga, ainda sem confirmar do clube, é Rodrigo Caetano, que saiu do Internacional, onde ocupava o mesmo cargo, no final do ano de 2020.

Nesta segunda, a partir das 17h, também tomarão posse os novos diretores eleitos para comandar o clube até o dia 31 de dezembro de 2023. A cerimônia ocorrerá em sessão solene no auditório da Sede de Lourdes. E, em razão dos protocolos de saúde, a cerimônia será fechada. A nova Diretoria Executiva foi eleita em 11 de dezembro de 2020, em Reunião Ordinária realizada no salão do Clube Labareda.

Edição: Marcio Parente

Por Juliano Justo - Repórter da Tv Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo - São Paulo

PRF contabiliza 903 acidentes e 67 mortes em rodovias no Ano-Novo

 

O total de vítimas fatais foi 9% menor do que o registrado em 2019

Publicado em 04/01/2021 - 15:13 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 903 acidentes em rodovias federais entre os dias 30 de dezembro e 3 de janeiro. O número é 1% maior do que o registrado no mesmo período de 2019. Deste total, 254 foram considerados graves, por terem resultado em vítimas – 11% a menos do que no ano passado. Ao todo, 67 pessoas perderam a vida nessas rodovias. O total de vítimas fatais foi 9% menor do que o registrado no ano anterior.

De acordo com o balanço divulgado hoje (4) pela PRF, 1.150 pessoas ficaram feridas, o que representa queda de 6% na comparação com a Operação Ano-Novo do ano passado. Durante a operação, mais de 3,3 mil testes do etilômetro foram aplicados, resultando no flagrante de 479 motoristas que dirigiam após terem consumido bebida alcoólica – número 65% menor do que o registrado no período de 28 de dezembro de 2019 a 1º de janeiro de 2020.

Cerca de 6 mil condutores foram autuados pela manobra arriscada. Na comparação com o feriado de Ano-Novo de 2019 para 2020, o número representa aumento de 17%.

A PRF verificou também se os motoristas estavam usando os equipamentos de segurança obrigatórios. Segundo o órgão, mais de 800 ocupantes de motocicletas não usavam o capacete (11% a menos que no ano passado). No caso dos automóveis, cerca de 3,7 mil (-7%) pessoas viajavam sem o cinto de segurança, item cujo uso é obrigatório para motoristas e passageiros. Ao todo, 180 (+49%) motoristas foram flagrados usando celular enquanto dirigiam.

Durante a operação deste feriado de fim de ano, a PRF reforçou a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes nos principais pontos de acidentes e de maior incidência de práticas criminosas. Mais de 125 mil veículos e pessoas foram fiscalizados.

As ações de educação para o trânsito, que visam a conscientização das pessoas sobre a importância de se obedecer as leis de trânsito, atingiram mais de 3,3 mil pessoas.

Edição: Valéria Aguiar

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Após três dias em Fase Vermelha, estado de SP volta à Amarela

 

Exceção é para a região de Presidente Prudente

Publicado em 04/01/2021 - 05:53 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Após três dias na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo, onde somente podiam ser abertos os serviços considerados essenciais, a maior parte do estado de São Paulo volta, a partir de hoje (4), para a Fase 3-Amarela. A exceção é para a região de Presidente Prudente, que vai permanecer na Fase 1-Vermelha.

A medida vale, pelo menos, até o dia 7 de janeiro, quando o governo estadual deve anunciar uma nova classificação do Plano São Paulo. O governo já anunciou que nenhuma região do estado vai evoluir para a Fase 4-Verde em janeiro.

Restrições 

Por causa do grande aumento no número de casos, internações e mortes provocadas pelo novo coronavírus no mês de dezembro, o governo de São Paulo determinou que todos os 645 municípios do estado voltassem para a Fase Vermelha, a mais restritiva, entre os dias 25 e 27 de dezembro e entre os dias 1º e 3 de janeiro. Mas nem todos os municípios do estado respeitaram a determinação, permitindo a abertura do comércio e de serviços considerados não essenciais. Além disso, parte da população do estado também não respeitou a regra e promoveu ou participou de aglomerações em praias e até festas clandestinas no período. 

Na Fase 1-Vermelha do Plano São Paulo só podem funcionar os serviços considerados essenciais nas áreas de abastecimento, segurança, transporte e saúde, como mercados, farmácias, postos de combustível, padarias e lavanderias. Já a Fase Amarela permite a reabertura de shoppings, bares, comércio de rua, academias, restaurantes, concessionárias, escritórios, eventos culturais e salões de beleza, mas com limite de 40% de sua capacidade e com horário de funcionamento restrito.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases, que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul). O plano divide o estado em regiões e cada uma delas é classificada em uma fase, dependendo de fatores como a capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia.

Edição: Graça Adjuto

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Clínicas particulares brasileiras negociam compra de vacina da Índia

 

A Covaxin poderá ser aplicada em caráter emergencial contra a covid-19

Publicado em 04/01/2021 - 13:01 Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) negocia com a farmacêutica Bharat Biotech a compra de 5 milhões de doses de uma vacina contra covid-19. Produzida na Índia, a Covaxin poderá ser aplicada em caráter emergencial, conforme autorização concedida pelas autoridades daquele país no sábado (2).

A vacina, porém, ainda não tem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser distribuída no Brasil. A liberação do órgão envolve diversas etapas até o registro e outras informações de vacinas contra covid-19. O processo estabelecido pela agência envolve a observação de possíveis reações adversas, a fase de avaliação de qualidade, de certificação de boas práticas de fabricação, o pedido de uso emergencial, o pedido de registro e o monitoramento do plano de gerenciamento de risco.

Membros da entidade viajam hoje para a cidade de Hyderabad, capital do estado de Telangana, no sul da Índia, para conhecer a fábrica da farmacêutica, que tem capacidade de produzir 300 milhões de doses, sendo que uma parcela deverá atender ao país asiático. A associação representa 200 clínicas, que equivalem a 70% do mercado privado nacional e terão prioridade na aquisição da vacina.

De acordo com a ABCVAC, o imunizante é administrado em duas doses, com intervalo de duas semanas entre elas, induziu um anticorpo neutralizante, provocando uma resposta imune e levando a resultados eficazes em todos os grupos de controle, sem eventos adversos graves relacionados à vacina. Na última fase antes da liberação para uso emergencial, ela foi aplicada em 26 mil voluntários em 22 localidades da Índia.

O anúncio gerou repercussão nas redes sociais, durante o fim de semana. Diversos usuários do Twitter criticaram a negociação, afirmando que favorece a rede privada de saúde, em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram postados diversos comentários afirmando que as pessoas sem plano de saúde e que dependem da rede pública serão prejudicadas.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde disse que o início da vacinação contra covid-19 deverá ser realizado no âmbito do SUS, conforme previsto no Plano de Operacionalização da Vacinação.

"Na eventualidade da integração de clínicas particulares de vacinação ao Plano Nacional, é preciso observar que o registro da aplicação do imunizante precisaria ser feito junto à Rede Nacional de Dados de Saúde e à caderneta digital de vacinação. Esta rastreabilidade possibilita identificar quem tomou a vacina e em qual data, além de precisar o laboratório e o lote do imunizante, possibilitando a aplicação de uma segunda dose no prazo correto", acrescenta, em nota.

A pasta diz ainda que, mesmo com a negociação entre a ABCVAC e a Bharat Biotech, a imunização irá respeitar a ordem de grupos, de acordo com os já definidos como prioritários. "Os grupos prioritários, propostos pelo Ministério da Saúde em parceria com Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde] e Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde], devem, a princípio, ser obedecidos mesmo que haja integração de clínicas particulares de vacinação ao processo de imunização", diz o ministério.

A Agência Brasil solicitou informações da Anvisa e aguarda retorno.

Edição: Valéria Aguiar

Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo