quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Tabagismo é o principal fator de risco para o desenvolvimento do câncer de pulmão

 


Secretaria de Saúde Pública disponibiliza tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar

25/08/2020 10h44
Por Leila Cruz (HOL)

Alerta: o consumo do tabaco não afeta só o fumante ativo, mas também o passivoFoto: Rogério Uchôa / Agência ParáOs efeitos nocivos e letais do uso do tabaco à saúde não são nenhuma novidade. No Brasil, 428 pessoas morrem por dia por causa da dependência a nicotina, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Assim como o tabagismo, a exposição ao fumo passivo também está associada ao desenvolvimento de câncer de pulmão. A enfermidade é o segundo tipo de câncer mais comum em mulheres e homens brasileiros, excluindo o câncer de pele não melanoma. 

Durante este mês, a campanha Agosto Branco visa a prevenção e a conscientização para este tipo de câncer na tentativa de reduzir a taxa de incidência. O cirurgião torácico do Hospital Ophir Loyola, Antonio Bomfim, afirma que 90% dos pacientes com câncer de pulmão ou fumam ou fumaram em algum momento da vida.  

Antonio Bomfim é cirurgião torácico do Hospital Ophir LoyolaFoto: Ascom Ophir Loyola“Não existe nível seguro de exposição à fumaça, os fumantes ativos e passivos estão expostos a mais de 7 mil compostos e substâncias químicas e, no mínimo, 69 provocam câncer. Mesmo aqueles que fumaram pouco têm o risco aumentado de desenvolver a doença no futuro. Outros 10% estão relacionados a fatores ambientais, como a exposição à poluição e o processo de envelhecimento”, adverte.

O cirurgião torácico alerta que o consumo do tabaco não afeta só o fumante ativo, mas também o passivo. “A fumaça que o fumante ativo traga é geralmente com filtro enquanto a do fumante passivo é sem filtro; então, dependendo do grau de exposição, às vezes, é até mais prejudicial ao passivo do que para o ativo”, afirma. 

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que o câncer de pulmão é um dos tumores malignos mais comuns e sua incidência cresce 2% ao ano, segundo o Inca. Em todo o Pará, foram registrados 79 casos em 2017; 161 casos em 2018; 144 casos em 2019 e, neste ano, até maio, 43 casos - segundo dados do Painel Oncologia, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). 

O tabaco também é fator de risco para vários tipos de câncer, como da cavidade oral, laringe, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga, colo do útero e leucemias. Além das neoplasias malignas, diversas doenças estão relacionadas ao consumo de derivados do tabaco, dentre elas as pulmonares obstrutivas crônicas como a bronquite e o enfisema pulmonar.

“Aquele que parar de fumar hoje terá um risco menor de ter câncer se comparado ao paciente que deixará de fumar daqui a dez anos, mas o risco sempre vai ser maior em relação à população não tabagista. É importante deixar de fumar o quanto antes para que o risco não seja tão alto no futuro”, orienta Antonio Bomfim.

Cuidados - O câncer de pulmão é o tipo que mais mata no mundo, tem uma taxa de letalidade muito alta. Apenas 15% dos pacientes chegam ao cirurgião em fase curável, 85% busca atendimento em fases mais avançadas. Isso ocorre porque em fase inicial é assintomático. Normalmente, o indivíduo passar por uma avaliação médica associada a exames específicos e tem um resultado sugestivo para câncer de pulmão. 

“Esse paciente é que tem o maior potencial de cura, faz exames para investigar outras situações e tem um achado pulmonar. É aquele fumante que passa por check-up ou realiza uma tomografia, por exemplo, devido à Covid-19, que mostra um nódulo no pulmão”, diz o especialista ao esclarecer que o exame mais indicado para o rastreamento desse tipo de tumor é a tomografia de tórax.

Sintomas - As manifestações mais comuns estão diretamente relacionadas ao crescimento do tumor, como sangramento, dor torácica, falta de ar e tosse com sangue. Existem ainda os sintomas de metástase à distância, como fratura de um osso por causa de uma metástase óssea, convulsão por causa de uma metástase cerebral e perda de peso.

É necessário fazer o diagnóstico histológico e o estadiamento (determinação da localização e extensão) da doença para a definição do melhor tratamento. De uma forma geral, pode ser feito com cirurgia, quimioterapia ou radioterapia, associadas ou não. “Em fases iniciais, a indicação é cirúrgica. Um tumor com menos de dois centímetros tem 90% de chances de cura, caso não tenha foco do câncer em outro local. Aqui, realizamos cirurgias de alta complexidade por técnica minimamente invasiva e com grandes benefícios ao paciente”, destaca o cirurgião torácico.

Além desses aspectos que envolvem cigarro, o especialista chama atenção para o contexto atual epidemiológico decorrente da pandemia do novo coronavírus. Ele destaca que tanto o paciente oncológico quanto o tabagista são mais propensos a desenvolverem a forma mais grave de Covid-19.

A doença proveniente do novo coronavírus ataca inflamando os pulmões e prejudica ainda mais o tabagista que já tem o pulmão cronicamente inflamado. “No momento em que a Covid-19 exige um esforço maior para respirar, ele não tem reserva pulmonar. A taxa de mortalidade é acentuada para pacientes com esse perfil que necessitam de cuidados intensivos”, avisa.

Sespa oferece tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar

A Secretaria de Saúde do Pará mantém, há 16 anos, o Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante (Cratf). Integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS), a finalidade do Centro é ajudar quem quer deixar o vício, repassando informações e estratégias necessárias para direcionar seus próprios esforços nesse sentido. Qualquer pessoa disposta a parar de fumar pode ir diretamente ao Centro de Tratamento do Fumante, pois atende também por demanda espontânea.

No primeiro momento, o usuário passa por uma avaliação clínica e é inserido no circuito de tratamento, começando pela Abordagem Cognitivo-Comportamental em grupo, conduzida por psicólogos e assistentes sociais, que ajudam o fumante a desenvolver habilidades comportamentais e capacidade de reflexão sobre os fatores envolvidos na dependência. 

Nessa fase, o usuário participa uma vez por semana, durante um mês. Na segunda ou terceira sessão, 80% deles já deixam de fumar. Em seguida, passa por uma consulta médica, com realização de exames e prescrição de medicamentos, se for necessário, pois cada caso é avaliado individualmente.

No segundo mês, o atendimento continua com equipe multidisciplinar, formada por médico, enfermeiro, psicólogo, nutricionista, assistente social, fisioterapeuta e cirurgião-dentista, tudo de acordo com a necessidade do paciente, podendo, inclusive, ser encaminhado para especialistas em outras unidades do Sistema Único de Saúde, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Em 16 anos de funcionamento, o Cratf já atendeu aproximadamente seis mil pacientes, dos quais 350 ainda estão em tratamento. São cerca de 40 pacientes novos que procuram atendimento a cada mês.

Serviço - O Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, na Unidade de Referência Presidente Vargas (Av. Presidente Vargas, 513). O telefone é o (91) 3242-5645.


agência Pará 

Boletim da Semas: tempo quente deve permanecer até novembro no Pará

 


Temperaturas máximas podem alcançar até 38 graus na região sul e sudeste do Estado, e 37° na capital

25/08/2020 10h59 - Atualizada hoje 12h12
Por Larissa Noguchi (SECOM)

Foto: Marcelo Seabra / Ag.ParáO mês de agosto está marcado pela sensação de calor intenso e altas temperaturas em todo o Pará. Este cenário já era previsto pelo boletim climático da Rede de Previsão Climática e Hidrometereológica (RCPH), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). As temperaturas máximas podem alcançar até 38 graus, na região sul e sudeste do Pará, e 37° na capital.

Já a onda de frio que está na região sul e sudeste do Brasil, baixando as temperaturas em vários estados do país, não chegou ao Pará por conta da proximidade com a Linha do Equador. Segundo o coordenador de Hidrometereologia da Semas, Saulo Carvalho, esse fenômeno também não está provocando as chuvas na nossa região.

“Estamos na região que mais recebe calor e radiação solar o ano inteiro. Nem na região mais distante da faixa norte, como no sul do Pará, não há registro ou previsão alguma de baixa temperatura. As chuvas tem a tendência de aumentar agora já que passamos um longo tempo sem elas” - Saulo Carvalho, coordenador de Hidrometereologia da Semas.

Saulo Carvalho, coordenador de Hidrometereologia da SemasFoto: Marcelo Seabra / Ag.ParáAinda de acordo o setor de Hidrometereologia da Semas, esse período de temperaturas mais elevadas deve permanecer até o mês de novembro, principalmente, na faixa norte do Pará até a região do Baixo Amazonas. Do dia 1º de agosto até esta terça-feira (25), choveu 25 milímetros. O esperado seria 130, por isso, há a sensação de mais calor e tempo abafado em toda a capital paraense.

“Passamos 20 dias sem registro de chuvas na estação meteorológica de Belém. Desde 2006, não registrávamos tanto tempo sem chover. Agora, as chuvas retornaram com nebulosidade e, mesmo assim, as temperaturas continuam altas. Em termo de conforto térmico, deve ficar mais agradável”, acredita Saulo Carvalho.

agência pará 

terça-feira, 25 de agosto de 2020

Procon comemora 32 anos com live voltada ao direito do consumidor

 


Programação está agendada para iniciar às 19h desta terça-feira (25), no canal do YouTube da Sejudh

25/08/2020 11h59
Por Gerlando Klinger (SEJUDH)

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), vinculada à Secretaria de Estado e Direitos Humanos (Sejudh), comemora nesta terça-feira (25), 32 anos de história. Para marcar a data, ocorrerá uma live a fim de orientar os consumidores paraenses sobre os seus direitos em tempos de pandemia.

Em 32 anos de história, o Procon cumpre seu papel de planejamento, elaboração, proposição e execução da política estadual de defesa do consumidor. Além disso recebe, analisa, avalia e apura as denúncias apresentadas pelos consumidores que se sentem lesados, de alguma forma, por alguma prestação de serviço. Realiza, também, conciliação e orientação permanente sobre direitos e garantias.

live contará com a presença do diretor do Procon, Nadilson Neves, que fará a abertura do evento. Também terá a participação de Sophia Martini Vial, especialista em Direito do Consumidor, e Walter Nunes Viana Júnior, superintendente do Procon Tocantins. 

Serviço 

Live Direito do Consumidor em Tempos de Pandemia

Transmissão ao vivo, às 19h, pelo YouTube da Sejudh

agência Pará 

Pará sobe para a 11ª posição no ranking nacional de isolamento social

 


Belém registrou 39,22%, alcançando a 8ª colocação entre as capitais brasileiras

25/08/2020 12h12 - Atualizada hoje 14h07
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Marcelo Seabra / Ag.ParáNa segunda-feira (24), o Pará alcançou a 11ª posição no ranking nacional de isolamento social, com taxa de 37,87% de pessoas em casa para evitar a proliferação da Covid-19. A taxa da capital paraense foi de 39,22%, alcançando a 8ª colocação entre as capitais brasileiras. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), por meio da Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac).

As cidades com maior registro de desobediência à recomendação de ficar em casa e com baixo índice de isolamento foram Sapucaia (25%), Breu Branco (27%) e Terra Santa (27,6%). Já as que alcançaram melhores índices foram Santarém Novo (61,9%), São João da Ponta (55,6%) e Santa Maria das Barreiras (55,3%).

De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, muitas ações ainda estão sendo realizadas, para dar cumprimento ao decreto estadual. Ele também reforça que a população faça a sua parte. “Pedimos à comunidade que nos ajude no combate à disseminação do vírus, cumprindo com os protocolos necessários para evitar a contaminação”, alertou o titular da Segup.

Região Metropolitana

Em Belém, incluindo os distritos, os bairros com as maiores taxas de pessoas em casa foram: Campina de Icoaraci (56,3%), Guamá (52%) e Castanheira (51,5%). Já as piores taxas foram observadas nos bairros São João do Outeiro (23,5%), Pratinha (25,5%) e Tenoné (25,8%).

Em Ananindeua, os melhores índices foram no Centro (46,3%), Curuçambá (46%) e Cidade Nova III (45,1%). As piores taxas foram observadas nos bairros Júlia Seffer (25,4%), Guanabara (27,8%) e Águas Lindas (29,7%).

O percentual de isolamento nos 144 municípios paraenses e o monitoramento completo estão disponíveis e são atualizados diariamente no site da Segup.

agência pará 

Jean Bitar e Hemopa promovem ação de incentivo à doação de sangue e medula óssea

 


Atividade foi direcionada aos usuários e colaborares da unidade de saúde do Estado

25/08/2020 13h06 - Atualizada hoje 17h29
Por Joelza Silva (HJB)

Foto: Ascom - Hospital Jean BitaVisando sensibilizar sobre a importância da doação de sangue e de medula óssea, o Hospital Jean Bitar promoveu, na manhã desta terça-feira (25), juntamente com a Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa), ação direcionada aos usuários e colaboradores da unidade.

Durante a atividade, a assistente social da Gerência de Captação de Doadores da fundação Hemopa, Nilvete Smith, ministrou palestra com orientações sobre doação de sangue e medula. Além disso, houve também distribuição de material informativo.

Foto: Ascom - Hospital Jean BitaSegundo Nilvete Smith, o Hemopa realiza ações diárias junto às instituições parceiras, incentivando e sensibilizando as pessoas sobre a importância da doação de sangue e de medula óssea.

"Por meio das ações e estratégias do projeto de Captação Hospitalar da Fundação Hemopa, mostramos não só aos pacientes, mas também aos servidores públicos e colaboradores das instituições parceiras, o quanto é importante a doação de sangue e de medula óssea para quem precisa ter a vida salva por meio do ato solidário da doação. Neste momento de pandemia, estamos necessitando mais ainda da solidariedade de todos", reforça. 

"Me sinto bem em poder ajudar alguém. Me sinto até importante, como se eu tivesse um super poder. Na verdade, nós doadores temos mesmo: o poder de salvar vidas. Procuro divulgar essa mensagem para todos", declarou a doadora Jirlene da Silva Lopes, que no momento esperava consulta no HJB.

agência pará 

Campanha Doadores Futebol Clube já rendeu mais de 230 bolsas de sangue

 


Torcedor pode contribuir e pontuar para o time do coração, basta ir à unidade de coleta mais proxima e informar que está na campanha doando pelo Paysandu ou Remo

25/08/2020 13h27 - Atualizada hoje 14h09
Por Anna Cristina Campos (HEMOPA)

Azulinos e bicolores marcam presença no Hemopa para a doação de sangue e já contribuíram com 239 novas bolsasFoto: Ascom / HemopaEnquanto as torcidas de Remo e Paysandu esperavam a retomada do futebol paraense, aproveitavam para fazer a diferença em outro campo: o da solidariedade. Bicolores e azulinos marcaram presença no Hemopa para fazer a doação de sangue e já contribuíram com 239 novas bolsas para o estoque, em 2020, que devem beneficiar mais de 950 pessoas.

Esta ação faz parte do projeto ‘Doadores Futebol Clube (FC)’, uma parceria entre a Fundação Hemopa, Cultura Rede de Comunicação e os clubes de Remo e Paysandu, cujo objetivo é apresentar para as duas grandes torcidas do Pará, a possibilidade de torcer pela vida e contribuir com a sociedade. 

Os atletas e técnicos também são essenciais neste processo. Pelas redes sociais, gravam vídeos direcionados aos torcedores. O treinador e o atacante do Paysandu, Hélio dos Anjos e Nicolas Godinho Johan, respectivamente, estiveram bastante envolvidos com a campanha de motivação para a doação de sangue.

Pelo Leão Azul, o treinador Mazola Jr. e o meio-campista Carlos Alberto também fizeram bonito na militância em favor da doação de sangue para salvar vidas. Em 2019, Carlos Alberto foi diagnosticado com insuficiência medular aguda, e precisou ficar seis meses afastado dos gramados para tratar da doença.

Ele ficou internado e recebeu com urgência transfusões de sangue e plaquetas. Muitos jogadores e torcedores compareceram ao Hemopa para doar sangue para Carlos Alberto. E Graças às doações, o jogador conseguiu evoluir com o tratamento e voltar aos campos, em 2020.

A contribuição dos torcedores do Paysandu e do Remo é festejada pela presidência da Fundação HemopaFoto: Ascom / HemopaSensibilizado pela adesão dos torcedores do Remo e Paysandu, o presidente da Fundação Hemopa, Paulo Bezerra, agradece e parabeniza cada voluntário da Campanha Doador FC. “A rivalidade é somente nos 90 minutos, fora dos campos, as torcidas são solidárias e salvam vidas. Obrigado!”.

Uma bolsa de sangue pode fazer a diferença na vida de até 4 pacientes. E este ato de generosidade ao próximo dura, em média, cerca de  40 minutos, desde o cadastro na recepção do doador, passando pela triagem até a coleta de sangue. 

Para ser um doador, o voluntário deve ter entre 16 e 69 anos (menores de idade devem estar acompanhados do responsável legal), ter mais de 50 kg, estar em boa condições de saúde e apresentar um documento de identificação oficial, original e com foto (RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho).

Quem teve Covid-19 deve esperar 30 dias após a cura para doar. E quem teve contato com pessoas que tiveram Covid-19, deve esperar 14 dias após o contato.

Para pontuar para o seu time do coração, basta chegar na unidade de coleta e dizer que está na campanha ‘Doadores FC’, doando pelo Remo ou pelo Paysandu. 

Em Belém, as doações podem ser feitas na sede, na Batista Campos ou nos Shoppings Pátio Belém e Castanheira. Clique aqui e veja os horários de funcionamento de cada unidade.

agência pará 

Comitê retoma trabalho para o enfrentamento à violência sexual no Pará

 


25/08/2020 14h10 - Atualizada hoje 14h51
Por Cybele Puget (ARCON)

Foto: Arcon / AscomO Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, composto por representantes de órgãos do governo do Estado e organizações não governamentais (ONGs), reuniu nesta terça-feira (25), no auditório da Arcon, em Belém. O Ouvidor Geral do Estado, Arthur Houat, conduziu a assembleia que teve com o objetivo revisar as ações e prioridades que farão parte do plano estadual de enfrentamento à violência infanto-juvenil, em concordância com o orçamento do Plano Plurianual atual.

O grupo de trabalho retoma as discussões após análise da consultoria feita sobre a realidade do Estado. Esta foi a segunda reunião do grupo de trabalho neste ano atípico por conta da pandemia. “Estamos trabalhando para a criação de políticas públicas que sejam efetivas na preservação da garantia dos direitos da criança e do adolescente, com o fortalecimento da rede de proteção que envolve os órgãos do Governo do Estado e da sociedade civil”, explica o Ouvidor Geral do Estado, Arthur Houat. 

O comitê vai atuar de forma integrada com ações de prevenção envolvendo 14 órgãos do governo, dentre eles: Policia Civil, Secretaria de Educação do Estado (Seduc), ParáPaz, Secretaria de Esporte e Lazer – Seel  e outros.

Foto: Arcon / AscomA assistente social Sérgia Travassos, representante do Centro de Defesa da Criança e Adolescente República de Emaús (Cedeca), ficou satisfeita com o quórum da reunião para discutir o plano estadual de enfrentamento. “A reunião foi produtiva com a presença de vários órgãos de atendimento e prevenção. Foi um diálogo positivo, para que o  plano seja  efetivamente  colocado em prática e as ações possam   beneficiar a criança e o adolescente”, anseia.  

O tenente coronel Jorge Aragão, da Diretoria de Prevenção da Violência da Segup (Diprev), integra a coordenação do grupo de trabalho para revisão do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e revela  o compromisso dos órgãos de segurança do Governo do Estado neste grupo de trabalho. “Estamos engajados com as polícias civil,  militar e o corpo de bombeiros para verificar a dimensão das ações do comitê, para que o plano seja executado com base na capacidade orçamentária do Plano Plurianual", revela.

A próxima reunião do comitê será no dia 08 de setembro, no auditório da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup).  

agência pará 

Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária encerra atuação no Pará

 


Trabalho integrado eliminou a influência do crime organizado nas cadeias e contribuiu de forma decisiva para reduzir a violência nas ruas da capital e do interior

25/08/2020 14h26 - Atualizada hoje 15h07
Por Leonardo Nunes (SECOM)

Governador observou que o trabalho integrado entre as instituições federal e estadual foi fundamental para estabilizar o sistema prisionalFoto: Marco Santos / Ag. ParáO Governo do Estado realizou, no final da manhã desta quarta-feira (25), solenidade para encerrar simbolicamente o trabalho da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), no sistema prisional paraense. O ato ocorreu no Palácio dos Despachos, em Belém. O evento contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos de segurança pública.

O governador Helder Barbalho destacou que o trabalho integrado entre as instituições federal e estadual foi fundamental para estabilizar o sistema prisional.

“Quero retratar esse momento com a palavra gratidão. Todos nós podemos vivenciar o que foi o sistema prisional deste Estado e qual a realidade do momento. Recebemos um sistema falido, sob comando do crime e longe de cumprir com a missão”, relatou.

Governador Helder Barbalho destacou a modernização do sitema prisional a partir de políticas públicas estruturantesFoto: Marco Santos / Ag. ParáHelder Barbalho afirmou ainda que, durante o período de intervenção, o Estado avançou em politicas públicas estruturantes que permitiram investimentos para modernizar e ampliar o sistema carcerário. O governador garantiu que o Estado está preparado para assumir a gestão do sistema prisional. “Criamos uma Secretaria específica, abrimos 2.500 vagas e realizamos concursos. Estamos estruturados”, ponderou.

“A parceria e integração das forças de intervenção penitenciaria permitiram o incremento de protocolos e uma nova cultura no ambiente carcerário do Pará, garantindo, acima de tudo, a estabilidade e o cumprimento de direitos para assegurar que todos os apenados possam estar em um ambiente adequado. Ao mesmo tempo, também garantiu ao Estado ter o comando e o controle do cárcere. Essa estabilidade reflete positivamente nas ruas com a diminuição da violência”, analisou. 

TRANSFORMAÇÕES

Após mais de um ano intensificando a segurança e dando apoio ao sistema penitenciário do Pará, a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) finalizou os trabalhos realizados no Estado no último sábado (22). A equipe formada por agentes penitenciários de todo o Brasil foi enviada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para contribuir com as transformações feitas no sistema carcerário paraense pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

No Palácio dos Despachos, em Belém, a Seap recebeu formalmente 13 veículos para ações realizadas no sistema penitenciário do ParáFoto: Marco Santos / Ag. Pará“Foi uma grande cooperação visando à estabilidade do sistema prisional. Hoje, pouco mais de um ano, os resultados alcançados são muito bons. Temos todas as unidades com procedimentos estabelecidos e servidores capacitados. Visualizamos que o Governo do Estado teve um papel preponderante. Fez concurso público, investiu na área penitenciária e está tranquilo para administrar o sistema prisional sozinho”, avaliou o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona.

Com ações surpresas, as equipes adotaram posturas coercitivas, sendo necessário o uso progressivo da força para transformar a realidade carcerária e estabelecer os novos protocolos de segurança e de procedimentos. As ações ocorreram dentro da normalidade e respeitaram os limites e determinações impostas pela Lei de Execução Penal (LEP), o que garante, de forma contínua e integral, a dignidade e a saúde de todas as pessoas privadas de liberdade.

“Em nenhuma das unidades prisionais temos sinais de atividades por lideranças de qualquer organização criminosa conhecida anteriormente. O Estado está no controle de todo o sistema prisional pela primeira vez em sua história. Estamos trabalhando para dar um perfil moderno e contemporâneo de gestão. Hoje, nosso sistema se destaca como um dos melhores do país”, afirmou o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos.

CONTROLE

O secretário afirmou, ainda, que a instabilidade do sistema prisional tinha relação direta com os crimes realizados no Estado. “Antes de nossa gestão, o sistema prisional do Pará era reconhecidamente o pior sistema e a violência do Estado era conhecida por todos como tendo causa no descontrole do sistema prisional. O controle trouxe como reflexo a paz em todos os quadrantes do Estado”, ponderou.

Com a intervenção no sistema penitenciário, a média dos índices de homicídio na Região Metropolitana de Belém (RMB) apresentou queda de 41%, semelhante à redução registrada em índices de crimes violentos letais e internacionais, que foi de 40%.

O promotor de Justiça Edivar Cavalcante, titular da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas, ressalta os avanços. “Houve uma retomada do controle por parte do Estado, uma mudança significativa. Vivenciamos esse momento histórico. Hoje, o Estado controla o interno e tem garantido os seus direitos, como também, os seus deveres, fazendo uso de protocolos referenciados como modelo para o restante do país”, disse.

371 agentes 

Ao todo, 371 agentes da FITP aturam em 13 unidades prisionais paraenses. Destas, nove estão no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. Além de outras duas localizadas em Ananindeua: a Central de Triagem Metropolitana II (CTM II) e o Centro de Reeducação Feminino (CRF). Além de garantir a segurança de todos os estabelecimentos penitenciários do estado, a retomada do controle nas unidades prisionais demonstrou que a segurança pública começa dentro do cárcere. 

Assistências aos custodiados

A equipe federal também incentivou a intensificação das assistências oferecidas aos custodiados. Até agosto deste ano, por exemplo, 31.852 procedimentos jurídicos foram realizados no sistema carcerário do Pará, como a expedição de alvarás, a realização de audiências, oitivas, entre outros. Neste período, os serviços de atenção à saúde também cresceram: 65.234 assistências foram realizadas, incluindo atendimentos médicos, psicológicos, odontológicos; testagens, assistências familiares e todos os demais procedimentos assegurados legalmente aos internos.

Hoje, com o trabalho integrado realizado pela Seap, a FTIP e outros órgãos e agentes do Estado, todas as casas penais do Pará estão sob controle, seguras, limpas, organizadas e preparadas para custodiar as pessoas privadas de liberdade no Pará, garantindo um cumprimento de pena digno, humanizado e voltado para reinserção responsável destas pessoas à sociedade, ou seja, a reinserção de pessoas profissionalmente capacitadas para retornarem ao mercado de trabalho com um novo leque de possibilidades.

Foto: Marco Santos / Ag. ParáDoação de veículos

No ato solene, a Seap recebeu formalmente 13 veículos para serem utilizados nas atividades e ações realizadas no sistema penitenciário do Pará, sendo 11 viaturas furgão e dois ônibus cela, ambos doados pelo Depen. A entrega dos veículos faz parte do legado criado pela Força Nacional, também adotado pela FTIP, por meio do qual, ao sair de estados onde atuaram temporariamente como apoio, deixam equipamentos ou materiais úteis para auxiliar na continuidade do trabalho desenvolvido.

agência pará 

Procuradoria garante êxito em mais de 90% das demandas judiciais contra medidas de combate à Covid-19

 


‘Força-Tarefa Covid-19’, constituída pela PGE, garante atendimento imediato à sociedade

25/08/2020 14h37 - Atualizada hoje 14h50
Por Giovanna Abreu (SECOM)

Foto: Marcelo Seabra / Ag. ParáMais de 90% das demandas judiciais ajuizadas no período de março a agosto de 2020, em face às medidas determinadas pelo Estado para enfrentamento à pandemia da Covid-19, alcançaram êxito a partir do trabalho da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE). Desde o início da pandemia, a PGE instituiu a Força-Tarefa Covid-19, com o objetivo de garantir o atendimento imediato das demandas judiciais e de saúde provocadas pela doença.

“É motivo de muita alegria chegar a essa marca. É sinal de que a Procuradoria vem atuando com qualidade. Mas essa vitória não é apenas da PGE. Se as secretarias e os demais servidores públicos não estivessem fazendo bem o seu trabalho, não teríamos como ser bem sucedidos nas demandas judiciais”, ressalta o Procurador-Geral do Pará, Ricardo Sefer.

Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará“As Secretarias de Saúde, Educação e Segurança, por exemplo, foram muito bem avaliadas pela população e tiveram suas decisões, na sua esmagadora maioria, reconhecidas pelo judiciário como atos praticados dentro da legalidade e no melhor interesse da população paraense”, complementa.

De março a agosto deste ano, a Procuradoria-Geral atuou em 404 ações judiciais envolvendo o Estado, referentes à pandemia da Covid-19. Dentre as principais demandas, 172 se referiam a pedidos de leitos para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus, com 147 decisões em favor dos pacientes e todas cumpridas pelo Estado.

Foram registradas também 89 ações relacionadas aos diversos Decretos Estaduais, que abordavam medidas de enfrentamento da doença (Decreto nº 609/2020); suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) - Decreto nº 729/2020; medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia (Decreto nº 777/2020);  retomada econômica e social segura (Decreto nº 800/2020); além de pedidos para o retorno do lockdown, medicamentos, entre outras demandas. Do total, 81 decisões foram favoráveis ao Estado e quatro desfavoráveis. Os outros quatro processos aguardam decisão.

Foto: Alex Ribeiro - Ag. ParáSegundo o Procurador-Geral do Pará, a constituição da Força-Tarefa Covid-19 foi essencial para lidar com as demandas judiciais ajuizadas. “Constituímos uma equipe com um grupo de procuradores que passaram a atuar de forma diferenciada e dirigida para os processos relacionados à doença. Acompanhavam e rastreavam as demandas, quatro vezes ao dia, pelo sistema do processo judicial eletrônico (PJe)”, explica.

“Quando passamos a adotar uma postura de ter conhecimento voluntariamente de uma demanda judicial praticamente no momento em que ela é ajuizada, garantimos uma atenção muito maior e mais rápida à população. Um pedido de leito, por exemplo, é identificado pela equipe e imediatamente comunicado à Central de Regulação da Sespa. O paciente é tratado com mais cautela e com um olhar diferenciado”, assegura o titular da PGE.

De acordo com Ricardo Sefer, o aprendizado adquirido durante a pandemia tem refletido na qualidade da atuação da PGE nas demais demandas do órgão, que serve à sociedade paraense. “Fico muito contente de compartilhar com a sociedade que o nosso trabalho foi bem sucedido e mais ainda em poder afirmar que esse trabalho dirigido à doença vem perdendo a sua razão de existir a cada semana. Desde junho, o clima é de mais tranquilidade em relação a essas demandas judiciais, a quantidade vem reduzindo muito”, comemora.

agência pará 

Técnicos da Semas fiscalizam denúncia de crime ambiental em Marituba

 


Relatório técnico vai emitir alerta para o descarte irregular de entulho e lixo domiciliar em uma área próxima às margens do Rio Esperança

25/08/2020 14h44 - Atualizada hoje 15h15
Por Anna Paula Mello (SEMAS)

Equipe da Semas vistoriou área vizinha a um cemitério particular e constatou que o terreno é usado para descarte irregular de lixoFoto: Semas / AscomA equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), vistoriou nesta terça-feira (25), a área vizinha a um cemitério particular, alvo de denúncias de crime ambiental.

Segundo informações veiculadas na imprensa, o espaço que fica perto das margens do Rio Esperança estaria sendo usado para descarte de aterro e entulhos do cemitério, localizado no bairro Decouville, em Marituba.

A equipe da Semas constatou que a área de aterro é usada para descarte de lixo domiciliar de maneira irregular, mas não havia indícios de materiais específicos da atividade do cemitério.

A analista ambiental da Semas, Gilvana Marques, explica que a observação superficial nesse momento, não é suficiente para constatar o assoreamento ou poluição do rio.

“O que é muito visível agora é o lixo doméstico e o aterro irregular que está localizado de maneira pontual, precisaremos de um estudo mais detalhado para constatar o processo de assoreamento ou qualquer contaminação”, explica a analista ambiental.

O proprietário do cemitério recebeu a equipe de vistoria e explicou que não descarta aterro porque a terra retirada para abrir espaço aos túmulos é reutilizada dentro do terreno do cemitério.

“Nós usamos nosso aterro excedente para nivelar nosso terreno, nada sai daqui, a não ser o lixo que é coletado. Todas as nossas licenças estão em dia”, afirma o empresário Eduard Rettelbusch.

A equipe da Semas verificou as documentações e vistoriou a área dos dois cemitérios que fazem parte do mesmo grupo empresarial e não constatou irregularidades.

ÁREA DE PRESERVAÇÃO

A estrada da Pirelli, em Marituba, dá acesso ao bairro do Decouville, mas também é porta de entrada para o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, área de preservação ambiental com mais de 6 mil hectares, a 23 km de Belém.

O local é alvo de atenção e cuidado dos órgãos ambientais, por isso a equipe de vistoria fará um relatório técnico da visita e incluirá um alerta para o ponto exato onde há descarte irregular de entulho e lixo, com o objetivo de resguardar o recurso hídrico próximo ao terreno.

“Nós vamos elaborar esse documento e colocar à disposição da Diretoria de Licenciamento Ambiental da Semas, podendo existir a necessidade de acionar a equipe de fiscalização para verificar de onde vem esse entulho descartado no local e os responsáveis”, acrescenta a engenheira química da Semas, Cacilda Moraes.

Além disso, a equipe orientou o proprietário do cemitério, a construir no terreno ao lado (que também pertence ao empresário), uma estrutura de proteção para impedir que a água da chuva possa levar terra ou qualquer dejeto, para perto das margens do Rio Esperança.

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Paraense vence o Shooto Brasil 100 no Rio de Janeiro

 


25/08/2020 15h05 - Atualizada hoje 15h17
Por Bianca Rodrigues (SEEL)

Encarada e depois vitória do paraenseFoto: Ascom / SeelUma vitória por nocaute. Foi assim que o paraense Heraldo Souza venceu a luta pelo Shooto Brasil, edição de número 100. O lutador que disputou pela categoria meio médio (até 77 kg), recebeu apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). O evento foi realizado no último domingo (23), na Upper Arena, no Rio de Janeiro.

Após um primeiro round equilibrado, a vitória veio no início do segundo, com uma sequência de golpes para acabar com a luta por nocaute contra o Caio "Cocão", do Espírito Santo. “Já vinha me preparando e mesmo com a pandemia os treinos continuaram, daí surgiu a oportunidade e estava preparado. No início, a luta foi muito parelha, foi quando achei um erro na guarda do adversário e o golpe foi limpo”, conta o lutador. 

Heraldo SouzaFoto: Ascom / SeelAos 25 anos, Heraldo já coleciona quatro vitórias como lutador profissional, sendo três por finalização e a última por nocaute, mantendo-se sem derrotas. “Manter a invencibilidade é algo muito sério, porque é um esporte que você não pode errar, por isso a importância dos treinos, trabalhar os meus pontos fracos, estudar e adquirir o máximo de conhecimento possível para manter em alto nível. Agora o foco é chegar ao UFC”, ressalta. 

Para Arlindo Silva, titular da Seel, o resultado demonstra que o Pará tem muitos atletas dedicados e comprometidos. “Os resultados positivos são apenas reflexo dos empenhos competidores. É muito bom podermos levar tantos novos atletas para competições desse nível. Esse incentivo é muito positivo e nos torna campeões”, destaca o secretário de Esporte e Lazer. 

O Shooto Brasil 100 foi realizado com um rígido protocolo de prevenção contra a Covid-19. As regras foram elaboradas junto com a Comissão Atlética Brasileira de MMA (CABMMA). Todos os atletas envolvidos no evento foram testados com teste rápido no dia e local da pesagem.

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Emater implanta Unidade de Referência Tecnológica na comunidade quilombola Abacatal

 


Projeto, em Ananindeua, envolve as técnicas de hidroponia e aquicultura e oferece uma série de benefícios por ser uma modalidade de cultivo integrado 

25/08/2020 15h17 - Atualizada hoje 15h47
Por Rodrigo Reis (EMATER)

Criação de peixes associada ao cultivo de hortaliças, chamada de aquaponia, economiza água em relação à agricultura convencionalFoto: Veloso Júnior / EmaterA comunidade quilombola do Abacatal, no Km 8 da estrada do Aurá, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB), recebeu nesta terça-feira (25) da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do  Pará (Emater), uma Unidade de Referência Tecnológica (URT) de aquaponia, cujo sistema de cultivo envolve a integração entre as técnicas de hidroponia e aquicultura, e oferece uma série de benefícios por ser uma modalidade de cultivo integrado. 

A URT foi instalada na propriedade de Edimilson Teixeira, que ainda trabalha com diversas culturas frutíferas (açaí, abacaxi, abacate, ingá goiaba), plantas medicinais, hortaliças e também avicultura.

O sistema proposto é por cultivo integrado, onde uma segunda cultura (peixe) aproveita os subprodutos de uma primeira cultura (alface e cebolinha): o peixe excreta amônia, que depois passa por um filtro biológico para extrair resto de fezes e outros materiais sólidos. Depois, a água passa pelo filtro biológico, que retira o material sólido. 

No sistema integrado, hortaliças de ciclo curto, como alface, por exemplo, podem ser colhidas após cerca de quatro a seis semanasFoto: Veloso Júnior / Emater“Deste modo, a amônia é utilizada para fornecer os nutrientes para as hortaliças. Um contribui com o outro, isso proporciona também segurança alimentar: tem alface, cebolinha, peixe. É um conceito agroecológico, sustentável”, explica a engenheira de pesca da Emater, Jaqueline Bráz. O projeto foi viabilizado com recursos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

De acordo com Vanuza Cardoso, integrante da comunidade e esposa de Edimilson Teixeira, o trabalho em parceria rende frutos e a implantação de mais um projeto é a prova de que a Emater tem sido uma parceria fundamental. “A gente está sempre disponível para trabalhar em conjunto. É uma somatória de conhecimentos, de aprendizados. Um contribui com o outro”, afirma. 

A Unidade de Referência Tecnológica foi instalada na propriedade de Edimilson Teixeira, que também trabalha com culturas frutíferasFoto: Veloso Júnior / EmaterCom 318 hectares, a comunidade do Abacatal surgiu no século 18 e somente em 1999 teve suas terras regularizadas pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A Emater assiste as famílias da comunidade há mais de 30 anos. 

“A Emater tem uma história dentro da comunidade. É muito gratificante poder participar da implantação deste projeto tão importante e notar a satisfação de quem vai ser beneficiado diretamente. É uma somatória de esforços, com o único objetivo de fortalecer ainda mais esta parceria e reforçar que a Emater sempre estará presente no dia a dia dos que fazem parte do Abacatal”, comentou o supervisor regional das Ilhas, Ricardo Barata, que esteve acompanhado pelo chefe local de Ananindeua, Wanderley Ribas.

DIVERSIFICAÇÃO E PRODUTIVIDADE

Uma variedade de vegetais pode ser utilizada no sistema de aquaponia, porém as espécies mais indicadas são as folhosas, como alface, rúcula e almeirão, além das ervas como manjericão, hortelã e orégano. Cada quilograma de peixe estocado pode fornecer nutrientes para cerca de 25 hortaliças.

A Emater avaliou vários aspectos para escolher a propriedade que recebeu a URT. “Avaliamos acesso, disponibilidade do agricultor, diversificação de atividades, conhecimento. É uma área muito produtiva, por isso recebeu o projeto. A família também já é assistida há décadas, são responsáveis, conhecem sua realidade e sabemos que vão trabalhar corretamente”, disse a engenheira florestal da Emater, Tangriene Nemer, integrante da equipe que trabalhou na implantação do projeto. 

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Senador José Porfírio ganhará Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas

 


Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) prepara abertura de licitação para contratação da empresa responsável pelos projetos básico e executivo da obra 

25/08/2020 15h53 - Atualizada hoje 16h15
Por Bruno Magno (CPH)

Companhia de Portos e Hidrovias entregará a Senador José Porfírio um moderno Terminal Hidroviário para substituir trapiche de madeiraFoto: Prefeitura de Senador JoséLocalizado às margens do rio Xingu, o município de Senador José Porfírio ganhará, em breve, um moderno Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas. Nesta  terça-feira (25) o deputado federal Júnior Ferrari esteve na sede da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, para acompanhar detalhes do projeto e foi recebido pelo presidente da CPH, Abraão Benassuly. O próximo passo é a abertura de licitação para contratação da empresa responsável pelos projetos básico e executivo da obra. 

"Nós já recebemos a orientação do governador Helder Barbalho para colocar no planejamento da CPH a elaboração da construção do terminal hidroviário da cidade. Já tomamos todas as medidas administrativas para contratação da empresa que fará os projetos. Depois de concluídos, vamos abrir licitação para a  construção do espaço em Senador José Porfírio", explica Abraão Benassuly.

Segundo o presidente, hoje os usuários enfrentam problemas para embarcar e desembarcar no único trapiche de madeira que atende ao município. "A cidade já merecia um espaço moderno como este. A estrutura que temos hoje lá é precária, então o governador sensibilizado com a situação, nos orientou para que tomássemos as providências para construir este novo equipamento, que vai atender a região do Xingu". 

O município de Senador Jose Porfírio tem cerca de 13 mil habitantes e sua base econômica tem como eixo as atividades de extrativismo, agricultura e comércio. "Quero agradecer ao governador Helder Barbalho e à CPH, por meio do presidente Benassuly, por atenderem ao nosso pedido. É muito importante esse terminal hidroviário para o município porque a entrada da cidade é pelo rio Xingu. Vamos beneficiar toda a população", afirma o deputado Júnior Ferrari, que veio reforçar o pedido em nome dos moradores da cidade. 

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