terça-feira, 25 de agosto de 2020

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (25)

 


24/08/2020 19h17 - Atualizado há

Revista Justiça
O programa debaterá a necessidade permanente ou não do auxílio emergencial, pago pelo governo federal, diante das previsões de crescimento lento da economia, em razão da pandemia do coronavírus. O quadro “Direito Imobiliário” terá como tema um projeto de lei de São Paulo que busca responsabilizar os síndicos e administradores de condomínios residenciais ou comerciais que não comunicarem às autoridades maus-tratos a animais nas suas dependências. Terça-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos, trazendo o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta terça-feira, obras de Edvard Grieg. Terça-feira, às 13h e às 20h

Justiça na Tarde
No programa desta terça-feira, um especialista vai falar sobre a estabilidade no serviço público e explicar as diferenças e as semelhanças entre empregados e servidores públicos e os direitos dessas duas categorias. Também vamos falar dos direitos de pacientes de hospitais públicos que não conseguem fazer exames, mesmo com pedido médico, e, por isso, têm o quadro de saúde agravado. Terça-feira, às 14h05.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.
 STF

STF declara inconstitucional norma de SP sobre inclusão de gastos previdenciários nas despesas com educação

 


Em decisão unânime, o Plenário entendeu que a previsão contraria as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

24/08/2020 19h29 - Atualizado há

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma que permitia ao Estado de São Paulo contabilizar as despesas com servidores inativos da educação estadual como gastos em manutenção e desenvolvimento de ensino. A decisão, unânime, ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5719, na sessão virtual concluída em 17/8.

Na ADI, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava os artigos 26, inciso I, e 27 da Lei Complementar estadual 1.010/2007, que dispõem sobre a criação da São Paulo Previdência (SPPREV), entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos estaduais.

Competência da União

O relator da ação, ministro Edson Fachin, afirmou que a União tem competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de educação e ensino. Segundo ele, a edição de normas regulamentares é de competência concorrente entre os entes federativos e, na eventual omissão pela União, os estados não estariam impedidos de regulamentar a matéria.

No entanto, o relator observou que a regulamentação posterior à edição da norma geral configura usurpação da competência legislativa exercida regularmente. Fachin lembrou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996 - LDB) prevê quais despesas podem ser consideradas na manutenção e desenvolvimento do ensino, além de estabelecer vedações ao enquadramento dessas despesas.

Para o ministro, a lei paulista trata de normas gerais de educação e ensino, ao incluir no conceito de “manutenção e desenvolvimento do ensino” o pagamento dos servidores inativos da área da educação, em desrespeito às disposições da LDB. Segundo ele, a competência legislativa exclusiva da União sobre diretrizes e bases da educação já foi reconhecida pelo Plenário em julgados recentes do Supremo (ADPF 457 e ADI 4720).

Percentual mínimo

Ao analisar os artigos 70 e 71 da LDB, o relator concluiu que somente o pagamento de servidores da educação em atividade preenche a hipótese normativa e pode, portanto, ser contabilizada para fins do percentual mínimo de 25% da receita de impostos a ser aplicado em educação (artigo 212, caput, da Constituição Federal). Fachin ressaltou que o conceito de manutenção e desenvolvimento de ensino não pode ter parâmetros distintos para diferentes estados e, por isso, é definido na lei federal.

O ministro assinalou que o percentual de vinculação de receita previsto na Constituição representa o mínimo exigido em investimentos na educação. “Por óbvio que está amplamente de acordo com a interpretação constitucional que um estado economicamente desenvolvido como São Paulo faça a escolha constitucional de ampliar o percentual exigido em sua constituição estadual”, salientou, ao destacar o percentual de 30% previsto na Constituição estadual.

Desrespeito à vinculação de receita

Na avaliação do relator, as normas contestadas também ferem o artigo 167 da Constituição, que veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo e despesa, excetuando os recursos de saúde e educação. Segundo ele, os gastos com servidores inativos não estão entre as exceções previstas na Constituição.

Resultado

O Tribunal acompanhou, por unanimidade, o voto do relator e julgou parcialmente procedente o pedido da PGR para declarar a inconstitucionalidade integral do artigo 26, inciso I, da LC 1.010/2007 do Estado de São Paulo. O Plenário também declarou inconstitucional, sem redução de texto, o artigo 27 da mesma lei, a fim de que os valores de complementação ao déficit previdenciário não sejam computados para efeitos de vinculação ao investimento mínimo constitucional em educação.

EC/CR//CF

Leia mais:

23/6/2017 - Questionada lei de SP sobre inclusão de benefícios previdenciários nas despesas com educação

 

Unidades de internação de adolescentes não podem ultrapassar capacidade projetada

 


A decisão da Segunda Turma fixa diversos critérios para evitar a superlotação, entre eles a transferência, a internação domiciliar e a reavaliação dos casos em que não tenha havido violência.

24/08/2020 18h14 - Atualizado há

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as unidades de execução de medida socioeducativa de internação de adolescentes em todo o país não ultrapassem a sua capacidade projetada. A decisão se deu no julgamento do Habeas Corpus coletivo (HC) 143988, na sessão virtual encerrada em 21/8.

Liminar

Em 2018, o relator, ministro Edson Fachin, havia determinado a adoção de diversas medidas em favor de adolescentes que se encontravam na Unidade de Internação Regional Norte (Uninorte), em Linhares (ES). Ele delimitou em 119% a taxa de ocupação no local e determinou a transferência dos excedentes para outras unidades que não estivessem com capacidade de ocupação superior à fixada. No ano passado, o relator estendeu os efeitos da decisão para unidades nos estados do Rio de Janeiro, da Bahia, do Ceará e de Pernambuco.

Critérios

No julgamento do mérito do HC coletivo, a Segunda Turma seguiu o voto do ministro Edson Fachin, que fixou ainda critérios a serem observados pelos magistrados nas unidades de internação que operam com a taxa de ocupação superior à capacidade projetada, como a liberação de nova vaga na hipótese de ingresso e a reavaliação dos adolescentes internados exclusivamente em razão da reiteração em infrações cometidas sem violência ou grave ameaça à pessoa.

Foi determinada ainda a transferência dos adolescentes sobressalentes para outras unidades que não estejam com capacidade de ocupação superior ao limite projetado, contanto que em localidade próxima à residência dos seus familiares.

Caso as medidas sejam insuficientes e a transferência não seja possível, o magistrado deverá atender ao parâmetro fixado no artigo 49, inciso II, da Lei 12.594/2012, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase, até que seja atingido o limite máximo de ocupação. O dispositivo prevê que o adolescente pode ser incluído em programa de meio aberto quando não houver vaga para o cumprimento de medida de privação da liberdade, exceto nos casos de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa, quando ele deverá ser internado em unidade mais próxima de seu local de residência.

Internação domiciliar

Na hipótese de impossibilidade de adoção dessas medidas, deve haver a conversão da internação em internações domiciliares, sem qualquer prejuízo ao correto cumprimento do plano individual de atendimento, podendo ser adotadas diligências adicionais para viabilizar seu adequado acompanhamento e execução. Pela decisão, a internação domiciliar poderá ser cumulada com a imposição de medidas protetivas e/ou acompanhada da advertência ao adolescente infrator de que o descumprimento injustificado do plano individual de atendimento ou a reiteração em atos infracionais poderá acarretar a volta ao estabelecimento de origem.

Observatório Judicial

A Segunda Turma propôs ainda a criação de um Observatório Judicial no STF sobre o cumprimento das internações socioeducativas na forma de comissão temporária, a ser designada pelo presidente da Corte, com o objetivo de acompanhar os efeitos da deliberação neste caso, especialmente em relação aos dados estatísticos sobre o cumprimento das medidas estabelecidas e o percentual de lotação das unidades de internação.

Superlotação

O ministro Edson Fachin ressaltou que, segundo informações dos autos, há superlotação em algumas unidades da federação, o que justifica a necessidade de atuação reparadora do Poder Judiciário. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que nove estados apresentam índice da taxa de ocupação acima de 100%: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Sergipe. “Não se afigura viável, portanto, pretender que o STF, em tema tão sensível, alusivo à dignidade dos adolescentes internados, venha a chancelar a superlotação nas unidades destinadas ao cumprimento de medidas socioeducativas”, disse.

Direitos fundamentais

Ainda de acordo com o relator, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) deferiu medidas provisórias para proteção à vida e à integridade pessoal de todas as crianças e adolescentes em unidades de internação no Espírito Santo e em São Paulo.

Fachin assinalou, ainda, que os meios de ampliar a proteção dos bens jurídicos devem ser objeto de debates no Legislativo, mas cumpre ao Judiciário zelar pelo respeito aos direitos fundamentais e atuar nas hipóteses de violação iminente ou em curso. A seu ver, a limitação do ingresso de adolescentes nas unidades em patamar superior à capacidade de vagas projetadas, além de cessar as possíveis violações, previne a afronta aos preceitos da Constituição Federal que asseguram a proteção integral dos adolescentes, além de fortalecer o postulado de respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

RP/AS//CF

Leia mais:

28/5/2019 - Ministro impõe medidas contra superlotação em mais quatro unidades de internação de adolescentes

Veja a reportagem da TV Justiça:

Escola de Governança do Pará tem 150 inscritos na primeira semana de aulas remotas

 


Cursos online permitem que os servidores acessem as aulas de onde estiverem na capital e interior, e em breve haverá inscrições para novas turmas pelo site www.egpa.pa.gov.br 

24/08/2020 13h14 - Atualizada em 24/08/2020 13h46
Por Isabela Quirino (EGPA)

Grupo de servidores da EGPA no início de 2020Foto: ASCOM / EGPA“Como servidor público, me sinto motivado a me aprimorar cada vez mais quando vejo oportunidades como os cursos remotos oferecidos pela Escola de Governança”, conta Jailson Santos, secretário escolar e servidor da Secretaria de Educação (Seduc).

Jailson Santos é um dos servidores que participa da primeira semana de aulas remotas dos cursos livres ofertados pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), em benefício de 150 servidores públicos nos temas: Oratória e Retórica: Comunicação Pessoal e Comportamental; Gestão Democrática e Governança em Escolas e Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

“Achei inovador poder participar de cursos neste formato, precisamos de inclusão digital no período em que estamos. Gostei do formato do chat e do bom diálogo que tive durante esta primeira aula”, acrescentou Jailson, que é da turma de Gestão Democrática e Governança em Escolas. 

Laurimar Farias, pesquisador do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos em Governança Pública (Ceppe), da EGPA, ministra até a próxima sexta-feira (28) o curso de Gestão Democrática e Governança em Escolas. Ele destacou que a EGPA apresenta um curso com material de qualidade para o aproveitamento dos servidores públicos.

“É um experiência nova para todos nós e vamos aprendendo junto com os alunos a melhor maneira de utilizar as tecnologias que estão à nossa disposição neste processo, mas a Escola de Governança está se esforçando para entregar um curso com a melhor qualidade para os seus alunos”, afirmou o pequisador Laurimar Farias.

As turmas remotas foram abertas como um plano emergencial, com um calendário específico de aulas para atender as demandas de capacitação do serviço público e possibilitar que a EGPA reestruture as demandas de cursos, desenvolvendo um portfólio com conteúdos aprimorados e apostilas únicas para cada formação, ao mesmo tempo em que ministra as aulas para os servidores.

O objetivo da EGPA é seguir com as aulas remotas até, pelo menos, o final de 2020. “Estamos bem otimistas quanto ao novo formato de aulas, as inscrições superaram nossas expectativas e é interessante por ser uma oportunidade de qualificação para os servidores que não atuam na capital, pois o servidor pode acompanhar a aula de onde ele estiver”, disse a diretora geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho. 

A turma de Gestão da Qualidade teve a data de início adiada para o dia 21 de setembro. Em breve a EGPA abrirá inscrições para novas turmas pelo site www.egpa.pa.gov.br. 

Escola de Governança do Pará tem 150 inscritos na primeira semana de aulas remotas

Cursos online permitem que os servidores acessem as aulas de onde estiverem na capital e interior, e em breve haverá inscrições para novas turmas pelo site www.egpa.pa.gov.br 

24/08/2020 13h14 - Atualizada em 24/08/2020 13h46
Por Isabela Quirino (EGPA)

Grupo de servidores da EGPA no início de 2020Foto: ASCOM / EGPA“Como servidor público, me sinto motivado a me aprimorar cada vez mais quando vejo oportunidades como os cursos remotos oferecidos pela Escola de Governança”, conta Jailson Santos, secretário escolar e servidor da Secretaria de Educação (Seduc).

Jailson Santos é um dos servidores que participa da primeira semana de aulas remotas dos cursos livres ofertados pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), em benefício de 150 servidores públicos nos temas: Oratória e Retórica: Comunicação Pessoal e Comportamental; Gestão Democrática e Governança em Escolas e Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

“Achei inovador poder participar de cursos neste formato, precisamos de inclusão digital no período em que estamos. Gostei do formato do chat e do bom diálogo que tive durante esta primeira aula”, acrescentou Jailson, que é da turma de Gestão Democrática e Governança em Escolas. 

Laurimar Farias, pesquisador do Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos em Governança Pública (Ceppe), da EGPA, ministra até a próxima sexta-feira (28) o curso de Gestão Democrática e Governança em Escolas. Ele destacou que a EGPA apresenta um curso com material de qualidade para o aproveitamento dos servidores públicos.

“É um experiência nova para todos nós e vamos aprendendo junto com os alunos a melhor maneira de utilizar as tecnologias que estão à nossa disposição neste processo, mas a Escola de Governança está se esforçando para entregar um curso com a melhor qualidade para os seus alunos”, afirmou o pequisador Laurimar Farias.

As turmas remotas foram abertas como um plano emergencial, com um calendário específico de aulas para atender as demandas de capacitação do serviço público e possibilitar que a EGPA reestruture as demandas de cursos, desenvolvendo um portfólio com conteúdos aprimorados e apostilas únicas para cada formação, ao mesmo tempo em que ministra as aulas para os servidores.

O objetivo da EGPA é seguir com as aulas remotas até, pelo menos, o final de 2020. “Estamos bem otimistas quanto ao novo formato de aulas, as inscrições superaram nossas expectativas e é interessante por ser uma oportunidade de qualificação para os servidores que não atuam na capital, pois o servidor pode acompanhar a aula de onde ele estiver”, disse a diretora geral da Escola de Governança, Evanilza Marinho. 

A turma de Gestão da Qualidade teve a data de início adiada para o dia 21 de setembro. Em breve a EGPA abrirá inscrições para novas turmas pelo site www.egpa.pa.gov.br. 

agência pará

Estações de reprodução mantidas pela Sedap alcançaram 1,5 milhão de alevinos distribuídos

 


Resultado só foi possível graças aos investimentos que o governo do Estado vem realizando nas Uagros de Terra Alta e Santarém

24/08/2020 13h45 - Atualizada em 24/08/2020 19h13
Por Camila Botelho (SEDAP)

Peixes foram entregues aos municípios das regiões de integração do Guamá, Baixo Tocantins e TapajósFoto: DivulgaçãoUm dos principais compromissos da atual gestão do Governo do Pará está sendo cumprido: investimento no setor de aquicultura. As estações de reprodução instaladas nas Unidades Agrícolas (Uagros) da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) de Santarém e Terra Alta atingiram a marca de 1,5 milhão de alevinos distribuídos nos municípios das regiões de integração do Guamá, Baixo Tocantins e Tapajós.

Esse número é contabilizado desde abril do ano passado, quando ocorreram as primeiras entregas pela estação Santa Rosa, em Santarém, até julho deste ano. Mais de 600 piscicultores foram beneficiados.

A revitalização física e os investimentos nas condições de reprodução das espécies, como tambaqui e tabatinga, foram fundamentais para os resultados positivos, como avaliou o titular da Sedap, Hugo Suenaga. A meta do governo do Estado é distribuir, nos próximos três anos, 10 milhões de alevinos. “Somente este semestre, já distribuímos mais de um milhão: em Santarém, foram 840 mil alevinos distribuídos e, em Terra Alta, mais 500 mil. Somando com os números do ano passado, passamos um pouco mais de 1,5 milhão”, analisou Suenaga.

O secretário anunciou a instalação de mais quatro centros de alevinagem (mini estações) no Estado em pontos estratégicos “para que possamos cada vez mais fornecer uma proteína e alevinos da melhor qualidade para os produtores". "Um deve ficar em Redenção e outro em Marabá, no sul do Pará. Os outros dois vão ficar no Marajó, um em Breves, onde nós já temos o projeto todo estruturado, e outro em Salvaterra, na região da nossa Uagro”, adiantou o secretário.

O governador Helder Barbalho, destacou Suenaga, colocou a aquicultura como uma das principais cadeias produtivas a ser desenvolvida no Pará. “Uma das estratégias é o fortalecimento das duas estações existentes no Estado. Ano passado, o governador teve a oportunidade de visitar e ficou sensibilizado com a situação desses espaços, e nos pediu para que os recuperássemos da melhor forma possível. Nós elaboramos uma estratégia de reestruturação e dividimos em quatro etapas”, explicou.

Suenaga Lembrou que a de Terra Alta não tinha nem matrizes para que pudesse iniciar o processo de reprodução, ao contrário de Santa Rosa, que contava com algumas. “Nós recebemos essas matrizes meio que debilitadas e tivemos que fazer um trabalho de reabilitação delas para que a gente conseguisse produzir em tempo hábil”.

Com os investimentos no setor, o esperado é a produção em torno de 3 a 4 milhões de alevinos por ano, segundo previu o secretário.  

Mais de 600 produtores foram beneficiados com a açãoFoto: DivulgaçãoMunicípios – O coordenador regional da Sedap no município de Santarém, Alisson Castro, informou que a estação Santa Rosa atendeu 15 municípios do Tapajós e do Baixo Tocantins com a distribuição de tambaqui e tambatinga: Alenquer, Almerim, Aveiro, Belterra, Itaituba, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Rurópolis, Santarém, Terra Alta, Trairão e Uruará. O número de produtores beneficiados também deu um grande salto: de 188 em 2019 para 480 somente este ano.

“Conseguimos atender um número cada vez maior de municípios. Desde que o governo Helder assumiu, já impulsionamos para ser entregues mais de um milhão de alevinos, beneficiando mais de 600 produtores”, destacou. 

Em Terra Alta, segundo repassou a coordenação da regional da Sedap em Castanhal, a quantidade de alevinos distribuídos nos seis primeiros meses do ano foi de 500 mil para os municípios de Igarapé-Açu, Vigia, Marapanim, Curuçá, Colares, Santo Antônio do Tauá, Castanhal, São Francisco do Pará, Maracanã, Santa Izabel do Pará, Bragança, Terra Alta, Benevides, São Domingos do Capim, Breves, Marituba, Inhangapi e Capanema. 

O coordenador de Aquicultura da Sedap, Alan Pragana, lembrou que, antes da recuperação do espaço em Terra Alta, as atividades praticamente estavam paralisadas. “Ano passado, foi feito todo um trabalho de revitalização e, no final do ano, começamos o processo reprodutivo. O resultado não poderia ser melhor, estamos atendendo diversos produtores e garantindo o sustento de muitas famílias, cumprindo assim o nosso papel”, ressaltou. (Texto: Rose Barbosa).

agência pará 

Voluntários garantem doações de sangue em benefício de 1.500 pessoas

 


Doadores movimentam hemocentros de Belém, Marabá e Abaetetuba registrando 397 novas bolsas de sangue à Fundação Hemopa

24/08/2020 14h16 - Atualizada em 24/08/2020 15h06
Por Anna Cristina Campos (HEMOPA)

Caravanas solidárias, como a da Igreja Adventista, garantiram 77 bolsas de sangue para o Hemonúcleo de AbaetetubaFoto: Hemopa / AscomUm final de semana de coleta em três municípios do Pará, Belém, Marabá e Abaetetuba, rendeu 397 novas bolsas de sangue para o estoque da Fundação Hemopa, que inicia a semana com mais tranqüilidade para o abastecimento das unidades da rede hospitalar do estado. Cada bolsa pode beneficiar até quatro pacientes, isso significa que mais de 1.500 pessoas podem ser favorecidas com as doações registradas.

Integrantes da Guarda de N. S. de Nazaré contribuiram para o total de 252 doações na unidade Castanheira na Região MetropolitanaFoto: Hemopa / AscomNa Região Metropolitana de Belém (RMB), o funcionamento na sede e na unidade Castanheira rendeu 317 comparecimentos, resultando em 252 doações. As caravanas da Guarda de Nossa Senhora de Nazaré, Adote um Sorriso e Menino de Aço foram algumas que compareceram neste sábado (22). 

Em Marabá, o Hemocentro registrou 72 comparecimentos, com a coleta efetiva de 68 bolsas de sangue. A marabaense Gabrielle Rios, 24 anos, idealizou o projeto ‘Multiplicando Amor’, que reuniu amigos e vizinhos para a doação.

Hemocentro de Marabá também registrou intenso movimento de doadores com 72 comparecimentos e a coleta efetiva de 68 bolsasFoto: Hemopa / Ascom"Eu não posso doar por não ter o peso adequado. Mas queria fazer algo para servir alguém. Foi quando a Andrea, assistente social do Hemopa, chegou na minha papelaria para tirar xerox e começamos a conversar sobre a coleta de sangue. E daí comecei a mobilizar as pessoas. Vi que não é fácil, as pessoas ainda têm medo. Mas consegui reunir algumas pessoas. E pretendemos fazer isso mais vezes”, ressaltou Gabrielle Rios.

José Moraes, 47 anos, foi um dos voluntários que compareceu com as duas filhas. "A gente tem que agradecer a Deus pelo fato de termos saúde e isso nos proporciona fazer algo tão importante, simples, rápido e sem burocracia que é doar sangue", disse o supervisor de vendas. 

Já no domingo, 23, o Hemonúcleo de Abaetetuba superou as expectativas. Foram 98 comparecimentos e 77 bolsas coletas. Dentre as caravanas solidárias, o projeto ‘Vidas por Vidas’ da Igreja Adventista está sempre disposto a contribuir com o banco de sangue.

"Temos como objetivo conscientizar o cidadão sobre o hábito de doar. E neste domingo alcançamos mais de 70 coletas. Queremos agradecer ao Hemopa pela oportunidade de abrir no domingo para essa ação solidária”, destacou Ronildo Maia, do projeto ‘Vidas por Vidas’.

A doação de sangue é um procedimento simples e rápido. Todo o procedimento, desde o cadastro até a coleta de sangue, dura em média 40 minutos.

Para doar, o voluntário deve ter entre 16 e 69 anos (menores de idade devem estar acompanhados do responsável legal), ter mais de 50 kg, estar em boa condições de saúde e apresentar um documento de identificação oficial, original e com foto (RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho).

Quem teve Covid-19 deve esperar 30 dias após a cura para doar. E quem teve contato com pessoas que tiveram Covid-19, deve esperar 14 dias após o contato.

A Fundação Hemopa possui 11 unidades de coleta em todo o Pará. Clique aqui e veja a mais perto de você. 

 

agência pará 

Operação Synkrana tem balanço positivo e devolve paz a moradores da Augusto Montenegro

 


24/08/2020 14h28 - Atualizada em 24/08/2020 15h51
Por Walena Lopes (SEGUP)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáA Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) divulgou na manhã desta segunda-feira (24), o balanço da operação Synkrama, deflagrada no último sábado (22). A ação teve como objetivo coibir a poluição sonora, perturbação do sossego e a comercialização de entorpecentes em três pontos da avenida Augusto Montenegro: em frente ao conjunto Jardim Sevilha, em um posto de combustível localizado próximo ao conjunto Maguary e embaixo do elevado Engenheiro José Augusto Affonso, localizado no cruzamento da avenida Centenário. 

“A Synkrama foi uma operação articulada, em conjunto com os órgãos de Segurança Pública do Pará e em parceria com a Prefeitura Municipal de Belém para que pudéssemos atuar nesses três focos, alvo de denúncias que chegavam até nós. Em razão disso, esses locais foram identificados e mapeados, a partir de então, articulamos as ações de ostensividade para coibir e inibir os crimes que vinham sendo praticados nesses pontos, como a perturbação do sossego, uso de drogas e aglomerações”. Ressaltou o secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáProdutividade – Com a atuação de uma aeronave do Grupamento Aéreo de Segurança, 50 viaturas, 30 motocicletas e quatro guinchos, as forças de segurança do Estado agiram. Durante a operação foram registrados nove Termos Circunstânciados de Ocorrência (TCO) referentes à poluição sonora e outros dois termos em decorrência de desacato e consumo de drogas. Um adolescente foi entregue aos familiares. A Polícia Civil atuou na fiscalização de 16 pontos irregulares de vendas que foram fechados. Três carros de lanches foram notificados e um estabelecimento comercial foi notificado por descumprir com medidas do decreto municipal vigente.

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) realizou a remoção de oito motos e três veículos. Duas pessoas foram autuadas por dirigirem alcoolizadas e uma por recusa ao teste etilômetro. Foram autuados, ainda, 16 veículos que estavam estacionados em locais indevidos, e ainda, oito por uso de som automotivo irregular.

Agentes da Secretária de Executiva de Mobilidade Urbana realizaram 26 autuações, dentre elas por estacionamento irregular no passeio público, veículos abandonados no local e de condutores de motos que estavam sem capacetes. A Ordem Pública realizou a apreensão de 24 cadeiras, nove mesas que obstruíam o passeio público, 14 guarda corpo, 10 isopores contendo bebidas alcoólicas e duas tendas de tamanho grande que também obstruíam a via pública.

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáEfetivo - No total, 250 agentes atuaram de forma integrada na operação que contou com a participação das Polícias Militar e Civil, e seus comandos e diretorias especializadas, Departamento de Trânsito, Grupamento Aéreo de Segurança Pública, Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e a Ordem Pública Municipal. Entre os comandos e as diretorias especializadas estão a Demapa, Divisão de Polícia Administrativa (DPA), Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), Comando de Missões Especiais, Cavalaria, Batalhão de Ações com Cães da PM, entre outros.

Por meio da inteligência policial e de denúncias anônimas feitas pelo canal do Disque Denúncia, e ainda com informações repassadas pelo Centro Integrado de Operações (CIOp) foi possível identificar os três pontos que concentravam alto índice de poluição sonora, aglomerações, consumo de drogas e pontos de partida para corridas de carros e moto ao longo da avenida Augusto Montenegro. A operação fiscalizou, também, o cumprimento do decreto que visa a prevenção à Covid-19 e as licenças dos estabelecimentos comerciais.

De acordo com o secretário de segurança, o balanço da operação foi positivo e as forças de segurança do Estado continuarão a atuar no cumprimento dos decretos e na manutenção da ordem pública. “Estamos monitorando outros pontos de aglomeração de pessoas onde ocorre o uso indevido de drogas e que geram a perturbação do sossego público e iremos atuar com o mesmo modelo dessa operação. Continuaremos agindo na manutenção do policiamento nessas áreas já identificadas, e por meio da inteligência e das denúncias realizadas pela população, iremos trabalhar pela paz, tranquilidade, garantindo a segurança de todos”, disse o titular da Segup.    

Canais de denúncia – A segurança pública é feita, também, pela sociedade, que pode e deve contribuir com os órgãos que realizam o policiamento, seja de forma preventiva ou ostensiva. Para denunciar um crime que ocorreu e precisa de investigação ou se possuir informações de uma atitude criminosa que esteja sendo planejada, basta ligar para o Disque Denúncia 181, ou se preferir usar o whatsapp 91 98115-9181. Em todos os números o sigilo e o anonimato são garantidos. Para uma ocorrência que precise de uma atuação de urgência e emergência, basta ligar para o CIOp 190. 

agência pará 

Curso online trabalha atendimento integral à mulher vítima de violência de gênero

 


A pedido da Fundação ParáPaz, capacitação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos quer aprimorar a integração dos serviços e o atendimento humanizado

24/08/2020 14h38 - Atualizada em 24/08/2020 16h01
Por Gerlando Klinger (SEJUDH)

Entre os dias 25 e 28 de agosto, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos realizará o minicurso a distância “Aspectos do atendimento integrado e Integral à mulher em situação de violência - Unidades do ParaPaz Mulher/DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher). A capacitação se volta exclusivamente aos profissionais das áreas e setores que atuam nas unidades integradas de Ananindeua, Altamira, Belém, Breves, Bragança, Marabá, Paragominas, Santarém, Tucuruí, Parauapebas, Sala Lilás – em Marituba, Santa Maria do Pará e Vigia.Minicurso da Sejudh quer aprimorar acolhimento à mulherFoto: Pedro Guerreiro / Arquivo Ag. Pará

O evento foi demandado pela Fundação Parapaz à Coordenadoria de Integração de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), responsável na gestão estadual, pela articulação e monitoramento das políticas públicas dirigidas às mulheres no Pará. 

O minicurso foi organizado em parceria com a Sejudh, Fundação Parápaz, Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Patrulha Maria da Penha, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e a Escola de Governança do Estado (EGPA).

As aulas na modalidade a distância, terão carga horária total de 8h, restritas a profissionais das unidades especializadas. O objetivo geral é identificar as dificuldades no que se refere à operacionalização do atendimento às mulheres em situação de violência, visando requalificar as intervenções e fluxos internos e externos, para garantir melhor integração dos serviços e proporcionar um atendimento de maior qualidade, humanizado e acolhedor às mulheres.

Diversos temas relacionados à violência de gênero serão debatidos, além de análises das vivências e construção de novos fluxos de atendimento com a participação de diversos atores do sistema como juízes, promotores de justiça, defensores públicos, delegados, assistentes sociais e psicólogos.

O evento pretende, também, garantir um avanço maior quanto à qualificação do acolhimento e atendimento das mulheres vítimas de violência, além de cumprir a missão de contribuir na implementação da Lei Maria da Penha e fazer com que o Pará avance na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), quanto à Meta 5 – Promoção da Igualdade de Gênero, considerando a desigualdade e violações dos direitos das mulheres.

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Governo acompanha obras do Programa Asfalto Por Todo o Pará em Belém e Icoaraci

 


24/08/2020 15h13 - Atualizada em 24/08/2020 16h44
Por Matheus Rocha (SEDOP)

Foto: Marco Santos / Ag. ParáAs obras do Programa Asfalto Por Todo o Pará seguem avançando no município de Belém. Na manhã desta segunda-feira (24), o governador Helder Barbalho visitou as frentes de trabalho que atuam na capital paraense. No distrito de Icoaraci a segunda-feira marcou o início dos trabalhos na rua Dias da Fonseca, no bairro Parque Guajará. As equipes iniciaram a limpeza da rua que, pela primeira vez, terá asfalto de qualidade. 

“Estamos avançando com as ações do Programa Asfalto Por Todo o Pará, cuidando de Belém e levando infraestrutura para todas as regiões do nosso Estado. Buscamos fazer com que a infraestrutura chegue. Que o trabalho do Governo do Estado possa trazer melhorias para a comunidade, fazendo pavimentação, drenagem e tirando o povo da lama e da poeira” - Helder Barbalho

Seu Fabiano Lopes falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos moradores. “Moro aqui nessa rua há mais de 25 anos. Nós não tínhamos o direito de ir e vir. No inverno a rua enchia de água. No verão o problema é a poeira. Mas, com a colaboração do nosso governador, finalmente a rua vai ser asfaltada, graças a Deus"  comemorou.

Seu Fabiano, atento às obras da Rua Dias Fonseca, em IcoaraciFoto: Marco Santos / Ag. ParáA aposentada Maria Odete da Silva também é moradora antiga da rua Dias da Fonseca. Por conta das péssimas condições do local, ela própria costumava comprar aterro para tentar minimizar os problemas causados pela falta de infraestrutura. “Nunca fizeram nenhuma bondade com a gente. Moro aqui há mais de 20 anos e nunca ninguém fez nada. Agora eu espero que fique melhor. É o que a gente quer”. 

Dona Maria Odete agora terá uma rua asfaltada em frente a sua residênciaFoto: Marco Santos / Ag. ParáOs serviços de pavimentação avançam no distrito de Icoaraci, onde 14 vias já estão com obras em andamento. O trabalhos também já estão sendo iniciados em outras vias do distrito, como na rua 20 de Setembro, no Conjunto Cordolina Fonteles. Durante visita ao local, o governador Helder Barbalho foi recebido por uma comissão de moradores e garantiu a realização de obras de drenagem e pavimentação para solucionar problemas antigos.

O Deputado Estadual Fábio Freitas acompanhou a visita e destacou a importância do trabalho realizado. “O Governo está pavimentando a nossa capital. Sabemos que isso aqui transforma a vida das pessoas, que sofrem com lama e poeira. Agora as pessoas vão ter o direito de ir e vir com dignidade”, afirmou.

Além do distrito de Icoaraci, as obras do programa Asfalto Por Todo o Pará também seguem em execução nos bairros do Guamá e da Terra Firme. Atualmente, 10 vias já estão recebendo nova pavimentação. É o caso da Passagem Vilhena, no bairro da Terra Firme, que está recebendo 353 metros de nova pavimentação.

O governador Helder Barbalho também esteve nas obras do bairro da Terra FirmeFoto: Marco Santos / Ag. ParáA moradora Vera Veloso falou com esperança sobre os trabalhos feitos no local. “A gente espera que a rua fique boa. Muita gente já não passa por aqui, pra não quebrar os carros. Queremos melhorias. Espero que agora fique melhor.” comentou a moradora.

O Secretário Titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), Ruy Cabral, destacou o avanço do programa na capital. “O Programa Asfalto Por Todo o Pará continua avançando cada vez mais. Hoje estamos em Icoaraci, Guamá e Terra Firme, aplicando frentes de trabalho. Já temos 40 km de pavimentação em Belém e devemos chegar a 100 km. Estamos atendendo a população que tanto precisa desse benefício” destacou o titular da Sedop. 

As ações de pavimentação já foram iniciadas nas Passagens São Pedro, Kadja, 24 de Dezembro I, 24 de Dezembro II, Vilhena e rua Santa Helena, no bairro da Terra Firme, além das passagens Joana D'arc, Bom Jesus II, Boa Esperança e Boa Esperança II, no bairro do Guamá. 

Foto: Marco Santos / Ag. ParáOBRAS AVANÇAM EM TODO O PARÁ

 O Programa Asfalto Por Todo o Pará já está sendo executado em mais de 65 municípios paraenses. Em 2021 será iniciada uma segunda etapa do Programa, com a expansão de mais 500 quilômetros a serem distribuídos pelos municípios paraenses. Ao todo, serão mais de 1.000 km oferecidos nas duas etapas do programa.

“Nossa ideia é chegar a todos os municípios do Estado. Neste momento o Pará vive o maior percentual de investimento de sua história, estamos trazendo geração de emprego, renda e, principalmente, fazendo com que isso se transforme em qualidade de vida para a nossa população. Isso  é um direito, é a realização do sonho das pessoas", destacou o Helder Barbalho. 

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Ananindeua não registra crime de lesão corporal seguida de morte em 2020

 


24/08/2020 15h37 - Atualizada em 24/08/2020 16h27
Por Aline Saavedra (SEGUP)

A ampliação do efetivo policial e das ações ostensivas resulta na paz social em Ananindeua, Região Metropolitana de BelémFoto: Marcelo Seabra / Ag. ParáAs medidas contra a violência e em favor da paz social deflagradas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), desde o início da atual Gestão Helder Barbalho, a exemplo da operação Polícia Mais Forte, Programa Territórios pela Paz, o Terpaz, e do incremento do efetivo policial e de ações  ostensivas trazidas pela Força Nacional de Segurança Pública, por meio do projeto nacional "Em Frente, Brasil'', resultaram na expressiva queda de índices de violência na cidade de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB). 

De janeiro a 19 de agosto, comparando os anos de 2019 e 2020 houve a redução de 100% do crime de Lesão Corporal Seguida de Morte (LCSM), 51% do crime de homicídio, 67% nos casos de latrocínio e 34% nos registros de roubos. Os dados são da Secretaria de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Segup. 

O levantamento monitora as quatro Áreas de Interesse Operacional (AIO) que recebem o fortalecimento das ações do programa ''Em Frente, Brasil'', com atuação da Força Nacional ostensiva. As AIO’s reúnem 14 bairros do município de Ananindeua: Curuçambá, Distrito Industrial, Icuí-Guajará, Paar, Quarenta Horas (Coqueiro), Águas Brancas, Águas Lindas, Guanabara, Jaderlândia, Guajará e Levilândia.

O efetivo policial da FN atua na cidade de Ananindeua desde agosto de 2019. Uma nova publicação feita no Diário Oficial da União na última quinta-feira, 20, reforça a atuação dos militares nas cinco cidades que receberam o programa: Ananindeua (Pará), Cariacica (Espírito Santo), de Goiânia (Goiás), de Paulista (Pernambuco) e de São José dos Pinhais (Paraná).

Em Ananindeua, haverá substituição dos militares, e o trabalho dos novos agentes seguirá até o dia 20 de dezembro deste ano, podendo haver prorrogação. 

De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, as reduções alcançadas refletem o trabalho integrado dos órgãos de segurança pública com o único propósito de diminuir, cada vez mais, o crime na região. 

O titular da Segup recordou que Ananindeua já figurou entre as 20 cidades mais violentas do Brasil, e desde o ano passado, é destaque pela redução da criminalidade. "O município possui índices de redução da criminalidade muito superiores a qualquer outra cidade do seu porte, avaliando de forma nacional, e isso graças a um trabalho integrado, não só das forças de segurança do Estado, mas também junto com os órgãos do Município e da Guarda Municipal, junto aos outros agentes locais, somado ao auxílio da Força Nacional de Segurança Pública, por meio do Em Frente Brasil".

Ualame Machado acrescentou, também, que a palavra-chave para alcançar os positivos resultados foi a união de forças. "Tudo isso foi possível graças a essa integração e também aos investimentos que vêm sendo feito, inclusive, pelo governo do Estado e pelo governo Federal, como aquisição de equipamento, melhoria da estrutura do policiamento e também das investigações''.

Segundo o secretário, "O trabalho coordenado precisa ter continuidade para que a gente possa ter, cada vez mais, melhorias nos índices de criminalidade em Ananindeua e em toda Região Metropolitana de Belém. Várias ações foram feitas no ano passado, a exemplo da Operação Anonymous, que combateu o grupo que praticava crimes em série. As investigações qualificadas assim como as desarticulações de organizações criminosas foram fundamentais para alcançar o resultado", finalizou.

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