Auxílio Conectividade é lançado em apoio à comunidade discente

 

24/08/2020 16h09
Por Daniel Leite Júnior (UEPA)

Foto: Nailana Thiely / UepaO Núcleo de Assistência Estudantil (NAE) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) lançou nesta segunda-feira (24) o Edital 31/2020, correspondente ao Auxílio Conectividade. O benefício é voltado para alunos que necessitam de apoio para participarem das aulas não-presenciais, por não ter acesso à internet ou ter pacotes de dados insuficientes. As inscrições estão abertas no período de 24 até 31 de agosto.

Faça sua inscrição aqui

Acesse o edital completo aqui

O Auxílio Conectividade surgiu da preocupação da gestão superior em dar respostas institucionais às incertezas que a pandemia trouxe para a Uepa. O objetivo é oferecer ajuda financeira àqueles discentes que estejam em situação econômica desfavorável à adesão ao ensino remoto ou híbrido e, consequentemente, ao desenvolvimento das atividades acadêmicas por falta de condições de acesso à internet.

“Penso que é mais um esforço da Uepa em cumprir esse papel social de assegurar condições aos jovens paraenses de conquistarem sua formação em nível superior, mesmo num momento tão difícil como o que vivemos. Portanto, é importante ressaltar que o Auxílio Conectividade é um edital direcionado a todos os alunos da Uepa, alunos da graduação e da pós-graduação, e também dos Programas Especiais, como o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), Universidade Aberta do Brasil (UAB) e FormaPará. Só precisa estar matriculado no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da Uepa e disposto a retomar o curso”, comentou o coordenador do  Núcleo de Assistência Estudantil (NAE), Afonso Delgado.

O discente selecionado para ser beneficiário do Auxílio Conectividade deverá manter-se regularmente matriculado e frequentando as aulas, além de manter bom rendimento acadêmico, pois bimestralmente terá que entregar a declaração de assiduidade às atividades acadêmicas do curso, além de que deverá atualizar os dados cadastrais sempre que for solicitado pelo NAE da Uepa.

“A minha opinião sobre o edital é que ele vem no momento certo, em que fica muito evidente a não democratização da internet, pois podemos visualizar que a maioria não tem acesso ao mundo online, ouvou restrição a quantidade de tempo e pouca velocidade. Dessa forma, não tem como você ficar baixando vídeos, frequentando uma sala por uma hora, enfim, o pacote de dados pode acabar e a pessoa não ter mais o acesso. Então, acredito que o edital auxílio conectividade veio num bom momento e, também, acredito que ele é um instrumento de consolidação da responsabilidade social da instituição”, comentou a discente do primeiro semestre de pedagogia da Uepa, Laíla Cardoso.

Os discentes que já possuem alguma forma de auxílio estudantil ou bolsa de estudos poderão participar do processo seletivo, pois nesse contexto os auxílios financeiros irão acumular. O resultado final do processo de seleção do edital do Auxílio Conectividade será publicado no site da Uepa no dia 10 de setembro.

Para pleitear um auxílio conectividade é necessário que o discente proponente, no ato da inscrição online, anexe os seguintes documentos ao formulário de inscrição salvo em formato PDF:

a) Registro Geral (RG) ou outro documento de identificação oficial e nacionalmente reconhecido;

b) CPF (caso não tenha o número no RG);

c) Comprovante de que está matriculado em curso de graduação ou pós-graduação da Uepa.

d) Certificado do Ensino Médio ou Histórico Escolar;

e) Declaração de compromisso com sua permanência e assiduidade nas atividades do curso (conforme especificado no edital)

f) Declaração de que não dispõe de internet banda larga em sua residência e nem de plano de internet móvel igual ou acima de 12 GB mensais (conforme especificado no edital)

g) Comprovante de residência (conforme especificado no edital)

Além dessas documentações citadas anteriormente, haverá um processo de comprovação de rendimentos financeiros que poderá ser feito a partir dos seguintes documentos:

1) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - página de identificação, a subsequente e a última página de contrato assinada pelo empregador de todas as pessoas de 16 anos ou mais que compõem o grupo familiar. Em caso de inexistir a CTPS, o candidato deverá apresentar comprovante de que o membro da família está providenciando junto ao órgão emissor (agendamento ou afim). Em caso de inexistência de CTPS e comprovante de agendamento ou afim, o candidato deve declarar seu compromisso de providenciar em caráter de urgência para apresentar quando a Uepa solicitar.

2) Comprovantes de Renda Familiar: contracheques, extratos bancários, cartão de recebimento de pensão, Bolsa-família, ou equivalentes, relativos ao último mês, de todas as pessoas que tenham renda e fazem parte do grupo familiar – pai, mãe (mesmo em caso de pais separados), padrasto, madrasta, irmãos, primos, tios, avós, que morem na mesma residência, cônjuge e do próprio candidato. Em caso de não poder apresentar comprovante de renda de pai ou de mãe pelo fato de serem separados o candidato deve anexar justificativa dessa impossibilidade juntamente com os outros documentos;

3) No caso de inexistência de comprovação de renda, anexar declaração de trabalho autônomo, informal ou eventual, citando o tipo de atividade que exerce, os rendimentos mensais e os bens móveis e imóveis que possui, ou declaração de inexistência de renda dos membros maiores de 18 anos (conforme especificado no edital 31/2020)

4) Em caso de comerciantes, apresentar declaração assinada e carimbada com o CNPJ da firma comercial onde conste o tipo de atividade e os rendimentos mensais ou declaração anual do Imposto de Renda, referente aos dois últimos exercícios;

5) Em caso de agricultor ou arrendatário rural, apresentar declaração com assinatura reconhecida em Cartório, onde conste rendimento mensal, descrição de bens, da forma de utilização da terra e da produção;

6) Em caso de domicílio em república estudantil, em casa de parentes ou outros afins, deve prevalecer o (s) comprovante(s) de renda da família de origem;

SERVIÇO

Edital 31/2020 – Auxílio ConectividadeP

Períodode inscrição: de 24 a 31 de agosto, pelo https://sistemas.uepa.br/bolsa_conectividade/inscricao/

Resultado Final: 10 de setembro

Para mais informações: naeuepa@gmail.com

agência pará 

Detran realizará leilão com mais de 400 veículos no próximo dia 31 deste mês

 

24/08/2020 17h00 - Atualizada em 24/08/2020 17h35
Por Eduardo Vilaça (DETRAN)

Foto: DivulgaçãoO Departamento de Trânsito do Estado (Detran) vai leiloar, no próximo dia 31 de agosto, 406 veículos que se encontram no parque de retenção do órgão em Belém e nos municípios de Santarém, Marabá, Parauapebas e Itaituba.

Os carros e motos que estarão disponíveis para lances foram apreendidos, recolhidos ou removidos em fiscalizações de trânsito e se encontram no local há mais de 60 dias após a data de recolhimento. Os veículos são divididos em lotes de sucatas e lotes de conservados, quando existe a possibilidade de voltar à circulação.

É necessária apresentação de documento oficial de identidade com foto para os interessados em participar da visitação pública – será permitida somente a avaliação visual dos lotes. Porém, para não causar aglomeração, a visitação será limitada ao número de três pessoas por vez, com duração máxima de 10 minutos.

Os leilões serão todos realizados em Belém e na modalidade online, por transmissão em áudio e vídeo. Os interessados podem participar através de login e senha obtidos por cadastramento prévio de até 48 horas do horário marcado para o início dos pregões, no site da organizadora. 

É vedada a participação no certame de servidores do Detran e de quem receba qualquer tipo de numerário da instituição, incluindo terceirizados e temporários. Também estão proibidas pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas ou punidas com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com órgão ou entidade integrante da administração direta ou indireta, das esferas federal, estadual, municipal e distrital. Menores de 18 anos não emancipados, funcionários, prepostos e membros da equipe do leiloeiro e da empresa organizadora, e os atuais proprietários dos veículos também ficarão de fora.

A lista de veículos pode ser consultada no edital disponível no site do órgão.

Documentos necessários para cadastramento no site da organizadora:

Pessoa Física:
1) Documento oficial de identidade (com fot2) CPF e/ou comprovante de emancipação, quando for o caso;
3) Comprovante de endereço atualizado com CEP.

Pessoa Jurídica:
1) Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (emitido nos últimos 30 dias), CNPJ;
2) Registro Comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e última alteração, em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;
3) Documento oficial de identidade (com foto) e CPF do representante legal.

Serviço:

Belém

Visitação: Nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto das 9h às 17h.
Local: Pátio VIP Leilões (Rodovia Alça Viária, Km 01, n°. 888, Bairro: São João, Marituba/PA)
Leilão: 31/08/2020, com início às 9h.

Santarém

Visitação: Nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto das 9h às 17h.
Local: Pátio VIP Leilões (Ruan Santana, n° 474 entre as Ruas Maracangalha e 24 de Outubro. Bairro: Salé, Santarém/PA)
Leilão: 31/08/2020, com início logo após os veículos de Belém. 

Itaituba

Visitação: Nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto das 9h às 17h.
Local: Pátio VIP Leilões ( Rodovia Transamazônica km 04, ao lado do Parque de exposição - Hélio da Mota Gueiros)
Leilão: 31/08/2020, com o início logo após os veículos de Santarém. 

Marabá

Visitação:  Nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto das 9h às 17h.
Local: Pátio VIP Leilões (Rodovia BR 222 Km 03 - S/N Bairro: São Félix, Marabá/PA)
Leilão: 31/08/2020, com início logo após os veículos de Itaituba. 

Parauapebas

Visitação: Nos dias 25, 26, 27 e 28 de agosto das 9h às 17h.
Local: Pátio VIP Leilões (Rodovia Saruk Salmen, Km 04, Bairro: Zona Rural, Parauapebas/PA) 
Leilão: 31/08/2020, com início logo após os veículos de Marabá.

Colaboração: Laura Costa

agência pará

Setur lança campanha de incentivo à retomada do turismo no Pará

 

A #RedescobrirOPará integra as ações do Plano Abre Caminho, destinado a recuperar um dos setores da economia mais afetados pela pandemia de Covid-19

24/08/2020 18h01 - Atualizada em 24/08/2020 18h50
Por Israel Pegado (SETUR)

Para fortalecer e incentivar a recuperação do turismo paraense – que assim como no restante do planeta foi fortemente afetado pela pandemia de Covid-19 -, a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) lança a campanha publicitária #RedescobrirOPará nesta terça-feira (25), às 17 h, em reunião online aberta pelo aplicativo Zoom. A iniciativa, direcionada principalmente para empresas e municípios, é uma das ações que compõem o Plano “Abre Caminho”, cujo objetivo maior é guiar a retomada da atividade turística no Pará.O Arquipélago do Marajó, um dos potenciais convites para o turismo no vasto e diversificado território paraenseFoto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

“A campanha #RedescobrirOPará, criada no âmbito do Plano Abre Caminho, foi estruturada em conjunto com a iniciativa privada, com o objetivo de fomentar o turismo dentro do próprio Pará. Nossa ideia é que o paraense possa, ao redescobrir o seu Estado, ajudar as empresas que atuam nesse setor da economia na recuperação da crise financeira imposta por conta do novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19”, explica o secretário de Estado de Turismo, André Dias.

Para os interessados em aderir à campanha, a Setur preparou materiais para impressão, como cartazes, para serem afixados em pontos físicos, e adesivos para distribuição aos visitantes. Os cartazes permitem, inclusive, que as empresas participantes façam a inserção da logomarca do seu estabelecimento, respeitando os tamanhos indicados nos arquivos, conforme o manual de uso. Já os adesivos não podem ser modificados, mas servem como boas opções de brinde, que podem ser entregues em situações de despedida, como checkouts e/ou pagamentos de contas.As belezas naturais estão entre os atrativos turísticos do ParáFoto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

A campanha #RedescobrirOPará inclui ainda peças de publicação para as mídias sociais, como capa para página no Facebook, moldura para usar no avatar do seu perfil, imagens para postar no feed e nos stories e banners para inserção em websites. A sugestão da Setur para os que aderirem à campanha é usar sempre a hashtag #RedescobrirOPará nas publicações em redes sociais, fortalecendo assim o movimento, além de dar visibilidade e mostrar o seu negócio para quem quer viajar pelo território paraense.

Serviço: Lançamento da campanha publicitária #RedescobrirOPará, via aplicativo Zoom, nesta terça-feira, 25 de agosto, às 17 h. Identificação da sala: 959 0897 4834. Senha: 31105001.

Fauna e flora formam um cenário que encanta turistas de todos os continentesagência pará 

Seel inicia Clínica de Formação Continuada para profissionais da área esportiva

 

24/08/2020 18h40 - Atualizada em 24/08/2020 18h42
Por Bianca Rodrigues (SEEL)

Para valorizar a carreira e fortalecer a atuação de técnicos, professores e profissionais de educação física, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) promoverá a Clínica de Formação Continuada no município de Itupiranga, no sudeste paraense. Com aulas teóricas e práticas, nas modalidades de basquete, voleibol, handebol e futsal, a iniciativa teve início nesta segunda-feira (24), e segue até o próximo domingo (30). 

O curso é ministrado por profissionais de Educação física, árbitros das Federações e Confederações. São dois módulos, sendo o primeiro com duração de três dias, no qual os participantes terão aulas teóricas. Já o segundo envolve a parte prática, também com duração de três dias, no ginásio de esporte da cidade. E, no sétimo dia, os alunos farão prova de avaliação junto com a entrega de certificados.

“O curso, além de proporcionar uma série de aprendizados, oferece aos participantes o acesso ao conhecimento técnico sobre as quatros modalidades, ampliando a integração social entre os participantes e a sociedade. Isso valoriza o profissional que atua no eixo esportivo”, conta Arlindo Silva, secretário de Esporte e Lazer.

Para o professor Ruy Amanajás, a formação ajudará os participantes a conhecer os novos desafios de cada modalidade e aperfeiçoar seus conhecimentos. "Atualização dos fundamentos, das regras e arbitragem de cada modalidade, bem como qualificar os profissionais que trabalham com o esporte e lazer é o principal foco da Clínica", disse o professor. 

No próximo mês, a Clínica de Formação Continuada ainda seguirá por mais duas cidades: Igarapé-Açu, no período de 1 a 7 e Breves, do dia 9 ao dia 15 de setembro.

A equipe de capacitação segue todas as recomendações de prevenção ao novo coronavírus.

agência pará 

Sespa começa vacinação em massa contra o sarampo em 17 municípios

 

A força-tarefa montada pelo Estado em parceria com a Opas e o Ministério da Saúde visa interromper a circulação do vírus em território paraense

24/08/2020 18h49 - Atualizada em 24/08/2020 20h50
Por Roberta Vilanova (SESPA)

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) iniciou nesta segunda-feira (24) a força-tarefa de combate ao sarampo nos 17 municípios prioritários que concentram a maioria dos casos confirmados da doença no Pará. O objetivo da ação, que conta com o apoio do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), é interromper a circulação do vírus no Estado. 

De acordo com a Divisão de Vigilância Epidemiológica da Sespa, de 1º de janeiro a 19 de agosto deste ano, o Pará confirmou 5.042 casos de sarampo, incluindo cinco óbitos, o que corresponde a 64,6% do total de casos confirmados no Brasil, com uma incidência de 58,6 casos por 100 mil habitantes.Adultos de 20 a 49 anos de idade devem se vacinar mesmo que já tenham sido imunizados contra a doençaFoto: Marcelo Camargo / Ag. Brasil

A vacinação em massa visa a atingir a população de 6 meses a 59 anos, principalmente a faixa etária de 20 a 49 anos, mesmo os já vacinados. Os 17 municípios prioritários são: Abaetetuba, Ananindeua, Augusto Corrêa, Barcarena, Belém, Benevides, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Curuçá, Igarapé-Miri, Mãe do Rio, Marabá, Marituba, Moju e Novo Repartimento.

Segundo o diretor de Vigilância em Saúde, Denilson Feitosa, é necessário somar esforços para combater o sarampo, fazendo o Pará voltar ao nível de cobertura aceitável. “O calendário vacinal precisa estar atualizado na faixa etária de seis meses a 59 anos de idade”, reiterou.

Cobertura estratégica - Para reforçar as ações de combate ao sarampo, a Opas disponibilizou 28 veículos para serem utilizados em toda a ação. “Com esses veículos vamos fazer toda a cobertura estratégica, visitando, fiscalizando e estimulando a aplicação da vacina tríplice viral”, disse o secretário adjunto de Políticas de Saúde da Sespa, Sipriano Ferraz.

A Secretaria também conta, desde abril, com uma Sala de Situação do Sarampo para o monitoramento do surto, com representantes das áreas de Vigilância Epidemiológica, Imunizações e Atenção Básica da Sespa e Laboratório Central do Estado (Lacen-PA), além da Opas e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), para discussão das ações a serem realizadas de forma integrada.Reunião promovida com coordenadores municipais de Atenção Primária em Saúde da Região do Rio CaetésFoto: Ascom / Sespa

Busca ativa - Além da vacinação em massa, a Sespa está realizando a busca ativa de casos nos municípios sem notificação de casos suspeitos ou confirmados da doença.

Nesta segunda-feira, o 4º Centro Regional de Saúde (CRS), em Capanema (nordeste paraense), sediou a reunião de coordenadores municipais de Atenção Primária em Saúde (APS) e membros da Vigilância Epidemiológica e Imunizações dos 12 municípios da Região do Rio Caetés, além de técnicos do 4º CRS. 

Conforme a coordenadora estadual de Saúde da Família da Sespa, Samela Galvão, participante da reunião, durante esta semana a equipe também iniciará a busca ativa nos municípios de Peixe-Boi, Nova Timboteua e Ourém (na região nordeste), que não têm notificado nenhum caso suspeito ou confirmado de sarampo. “Nesses municípios, chamados de silenciosos, vamos fazer a busca ativa, analisando prontuários nas unidades de saúde hospitais”, informou.

A Divisão de Vigilância Epidemiológica alerta que os profissionais de saúde devem notificar os casos suspeitos de sarampo em até 24 horas após o atendimento, investigar a busca de contatos em 48 horas e fazer o bloqueio vacinal seletivo em, no máximo, 72 horas após a notificação, para a interrupção da circulação do vírus e do surgimento de outros casos.

Contágio - O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral, transmissível e extremamente contagiosa. A transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas, e tem início até seis dias antes do surgimento do exantema (manchas vermelhas na pele).

A suscetibilidade ao vírus do sarampo é geral, e a única forma de prevenção é a vacina. Os principais sinais e sintomas do sarampo são febre, tosse, coriza, conjuntivite e manchas vermelhas na pele.

A pessoa deve procurar um serviço de saúde logo que apresentar os primeiros sinais da doença, e procurar as salas de vacinação para atualizar a carteira de vacinação.

agência pará 

Estado prioriza investimentos em formação superior e tecnológica

 

O incentivo à qualificação em ciência e tecnologia permite, por exemplo, que a Uepa trace o perfil de prevalência do novo coronavírus no Pará

24/08/2020 19h35 - Atualizada hoje 20h55
Por Carol Menezes (SECOM)

Nos últimos 600 dias, o Governo do Pará investiu em um conjunto de ações voltadas à formação superior e tecnológica. A Universidade do Estado do Pará (Uepa) é um dos alvos desse investimento, e vem desenvolvendo um projeto de saúde pública essencial: a pesquisa epidemiológica que traça o perfil de prevalência e infecção pelo novo coronavírus entre os paraenses. São 227 profissionais, entre acadêmicos de Enfermagem e profissionais da Biossegurança da Universidade, atuando na pesquisa que envolve 52 municípios, em oito regiões.Pesquisadores da Uepa em campo para traçar a prevalência do novo coronavírus no ParáFoto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

As equipes responsáveis pelo estudo, que está na sua segunda etapa, realizam o teste rápido em voluntários, escolhidos de forma aleatória, em conformidade com os setores censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A terceira e última fase deve ser iniciada em setembro. A meta é fazer 27 mil testes.

Já foram concluídas 8.587 entrevistas em todas as regiões de regulação do Estado. Os resultados apontaram que no Pará, um em cada cinco habitantes testou positivo para a Covid-19. O número equivale a cerca de 1,3 milhão de pessoas que já possuem anticorpos para a doença ocasionada pelo novo coronavírus, o que representa uma positividade global de 21%, e garante que grande parcela da população já foi infectada pela doença.Testes para detectar o novo coronavírus integram a pesquisa epidemiológicaFoto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

Estímulo - Para a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), a ênfase do trabalho é a inovação. Desde o início de 2019, a diretriz é ser exemplo e incentivar, em todos os setores de governo, o desenvolvimento de competências e habilidades dos servidores públicos por meio de cursos de qualificação livres e pós-graduação, ou por ações de valorização do servidores públicos, como o 1º Prêmio Inova Servidor, lançado neste ano.

“Dentro da nossa missão de formação, a inovação sempre precisou estar presente, e agora, mais do que nunca, tivemos a necessidade de nos reinventarmos”, destaca a diretora-geral da EGPA, Evanilza Marinho. Foi esse propósito que colaborou para que apenas no primeiro semestre de 2020 a EGPA formasse mais de 23 mil servidores públicos, mesmo em meio à pandemia, utilizando ferramentas digitais para a realização de oficinas e cursos a distância.

Evanilza Marinho, diretora-geral da EGPA, destaca que a inovação é prioridadeFoto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáCursos de graduação – Paralelamente, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) lançou oficialmente o Programa Forma Pará, ainda em 2019. A iniciativa possibilita a união do Estado, instituições de Ensino Superior (IESs), prefeituras e associações municipais com o objetivo de expandir a oferta de vagas dos cursos de graduação (bacharelado, licenciatura e área tecnológica) nos municípios que não possuem polos das universidades ou sem a oferta de determinado curso. A meta é ofertar 80 turmas com uma média de 50 vagas cada, distribuídas por até 40 municípios - permitindo a formação de até 4 mil novos profissionais até 2023. 

“Sabemos que as desigualdades são imensas e históricas. Uma das que mais me incomodam é a assimetria na Educação. Pode parecer pouco diante da demanda, mas com certeza é muito mais do que foi feito antes”, ressalta o titular da Sectet, Carlos Maneschy.

Atualmente, estão em andamento 21 turmas, e uma terá sua aula inaugural no próximo dia 8 de setembro, totalizando 999 alunos matriculados. Nessa primeira fase do Programa participam como parceiras a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Uepa e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Nesta terça-feira (25), o “Forma Pará” entra na segunda fase, com a assinatura dos termos de compromisso entre o Governo do Estado, por meio da Sectet, e novamente a Uepa e a Unifesspa, além da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a fim de que sejam ofertadas mais 21 turmas, totalizando 955 vagas. Assim, serão 30 municípios e dois distritos contemplados.

Bioeconomia - Única organização social na Amazônia voltada à bioeconomia, a BioTec-Amazônia representa o empenho do Governo do Pará em estruturar uma organização que aplica a ciência e a tecnologia na busca de soluções em Biotecnologia e Genômica, na prospecção e uso de ativos a partir da biodiversidade, atraindo novos investimentos para o Estado, sobretudo em empresas de base tecnológica. 

Em parceria com a Sectet, a BioTec-Amazônia também articula projetos estruturantes, nas principais cadeias produtivas do Estado ligadas à bioeconomia, com outras secretarias de Governo, como a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). Acordos de parceria e de confidencialidade foram firmados para atração de duas empresas para o Estado e para o desenvolvimento de um novo negócio de base tecnológica no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, em Belém.

Apesar do pouco tempo de existência da BioTec-Amazônia, os avanços são significativos, tanto em fazer do Estado uma porta de entrada para investimentos de empresas em biotecnologia na Amazônia, como no estabelecimento de parcerias estratégicas para o desenvolvimento de novos projetos com empresa locais, visando à verticalização de ativos da biodiversidade regional.

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Estado investe em regularização fundiária para garantir desenvolvimento sustentável

 

Em 600 dias de governo foram entregues 1.613 títulos de terras no Pará. Trabalho visa fortalecer principalmente a produção familiar.

24/08/2020 20h00 - Atualizada hoje 22h29
Por Dayane Baía (SECOM)

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) é um dos 11 órgãos do governo estadual que integram o Programa Territórios Sustentáveis (PTS), aliado a mais nove instituições públicas e de pesquisa, organizações não governamentais (ONGs) e setor produtivo. Com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social, por meio da mudança de cultura produtiva com zonas livres de desmatamento ilegal, o PTS é um dos pilares do Plano Estadual Amazônia Agora. 

Desde o último dia 3 de agosto, técnicos do Programa Territórios Sustentáveis vão a campo garantir a presença do Estado nos municípios ao longo da Rodovia PA-279, como São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte, e ainda nos municípios de Altamira (na região oeste) e Marabá e Parauapebas (no sudeste).Equipes do Iterpa estão em campo levando serviços públicos que incentivam a melhoria de vida da população ruralFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Assim como o “Territórios pela Paz” visa reduzir a criminalidade e a garantia de direitos em áreas urbanas, beneficiando segmentos sociais mais vulneráveis, o “Territórios Sustentáveis” se propõe a reduzir a violência no campo, como conflitos agrários e práticas ilícitas (principalmente desmatamento e queimadas), oferecendo serviços públicos que incentivem a melhoria de vida da população e, a partir da produção sustentável, a conquista de novos mercados dentro e fora do País.

De acordo com o presidente do Iterpa, Bruno Kono, a ocupação desordenada do território é resultante da histórica ausência do Estado, e também um dos fatores que geram desmatamento ilegal e queimadas. “A ação de regularização fundiária é fundamental não apenas para reconhecer direitos àquelas pessoas, mas também identificá-las e gerar novos direitos, como acesso a crédito para implementar novas tecnologias na produção, que diminuem a pressão sobre as florestas. E da mesma forma combater a grilagem. Quando nós temos a regularização fundiária, reconhecemos quem está desenvolvendo suas atividades de forma legal, diferentemente daquelas que só querem especular, fazer a grilagem de terras”, explicou Bruno Kono.O governo trabalha pela regularização fundiária também como estratégia de promover a paz e a segurança jurídica no campoFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Mediação - Mais do que a entrega do título, o Iterpa tem um papel fundamental na orientação e mediação de conflitos. “Muitos dos conflitos, grilagem, compra de terra de forma irregular decorrem da falta de informação. O Iterpa, quando está em campo, prestando serviço público, serve também como instrumento de mediação, levando orientação sobre o que de fato pode ou não ser feito. Isso evita novos conflitos e, consequentemente, mais violência e o desencadeamento de eventuais crimes no campo”, acrescentou o presidente.

O trabalho do PTS está concentrado na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu e Gleba Gorotire. A primeira fase iniciou com a integração das bases de dados dos órgãos envolvidos no Programa, como Iterpa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).

Expectativa - “A partir desses dados conseguimos traçar as estratégias de atuação local, o perfil dos produtores, e dessa forma estamos fazendo ações direcionadas, e não aleatórias. A segunda fase que estamos vivendo é o desenvolvimento da atividade de campo, vistorias, georreferenciamento, inscrições no Programa Territórios Sustentáveis. Porém, esse processo é contínuo, pois como nossa base é toda digital o que acontece no campo nós já sabemos imediatamente, para dar seguimento aos processos de regularização fundiária. O resultado disso é que estimamos que em dois meses nós vamos conseguir emitir os primeiros títulos resultantes de todas essas ações, aproximadamente 400 títulos”, adiantou Bruno Kono.

Bruno Kono já espera divulgar resultados das ações do Iterpa nos próximos mesesFoto: RICARDO AMANAJÁS / AG. PAA entrega será um acréscimo ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo Iterpa desde o início da gestão, em 2019. “Isso tudo está sendo possível devido a todo o investimento que o Governo do Pará tem feito na regularização fundiária, porque reconhece que essa agenda é de suma importância para o desenvolvimento do nosso Estado. Sem regularização fundiária não há segurança jurídica para as pessoas que estão ali e nem para atração de novos investimentos, principalmente porque o Estado, infelizmente, por décadas não atentou para a importância dessa agenda, e acabou ficando reconhecido pelos conflitos fundiários”, ressaltou o presidente do Instituto.

Eficiência - Em 600 dias de gestão já foram entregues 1.613 títulos de terras no Pará, dos quais 1.131 no ano passado e 482 no primeiro semestre de 2020. “A nossa missão é dar estrutura para que o Iterpa desenvolva suas atividades na prestação do serviço público de regularização fundiária com eficiência, transparência e segurança, para que esse produtor rural, ou qualquer outra pessoa que queira investir no Estado, possa vir e ter a garantia que estará em um lugar seguro, com uma documentação segura, emitida pelo Governo do Estado do Pará”, afirmou Bruno Kono.

Ele citou um estudo recente divulgado na revista científica Nature, indicando que 20% dos imóveis rurais da Amazônia Legal são responsáveis por todo o desmatamento ilegal na região. “Isso significa que 80% dos produtores e agricultores familiares praticam as suas atividades de forma lícita. São eles que nos ajudam a desenvolver esse Estado e precisam do estímulo da regularização fundiária para alcançar esse objetivo, ou seja, produzir mais, com mais qualidade e sem a necessidade de avançar sobre a floresta. Estamos dando a mão para o produtor rural, dizendo que o Estado se faz presente não apenas com fiscalização, mas também com apoio para a sua atividade, estímulo à aplicação de tecnologias sustentáveis que ajudam não apenas a questão da conservação ambiental, mas também que o produto tenha um valor agregado para alcançar outros mercados”, enfatizou o presidente do Itepa.

Adepará garante destino adequado a onze mil embalagens vazias de defensivos agrícolas

 

Produtores rurais dos municípios de São Geraldo do Araguaia, Piçarra e Santana do Araguaia foram beneficiados

24/08/2020 20h02
Por Aycha Nunes (ADEPARÁ)

Foto: DivulgaçãoOnze mil. Este foi o número de embalagens vazias de defensivos agrícolas recolhidas e descartadas, de forma consciente, durante a última edição do serviço de retirada itinerante, no sudeste paraense. O trabalho é fruto da parceria entre a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea), a Associação do Comércio de Insumos Agropecuários de Marabá e Região (Aciamar), o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV) e revendas agropecuárias locais.

O montante recolhido durante a retirada na região sudeste do Estado é o acúmulo de embalagens usadas nos últimos doze meses pelos pequenos e médios produtores rurais dos municípios de São Geraldo do Araguaia, Piçarra e Santana do Araguaia, localizados a mais de 120 quilômetros de distância de Marabá, onde funciona o posto de coleta da região.

“A retirada itinerante foi criada para atender principalmente os pequenos e médios produtores rurais que não têm condições de se deslocarem para Marabá, onde funciona o centro de recebimento das embalagens de defensivos. Porém, a qualquer momento, o produtor pode e deve se dirigir ao centro para garantir o destino correto dos vasilhames usados”, explica o fiscal estadual agropecuário Fábio Alan Corrêa. 

Ele também revela que se surpreendeu positivamente com o resultado dessa edição. “Normalmente, durante os meses que antecedem a retirada itinerante, é feita uma campanha de divulgação do serviço. Este ano, por conta da pandemia, a campanha não foi feita pois não tínhamos certeza se a retirada ocorreria, mas os próprios produtores começaram a nos procurar solicitando o serviço. Unimos força e fizemos o trabalho, mas não esperávamos um resultado tão satisfatório”, afirma.

O trabalho, que existe há mais de uma década e percorre várias regiões do Pará, consiste no recebimento temporário de embalagens vazias em locais próximos às propriedades rurais como forma de promover a devolução desses resíduos pós-consumo. 

Em São Geraldo do Araguaia, a retirada itinerante ocorreu no parque de exposição e nas duas maiores vilas da zona rural da região. No município de Santana do Araguaia, por sua vez, o posto provisório de recebimento foi montado no sindicato dos produtores rurais da cidade. Em Santana, o trabalho contou também com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Foto: DivulgaçãoCuidados - Para fazer o descarte adequado do recipiente, não basta entregá-lo em um posto de coleta. É preciso que o produtor rural tenha dois cuidados fundamentais. Quem alerta é a fiscal estadual agropecuária, Suelem Moreira Ribeiro.

“É fundamental que o produtor guarde a nota fiscal do produto e a apresente no momento da devolução do recipiente vazio, é ela que garante a idoneidade do produto. Assim, podemos ter o controle do que foi utilizado. A legislação exige que a nota seja guardada até a devolução da embalagem”, afirma. 

Além de guardar a nota fiscal, é necessário que o recipiente entregue tenha passado pelo processo adequado de lavagem, ressalta a fiscal agropecuária. A legislação brasileira determina que todas as embalagens rígidas de defensivos agrícolas devem ser lavadas com o objetivo de evitar a sua contaminação com produto residual. Ela é indispensável para a reciclagem posterior do produto e deve ser feita conforme norma específica (NBR 13.968) da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A norma prevê dois tipos de lavagem: Tríplice e sob pressão.

A tríplice lavagem consiste em enxaguar três vezes a embalagem vazia, de acordo com os seguintes passos: Esvaziar totalmente a embalagem; encher a embalagem com água limpa até ¼ de seu volume; recolocar a tampa e fechar com firmeza. Agitar o recipiente vigorosamente em todos os sentidos, durante cerca de 30 segundos para dissolver qualquer resíduo do produto que tenha aderidos à superfície internas da embalagem; despejar a água de enxague dentro do tanque do equipamento de aplicação, com cuidado para não espirrar; repetir esses procedimentos mais duas vezes e por fim inutilizar a embalagem perfurando seu fundo com um objeto pontiagudo.

Na lavagem sob pressão, a embalagem é encaixada no funil do pulverizador e a bomba do próprio equipamento gera a pressão para pressionar o bico de lavagem. A água limpa utilizada no processo é captada de um tanque extra, que pode ou não estar integrado ao equipamento.

Destino - Recolhidas de forma itinerante ou no posto de coleta, as embalagens de defensivos agrícolas são encaminhadas para as centrais de recolhimento, no sudeste paraense a central fica em Paragominas, e posteriormente direcionadas para o inpEV que recebeu, apenas em 2019, 45.563 toneladas de embalagens vazias.

De acordo com o relatório de sustentabilidade divulgado pelo instituto, a cada 100 embalagens vazias de defensivos agrícolas recebidas no sistema, 94 são recicladas e 6 são incineradas. O inpEV, responsável pela logística reversa das embalagens, realiza a destinação ambientalmente correta das embalagens por meio da parceria com empresas recicladoras e incineradoras. Nas recicladoras, as embalagens viram insumo para a produção de diversos artefatos, como barricas de papelão, conduíte elétrico e embalagem para óleo lubrificante.

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Receita Federal oferecerá serviços sobre CPF na Estação Cidadania do Pátio Belém

 

A parceria, que amplia os serviços oferecidos no mesmo espaço pelo governo do Estado, foi firmada com a Secretaria de Planejamento e Administração

24/08/2020 20h55 - Atualizada hoje 21h30
Por Luana Leite (SEPLAD)

Para ampliar os serviços oferecidos na Estação Cidadania e melhorar o acesso dos usuários a assuntos que abrangem o Cadastro de Pessoa Física (CPF), a unidade de atendimento que funciona no Shopping Pátio Belém, no bairro de Batista Campos, na capital, vai contar com o apoio da Receita Federal a partir do próximo dia 31 de agosto. A parceria foi firmada com o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad). 

A ação é mais um esforço do Estado em ampliar os serviços oferecidos à população nas Estações Cidadania, por meio da integração de vários órgãos, o que facilita o acesso com comodidade, rapidez e segurança. Serão oferecidos os seguintes serviços relativos ao CPF: Regularização, inscrição, alteração, emissão de segunda via e consulta de número.A secretária Hana Ghassan, o delegado da Receita Federal em Belém, Luiz Otávio Ribeiro, e equipe técnica durante a visita à Estação CidadaniaFoto: Seplad / Ascom

Integração - A secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, esteve na Estação Cidadania junto com o delegado da Receita Federal em Belém, Luiz Otávio Ribeiro, e enfatizou a importância da parceria. “A vinda da Receita Federal fortalece e integra os serviços na Estação Cidadania, por ser interligada a mais serviços prestados no local, que dependem da questão do CPF, além de ser importante agregar valor ao atendimento e viabilizar para que o cidadão, cada vez mais, possa de forma simplificada ser atendido em suas demandas”, completou a titular da Seplad

Sobre a descentralização do serviço relacionado ao CPF, o delegado Luiz Otávio Ribeiro disse que “o serviço do CPF é de suma importância para a população, por estar atrelado a vários documentos, e a possibilidade da Receita Federal executar os seus serviços em um shopping, no centro da cidade, passa a proporcionar mais comodidade a todos, além de estar em um ambiente com demais parceiros que emitem documentos. A ação também dispõe que, se caso o usuário esteja na Estação Cidadania resolvendo alguma situação em outro órgão, e necessite também solucionar algo do seu CPF, poderá resolvê-lo de forma tranquila e segura no mesmo local”. 

Serviço: Os serviços da Receita Federal serão disponibilizados a partir do dia 31 de agosto na Estação Cidadania do Shopping Pátio Belém, na Travessa Padre Eutíquio, 1.078, bairro de Batista Campos, Belém.

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Governo planeja segunda e terceira fases do Parque Urbano Belém Porto Futuro

 

24/08/2020 21h14 - Atualizada hoje 21h43
Por Thaís Siqueira (SECULT)

A segunda e terceira etapas do projeto Porto Futuro já estão em fase de planejamento. Em reunião nesta segunda-feira (24), o governador Helder Barbalho dialogou com representantes de secretarias estaduais e da Companhia Docas do Pará (CDP) para definir as próximas intervenções no espaço. Estiveram presentes a titular da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Ursula Vidal, a secretária de Comunicação, Vera Oliveira, o secretário de Estado de Turismo, André Dias, juntamente com o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Cabral, e Eduardo Bezerra, presidente da CDP.

"Estamos retomando uma discussão com o governo do Estado para desenvolver projetos de uso dos galpões que estão desocupados nesse local e transformá-los em área de entretenimento e lazer. Nosso intuito agora é juntar as fases dois e três do projeto Porto Futuro em uma só, desenvolvendo o estudo para o uso dos armazéns, bem como de uma residência oficial que a CDP tem em Miramar, na rodovia Arthur Bernardes", explicou o presidente da CDP, Eduardo Bezerra. 

Para a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, não haverá a necessidade de intervenções estruturais grandes, por isso, a estimativa é que a segunda e terceira etapas sejam entregues ainda este ano. "O intuito é que possamos expandir a área do nosso Parque, que tem um espaço para atividade gastronômica, práticas esportivas e de lazer, e agora vislumbramos a possibilidade de planejar o uso desses armazéns para artesanato, memorial e outras iniciativas. São cerca de 10 galpões, dos quais, esperamos abrir três inicialmente, além de uma via que vai integrar o Porto Futuro a essa área, promovendo uma vista bem extensa para o nosso rio", disse.

Também presente na reunião, o secretário de Estado de Turismo, Andre Dias, avaliou o projeto como uma oportunidade de expandir o setor turístico em Belém. "É mais uma opção de lazer e contemplação, tanto para a população daqui, quanto para o turista que vem visitar a cidade. Isso aumenta a oferta de serviços, garantindo mais opções gastronômicas e culturais para a nossa capital".

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Governo atualiza incentivos fiscais para atrair empresas e gerar empregos no Pará

 

O benefício fiscal para novos projetos pode chegar a 90%, enquanto para projetos estratégicos pode ser de até 95%

24/08/2020 22h29 - Atualizada hoje 23h13
Por Leonardo Nunes (SECOM)

O governador Helder Barbalho assinou na noite desta segunda-feira (24) três novos decretos que atualizam a Política de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado. Objetivo é atrair investimentos privados, agregar valor aos produtos paraenses e gerar mais emprego e renda. A assinatura dos decretos foi realizada no Salão de Atos, no Palácio dos Despachos, em Belém.O governador Helder Barbalho no ato de assinatura dos três decretos que atualizam a Política de Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Socioeconômico do EstadoFoto: Marco Santos / Ag. Pará

O governador assegurou que as contas públicas do Estado estão equilibradas e que o crescimento da arrecadação precisa estar em consonância com o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Segundo ele, a participação do setor produtivo paraense foi fundamental para a definição das novas diretrizes.

“Estamos sinalizando para a iniciativa privada que esse Estado tem ousadia e estratégia para atrair empreendimentos, consolidar e estimular novas vocações. Além disto, é um trabalho com um olhar específico para o Marajó e para nossa produção de açaí. Não é possível tratar igual os desiguais. Precisamos produzir, industrializar e agregar valor ao açaí”, destacou Helder Barbalho.Helder Barbalho afirmou que o Estado sinaliza para a iniciativa privada que tem ousadia e estratégia para atrair empreendimentosFoto: Marco Santos / Ag. Pará

O formato do benefício que cada projeto pode alcançar será definido nos critérios técnicos definidos nos decretos. Serão considerados vários indicadores, como geração de emprego, produção, verticalização, internalização de compras, inovação, sustentabilidade, cadeia produtiva e Índice de Desenvolvimento Humano do Município (IDHM) em que o projeto será instalado.

O percentual de benefício fiscal para novos projetos varia entre 50 e 90%. Projetos estratégicos podem chegar a 95%. Já o tempo de duração, se atender periodicamente aos critérios, pode chegar a até 30 anos de duração. Todas as solicitações serão recebidas e analisadas pela Secretaria Operacional da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado.

Aperfeiçoamento - Assim como o governador, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Parsifal Pontes, ressaltou a importância da participação da classe empresarial, do setor produtivo e dos economistas na atualização da política de benefícios fiscais do Estado. “Esse é um documento aberto, que recebeu importantes contribuições. No momento em que formos executando e encontrarmos necessidades, vamos realizar adaptações para que possamos ir aperfeiçoando. Estamos mantendo o conceito e aprimorando os procedimentos”, destacou.

O secretário René Sousa Júnior disse que a medida do governo vai potencializar as vocações econômicas e industriais do ParáFoto: Marco Santos / Ag. ParáPara o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior, a medida é uma ação do Executivo estadual para potencializar as vocações econômicas e industriais. “Estamos com as contas equilibradas e podemos avançar na atração de novos investimentos. A indústria é um grande criador de emprego e agregador de valor. É necessário utilizarmos a política de incentivo para verticalizarmos as cadeias produtivas no Estado, que não é industrializado”, acrescentou o secretário.

Modernização - José Conrado Santos, presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), apoiou a medida anunciada pelo governo do Estado, e ressaltou que a expectativa é de modernização e crescimento do parque industrial.

Jose Conrado Santos, da Fiepa, ressaltou que a expectativa da iniciativa privada é o crescimento do parque industrialFoto: Marco Santos / Ag. Pará“Essa é uma oportunidade para relançarmos as políticas fiscais do Estado. Precisamos ser realistas e andar com mais velocidade para industrializamos o Pará. Hoje, identificamos no máximo 15 grandes projetos industriais, mas que são importantes para nosso desenvolvimento. Nossa indústria está defasada e precisamos atualizar. Temos 140 empresas. É muito pouco. Temos que mostrar nossa pujança, e acredito que agora, neste diálogo do Governo com o setor produtivo, temos perspectivas de avançar”, assegurou.

De acordo com Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta segunda-feira (24) pelo Tesouro Nacional, o Pará é o Estado com menor renúncia fiscal do País. Em média, a perda de arrecadação do Estado é de 16,8% em receita de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), o principal tributo estadual. A média nacional é quatro vezes maior do que a praticada no Estado, que está em 4%.

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