segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Governo já investiu mais de R$ 3,2 bilhões para combater a Covid-19

 PAINEL DE COMPRAS


Painel de Compras e Contratos Covid-19, ferramenta do Ministério da Economia, atualiza diariamente os investimentos federais em bens e serviços para serem utilizados durante a crise provocada pelo novo coronavírus
Publicado em 21/08/2020 15h07
Governo investiu mais de R$ 3,2 bilhões para combater o novo coronavírus

8.010 aquisições foram registradas no Comprasnet. - Foto: Banco de imagens

OMinistério da Economia (ME) divulgou nesta sexta-feira (21) a nova versão do Painel de Compras e Contratos Covid-19. Atualizada diariamente, a ferramenta registra que o Governo Federal e os demais usuários do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) já investiram mais de R$ 3,2 bilhões em 8.010 aquisições de bens e serviços para serem utilizados durante a crise de saúde provocada pelo novo coronavírus. Entre eles estão Equipamentos de Proteção Individual (EPI), reagentes, termômetros, máscaras, álcool em gel, material de limpeza e produtos médicos.

"Nós aprimoramos o portal para deixá-lo mais intuitivo e simples, justamente para ampliar a transparência e o controle social das informações sobre as compras realizadas", explica o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (Sedgg) do ME, Cristiano Heckert.

Além de registrar as compras do governo federal, o Comprasnet é utilizado por mais de 2.000 municípios. Entre as novidades está o detalhamento de dados por compras, itens e contratos, de forma integrada e simplificada. Ao navegar no painel, é possível filtrar por período, unidade da Federação, objeto da compra, descrição do item e esfera administrativa. Além disso, é possível fazer pesquisas por CNPJ e também por razão social.

Comparação de preços

Para o acompanhamento das compras emergenciais, o ministério desenvolveu também o Painel de Análise Comparativa de Preços Covid-19. Nele qualquer cidadão pode acompanhar as variações de preços dos principais itens comprados pelo Comprasnet antes e durante a crise de saúde provocada pela Covid-19.

"Iniciamos um processo de análise contínua dos preços praticados, incorporando-os em novas ferramentas de transparência e uso pelos próprios compradores públicos, auxiliando-os ao longo dos processos de contratação", ressalta o diretor de Normas e Sistemas de Logística, Wesley Lira.

 

Com informações do Ministério da Economia

Governo Federal 

Governo vai instalar internet em comunidades indígenas

 COVID-19


Objetivo é facilitar a comunicação com as comunidades de difícil acesso para trazer agilidade no atendimento à saúde indígena
Publicado em 20/08/2020 20h55
Governo vai instalar internet em comunidades indígenas

Projeto é uma parceria com o Ministério das Comunicações - Foto: EBC

OMinistério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (20), que vai dar início à instalação de internet nos Distritos Especiais Indígenas e aldeias de todo o País. O projeto é uma parceria com o Ministério das Comunicações.

O início das instalações está previsto para começar em setembro e deverá estar concluído em até três meses. Inicialmente, serão disponibilizados 438 pontos de internet com velocidade de 10 Megas.

“O objetivo do projeto é facilitar a comunicação com as comunidades de difícil acesso visando trazer agilidade no atendimento à saúde indígena” disse Robson Santos da Silva, secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

Mato Grosso do Sul 

Também nesta quinta-feira (20), teve início mais uma etapa da missão de combate à Covid-19 nas aldeias de Mato Grosso Sul com o envio de seis toneladas de suprimentos e três equipes de saúde para atendimento à população local.

Serão enviados testes rápidos, medicamentos para atendimento básico de saúde e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas e protetores faciais. Além disso, três equipes da Sesai, compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, farão atendimento nas aldeias do Dsei de  Mato Grosso do Sul.

A operação é realizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em parceria com o Ministério da Defesa, governos do estado e municípios.

 

Com informações do Ministério da Saúde

Governo Federal 

Brasil possui quatro estudos clínicos de vacinas contra o coronavírus

COVID-19


Saiba quais testes foram aprovados pela Anvisa e como está sendo a participação dos voluntários
Publicado em 20/08/2020 15h59
Brasil possui quatro estudos clínicos de vacinas contra o coronavírus

Anvisa avalia aspectos como segurança e boas práticas antes de aprovar a condução de um estudo clínico no país. - Foto: Banco de imagens

OBrasil aprovou quatro estudos para vacinas contra Covid-19. Os testes estão sendo conduzidos em voluntários, principalmente em profissionais que estão na linha de frente de combate ao coronavírus. O gerente geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes, explicou que para aprovar a condução de um estudo clínico no país são avaliados aspectos como segurança e boas práticas.

“Além da segurança, a gente avalia também aspectos relacionados ao desenho do estudo. Ou seja, quantos voluntários vão participar. Como esse dado de eficácia vai ser avaliado ao final. Se vai ser um estudo controlado por placebo, se vai ser o estudo com uma dose única. E também a gente avalia as questões de boas práticas clínicas. Quem são os centros de pesquisa que vão conduzir esse estudo”, disse.

Segundo ele, ter os estudos aprovados no Brasil é muito importante. “Existe um reconhecimento do país na capacidade de gerar resultados confiáveis de estudos clínicos. Isso é um reconhecimento não só da agência reguladora, mas também dos centros de pesquisa e dos pesquisadores”, afirmou.

Os ensaios clínicos em seres humanos avaliam a segurança e eficácia do medicamento e são divididos em três fases. Na fase I, participam pequenos grupos de indivíduos. Na fase II há a inclusão de mais pessoas e a vacina é administrada em indivíduos representativos da população-alvo a ser imunizada. Já na fase III, a vacina é oferecida a uma grande quantidade de pessoas para avaliar a capacidade de proteção do produto.

 

Estudos Clínicos Aprovados

 

Vacina de Oxford

 A vacina de Oxford contra a Covid-19, produzida pelo laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, está na terceira e última fase de testes em humanos no Brasil e em outros países. A Anvisa aprovou o estudo em 2 de junho.

Os ensaios clínicos ocorrem nas cidades do Rio de Janeiro, em São Paulo e em Salvador e a previsão é que participem cinco mil voluntários.

A vacina está sendo aplicada em pessoas de 18 a 69 anos, saudáveis e que atuem na linha de frente de combate à Covid-19, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e auxiliares de enfermagem.

Também participam profissionais que atuam em áreas de grande risco de exposição ao vírus, como segurança de hospital e agentes de limpeza hospitalar. Todo voluntário após aplicação da vacina assina um termo em que se compromete a avisar toda e qualquer ocorrência na saúde, preenchem uma espécie de boletim diário. E periodicamente devem se dirigir ao centro do estudo para fazer exames de modo que os pesquisadores monitorem não só a saúde como a segurança e eficácia da vacina

Para participar do teste clínico, todos devem testar negativo ao vírus, ou seja, não podem ter sido contaminados pelo novo coronavírus. Em São Paulo, quem conduz o processo de imunização é a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por meio do Crie, o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais, que faz a seleção dos voluntários.

No Rio de Janeiro e em Salvador, os testes estão sendo coordenados pelo Instituto D´Or de Pesquisas e Ensino (IDOR), uma instituição sem fins lucrativos voltado à ciência, à educação e à inovação na área da saúde. Sua principal mantenedora é a Rede D´Or São Luiz, uma rede privada de hospitais do Brasil.

Nessas duas cidades, quem atende aos critérios de elegibilidade e quer ser voluntário, pode entrar no site do Instituto e preencher o Formulário de Interesse para Participação Voluntária.

Os voluntários que participam do estudo da vacina de Oxford receberão uma segunda dose, chamada dose de reforço, da imunização. Este complemento será dado às pessoas que já haviam sido vacinadas e também aos que ainda vão entrar para o estudo. De acordo com a Anvisa, a mudança para uma dose dupla ocorreu após a publicação de alguns resultados mostrando que o reforço aumenta a chance de imunização.

Uma Medida Provisória assinada neste mês pelo Presidente Jair Bolsonaro, que prevê um crédito orçamentário extraordinário de R$ 1,9 bilhão, garante a entrega de 100 milhões de doses da vacina de Oxford ao Brasil, além da transferência de tecnologia ao país.

Do total, R$ 522,1 milhões, para as despesas necessárias ao processamento final da vacina por Bio-Manguinhos, unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) produtora de imunobiológicos

A vacina é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um dos projetos mais promissores até o momento. A expectativa é caso se mostre eficaz e segura, a produção comece aqui no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, já a partir de dezembro; e a distribuição no início de 2021, para o público prioritário.

 

Vacina Sinovac

Aprovado pela Anvisa em 3 de julho, a vacina foi desenvolvida pela empresa Sinovac Research & Development Co. Ltd., em parceria com o Instituto Butantan.

Os testes serão realizados em nove mil voluntários que trabalham em instalações especializadas para Covid-19, em centros de pesquisas de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Participam do estudo 12 instituições, incluindo o Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB-UnB) e o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), ambos vinculados à Rede Ebserh.

Os voluntários devem ser profissionais de saúde que trabalham no atendimento a pacientes com a doença. Mas não podem ter sofrido infecção provocada pelo coronavírus, não devem participar de outros estudos e não podem estar grávidas ou planejarem uma gravidez nos próximos três meses. Outra restrição é que não tenham doenças instáveis ou que precisem de medicações que alterem a resposta imune.

Atenção, o Instituto Butantan não recruta voluntários diretamente. Os interessados devem procurar o centro de pesquisa mais próximo. O voluntário aprovado receberá duas doses da vacina, com intervalo de 14 dias. Metade dos participantes recebe um placebo que não tem efeito farmacológico, e a outra metade, o produto vacinal.

Para se candidatar, o interessado deve ter mais de 18 anos, trabalhar em serviço de saúde atendendo pessoas com Covid-19, não ter sido diagnosticado ou testado positivo para o coronavírus, ter registro no conselho profissional regional, não apresentar doença crônica, não estar gestante e não participar de outro ensaio clínico.

 

Vacina BioNTech e Wyeth/Pfizer

O estudo para as vacinas desenvolvidas pela BioNTech e Wyeth/Pfizer foi aprovado pela Anvisa em 21 de julho. De acordo com a agência, o estudo prevê a inclusão de cerca de 29 mil voluntários, sendo 1.000 deles no Brasil, em São Paulo no Centro Paulista de Investigação Clínica, e na Bahia, na Instituição Obras Sociais Irmã Dulce.

O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa. O ensaio corresponde à fase 2/3 do estudo. “Essa vacina usa apenas um fragmento do vírus para induzir a resposta imune. Todas as fases acontecem ao mesmo tempo”, disse o gerente geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes. “Essa é uma estratégia que foi adotada por diversas agências reguladoras internacionais para garantir celeridade na avaliação de vacinas contra Covid”, explicou.

 

Vacina Jansen-Cilag

A aprovação mais recente para estudo clínico, 18 de agosto, é da vacina produzida pela divisão farmacêutica da Johnson-Johnson. O ensaio clínico aprovado é um estudo de fase III.

De acordo com a Anvisa, o estudo prevê a inclusão de até 60 mil voluntários, sendo sete mil no Brasil, distribuídos em diversas regiões do país, nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte. Será uma dose única da vacina ou placebo.

 

Saiba aqui como funciona a aprovação de vacinas pela Anvisa.

 

 

Com informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Governo Federal 

Mais de mil famílias recebem o título definitivo de terra

 DESENVOLVIMENTO


No Rio Grande do Norte, foram entregues títulos a 1.060 famílias
Publicado em 21/08/2020 19h16
Mais de mil famílias recebem o título definitivo de terra

1.060 famílias do Rio Grande do Norte receberam os títulos definitivos de suas propriedades rurais. - Foto: Agência Brasil

Em Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, o Governo Federal anunciou uma série de ações para beneficiar a população, em especial os trabalhadores do campo. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entregou títulos de domínio para 1.060 famílias de agricultores, de 13 municípios do estado. Esse título é um documento que transfere o imóvel rural ao assentado da reforma agrária em caráter definitivo.

Segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, essas entregas representam um número recorde ao estado nos últimos tempos. “Nós já entregamos, desde o início do governo, 500 títulos, portanto, hoje, nós completamos mais títulos do que os últimos quatro governos entregaram no Rio Grande do Norte”, disse a ministra. 

E afirmou que as entregas vão continuar. “Nós viemos aqui hoje para dar o pontapé. Nós vamos até o final do governo do Presidente Jair Bolsonaro titular todos os títulos do Rio Grande do Norte”, completou a ministra. “E vocês serão donos dos seus narizes, serão donos das suas terras, poderão passar para os seus filhos, poderão trazer o jovem de volta para o campo”.

O Ministério da Agricultura também autorizou a liberação de R$ 2,217 milhões para a construção de uma adutora e um reservatório na comunidade do município Porto do Mangue. “Isso trará água para beber, água para os alimentos, água para produzir”, disse.

Outros R$ 707 mil também serão destinados para a recuperação de estradas vicinais na região, que são vias secundárias que ligam dois pontos vizinhos. Com a ação, o Ministério quer facilitar o escoamento da produção local. Todos esses empreendimentos vão beneficiar 380 famílias de seis assentamentos no estado.

 

Crédito da reforma agrária

 

Em 2019, o estado do Rio Grande do Norte teve acesso a créditos da União referentes à reforma agrária no valor de R$ 6,1 milhões. Em 2020, foram disponibilizados mais R$ 6,1 milhões de crédito para o setor. “Portanto, nesse um ano e meio de governo, já entregamos R$ 12 milhões em crédito para os pequenos produtores do Rio Grande do Norte”, destacou a ministra.

 

IDH Ipanguaçú

 

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) de Ipanguaçu, no Rio Grande do Norte, foi de 0,603, em 2010. É o que aponta o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O município ocupa a 4.081ª posição entre as 5.565 cidades brasileiras. Nesse ranking, o maior IDHM é 0,862, de São Caetano do Sul (SP), e o menor é 0,418, do município de Melgaço (PA).

Governo Federal 

Ministério da Saúde destinou R$ 72.5 bilhões para o combate à Covid-19

 BALANÇO


Medidas fortalecem o Sistema Único de Saúde (SUS) e levam atendimento à população de todo o País
Publicado em 21/08/2020 13h00 Atualizado em 21/08/2020 13h39
Ministério da Saúde divulga Balanço das ações

A pasta já habilitou mais de 12 mil leitos de UTI em todo o Brasil para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19 - Foto: Banco de Imagens

Desde o início da crise do novo coronavírus, o Ministério da Saúde vem apoiando estados e municípios na compra e entrega de equipamentos, habilitação de leitos de UTI e enviando recursos para o enfrentamento da Covid-19. Ao todo, já foram R$ 72,5 bilhões, destinados aos 26 estados e o Distrito Federal. Desse total, R$ 52,6 bilhões foram para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 19,9 bilhões para a Covid-19. O balanço das ações da pasta foram divulgados durante coletiva de imprensa online nessa quinta-feira (20).

O Ministério da Saúde já habilitou 12.005 dos 12.233 leitos solicitados pelos estados e municípios para o tratamento exclusivo de pacientes da Covid-19 – que representa quase 100% da demanda - 247 são de UTI pediátrica. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 1,72 bilhão, pago em parcela única, para que os entes federados façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias - ou enquanto houver necessidade em decorrência do novo coronavírus.

Cada leito para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI: de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento destas unidades. O Ministério da Saúde, por sua vez, repassa recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio.

Para a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde com a solicitação. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Ventiladores Pulmonares

Brasil conta agora com o reforço de 10.328 ventiladores pulmonares entregues pelo Ministério da Saúde para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal.

A distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública - principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em maior velocidade.

A Pasta assinou, até o momento, cinco contratos com empresas brasileiras para a produção de 16.252 ventiladores pulmonares: 6.500 com a Magnamed, no valor de R$ 322,5 milhões; 4.300 com a Intermed, no valor de R$ 258 milhões; 3.300 com a KTK, no valor de R$ 78 milhões; 1.202 com a empresa Leistung, no valor de R$ 72 milhões; e 950 com a WEG, no valor de R$ 57 milhões. O esforço envolve mais de 15 instituições, entre fabricantes, processadores, instituições financeiras e empresas de alta tecnologia. A distribuição tem ocorrido conforme a capacidade de produção da indústria nacional, que depende de algumas peças que são importadas.

EPI

O Ministério da Saúde distribuiu 241,3 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19 em todo o país. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos, protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. As entregas representam mais um, entre diversos esforços do Governo do Brasil, para auxiliar e reforçar as redes de saúde dos estados e municípios no combate a pandemia da Covid-19.

Ao todo, o Ministério da Saúde já entregou aos estados 564,2 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 36,9 milhões de luvas; 16,4 milhões de máscaras N95; 164,6 milhões de máscaras cirúrgicas; 2,3 milhões de óculos e protetores faciais, e 17,2 milhões de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as secretarias estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços vão recebê-los - a partir de um planejamento local.

Centros Comunitários

Para fortalecer as estratégias do Sistema Único de Saúde (SUS) em comunidades e favelas, o Ministério da Saúde atendeu e credenciou 306 Centros Comunitários para conseguir atender os números de casos da doença e manter a demanda assistencial que habitualmente é feita na Atenção Primária à Saúde (APS), com investimento de R$ 3,9 milhões.

A estratégia vem para aumentar a distribuição das equipes que atuam na atenção primária no País, em especial nas regiões em maior situação de vulnerabilidade social, que é ponto central para o enfrentamento da Covid-19.

Além disso, existe a proposta da Rede de Atenção à Saúde (RAS) para atender os casos leves de síndrome gripal e Covid-19 nos Centros de Atendimentos e encaminhando os casos graves para a rede de urgência e emergência ou rede hospitalar. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde. Até o momento, foram credenciados 1.308 Centros de Atendimentos para Enfrentamento à Covid-19, com investimento de R$ 112,04 milhões.

Povos Indígenas

Um acordo entre o Ministério da Saúde e a Telebrás vai levar internet aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), aos 367 polos e a todas as Casas de Saúde Indígena (Casais) do Brasil. O acordo prevê a instalação de dispositivos wifi para que as pessoas possam ter acesso à internet. Isso permitirá a adoção de melhores padrões de governança, qualificação do atendimento ao público e demais benefícios para a população indígena.

A perspectiva é que a instalação das 436 antenas seja concluída nos próximos três meses, beneficiando, assim, a comunicação com as comunidades de difícil acesso.

Plataforma Localiza SUS 

A população pode acompanhar a quantidade de EPIs distribuída a cada estado pelo Localiza SUS, um painel on-line criado pelo Ministério da Saúde. Na plataforma também é possível acompanhar a quantidade de leitos habilitados, testes entregues, insumos e outros itens disponibilizados. O objetivo é informar a população sobre tudo o que foi comprado, doado e distribuído para o enfrentamento da Covid-19.

 

Com informações do Ministério da Saúde

Acesso à internet: governo destaca medidas para ampliar acesso

 INCLUSÃO DIGITAL


Entre as iniciativas, está o programa Wi-Fi na Praça que será instalado na comunidade Angélica, no Rio Grande do Norte
Publicado em 21/08/2020 17h48
Acesso à internet: governo destaca medidas para ampliar acesso

Cerimônia de Entregas do Governo Federal ao Rio Grande do Norte. - Foto: Isac Nóbrega/PR

AComunidade de Angélica, que fica no município de Ipanguaçu (RN), será a primeira do país a receber uma antena do programa Wi-Fi na Praça, que permite o acesso gratuito à internet em regiões com baixo índice de conectividade.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (21) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante cerimônia no município. No Rio Grande no Norte, o Presidente Jair Bolsonaro e ministros anunciaram uma série de ações para a população.

“A comunidade de Angélica é a primeira comunidade do Brasil que está recebendo Wi-Fi na Praça. O wi-fi ali naquela praça e no entorno, 200 metros. Todos aqui da comunidade terão acesso. A senha é Comunica Brasil e Angélica está conectada com o resto do Brasil”, disse o ministro Fábio Faria em discurso.

A antena, instalada no local pela Telebras, vai permitir uma conexão gratuita de 20 Mbps e tem cobertura em um raio de 200 metros. O Wi-Fi na Praça faz uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). A ideia do Ministério das Comunicações é estender o serviço a outras localidades do país. 

O ministro Fábio Faria também destacou que a Telebras oferece ainda conectividade em banda larga para 223 escolas de municípios e comunidades do Rio Grande do Norte somando 58.086 alunos beneficiados. Desse total, 2.236 são estudantes de Ipanguaçu.

Hoje também, o presidente [Jair Bolsonaro] está entregando 30 computadores para a cidade de Ipanguaçu e a Comunidade de Angélica”, acrescentou o ministro.

Expansão da internet banda larga

O acesso à internet no Rio Grande do Norte será beneficiado com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a operadora TIM e a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel). Trinta e cinco municípios do estado vão receber o serviço de banda larga por meio desse instrumento.

Ainda este ano, a operadora deverá fazer o atendimento a 22 municípios, sendo quatro em outubro, cinco em novembro e 13 em dezembro. Após essas implantações, 96% dos municípios do Rio Grande do Norte contarão com internet 4G.