Processos de seleção vigentes – para 29 cargos, em 158 especialidades e de 10 órgãos do GDF – serão paralisados enquanto durar estado de calamidade
IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ
Estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal enquanto durar o Estado de Calamidade Pública. Atualmente, estão vigentes concursos para 29 cargos, em 158 especialidades, de dez órgãos do GDF.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) nesta sexta-feira (21) e está prevista na Lei Nº 6.662/2020, de autoria do Poder Executivo, e aprovada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) em 11 de agosto. Nesta sexta (21), ela foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha.
O texto estabelece que
– Ficam excepcionalmente suspensos os prazos de validade dos concursos públicos homologados e em vigência na data da publicação do Decreto nº 40.475/2020.
– Os prazos suspensos voltam a correr no primeiro dia útil após 31 de dezembro de 2021, em observância à Lei Complementar Federal nº q73/2020.
– A suspensão desses prazos não impede a nomeação de aprovados para reposições decorrentes de vacâncias de cargos públicos efetivos.
– As nomeações que vierem a ocorrer durante o período de suspensão não impedem a prorrogação da validade do concurso.
Caberá a cada órgão promover a atualização dos editais de concursos públicos já homologados sob sua responsabilidade. A Lei entra em vigor nesta sexta-feira (21), mas os efeitos contam a partir da decretação do estado de calamidade pública no DF, desde 26 de junho deste ano.
Direitos resguardados A lei tem como objetivo resguardar os direitos dos candidatos aprovados. O texto também visa evitar prejuízos à administração com a realização de novos certames. Além disso, com a suspensão dos prazos por meio de lei, haverá maior segurança jurídica, evitando a judicialização de demandas sobre o tema.
O Decreto nº 40.572/2020 já havia suspendido, por tempo indeterminado, a posse e o exercício de aprovados, com exceção dos profissionais necessários para atuar no enfrentamento da pandemia de covid-19.
A medida também foi adotada pelo governo federal por meio da Lei Complementar nº 173, com a suspensão dos “prazos de validade dos concursos públicos homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, em todo o território nacional, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União”.
A lei federal impede os estados e municípios de aumentar as despesas com pessoal até dezembro de 2021. No entanto, autoriza a nomeação de servidores para reposição de vacância, evitando, dessa forma, a descontinuidade da prestação dos serviços públicos.
Projeto Caminhos do Planalto Central vai atender também caminhantes, com conexões a dois trechos de Goiás
HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FÁBIO GÓIS
Pelo menos 80 quilômetros do trecho composto por três arcos de trilhas já receberam sinalização rústica e infraestrutura | Foto: Arquivo pessoal
Se o fluxo de ciclistas nas ruas do Distrito Federal aumenta e demanda investimentos públicos em infraestrutura e logística, o de bicicletas em áreas rurais segue o mesmo destino. O interesse em descobrir novos trajetos e desbravar o interior do Quadradinho sobre duas rodas nos finais de semana ganha um reforço com a estruturação de pelo menos 400 quilômetros de trilhas ligando a Floresta Nacional de Brasília, no Noroeste do DF, à Pedra Fundamental da capital, em Planaltina (veja mais na ilustração abaixo).
“Preservando o ecossistema, estaremos abrindo novos caminhos para a geração de oportunidades de emprego e renda às comunidades locais que hoje vivem isoladas, no meio do nada, e poderão desenvolver pequenos negócios”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo
Lançado por grupos da iniciativa privada ligados a trilheiros e ciclistas, o projeto Caminhos do Planalto Central tem o suporte do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio de órgãos e secretarias, e coloca o DF na rede brasileira de trilhas de longo curso. A proposta, além de criar alternativas de lazer para os ciclistas e caminhantes fora dos centros urbanos, pretende fomentar o turismo e, consequentemente, a economia das famílias que vivem nas áreas urbanas arrodeadas por essas veredas.
Pelo menos 80 quilômetros do trecho composto por três arcos de trilhas – em percursos distintos que se ligam a duas trilhas do estado de Goiás – já receberam sinalização rústica e infraestrutura para quem for percorrê-lo a pé ou de bicicleta. Três alças compõem os Caminhos do Planalto Central: o Arco do Cafuringa, com 131 quilômetros de extensão; o Arco Trilha União, com 80 quilômetros; e o Arco Brasília, com 85 quilômetros.
Caminho de Cora
O ponto de partida vai fazer conexão com uma trilha de Goiás já estruturada e sinalizada: o Caminho de Cora, que liga a Floresta Nacional de Brasília a Goiás Velho, cidade da poetisa Cora Coralina. Já o ponto final de Planaltina ligará os três caminhos do DF à Chapada dos Veadeiros por meio do Caminho dos Veadeiros. Juntos, Distrito Federal e Goiás somarão 1,8 mil quilômetros de trilhas interligadas.
1,8 mil kmé a projeção de trilhas de interligação entre DF e Goiás
“Preservando o ecossistema, estaremos abrindo novos caminhos para a geração de oportunidades de emprego e renda às comunidades locais que hoje vivem isoladas, no meio do nada, e poderão desenvolver pequenos negócios”, prevê a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça.
Além do turismo, compõem a representação do GDF as secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura, além do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF). Os trechos passam por diversas áreas de preservação ambiental (APAs), como o Parque Nacional de Brasília, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio).
Os Caminhos do Planalto Central têm o objetivo de oferecer trilhas para lazer ou prática de esportes de aventura, como as que já estão disponíveis em outras partes do mundo. “Assim como tem na Espanha o caminho de Santiago de Compostela, ou as trilhas incas, em Machu Picchu, no Peru, nós começaremos a ter o acesso a rotas com infraestrutura adequada a esse tipo de atividade”, compara o geólogo e assessor especial da Secretaria de Meio Ambiente, Edgar Fagundes.
O símbolo do projeto é a pegada de uma botina em que a imagem da Torre de TV Digital é impressa na sola. Todos os três trechos passam por áreas de proteção ambiental.
Márcio Bittencourt: “Propriedades particulares estão abrindo suas porteiras para que possamos passar” | Foto: Arquivo pessoal
Aos 52 anos, o militar da reserva Márcio Bittencourt percorre trilhas de diferentes pontos do Distrito Federal há 15 anos. Ele é um dos voluntários que ajudaram a mapear os trechos oficialmente traçados e que em fase de estruturação pelo GDF.
Experiente em cortar o DF em cima de uma bicicleta, ele já sente as mudanças que a oportunidade de estruturação dos Caminhos do Planalto Central vai trazer. “A principal delas é a divulgação das unidades de conservação. Propriedades particulares estão abrindo suas porteiras para que possamos passar, o que proporciona uma integração maior e mais saudável com as comunidades rurais.”
Em homenagem aos 161 anos da cidade, artistas vão colorir Complexo Cultural, numa iniciativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
Fundadora do grupo de Graffiti Trupe S.A, Iasmim Kali confessa que ter um contato íntimo com locais tão antigos, como Planaltina, sempre “traz uma sensação de grandiosidade, de pertencimento”. Foto: Divulgação / Secretaria de Cultura
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) lançou edital de chamamento público que vai selecionar 15 grafiteiros para trabalhar no “Planaltina Arte Urbana”. Com intervenção artística marcada para os dias 1 a 4 de outubro, no Complexo Cultural de Planaltina (CCP), o certame é fruto da celebração de 161 anos da Região Administrativa mais antiga do Distrito Federal, completados nessa quinta-feira (19).
O secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, considera que o projeto é uma grande oportunidade de impulsionar o interesse e dar visibilidade à arte urbana. “Planaltina é um dos territórios culturais mais criativos do Distrito Federal. A ação no Complexo Cultural de Planaltina contribuirá para o fomento à cultura, além de valorizar o trabalho dos grafiteiros e da cultura hip hop presente na cidade”, completou.
Com o tema “Planaltina: Patrimônio, Cultura e Identidade de uma Cidade Centenária”, a ação consiste em desenvolver um painel de grafite na parede externa do Complexo Cultural de Planaltina, localizada na entrada principal, em frente à Avenida Uberdan Cardoso. As inscrições estão abertas até o próximo dia 31.
Poderão participar do edital os grafiteiros em pessoa jurídica ou física, que moram no Distrito Federal ou Entorno, que comprovarem, mediante portfólio ou currículo, o desenvolvimento de, pelo menos, uma intervenção artística em muros, paredes, painéis, tapumes, entre outros. Com o investimento total de R$ 22.500,00, cada grafiteiro selecionado fará uma intervenção artística em uma área de até 18,4 m² (8m de altura X 2,3m de largura) e receberá um cachê no valor de R$ 1.500.
Protocolos de segurança
Diante do período de pandemia, os artistas selecionados cumprirão as normas recomendadas pelas autoridades de saúde. Os artistas receberão os devidos suportes de higiene, equipamentos de proteção individual e de segurança para os presentes, bem como deverão efetuar revezamento entre o grupo de grafiteiros, de modo a garantir o distanciamento social.
A iniciativa da Secec compõe uma série de ações para fomentar a cultura nos espaços públicos do DF, além de proporcionar o intercâmbio artístico-cultural e incentivar o empreendedorismo para o segmento de arte urbana. O evento também contribui para o fortalecimento da Política de Valorização do Grafite no Distrito Federal e Entorno. O painel grafitado no CCP deverá obedecer ao contexto histórico de Planaltina, aos pontos turísticos e às festividades locais. Além disso, os artistas urbanos deverão expressar, por meio da arte, a valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade centenária.
Um dos elementos da cultura hip-hop, o grafite é expressão forte em muros e fachadas de Planaltina, tornando-se grandes painéis de arte e contestação ao ar livre. Fundadora do grupo de Graffiti Trupe S.A, Iasmim Kali, confessa que ter um contato íntimo com locais tão antigos, como Planaltina, sempre “traz uma sensação de grandiosidade, de pertencimento, saber que somos uma parte desse legado histórico é muito inspirador”. A designer, artista plástica, tatuadora e grafiteira lidera o segundo maior grupo de arte urbana na cidade, além de apreciar e praticar outras expressões artísticas, como música, dança, cultura popular e artes cênicas.
Iasmin tem uma relação de afeto com o Complexo Cultural de Planaltina. Emocionou-se com a Mostra de Cinema de Brasília, que contou com vários filmes feitos por mulheres, realizada em 2019. “Espero que o acesso ao Complexo pelos artistas da cidade seja cada vez mais fácil, e aguardo ansiosa a possibilidade de, quem sabe, colorir a fachada com nossos grafites”, disse.
Por meio do grafite, Kali conta que uma das propostas de seu trabalho é promover a representação feminina na arte e na mídia. “Grafito a mulher fora do padrão de beleza, a mulher cansada, a mulher não sensualizada, visando à desconstrução da ideia de que ela deva seguir um padrão e incentivando meninas e mulheres a seguirem sua verdadeira vocação e interesses”, enfatizou a artista.
Cultura hip-hop
O grafiteiro Luiz Fábio de Andrade, conhecido como Pena Pride, conta que o envolvimento com a cultura começou ainda na infância, quando conheceu o gênero musical “black music”, por meio dos discos. A paixão pelo grafite começou em 1994, com as ilustrações das capas dos LPs, que ouvia. Ali, começou a pintar roupas e exercer a criatividade.
Influenciado e representado pela cultura hip-hop e toda sua filosofia, em 1999, junto com alguns amigos, o artista fundou o coletivo “Spray Atômico Crew”, com o qual realiza intercâmbios com outros artistas do Brasil. “O grafite me trouxe grandes oportunidades, fiz faculdade de Artes Plásticas, criei minha grife, cujo trabalho com arte-educação e empreendedorismo criativo, que proporcionou a oportunidade de conhecer quase todos os estados do Brasil”.
Um dos artistas premiados no FAC Prêmios Brasília 60, promovido pela Secec, Pena conta que sua história se mistura com a vida cultural de sua cidade. “Acredito que contribuo e vou contribuir muito mais para cultura de Planaltina-DF e de Brasília”, celebra.
Serviço:
Edital de Chamamento Público – Planaltina Arte Urbana – Complexo Cultural Planaltina
Inscrições: até 31 de agosto
Mais informações: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Ascom/Secec)
Projeto Ciclo da Paz, da Setur, contempla principais templos da Asa Sul, como o Shin Budista, Boa Vontade, Igrejinha Nossa Senhora de Fátima etc
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ
Neste sábado (21) a Secretaria de Turismo do Governo do Distrito Federal, dando seqüência a ação Agosto de Dom Bosco, lança o segundo roteiro religioso do projeto Ciclo da Paz. A Rota Sul contempla o Cenáculo Espírito Santo, Templo Shin Budista Terra Pura, Templo da Boa Vontade (foto abaixo), Sede Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Brasil, Igrejinha Nossa Senhora de Fátima e Santuário Dom Bosco. A Rota já está disponível na plataforma Google Maps e pode ser acessada pelo site da Setur.
Foto: Agência Brasília/Arquivo
O projeto Ciclo da Paz foi lançado para incentivar o turismo religioso em Brasília. Para a Setur, a modalidade pode contribuir para a retomada da atividade turística no Brasil, principalmente porque roteiros de fé e peregrinação são fortes incentivadores de pequenos negócios e investimentos, movimentando economias locais em setores como indústria, comércio, serviços e artesanato, gerando emprego e renda em todas as regiões do país.
Para a secretária de Turismo do Governo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça, o objetivo do projeto é unir todas as crenças por meio de um roteiro turístico. “Desta forma permitimos e incentivamos a valorização dos nossos templos sob a ótica do patrimônio cultural e a experiência da fé em todas as suas manifestações”, destaca.
O turismo religioso movimentou mais de R$ 15 bilhões entre serviços diretos e indiretos prestados no Brasil em 2019. Segundo dados do Ministério do Turismo, foram mais de 18 milhões de viagens domésticas movidas pela fé.
Templos O Templo Shin Budista Terra Pura é dos locais que estão da rota organizada pela Setur. A história do Templo começa em 16 de junho de 1958, quando representantes da comunidade budista nipo-brasileira entregaram ao então presidente Juscelino Kubitscheck a solicitação para a cessão de uma área no Plano Piloto para a construção.
Foto: Setur-DF/Divulgação
Para o Monge Sato, responsável pelo local, o mais importante é que o projeto aproxima, de certa forma, todas as crenças. “Nos sentimos honrados em nos unir à Catedral Metropolitana de Brasília, à Mesquita do Templo Islâmico, à Prainha dos Orixás, ao Santuário Dom Bosco e a outros tantos pontos importantes da região”, destaca. “O Ciclo da Paz vem em momento oportuno para nos lembrarmos da interdependência, inter-religiosidade e interculturalidade e da união necessária para enfrentarmos momentos difíceis”, acrescenta.
O Santuário Dom Bosco também está rota. A igreja foi projetada pelo arquiteto Carlos Alberto Naves e é especialmente famosa por seus vitrais, recebendo milhares de turistas por ano. A criação da igreja foi iniciativa dos Salesianos com parceria do Governo Federal.
Para o reitor do templo, padre Jonathan Costa, incentivar o turismo religioso é importante para o desenvolvimento da cidade. “Por meio do turismo também podemos evangelizar”, disse. “Brasília é um patrimônio cultural, mas também tem seu lado místico que é muito forte. É uma cidade sonhada, profetizada e por isso não podemos vê-la apenas com o olhar arquitetônico, mas também com o olhar da fé”, acrescentou.
* Com informações da Secretaria de Turismo (Setur/DF)
Entrevistados entendem que obra vai facilitar o trânsito na região. E para 78,8% deles, os transtornos serão compensados quando ela estiver pronta
IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ
Muito mais do que toneladas de concreto e aço e a mudança da paisagem urbana, grandes obras transformam a vida das pessoas. Com o aguardado Túnel de Taguatinga, a situação não é diferente – e a prova disso é a expectativa da população pela construção da passagem subterrânea. Pesquisa encomendada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) aponta que 86,9% aprovam a construção do túnel.
Para os entrevistados, a obra vai facilitar o trânsito e o transporte na região. Para 78,8%, os transtornos causados pela construção serão compensados depois que ela ficar pronta. Para se ter uma dimensão da importância do túnel, trafegam pela via, diariamente, 135 mil veículos.
Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília
Os dados da pesquisa foram coletados entre 8 e 10 de agosto pelo Instituto Exata Opinião Pública, que ouviu 915 moradores de Ceilândia, Taguatinga e Samambaia, as três principais regiões administrativas beneficiadas pelo túnel.
Dos entrevistados, 51% são do sexo masculino e 49% do sexo feminino; 36% é da faixa etária de 27 a 37 anos; 43% da classe D; e 48% dos entrevistados são de Ceilândia. A margem de erro da pesquisa é de 3%, para mais ou para menos.
Veja alguns apontamentos da pesquisa
Já ouviu falar sobre a construção do túnel
90,2% tem conhecimento da obra
9,8% não tem conhecimento da obra
Aprova ou desaprova a construção do túnel
86,9% aprovam
3,3% desaprovam
9,8% não souberam responder
Acredita que a obra vai facilitar o trânsito e transporte na região
86,9% entendem que sim
1,6% acham que não
11,5% não souberam responder
O transtorno causado pela obra será compensado depois que ela estiver pronta
78,8% dizem que sim
1,4% entendem que não vai compensar
19,8% não souberam responder
O túnel Com previsão de entrega para fevereiro de 2022, o túnel terá 1.010 metros de extensão e vai contar com duas pistas paralelas, cada uma com três faixas de rolagem em cada sentido. Ele fará uma ligação subterrânea para quem segue para Ceilândia, via Elmo Serejo, além de oferecer alternativa pela superfície para o centro da cidade. Isso evitará a retenção de veículos nos semáforos, reclamação antiga de moradores e frequentadores da região.
Após a conclusão da obra, os carros que estiverem na Avenida Elmo Serejo, sentido Plano Piloto, vão mergulhar pelo túnel e sair na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). Do outro lado, aqueles que chegarem a Taguatinga pela EPTG também passarão por ele até o início da Via Estádio, saindo logo após o viaduto da Avenida Samdu. Vias marginais darão acesso às avenidas Comerciais e Samdu Sul e Norte.
A obra tem investimento de R$ 275 milhões, com recursos oriundos de contrato de financiamento firmado pelo GDF com a Caixa Econômica Federal. A construção deve gerar pelo menos 400 empregos diretos e 1,3 mil indiretos.
1,7 milé a quantidade de empregos diretos e indiretos que serão gerados durante a execução da obra
“Tudo está acontecendo dentro do prazo e cronograma estabelecidos. Agora, o Túnel de Taguatinga começa a ter suas futuras paredes concretadas. A obra continua andando, as muretas-guia continuam sendo feitas em outros trechos e teremos dois conjuntos atuando para garantir a boa execução e velocidade da obra”, afirma o secretário de Obras do DF, Luciano Carvalho.
Para o administrador de Taguatinga, Geraldo César de Araújo, a concretização do túnel vai resolver uma série de problemas da cidade. “Sofremos muito com a concentração do trânsito no centro da cidade e essa obra vai eliminar 80% desse fluxo de carros na superfície. Os moradores de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Sol Nascente/Pôr do Sol terão mais tempo para conviver com a família e para fazer suas tarefas”, reforça.
Já o presidente da Associação Comercial e Industrial de Taguatinga (Acit), Justo Magalhães, lembra a longa espera pela obra. “Há quase 20 anos estamos aguardando esse túnel. Temos hoje um fluxo de trânsito que se torna inviável circular no centro de Taguatinga, onde se demora mais para andar lá dentro do que percorrer os 18 km do Plano Piloto até Taguatinga, por exemplo. Será maravilhoso para os moradores da cidade e também como centro comercial. Com ele pronto, Taguatinga atingirá um novo patamar”, aposta Magalhães.
Boulevard Se por um lado o túnel irá desafogar o trânsito para os mais de 135 mil veículos que circulam pela região; por outro lado, a atual Avenida Central se transformará em uma boulevard com foco nas pessoas e comércio da região.
Além do paisagismo, as calçadas serão revitalizadas. O fluxo de veículos na Avenida se concentrará no transporte público, como o BRT, e de moradores e pessoas interessadas em usufruir da região central da região administrativa.
Histórico da obra
19/8/2020 – Início da concretagem das muretas-guia;
5/8/2020 – Início da escavação das muretas-guia;
27/7/2020 – Supressão vegetal no canteiro central;
25/7/2020 – Instalação da defensa metálica ao longo dos tapumes e retirada da grade do canteiro central;
24/7/2020 – Retirada das pontes de iluminação do canteiro central e remanejamento dos postes de rede;
20/7/2020 – Instalação de tapume dos dois lados da Avenida Central para proteção da obra;
19/7/2020 – Liberação dos desvios de trânsito no centro de Taguatinga;
14/5/2020 – Início das obras de desvio de trânsito para construção do túnel;
24/3/2020 – Autorizado o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Túnel de Taguatinga pela empresa de consultoria A Rosseto Filho EPP;
14/1/2020 – Assinatura da ordem de serviço para construção do Túnel de Taguatinga;
12/12/2019 – Tribunal de Contas do DF (TCDF) autoriza a continuidade da execução do contrato firmado entre a Secretaria de Obras e o Consórcio Novo Túnel;
4/9/2013 – Publicado no Diário Oficial do DF (DODF) o aviso de licitação para implantação do Túnel de Taguatinga
Medida vale da noite do domingo (23) à tarde da segunda (24) e é necessária para realização de obras de revitalização na região
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal fará a interdição do estacionamento externo do Hospital de Base de Brasília (HBB), das 20h de domingo (23) até as 17h de segunda-feira (24).
A interdição é necessária para que sejam realizadas obras de revitalização da região no entorno do hospital, como poda de árvores, limpeza de bueiro, além da lavagem e desinfecção de calçadas e vias.
Como alternativa, a população pode estacionar no Setor Comercial Sul ou nos estacionamentos da via S3. Estacionar de forma irregular e em local proibido não será tolerado.
Equipes de policiamento e fiscalização de trânsito atuarão no local no intuito de reduzir os impactos na fluidez do tráfego.
