Parauabepas terá campi da Uepa com cursos de graduação e mestrado

 

21/08/2020 15h06 - Atualizada em 21/08/2020 17h44
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

Área onde será construído o novo campus da UepaFoto: Marco Santos / Ag. ParáO governador do Estado, Helder Barbalho, esteve em Parauapebas e visitou, nesta sexta-feira (21), a área onde será construído um novo campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa). No local serão ofertados cursos de graduação e mestrado, encurtando distâncias e possibilitando ao morador da região estudar próximos de sua casa.

"Construir uma sede própria da Uepa aqui em Parauapebas é garantir que o filho da terra garanta sua formação sem sair da sua cidade, e assim possa ocupar cargos e postos de serviços ofertados pelo setor produtivo do município que cresce a cada ano", disse o governador Helder Barbalho. 

Foto: Marco Santos / Ag. Pará

O processo licitatório para as obras de construção do prédio já está em fase de elaboração. Quando pronto, serão ofertados os seguintes cursos de graduação: Matemática, Ciências Biológicas, Engenharia de Software. Já na área de pós-graduação estão previstos os Mestrados em Ciências Ambientais e Ensino de Matemática, e as Especializações em Gestão Pública, Saúde Coletiva, Psicologia Educacional, e Teorias e Metodologias em Educação Básica.

A Uepa já oferta cursos no município por meio da Educação à Distância (EAD). Para 2021, estão previstas ofertas de turmas presenciais, por meio de processo seletivo especial para o município. Provisoriamente a Universidade funciona no Centro Universitário de Parauapebas (CEUP) - Quadra especial, R. A - Cidade Nova -, onde funciona o Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), parceira da Uepa na Educação à Distância (EAD).

Atualmente 80 alunos, divididos nos cursos de graduação em Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Pedagogia, estudam no local. As turmas ingressaram em 2018 e estão no terceiro ano. A previsão para formatura é em 2021.

agência pará 

Exposição e videoinstalação marcam mais uma etapa da restauração do Memorial da Cabanagem

 

Espaço no Entroncamento está aberto à visitação pública de terça a domingo, de 9 às 17 horas, até dezembro, com entrada gratuita

21/08/2020 16h31
Por Thaís Siqueira (SECULT)

Memorial da Cabanagem é um marco da história de resistência do povo paraense e da arquitetura nacional, assinada por Oscar NiemeyerFoto: Paulo Favacho / SecultMais uma etapa das obras de restauração do Memorial da Cabanagem, situado no Complexo Viário do Entroncamento, foi entregue nesta sexta-feira (21), pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Agora, o espaço conta com área administrativa; banheiros masculino, feminino e para pessoas com deficiência; além de guarita com copa e banheiro para os guardas. Na cripta, foi aberta a exposição "Memória Cabana" e a videoinstalação "Revolução Cabana", junto a uma intervenção artística sobre os túmulos, com os nomes de 1.953 cabanos que participaram do levante popular.

A gestão do espaço passou a ser responsabilidade do Governo do Estado, via Secult, no início de 2019. Desde então, o Memorial da Cabanagem já recebeu pintura, paisagismo, encaminhamento de pedestres e um novo projeto luminotécnico. A secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, esteve presente durante o ato de entrega e ressaltou a necessidade de manutenção do monumento como um símbolo de nosso patrimônio arquitetônico e de valorização da memória histórica do Pará.

“Desde o início do governo, temos cuidado com carinho desse espaço, que tem o traço genial de Oscar Niemeyer - o mais importante arquiteto brasileiro da contemporaneidade. O monumento, que foi encapsulado pelo anel viário do Entroncamento e passou anos sendo um símbolo do abandono, precisa ser reapropriado pela população, visitado, pesquisado; se tornar um espaço de descobertas e aprendizados. Nesta segunda etapa da revitalização, promovemos o conforto necessário para que os visitantes se sintam bem-vindos. Os oito painéis, a videoinstalação e a intervenção artística com os nomes de mais de 1.900 revolucionários cabanos trazem recortes importantes deste capítulo de luta social e política que tem papel fundante na identidade do povo paraense”, pontua a secretária.

VISITAÇÃO

Exposição reata a relação do Memorial com a identidade do ParáFoto: Paulo Favacho / SecultA exposição estará aberta à visitação de terça a domingo, das 9h às 17h, até o mês de dezembro. A entrada é gratuita. Para o curador da mostra e diretor do Sistema de Museus e Memoriais (SIMM/Secult), Armando Sobral, é importante trazer esses espaços para sua reinserção no plano urbano da cidade e também do circuito cultural da capital.

“O memorial foi um espaço extremamente prejudicado pelas diversas intervenções no seu entorno. Ele tem uma simbologia que é muito forte para nossa história, para nossa cultura, e essa exposição não vem apenas reatar a relação com o Memorial, vem fortalecer também as nossas relações identitárias com a nossa história. Esse é o grande legado que a obra de Niemeyer deixou aqui na Amazônia”, destaca o curador.

agência pará 

Adepará cadastra propriedades rurais e certifica produtos artesanais no Xingu

 

Ação integra as políticas do programa Territórios Sustentáveis, fundamento do Plano Estadual Amazônia Agora, de desenvolvimento sustentável

21/08/2020 17h15 - Atualizada em 21/08/2020 18h25
Por Monique Hadad (ADEPARÁ)

Adepará cadastra propriedades rurais e certifica produtos artesanais confeccionados no campo, no âmbito do "Territórios Sustentáveis"Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáA Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) atua junto ao programa Territórios Sustentáveis com a responsabilidade de promover o cadastro de propriedades rurais, com exploração pecuária e/ou produção agrícola, atualizar cadastros, registro artesanal de estabelecimentos de origem animal e vegetal, além de ser polo de inscrição presencial de produtores rurais junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA). 

O programa Territórios Sustentáveis (TS) promove o desenvolvimento econômico com bases sustentáveis e é um dos pilares do Plano Estadual Amazônia Agora, do Governo do Pará. As secretarias e órgãos ambientais atuam de forma integrada. 

As ações de campo se iniciaram em agosto, na região do Xingu. “Na primeira etapa, especificamente, os técnicos da Adepará realizaram ações em conjunto com a Emater, visitando propriedades rurais para a execução das inscrições”, afirmou o diretor-geral da Adepará, Jamir Macedo.

O novo ciclo dos trabalhos de campo comecará no final de agosto, em São Félix do Xingu, com sensibilização dos produtores rurais e capacitação dos técnicos. Conforme Jamir Macedo, nesta fase, além de realizar visitas a propriedades rurais, a Adepará vai atuar com a certificação de produtos artesanais das áreas animal e vegetal. 

“Estaremos com um grupo direcionado para realizar a prospecção, vistoria e análise da documentação dos estabelecimentos que processam produtos de origem vegetal e animal, possibilitando maior celeridade nos processos e, posteriormente, concedendo o selo de inspeção a essas agroindústrias”, relatou o gestor.

CERTIFICAÇÃO

A Adepará é o órgão do Estado responsável por regulamentar a produção e comercialização de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, por meio da concessão do selo estadual. A atuação da Agência é fundamental para o desenvolvimento da cadeia produtiva, pois valoriza os métodos e características regionais, aliados às boas práticas agropecuárias e de fabricação. 

Os produtos registrados no órgão podem ser comercializados em todo o território paraense e tem sua qualidade reconhecida, fator que gera confiança aos consumidores. Dessa forma, as comunidades rurais são beneficiadas com a ampliação de mercados e geração de emprego e renda. 

Atualmente, há 42 estabelecimentos registrados na Gerência de Produtos Artesanais de Origem Animal da Adepará, entre eles estão: laticínios, empresas de embutidos, pescado e mel. Na Gerência de Produtos Artesanais de Origem Vegetal, por sua vez, constam 83 empreendimentos, que trabalham, em sua maioria, com a produção de polpas de frutas.

INTEGRAÇÃO

O "Territórios Sustentáveis’ tem se destacado por ser uma ação conjunta de órgãos e secretarias estaduais. A gerente de Certificação de Madeira, Gabriela Polaro, é a representante da Adepará no TS e elogiou a iniciativa.

“Essas ações de integração entre órgãos estão cada vez mais presentes no Governo do Pará. O que a gente visualiza no TS é um belo exemplo disso: várias instituições trabalhando pelo bem comum, sendo que um dos objetivos principais é a diminuição do desmatamento. Assim, são ofertados vários serviços, levando em consideração a contribuição que pode ser dada por cada órgão do Estado. É uma união de esforços, um pioneirismo”, ressaltou. 

O Plano Estadual Amazônia Agora, alicerçado sobre o TS, visa a desenvolver iniciativas com quatro pilares estratégicos: redução imediata das taxas de desmatamento ilegal e queimadas, incentivo da produção e consumo sustentáveis, reflorestamento de áreas degradadas e captação de investimentos para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.

Além da Adepará, integram o ‘Territórios Sustentáveis’: Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme),  Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), como coordenadora do programa.

agência pará 

Intercâmbio com o Ceará vai aprimorar gestão do sistema penitenciário do Pará

 

Parceria prevê o treinamento de agentes prisionais e visitas de diretores de unidades paraense ao estado vizinho para estágio prático

21/08/2020 17h47
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Diretores de unidades prisionais e diretores administrativos da Seap participam de reunião online para troca de experiências com o CearáFoto: seap / NCSNovos protocolos de segurança, padronização e fiscalização de procedimentos, mudanças nas estruturas prediais, incentivo à participação de internos em projetos de reinserção social e ampliação e intensificação das assistências garantidas pela Lei de Execução Penal (LEP) foram algumas das medidas adotadas desde o início de 2019 para aperfeiçoar o sistema carcerário do Ceará, segundo o secretário de Administração Penitenciária daquele estado, Mauro Albuquerque.

Ele participou, na manhã desta sexta-feira (21), de uma reunião online com o titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Jarbas Vasconcelos, para trocar informações e experiências de melhorias dos sistemas prisionais. A reunião contou também com a participação de diretores de unidades prisionais e diretores administrativos da secretaria, no auditório da Escola de Administração Penitenciária (EAP), em Belém.

Um dos pontos destacados pelo secretário do Ceará foi a presença ativa e diária dos diretores de unidades prisionais, dentro das casas penais. De acordo com ele, os diretores devem conhecer a estrutura, os internos, os agentes prisionais que atuam na unidade e, principalmente, todos os procedimentos penitenciários, mesmo não sejam executados pelo diretor.

Para garantir um tratamento igualitário aos apenados, também não deve haver exceções quanto à responsabilização e sanção de qualquer violação no sistema carcerário.

Com a participação de diretores e coordenadores da Central de Monitoramento do Ceará, as secretarias também articulam a ida de servidores do Pará ao estado nordestino, para capacitação com o objetivo de desenvolver o sistema de monitoramento eletrônico paraense e diminuir o índice de violação de tornozeleiras.

VISITA

Os diretores de unidades prisionais do Pará também farão visita ao sistema carcerário cearense, para aprimorar o trabalho nas unidades prisionais paraenses.

Ao final do evento foi acertado uma aproximação para que instrutores do Ceará formem agentes penitenciários do Pará, como ocorrerá no I Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário (I CIRRC) no Pará, a partir de 25 de outubro.

Também será definida uma turma de 10 a 15 gestores de unidades penais para que passem 10 dias em estágio prático, acompanhando a ação de gestores cearenses.

O objetivo é exercitar a aplicação dos procedimentos que em quase totalidade são os mesmos que estão em implementação no Pará. A previsão é de que a primeira turma viaje no final de setembro.

agência pará 

Governo entrega base da PM de Vila do Palmares e aumenta segurança em Tailândia

 

21/08/2020 17h48 - Atualizada em 21/08/2020 23h52
Por Ronan Frias (COHAB)

Estado entregou o 56° Posto Policial Destacado do distrito de Vila Palmares, em TailândiaFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO Governo do Estado entregou nesta sexta-feira (21), o 56° Posto Policial Destacado (PPD) do distrito de Vila Palmares, no município de Tailândia. A nova unidade reforça o aparato de segurança pública no sudeste do Pará.

"A entrega demonstra a atenção do governo estadual em garantir infraestrutura aos trabalhadores e trabalhadoras da segurança pública, além de dar mais qualidade ao atendimento da população. Com essa ampliação conseguimos intensificar o efetivo, o que aumenta ainda mais as ações na região que é uma grande produtora de dendê. Assim, tanto a população quanto os investidores têm mais segurança", afirmou o chefe da Casa Civil, Iran Lima.O circuito interno de monitoramento vai agilizar o trabalho dos policiaisFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, o novo posto policial vai intensificar a presença do Estado na região. "A unidade recebeu mais uma viatura e agora comporta 21 policiais trabalhando por dia, abrangendo os Distritos de Palmares, Vila Turi-Açu, Vila Auri-Açu e atendendo até mesmo localidades de outros municípios, como Mojú e Acará", avaliou o comandante-geral da PM.

A nova estrutura foi desenvolvida com a cooperação entre Polícia Militar e prefeitura municipal de Tailândia. "A interação entre o município e o Estado vem sendo fundamental para todos. Fizemos um bom trabalho e o fruto vai beneficiar a população", avaliou o secretário Municipal de Administração de Tailândia, Cláudio Azevedo.Coronel Dilson Júnior (e) e o chefe da Casa Civil, Iran Lima (d) no descerramento da placa da nova unidade policialFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

O espaço foi reformado para atender todas as necessidades de serviço da companhia. As novas instalações incluem recepção, almoxarifado, copa, circuito interno de câmera, alojamentos masculino e feminino e espaço para abrigar mais policiais para reforço nas ocorrências.O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, disse que o novo posto vai intensificar a presença do Estado na regiãoFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

Há 10 anos trabalhando na linha de frente da corporação, a cabo da Polícia Militar Erica Oliveira aprovou a criação do alojamento feminino. Lotada na cidade de Tailândia, a PM conta que o novo espaço permite além de conforto e privacidade, mais ações no combate à criminalidade.  "Como ser humano eu sei o quanto um espaço voltado para as mulheres nos permite trabalhar de forma tranquila. Como policial digo que nós mulheres somos necessárias para realizar os procedimentos necessários em suspeitas. Então estou muito contente com essa entrega", afirmou a policial.

Autoridades civis e militares diante da nova base da PM no sudeste paraenseagência pará 

Estado proporciona acesso a serviços gratuitos à população de Vila Santa Fé, em Marabá

 

21/08/2020 17h50 - Atualizada em 21/08/2020 18h08
Por Nathalia Mota (PARAPAZ)

“Minha neta não dormiu direito de tão ansiosa para vir tirar o documento dela”, revelou dona Zélia Lima da Silva, de 55 anos, enquanto aguardava para emitir pela primeira vez a carteira de identidade de Tathyelle, de apenas 4 anos. A emissão do documento é um dos diversos serviços gratuitos ofertados na nesta sexta-feira (21) durante a ação cidadania realizada nas dependências da Escola Municipal Maria das Neves, na Vila Santa Fé, zona rural de Marabá. O serviço continuará no sábado, de 8h às 13h.

“Moramos no Bom Jardim da Voltinha, é 21 km daqui, mas viemos porque precisamos muito tirar o registro e para ir até Marabá acabamos gastando mais dinheiro com transporte e alimentação porque é bem mais longe”, comentou a aposentada que além de trazer a neta, veio acompanhada do filho, Ideilson Lima (30) e seu outro neto, de 5 anos. “Eu já passei por algumas situações constrangedoras por conta da minha identidade. As pessoas não aceitavam de tão velha que estava e me deu um alívio porque meu filho também conseguiu tirar”, comemorou o agricultor.

Pela segunda vez o município de Marabá, sudeste do Estado, é contemplado com o mutirão de serviços. Tanto os moradores da zona rural quanto de localidades vizinhas, foram beneficiados com a chegada da ação itinerante, que atendeu centenas de pessoas. “O governo do Estado cumpre o seu papel de facilitar o acesso da população aos benefícios, com a finalidade de promover a melhoria na qualidade de vida”, afirmou Nilson Lima, coordenador da ação.

Nascida e criada na Vila, Iraciene Moreira, 34 anos, foi até a escola, que fica próxima a sua residência, com um dos gêmeos recém-nascidos no colo, informar-se sobre a certidão de nascimento, já que ela precisa ter acesso aos benefícios que ajudam no orçamento da família. “Não tinha dado entrada no registro porque não podia deixar os bebês muito tempo sem mamar em casa e, graças a Deus, essa ação foi aqui perto. Deixei um dos gêmeos com minha filha mais velha e corri rapidinho aqui”, disse a doméstica, mãe de mais seis crianças.

Também são ofertados na ação serviços aconselhamento jurídico, encaminhamentos para emissão de 1ª via de certidão de nascimento, 2ª via de certidão de óbito, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, teste rápido de HIV, hepatites B e C e sífilis, distribuição de kits de higiene bucal, vacinas, consultas e medicação para quem está com sintomas da Covid-19.

Ação Cidadania - O programa é uma iniciativa do governo do Estado, executado por meio da Fundação ParáPaz com a parceria da Polícia Civil, Secretária de Saúde (Sespa), Defensoria Pública e Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

Serviço: O mutirão de serviços continua neste sábado (22) de 8h às 13h na Escola Municipal Maria das Neves, localizada na Vila Santa Fé, estrada do Rio Preto.

agência pará 

Centro de Recuperação de Itaituba receberá recursos para saúde dos detentos

 

O Pará é um dos primeiros estados a aderir à Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional

21/08/2020 18h05 - Atualizada em 21/08/2020 18h55
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

O Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI), unidade do sistema penitenciário do Pará, foi habilitado a receber recursos da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), lançada pelo Ministério da Saúde, destinados a investimentos em Unidades Básicas de Saúde que funcionam dentro dos presídios. O Pará foi um dos primeiros estados a aderir ao PNAISP, que aprova procedimentos solicitados pela população carcerária ao Sistema Único de Saúde (SUS). A parceria foi assinada no município de Itaituba, na região oeste, na última segunda-feira (17).

A habilitação é uma conquista para os detentos de Itaituba, pois contempla o direito das pessoas privadas de liberdade à assistência à saúde de maneira contínua, adequada e realizada por profissional capacitado. O diretor da unidade, Fagner Sá, disse que a partir dessa ação, a realidade da saúde no cárcere ganhará em qualidade. “Tivemos êxito na formalização do termo de convênio entre o município e a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária). Diante do cenário atual, reforçamos o compromisso assumido no CRRI de atender a todos os princípios norteadores do sistema penal. Nossos agradecimentos ao Poder Executivo municipal”, ressaltou o diretor.

Os convênios foram efetivados pela Diretoria de Assistência Biopsicossocial da Seap. “A equipe sempre busca a parceria para a melhor assistência aos privados de liberdade do local, sendo de suma importância, pois melhora a qualidade da saúde na atenção primária aos custodiados da Seap”, disse a diretora de Assistência Biopsicossocial, Sandra Costa.

Programas - A PNAISP permite que a assistência na área de saúde nos presídios siga os mesmos procedimentos adotados pelo SUS, com atendimentos da atenção básica por meio de programas de combate à hanseníase e tuberculose, de atenção à saúde mental, saúde da mulher, controle e acompanhamento da hipertensão e diabetes, Doenças Sexualmente Transmissíveis (incluindo HIV/Aids) e imunização.

Os atendimentos já são realizados em todas as unidades prisionais do Estado, e agora com os recursos da Política de Atenção Integral serão intensificados. Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, "o PNAISP em todos os municípios-sedes do sistema é a meta mais importante a ser alcançada em matéria de saúde prisional". 

agência pará 

Mulher é primeira colocada do II Curso de Ações Prisionais

 

21/08/2020 18h51
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) promoveu, na última quinta-feira (20), em cerimônia na Escola de Administração Penitenciária (EAP), a certificação dos agentes que participaram do II Curso de Ações Prisionais, promovido pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen), por meio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip). A primeira colocada na formação foi Laisa Murta, que conquistou o título de agente número 1.

“Procurei dar o meu melhor, e fico muito feliz em, como mulher, representar a primeira colocação”, disse ela, a primeira mulher a ser o destaque da turma. Trabalhando há um ano no sistema penitenciário, Laisa foi uma das aprovadas no concurso para agente prisional e segunda colocada no curso operacional promovido pelo Comando de Operações Penitenciárias, da Seap.

“Eu me identifiquei muito com esse trabalho, principalmente por poder ajudar as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. A partir do momento que você se impõe em uma postura, o respeito é mútuo. Aqui sou respeitada pelo que sou e pelo que faço”.

Garantias - O coordenador da Ftip no Pará, Leandro Silva, frisou que os cursos são essenciais para a segurança pública do Estado. “Isso representa a profissionalização e a evolução constante por que o sistema penitenciário do Pará vem passando. Oportunamente falando, a segurança pública representa o controle da criminalidade dentro das unidades penais, que acrescenta mais segurança para a sociedade”, afirmou.

O diretor da Escola de Administração Penitenciária, João Arroyo, avaliou positivamente o resultado do curso e destacou que vitórias como essas estão se tornando comuns no sistema penitenciário. “O nosso orgulho de estar aqui vai se acrescentando e somando a um conjunto de investimentos”, pontuou. O curso teve o apoio das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, parabenizou os agentes que participaram do curso, lembrando que a capacitação exigiu preparo físico e psicológico dos alunos. Ele fez menção também à conquista da agente número 1. “A segurança pública ainda tem uma cultura que não promove devidamente a igualdade de gênero. Isso está sendo trabalhado. Podemos dizer também para todas as nossas mulheres que lugar de mulher é onde ela quiser estar”, finalizou.

agência pará 

Estado quer aperfeiçoar assistência à saúde mental de internos em unidades prisionais de Marituba

 

Gestores da Seap discutiram o tema em reunião com representantes do Judiciário e de prefeituras

21/08/2020 18h56 - Atualizada hoje 00h13
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Nesta sexta-feira (21), representantes da área de saúde da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) se reuniram com membros de instituições que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, e de outras entidades, para definir ações que melhorem o atendimento oferecido às pessoas privadas de liberdade com transtornos mentais. Alguns participantes se reuniram de forma presencial no Presídio Estadual Metropolitano III (PEM III), no município de Marituba, e os demais por meio de videochamada.

No encontro foi possível estreitar o diálogo entre as instituições, expor aos participantes as dificuldades e facilidades de cada um dos Presídios Estaduais Metropolitanos I, II e III na assistência à saúde prestada aos internos, e também expor a normativa definida pela Portaria nº 002/2019, da Vara de Execuções Penais da RMB, que regulamenta o ingresso, a permanência e saída de pacientes do Hospital Geral Penitenciário (HGP), localizado no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.

Representando o juiz da VEP/RMB, Deomar Barroso, que participou de forma remota da reunião, a responsável pelo Assessoramento Técnico Especializado na Vara de Execuções Penais, Dilcele Pother, explicou a importância de aprimorar as medidas de segurança para o atendimento garantido por lei aos custodiados. “Apesar de apenado, continua sendo um ser humano, e por isso ele está sujeito ao adoecimento, tanto físico quanto mental. E problemas de saúde não dizem respeito ao sistema penitenciário. Precisamos diferir muito bem isso, porque problemas de saúde são de saúde, e são de competência dos órgãos de saúde. Nós temos que respeitar os limites de atuação”, ressaltou.

Também foi definido na reunião que as equipes biopsicossociais dos PEMs serão capacitadas, por meio da Escola de Administração Penitenciária (EAP), para alinhar os protocolos a serem seguidos e aprimorar os atendimentos prestados nas unidades prisionais. “A reunião foi muito produtiva em relação às orientações sobre encaminhamento dos internos para a rede básica de saúde. Será marcada uma capacitação da equipe Biopsicossocial do PEM I, II e III, para a continuação das atividades rotineiras nas unidades prisionais”, explicou a diretora de Assistência Biopsicossocial da Seap, Sandra Costa. 

Atenção Integral - Os participantes da reunião discutiram ainda a adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) pelo município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém. De acordo com o terapeuta ocupacional Alan Reis, integrante da Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, o processo de adesão já está avançado. “Com o andamento das reuniões e das discussões, nós percebemos que já existem tratativas para que o município assine o termo de adesão ao plano, e com isso formalize a garantia do cuidado a esses pacientes. Com a reunião de hoje percebemos que isto já está bem evoluído, e que o atendimento em saúde mental aos custodiados vai avançar e ser garantido na rede de saúde”, informou o profissional.

Da reunião também participaram representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (GMF/CNJ).

agência pará 

Militares do CPC II aprendem técnicas de gerenciamento de crise

 

O objetivo da capacitação foi aprimorar a atuação em casos envolvendo assaltos com reféns

21/08/2020 19h30 - Atualizada em 21/08/2020 21h17
Por Matheus Soares (PM)

Militares que integram o Comando de Policiamento da Capital II (CPC II) participaram, na manhã desta sexta-feira (21), de um treinamento especializado para gerenciamento de crises. Destinada a praças e oficiais, a capacitação foi realizada no espaço do Parque dos Igarapés, em Belém, e consistiu em aprimorar a atuação dos militares em simulações de casos envolvendo assaltos com reféns. Os treinamentos fazem parte da segunda fase das técnicas oferecidas na última terça-feira (18), quando os policiais participaram de uma série de instruções teóricas.Os participantes do treinamento aprenderam como agir em casos de assaltos com refénsFoto: Rebeca Rocha / PMPA

O treinamento foi ministrado por militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) e Batalhão de Operações Especiais (Bope), unidades que integram o Comando de Missões Especiais (CME) e atuam na conclusão desse tipo de ocorrência.O treinamento foi ministrado por militares da Rotam e do BopeFoto: Rebeca Rocha / PMPA

Padronização - As equipes foram divididas em duplas e simularam alguns dos procedimentos utilizados em uma crise envolvendo vítima e Causador do Evento Crítico (CEC). O tenente-coronel Giorgio Mariúba, subcomandante do CPC II, disse que o treinamento busca a padronização dos procedimentos operacionais. “Nesse treinamento nós trabalhamos o alinhamento de procedimentos utilizados para resolver uma crise. Por exemplo, a contenção correta, o isolamento, a não concessão de materiais que venham prejudicar a técnica dos agentes e, principalmente, os ajustes entre as guarnições das unidades de áreas e as tropas especializadas”, explicou.

A segunda parte da instrução prática ocorreu em uma residência, com as equipes utilizando o recurso de neurolinguística. Dessa forma, os militares receberam orientações sobre como iniciar a aproximação, como conversar com o causador do evento crítico e a que ferramenta recorrer para resolver a crise.Militares do Comando de Policiamento da Capital II durante a instrução práticaFoto: Rebeca Rocha / PMPA

“No teatro operacional os militares recebem instruções sobre o posicionamento do grupamento de intervenção, o papel do primeiro interventor que vai estabelecer o contato inicial com o causador do evento de crise, como se aproximar com segurança e ainda o uso correto das ferramentas do teatro operacional, como a imprensa, até onde ela pode chegar para não entrar em situação de risco, e o uso das ambulâncias”, acrescentou o tenente-coronel Mariúba.

AGÊNCIA PARÁ 

StartUp Pará encerra primeira etapa com 75 projetos pré-aprovados

 

A lista dos selecionados será divulgada pelo governo do Estado na próxima semana

21/08/2020 20h14 - Atualizada em 21/08/2020 20h55
Por Carol Menezes (SECOM)

Será divulgada na próxima semana, no Diário Oficial do Estado, a lista com os 75 primeiros selecionados do Edital StartUp Pará, estratégia do governo estadual para fomentar o empreendedorismo de base tecnológica, por meio da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa (Fapespa) e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet).A iniciativa inclui o mapeamento de iniciativas na área de inovação no ParáFoto: Ricardo Amanajás / Ag. Pará

Foram 106 inscritos nas modalidades "Novos Negócios" e "Aceleração". Tão logo a lista seja publicada, os selecionados serão convocados a enviar uma nova documentação, no prazo de três dias, para as novas etapas do certame. As propostas escolhidas na fase inicial são, principalmente, das áreas de Tecnologia da Informação (TI), Agrotecnologia, Biotecnologia e Saúde.

Orientações sobre a estratégia do governo estadual StartUp ParáFoto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáParalelamente, Fapespa e Sectet estão fazendo o Mapeamento do Ecossistema de Inovação, que criará oportunidades para que todos os interessados se apresentem e mostrem suas demandas. Essa reunião de informações deve ser a base da elaboração de novas políticas públicas, editais e outras iniciativas de apoio e fomento.

"Com isso, queremos saber o grau de maturidade que temos no campo da inovação, como o Estado exerce essa dita 'nova economia'. A partir desses dados, poderemos ter uma maior confiabilidade para propor novas ações que venham a fortalecer e unificar esse ecossistema", explica a coordenadora do StartUp Pará, Maria Trindade.

Cenário - Para fazer parte do Mapeamento basta acessar o site startuppara.fapespa.pa.gov.br, no link "Mapeamento do Ecossistema de Inovação", que fica na aba Iniciativas. Será preciso informar localização, área e tempo de atuação do empreendimento, se é público ou privado, e outros dados. "Assim, nós saberemos quantas startups temos, quantos produtos chegaram ao mercado, de que forma esses serviços estão chegando à população, e são essas informações que ajudarão para que tenhamos uma política pública mais consolidada e popularizada em todo o Estado", reforça a coordenadora.

A coordenadora Maria Trindade destaca a meta de uma política pública mais consolidada e popularizada em todo o EstadoFoto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáToda e qualquer atividade que envolva inovação é alvo do Mapeamento. "Não serve necessariamente só para o pessoal de TI. Às vezes é sobre um processo de extração, às vezes é algo desenvolvido pelas universidades, que são o nosso local de capital intelectual. É todo esse cenário dos empreendedores, empresas juniores e espaços de coworking", exemplifica Maria Trindade.

Inicialmente, o Mapeamento estava previsto para terminar no final de agosto, mas deve ser prorrogado até setembro, para que a Sectet possa propor uma comunicação mais interativa com o público e estimular o cadastramento. 

Nova etapa - StartUp Pará recebeu 76 inscrições na categoria "Novos Negócios", das quais 60 preencheram os pré-requisitos - que neste momento são apenas de conformidade e legalidade. Na modalidade "Aceleração" foram 30 inscritos e 15 selecionados. Somente nas próximas fases ocorrerão as análises qualitativas.

Serão destinados à iniciativa R$ 3,5 milhões, sendo investidos até R$ 2,8 milhões diretamente nos projetos. Para a modalidade Aceleração, as propostas devem ser de até R$ 200 mil, e para a modalidade Novos Negócios, de até R$ 80 mil. Os demais recursos financeiros serão usados no desenvolvimento do programa.

O Edital StartUp Pará foi lançado pelo governo do Estado no início de fevereiro deste ano. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail startuppara@fapespa.pa.gov.br.

Pará fica entre os cinco estados que mais criaram empregos em julho

 

Dados do Dieese-PA mostram o melhor resultado na geração de postos de trabalho para o mês nos últimos dez anos

21/08/2020 22h53 - Atualizada em 21/08/2020 23h58
Por Carol Menezes (SECOM)

Mesmo no cenário de uma pandemia que gera impactos negativos na economia mundial, o Pará obteve o melhor resultado para o mês de julho nos últimos dez anos na geração de novos postos de trabalho. O saldo de 7.356 vagas, entre admitidos e desligados, deixou o Estado com o 5º melhor resultado do Brasil, atrás de São Paulo (com 22.967), Minas Gerais (15 mil), Santa Catarina (10.044) e Paraná (8.833). O resultado também foi o melhor de toda a Região Norte.

No balanço de janeiro a julho de 2020, o saldo também é positivo: 143.290 admissões contra 141.861 desligamentos, deixando ativos no mercado 1.429 postos de trabalho. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e atestam que este é o segundo mês consecutivo de crescimento do emprego formal no Pará.A construção civil é um dos setores em destaque na geração de postos de trabalho no ParáFoto: ASCOM SETRAN

O resultado chega após três meses consecutivos de queda, de abril a junho. Em julho foram registradas 23.770 admissões contra 16.414 desligamentos, gerando o saldo positivo de 7.356 postos de trabalhos formais. No mesmo período do ano passado, o Estado também apresentou crescimento no emprego formal, porém menor do que o verificado este ano: 23.839 admissões contra 20.841 desligamentos, deixando o saldo de 2.998 postos.

Obras públicas também ajudam a impulsionar a melhoria no mercado de trabalhoFoto: Jader Paes / Agência ParáCom esses números, o Estado zerou, em termos quantitativos, o total de empregos perdidos no ano. Embora com um saldo positivo ainda pequeno, o novo índice tira o Pará do vermelho. 

Crescimento - Segundo o Dieese-PA, todos os setores econômicos do Estado apresentaram crescimento, com destaque para a Construção Civil (com 2.689 postos), seguido do setor da Indústria em geral (1.361 postos); Comércio (1.261); Serviços (1.242) e setor Agropecuário (803 postos). 

O estudo integra o projeto do Observatório do Trabalho do Estado do Pará, realizado em parceria pelo Dieese e o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

Projeto arquitetônico do Museu do Marajó está pronto para a licitação

Moradores de Cachoeira do Arari aprovam versão final do projeto do novo museu, que vai preservar um acervo de quase 5 mil peças

21/08/2020 22h54 - Atualizada em 21/08/2020 23h52
Por Josie Soeiro (SECULT)

Na noite desta sexta-feira (21), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), deu mais um passo importante no processo recuperação do Museu do Marajó, instalado no município de Cachoeira do Arari. Técnicos do Departamento de Projetos da Secult apresentaram a versão final do projeto arquitetônico para a comunidade, junto com o cronograma das obras, orçamento, termo de referência e prazo de entrega. Agora, o projeto segue para a abertura do processo licitatório. 

A obra prevê intervenção na fundação e cobertura, reforma na reserva técnica do espaço museal e troca da pintura e do mobiliário. O orçamento de R$ 3 milhões teve emenda parlamentar garantida pelo senador Jader Barbalho (MDB). O projeto inclui intervenções estruturais em outros equipamentos da área de 1.200 metros quadrados do Museu, como a casa do padre Giovanni Gallo (criador do Museu), o túmulo com restos mortais do religioso e a reserva técnica, itens solicitados pela população marajoara na última reunião, em fevereiro deste ano.Governo vai concretizar sonho do padre Giovani Gallo, idealizador do Museu do MarajóFoto: Mário Quadros / Secult

Desde a assinatura do termo de comodato, transferindo temporariamente a administração do Museu do Marajó Padre Giovani Gallo ao Sistema Integrado de Museus e Memoriais (SIMM), representantes da Secult, Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari e Associação do Museu vêm se reunindo para definir conjuntamente um modelo de projeto que contemple as memórias, histórias e peculiaridades do espaço, de acordo com os padrões dos museus qualificados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Todos os detalhes do projeto final foram apresentados aos marajoarasFoto: Mário Quadros / SecultValidação pública - Para o arquiteto e diretor de Projetos da Secult, Nelson Carvalho, a visita ao município marca o início de uma nova fase do projeto. "Essa visita teve como objetivo fazer uma escuta final, uma espécie de validação pública, que é uma ferramenta utilizada pela Secult desde o início do projeto, em parceria com a comunidade cachoeirense. Ficamos felizes com a receptividade de todos e com a unanimidade de aprovação. Partimos agora para outra fase do projeto, que deixa mais próxima a concretização do sonho da comunidade e do padre Gallo", ressaltou o diretor.

Informações como valores da obra, prazos e outros detalhes técnicos foram apresentados minuciosamente pelo engenheiro do Departamento de Projetos da Secult, Rodolfo Brito. "Essa reunião foi fundamental e definitiva, pois agora conseguimos concluir os detalhes do projeto e finalizar valores exatos do orçamento para enviar para a licitação", disse o engenheiro.Gestores da Secult definiram o projeto junto com moradores de Cachoeira do ArariFoto: Mário Quadros / Secult

“Sonho realizado” - Jadir Barroso, morador de Cachoeira do Arari, frisou a ansiedade em ver o projeto sair do papel. "Hoje a gente acompanhou alguns detalhes a mais e avançou bastante no projeto. Estou muito esperançoso de que agora a obra vai avançar. Nós todos aguardamos muito isso; é um sonho sendo realizado. Tenho a certeza de que o padre, onde quer que esteja, está muito feliz", afirmou Jadir.

Selma Gomes, membro da Associação do Museu do Marajó, disse que acompanha todas as reuniões e vai continuar ativa na participação do que definiu como “um sonho dos moradores de Cachoeira do Arari”. "Ver esse Museu reformado é um dos sonhos, acredito, de todos os cachoeirenses. Saber que a partir de agora a obra está próxima me deixa muito feliz. O próprio padre sonhava muito com alguém que pudesse ajudar, e essa ajuda chegou. Eu gosto de participar de todas as reuniões, de fiscalizar, de fazer parte desse movimento, e essa reunião é quase uma prestação de contas que faço questão de acompanhar", acrescentou.

Cultura milenar - O Museu do Marajó foi criado em 1972 e aberto ao público em 1984, mas somente em 1987 ocorreu a inauguração oficial. Foi idealizado pelo padre Giovanni Gallo, museólogo, que além de coletar e proteger peças que contam a história milenar da região defendia que o público do Marajó tinha uma relação com o acervo diferente da que os visitantes em geral têm com os museus tradicionais. Esse pensamento inspirou a criação de um local onde os moradores de Cachoeira do Arari pudessem interagir com as peças. 

O acervo conta com aproximadamente 5 mil peças de cerâmica, conjunto formado por fragmentos de vasilhas, pratos e outros utensílios da milenar cultura marajoara. O arquivo também é composto por invenções do padre, que promoviam a interação do Museu com os visitantes, como os computadores caipiras. O religioso dizia que o caboclo - público imediato do Museu - tinha os olhos nas pontas dos dedos, portanto deveria tocar no acervo exposto. 

Essa característica deu à instituição um cunho exploratório diferente do tradicional. Além de salvaguardar esse patrimônio arqueológico, o Museu do Marajó foi criado para se tornar um polo de desenvolvimento da região por meio da cultura, oferecendo à comunidade cursos e oficinas, e estimulando o turismo no arquipélago marajoara.