sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Internet continua a propagar fake news sobre o novo coronavírus

 


21/08/2020, 09h22

A pandemia do novo coronavírus tem sido campo fértil para a proliferação de fake news. As mais recentes notícias falsas que circulam nas redes sociais sugerem que café previne contra a covid-19 e que álcool em gel provoca resultado positivo para o teste do bafômetro. A jornalista Samara Sadeck abordou o assunto nesta sexta-feira, alertando para a necessidade de se combater as notícias falsas. Ela indicou fontes de informação confiáveis, que trazem dados corretos. Ouça o áudio com os detalhes.​

Fonte: Agência Senado

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Comissão debate impacto da pandemia de covid-19 na economia mundial


Da Redação | 21/08/2020, 09h32

O impacto da pandemia de coronavírus na economia internacional é tema de audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (24), às 10h. O debate remoto será promovido pela comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal de enfrentamento à covid-19.

Senadores e deputados devem discutir com especialistas os principais riscos fiscais e macroeconômicos da pandemia e as estratégias internacionais para o combate ao coronavírus. A audiência pública deve contar com os seguintes convidados:

  • Joana Pereira, representante do Fundo Monetário Internacional (FMI);
  • Rafael Muñoz Moreno, representante do Banco Mundial;
  • Morgan Doyle, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
  • Paulo Nogueira Batista Júnior, ex-diretor-executivo do FMI; e
  • Felipe Scudeler Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

A comissão mista é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e tem a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como vice-presidente.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Davi prorroga MP que libera R$ 300 milhões para o Ministério da Defesa

 


Da Redação | 21/08/2020, 09h40

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que libera R$ 300 milhões para o Ministério da Defesa aplicar no enfrentamento à pandemia de coronavírus (MP 985/2020). O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União.

Embora as medidas provisórias devam ser votadas pelas duas Casas do Congresso, Davi anunciou em abril que não deve pautar as matérias que liberam recursos para o combate à covid-19. Segundo ele, quando publicadas, as MPs têm força de lei e o dinheiro pode ser gasto imediatamente, mesmo antes da análise do Poder Legislativo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Acaba a vigência de mais duas MPs sobre créditos extras na pandemia

 


Da Redação | 21/08/2020, 12h57

Mais duas medidas provisórias que abriram créditos extraordinários de mais R$ 26 bilhões para ações na pandemia provocada pelo novo coronavírus perderão a validade sem que tenham sido apreciadas pelo Congresso Nacional. A vigência da MP 956/2020 acaba nesta sexta-feira (21). A da MP 957/2020, na segunda-feira (24).

Com isso, os recursos ainda não empenhados — mais de R$ 114 milhões no caso da MP 957 — ficarão parados até que um outro ato normativo permita a utilização ainda neste exercício. Na hipótese de não haver esse ato, o dinheiro passará a compor o balanço financeiro da União deste ano.

A perda de vigência de MPs de crédito decorre de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que entendeu que a execução das despesas emergenciais independe da aprovação dos parlamentares e decidiu não colocar em votação propostas dessa natureza.

A posição é respaldada pelo Ato Conjunto 1/2020, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que determina as medidas provisórias de crédito extraordinário deverão seguir diretamente para o Plenário e faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais.

A MP 956 destinou R$ 25,72 bilhões ao Ministério da Cidadania para o auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas em situação de vulnerabilidade. Foi necessária porque o número de potenciais beneficiários havia sido subestimado — 38 milhões de brasileiros estavam “invisíveis” para o governo. Do total, quase tudo (99,6%) já foi gasto.

A MP 957 destinou R$ 500 milhões ao Ministério da Cidadania para a compra da produção de 85,2 mil agricultores familiares e posterior distribuição a famílias carentes. Do total, R$ 385 milhões (77%) estão com o pagamento assegurado, mas apenas R$ 24 milhões (4,8%) foram efetivamente gastos até o dia 19 de agosto.

Outras MPs

Outras 11 medidas de crédito extraordinário para diferentes ações na pandemia (MPs 921, 924, 929, 935, 937, 939, 940, 943, 947, 949 e 953/2020) chegaram ao fim da vigência sem análise pelo Congresso. Juntas, somam R$ 250,0 bilhões, dos quais 93,0% estão com pagamento assegurado. Do total, os credores já receberam R$ 171,2 bilhões (68,5%).

As MPs 941 e 942, que envolviam recursos de emendas parlamentares, foram exceção. Aprovadas sem alterações, destinaram juntas R$ 2,753 bilhões para ações na pandemia — do total, 94,8% estão com o pagamento assegurado. As leis 14.032, de 2020 e 14.033, de 2020 foram promulgadas por Davi na condição de presidente do Congresso.

Da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado


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Senadores repercutem decisão de Maia de não votar limitação de juros do cartão


21/08/2020, 13h25

Um grupo de senadores voltou a cobrar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a votação do projeto que limita em 30% ao ano os juros do cartão de crédito e do cheque especial durante a pandemia (PL 1.166/2020). Mas Maia já sinalizou que não deverá votar a proposta por considerá-la uma interferência do Legislativo no mercado financeiro. Ao lamentar a postura do presidente da Câmara, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) disse que Maia “desdenha” a decisão majoritária do Senado. Já o senador Carlos Viana (PSD-MG) defendeu a decisão de Maia ao considerar o teto de juros uma intervenção do mercado financeiro. As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

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Oposição reage à redução do auxílio emergencial anunciada pelo governo

 


21/08/2020, 13h27

A oposição no Senado reagiu ao anúncio de que o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e desempregados deverá ser prorrogado até dezembro, mas cortado pela metade. A informação é do vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Para o líder do PT, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a redução é desumana e o valor deveria ser mantido em sua integralidade até dezembro. Entre abril e agosto foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e R$ 1,2 mil para mães chefes de família. A reportagem é de Marcella Cunha.

Fonte: Agência Senado

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Nova linha de crédito para autônomos é sancionada

 


Da Redação | 21/08/2020, 14h18

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a lei que cria uma linha de crédito para atender profissionais liberais autônomos (pessoas físicas sem vínculo empregatício ou que tenham sociedade em empresa) afetados pela crise proveniente da pandemia de coronavírus.

De acordo com a Lei 14.045, de 2020, o empréstimo será de até 50% do rendimento anual declarado no Imposto de Renda de 2019, até o limite de R$ 100 mil. O prazo de pagamento será de 36 meses, já incluídos os 8 meses de carência. A taxa de juros será de 5% ao ano, mais a taxa Selic (que hoje está em 2%). A linha de crédito é ligada ao Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), que é lastreado no Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Poderão acessar a nova linha os autônomos com formação técnica ou superior, como advogados, corretores, arquitetos, contadores, psicólogos, músicos, fotógrafos etc. 

A lei também altera a forma de cálculo do crédito do Pronampe acessado por micros e pequenas empresas que estejam em funcionamento há menos de um ano. Nesses casos, o limite dos empréstimos será de até 50% do capital social da micro ou pequena empresa, ou de até 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal apurada desde que ela foi aberta, o que for mais vantajoso.

A nova lei também explicita que os créditos concedidos pelo Pronampe servem para financiar as atividades econômicas de empresário, empresa ou profissional liberal, podendo ser usados para investimentos e capital de giro. O crédito não pode ser usado para distribuição de lucros e dividendos entre sócios.

Vetos

A política especial de créditos para atender profissionais autônomos afetados durante a pandemia nasceu do PL 2.424/2020, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), relatado por Omar Aziz (PSD-AM). A lei teve vários artigos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Foi vetado, por exemplo, o dispositivo que previa que a carência de oito meses para o pagamento dos empréstimos fosse estendida a todas as operações de crédito do Pronampe. Assim, a carência, por enquanto, fica valendo só para os profissionais liberais autônomos.

Também foi vetado um artigo que criava o conselho de participação em fundos garantidores de risco de crédito para micros, pequenas e médias empresas e o conselho de participação em operações de crédito educativo.

Outros artigos também foram vetados, sob o argumento de que geram insegurança jurídica, por tratarem de temas já abordados na lei 14.042, de 2020, que criou o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).

Os vetos serão agora analisados pelo Congresso Nacional, que terá a palavra final para mantê-los ou derrubá-los.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senadores querem explicações de Guedes e falam em convocação

 


Rodrigo Baptista | 21/08/2020, 15h42

Senadores querem explicações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre críticas à decisão do Senado de derrubar o veto do governo que impede aumento de salários para servidores até 2021. Guedes classificou a decisão do Senado como “um crime contra o país”, o que gerou reações de parlamentares. O veto depois foi mantido por decisão da Câmara. 

Alguns senadores pedem a convocação do ministro; outros sugerem que ele venha como convidado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, protocolou requerimento convidando Guedes a explicar a declaração. Além de um pedido de convite, o  senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou requerimento de convocação do ministro, apoiado por outros senadores.

— Eu peço a assinatura de todos para o ministro comparecer a uma sessão do Senado para explicar qual a despesa que criamos, qual foi o gesto que criamos e causou um crime. Assino a convocação porque nenhum ministro de estado tem o direito de julgar uma decisão do Senado. Como assim crime? — indagou Amin à Agência Senado. 

Diferentemente do convite, a convocação obriga Paulo Guedes a dar explicações sob pena de responder a crime de responsabilidade. Os pedidos precisam da aprovação do Plenário do Senado e caberá a Davi a decisão de incluir ou não os pedidos na pauta da sessão de terça-feira (25).

Cid Gomes (PDT-CE) e Major Olímpio (PSL-SP) também manifestaram indignação com a fala de Guedes.

“Alto lá, senhor Paulo Guedes! Respeite! Aponte, mentiroso, um centavo que o Senado desviou da Saúde para os servidores públicos. Criminoso é o desgoverno a quem o senhor serve”, criticou o senador Cid Gomes (PDT-CE) por sua conta em uma rede social.

Também pela internet, Major Olímpio disse que Guedes mente sobre rombo de retira direitos de  servidores que atuam no combate  à pandemia.

“Não se trata de reajuste e sim de contagem de tempo de serviço de quem está na linha de frente do combate à pandemia. Você sabia que o governo liberou R$ 4 bilhões em emendas pra “convencer” os deputados da votação de ontem? Ministro mente dizendo que vai ter R$ 120 bilhões de despesas e o próprio governo libera R$ 4 bilhões de reais para arrebentar com a vida de quem esta defendendo a população lá na ponta. Os deputados federais resolveram manter o veto de Bolsonaro e todos os policiais, todo o pessoal da área da saúde e da educação perderam com isso 19 meses de contagem de tempo de serviço — criticou Major Olímpio. 

Vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR) considera a convocação desnecessária e avalia que o ministro dará explicações convincentes se for obrigado a comparecer.

— Essa convocação do ministro Paulo Guedes é desnecessária. O que ele quis dizer é que a Lei de Responsabilidade Fiscal será desnecessária se não for cumprida por parte do Congresso e do Senado. O ministro está trabalhando de forma muito coerente e com muita competência. Tenho certeza que o ministro vai dar suas explicações e mostrar o prejuízo de os vetos não fossem mantidos — disse à Agência Senado.

Veto

A Câmara dos Deputados decidiu na quinta-feira (20) manter o veto presidencial que impede aumentos salariais e contagem de tempo de serviço para servidores públicos das áreas de saúde, segurança pública e educação, entre outras áreas, até 31 de dezembro de 2021. Foram 316 votos pela manutenção do veto, contra 165 pela rejeição.

O resultado desfaz a decisão do Senado que, na quarta-feira (19), havia votado contra o veto por 42 votos a 30. Um veto só é derrubado se houver maioria absoluta em ambas as Casas. Com isso, o dispositivo não entrará em vigor.

A proibição de aumentos e contagem de tempo até 31 de dezembro de 2021 foi exigida pela Lei Complementar 173, de 2020, em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios em razão da pandemia de covid-19. Desse total, R$ 60 bilhões são repasses financeiros diretos e o restante tem a forma de renegociações de dívidas com a União.

Além da vedação a reajustes, a contagem do tempo de serviço também fica interrompida até 2022. Ela serve para progressão de carreira, concessão de licenças e gratificações. A contagem do tempo para cálculo de aposentadoria não é afetada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Governo pode adiar censo populacional para 2022

 


21/08/2020, 16h05

O censo populacional que seria realizado em 2020 foi adiado para 2021, por causa da pandemia do novo coronavírus, e pode ter um novo adiamento para 2022, devido ao remanejamento de recursos. O próximo censo populacional será o primeiro com questões sobre pessoas autistas. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

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Uso de máscara em escolas, igrejas e comércio volta a ser obrigatório

 


21/08/2020, 16h31

Com a decisão do Congresso de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que liberaria o uso de máscaras em escolas, comércios, indústria e igrejas, a utilização da proteção volta a ser obrigatória nesses locais. O objetivo original do texto é estimular o uso de proteção facial, especialmente em locais fechados, em meio à pandemia para se evitar a propagação do coronavírus. O uso de máscaras é recomendado pela Organização Mundial da Saúde, pela Sociedade Brasileira de Infectologia e pelo próprio Ministério da Saúde. As informações com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

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Soja: ‘China deve comprar tudo o que for ofertado pelo Brasil até 2023’

 

TENDÊNCIA

Portal Palotina

De acordo com a SIM Consult, a desvalorização do dólar index no mercado mundial e a alta da moeda chinesa barateou as compras para o país asiático



Soja - O SARRAFO

A desvalorização do dólar index ao redor de 10% no mercado mundial e a alta do yuan em quase 10% baratearam o preço da soja para a China, aumentando o apetite do país asiático, aponta a SIM Consult. “Na conta chinesa, isso é US$ 80 por tonelada mais barato do que as compras efetivadas em 2020”, afirma o sócio-diretor da empresa, Liones Severo.

Segundo o especialista, o país asiático deve comprar toda a soja ofertada pelo Brasil até 2023. “A China precisa tanto do milho quanto da soja para formação de estoque. É o quarto ano em que eles têm déficit na produção”, pontua.

Severo defende, ainda, que antecipar vendas de safras futuras pode não ser um bom negócio para o produtor. “Houve o esgotamento prematuro da safra brasileira e está havendo também o esgotamento da safra dos EUA, porque as exportações de milho estão 190% acima do mesmo período do ano passado e as de soja, 290%. É um fato que evidencia uma demanda muito forte. As informações que tenho é que de o consumo de ração aumentou na China. Naturalmente, com o barateamento das commodities alimentares chinesas, detona-se o processo na ponto do varejo de avanço do consumo”, diz.

O sócio-diretor da SIM Consult diz que o mercado caminha para um potencial de receita muito maior do que o registrado atualmente — algumas consultorias apontam negócios a R$ 100 por saca para entrega em 2022. “O movimento de alta não é único e pontual, ele vai perdurar por muito tempo, porque a China continuará comprando. Eles não estão comprando só os produtos, mas também a logística, porque os americanos têm limitações. Os EUA não conseguem embarcar tudo o que vendem”.

Tendência

De acordo com Severo, com a oferta soja de esgotando, o preço deve continuar subindo ante a escassez soberana. “Vai de encontro ao racionamento, que não vai existir, porque a indústria de biodiesel tem uma grande margem e pode pagar até mais pela soja”, diz.

O especialista finaliza dizendo que uma queda muito forte do dólar é muito improvável. Na verdade, para ele, a moeda norte-americana deve continuar subindo. “Então, nós temos muito o que acrescentar em reais, que é uma moeda muito frágil”.

POR;CANA RURAL

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Órgãos do GDF terão salas de videoconferência: agilidade e economia

 


Equipamentos irão melhorar a comunicação entre administrações regionais e secretarias do governo e continuarão a ser usados após a pandemia

A compra de equipamentos para montar 105 salas de videoconferência para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) vai garantir agilidade na comunicação, economia de tempo e de recursos antes gastos para o deslocamento de servidores. Mas irá, sobretudo, permitir que a administração pública continue funcionando ativamente, mesmo com as limitações impostas pela pandemia, com benefícios permanentes, pois os continuarão a ser usados pelos servidores após o fim das medidas de isolamento social.

Com a modernização, serão atendidos servidores das secretarias, administrações regionais e órgãos da administração direta. Cada sala de videoconferência terá o custo de R$ 10.620. Os ambientes contam com televisão, câmera e os suportes necessários. O objetivo é que as salas sejam utilizadas inclusive por grupos de servidores, principalmente após a pandemia, a fim de permitir grandes reuniões sem necessidade de deslocamento.

A contratação foi realizada pela modalidade de pregão eletrônico, tendo ampla concorrência. “É um investimento que trará mais agilidade para a comunicação entre os órgãos, especialmente as administrações regionais e a tomada de decisões”, explica o secretário de Economia, André Clemente.

O governo já recebeu equipamentos para 55 salas, e aguarda mais 50 kits. O material está sendo instalado nos diversos órgãos desde o dia 6 de agosto. Sergio Damasceno, administrador do Paranoá (foto), que antes usava seu aparelho celular para as reuniões, destaca a mudança de qualidade no serviço. “A modernização do serviço público reflete diretamente nos serviços que prestamos à comunidade.”

O material foi recebido na terça-feira (18) e o administrador já prepara a pauta da primeira reunião virtual com a comunidade. “Precisamos debater o uso da quadra de vôlei de areia com a população, mas não podemos nos reunir fisicamente por causa da pandemia. Então, este será o primeiro assunto que quero tratar com os moradores com a estrutura do novo equipamento montada”, promete.

O Paranoá também recebeu 30 computadores cedidos pela Secretaria de Economia. Dez serão destinados à Escola Classe Jardim II, na área rural da cidade, e os outros ficarão na própria administração, para serem usados pelos servidores e pelos cidadãos que precisarem de algum serviço no local.

A Administração Regional do Itapoã também recebeu os equipamentos nesta semana. Além de componentes novos para videoconferência, recebeu 20 computadores. “A melhoria nas condições de trabalho impacta na nossa produtividade, na performance do servidor e, consequentemente, tem efeitos positivos para a população”, acredita o administrador Marcus Cotrim.

* Com informações da Secretaria de Economia

AGÊNCIA BRASÍLIA 

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