Ao todo já foram visitados os estados de Nebraska, Indiana, Ohio e Dakota do Sul. Em todos os resultados de contagens de vagens estava acima da média dos últimos três anos
Por Daniel Popov, com informações da Agência Safras
A consultoria norte-americana Pro Farmer segue visitando os estados produtores de soja nos Estados Unidos e divulgando os resultados da contagem de vagens. Até o momento, os 4 estados analisados pelo crop tour apresentaram números superiores a média dos últimos três anos no país, indicando lavouras em boas condições.
A consultoria destaca, no entanto, que o trabalho não é capaz de prever produtividades, já que as plantas ainda podem sofrer com possíveis problemas. Agora é, inclusive, um mês crítico para as lavouras norte-americanas.
Confira abaixo a análise por estado:
Ohio
Segundo levantamento divulgado pela Pro Farmer, as lavouras de soja em Ohio, no leste dos Estados Unidos, estão se desenvolvendo melhores neste ano, na comparação com à média dos últimos três anos e com o ano passado, segundo avaliação dos participantes do crop tour.
A contagem de vagens da soja chega a 1.155 em uma área de três pés por três pés, ante 1.039 de média dos últimos três anos (2007 a 2009). No ano passado, o crop tour estimou a contagem de vagens em 764 em uma área de três pés por três pés.
Dakota do Sul
Em em Dakota do Sul, a contagem ficou em 1.250,86 em uma área de três pés por três pés. A média do estado nos últimos três anos ficou em 919,04. No ano passado, a contagem foi de 832,85.
Indiana
As lavouras de soja em Indiana, no leste dos Estados Unidos, estão com desenvolvimento melhor neste ano, na comparação com a média dos últimos três anos e ante ao ano passado.
A contagem de vagens da soja chega a 1281,12 em uma área de três por três pés, ante a média dos últimos três anos de 1.134,86. No ano passado, o crop tour estimou a contagem de vagens em 923,94 em uma área de três por três pés.
Nebraska
As lavouras de soja em Nebraska, no centro-norte dos Estados Unidos, estão com desenvolvendo melhor neste ano, na comparação com a média dos últimos três anos e ante ao ano passado.
A contagem de vagens da soja chega a 1.297,93 em uma área de três por três pés, acima da média dos últimos três anos, de 1.213,64. No ano passado, a contagem estimou 1.210,83 vagens em uma área de três pés por três pés.
Share on TwittShare on LinkeCom 9.847 casos registrados nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo chegou hoje (19) à marca de 721.377 confirmações de covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia.
Nas últimas 24 horas, foram 9,8 mil confirmações da doença
Nas últimas 24 horas foram contabilizadas 276 mortes, totalizando agora 27.591 óbitos.
Há 5.285 pessoas internadas em todo o estado em unidades de terapia intensiva (UTI) em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, além de 7.037 em enfermaria. A taxa de ocupação de leitos de UTI no estado está em 57,2% e, na Grande São Paulo, em 55,2%.
Do total de casos diagnosticados no estado, 524.727 pessoas estão recuperadas, sendo 82.389 delas após internação.
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Aporte foi de R$ 4 bilhões com uso de maquininhas da poupança social
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Publicado em 19/08/2020 - 13:22 Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
As compras realizadas com cartões de crédito, débito e pré-pagos cresceram 3% no primeiro semestre do ano, somando R$ 876,4 bilhões em transações, de acordo com dados divulgados hoje (19) pela Associação Brasileira de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Ao longo do semestre os brasileiros movimentaram R$ 540,4 bilhões (+0,8%) com cartões de crédito, R$ 323,2 bilhões (+5,7%) com cartões de débito e R$ 14,7bilhões (+68,4%) com cartões pré-pagos, totalizando 10,5 bilhões de transações.
"No primeiro semestre já houve algum impacto no uso das maquininhas da poupança social digital, o auxílio emergencial aprovado pelo governo federal. Foi um aporte na ordem de um pouco mais de R$ 4 bilhões, que se for acrescido aos números do semestre teríamos um crescimento de 3,5% e no débito um crescimento de 6,3%. Tiramos o auxílio do volume total porque entendemos que é um valor atípico e só vai acontecer este ano e não gostaríamos de ter esse efeito nas análises seguintes", explicou o o diretor-executivo da Abecs, Ricardo de Barros Vieira.
Segundo os dados da Abecs, as compras não presenciais, principalmente pela internet, somaram R$ 173,5 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 18,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. No fim de junho, as compras remotas responderam por 35,5%de todo o volume transacionado com cartão de crédito. “Esse movimento é reflexo da mudança de hábito do consumidor e também dos setores de comércio e serviços, que precisaram se reinventar neste período de quarentena”, disse Vieira.
Os pagamentos por aproximação (aqueles em que não há contato físico com a máquina de cartão) cresceram 330% no 1° semestre, chegando aos R$ 8,3bilhões. O uso da função débito nessa modalidade foi o que mais cresceu, com alta de 792%. Além disso, subiu para 18% o número de pessoas que realizam pagamentos com essa tecnologia, três vezes mais do que em junho de 2019. A experiência foi considerada positiva para 84% dos usuários, que destacaram entre outras coisas o benefício da prevenção ao contágio do novo coronavírus.
A pesquisa da Abecs indicou que o maior impacto do uso dos cartões foi no segundo trimestre do ano, com o volume transacionado caindo -7,7% e somando R$ 400,7 bilhões. Esse resultado foi responsável pela primeira queda de redução das transações com cartões em um trimestre. A maior redução foi no uso do cartão de crédito (-11,9%). O cartão de débito caiu 2,3% e o pré-pago cresceu 59,6%. "Se os valores do auxílio emergencial fossem incorporados aqui ao invés de uma queda nos teríamos queda de 6,8% e o débito teríamos até um aumento do volume de 0,3%".
Os gastos de brasileiros no exterior caíram 40% e as compras realizadas por estrangeiros no Brasil tiveram redução de 30,1%. "O impacto da pandemia no setor de viagens é visível com esses números. É uma redução extremamente significativa", afirmou.
Publicado em 19/08/2020 - 12:59 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Caixa concluiu nesta terça-feira (18), com duas semanas de antecedência, o depósito do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do ano de 2019, no montante de R$ 7,5 bilhões. Cerca de 167 milhões de contas do FGTS que tinham saldo em 31 de dezembro de 2019 receberam o crédito, que foi distribuído de forma proporcional ao saldo dessas contas naquela data. Inicialmente, o prazo para conclusão dos créditos era o dia 31 de agosto de 2020.
A partir de hoje, os valores creditados nas contas do FGTS já podem ser verificados no extrato da conta do fundo. Os saques poderão ser feitos pelos trabalhadores nas situações previstas na Lei 8.036/90, como nos casos de demissão sem justa causa, saque aniversário, aposentadoria e outros.
Canais de informação
Os trabalhadores podem consultar o valor do crédito em seu extrato, disponível no aplicativo FGTS, no sitefgts.caixa.gov.br e no Internet Banking Caixa.
Jogador do Real Madrid chega ao time alemão por empréstimo de 2 anos
Publicado em 19/08/2020 - 13:11 Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro
Com futuro promissor, o meia-atacante Reinier Jesus, de 18 anos, revelado nas categorias de base do Flamengo, assinou contrato com o Borussia Dortmund, da Alemanha. Contratado no início do ano pelo Real Madrid, o clube espanhol fechou o empréstimo do atleta pelos próximos dois anos. Por meio do Twiiter, o clube alemão saudou a chegada do atleta ao clube, e também prestou homenagem a outros brasileiros que defenderam a camisa amarela.
As imagens mostram os zagueiros Júlio César, titular da seleção brasileira na Copa de 86 e Felipe Santana, vice-campeão da Liga dos Campeões, em 2013; os laterais Dedê e Evanilson; os meio-campistas Tinga, Flávio Conceição e Leandro; e os atacantes Ewerthon e Amoroso.
Natural de Brasília (DF), Reinier vestirá a camisa 20 no Borússia. O meia-atacante não teve oportunidade de estrear na equipe merengue, comanda pelo técnico Zinedine Zidane. Desde o início do ano no clube espanhol, o jogador apenas disputou três partidas pelo Castilla, considerado o time B do Real Madrid, que disputa a 3ª divisão do campeonato nacional. Logo após a sua chegada, o calendário de jogos foi prejudicado devido à pandemia do pandemia do novo coronavírus (covid-19). Mesmo com pouco tempo na equipe, Reinier marcou dois gols.
No Dia Mundial da Fotografia, cinco fotógrafos repensam suas rotinas
Jefferson Barcelos / Direitos Reservados
Publicado em 19/08/2020 - 11:47 Por Leyberson Pedrosa - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Em 19 de agosto de 1839, ocorria a apresentação do daguerreótipo, apelido da imagem gerada pelo protótipo de câmera criado por Louis Jacques Mandé Daguérre. A data foi internacionalizada como o Dia Mundial da Fotografia. O processo criado por Daguérre não foi o único daquele período, mas foi cedido ao governo francês e, por isso, tornou-se popular no Ocidente. Cada registro consistia em uma imagem fixada sobre uma placa de cobre ou material similar sobre uma camada de prata, formando uma superfície espelhada. Meses depois, em janeiro de 1840, chegava o primeiro daguerreótipo no Brasil, que é comemorado em janeiro no Dia Nacional do Fotógrafo.
Fotografia (daguerreotipo) feita pelo francês Jacques Mandé Daguérre em 1837 em seu atelier" - Société française de photographie / Domínio Público
A palavra fotografia significa "desenhar a luz" em grego e ganhou diferentes interpretações ao passar dos anos. Seja a partir de câmera analógica, de uma lente teleobjetiva ou dos sensores de um celular, a fotografia tem um protagonista tão importante quanto o seu dispositivo: o fotógrafo.
Para o dia 19 de agosto deste ano, conversamos com cinco fotógrafos brasileiros que vivenciam a foto mundialmente a partir da fotografia de expressão, afetiva, fotojornalística e de rua. Em comum, todos os entrevistados preferem se definir apenas como fotógrafos (confira o depoimento no vídeo) e vivenciam um fato inédito em suas vidas profissionais e artísticas: a pandemia causada pelo coronavírus Covid-19.
Fotografia remota
“Acho temerário rotular a fotografia. Mas podemos dizer que sou uma fotógrafa de pessoas e de emoções”.
Assim se define Tainá Frota, apoiando sua defesa nas palavras do fotógrafo Ansel Adams, que defendia a fotografia como arte pura. Para Ansel e também Tainá, o ato de fotografar é um resgate de vivências, tanto dos livros lidos e filmes vistos quanto daqueles que amamos.
Angustiada desde muito nova pelo agir das pessoas ao seu redor, Tainá primeiro produziu exposições de artistas consagrados como Sebastião Salgado, Vik Muniz, Adriana Varejão até se dedicar ao seu trabalho de fotógrafa, encontrando no afeto e na intimidade das famílias seu combustível afetivo e fonte de renda.
Ensaio fotográfico feito em Alhambra, Espanha, com o casal Carlos Enrique e Júlia. - Tainá Frota / Direitos Reservados.
Em tempos de isolamento social, o pânico foi sua primeira reação diante de tantas incertezas. “Até que um dia, com o intuito de enviar meu afeto e carinho a clientes e amigos que já estavam em quarentena na Europa, passei a fazer fotos via videochamada”, conta.
Pouco a pouco, a quarentena se tornou centenas de dias e Tainá já tinha feito mais de 70 ensaios de forma virtual. “A tecnologia se tornou uma grande aliada para que as pessoas mantivessem o contato com sua rede de apoio emocional, mas evidenciou e muito o quão insubstituível é o valor do convívio social presencial”, explica Tainá após optar responder a reportagem por um aplicativo de mensagem.
Busca pelo analógico
Quem se sente angustiado com esse “novo normal” é o fotógrafo e professor universitário Denis Renó. Por ser morador de um apartamento no décimo andar, não tem encontrado tantos elementos inspiradores para seu estilo de fotografia. “No começo da pandemia, eu fotografava o pôr do sol. Agora, eu já penso: pôr de sol de novo?”, brinca antes de confessar que havia acabado de ter clicado um novo crepúsculo.
Em tempos de pandemia, ele reconhece que o período traz inovações, mas carrega a sensação de frustração ao cumprir à risca o isolamento social. Dênis espera ansioso o momento em que poderá se desconectar e utilizar, novamente, a fotografia como forma de aproveitamento do tempo fora de sua casa, principalmente quando viajava.
Registro feito durante viagem a cidade de Amsterdã, localizada nos Países Baixos. - Denis Renó / Direitos Reservados
Enquanto aguarda, busca reviver seus álbuns e livros de fotografia e acompanhar trabalhos inspiradores. “Eu vi o trabalho de um enfermeiro e fotógrafo na Itália mostrando a rotina das pessoas que trabalhavam com saúde no topo da pandemia. Isso foi muito impactante e humanizador”
Defensor da presença como um fator essencial à fotografia, Denis lembra que suas primeiras fotos aconteceram aos quatro anos em uma câmera japonesa da marca Pentax. Herança de família, ele ainda possui o dispositivo e conta que costumava usá-lo antes da pandemia para reviver os seus tempos de fotografia analógica.
“Usava a Pentax [antes da pandemia] para matar saudade daquela relação da fotografia com a espera, a dúvida de que se a foto saiu boa ou não. Era muito legal.”
Fotografia doméstica
Da esquerda para direita, dois momentos em um mesmo apartamento. - Zuleika de Souza/ Direitos Reservados
Em 1839, dificilmente se imaginaria que as pessoas estariam mais restritas aos cliques em suas residências por causa de uma pandemia biológica. Mas esse é o refúgio preferido e obrigatório da fotógrafa Zuleika de Souza. Ela viu em seu lar uma fonte de inspiração para suas composições. Ao morar com sua mãe idosa, que exige cuidados em tempo integral, a casa passou a fazer parte de seu lugar de fala como fotógrafa.
Comentário nas redes sociais sobre fotos feitas por Zuleika de de Souza durante a pandemia. - Reprodução Instagram/Zuleika de Souza
Para Zuleika, a pandemia a obrigou a reorganizar seus espaços diariamente. Cada feixe de luz ou posição de um objeto pode representar um novo registro visual. Realizadora de exposições em galerias e eventos fotográficos, ela diz sentir-se reconfortada ao saber que suas fotos domésticas também ajudam a dar sentido às pessoas que estão enfrentando o isolamento social.
“Eu fiquei feliz ao ver comentários de que minhas fotos estavam fazendo a vida da pessoa em casa ser mais confortável”, relata Zuleika.
Atualmente, ela faz parte da organização de um festival internacional de fotojornalismo, o Fotobsb, que recebeu recursos públicos no Distrito Federal. Planejado em 2017 como um evento presencial, a fotógrafa comenta como a pandemia teve um efeito colateral positivo na dimensão do evento.
“A gente ia gastar mais o dinheiro com passagens, diárias. Agora, a gente conseguiu entrevistar o fotógrafo Tyler Hicks, do New York Times, ganhador do Pulitzer, e pode disponbilizar on-line”. O Dia Mundial da Fotografia coincide com o último dia do festival mas que, de acordo com Zuleika, ainda estará disponível para acesso remoto após o encerramento formal.
Para atrair interessados no evento, os idealizadores do festival elaboraram um concurso de fotografia e se surpreenderam com os números de fotos: cerca de 6 mil cliques. Em comum, boa parte retrata o olhar apreensivo de uma pandemia. “Tem foto feita de dentro do hospital de pai e filha que estavam com medo de terem Covid”. Essa foto a que ela se refere mostra um soro fisiológico pendurado e, ao fundo, um janela com luz difusa do Sol. “Acho que ela mostra esperança”, completa.
Falando em fotojornalismo
Volta às aulas durante a pandemia em uma escola particular do Distrito Federal. - Andressa Anholeti/ Getty Images /Direitos reservados
O trabalho de um fotojornalista envolve estar presente nos principais eventos do cotidiano para garantir informações visuais ao público. Normalmente se exige bastante esforço para garantir cliques em tempo real frente a equipamentos que chegam a pesar mais de 15 quilos. Essa é a rotina da fotojornalista Andressa Anholeti. Presente nos principais acontecimentos políticos do Distrito Federal, Andressa conta como é a rotina de sua profissão ainda mais em momentos de crise como o que vivemos. Agora, Andressa conta com um peso adicional em sua mochila. Ao lado das câmeras, das lentes e do computador, ela carrega diferentes máscaras de proteção e álcool gel.
“O fotojornalista trabalha ainda mais nesses momentos de crise. Eu estou cobrindo um fato e nessa hora você faz as melhores fotos e só depois lembra dos riscos”.
Pode parecer ironia do destino, mas Andressa revela que antes se incomodava ao usar a máscara de gás, equipamento de proteção individual adotado principalmente na cobertura das manifestações de 2013. Mas confessa que atualmente se sente bem menos incomodada com ela em relação às demasi. “A gente usa mais a N95 e similares. Mas tem umas máscaras de pano que ajudam a embaçar o visor da câmera e a gente fica torcendo para que a câmera tenha focado direito”.
Selfies (autorretratos) da fotojornalista Andressa Anholeti em dois momentos do seu trabalho durante a pandemia - Andressa Anholeti / Direitos Reservados
Por estar sempre nos meios das principais aglomerações políticas de Brasília, Andressa redobrou o cuidado com ela e com a higienização dos equipamentos. Há ocasiões em que uma capa de plástico e máscaras deixam somente seus olhos expostos à luz do dia.
Apesar de atuar mais frequentemente como fotojornalista, ela também se enxerga como fotógrafa sem adjetivos complementares. No seu portfólio, ela expõe trabalhos artísticos sobre amor, família e ensaios sensuais como o projeto Imo onde busca retratar a essência de mulheres ao se despirem diante de suas lentes. Por causa da pandemia, teve que pausar temporariamente esses trabalhos para não colocar nenhum dos seus clientes em risco. “Eu nunca imaginei que recusaria alguns trabalhos. Mas são atos que geram intimidade e sempre há uma relação de confiança, uma troca. Logo, trata-se de uma questão ética independente da fotografia.”
Fotografia de rua
Jefferson considera que a Rua vazia traz a ideia da fotografia de rua remota - Jefferson Barcelos / Direitos reservados
Cada vez mais comuns nos filmes e distante do mundo real, quem nunca imaginou a figura de um fotógrafo como aquela pessoa dentro de uma sala vermelha revelando negativos? Jefferson Barcelos conta que seu encanto surgiu exatamente de um laboratório fotográfico em preto e branco na universidade. Nascido no interior de São Paulo, em Ribeirão Preto, teve experiências profissionais na capital paulista, mas construiu sua carreira na cidade natal. Diz já ter fotografado para jornalismo, publicidade, moda, arquitetura etc. “Um pouco de tudo. Acho que eu sou fotografo!”
Prestes a defender seu doutorado em fotografia de rua, Jefferson analisa a mudança no gestual das pessoas devido ao uso obrigatório das máscaras.
“Os sorrisos ou as caras amarradas compunham o gestual das pessoas, confesso que tenho ficado fascinado com o enigma que essas pessoas representam hoje. É assustador e fascinante na mesma proporção”.
Para os próximos trabalhos, espera experimentar a rua remota em parceria com aqueles que estão mais desassistidos e não podem se isolar com a mesma facilidade. “Quem sabe acionar um motoboy que tope capturar as imagens por videochamada em suas andanças pela cidade. É também um desejo de quebra de autoria, algo ainda muito sólido na fotografia tradicional”.
Jefferson defende que a pandemia abre espaço para a pós fotografia evidenciada pela man ifestação de uma outra linguagem nas mídias digitais. “Agora, o pós fotografo munido de um smartphone carrega, em apenas um click, todo o processamento que a fotografia demandou durante esses quase dois séculos de sua existência em um leve pressionar na tela.”
Olhares pré e pós-pandemia
Os entrevistados foram convidados a revisitarem alguns registros fotográficos anteriores à pandemia e pensar sobre as consequências causadas pela pandemia frente ao olhar do fotógrafo. O Carnaval surge como uma das lembranças mais comuns que se destaca pelo uso de máscaras como parte da fantasia e não da indumentária diária. Neste vídeo, Andressa Anholeti e Zuleika de Souza comentam como estão encarando esses momentos de adaptação:
Operação é feita em SP, Maceió e no Rio de Janeiro
Publicado em 19/08/2020 - 07:56 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Policiais federais cumprem hoje (19) dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão na operação Navegar é Preciso, a 72ª fase da operação Lava Jato. Os alvos são suspeitos de envolvimento com um esquema de fraudes em licitações e pagamento de propina a altos executivos da Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável pelo transporte de combustíveis por meio de navios e dutos.
Os mandados, expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, estão sendo cumpridos em Maceió, São Paulo e no Rio de Janeiro.
De acordo com a Polícia Federal (PF), os crimes teriam sido praticados em licitação e celebração de contrato de compra e venda de navios celebrados pela Transpetro, com um estaleiro não identificado, no âmbito do Promef, o programa federal para a reestruturação da indústria naval brasileira.
A investigação encontrou indícios de que o estaleiro pagou propina a um executivo da Transpetro à época (também não identificado pela PF), em troca de favorecimento de sua empresa na licitação para a construção e fornecimento de navios, em um valor global de mais de R$ 857 milhões.
A escolha do estaleiro foi feita, segundo a PF, sem levar em consideração estudos de consultorias que apontavam que a fabricante de navios não teria as condições técnicas e financeiras adequadas para a construção das embarcações.
O estaleiro ainda teria sido beneficiado com sucessivas prorrogações nos prazos para a entrega dos navios e aditivos contratuais. O pagamento da propina ao então executivo da Transpetro foi feito, de acordo com a PF, por meio de um contrato falso de investimento em empresa estrangeira, que previa o pagamento de uma multa de R$ 28 milhões, em caso de cancelamento do aporte.
O contrato de falso investimento teria sido firmado entre empresa dos executivos do estaleiro e uma ligada ao executivo da Transpetro. Os pagamentos foram feitos por meio de várias transferências a contas bancárias no exterior, em uma tentativa de lavar dinheiro e ocultar patrimônio. O prejuízo para a Transpetro chegaria, em valores corrigidos, a R$ 611,2 milhões.
Em nota, a Transpetro informou que “desde o princípio das investigações, colabora com o Ministério Público Federal e encaminha todas as informações pertinentes aos órgãos competentes. A companhia reitera que é vítima nesses processos e presta todo apoio necessário às investigações da Operação Lava Jato”.
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19.
O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite de ontem (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los.
Quatro dos dispositivos vetados por Bolsonaro - parágrafos 7º e 8º do Artigo 2º e parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º - dizem respeito à obrigatoriedade da União em prestar assistência técnica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal para a oferta aulas e atividades pedagógicas a distância e para implementar as medidas sanitárias necessárias ao retorno às atividades presenciais.
Em mensagem ao Congresso, também publicada nesta quarta-feira no DOU, a Presidência informou que a medida é inconstitucional pois as despesas excederiam os créditos orçamentários ou adicionais. Segundo o texto, mesmo a Emenda Constitucional nº 106, que flexibiliza regras fiscais, administrativas e financeiras durante a pandemia, “não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19”.
A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.
Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. A critério dos sistemas de ensino, o cumprimento da carga horária deste ano poderá ser feito no ano que vem ou poderão ser desenvolvidas atividades pedagógicas não presenciais.
No próximo ano letivo, os sistemas de ensino também estão autorizados a matricular novamente os alunos que concluíram o ensino médio para cursarem o último ano escolar, de forma suplementar. A medida tem caráter excepcional e fica condicionada à disponibilidade de vagas na rede pública.
De acordo com a lei, a União, os estados, municípios e o Distrito Federal implementarão estratégias de retorno às atividades escolares regulares nas áreas de educação, de saúde e de assistência social. Nesse sentido, os estudantes que fizerem parte de grupos de riscos para covid-19 terão atendimento espacial, sendo garantido aos estudantes das redes públicas programas de apoio, de alimentação e de assistência à saúde, entre outros. Mesmo com o ano letivo sendo afetado pela pandemia, serão mantidos os programas públicos suplementares de atendimento aos estudantes da educação básica e os programas públicos de assistência estudantil da educação superior.
Enem
O presidente Bolsonaro também vetou o dispositivo que prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Além disso, o Artigo 5º, vetado integralmente, prevê que os processos seletivos das instituições de ensino superior que tenham aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) serão compatibilizados com a divulgação dos resultados do Enem.
Para a Presidência, a medida viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal a definição da data do exame. “No entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados. Ademais, ao condicionar os processos seletivos de acesso aos cursos das instituições de educação superior aderentes ao Sisu e ao Prouni com a divulgação do resultado do Enem poderá prejudicar os alunos que não o fizeram e muitos que não o farão em função da pandemia, bem como poderá inviabilizar que outros tantos alunos de baixa renda possam ingressar no Prouni”, diz a mensagem.
O Sisu é o sistema do MEC que seleciona, baseado na nota do Enem, os estudantes que ingressarão nas universidades públicas aderidas. Já o Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior, de acordo com a renda do estudante.
Educação superior
As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo texto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.
A nova lei também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
Merenda escolar
O último dispositivo vetado pelo presidente Bolsonaro, o Artigo 8º, diz respeito à distribuição, aos pais ou responsáveis de alunos da rede pública, dos alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ou dos valores correspondentes. Ao justificar o veto, a Presidência informou que o tema já foi tratado na Lei nº 13.987/2020, que disciplina essa distribuição durante a pandemia.
“Além disso, a operacionalização dos recursos repassados é complexa, não se podendo assegurar que estes serão aplicados de fato na compra dos alimentos necessários aos estudantes, o que não favorece, ainda, a aquisição de gêneros da agricultura familiar”, diz a mensagem ao Congresso.
O artigo vetado também aumenta de 30% para 40% o valor mínimo dos recursos do (Pnae) a serem utilizados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, para escolas das redes públicas municipais de cidade de até 50 mil habitantes. Para a Presidência, a medida “acarretará ônus aos municípios que já apresentam dificuldades no cenário atual para cumprimento da atual meta estabelecida”. “Ressalta-se, porém, que não haverá prejuízo aos recursos financeiros consignados no orçamento da União para execução do Pnae, repassados aos entes subnacionais”, diz.
