terça-feira, 18 de agosto de 2020

Governo do Pará investe na melhoria da pecuária sustentável

 

 

18/08/2020 16h48 - Atualizada hoje 17h20
Por Camila Botelho (SEDAP)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáNa primeira fase do Programa Territórios Sustentáveis (TS), pertencente ao Plano Estadual Amazônia Agora, do Governo do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Estadual Agropecuário e da Pesca (Sedap), capacitou produtores para que eles possam desenvolver as atividades de campo toda a fase preparatória na questão de insumos, máquinas, fertilizantes e tudo que vai precisar paras ações de campo que vai ser um pouco mais na frente.

O titular da Sedap Hugo Suenaga, afirma que a Participação da Secretaria no Plano Amazônia Agora, é justamente ajudar a produzir de forma sustentável. “Temos como principal foco trabalhar tanto em recuperação de áreas degradadas através de Safs como na Pecuária sustentável, na pecuária leiteira, na pecuária de corte, ambas são de extrema importância devido à vocação do Município de São Félix do Xingu e região, uma vez que a gente tem o maior rebanho bovino dentro dessa região que a gente está atuando dentro dos territórios sustentáveis”. 

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO coordenador de produção animal da Sedap Ronald Tavares explica que a pecuária do Estado não possui tantas técnicas e por isso é importante dentro das ações dos territórios sustentáveis promover uma pecuária mais sustentável, mas baseada no uso de técnicas de produção mais intensiva, e para isso usa algumas estratégias como um manejo nutricional mais nacionalizado, uma difusão do material genético de melhor qualidade. “Tudo isso vai favorecer para que a gente possa produzir e ter uma produção maior do que a gente tem hoje, e como vamos trabalhar no rumo de uma produção mais intensiva as áreas vão ser exploradas cada vez menos e consequentemente não precisaremos mais avançar em novas áreas para produzir mais”.

Dentre outras melhorias por conta do TS, o rebanho vai aumentar e as áreas tendem a diminuir porque estarão com uma produção mais intensiva, o ciclo de produção de corte ou de leite vai ser mais curto, o ciclo de produção na bovinocultura de corte também e nas propriedades de leite a produção tende a aumentar, então todos esses pontos serão impactados positivamente. 

Outro setor beneficiado será a cacauicultura, com a produção de hortaliças nesses territórios também, todos esses fatores vão melhorar, já que objetivo principal do programa é favorecer o desenvolvimento da região em sintonia com ações de regularidade ambiental.

Os órgãos participantes do plano: Sedap, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Emater-PA, Iterpa, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Banpará.

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Nova balança instalada na PA-150 flagra veículos com quase 20 toneladas acima do peso

 


18/08/2020 16h58
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

A nova balança instalada pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), na última quinta-feira (13) na PA-150, emitiu mais de 20 autos de infração em menos de uma semana de funcionamento em algumas horas de funcionamento no período diurno. Esta é a segunda balança de pesagem de veículos da PA 150, é está instalada no Distrito de Morada Nova, na Vila Sarandi, no km 5,5, em Marabá.

Foto: ASCOM / SETRANSegundo o titular da Setran Pádua Andrade, o equipamento começou funcionar no primeiro dia em modo educativo para testes no equipamento, e em seguida  passou a operar apenas algumas horas do dia. “Mesmo assim, somando o excesso de peso nos autos de infração, chegamos a quase 50 toneladas a mais nos veículos fiscalizados. Teve uma carreta que transportava quase 20 a mais do peso permitido. É somente uma pequena amostra de como o excesso de peso influi diretamente no desgaste prematuro do pavimento”, detalha Pádua.  

O segundo equipamento em funcionamento se soma a balança instalada no KM 122 da PA-150, sentido Tailândia-Moju, que está em operação desde o início de 2020, e também opera apenas no período noturno com grande quantidade de auto de infrações de excesso de peso.

 “Com o funcionamento da segunda balança também apenas no período diurno, segundo relato de policiais, as carretas com excesso de peso possam a trafegar no horário noturno para fugir das fiscalizações, mas a partir de de outubro, a fiscalização nas duas balanças instaladas pela Setran na PA-150 será 24 horas por dia”, destaca Pádua.

Foto: ASCOM / SETRANO trabalho de fiscalização nas balanças contam com a parceria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Ainda este ano, será instalada a terceira balança na PA-150. O equipamento ficará em Goianésia do Pará, no antigo posto da balança, no km 159,6.

Obras - A instalação das balanças de fiscalização de peso na PA-150 é para garantir a vida útil do pavimento da rodovia que está sendo restaurada. Está sendo feita a restauração, reconstrução, manutenção e conservação em 164,04 km e o restante, de quase 167 km, passa por obras de conservação e manutenção. A rodovia liga a Região Metropolitana de Belém (RMB) ao sul e sudeste do Pará e é o principal acesso ao porto de Vila do Conde, em Barcarena.

Do total de 164,04 km da rodovia que vão passar por obras, mais de 50 km já estão prontos. Os serviços de restauração deverão ser entregue em outubro deste ano.

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Adepará alerta para o prejuízo do comércio ilegal de sementes e mudas

 


18/08/2020 17h06
Por Monique Hadad (ADEPARÁ)

As sementes e mudas que são comercializadas ilegalmente podem conter pragas e doenças, além de apresentar baixa produtividade e rentabilidade quando comparadas aos produtos produzidos com tecnologia, rastreabilidade e excelência. Quem pratica o comércio ilegal, prejudica toda a cadeia produtiva e a integridade do setor.

Foto: Adepará / AscomO comércio estadual de sementes e mudas é fiscalizado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), que garante a qualidade e a viabilidade desses insumos. As ações de vistorias ofertam a segurança fitossanitária às culturas em geral e coíbem, com isso, a disseminação de diversas pragas e doenças.

O trabalho é desenvolvido pela Gerência de Sementes e Mudas (GSM), que está vinculada à Gerência de Inspeção e Classificação Vegetal e Identificação Florestal (GICVF). As atividades envolvem fiscalização de estabelecimentos, coletas de amostras, cadastramento das revendas que comercializam os produtos e o combate ao comércio ambulante de sementes e mudas.

"A fiscalização do comércio, a coleta das sementes e, por conseguinte, as análises laboratoriais, são imprescindíveis para o agronegócio paraense e para o crescimento produtivo e qualitativo das populações de origem animal e vegetal", afirmou Tatiana Castro, gerente da GSM. Tatiana também ressaltou que a parceria firmada com as demais esferas públicas e o setor produtivo é de suma importância no processo, coibindo a ilegalidade e a oferta das sementes piratas e de mudas clandestinas no território paraense.

Foto: Adepará / AscomOutra função da GSM é elaborar normas e procedimentos complementares relativos à produção, visando propiciar a comercialização dos insumos que serão utilizadas no estado do Pará e no território nacional, com qualidade genética, física e fisiológica. A Gerência também atua na organização de campanhas e divulgação de informações que coíbam o comércio de sementes e mudas ilegais.

Recomendações - Tatiana Castro ainda destaca os cuidados e prevenções ao adquirir sementes e mudas. A compra deve ser feita em estabelecimentos inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e na Adepará. “Deve ser exigida, no momento da compra, a cópia da nota fiscal, do termo de conformidade e do boletim de análise de sementes. É preciso reivindicar também a análise laboratorial que comprove a viabilidade das sementes que se pretende adquirir, independentemente do termo de conformidade”, afirmou.

Medidas como essas são necessárias para respaldar o trabalho de fiscalização, minimizando o comércio de sementes piratas e, dessa maneira, assegurar o nível do material de propagação, que será desenvolvido nos campos.

*Com a colaboração de Lorena Beltrão

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Belém e Região Metropolitana saem da bandeira laranja e passam a integrar o bandeiramento amarelo

 


Ao todo são cinco níveis de bandeiramento: vermelho, laranja, amarelo, verde e azul

18/08/2020 17h43 - Atualizada hoje 18h34
Por Barbara Brilhante (PGE)

Além da Região Metropolitana de Belém, as do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins também passaram a integrar o bandeiramento amarelo, definido pelo controle relativo da capacidade hospitalar e da evolução da doença. A medida do Governo do Estado foi incluída no Decreto 800/2020, publicado com alterações na noite de terça-feira (17), em edição extra do Diário Oficial (DOE). 

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáA partir de agora, seguem em bandeira laranja as regiões do Baixo Amazonas, do Xingu, do Araguaia e do Tapajós, alcançando pouco mais de 40 municípios, e continuam em amarela as de Carajás, do Marajó Ocidental e Nordeste paraense. 

“Continuamos avaliando, periodicamente, o cenário epidemiológico do Pará, levando em consideração a realidade de cada uma das oito regiões de regulação do Estado. Sabemos que cada uma delas tem a sua peculiaridade, por isso, a retomada continua sendo gradual, com a análise da oferta de leitos leitos e das taxas de contaminação pela Covid-19 em todo o território paraense”, explicou Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado. 

Unidades prisionais - Dentre as novas determinações, o decreto autoriza visitas às unidades prisionais e socioeducativas do Estado, respeitadas as medidas de distanciamento controlado e protocolos de segurança, além das determinações  previstas pela Portaria nº 689/ 2020, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que instituiu o Plano de Retomada de Visitas e detalha os critério de liberação inicial, bem como a situação epidemiológica do município onde cada unidade está localizada, observando-se os níveis de risco de contaminação pelo novo coronavírus.

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Governo garante pavimentação da Avenida Tucunduba

 


Com o asfalto chega também o saneamento, que acaba com o transtorno das enchentes anuais para milhares de famílias

18/08/2020 17h48 - Atualizada hoje 20h59
Por Matheus Rocha (SEDOP)

A professora Ana Cláudia do Nascimento mora há mais de 30 anos no bairro da Terra Firme, em Belém. Ao longo da vida, ela acompanhou de perto os problemas causados pela falta de saneamento básico no local e assistiu ao lento desenrolar das obras de macrodrenagem da Bacia do Tucunduba.

No centro da foto - Ana Claudia Paixão do Nascimento - MoradoraFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará“Escuto falar dessa obra desde os meus 12 anos. Agora, quase 35 anos depois, é que realmente a obra veio a acontecer, trazendo benefícios para a população”, afirma Ana Cláudia, que, na tela de um tablet, exibe uma sequência de fotos que mostram como as ruas no entorno do canal eram e como estão ficando após a retomada do projeto de macrodrenagem pela atual gestão estadual. “No início, antes da retomada da obra, aqui alagava. Período de chuva as casas enchiam de água. Com a evolução da obra foi trazendo uma grande diferença. Podemos ver que o saneamento agora existe. A obra veio mudar a vida dos que aqui ficaram. O avanço chegou!”. comemora a professora. 

Nesta terça-feira (18), o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), deu sequência ao trabalho de pavimentação da Avenida Tucunduba, que margeia o canal. Desta vez, foi contemplado o trecho que fica entre a Passagem Nossa Senhora das Graças e a Av. Celso Malcher, no bairro da Terra Firme. 

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO engenheiro Gilmar Mota, coordenador de saneamento da Sedop, explica que a área que está recebendo pavimentação já recebeu serviços de terraplanagem, instalação de tubulações de água e esgoto. Será implantada uma camada de 10 cm de asfalto no local. Ainda segundo o engenheiro, a área faz parte do segundo trecho de obras do projeto do Tucunduba, que vai da Rua dos Mundurucus até a Rua Dois de Junho”. Neste trecho, que conta com um investimento superior a R$21 milhões, as obras estão em pleno andamento, com previsão de conclusão para o final de 2020. 

Marilene Rodrigues, moradora da áreaFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáMoradores da área, como a comerciante Marilene Setúbal, já conseguem visualizar as melhorias. “Hoje em dia, com essa obra, melhorou muito. Antes a gente andava dentro da água. Ninguém podia sair de casa”, contou a moradora. 

O projeto de Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba segue com frentes de trabalho atuando nos seus três trechos. Para o secretário estadual de desenvolvimento urbano e obras públicas, Ruy Cabral, hoje é possível visualizar quando a obra será concluída. “Todos nós sabemos da importância deste projeto para Belém. É uma obra que se estende desde os anos 90. Hoje, com muita satisfação, vemos a obra em franco andamento”, afirmou o titular da Sedop. A previsão de conclusão do projeto é o final do ano de 2022. 

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Pará é o segundo estado brasileiro que mais gerou empregos durante o mês de junho

 


18/08/2020 18h53
Por Carol Menezes (SECOM)

Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, o Pará foi o segundo estado que mais gerou empregos de carteira assinada em todo o país durante o mês de junho deste ano, e o melhor e melhor resultado da região Norte de acordo com Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) confirmados pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

Entre admitidos e desligados o Pará teve saldo de 4.550 novos postos formais de trabalho, número esse puxado principalmente pelo setor de serviços. Com este resultado, o Pará encerrou o período janeiro-junho/2020 com saldo positivo de quase 1,6 mil postos de trabalho, o melhor e maior resultado em toda a região Norte. 

O titular da pasta, Inocêncio Gasparim, destaca o peso desses dados em um momento em que boa parte das atividades econômicas ou ainda estavam interditadas ou haviam sido retomadas há pouco tempo. "Só no mês de junho foram 1.125 novas carteiras assinadas pelo setor de serviços. Tivemos 6.905 admissões contra e 5.780 desligamentos, e o que torna essa atividade diferenciada em relação ao comércio, indústria, agropecuária e construção civil é que praticamente foram zeradas as perdas do semestre passado", detalha. 

Crescimento - De acordo com o secretário, o cenário positivo indica que os empregos perdidos foram retomados, e ainda deve melhorar. "Temos outras atividades de serviços a serem retomadas, em áreas onde, neste momento, não pode haver aglomeração - em estádios de futebol, bares, grandes festas, o que impede o emprego do garçom, do servente, dos copeiros", justifica.

Ele explica que a Seaster reforçou o foco do atendimento de todos os 44 postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) espalhados pelo Pará especialmente junto a quem precisa de recolocação, providenciar documentação e ainda do seguro desemprego. "Temos sentido melhoras, mas é muito importante que isso ocorra em paralelo às atribuições do Governo Federal, principalmente em relação ao aumento dos valores destinados aos programas que garantem renda mínima às famílias", analisa Gasparim.

Recomeçar - Pedro Lúcio da Luz é diretor de trabalho e emprego do Sine, e revela que havia grandes expectativas para a retomada da empregabilidade em 2020, antes da Covid-19 chegar ao Brasil. "Fechamos 2019 com 5,5 mil empregos formais positivos, teríamos uma alavancada. Mas veio a pandemia, e junto, a retração. A recuperação acelerada se deve às políticas públicas fundamentais, como a agenda de obras, que não parou, e continuou empregando durante a crise", credita.

O gestor conta que vem dialogando com várias empresas do setor de serviços sobre a retomada, e que as previsões são positivas. "É retomar o crescimento com força, fechar o ano com um cenário positivo, compreendendo que se trata de uma situação que não é fácil, que é complicada", avalia Pedro Lúcio.

Expectativas - Para o próprio Dieese, embora a economia ainda não tenha voltado à normalidade, ou ao estado pré-pandemia, a retomada gradual das atividades não essenciais, seguindo as premissas do projeto Retoma Pará, do Governo do Estado, deu condição de respiro a muitos setores. "E quando você olha os dados nacionais, vê que o Pará, guardadas as devidas proporções de tamanho e de população, foi o segundo que mais gerou emprego em junho. Quando eu olho o comparativo do primeiro semestre, vejo que passamos dificuldades notadamente em março e abril, mas geramos emprego nos outros quatro", compara Everson Costa, técnico e pesquisador do Departamento. 

Os dados empolgam e, inevitavelmente, levam a uma conclusão: a de que a agenda pública e o protagonismo do próprio Estado têm papel de extrema importância, e precisa ser mantido.

“À medida em que o Estado entende que precisa fazer uma intervenção, e principalmente, fomentar as atividades, e com isso também gerar empregos, obtemos uma boa equação. O Estado foi lá e colocou crédito à disposição de vários segmentos. Alguém pode dizer: mas isso resolve tudo? Não, não resolve. Mas foi esse protagonismo que permitiu, não só aqui na Grande Belém, mas nos municípios do interior do Estado, acessar algum tipo de recurso. Coisa que muita gente, mesmo com as linhas federais, não conseguiu. Então isso aqui foi fundamental", atesta. 

Everson reitera a necessidade de que os investimentos sejam destinados também à qualificação de mão de obra, o que no entendimento dele será crucial a curto, longo e médio prazo para manter a empregabilidade em alta. "O Pará movimenta, em carteira assinada, cerca de 300 mil pessoas contratadas por ano. A gente está torcendo para que a gente possa chegar até o final deste ano, de novo, pelo menos com essas 300 mil pessoas tendo acesso a esse mundo do trabalho com carteira assinada no Pará. A gente precisa melhorar a logística, precisa verticalizar mais a indústria, mas essa organização é fundamental para manter os investimentos aqui", alerta

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Polícia Militar cria Núcleo de Pesquisa do Estado-Maior Geral

 


O objetivo é é fornecer ao comando da corporação dados e análises para o planejamento de estratégias em todas as áreas organizacionais

18/08/2020 20h20 - Atualizada hoje 20h54
Por Taiane Figueiredo (PM)

Em um ato realizado na tarde desta terça-feira (18), na sede do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, o coronel José Dilson de Souza Júnior, comandante-geral da corporação, assinou a Portaria n° 137/2020, que cria o Núcleo de Pesquisa do Estado-Maior Geral (EMG), com a finalidade de realizar e apoiar pesquisas relacionadas aos temas das ciências na área policial. O ato teve a participação do coronel Marcelo Ronald, chefe do EMG.

O Núcleo é formado pela Coordenadoria de Pesquisa, responsável pela coordenação geral; pela Comissão de Ética Científica, colegiado formado por policiais militares para contribuir com o desenvolvimento das pesquisas dentro dos padrões éticos e das diretrizes acadêmicas, e pelo Observatório da Polícia Militar, que se dedica à investigação e acompanhamento de tópicos relacionados à segurança pública estadual.

Já o Grupo de Apoio à Pesquisa reunirá especialistas de um ou mais órgãos científicos em torno de pesquisas de caráter interdisciplinar. A reunião e difusão do conhecimento científico se fará por meio da Revista Científica da Polícia Militar, um periódico em meio digital.

Os principais objetivos da instituição com a criação do Núcleo é fornecer, para o alto comando da corporação, dados confiáveis e análises para subsidiar o planejamento de estratégias em todas as áreas organizacionais, em especial a ostensiva.

“A criação do Núcleo de Pesquisa é um marco histórico na Polícia Militar, pois entre outras iniciativas visa buscar, aperfeiçoar e consolidar o conhecimento técnico e profissional com impacto direto na melhoria da prática administrativa e operacional, preparando o policial militar para melhor servir a sociedade paraense”, ressaltou o comandante-geral da PM do Pará. (Texto: Edson Costa).

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Encontro apresenta oportunidades de crédito para pequenos, médios e grandes empreendimentos

 


Bancos, financiadora e sistema de crédito cooperativo mostraram alternativas para ativar a economia no cenário da pandemia de Covid-19

18/08/2020 21h08 - Atualizada hoje 22h07
Por Raiana Coelho (SEDEME)

O momento atípico que o planeta vive em função da pandemia causada pelo novo coronavírus provoca impactos negativos no setor econômico. Diante desse cenário de desafios, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) realizou, nesta terça-feira (18), uma transmissão ao vivo com representantes de instituições bancárias e de financiamento atuantes no território paraense, com o objetivo de apresentar possibilidades de recursos financeiros aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), como empreendedores e produtores rurais.

“Eu acredito que o momento que a gente vive hoje na economia mundial nunca foi previsto. O maior especialista não conseguiria prever o que estamos passando nesse momento em relação às questões econômicas, às questões e cadeias produtivas. Esse evento vem para mostrar que as parcerias são a chave para que a gente possa alavancar a nossa economia e auxiliar os produtores e empreendedores nesse momento de crise”, disse Rafaela Pimentel, mediadora da transmissão e coordenadora de Arranjos Produtivos Locais da Diretoria de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviço (DDICS), da Sedeme.

Fundo Esperança - O Governo do Estado foi representado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará). Cindy Ornela, superintendente de Desenvolvimento Econômico e Social da instituição bancária, apresentou as oportunidades de crédito criadas durante a pandemia e as que já existiam e foram otimizadas, com ênfase ao Fundo Esperança, que já possibilitou o acesso financeiro a mais de R$ 150 milhões por quase 65 mil micro e pequenos empreendedores, trabalhadores informais e da economia criativa.

“O diferencial do Banpará é que temos o foco no desenvolvimento do Estado, e não vamos fazer esse desenvolvimento pura e simplesmente com crédito; vamos fazer esse desenvolvimento oferecendo e dando oportunidade de ‘bancarização’, inclusive para quem não está no mundo digital, o que ainda é a realidade de muitos”, informou Cindy Ornela, ao enfatizar a importância de desburocratizar o acesso ao crédito, abrindo oportunidades a todos.

O Banpará, hoje, está presente em 75% do território paraense, com 127 agências bancárias e 34 postos, distribuídos em 109 dos 144 municípios, em cinco polos regionais. A instituição possui linhas de crédito abertas para Microempresas Individuais (MEIs), pessoas jurídicas e produtores rurais, todas adaptadas para atender a demanda urgente gerada pela pandemia. Os canais de atendimento do Banpará também foram ampliados, podendo ser encontrados por meio de site, portal, call center, SAC, Internet Banking e redes sociais.

Sinalização positiva - Alderglan Teles, superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal no Pará, abordou a transformação necessária para continuar prestando assistência ao público nesse período, principalmente nas regiões mais distantes e de difícil acesso, como o Arquipélago do Marajó. Em sua apresentação, ele mostrou as adaptações nas ações bancárias, como a redução nas taxas de juros; pausas nas operações, estendendo prazos de pagamentos; parcerias com outras instituições, como o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), para gerar ainda mais meios de socorrer o setor empresarial, e os canais digitais criados para facilitar a negociação do cliente com o banco, evitando dessa forma o deslocamento das pessoas e a consequente exposição à contaminação pelo novo coronavírus.

“Tenho certeza que a revolução que a Caixa fez, do ponto de vista tecnológico, com linhas de crédito, com atendimento, são coisas que vieram para ficar. Da mesma forma, o nosso cliente, o nosso empresariado, o nosso comerciante, a nossa pequena indústria têm feio esse movimento, se adequando, se adaptando à nova realidade. Os números do Estado do Pará fazem com que a gente possa perceber o crescimento que está acontecendo no emprego é uma sinalização extremamente positiva, e isso faz parte de todo esse contexto”, ressaltou o representante da Caixa Econômica.

Estudos e projetos - O financiamento de estudos e projetos foi outra forma de financiamento abordado na transmissão. Sediada no Rio de Janeiro, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública ligada ao governo federal trabalha o fomento à ciência, à tecnologia e à inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.

O representante da empresa no evento, Rodrigo de Lima, gerente adjunto do Departamento Regional do Norte, mostrou uma visão geral sobre os critérios, condições, delimitações e aplicação dos financiamentos. O destaque foi para a modalidade de recursos não reembolsáveis, que a empresa cede e, se aplicado em um projeto desenvolvido, não é preciso devolver. Tecnicamente, a modalidade é chamada de subvenção econômica à inovação.

Segundo Rodrigo de Lima, atualmente há alguns subsídios desta modalidade em aberto, como para materiais avançados, totalizando R$ 5 milhões para micro e pequenas empresas, e mais R$ 5 milhões para médias e grandes empresas. Os projetos podem ser enviados à Finep até 14 de setembro deste ano. “Outro recurso não reembolsável, que também está disponível, é o Programa Finep 2030 Empresarial, para projetos no setor automotivo, com solicitações que vão de R$ 200 mil a R$ 3 milhões”, informou o gerente adjunto.

Produtor rural - O Banco da Amazônia (Basa), representado pela gerente Leila Oliveira, apresentou a estratégia voltada ao atendimento dos ramos mais afetados financeiramente com a interrupção de diversas atividades devido à pandemia, dando ênfase ao produtor rural.

O Basa tem forte atuação no campo e, segundo a gerente, “dos estados do Norte, o Pará é o que possui três superintendências regionais, com 42 agências. No Estado nós representamos 73% do crédito de fomento aplicado pelo Banco da Amazônia”, informou Leila Oliveira, ao detalhar a atuação do Banco para viabilizar o prosseguimento do trabalho com os APLs.

Crédito cooperativo - Sistemas de crédito cooperativo também foram mostrados no evento. Emerson Viana, assessor de Negócios do Sicredi (Sistema de Crédito Cooperativo), apresentou soluções financeiras para o agronegócio por meio de empréstimo de custeio, investimento, comercialização e industrialização, voltados para feiras, cooperativas, indústrias e mercados.

Já o Sistema de Cooperativas de Crédito (Sicoob), considerado um dos maiores sistemas cooperativos do Brasil, fez um resumo do portfólio de produtos e serviços que possui, também destinados aos Arranjos Produtivos Locais, com mais de 100 linhas de crédito. “Gostaria de agradecer à Sedeme, e ao Governo do Pará, pela oportunidade de levar informações importantes sobre as instituições financeiras aos setores produtivos da região. Muitas vezes falta um canal como esse, que a Secretaria organizou, para levar ao conhecimento da população aquilo que as instituições financeiras já têm disponíveis”, disse Lucas Gelain, diretor-presidente do Sicoob Transamazônica.

O evento está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=LojexgkJ6SA

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Senadores elogiam suspensão de ações contra Deltan Dallagnol no CNMP

 


Da Redação | 18/08/2020, 16h00

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello suspendendo dois processos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que pediam o afastamento do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, repercutiu entre os senadores nesta terça-feira (18).

A decisão do ministro foi proferida na segunda-feira (17) e favoreceu o procurador que seria julgado pelo CNMP em sessão marcada para esta terça. Pelas redes sociais, senadores elogiaram a decisão do magistrado ao considerá-la um avanço para preservação da autonomia da operação e do Ministério Público.

“Vitória da Operação Lava Jato de grande significação com a decisão do ministro Celso de Melo que suspendeu as ações contra Deltan Dallagnol. O Ministério Público, que é o guardião independente da integridade da Constituição e das leis, não serve a governos”, comemorou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) no Twitter.

Para o líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), a suspensão dos dois procedimentos reforça a independência do Ministério Público e indica que o país segue com medidas de combate à corrupção.  

“É uma esperança da continuidade do combate à corrupção, da independência do Ministério Público, da imobilidade para o procurador e um arremedo de esperança de que a lei é para todos nesse país”, avaliou.

O registro também foi feito pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS).

“O ministro Celso de Mello concedeu tutela provisória de urgência em favor do procurador da República Deltan Dallagnol, determinando a imediata suspensão cautelar dos procedimentos instaurados contra esse membro do Ministério Público Federal”, disse.

Para o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a decisão fortalece a Operação Lava Jato, enquanto o senador Marcos do Val (Podemos-ES) considera a iniciativa uma vitória para a democracia.

“O ministro Celso de Mello determinou a imediata suspensão dos procedimentos instaurados no CNMP contra o procurador Deltan Dallagnol. O Brasil precisa da Lava Jato! Essa foi só mais uma batalha! Sabemos que outras virão pela frente”, afirmou Styvenson.

Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou que o procurador recebeu manifestações de apoio até mesmo dos membros do CNMP e que as ações apresentadas indicam perseguição a Dallagnol por sua atuação na Lava Jato.

“A maioria das representações movidas contra o procurador no CNMP foi movida por investigados na Lava Jato. Em menos de 24 horas 2,5 mil membros do MP assinaram um manifesto em apoio a Deltan Dellagnol, o que dá a entender que as acusações são oportunistas. Manifestamos o nosso repúdio público, pois tudo indica estar havendo uma perseguição ao procurador Dallagnol. Precisamos ser fortes, pelo bem da nação e pelo combate a corrupção no Brasil!”, enfatizou.

Os dois processos suspensos pedem o afastamento de Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba por quebra de decoro, interferência política no Congresso, entre outras supostas infrações, com base em declarações públicas do procurador em perfis de rede social na internet e também nas 17 reclamações disciplinares contra ele no CNMP.

O pedido de suspensão foi apresentado pela defesa do procurador, que também solicitou que o CNMP fique impedido de analisar os dois processos até que o STF emita decisão final sobre o pedido de trancamento das ações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Paim pede que Congresso paute projetos de combate ao racismo

 


Da Rádio Senado | 18/08/2020, 16h09

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (18), o aumento do número de casos de racismo no Brasil. Para ele é fundamental que o Congresso paute projetos de combate ao racismo e à discriminação. 

— O PLS 787/2015, de minha autoria, prevê o agravamento da pena quando o crime for motivado por discriminação ou preconceito de raça. Estou apresentando também o projeto de lei que equipara a pena de injúria racial à pena de crime de racismo, conforme a Lei 7.716, de 1989. É preciso dar um basta em tudo isso. Os Poderes e a sociedade não podem mais fechar os olhos diante de tamanha crueldade. Todos tem as suas responsabilidades. 

O senador afirmou ainda que seu projeto de combate às subnotificações da população negra já está em pauta para ser votado. O PL 2.179/2020 obriga órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) a registrar dados relativos a marcadores étnico-raciais, idade, gênero, condição de deficiência e localização dos pacientes por eles atendidos em decorrência de infecção pela covid-19.

Para Paim, é preciso que o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010) seja efetivamente implantado. 

— É a maior norma orientadora para a proteção da igualdade racial, para combater o racismo. O desenvolvimento social e político e o crescimento de uma economia sustentável terão que passar pelo combate ao racismo no nosso país — ressaltou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Jean Paul Prates critica ação da PM em protestos de estudantes no IFRN em Natal

 


Da Rádio Senado | 18/08/2020, 16h26

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (18), a invasão pela Polícia Militar do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), ocorrida na semana passada. Os estudantes protestavam contra a intervenção na instituição, que já dura mais de 100 dias, e contra a "provocação" do governo que desrespeitou o processo democrático de escolha do dirigente da instituição. De acordo com o senador, a ação da polícia foi comandada pelo interventor escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.

 — É bom lembrar que ele sequer participou da eleição. As provocações aos nossos estudantes têm sido uma tônica do governo Bolsonaro. Como explicar ao mundo a difamação movida por um governo contra suas próprias instituições de ensino? Como explicar à história a dilapidação desse patrimônio por meio de cortes draconianos severíssimos nos recursos destinados à pesquisa, à ciência, à tecnologia, ao ensino que nos deveriam fortalecer como nação? 

O parlamentar afirmou que os cortes em recursos da educação podem passar de R$ 4 bilhões em 2021. De acordo com Jean Paul, o valor representa 18,2% do orçamento da pasta em 2020. Para ele, resultará em uma perda de mais de R$1 bilhão.

 — Onde vamos parar? E bom apenas que Bolsonaro não se esqueça que as primeiras manifestações de peso contra seu governo foram feitas exatamente pelo setor da educação, contra os cortes de recursos para as universidades e institutos federais — afirmou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Elmano elogia apoio do governo às micro e pequenas empresas durante a pandemia

 


Da Rádio Senado | 18/08/2020, 16h58

Em pronunciamento nesta terça-feira (18) o senador Elmano Férrer (Podemos-PI) elogiou as medidas adotadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com o apoio do Congresso, para combater a pandemia da covid-19 e suas consequências sociais e econômicas. Ele destacou em particular as iniciativas para ajudar as empresas a enfrentar as dificuldades atuais, contribuindo para a manutenção dos empregos.

O parlamentar afirmou que o auxílio emergencial de R$ 600, que até o momento já liberou R$ 170 bilhões, foi não apenas fundamental para o sustento da população mais humilde do País, mas também importantíssimo para movimentar a economia nacional, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Elmano Férrer enumerou as medidas adotadas pelo governo federal para ajudar as micro e pequenas empresas, assim como os empreendedores individuais. Lembrou que em abril foi lançado o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), oferecendo crédito para manter as folhas de pagamento.

Igualmente, se referiu à criação, pelo Congresso Nacional, do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), que em maio recebeu um aporte substancial de recursos federais. Também mencionou o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), lançado em junho pelo governo Bolsonaro, assim como o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE).

— De outra parte, os bancos regionais, como o Banco do Nordeste do Brasil, também estão tendo um papel importante no auxílio às micro, pequenas e médias empresas do nosso país durante esta crise — reforçou.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Museu da Fotografia Fortaleza leva arte e cultura à população, diz Girão

 


Da Rádio Senado | 18/08/2020, 17h01

Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) parabenizou a administração do Museu da Fotografia Fortaleza (MFF) pela iniciativa “exemplar” de fomentar a arte e a cultura na cidade de Fortaleza, através de exposições fotográficas, exibição de filmes, além de oficinas e outras atividades artísticas oferecidas à população local. O museu é gerenciado pelo Instituto Paula e Silvio Frota, do grupo Edson Queiroz.

— O Museu da Fotografia foi fundado em 2017. Tem uma estrutura muito bem montada no bairro Aldeota, em Fortaleza: um prédio de cinco andares, que fica no polo gastronômico da cidade, em local de fácil acesso. O espaço propicia a troca de ideias e o contato com o belo, pois, o ambiente possui mais de duas mil obras renomadas de artistas do Brasil e do exterior e é considerado um dos maiores acervos à disposição dos cearenses — declarou.

De acordo com o senador, o projeto é “ousado” e funciona em parceria entre a iniciativa pública e a iniciativa privada, entidades representadas pelo Instituto Paula e Silvio Frota e a Secretaria Municipal de Educação. Para ele, é um trabalho “digno”, que está dando muito certo, pois, proporciona “discernimento, luz, arte e cultura às pessoas”, principalmente aos jovens, que são convidados a participar das atividades no local, lá chegando de ônibus fretados pelo instituto, e de onde são acompanhados por guias sem qualquer custo financeiro.

Segundo Girão, no início, o projeto atendia a aproximadamente 300 jovens; atualmente, são quase 1.000 adolescentes envolvidos nesse trabalho, que também é itinerante pelos bairros da capital.

— É um projeto ímpar e de bom exemplo. Embora não seja muito divulgado no Ceará, pela discrição dos seus fundadores, é um projeto de referência nacional. Então, minha gratidão a esses idealizadores, por levar arte, cultura e conhecimento às nossas crianças e aos adolescentes — afirmou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado