terça-feira, 18 de agosto de 2020

Amazônia Agora: Governo do Pará inicia segunda etapa do projeto ‘Territórios Sustentáveis’

 


Novo ciclo busca sensibilização dos produtores rurais e capacitação dos técnicos do Estado

18/08/2020 12h51 - Atualizada hoje 16h20
Por Anna Paula Mello (SEMAS)

O objetivo do plano estadual é garantir avanços econômicos e tecnológicos do setor rural, aliado às boas práticas ambientaisFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO grupo de trabalho do Territórios Sustentáveis (TS), projeto do Governo do Pará coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), inicia um novo ciclo de sensibilização dos produtores rurais e capacitação dos técnicos. Esta semana, uma reunião entre os gestores do TS alinhou estratégias e reformulou algumas iniciativas para garantir mais eficiência dos trabalhos de campo que serão desenvolvidos no final do mês de agosto, em São Félix do Xingu.

O TS é um dos pilares do Programa “Amazônia Agora”, do governo do Estado e coordenação da Semas. O objetivo do plano estadual é garantir os avanços econômicos e tecnológicos do setor rural, aliado às boas práticas ambientais.

“Nós queremos virar a chave dessa cultura de desmatamento, fazer os produtores rurais entenderem que eles podem lucrar e produzir mais de maneira sustentável, sem degradar novas áreas” - Mauro O`de Almeida, titular da Semas.

Trabalhos de campo foram inciados em agosto, quando os gestores das secretarias e órgãos foram até São FélixFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO Territórios Sustentáveis já iniciou os trabalhos de campo, no início do mês de agosto, quando os gestores das secretarias e órgãos envolvidos no projeto foram até São Félix para capacitar os técnicos para o atendimento aos produtores rurais. Nesta primeira etapa, as equipes visitaram propriedades para sensibilizar os produtores. Mais de 150 inscrições foram feitas em uma semana e o trabalho foi considerado positivo pelo coordenador geral Grupo de Trabalho do TS e secretário adjunto da Semas, Raul Protázio.

“Como todo planejamento, fazemos ajustes para expansão. Nesse segundo semestre, já vamos entregar as primeiras adesões, já que não basta se inscrever, tem que aderir ao programa com a regularização ambiental, para que a gente possa em seguida já entregar também os outros produtos, como regularização fundiária e linhas de crédito”, explica Raul.

Seu Francisco Cirino foi um dos produtores rurais de São Félix do Xingu que recebeu a visita dos técnicos do TS na primeira etapa. Ele aproveitou para fazer a inscrição com a ajuda da equipe. O produtor rural achou o projeto interessante não só pelo crédito que pode conseguir para investir na propriedade, mas pelo apoio técnico: “Ano passado, eu tinha plantado cacau, mas secou tudinho, fiquei só com uma 70 cabeças de gado. Agora, com a ajuda do projeto, posso plantar da maneira certa. Vai ajudar a gente”, comemora o produtor.

Ação Integrada

O projeto do TS é uma ação integrada de várias secretarias e órgãos ligados ao meio ambiente. Cada etapa ou serviço está ligado a uma competência. O primeiro passo é a regularização ambiental, por meio do Cadastro Ambiental Rural, o CAR, feito pela Semas. “Nesta segunda etapa, vamos realizar duas capacitações, uma primeira em Conceição do Araguaia para a equipe da Emater, para que os técnicos façam as inscrições e retificações do CAR e isso vai ser muito importante para dar capilaridade às ações do TS”, explica o secretário adjunto de Gestão e Regularidade, Rodolpho Zaluhth.

Territórios Sustentáveis em São Félix do Xingú-bruno cecim/agparaFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáO segundo passo é a regularização fundiária, feita pelo Iterpa, como explica o presidente do Instituto, Bruno Kono. “Nosso objetivo é trabalhar a regularização de mais de 400 propriedades da região da PA-279. Esse momento, é importante para avaliarmos o trabalho e até reformular algumas ações, mas o fundamental é ter o apoio do produtor rural, que precisa se juntar ao projeto”, esclarece o presidente.

A partir dessa regularização fundiária e ambiental, o produtor rural passa a ter acesso ao apoio técnico, fomentos para insumos agropecuários e acesso a linhas de crédito. São os técnicos da Emater que fazem um diagnóstico da propriedade, para saber quais as características e necessidades do produtor rural. “Nesse segundo ciclo de visitas, na região do Xingu, conversaremos com mais produtores rurais para entender a capacidade e as necessidades produtivas de cada um e assim traçar nossa estratégia de apoio. Podemos inclusive, junto com a Sedap, conseguir fomentos como adubos e outros insumos que eles precisem”, afirma o diretor técnico da Emater, Rosivaldo Nascimento.

Com os documentos em dia e um diagnóstico de produção, o produtor que participa do TS terá acesso também às linhas de crédito do Banpará. Cindy Ornela é superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Econômico do Banco do Estado e explica que o TS encurta o caminho de acesso a crédito porque o próprio procedimento de regularização já inclui os critérios necessários para a liberação dos recursos.

“Os técnicos que fazem esse atendimento já percebem a necessidade daquele produtor rural e o quanto ele precisa para investir naquela produção. Para o Banco, fica muito mais fácil conceder o crédito” - Cindy Ornela, superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Econômico do Banpará.

O trabalho é desenvolvido em um primeiro momento, na área da PA-279, com mais de 600 vagas para produtores dos municípios de Água Azul do Norte, Tucumã, Ourilândia  do Norte e São Félix do Xingu. Fazem parte do GT do Territórios Sustentáveis as seguintes secretarias e órgãos: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA); Instituto de Terras do Pará (Iterpa); Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáPlano Estadual Amazônia Agora

O governador Helder Barbalho assinou o decreto nº 941, publicado dia 4 de agosto deste ano no Diário Oficial, que institui o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e cria o Comitê Científico e o Núcleo Permanente de Acompanhamento do Plano. O documento determina que o PEAA é a plataforma de ação do Pará que visa estabelecer o modelo de desenvolvimento baseado na conservação e valorização de ativos ambientais, no aumento da eficiência das cadeias produtivas e na melhoria das condições socioambientais no campo.

A publicação define, entre as finalidades do Plano, o alcance de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em escala estadual; efetivação dos instrumentos de redução das emissões por desmatamento, degradação florestal, conservação ambiental, manejo sustentável das florestas e aumento dos estoques de carbono florestais (REDD+); incentivo a atividades que promovam a prevenção e a mitigação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a prevenção, o controle e alternativas ao desmatamento, e as estratégias ambientais, econômicas.

O Plano Estadual Amazônia Agora estabelece como diretrizes o aumento da eficiência no uso da terra e da restauração produtiva; incentivo à regularização nas dimensões territorial, fundiária e ambiental; observância às vocações, potencialidades e vulnerabilidades locais, valorizando os elementos culturais, o conhecimento tradicional e as características sociais de cada região; planejamento e o monitoramento das ações governamentais emergenciais para o enfrentamento do desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais no Estado do Pará, e outras condutas de valorização ambiental.

Os pilares do programa são: comando e controle, Regulariza Pará, Territórios Sustentáveis, Fundo Amazônia Oriental. “Nós unimos os principais elementos para sair apenas das ações de fiscalização e elevar o Estado a uma nova forma de produzir, mais eficiente, sem precisar expandir sobre novas áreas de floresta. É um olhar mais global sobre políticas públicas a favor do meio ambiente”, resume o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.

O objetivo geral visa elevar o Pará ao estágio de Estado com Emissão Líquida Zero (ELZ), ou Carbono Neutro, no setor “Mudança de Uso da Terra e Florestas”, a partir do ano de 2036, por meio da redução sustentada do desmatamento ilegal e do incremento anual de vegetação secundária equivalente ou superior à soma da supressão vegetal autorizada ou ilegal, além de uma meta central de redução das emissões brutas de Gases de Efeito Estufa (GEE).

As instituições executoras do Plano estão listadas na publicação, iniciando pela coordenadora, que é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); e ainda as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap); de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); os Institutos de Terras do Pará (Iterpa); de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio); da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará); Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará); Polícia Militar do Pará; Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA); e Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA).

agência pará 

Arcon fiscalizará serviços de saneamento em Xinguara e Redenção

 


Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon Pará) firmou convênio com os dois municípios, publicado no Diário Oficial dos Municípios, desta terça-feira (18)

18/08/2020 13h41 - Atualizada hoje 14h15
Por Cybele Puget (ARCON)

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon-Pa ) firmou convênio com os municípios de Xinguara e Redenção, no sul do Pará, para fiscalizar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário nas respectivas localidades. Gerente de Saneamento da Arcon, Álvaro Amazonas representou a Agência no ato de assinatura dos convênios devidamente publicados no Diário Oficial dos Municípios, desta terça-feira (18).  

“A partir de agora os municípios contarão com o suporte da Arcon para o controle da qualidade dos serviços oferecidos à população”, relata Álvaro Amazonas.  A prestadora BRK ambiental será a empresa prestadora do serviço que atuará como interveniente anuente nos referidos convênios.

A engenheira ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Xinguara, Tatiana Batista, considera um marco da atual administração municipal este auxílio na regulação dos serviços a partir da parceria com a Arcon. Ela observa que a parceria beneficiará grande parte da população de Xinguara, que é de cerca de 45 mil habitantes. “Decidimos firmar este convênio para garantir maior qualidade na prestação dos serviços fundamentais com segurança para a população de Xinguara”.

As expectativas são positivas para a administração municipal de Redenção. ”Esperamos ampliar a rede de abastecimento atendendo a um número maior de habitantes da nossa cidade, que ultrapassa 80 mil (habitantes), e assim garantir um acesso a esse bem essencial, a água tratada, tornando ele acessível  ao cidadão redencense”, anseia Carlos Iavé, prefeito de Redenção.

“A partir da efetivação dos convênios, a Arcon poderá atuar para fins de regulação, controle e fiscalização da prestação dos serviços concedidos de água e esgotamento sanitário nos municípios, colaborando para cobrar maior segurança  à população dos muncicípios”, esclarece Eurípedes Reis, Diretor- geral de Saneamento da Arcon.

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Parceria entre Governo e Barco Hospital Papa Francisco completa um ano

 


Ação possibilitou a realização de mais de 50 mil atendimentos de saúde em diversas comunidades ribeirinhas da bacia amazônica

18/08/2020 13h47 - Atualizada hoje 16h12
Por Ronilma Santos (SRGBA)

Foto: Ronilma Santos / SRGBAFirmada em 19 de agosto de 2019, a parceria entre Governo do Pará e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus completa um ano de execução, o que possibilitou a realização de mais de 50 mil atendimentos de saúde em diversas comunidades ribeirinhas da bacia amazônica. Dentre os municípios beneficiados, estão Faro, Terra Santa, Juruti, Oriximiná, Óbidos, Curuá, Monte Alegre, Alenquer, Prainha, Almeirim e Santarém. 

Ano passado, no ato de assinatura do convênio, o governador Helder Barbalho, enfatizou que a parceria iria proporcionar atendimento médico por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) aos usuários com dificuldade de acesso, nas regiões atendidas pelo barco hospital, e que as ações iriam ao encontro do objetivo do Estado, de levar saúde por todo o Pará, uma vez que o Estado possui o tamanho de um território e era preciso descentralizar as ações.

O termo assinado permite o apoio do governo, através da Secretaria de Estado de Saúde, no valor de R$ 397 mil por mês, tornando possível o pleno funcionamento do barco. O termo prevê ainda que, em casos de calamidade, catástrofes, inundações e outras situações emergenciais, o BRPF pode se deslocar a outras regiões de acordo com a necessidade. O projeto disponibiliza consultas médicas especializadas, atendimentos odontológicos, radiografias, mamografias, ultrassonografias, ecocardiogramas, testes ergométricos, exames laboratoriais e vacinação, além de, em caso de urgência, cirurgias de pequenas e média complexidade.
Desde o início da pandemia, a atuação do barco hospital Papa Francisco tem sido fundamental para levar atendimento e remédios aos pacientes com sintomas da Covid-19, dificultando o avanço do vírus na região.

Foto: Ronilma Santos / SRGBARenovação do Contrato

O secretário Regional de Governo do Oeste do Pará, Henderson Pinto, confirmou que graças a um trabalho produtivo, que possibilitou o apoio do Estado a milhares de famílias, o contrato será prorrogado.

“Inicialmente, o contrato com o barco hospital Papa Francisco foi de um ano, que completou no dia 17. Por conta disso, o Estado, através da Secretaria de Saúde Pública, já está trabalhando na renovação. Lembrando que esse barco tem o acompanhamento da Sespa, através da 9ª Regional e da Secretaria Regional de Governo do Oeste do Pará. O trabalho realizado tem sido um grande exemplo para todo o país, uma vez que atende as pessoas que moram em comunidades mais distintas, significa dizer que muitas vidas foram salvas”, destacou o secretário de Governo.

Para o coordenador do barco Hospital Papa Francisco, Frei Joel Sousa, a parceria com o governo do Estado foi fundamental para realizar a grande missão de levar amor ao próximo de uma forma muito concreta.

“Através dessa parceria, foi possível realizar essa grande missão de amor ao próximo, podendo cuidar das pessoas, levando atendimentos médicos para a população do Baixo Amazonas. Também pudemos contar com as parcerias das prefeituras nos municípios atendidos, que nos ajudam com a logística em cada ação realizada, sem deixar de agradecer também aos profissionais voluntários, vindo de todas as regiões do Brasil para somar, principalmente, profissionais de saúde”, destacou.

Foto: Ronilma Santos / SRGBAO atendimento do barco hospital nas comunidades mais distantes tem sido de grande importância para a população que vive às margens dos rios. João Mário dos Santos, de 70 anos, e Maria Pacheco, de 65, fazem parte desse grupo de pessoas.

“O barco chegou aqui na comunidade em um momento muito importante, onde várias pessoas da vila estavam com covid, e não era possível o deslocamento. Estávamos só nós dois aqui em casa, sem poder buscar ajuda nos grandes centros, sentindo os sintomas da doença e o barco chegou. Nós fomos atendidos pelo médico, recebemos os remédios para tratamento, recebemos cestas básicas e pudemos tirar esse medo das nossas vidas”, afirmou Mário.

Foto: Ronilma Santos / SRGBAEstrutura – O Barco Hospital Papa Francisco tem 32 metros de comprimento, com uma equipe de 28 profissionais, abriga salas para raio-x, mamógrafo, ecocardiograma, teste ergométrico, sala cirúrgica, laboratório de análises, farmácia, sala de vacinação, consultórios médicos, oftalmológicos, odontológicos e leitos para internação.

agência pará 

Segup recebe doação de armamento do Governo Federal

 


São 102 carabinas e seis fuzis que vão reforçar o aparato policial no Pará 

18/08/2020 13h59 - Atualizada hoje 15h07
Por Walena Lopes (SEGUP)

Secretário da Segup, Ualame Machado participou da solenidade de doação realizada em Brasília pelo Governo FederalFoto: DivulgaçãoA Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) recebeu, nesta terça-feira (18), mais de cem armamentos do Governo Federal que fazem parte do legado dos anos de 2018 e 2019. A doação é referente à contrapartida da União aos Estados em razão da cessão de servidores estaduais em auxílio da Força Nacional de Segurança Pública. 

Entre os armamentos adquiridos estão 102 carabinas e seis fuzis, cedidos para uso exclusivo das forças do Estado. A aquisição reforça o aparato policial no Pará. 

A doação foi realizada pelo Governo Federal, em Brasília, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no último dia 14 de agosto. O evento contou com a presença de representantes da Segurança Pública dos estados da federação.

As armas serão destinadas ao efetivo da Polícia Militar e ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC), o que contribui para fortalecer e equipar os órgãos da segurança pública do Estado, especialmente aos batalhões do interior. 

Todos os Estados que contribuem com a Força Nacional recebem um legado, uma espécie de retribuição do governo federal pela contribuição com a União, explica o secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado.

“Nós recebemos mais de cem carabinas, além de fuzis, que são de extrema importância, em especial, às polícias do interior do estado, que são mais carentes de equipamentos. Esse aparato já está na nossa capital sendo preparado para a distribuição”, afirmou o titular da Segup.

O secretário Ualame reforçou, ainda, a importância da parceria entre Estado e o Governo Federal para o incremento do aparato da segurança pública do Pará.

“É importante essa parceria com o governo federal, não apenas no sentido de poder compor a Forca Nacional de Segurança Pública com o nosso efetivo, mas também de ser recompensado com equipamentos primordiais para a segurança das polícias de todo o Brasil”, finalizou.

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Mangueirão tem jogos de volta das semifinais do Parazão 2020

 


Estádio Olímpico recebeu higienização completa e profissionais se submeteram a testes-rápidos para Covid-19, em cumprimento a protocolos de segurança

18/08/2020 14h37 - Atualizada hoje 17h36
Por Paula Portilho (SEEL)

Valendo vaga na final do Campeonato Paraense de Futebol 2020, os clubes do Paysandu e do Paragominas jogam nesta quarta-feira (19). Na quinta-feira (20), será a vez dos clubes do Remo e do Castanhal, em partidas de volta das semifinais, no Estádio Olímpico do Pará/EOP, o Mangueirão, às 20 horas. Responsável pela gestão da praça esportiva, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) finaliza os preparativos para a reta final da competição.Seel finaliza preparativos na reta final da competição esportivaFoto: Seel / Ascom

Nesta terça-feira (18), 44 profissionais envolvidos no planejamento e execução dos jogos foram submetidos aos testes-rápidos para detecção da Covid-19. A ação faz parte do protocolo de segurança para garantir o bem-estar de atletas, comissões técnicas, equipes terceirizadas e profissionais da imprensa.

Gerente de Segurança do Estádio Olímpico do Pará, Cláudio Santos destaca os cuidados contínuos com a segurança e a saúde dos profissionais envolvidos com o Parzão 2020. Ele informou que o Mangueirão foi, de novo, completamento higienizado, para receber as partidas de volta das semifinais.

"Há um cuidado grande com todas as pessoas envolvidas. Nesta terça-feira, o pessoal passou novamente pelo teste-rápido. Com isto, asseguramos que o cumprimento do protocolo tem sido muito eficiente. Não tem havido qualquer tipo de problema e acreditamos que mais esta rodada da competição irá ocorrer com êxito”, afirmou o gerente de Segurança do Estádio Olímpico do Pará, Cláudio Santos.

De acordo com o engenheiro agrônomo do estádio, Raimundo Nonato Mesquita, como o Mangueirão sediou a partida entre os clubes do Remo e do Ferroviário, no domingo (16), pela Série C do Campeonato Brasileiro do Futebol, o campo passou por reposição de grama e passa por um tratamento intensivo de irrigação.

Como determinação do protocolo de segurança de prevenção ao novo coronavírus, os jogos continuam sendo realizados sem a presença de público.

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Sespa inicia reorganização da Rede de Atenção à Pessoa com Autismo

 


18/08/2020 15h02
Por Roberta Vilanova (SESPA)

Reunião no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR)Foto: Roberta Vilanova/SespaA Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo, iniciou pelo Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) o processo de reorganização da Rede de Atenção à pessoa com autismo no Pará. 

A primeira reunião entre a Sespa e o CIIR foi realizada na última sexta-feira (14),e tratou não só sobre a ampliação de vagas e melhor aproveitamento dos espaços, mas principalmente para a adequação do atendimento à Lei nº 9.061/2020, assinada pelo governador Helder Barbalho, que instituiu a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA).

Segundo a coordenadora estadual de Políticas para o Autismo Nayara Barbalho, o atendimento de toda a rede precisa incorporar as práticas baseadas em evidências científicas. “O CIIR e todas as unidades que atendem pessoas com autismo precisam utilizar, tanto para diagnóstico quanto para intervenção, os protocolos que são baseados em 28 práticas com evidências científicas mundialmente reconhecidas”, explicou. 

Foto: Roberta Vilanova/SespaAlém de Nayara Barbalho e as assessoras de política para o Autismo Lia Mendes e Paloma Mendes, participaram de reunião, a diretora técnica da Sespa, Maitê Gadelha, o diretor de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde, Guilherme Mesquita; e a professora da Ufra, Flávia Marçal, que compõe o Grupo de Trabalho para o Autismo. Já o CIIR esteve representado pelo diretor de Operações, José Neto; pela diretora executiva, Paola Reyes; e pela diretora técnica Fabrícia Maciel.

Nayara Barbalho informou, ainda, que o Centro Especializado de Atenção ao Transtorno do Espectro Autista (Cetea), que está sendo construído, vai funcionar como um modelo de referência e o CIIR já vai iniciar a prática desse modelo. 

A proposta da Coordenação Estadual é ampliar o número de usuários atendidos e implementar o atendimento baseado na Análise do Comportamento. Nayara Barbalho ressaltou que a adequação acontecerá de forma gradativa e com diálogo com as famílias dos usuários atendidos no CIIR. “Obviamente haverá um período de transição para os pacientes que já estão sendo atendidos lá. Nós vamos conversar com as famílias”, assegurou a coordenadora estadual.

Cetea – O Centro funcionará no antigo prédio da Sespa, na Rua Presidente Pernambuco será destinado ao acolhimento e atendimento especializado aos autistas e suas famílias e também para a formação e qualificação de profissionais para atuarem nessa área no Estado.

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Pela segunda vez em 2020, detentos e servidores fazem curso de inteligência emocional

 


Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) garante a participação de 48 unidades prisionais, das 49 do estado

18/08/2020 16h47 - Atualizada hoje 17h50
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Um total de 469 internos e 711 servidores participam do treinamento, cujas aulas são realizadas nos espaços educacionais das unidadesFoto: Seap / DivulgaçãoDesde sábado (15), e até este domingo (23), custodiados que cumprem pena e servidores participam, gratuitamente, de um curso de imersão conhecido como método CIS (Coaching Integral Sistêmico).

O método CIS é um programa de Inteligência Emocional promovido pela Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico. O curso consiste num conjunto de mudanças, que pode ser aplicado em diversos momentos da vida de uma pessoa.

A ideia é de que a pessoa assuma o controle de sua vida, coloque seus objetivos em prática, a partir de ferramentas científicas para gerenciar a razão e a emoção, de modo a eliminar obstáculos que impedem o indivíduo a ter relações bem-sucedidas no campo social, profissional e dos relacionamentos familiares.

TREINAMENTO

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), 469 internos e 711 servidores participam do treinamento, cujas aulas são realizadas nos espaços educacionais das unidades penitenciárias. Do total de 49 casas penais do Pará, 48 são contempladas com a capacitação ministrada pelo professor Paulo Vieira, especialista na aplicação do Método C.I.S. 

O curso tem a interlocução do agente federal de Execução Penal e colaborador da Seap, Maycon Rottava, e do titular da Vara de Execução Penal na Região Metropolitana de Belém (RMB), juiz Deomar Barroso. “O que a gente quer é mudança de vida, que os internos mudem a vida deles, de suas famílias, de seus vizinhos”, afirmou o magistrado.

”É maravilhoso. Eu estou fazendo pela segunda vez. A gente sabe que o impacto é violento na nossa vida, que muda mesmo, é uma coisa de Deus mesmo. Espero que nós possamos crescer mais e mais e que as pessoas não voltem a cometer delitos. Esse é o nosso grande objetivo, a ressocialização”, acrescentou titular da Vara de Execução Penal da RMB.

O curso já havia sido ministrado no sistema penitenciário paraense em junho deste ano, quando a Seap enfrentou as barreiras impostas pela pandemia da Covid-19 e promoveu a primeira edição para 350 internos e 150 servidores. À época, o Pará foi o Estado que apresentou o maior índice de participação no curso entre a população carcerária do Brasil. 

REINSERÇÃO SOCIAL

Maycon Rottava observa o compromisso da Seap com o sistema penitenciário paraense ao ofertar o curso, pela segunda vez, em menos de dois meses. “Em sua segunda edição, o curso fortalece mais ainda a proposta da secretaria de fortalecer as ações direcionadas à reinserção social, oferecendo, dentre outros cursos de médio e longo prazos, um intensivo sobre autoconhecimento, desafios, entre outras ferramentas para desenvolvimento pessoal”.

Trinta internos e quatro servidores do Centro de Recuperação Masculino de Vitória do Xingu (CRMV), no sudeste do Pará, participam desta segunda edição. 

Diretor do CRMV, Eliomar de Oliveira enfatiza a chance do novo aprendizado para apenados e funcionários da unidade. “É o segundo curso oferecido em nossa unidade e com isso oferecemos um conteúdo de qualidade para os nossos servidores e internos. É um ganho para a unidade e uma oportunidade de aprendizado para todos que participam”.

Chefe de Reinserção Social da Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Eduardo Moscoso ressalta os benefícios assegurados pela capacitação. ”É muito válida a participação tanto de servidores quanto de internos do CTM III, em virtude de que o curso nos permite refletir sobre nossas ações do dia a dia, tanto profissionais quanto na área familiar, para que possamos melhorar nosso desempenho nas duas áreas”.

Um total de 24 pessoas participam da capacitação no CTM III. São 11 pessoas privadas de liberdade e 13 servidores.

A Seap reitera que a oferta do curso faz parte do trabalho maior feito pelo Governo do Pará, no esforço coletivo de possibilitar a real ressocialização para os custodiados, a fim de que eles possam retornar à sociedade capacitados e preparados para a inserção no mercado de trabalho e, assim, seguirem suas vidas dentro da legalidade, sem reincidências criminais. 

A aplicação do método CIS nas unidades prisionais é mais uma tentativa de gerar transformações positivas na vida das pessoas privadas de liberdade, bem como daquelas que trabalham e mantém o sistema penitenciário paraense.

 

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Governo do Pará investe na melhoria da pecuária sustentável

 

 

18/08/2020 16h48 - Atualizada hoje 17h20
Por Camila Botelho (SEDAP)

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáNa primeira fase do Programa Territórios Sustentáveis (TS), pertencente ao Plano Estadual Amazônia Agora, do Governo do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Estadual Agropecuário e da Pesca (Sedap), capacitou produtores para que eles possam desenvolver as atividades de campo toda a fase preparatória na questão de insumos, máquinas, fertilizantes e tudo que vai precisar paras ações de campo que vai ser um pouco mais na frente.

O titular da Sedap Hugo Suenaga, afirma que a Participação da Secretaria no Plano Amazônia Agora, é justamente ajudar a produzir de forma sustentável. “Temos como principal foco trabalhar tanto em recuperação de áreas degradadas através de Safs como na Pecuária sustentável, na pecuária leiteira, na pecuária de corte, ambas são de extrema importância devido à vocação do Município de São Félix do Xingu e região, uma vez que a gente tem o maior rebanho bovino dentro dessa região que a gente está atuando dentro dos territórios sustentáveis”. 

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO coordenador de produção animal da Sedap Ronald Tavares explica que a pecuária do Estado não possui tantas técnicas e por isso é importante dentro das ações dos territórios sustentáveis promover uma pecuária mais sustentável, mas baseada no uso de técnicas de produção mais intensiva, e para isso usa algumas estratégias como um manejo nutricional mais nacionalizado, uma difusão do material genético de melhor qualidade. “Tudo isso vai favorecer para que a gente possa produzir e ter uma produção maior do que a gente tem hoje, e como vamos trabalhar no rumo de uma produção mais intensiva as áreas vão ser exploradas cada vez menos e consequentemente não precisaremos mais avançar em novas áreas para produzir mais”.

Dentre outras melhorias por conta do TS, o rebanho vai aumentar e as áreas tendem a diminuir porque estarão com uma produção mais intensiva, o ciclo de produção de corte ou de leite vai ser mais curto, o ciclo de produção na bovinocultura de corte também e nas propriedades de leite a produção tende a aumentar, então todos esses pontos serão impactados positivamente. 

Outro setor beneficiado será a cacauicultura, com a produção de hortaliças nesses territórios também, todos esses fatores vão melhorar, já que objetivo principal do programa é favorecer o desenvolvimento da região em sintonia com ações de regularidade ambiental.

Os órgãos participantes do plano: Sedap, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Emater-PA, Iterpa, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Banpará.

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Nova balança instalada na PA-150 flagra veículos com quase 20 toneladas acima do peso

 


18/08/2020 16h58
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

A nova balança instalada pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), na última quinta-feira (13) na PA-150, emitiu mais de 20 autos de infração em menos de uma semana de funcionamento em algumas horas de funcionamento no período diurno. Esta é a segunda balança de pesagem de veículos da PA 150, é está instalada no Distrito de Morada Nova, na Vila Sarandi, no km 5,5, em Marabá.

Foto: ASCOM / SETRANSegundo o titular da Setran Pádua Andrade, o equipamento começou funcionar no primeiro dia em modo educativo para testes no equipamento, e em seguida  passou a operar apenas algumas horas do dia. “Mesmo assim, somando o excesso de peso nos autos de infração, chegamos a quase 50 toneladas a mais nos veículos fiscalizados. Teve uma carreta que transportava quase 20 a mais do peso permitido. É somente uma pequena amostra de como o excesso de peso influi diretamente no desgaste prematuro do pavimento”, detalha Pádua.  

O segundo equipamento em funcionamento se soma a balança instalada no KM 122 da PA-150, sentido Tailândia-Moju, que está em operação desde o início de 2020, e também opera apenas no período noturno com grande quantidade de auto de infrações de excesso de peso.

 “Com o funcionamento da segunda balança também apenas no período diurno, segundo relato de policiais, as carretas com excesso de peso possam a trafegar no horário noturno para fugir das fiscalizações, mas a partir de de outubro, a fiscalização nas duas balanças instaladas pela Setran na PA-150 será 24 horas por dia”, destaca Pádua.

Foto: ASCOM / SETRANO trabalho de fiscalização nas balanças contam com a parceria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Ainda este ano, será instalada a terceira balança na PA-150. O equipamento ficará em Goianésia do Pará, no antigo posto da balança, no km 159,6.

Obras - A instalação das balanças de fiscalização de peso na PA-150 é para garantir a vida útil do pavimento da rodovia que está sendo restaurada. Está sendo feita a restauração, reconstrução, manutenção e conservação em 164,04 km e o restante, de quase 167 km, passa por obras de conservação e manutenção. A rodovia liga a Região Metropolitana de Belém (RMB) ao sul e sudeste do Pará e é o principal acesso ao porto de Vila do Conde, em Barcarena.

Do total de 164,04 km da rodovia que vão passar por obras, mais de 50 km já estão prontos. Os serviços de restauração deverão ser entregue em outubro deste ano.

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Adepará alerta para o prejuízo do comércio ilegal de sementes e mudas

 


18/08/2020 17h06
Por Monique Hadad (ADEPARÁ)

As sementes e mudas que são comercializadas ilegalmente podem conter pragas e doenças, além de apresentar baixa produtividade e rentabilidade quando comparadas aos produtos produzidos com tecnologia, rastreabilidade e excelência. Quem pratica o comércio ilegal, prejudica toda a cadeia produtiva e a integridade do setor.

Foto: Adepará / AscomO comércio estadual de sementes e mudas é fiscalizado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), que garante a qualidade e a viabilidade desses insumos. As ações de vistorias ofertam a segurança fitossanitária às culturas em geral e coíbem, com isso, a disseminação de diversas pragas e doenças.

O trabalho é desenvolvido pela Gerência de Sementes e Mudas (GSM), que está vinculada à Gerência de Inspeção e Classificação Vegetal e Identificação Florestal (GICVF). As atividades envolvem fiscalização de estabelecimentos, coletas de amostras, cadastramento das revendas que comercializam os produtos e o combate ao comércio ambulante de sementes e mudas.

"A fiscalização do comércio, a coleta das sementes e, por conseguinte, as análises laboratoriais, são imprescindíveis para o agronegócio paraense e para o crescimento produtivo e qualitativo das populações de origem animal e vegetal", afirmou Tatiana Castro, gerente da GSM. Tatiana também ressaltou que a parceria firmada com as demais esferas públicas e o setor produtivo é de suma importância no processo, coibindo a ilegalidade e a oferta das sementes piratas e de mudas clandestinas no território paraense.

Foto: Adepará / AscomOutra função da GSM é elaborar normas e procedimentos complementares relativos à produção, visando propiciar a comercialização dos insumos que serão utilizadas no estado do Pará e no território nacional, com qualidade genética, física e fisiológica. A Gerência também atua na organização de campanhas e divulgação de informações que coíbam o comércio de sementes e mudas ilegais.

Recomendações - Tatiana Castro ainda destaca os cuidados e prevenções ao adquirir sementes e mudas. A compra deve ser feita em estabelecimentos inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e na Adepará. “Deve ser exigida, no momento da compra, a cópia da nota fiscal, do termo de conformidade e do boletim de análise de sementes. É preciso reivindicar também a análise laboratorial que comprove a viabilidade das sementes que se pretende adquirir, independentemente do termo de conformidade”, afirmou.

Medidas como essas são necessárias para respaldar o trabalho de fiscalização, minimizando o comércio de sementes piratas e, dessa maneira, assegurar o nível do material de propagação, que será desenvolvido nos campos.

*Com a colaboração de Lorena Beltrão

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Belém e Região Metropolitana saem da bandeira laranja e passam a integrar o bandeiramento amarelo

 


Ao todo são cinco níveis de bandeiramento: vermelho, laranja, amarelo, verde e azul

18/08/2020 17h43 - Atualizada hoje 18h34
Por Barbara Brilhante (PGE)

Além da Região Metropolitana de Belém, as do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins também passaram a integrar o bandeiramento amarelo, definido pelo controle relativo da capacidade hospitalar e da evolução da doença. A medida do Governo do Estado foi incluída no Decreto 800/2020, publicado com alterações na noite de terça-feira (17), em edição extra do Diário Oficial (DOE). 

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáA partir de agora, seguem em bandeira laranja as regiões do Baixo Amazonas, do Xingu, do Araguaia e do Tapajós, alcançando pouco mais de 40 municípios, e continuam em amarela as de Carajás, do Marajó Ocidental e Nordeste paraense. 

“Continuamos avaliando, periodicamente, o cenário epidemiológico do Pará, levando em consideração a realidade de cada uma das oito regiões de regulação do Estado. Sabemos que cada uma delas tem a sua peculiaridade, por isso, a retomada continua sendo gradual, com a análise da oferta de leitos leitos e das taxas de contaminação pela Covid-19 em todo o território paraense”, explicou Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado. 

Unidades prisionais - Dentre as novas determinações, o decreto autoriza visitas às unidades prisionais e socioeducativas do Estado, respeitadas as medidas de distanciamento controlado e protocolos de segurança, além das determinações  previstas pela Portaria nº 689/ 2020, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que instituiu o Plano de Retomada de Visitas e detalha os critério de liberação inicial, bem como a situação epidemiológica do município onde cada unidade está localizada, observando-se os níveis de risco de contaminação pelo novo coronavírus.

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Governo garante pavimentação da Avenida Tucunduba

 


Com o asfalto chega também o saneamento, que acaba com o transtorno das enchentes anuais para milhares de famílias

18/08/2020 17h48 - Atualizada hoje 20h59
Por Matheus Rocha (SEDOP)

A professora Ana Cláudia do Nascimento mora há mais de 30 anos no bairro da Terra Firme, em Belém. Ao longo da vida, ela acompanhou de perto os problemas causados pela falta de saneamento básico no local e assistiu ao lento desenrolar das obras de macrodrenagem da Bacia do Tucunduba.

No centro da foto - Ana Claudia Paixão do Nascimento - MoradoraFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará“Escuto falar dessa obra desde os meus 12 anos. Agora, quase 35 anos depois, é que realmente a obra veio a acontecer, trazendo benefícios para a população”, afirma Ana Cláudia, que, na tela de um tablet, exibe uma sequência de fotos que mostram como as ruas no entorno do canal eram e como estão ficando após a retomada do projeto de macrodrenagem pela atual gestão estadual. “No início, antes da retomada da obra, aqui alagava. Período de chuva as casas enchiam de água. Com a evolução da obra foi trazendo uma grande diferença. Podemos ver que o saneamento agora existe. A obra veio mudar a vida dos que aqui ficaram. O avanço chegou!”. comemora a professora. 

Nesta terça-feira (18), o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), deu sequência ao trabalho de pavimentação da Avenida Tucunduba, que margeia o canal. Desta vez, foi contemplado o trecho que fica entre a Passagem Nossa Senhora das Graças e a Av. Celso Malcher, no bairro da Terra Firme. 

Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáO engenheiro Gilmar Mota, coordenador de saneamento da Sedop, explica que a área que está recebendo pavimentação já recebeu serviços de terraplanagem, instalação de tubulações de água e esgoto. Será implantada uma camada de 10 cm de asfalto no local. Ainda segundo o engenheiro, a área faz parte do segundo trecho de obras do projeto do Tucunduba, que vai da Rua dos Mundurucus até a Rua Dois de Junho”. Neste trecho, que conta com um investimento superior a R$21 milhões, as obras estão em pleno andamento, com previsão de conclusão para o final de 2020. 

Marilene Rodrigues, moradora da áreaFoto: Bruno Cecim / Ag.ParáMoradores da área, como a comerciante Marilene Setúbal, já conseguem visualizar as melhorias. “Hoje em dia, com essa obra, melhorou muito. Antes a gente andava dentro da água. Ninguém podia sair de casa”, contou a moradora. 

O projeto de Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba segue com frentes de trabalho atuando nos seus três trechos. Para o secretário estadual de desenvolvimento urbano e obras públicas, Ruy Cabral, hoje é possível visualizar quando a obra será concluída. “Todos nós sabemos da importância deste projeto para Belém. É uma obra que se estende desde os anos 90. Hoje, com muita satisfação, vemos a obra em franco andamento”, afirmou o titular da Sedop. A previsão de conclusão do projeto é o final do ano de 2022. 

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