terça-feira, 18 de agosto de 2020

Pará é o segundo estado brasileiro que mais gerou empregos durante o mês de junho

 


18/08/2020 18h53
Por Carol Menezes (SECOM)

Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, o Pará foi o segundo estado que mais gerou empregos de carteira assinada em todo o país durante o mês de junho deste ano, e o melhor e melhor resultado da região Norte de acordo com Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) confirmados pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

Entre admitidos e desligados o Pará teve saldo de 4.550 novos postos formais de trabalho, número esse puxado principalmente pelo setor de serviços. Com este resultado, o Pará encerrou o período janeiro-junho/2020 com saldo positivo de quase 1,6 mil postos de trabalho, o melhor e maior resultado em toda a região Norte. 

O titular da pasta, Inocêncio Gasparim, destaca o peso desses dados em um momento em que boa parte das atividades econômicas ou ainda estavam interditadas ou haviam sido retomadas há pouco tempo. "Só no mês de junho foram 1.125 novas carteiras assinadas pelo setor de serviços. Tivemos 6.905 admissões contra e 5.780 desligamentos, e o que torna essa atividade diferenciada em relação ao comércio, indústria, agropecuária e construção civil é que praticamente foram zeradas as perdas do semestre passado", detalha. 

Crescimento - De acordo com o secretário, o cenário positivo indica que os empregos perdidos foram retomados, e ainda deve melhorar. "Temos outras atividades de serviços a serem retomadas, em áreas onde, neste momento, não pode haver aglomeração - em estádios de futebol, bares, grandes festas, o que impede o emprego do garçom, do servente, dos copeiros", justifica.

Ele explica que a Seaster reforçou o foco do atendimento de todos os 44 postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) espalhados pelo Pará especialmente junto a quem precisa de recolocação, providenciar documentação e ainda do seguro desemprego. "Temos sentido melhoras, mas é muito importante que isso ocorra em paralelo às atribuições do Governo Federal, principalmente em relação ao aumento dos valores destinados aos programas que garantem renda mínima às famílias", analisa Gasparim.

Recomeçar - Pedro Lúcio da Luz é diretor de trabalho e emprego do Sine, e revela que havia grandes expectativas para a retomada da empregabilidade em 2020, antes da Covid-19 chegar ao Brasil. "Fechamos 2019 com 5,5 mil empregos formais positivos, teríamos uma alavancada. Mas veio a pandemia, e junto, a retração. A recuperação acelerada se deve às políticas públicas fundamentais, como a agenda de obras, que não parou, e continuou empregando durante a crise", credita.

O gestor conta que vem dialogando com várias empresas do setor de serviços sobre a retomada, e que as previsões são positivas. "É retomar o crescimento com força, fechar o ano com um cenário positivo, compreendendo que se trata de uma situação que não é fácil, que é complicada", avalia Pedro Lúcio.

Expectativas - Para o próprio Dieese, embora a economia ainda não tenha voltado à normalidade, ou ao estado pré-pandemia, a retomada gradual das atividades não essenciais, seguindo as premissas do projeto Retoma Pará, do Governo do Estado, deu condição de respiro a muitos setores. "E quando você olha os dados nacionais, vê que o Pará, guardadas as devidas proporções de tamanho e de população, foi o segundo que mais gerou emprego em junho. Quando eu olho o comparativo do primeiro semestre, vejo que passamos dificuldades notadamente em março e abril, mas geramos emprego nos outros quatro", compara Everson Costa, técnico e pesquisador do Departamento. 

Os dados empolgam e, inevitavelmente, levam a uma conclusão: a de que a agenda pública e o protagonismo do próprio Estado têm papel de extrema importância, e precisa ser mantido.

“À medida em que o Estado entende que precisa fazer uma intervenção, e principalmente, fomentar as atividades, e com isso também gerar empregos, obtemos uma boa equação. O Estado foi lá e colocou crédito à disposição de vários segmentos. Alguém pode dizer: mas isso resolve tudo? Não, não resolve. Mas foi esse protagonismo que permitiu, não só aqui na Grande Belém, mas nos municípios do interior do Estado, acessar algum tipo de recurso. Coisa que muita gente, mesmo com as linhas federais, não conseguiu. Então isso aqui foi fundamental", atesta. 

Everson reitera a necessidade de que os investimentos sejam destinados também à qualificação de mão de obra, o que no entendimento dele será crucial a curto, longo e médio prazo para manter a empregabilidade em alta. "O Pará movimenta, em carteira assinada, cerca de 300 mil pessoas contratadas por ano. A gente está torcendo para que a gente possa chegar até o final deste ano, de novo, pelo menos com essas 300 mil pessoas tendo acesso a esse mundo do trabalho com carteira assinada no Pará. A gente precisa melhorar a logística, precisa verticalizar mais a indústria, mas essa organização é fundamental para manter os investimentos aqui", alerta

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Polícia Militar cria Núcleo de Pesquisa do Estado-Maior Geral

 


O objetivo é é fornecer ao comando da corporação dados e análises para o planejamento de estratégias em todas as áreas organizacionais

18/08/2020 20h20 - Atualizada hoje 20h54
Por Taiane Figueiredo (PM)

Em um ato realizado na tarde desta terça-feira (18), na sede do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, o coronel José Dilson de Souza Júnior, comandante-geral da corporação, assinou a Portaria n° 137/2020, que cria o Núcleo de Pesquisa do Estado-Maior Geral (EMG), com a finalidade de realizar e apoiar pesquisas relacionadas aos temas das ciências na área policial. O ato teve a participação do coronel Marcelo Ronald, chefe do EMG.

O Núcleo é formado pela Coordenadoria de Pesquisa, responsável pela coordenação geral; pela Comissão de Ética Científica, colegiado formado por policiais militares para contribuir com o desenvolvimento das pesquisas dentro dos padrões éticos e das diretrizes acadêmicas, e pelo Observatório da Polícia Militar, que se dedica à investigação e acompanhamento de tópicos relacionados à segurança pública estadual.

Já o Grupo de Apoio à Pesquisa reunirá especialistas de um ou mais órgãos científicos em torno de pesquisas de caráter interdisciplinar. A reunião e difusão do conhecimento científico se fará por meio da Revista Científica da Polícia Militar, um periódico em meio digital.

Os principais objetivos da instituição com a criação do Núcleo é fornecer, para o alto comando da corporação, dados confiáveis e análises para subsidiar o planejamento de estratégias em todas as áreas organizacionais, em especial a ostensiva.

“A criação do Núcleo de Pesquisa é um marco histórico na Polícia Militar, pois entre outras iniciativas visa buscar, aperfeiçoar e consolidar o conhecimento técnico e profissional com impacto direto na melhoria da prática administrativa e operacional, preparando o policial militar para melhor servir a sociedade paraense”, ressaltou o comandante-geral da PM do Pará. (Texto: Edson Costa).

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Encontro apresenta oportunidades de crédito para pequenos, médios e grandes empreendimentos

 


Bancos, financiadora e sistema de crédito cooperativo mostraram alternativas para ativar a economia no cenário da pandemia de Covid-19

18/08/2020 21h08 - Atualizada hoje 22h07
Por Raiana Coelho (SEDEME)

O momento atípico que o planeta vive em função da pandemia causada pelo novo coronavírus provoca impactos negativos no setor econômico. Diante desse cenário de desafios, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) realizou, nesta terça-feira (18), uma transmissão ao vivo com representantes de instituições bancárias e de financiamento atuantes no território paraense, com o objetivo de apresentar possibilidades de recursos financeiros aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), como empreendedores e produtores rurais.

“Eu acredito que o momento que a gente vive hoje na economia mundial nunca foi previsto. O maior especialista não conseguiria prever o que estamos passando nesse momento em relação às questões econômicas, às questões e cadeias produtivas. Esse evento vem para mostrar que as parcerias são a chave para que a gente possa alavancar a nossa economia e auxiliar os produtores e empreendedores nesse momento de crise”, disse Rafaela Pimentel, mediadora da transmissão e coordenadora de Arranjos Produtivos Locais da Diretoria de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviço (DDICS), da Sedeme.

Fundo Esperança - O Governo do Estado foi representado pelo Banco do Estado do Pará (Banpará). Cindy Ornela, superintendente de Desenvolvimento Econômico e Social da instituição bancária, apresentou as oportunidades de crédito criadas durante a pandemia e as que já existiam e foram otimizadas, com ênfase ao Fundo Esperança, que já possibilitou o acesso financeiro a mais de R$ 150 milhões por quase 65 mil micro e pequenos empreendedores, trabalhadores informais e da economia criativa.

“O diferencial do Banpará é que temos o foco no desenvolvimento do Estado, e não vamos fazer esse desenvolvimento pura e simplesmente com crédito; vamos fazer esse desenvolvimento oferecendo e dando oportunidade de ‘bancarização’, inclusive para quem não está no mundo digital, o que ainda é a realidade de muitos”, informou Cindy Ornela, ao enfatizar a importância de desburocratizar o acesso ao crédito, abrindo oportunidades a todos.

O Banpará, hoje, está presente em 75% do território paraense, com 127 agências bancárias e 34 postos, distribuídos em 109 dos 144 municípios, em cinco polos regionais. A instituição possui linhas de crédito abertas para Microempresas Individuais (MEIs), pessoas jurídicas e produtores rurais, todas adaptadas para atender a demanda urgente gerada pela pandemia. Os canais de atendimento do Banpará também foram ampliados, podendo ser encontrados por meio de site, portal, call center, SAC, Internet Banking e redes sociais.

Sinalização positiva - Alderglan Teles, superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal no Pará, abordou a transformação necessária para continuar prestando assistência ao público nesse período, principalmente nas regiões mais distantes e de difícil acesso, como o Arquipélago do Marajó. Em sua apresentação, ele mostrou as adaptações nas ações bancárias, como a redução nas taxas de juros; pausas nas operações, estendendo prazos de pagamentos; parcerias com outras instituições, como o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), para gerar ainda mais meios de socorrer o setor empresarial, e os canais digitais criados para facilitar a negociação do cliente com o banco, evitando dessa forma o deslocamento das pessoas e a consequente exposição à contaminação pelo novo coronavírus.

“Tenho certeza que a revolução que a Caixa fez, do ponto de vista tecnológico, com linhas de crédito, com atendimento, são coisas que vieram para ficar. Da mesma forma, o nosso cliente, o nosso empresariado, o nosso comerciante, a nossa pequena indústria têm feio esse movimento, se adequando, se adaptando à nova realidade. Os números do Estado do Pará fazem com que a gente possa perceber o crescimento que está acontecendo no emprego é uma sinalização extremamente positiva, e isso faz parte de todo esse contexto”, ressaltou o representante da Caixa Econômica.

Estudos e projetos - O financiamento de estudos e projetos foi outra forma de financiamento abordado na transmissão. Sediada no Rio de Janeiro, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública ligada ao governo federal trabalha o fomento à ciência, à tecnologia e à inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.

O representante da empresa no evento, Rodrigo de Lima, gerente adjunto do Departamento Regional do Norte, mostrou uma visão geral sobre os critérios, condições, delimitações e aplicação dos financiamentos. O destaque foi para a modalidade de recursos não reembolsáveis, que a empresa cede e, se aplicado em um projeto desenvolvido, não é preciso devolver. Tecnicamente, a modalidade é chamada de subvenção econômica à inovação.

Segundo Rodrigo de Lima, atualmente há alguns subsídios desta modalidade em aberto, como para materiais avançados, totalizando R$ 5 milhões para micro e pequenas empresas, e mais R$ 5 milhões para médias e grandes empresas. Os projetos podem ser enviados à Finep até 14 de setembro deste ano. “Outro recurso não reembolsável, que também está disponível, é o Programa Finep 2030 Empresarial, para projetos no setor automotivo, com solicitações que vão de R$ 200 mil a R$ 3 milhões”, informou o gerente adjunto.

Produtor rural - O Banco da Amazônia (Basa), representado pela gerente Leila Oliveira, apresentou a estratégia voltada ao atendimento dos ramos mais afetados financeiramente com a interrupção de diversas atividades devido à pandemia, dando ênfase ao produtor rural.

O Basa tem forte atuação no campo e, segundo a gerente, “dos estados do Norte, o Pará é o que possui três superintendências regionais, com 42 agências. No Estado nós representamos 73% do crédito de fomento aplicado pelo Banco da Amazônia”, informou Leila Oliveira, ao detalhar a atuação do Banco para viabilizar o prosseguimento do trabalho com os APLs.

Crédito cooperativo - Sistemas de crédito cooperativo também foram mostrados no evento. Emerson Viana, assessor de Negócios do Sicredi (Sistema de Crédito Cooperativo), apresentou soluções financeiras para o agronegócio por meio de empréstimo de custeio, investimento, comercialização e industrialização, voltados para feiras, cooperativas, indústrias e mercados.

Já o Sistema de Cooperativas de Crédito (Sicoob), considerado um dos maiores sistemas cooperativos do Brasil, fez um resumo do portfólio de produtos e serviços que possui, também destinados aos Arranjos Produtivos Locais, com mais de 100 linhas de crédito. “Gostaria de agradecer à Sedeme, e ao Governo do Pará, pela oportunidade de levar informações importantes sobre as instituições financeiras aos setores produtivos da região. Muitas vezes falta um canal como esse, que a Secretaria organizou, para levar ao conhecimento da população aquilo que as instituições financeiras já têm disponíveis”, disse Lucas Gelain, diretor-presidente do Sicoob Transamazônica.

O evento está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=LojexgkJ6SA

agência pará 

Senadores elogiam suspensão de ações contra Deltan Dallagnol no CNMP

 


Da Redação | 18/08/2020, 16h00

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello suspendendo dois processos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que pediam o afastamento do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, repercutiu entre os senadores nesta terça-feira (18).

A decisão do ministro foi proferida na segunda-feira (17) e favoreceu o procurador que seria julgado pelo CNMP em sessão marcada para esta terça. Pelas redes sociais, senadores elogiaram a decisão do magistrado ao considerá-la um avanço para preservação da autonomia da operação e do Ministério Público.

“Vitória da Operação Lava Jato de grande significação com a decisão do ministro Celso de Melo que suspendeu as ações contra Deltan Dallagnol. O Ministério Público, que é o guardião independente da integridade da Constituição e das leis, não serve a governos”, comemorou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) no Twitter.

Para o líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), a suspensão dos dois procedimentos reforça a independência do Ministério Público e indica que o país segue com medidas de combate à corrupção.  

“É uma esperança da continuidade do combate à corrupção, da independência do Ministério Público, da imobilidade para o procurador e um arremedo de esperança de que a lei é para todos nesse país”, avaliou.

O registro também foi feito pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS).

“O ministro Celso de Mello concedeu tutela provisória de urgência em favor do procurador da República Deltan Dallagnol, determinando a imediata suspensão cautelar dos procedimentos instaurados contra esse membro do Ministério Público Federal”, disse.

Para o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a decisão fortalece a Operação Lava Jato, enquanto o senador Marcos do Val (Podemos-ES) considera a iniciativa uma vitória para a democracia.

“O ministro Celso de Mello determinou a imediata suspensão dos procedimentos instaurados no CNMP contra o procurador Deltan Dallagnol. O Brasil precisa da Lava Jato! Essa foi só mais uma batalha! Sabemos que outras virão pela frente”, afirmou Styvenson.

Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou que o procurador recebeu manifestações de apoio até mesmo dos membros do CNMP e que as ações apresentadas indicam perseguição a Dallagnol por sua atuação na Lava Jato.

“A maioria das representações movidas contra o procurador no CNMP foi movida por investigados na Lava Jato. Em menos de 24 horas 2,5 mil membros do MP assinaram um manifesto em apoio a Deltan Dellagnol, o que dá a entender que as acusações são oportunistas. Manifestamos o nosso repúdio público, pois tudo indica estar havendo uma perseguição ao procurador Dallagnol. Precisamos ser fortes, pelo bem da nação e pelo combate a corrupção no Brasil!”, enfatizou.

Os dois processos suspensos pedem o afastamento de Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba por quebra de decoro, interferência política no Congresso, entre outras supostas infrações, com base em declarações públicas do procurador em perfis de rede social na internet e também nas 17 reclamações disciplinares contra ele no CNMP.

O pedido de suspensão foi apresentado pela defesa do procurador, que também solicitou que o CNMP fique impedido de analisar os dois processos até que o STF emita decisão final sobre o pedido de trancamento das ações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Paim pede que Congresso paute projetos de combate ao racismo

 


Da Rádio Senado | 18/08/2020, 16h09

O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (18), o aumento do número de casos de racismo no Brasil. Para ele é fundamental que o Congresso paute projetos de combate ao racismo e à discriminação. 

— O PLS 787/2015, de minha autoria, prevê o agravamento da pena quando o crime for motivado por discriminação ou preconceito de raça. Estou apresentando também o projeto de lei que equipara a pena de injúria racial à pena de crime de racismo, conforme a Lei 7.716, de 1989. É preciso dar um basta em tudo isso. Os Poderes e a sociedade não podem mais fechar os olhos diante de tamanha crueldade. Todos tem as suas responsabilidades. 

O senador afirmou ainda que seu projeto de combate às subnotificações da população negra já está em pauta para ser votado. O PL 2.179/2020 obriga órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) a registrar dados relativos a marcadores étnico-raciais, idade, gênero, condição de deficiência e localização dos pacientes por eles atendidos em decorrência de infecção pela covid-19.

Para Paim, é preciso que o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288, de 2010) seja efetivamente implantado. 

— É a maior norma orientadora para a proteção da igualdade racial, para combater o racismo. O desenvolvimento social e político e o crescimento de uma economia sustentável terão que passar pelo combate ao racismo no nosso país — ressaltou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Jean Paul Prates critica ação da PM em protestos de estudantes no IFRN em Natal

 


Da Rádio Senado | 18/08/2020, 16h26

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (18), a invasão pela Polícia Militar do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), ocorrida na semana passada. Os estudantes protestavam contra a intervenção na instituição, que já dura mais de 100 dias, e contra a "provocação" do governo que desrespeitou o processo democrático de escolha do dirigente da instituição. De acordo com o senador, a ação da polícia foi comandada pelo interventor escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.

 — É bom lembrar que ele sequer participou da eleição. As provocações aos nossos estudantes têm sido uma tônica do governo Bolsonaro. Como explicar ao mundo a difamação movida por um governo contra suas próprias instituições de ensino? Como explicar à história a dilapidação desse patrimônio por meio de cortes draconianos severíssimos nos recursos destinados à pesquisa, à ciência, à tecnologia, ao ensino que nos deveriam fortalecer como nação? 

O parlamentar afirmou que os cortes em recursos da educação podem passar de R$ 4 bilhões em 2021. De acordo com Jean Paul, o valor representa 18,2% do orçamento da pasta em 2020. Para ele, resultará em uma perda de mais de R$1 bilhão.

 — Onde vamos parar? E bom apenas que Bolsonaro não se esqueça que as primeiras manifestações de peso contra seu governo foram feitas exatamente pelo setor da educação, contra os cortes de recursos para as universidades e institutos federais — afirmou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Elmano elogia apoio do governo às micro e pequenas empresas durante a pandemia

 


Da Rádio Senado | 18/08/2020, 16h58

Em pronunciamento nesta terça-feira (18) o senador Elmano Férrer (Podemos-PI) elogiou as medidas adotadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com o apoio do Congresso, para combater a pandemia da covid-19 e suas consequências sociais e econômicas. Ele destacou em particular as iniciativas para ajudar as empresas a enfrentar as dificuldades atuais, contribuindo para a manutenção dos empregos.

O parlamentar afirmou que o auxílio emergencial de R$ 600, que até o momento já liberou R$ 170 bilhões, foi não apenas fundamental para o sustento da população mais humilde do País, mas também importantíssimo para movimentar a economia nacional, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Elmano Férrer enumerou as medidas adotadas pelo governo federal para ajudar as micro e pequenas empresas, assim como os empreendedores individuais. Lembrou que em abril foi lançado o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), oferecendo crédito para manter as folhas de pagamento.

Igualmente, se referiu à criação, pelo Congresso Nacional, do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), que em maio recebeu um aporte substancial de recursos federais. Também mencionou o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), lançado em junho pelo governo Bolsonaro, assim como o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE).

— De outra parte, os bancos regionais, como o Banco do Nordeste do Brasil, também estão tendo um papel importante no auxílio às micro, pequenas e médias empresas do nosso país durante esta crise — reforçou.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Museu da Fotografia Fortaleza leva arte e cultura à população, diz Girão

 


Da Rádio Senado | 18/08/2020, 17h01

Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) parabenizou a administração do Museu da Fotografia Fortaleza (MFF) pela iniciativa “exemplar” de fomentar a arte e a cultura na cidade de Fortaleza, através de exposições fotográficas, exibição de filmes, além de oficinas e outras atividades artísticas oferecidas à população local. O museu é gerenciado pelo Instituto Paula e Silvio Frota, do grupo Edson Queiroz.

— O Museu da Fotografia foi fundado em 2017. Tem uma estrutura muito bem montada no bairro Aldeota, em Fortaleza: um prédio de cinco andares, que fica no polo gastronômico da cidade, em local de fácil acesso. O espaço propicia a troca de ideias e o contato com o belo, pois, o ambiente possui mais de duas mil obras renomadas de artistas do Brasil e do exterior e é considerado um dos maiores acervos à disposição dos cearenses — declarou.

De acordo com o senador, o projeto é “ousado” e funciona em parceria entre a iniciativa pública e a iniciativa privada, entidades representadas pelo Instituto Paula e Silvio Frota e a Secretaria Municipal de Educação. Para ele, é um trabalho “digno”, que está dando muito certo, pois, proporciona “discernimento, luz, arte e cultura às pessoas”, principalmente aos jovens, que são convidados a participar das atividades no local, lá chegando de ônibus fretados pelo instituto, e de onde são acompanhados por guias sem qualquer custo financeiro.

Segundo Girão, no início, o projeto atendia a aproximadamente 300 jovens; atualmente, são quase 1.000 adolescentes envolvidos nesse trabalho, que também é itinerante pelos bairros da capital.

— É um projeto ímpar e de bom exemplo. Embora não seja muito divulgado no Ceará, pela discrição dos seus fundadores, é um projeto de referência nacional. Então, minha gratidão a esses idealizadores, por levar arte, cultura e conhecimento às nossas crianças e aos adolescentes — afirmou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Fávaro defende projeto que visa ampliar acesso à internet com recursos do Fust

 


Da Rádio Senado | 18/08/2020, 17h28

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), a aprovação do PL 172/2020, projeto de lei que trata do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Ele afirmou que a aprovação é importante para a ampliação do acesso à internet no meio rural, especialmente no estado de Mato Grosso.

O senador ressaltou que a internet deixou de ser um artigo de luxo e tem extrema relevância para o desenvolvimento social e para as atividades econômicas.

Carlos Fávaro também disse que se reuniu com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para reivindicar avanços no projeto da conectividade rural em Mato Grosso e em todo o país.

— A economia brasileira é vocacionada para o agro e nós temos a tecnologia das máquinas e dos equipamentos para que possamos desenvolver ainda mais o setor e sermos mais eficientes. Nós temos, claro, os nossos colaboradores: as famílias que trabalham no campo, que também precisam de energia para um filho poder estudar, para fazer suas compras, enfim. A internet é fundamental — declarou ele.

O PL 172/2020 tem como relatora a Daniella Ribeiro (PP-PB). Um dos principais objetivos do projeto é utilizar os recursos do Fust para ampliar a banda larga em escolas públicas.

Em fevereiro, durante debate sobre os programas do governo para a expansão regional dos serviços de telecomunicações na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) defendeu a aprovação desse projeto de lei.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado


Senado adia votação de novo alívio para hospitais filantrópicos durante pandemia

 


Da Redação | 18/08/2020, 18h25

O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (18) adiar a votação do projeto de lei que prorrogaria até 30 de setembro a dispensa de cumprimento de metas para hospitais filantrópicos (PL 3.058/2020). Os senadores não conseguiram chegar a um acordo sobre um novo prazo para a medida.

O projeto deverá voltar à pauta na próxima quinta-feira (20).

Até 28 de junho, hospitais filantrópicos e outros prestadores de serviços de saúde (como as Santas Casas de Misericórdia) estavam desobrigados de cumprirem metas qualitativas e quantitativas referentes aos atendimentos que prestam no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas metas são requisitos para que as entidades recebam pelos atendimentos ou preservem isenção de tributos.

A divergência entre os senadores se deveu a uma emenda da senadora Simone Tebet (MDB-MS) que propõe estender a suspensão das obrigações por ainda mais tempo: até o final do ano. Para o vice-líder do governo, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a data original deve ser mantida porque isso havia sido o acordo firmado entre o Ministério da Saúde e o setor filantrópico. Simone questionou esse argumento.

— É óbvio que as entidades filantrópicas fazem qualquer acordo quando estão com a corda no pescoço. Nós estamos às vésperas do dia 30 de setembro. Dizer que o normal vai imperar no Brasil a partir dessa data é não entender a realidade do país — disse ela.

A senadora explicou que os hospitais estão com dificuldade para cumprir as metas, entre as quais está um número mínimo de cirurgias eletivas, porque a procura por esses procedimentos está reduzida, devido ao receio dos cidadãos com a pandemia. Sendo assim, as entidades precisam de mais segurança.

A relatora do projeto, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), afirmou ser a favor do prazo mais longo. No entanto, ela não acatou a emenda, citando o risco de veto ao projeto por parte do Executivo se uma nova data for estabelecida.

A sugestão de Eliziane foi a adoção de outra emenda, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que inclui no texto a autorização para que o próprio Executivo renove a prorrogação para além de setembro, se achar necessário. Para isso, bastaria um ato da Presidência da República.

Com a nova proposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou o projeto da pauta para que os senadores possam negociar a nova redação até o final da semana.

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O PL 3.058/2020 também altera o mecanismo de repasses financeiros às entidades filantrópicas. A legislação atual, que suspendeu a obrigação do cumprimento de metas (Lei 13.992, de 2020), determina o pagamento segundo a média de produtividade dos últimos 12 meses. O relator do texto na Câmara, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), observa que, com essa fórmula, alguns prestadores tiveram redução dos valores repassados, embora tenham aumentado sua produção.

Dessa forma, o projeto restabelece o modelo anterior, atribuindo aos gestores estaduais, distrital e municipais de saúde a aprovação da produção para o pagamento pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). Já os recursos represados do fundo referentes aos meses de março, abril, maio e junho deste ano deverão ser pagos em parcela única pelo Ministério da Saúde, também após aprovação desses gestores.

A senadora Eliziane Gama acolheu uma emenda das senadoras Leila Barros (PSB-DF) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) que estende os benefícios do projeto às organizações sociais de saúde (OSS) responsáveis pela gestão de unidades de saúde. Assim, essas organizações ficam autorizadas a renegociar as metas e os prazos do contrato de gestão, sem prejuízo do recebimento dos créditos orçamentários e das liberações financeiras programadas no cronograma de desembolso contratado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado


Veto de reajuste a servidores que trabalham contra a pandemia está em pauta nesta quarta

 


Da Redação | 18/08/2020, 19h29

Os vetos presidenciais à medida que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, por acordo de líderes, deverão ser votados em separado na sessão deliberativa do Congresso agendada para esta quarta-feira (18). O PLP 39/2020 foi sancionado em 27 de maio como Lei Complementar 173/2020, com quatro pontos vetados. A norma prevê a negociação de empréstimos, a suspensão do pagamentos de dívidas contratadas com a União (estimadas em R$ 65 bilhões) e o repasse de R$ 60 bilhões para os governos locais aplicarem em ações de enfrentamento à pandemia.

Entre os vetos apostos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao texto original, alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” está o do trecho que admitia a possibilidade de reajuste salarial para servidores públicos civis e militares diretamente envolvidos no combate à pandemia, incluindo carreiras como peritos, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, serviços funerários e assistência social, trabalhadores da educação pública e profissionais de saúde.

Para o Palácio do Planalto, o dispositivo “viola o interesse público por acarretar em alteração da economia potencial estimada” ao estimar que a manutenção do dispositivo reduziria em quase dois terços o impacto esperado com a redução de despesa com pessoal.

O VET 17/2020 foi comentado pelo senador Major Olímpio (PSL-SP), que alertou para o prejuízo aos profissionais de segurança pública e da saúde. Em vídeo nas redes sociais, o parlamentar informou sobre o acordo celebrado entre os líderes no Congresso para manter os outros vetos e votar este em separado.

- O governo, na negociação de líderes, não abria mão de manter o veto. Pois nós fincamos pé nisso e dissemos “então, não vota mais nada”. Os outros partidos acabaram aquiescendo e nós conseguimos destacar essa matéria.

Também está prevista para esta quarta-feira a análise de vetos em matérias como a ampliação de categorias beneficiárias do auxílio emergencial (VET 13/2020), o Pacote Anticrime (VET 56/2019) e a obrigatoriedade do uso de máscaras pela população (VET 25/2020).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado