terça-feira, 18 de agosto de 2020

Parque Nacional da Tijuca reabre para visitação

 PARQUES


Visitantes devem seguir regras de segurança para poder acessar o Corcovado e o Cristo Redentor
Publicado em 17/08/2020 14h20 Atualizado em 17/08/2020 15h23
Ministério do Meio Ambiente reabre o Parque Nacional da Tijuca

Parques nacionais que estão reabrindo devem seguir uma série de medidas de segurança estipuladas pelo ICMBio. - Foto: Agência Brasil

OParque Nacional da Tijuca reabriu para visitação pública nesse sábado (15). A cerimônia de reabertura ocorreu no Santuário do Cristo Redentor e contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

"O ecoturismo no nosso País é uma grande promessa. O governo tem feito um esforço enorme para aumentar as concessões de áreas públicas, áreas de conservação como é, aqui, o Parque da Tijuca. Nós queremos estender essa experiência para outras regiões do Brasil, renovando e avançando na concessão de Foz do Iguaçu, Fernando de Noronha, outros lugares que se inspiram nas boas práticas", destacou Salles.

O parque protege a maior floresta urbana do mundo replantada pelo homem e conta com 26 cachoeiras e duchas naturais, 47 trilhas abertas ao público, ruínas históricas do tempo das fazendas de café e abriga uma das sete maravilhas do mundo: o Cristo Redentor, que fica no morro do Corcovado.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está reabrindo de maneira gradual os parques nacionais. Todas as unidades de conservação federais reabertas estão com capacidade de público reduzida e devem seguir as regras de segurança contra o novo coronavírus. No total, 10 parques nacionais já foram reabertos.

Parques reabertos

O ICMBio está reabrindo os parques nacionais, de forma gradual conforme as regras de cada estado e município. Todas as unidades de conservação federais reabertas estão com redução da capacidade de público, de forma que a visitação possa ocorrer respeitando o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas. A orientação é que os parques priorizem a venda de ingressos on-line, serviços ou agendamentos, para evitar filas, e marcação no piso com distanciamento de 2 metros, a partir do balcão e entre os clientes.

Já estão abertos para receber visitantes os parques nacionais do Iguaçu (PR); Aparados da Serra (RS); da Serra Geral (RS); de Brasília (DF); dos Lençóis Maranhenses; da Tijuca (RJ); APA Costa dos Corais (AL); Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes (SP); Parque Nacional de Fernando de Noronha; e o Parque Nacional do Itatiaia (RJ/MG)

Regras para abertura  

  • Uso obrigatório de máscara de proteção facial, ainda que artesanal, durante todo o período que estiver no interior do parque;
  • Disponibilizar álcool gel 70% ou produto de higienização para as mãos nas estruturas abertas à visitação e nos transportes terrestres e aquaviários, por meio dos operadores e prestadores de serviços;
  • Para os atrativos que constituem a obrigatoriedade de uso de algum equipamento de proteção individual (EPI), estes não poderão ser compartilhados sem antes proceder a higienização e desinfecção dos equipamentos;
  • Manter ambientes bem ventilados, com janelas e portas abertas, sempre que possível;
  • Promover com frequência a limpeza e desinfecção dos ambientes, pisos, corrimãos, lixeiras, balcões, maçanetas, tomadas, torneiras e banheiros, além de outros objetos de uso coletivo, como cadeiras, sofás e bancos;
  • Remover jornais, revistas, panfletos e livros dos locais de comum acesso para evitar a transmissão indireta;
  • As máquinas de débito e crédito devem estar fixas ou envelopadas com filme plástico e desinfetadas após cada uso;
  • O distanciamento mínimo de 2 metros entre os sofás, mesas, cadeiras e bancos dos espaços comuns do empreendimento;
  • No caso de restaurantes, é necessário manter o distanciamento mínimo entre as mesas (2 metros) e cadeiras (1 metro), como também nos ambientes de espera e filas de caixas, com demarcação no piso. Para locais com mesas fixas ou na impossibilidade de remoção, interditar as mesas de forma alternada, comunicando visualmente quais estão livres e interditadas;
  • Proceder a higienização e desinfecção de objetos (inclusive cardápios) e superfícies comuns, como as mesas e cadeiras após cada utilização;
  • Os transportes terrestres e aquaviários de visitantes deverão priorizar a ventilação natural. Ao final de cada viagem, deve ser realizada a limpeza e desinfecção dos veículos;
  • Respeitar a capacidade de transporte de cada tipo de veículo e evitar superlotação ou aglomeração.

 

 

Com informações do Ministério do Meio Ambiente e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Agricultura reconhece seis estados como livres da febre aftosa sem vacinação

 AGROPECUÁRIA


Ministra Tereza Cristina ressalta que os estados terão a oportunidade de ampliar a participação no mercado internacional
Publicado em 17/08/2020 13h36
Seis estados são reconhecidos como livres da febre aftosa sem vacinação pelo Mapa

Para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões tem que atender requisitos básicos - Foto: Agência Brasil

OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou Instrução Normativa nº 52, na última sexta-feira (14), que reconhece como livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia. Foram reconhecidas também regiões do Amazonas e do Mato Grosso. 

Para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

Com o reconhecimento nacional, a ministra Tereza Cristina ressalta que os estados terão a oportunidade de ampliar a participação no mercado internacional. “Mais de 40 milhões de cabeças estarão prontas para exportação para mercados mais exigentes. O Brasil já é livre de aftosa com vacinação, mas esse bloco será livre sem vacinação. E isso deve melhorar o valor dos produtos desses locais para exportar para mercados como Japão, Coreia do Sul, que são mais exigentes e que não aceitam a carne bovina vacinada”, explica a ministra.

Para o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes, o reconhecimento nacional pelo Mapa é um dos passos para alcançar o reconhecimento internacional junto à OIE [Organização Mundial de Saúde Animal]. "A expectativa é de termos esse reconhecimento pela organização em maio de 2021 para esses estados”, destaca. De acordo com ele, o ministério encaminhou, na sexta-feira, o pleito brasileiro à OIE para o reconhecimento internacional. Esses estados passarão por uma rigorosa avaliação por profissionais indicados pela organização.

 

Com informações do Mapa

Governo Federal 

Ministério da Saúde habilita 96% dos leitos de UTI solicitados

 


Medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o País
Publicado em 17/08/2020 16h48
Governo Federal já habilitou quase 97% dos leitos de UTI solicitados

Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito - Foto: Banco de Imagens

Desde maio, o Ministério da Saúde já habilitou 11.827 dos 12.233 leitos solicitados por estados e municípios para o tratamento exclusivo de pacientes da Covid-19, mais de 96% da demanda. Desse total, 247 são de UTI pediátrica. O valor investido é de R$ 1,69 bilhão, pago em parcela única, para que os entes federativos façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias, ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. O anúncio foi feito na sexta-feira (14), durante coletiva de imprensa on-line, pelo secretário-executivo da Pasta, Élcio Franco, e pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto.

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o País. Cada leito para Covid-19 custa, diariamente, o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União. 

O Ministério da Saúde tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do SUS, com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais de saúde.

Habilitação dos leitos

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento destas unidades. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio.

Para a habilitação, basta que enviem um ofício ao ministério com a solicitação. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

 

Com informações do Ministério da Saúde

Governo Federal 

Contribuintes já podem enviar declaração de Imposto Territorial Rural 2020

 ITR 2020


Prazo de entrega vai até o dia 30 de setembro
Publicado em 17/08/2020 18h27
Contribuintes já podem enviar declaração de Imposto Territorial Rural 2020

A expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos pela Receita Federal. - Foto: Banco de imagens

Proprietários rurais de todo o Brasil devem enviar, a partir desta segunda-feira (17), a declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2020 (DITR 2020) à Receita Federal. o prazo de entrega vai até o dia 30 de setembro. 

Estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas ou jurídicas, exceto as imunes ou isentas, proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural. Também estão obrigados aqueles que, entre 1º de janeiro de 2020 e a data da efetiva apresentação da declaração, perderam a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel ao patrimônio do expropriante.

Em 2019, foram entregues 5.795,48 milhões de declarações de ITR. Para esse ano, a expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos pela Receita Federal.

A DITR deve ser elaborada com uso de computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal. A declaração pode ser transmitida pela Internet ou entregue em dispositivo USB nas unidades da Receita Federal.

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% (um por cento) ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais). Se, depois da apresentação da declaração, o contribuinte verificar que cometeu erros ou omitiu informações, deve, antes de iniciado o procedimento de lançamento de ofício, apresentar DITR retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00. O imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única, que deve ser paga até o último dia do prazo para a apresentação da declaração.

O imposto pode ser pago mediante transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela Receita Federal a operar com essa modalidade de arrecadação ou por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais.

 

Com informações da Receita Federal

Governo Federal 

Agências da Caixa vão funcionar em novo horário a partir desta terça (18)

 BANCO


Banco também orienta os clientes a acessarem os serviços por meio dos canais digitais
Publicado em 17/08/2020 16h42 Atualizado em 17/08/2020 17h43
Agências da Caixa funcionarão em novo horário

Caixa Econômica Federal orienta os clientes a acessarem os serviço do banco por meio dos canais digitais. Agências prestarão apenas os serviços essenciais. - Foto: Agência Brasil

As agências da Caixa Econômica passarão a funcionar em novo horário a partir desta terça-feira (18). De acordo com o banco, o atendimento para serviços essenciais será das 8h às 13h. Todas as pessoas que chegarem durante o horário de funcionamento serão atendidas.

A Caixa recomenda ainda que os clientes acessem os serviços do banco utilizando os canais digitais, que podem ser acessados pelo navegador do computador ou pelo celular.

Os valores do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Auxílio Emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo do Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo, podem enviar a documentação pelo próprio aplicativo.

 

Com informações da Caixa Econômica Federal

Governo Federal 

Enem: conheças as medidas de prevenção durante as provas

 


Participantes deverão seguir protocolos para evitar a transmissão do novo coronavírus nos dias do exame.
Publicado em 17/08/2020 13h25
MEC divulga medidas de prevenção contra a covid-19 durante aplicação da prova

O participante não poderá permanecer no local de provas sem máscara de proteção facial. - Foto: Banco de imagens

Com a necessidade de adaptações em decorrência do novo coronavírus, os participantes da próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim como todos os envolvidos na aplicação da prova, deverão seguir uma série de cuidados para evitar a transmissão da Covid-19.

O exame está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

De acordo com os novos editais publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), essas são as principais adaptações:

  • Fica proibida a entrada do participante no local de provas após o fechamento dos portões e sem a máscara de proteção contra a Covid-19.
  • O participante não poderá permanecer no local de provas sem máscara de proteção facial.
  • Quem comparecer ao local de aplicação das provas sem documento válido e/ou sem a máscara de proteção facial deverá aguardar fora do local de aplicação até que algum familiar ou conhecido possa entregá-lo.
  • Durante a identificação, será necessária a higienização das mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador, antes de entrar na sala de provas.
  • A máscara deve cobrir totalmente o nariz e a boca, desde a entrada até a saída do local de provas. Será permitido que o participante leve máscara reserva para troca durante a aplicação.
  • O descarte da máscara de proteção contra a Covid-19, durante a aplicação do exame, deve ser feito pelo participante de forma segura, nas lixeiras do local de provas.
  • A ida ao banheiro será permitida desde que o participante seja acompanhado pelo fiscal, respeitando a distância prevista nos protocolos de proteção contra a Covid-19.
  • As mãos deverão ser higienizadas ao entrar e sair do banheiro, e durante toda a aplicação do exame.
  • O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde sua entrada até sua saída do local de provas, ou recusar-se, injustificadamente, a respeitar os protocolos de proteção contra a Covid-19, a qualquer momento, será eliminado do exame, exceto para os casos previstos na Lei nº14.019, de 2020.

A vistoria de lanches e a revista eletrônica nos locais de provas, por meio do uso de detector de metais, também deverá respeitar os protocolos de prevenção. Só será permitida a retirada da máscara para alimentação ou ingestão de líquidos, desde que sem tocar na parte frontal, prosseguida da higienização das mãos com álcool em gel.

A estrutura do exame permanece sem alterações, com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Canais de informação

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do Ministério da Educação, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do Governo Federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento on-line ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

 

Com informações do Ministério da Educação

Governo Federal 

INSS dá início à prova de vida digital na próxima quinta-feira (20)

 

PROJETO-PILOTO


Cerca de 300 mil beneficiários serão contatados nos próximos dias e convidados a fazer o procedimento
Publicado em 17/08/2020 16h00
Projeto-piloto de prova de vida digital será iniciado nesta quinta-feira (20)

Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Denatran e do TSE. - Foto: Banco de imagens

OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, inicia o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial a partir do dia 20 de agosto. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 300 mil beneficiários de todo o País. Os primeiros contatos com os segurados começam a ser realizados nos próximos dias, por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, Central 135 e e-mail.

Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Serão selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor. Por se tratar de projeto-piloto, nesta etapa, serão feitos os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança, posteriormente, para todos os beneficiários.

É importante destacar que o beneficiário que participar do projeto-piloto, e realizar a prova de vida por biometria, terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.

Suspensa desde março devido às normas relacionadas à pandemia do novo coronavírus, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

 

Com informações do Instituto Nacional do Seguro Social