Com lançamento confirmado para 19 de agosto, logo após a sessão da Corte Especial, a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) representa um salto do STJ na contribuição à comunidade científica e acadêmica, que encontrará na nova publicação um importante repositório de debates sobre temas importantes e atuais do campo jurídico.
A avaliação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e do diretor da Revista do STJ, ministro Mauro Campbell Marques.
"A REJuri confirma a longa tradição do STJ em caminhar junto com a comunidade científica, estando sempre de portas abertas para a reflexão de alto nível sobre a multiplicidade de temas que permeiam os debates jurídicos. A primeira edição da revista ilustra bem esse ambiente ao trazer artigos de diversas searas, que, inclusive, poderão orientar o tribunal em futuros julgamentos. A corte, portanto, não está preocupada apenas em dizer o direito, mas em pensar sobre o direito", afirmou o ministro Noronha.
Para a primeira edição da REJuri, foram selecionados 22 artigos, que passaram por uma extensa avaliação a cargo de uma comissão executiva e de um grupo de avaliadores – todos mestres e doutores – para a verificação da adequação formal e da pertinência temática. Entre os principais critérios adotados está a relevância do conteúdo.
A seleção foi realizada por 37 avaliadores, por meio da técnica de avaliação às cegas (blind review), garantindo isenção e qualidade ao periódico.
Além dos textos selecionados pelo procedimento técnico, a primeira edição da REJuri terá artigo inaugural da ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, que fará a apresentação da publicação.
Vocação científica
"A REJuri é uma revista que nasce com a vocação de se tornar uma publicação científica, cujo propósito é permitir uma interlocução entre o meio acadêmico, os operadores do direito em sentido amplo e os ministros da corte. Muitas questões podem e devem encontrar nessa ferramenta o palco ideal para debates fora do ambiente processual", destacou o ministro Mauro Campbell Marques.
Segundo o diretor da Revista do STJ, o número de artigos recebidos surpreendeu as expectativas dos organizadores, especialmente por se tratar da primeira edição do periódico, e pelo pouco tempo de divulgação. Além da quantidade e variedade, o ministro ressaltou a qualidade dos textos, relacionados a questões ainda em discussão tanto no ambiente acadêmico quanto no meio judicial.
"Considero os artigos selecionados para publicação inovadores. Muitos deles enfrentam temas novos, com pouquíssimo material escrito, e nem por isso deixam a desejar no que diz respeito à abordagem inovadora, com propostas de soluções à frente do tempo", avaliou o ministro ao antecipar que os artigos abordam áreas como direito do consumidor, direito processual civil e direito ambiental.
Exatamente pela inovação e qualidade do conteúdo, Mauro Campbell Marques sinalizou a possibilidade de que alguns textos que não entraram na primeira edição da REJuri sejam aproveitados nas próximas edições, mediante autorização dos articulistas.
O ministro – que deixa o comando do Gabinete do Diretor da Revista no fim deste mês – comentou que sua gestão se esforçou em dar continuidade aos produtos já editados pelo STJ e em desenvolver uma publicação que pudesse aproximar o tribunal ainda mais da comunidade científica. "Toda e qualquer produção que possa contribuir para promover uma evolução na forma da construção do pensamento jurídico contemporâneo é válida e dever ser estimulada", resumiu.
Ele informou que, na gestão de seu sucessor, o ministro Benedito Gonçalves, o gabinete buscará obter a qualificação Qualis junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação – procedimento que deverá ser iniciado com a maior brevidade possível.
Artigos inéditos
Criada pela Instrução Normativa STJ/GP 16/2019, a REJuri se destina à publicação de artigos científicos inéditos, resultantes de estudos e pesquisas independentes relacionados a todas as áreas do direito, aptos a fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional.
O público-alvo da revista é formado por magistrados, advogados, promotores, procuradores, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes.
A REJuri terá periodicidade semestral, e a divulgação será preferencialmente em meio eletrônico. Não serão devidos direitos autorais ou qualquer outra remuneração pela publicação dos trabalhos.
Na página da revista, é possível obter uma série de informações técnicas e editoriais.
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