sábado, 15 de agosto de 2020

PF, em operação conjunta com a PRF, combate contrabando de cigarros no Ceará

 OPERAÇÃO PF


PF deflagra a Operação Lupus para desarticular organização criminosa responsável por contrabando de cigarros.
Publicado em 13/08/2020 08h18
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Fortaleza/CE: A Polícia Federal deflagrou, em conjunto a Polícia Rodoviária Federal, na manhã desta quinta-feira, 13/08, a Operação Lupus, com o objetivo de colher novas provas para Inquérito Policial que investiga organização criminosa responsável por contrabando de cigarros no Ceará e em outros estados.

Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 32ª Vara Federal, sendo 9 na capital cearense e um no município de Ibaretama, no interior do Ceará.

Alguns dos investigados já haviam sido presos em flagrante pelo transporte de cigarros de importação proibida, em rodovias do Ceará e outros estados do país, tendo sido instaurado inquérito pela Polícia Federal com objetivo de apurar participação de outros envolvidos no grupo criminoso.

A investigação aponta a participação de motoristas e proprietários de veículos utilizados na atividade criminosa, além de responsável por imóvel rural possivelmente utilizado como depósito ilícito, e, ainda, de policial civil suspeito de atuar no apoio logístico e escolta de cargas milionárias de cigarros contrabandeados.

Os envolvidos responderão pelos crimes de contrabando e associação criminosa com penas que podem ultrapassar 10 anos de prisão.

Haverá entrevista coletiva à imprensa, às 10h30, na sede da PF, localizada na Av. Borges de Melo, 820, Bairro de Fátima.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará

Contato: (85) 9.8970-0624

Justiça e Segurança

OPERAÇÃO ‘STRADA’: PF combate o tráfico de cocaína na fronteira com o Paraguai

 OPERAÇÃO PF


Segunda fase da operação resulta na prisão de cinco suspeitos e sequestro de imóveis, avaliados em mais de 1 milhão de reais, que pertenceriam a traficantes .
Publicado em 13/08/2020 10h35
Operação Strada II MS.jpg

Ponta Porã/MS – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (13/8) a segunda fase da Operação STRADA, visando desarticular organização criminosa voltada ao tráfico internacional de cocaína. Participaram da ação policial de hoje 16 policiais, que cumpriram cinco mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Ponta Porã/MS. As diligências, que foram todas cumpridas na cidade de Ponta Porã, resultaram na apreensão de documentos, aparelhos celulares e 24 mil reais em espécie.

Além disso, três imóveis obtidos pela organização criminosa com os proventos do tráfico, localizados em Ponta Porã/MS e avaliados em mais de 1 milhão de reais, foram objeto de sequestro judicial e poderão ser leiloados. Foram presos hoje quatro homens.

A droga comercializada pelo grupo criminoso tinha origem no Paraguai e era transportada em compartimentos ocultos preparados nos veículos. O transporte contava com a atuação de "batedores", que informavam sobre a existência de barreiras policiais no percurso. Por outro lado, a movimentação financeira dos criminosos envolvia a utilização de casas de câmbio sediadas no Paraguai e contas bancárias titularizadas por terceiros.

Iniciadas em abril de 2019, as investigações apontaram o envolvimento da organização criminosa em diversos carregamentos de cocaína entre os meses de novembro de 2018 e abril de 2019 nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas gerais e São Paulo. Atribui-se ao grupo o transporte de quase 400 quilos do entorpecente que resultaram na prisão em flagrante de sete pessoas na condição de "mulas", no decorrer do período mencionado.

No início dos levantamentos, verificou-se que o líder da organização criminosa era foragido da Justiça Estadual de Ponta Porã/MS, pois havia contra ele um mandado de prisão preventiva expedido no âmbito da Operação STINGUER, deflagrada pela Polícia Federal em 2015, época em que o investigado fugiu para o Paraguai e obteve documento de identidade falso.

 

Primeira fase da Operação STRADA

 

Em uma primeira fase da operação, deflagrada em 13/05/2019, foram cumpridos mandados de busca em imóveis vinculados ao grupo criminoso, nos quais foram apreendidos dezenas de aparelhos celulares, diversos veículos, joias, valores em espécie, armas e anotações com contabilidade do tráfico. Também foram localizados veículos com compartimento preparado para o transporte de drogas, vulgarmente conhecido por “mocó”, além de objetos comumente utilizados para embalar entorpecentes.

 

Durante as diligências, o líder do grupo foi preso em flagrante por uso de documento falso e posse ilegal de arma de fogo, bem como deu-se cumprimento ao mandado de prisão expedido em seu desfavor pela Justiça Estadual no ano de 2015.

 

Comunicação Social da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul

Contato: (67) 3368-1105
E-mail: cs.srms@dpf.gov.br

PF

PF e INTERPOL deflagram operação de combate ao tráfico internacional de drogas em seis estados e três países

 OPERAÇÃO PF


PF desarticula grupo criminoso que usava “mulas” para transportar drogas.
Publicado em 12/08/2020 08h04
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Arquivo PF

Salvador/BA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/08), a segunda fase da Operação Olossá, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação sobre organização criminosa especializada no tráfico internacional de entorpecentes pelo modal aéreo, especialmente para Europa e Ásia. A principal forma de atuação era a utilização de “mulas”, que transportavam o entorpecente escondido em suas bagagens.

Nesta data estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão, nos Estados da Bahia (Salvador, Lauro de Freitas e Conceição do Coité), Sergipe, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina. Entre os mandados de prisão, três estão sendo cumpridos no exterior, com o auxílio da INTERPOL; dois na Espanha e um na Tailândia.

A investigação teve início em maio de 2019, a partir do aprofundamento de informações recebidas pelo serviço de Disque Denúncia da Secretária de Segurança Pública da Bahia. Naquela ocasião, identificou-se que o proprietário de uma barraca de praia em Lauro de Freitas usava o estabelecimento para aliciar as “mulas”, sendo ele o principal integrante da organização criminosa nessa função. Era ele, também, quem providenciava as passagens, documentos e dinheiro para o custeio da viagem.

Durante a investigação, dez pessoas foram presas em flagrante, quando tentavam embarcar para o exterior com cocaína escondida em suas bagagens em aeroportos da Bahia, de São Paulo, de Pernambuco, do Ceará e do Paraná. Além delas, outras três pessoas foram presas quando efetuavam a entrega de malas já preparadas, com a droga escondida, para as “mulas”.

Em 10/3/2020, foi deflagrada a primeira fase da operação, sendo cumpridos quatro mandados de busca e cinco mandados de prisão nas cidades de Salvador e Ipiaú, na Bahia, e Ananindeua, no Pará. A partir da análise do material apreendido na primeira fase, conseguiu-se identificar a liderança e integrantes do primeiro escalão da organização criminosa investigada, inclusive de pessoas que iniciaram como “mulas” e assumiram outros postos no esquema criminoso, mudando-se para o exterior para recepcionar os viajantes que chegavam do Brasil transportando a droga.

Os investigados irão responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

 

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

cs.srba@dpf.gov.br

www.pf.gov.br

PF

Conselho Nacional do Esporte terá representante da comunidade surda

 ESPORTE


A Confederação Brasileira de Desportos de Surdos passa a fazer parte do quadro de integrantes do colegiado a partir de 24 de agosto
Publicado em 14/08/2020 12h45
Conselho Nacional do Esporte terá representante da comunidade surda

A partir do próximo dia 24, a CBDS passa a contar com uma representante no grupo, a presidente Diana Kyosen. - Foto: Ministério da Cidadania

OConselho Nacional do Esporte (CNE) recebe, pela primeira vez, uma representante da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS) em seu quadro de integrantes. A conquista histórica para o desporto de surdos no Brasil foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (13). A Portaria nº 451 foi assinada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

“A CBDS foi criada há 35 anos, e desde 2002 esperamos por esse momento. Estamos em festa”, comemora o vice-presidente da confederação, Ricardo Sapi. “É uma reivindicação antiga. Sempre houve uma grande dificuldade do surdoatleta para acessar as políticas públicas de esporte. Os editais também não contemplavam o desporto de surdos porque não nos encaixamos no paradesporto. O assento no conselho é a uma grande manifestação da democratização do acesso às políticas públicas de esporte. É um passo importante para sermos ouvidos, para reivindicarmos os nossos direitos”

Criado em 2002 como um colegiado de assessoria ao Governo Federal no desenvolvimento de políticas em prol do desporto nacional, o CNE é composto por representantes do Executivo e das principais entidades esportivas do País, como o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), a Comissão Desportiva Militar Brasileira (CDMB), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), entre outras. A partir do próximo dia 24, a CBDS passa a contar com uma representante no grupo, a presidente Diana Kyosen.

Paradesporto

Na última terça-feira (11), Marcela Parsons foi nomeada como secretária nacional do Paradesporto nacional, assumindo uma nova pasta na Secretaria Especial do Esporte que tem o objetivo de se dedicar à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, por meio de ações com o esporte e a educação. “Aproveito para dar as boas-vindas à nova secretária nacional do Paradesporto, Marcela Parsons. Que o seu trabalho faça a diferença na promoção do esporte para pessoas surdas e para as pessoas com deficiência no nosso País, trazendo mais acessibilidade e representatividade para todos”, afirmou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“A nomeação de representante da CBDS é um justo reconhecimento para um segmento tão importante, que agora vai passar a ter voz no Conselho Nacional do Esporte”, destaca Marcela. “Hoje, há mais de 10 milhões de pessoas com deficiência auditiva no Brasil, e o potencial esportivo é gigantesco nesse segmento. Vamos apoiar para que o País tenha um desempenho cada vez melhor. Temos as Surdolimpíadas programadas para o ano que vem, em Caxias do Sul. Espero que isso seja um catalisador da inclusão social dos surdos por meio do esporte. Já é um grande passo a gente ter a Diana nomeada no CNE”, diz a secretária, reforçando a missão que assumiu.

 

 

Funai deverá entregar até 500 mil cestas de alimentos a famílias indígenas

 COVID-19


São 15,6 mil toneladas de alimentos para ajudar no combate à pandemia de Covid-19
Publicado em 13/08/2020 18h43
Funai deverá entregar até 500 mil cestas de alimentos a famílias indígenas

Com a distribuição das cestas, o Governo Federal quer garantir a segurança alimentar dos povos indígenas - Foto: Agência Brasil

AFundação Nacional do índio (Funai) deve concluir nos próximos dias a entrega de cerca de 500 mil cestas de alimentos a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social em todo o país. São 15,6 mil toneladas de alimentos para ajudar no combate à pandemia de Covid-19. 

A ação conta com a parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e de doações voluntárias. “Essa força tarefa mobiliza cerca de 450 servidores da Funai, de Norte a Sul do país, superando, assim, diversos desafios logísticos para que os alimentos cheguem às comunidades indígenas”, explicou a coordenadora geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Iracema Gonçalves Alencar. 

Até o momento, a Funai já distribuiu quase 400 mil cestas de alimentos a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social. Já foram beneficiadas 154 mil famílias em mais de três mil comunidades indígenas. As cestas contem itens como arroz, feijão, macarrão, farinha de trigo, fubá, óleo e leite e pó. 

Com esses alimentos, o Governo Federal quer garantir a segurança alimentar dos indígenas neste momento de pandemia e mantê-los nas aldeias, para minimizar as chances de contaminação pela doença. 

“Além de reduzir e evitar os deslocamentos para os centros urbanos, a medida assegura o sustento das famílias diante dos impactos da pandemia para a economia local”, disse Iracema. 

Recursos investidos pela Funai 

A Funai já investiu cerca de R$ 26 milhões no enfrentamento ao novo coronavírus. Parte desses recursos foi empregado na distribuição de 62 mil kits de higiene e limpeza a comunidades indígenas. A fundação também promove, por meio das coordenações regionais, atividades de conscientização sobre a doença. 

Também foram investidos cerca de R$ 10 milhões em ações de apoio às atividades de piscicultura, confecção de máscaras de tecido, artesanato, entre outras. A intenção é fazer com os indígenas mantenham suas atividades, além colaborar para que, no pós-pandemia, as etnias invistam em processos de geração de renda. 

Barreiras Sanitárias 

Para evitar a propagação da COVID-19 nas comunidades indígenas, ainda em março, a Funai suspendeu as autorizações para ingresso em aldeias. Atualmente, são 311 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nesses territórios. 

A fiscalização para coibir irregularidades em terra indígenas, como extração ilegal de madeira e atividade de garimpo, também não parou. Já foram realizadas 184 ações em 71 áreas indígenas. 

Auxílio Emergencial 

O Governo Federal também vem repassando o auxílio emergencial para garantir uma renda mínima aos indígenas neste período de pandemia. No total, já foram pagos R$ 233,5 milhões para mais de 151 mil índios. A região Norte concentra o maior número de beneficiários, seguida das regiões Nordeste e Centro-Oeste.

Detentos voltarão a receber visitas virtuais e atendimento de advogados

 PENITENCIÁRIAS


Decreto autorizou o retorno das atividades no Sistema Penitenciário Federal
Publicado em 14/08/2020 16h08 Atualizado em 14/08/2020 16h25
Penitenciários voltarão a receber visitas virtuais e atendimento regular de advogados

Atendimentos jurídicos serão limitados a quatro agendamentos diários de no máximo 30 minutos. Visitas podem ser realizadas por cônjuges de comprovada união estável, parentes e amigos. - Foto: Departamento Penitenciário Nacional

ODepartamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou o retorno das visitas virtuais dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal (SPF).  A Portaria nº 35, de 12 de agosto de 2020, determina que as visitas acontecerão por intermédio das unidades da Defensoria Pública da União (DPU) e que apresentem condições para a realização. A Portaria permite também a volta dos atendimentos regulares presenciais de advogados.

Os atendimentos jurídicos serão limitados a quatro agendamentos diários e com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes. As atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais seguem suspensas, como forma de prevenção à disseminação da Covid-19, exceto quando se tratar de escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza precisem ser realizadas.

Sobre as visitas virtuais

O Projeto Visita Virtual surgiu no Sistema Penitenciário Federal em 2010, em ação conjunta com a Defensoria Pública da União, e tem como objetivo a garantia do direito de visita social aos presos sob custódia nos presídios federais. Os custodiados no SPF são, geralmente, oriundos de diversos sistemas penitenciários estaduais, dificultando a proximidade de cumprimento de pena perto dos familiares e amigos.

As regras das visitas virtuais estão em Portaria Conjunta do Depen e da DPU n° 500, de 30 de setembro de 2010. Entre os regramentos está que a visita aos presos do SPF pode ser realizada pelo cônjuge ou companheira (o) de comprovada união estável, parentes e amigos.

 

Com informações do Departamento Penitenciário Nacional