Desde março, a mobilização fiscaliza o cumprimento de decretos publicados para combater a disseminação do coronavírus
Quase meio milhão de estabelecimentos comerciais, academias e salões de beleza já foram vistoriados pela Força-Tarefa do GDF contra a Covid-19. Desde março, a mobilização fiscaliza o cumprimento de decretos publicados para combater a disseminação de coronavírus e acompanha a obediência dos locais às medidas de isolamento. Além disso, mais de 75 mil pessoas foram abordadas por não usarem máscaras.
As operações são lideradas pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) com atuação de 13 órgãos de fiscalização e segurança. Nas ruas, é observado o respeito aos decretos nº 40.939 e nº 40.961, que preveem medidas sanitárias para o funcionamento de estabelecimentos e a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os ambientes públicos e coletivos.
Quando parte dos comércios estava proibida de abrir, as equipes vistoriaram 484.694 pontos — sendo 67 em shoppings e 4.181 bancas em feiras. Foram obrigados a fechar 23.846 locais com portas abertas quando decretos determinavam a inoperância. Dos estabelecimentos, 199 multas foram aplicadas e 1.396 tiveram de ser interditados por desobediência às normas. Atualmente, todo o setor está autorizado a funcionar com adoção de medidas de prevenção, o que é fiscalizado diariamente.
Estamos na hora de corrigir as distorções de comportamento em relação à abertura das atividades econômicas e uso de máscara, e um órgão sozinho não dá conta de fazer. Por isso temos toda a integraçãoJosé Humberto Pires, Secretário de Governo
Em sete de julho, salões de beleza e academias puderam voltar a funcionar. Desde então, 1.041 foram fiscalizados e 83 receberam intimações por inconformidades. Eles tiveram o prazo de 24 horas para sanar os problemas. Dentre as irregularidades mais observadas estão: não aferir a temperatura dos clientes e funcionários e não fazer, de forma adequada, a higienização e desinfecção do ambiente e equipamentos de trabalho.
Além disso, 76.074 pessoas foram abordadas sem máscara desde maio, quando o uso tornou-se obrigatório, e 117 multas tiveram de ser aplicadas àqueles que se negaram a usar o item ou não usavam dentro dos estabelecimentos. A multa é de R$ 2 mil para pessoa física e de R$ 4 mil para pessoa jurídica. Ainda, 8.648 ambulantes foram retirados de vias públicas por todo o DF.
76.074pessoas foram abordadas sem máscara e 117 multas tiveram que ser aplicadas a quem se negou a usar o item
Os dados foram compilados pela Unidade de Distribuição de Demandas e Orientações ao Cidadão (Unidoc) da DF Legal, referentes ao período entre 23 de março e 9 de agosto.
Fiscalizações continuam
Equipes da força-tarefa estão nas ruas diariamente e mantém grupos de ataque para atuar em várias cidades simultaneamente. Eles continuam fiscalizando o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção. ”Essa força-tarefa é indispensável para o combate à propagação da Covid-19, porque além de ser multidisciplinar ela alcança os resultados por meio da integração dos órgãos do GDF”, afirma o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira. “É o governo trabalhando como um ente só”, diz.
Secretário de Governo, José Humberto Pires entende que a hora da conscientização já passou.“Estamos na hora de corrigir as distorções de comportamento em relação à abertura das atividades econômicas e uso de máscara e um órgão sozinho não dá conta de fazer. Por isso temos toda a integração”, conta. Desde o início da pandemia, a pasta já distribuiu mais de 1,2 mil máscaras e, agora, atua de forma estratégica em áreas mais sensíveis.
O funcionamento de boates e casas noturnas continua suspenso, assim como apresentações de espetáculos musicais ou shows ao vivo em bares e restaurantes. Em conjunto com a Polícia Militar, a Força-Tarefa tem realizado ações noturnas com objetivo de verificar cumprimento dos protocolos e medidas de segurança.
Vigilância em julho
A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde tem braço na Força-Tarefa. Apenas em julho, eles contabilizam 300 ações diárias em todo o DF. No período, foram feitas 2.144 vistorias em estabelecimentos, que resultaram em 126 intimações. De acordo com o órgão, 25% das ações são feitas a partir de denúncias.
“Por lei, o prazo de resposta das denúncias é de até 10 dias. Como trabalhamos com prioridade aos casos relacionados à pandemia de Covid-19, estamos atendendo as demandas de estabelecimentos que funcionam à noite no prazo de cerca de três dias”, afirma Márcia Olivé, gerente de Fiscalização da Divisa.
* Com informações do DF Legal
