Registros no PIX podem começar a ser feitos a partir de 5 de outubro

 BANCO CENTRAL

O sistema vai permitir transferências eletrônicas em tempo real a qualquer momento do dia ou da noite, inclusive aos finais de semana e feriados

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Os pagamentos ocorrerão de forma segura apartir da leitura de um QR Code ou apenas informando dados da Chaves PIX - Foto: Banco de Imagens

O arranjo de pagamentos instantâneos PIX, do Banco Central, começará a operar no dia 16 de novembro deste ano. Nesta quarta-feira (12), o Banco Central instituiu oficialmente e regulamentou do PIX. 

O sistema é um meio de pagamento assim como boleto, TED, DOC, transferências entre contas de uma mesma instituição e cartões de pagamento. A diferença, segundo o Banco Central, é que o PIX permite que qualquer tipo de transferência e de pagamento seja realizada em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados, e em qualquer hora. A ideia é facilitar a vida do cidadão e reduzir custos do sistema financeiro. 

A partir de 5 de outubro, será possível fazer o cadastro de Chaves PIX - número de telefone celular, CPF, CNPJ ou e-mail -, que facilitam a identificação do recebedor. Por meio desses dados, será possível enviar e receber quantias instantaneamente, por meio do celular. 

Poderão ser feitos pagamentos em estabelecimentos comerciais e no comércio eletrônico, transferências entre pessoas, empresas e transferências envolvendo o governo, como pagamento de taxas e impostos. Tudo de forma segura e prática, a partir da leitura de um QR Code ou apenas informando dados da Chaves PIX. 

O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, explicou que os destaques do PIX são velocidade, segurança, conveniência, multiplicidade de casos de uso, informações agregadas, ambiente aberto e disponibilidade. 

“O PIX estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano. Esse é um passo importante para colocar o Brasil na vanguarda de grupos de países que têm algum meio de pagamento que seja instantâneo e disponível a todo o momento”, disse João Manoel Pinho 

De acordo com o Banco Central, as transferências ocorrem diretamente da conta de quem pagar para a conta de quem recebe, sem a necessidade de intermediários. Isso reduz custos de transação menores. 

Como funciona 

O PIX funcionará da seguinte forma: as instituições financeiras, instituições de pagamentos ou fintechs deverão disponibilizar em seus aplicativos de celular uma opção relativa ao sistema. 

Bastará escolher a forma que deseja realizar a operação e fazer a leitura do QR Code ou inserir uma das chaves que a transação será realizada.

 A quantia será creditada de forma instantânea na conta do destinatário da transação. O PIX também estará disponível em outros canais de atendimento, como caixa eletrônico ou internet banking. 

“O PIX é um meio de pagamento que será extremamente conveniente. Ouso dizer que será tão conveniente como usar dinheiro, cartão de débito. Você poderá fazer um PIX, se for uma transferência para um familiar, inserindo apenas um identificador, ao invés de várias informações”, explicou o diretor João Manoel Pinho. 

O Banco Central preparou um conjunto de perguntas e respostas que podem ajudar a entender um pouco mais sobre o PIX. Confira clicando no link.

Novo modelos de negócios 

Entre as vantagens apontadas pelo Banco Central para o arranjo de pagamentos instantâneos PIX está o aumento da velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos, com o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado. 

Além disso, irá baixar o custo, aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes e também possibilitar a inclusão financeira de cidadãos. 

De acordo com o Banco Central, o novo sistema ainda possibilita a inovação, o surgimento de novos modelos de negócio e a redução do custo social relacionada ao uso de instrumentos baseados em papel.

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Finanças, Impostos e Gestão Pública

Governo Federal 

Auxílio Emergencial terá impacto de 2,5% no PIB brasileiro

 BENEFÍCIO

Segundo estudo da Universidade Federal de Pernambuco, as regiões Norte e Nordeste são as mais impactadas pelos recursos

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Norte e Nordeste são os mais impactados positivamente - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Oimpacto do Auxílio Emergencial na economia do País será de 2,5% do PIB brasileiro de 2019. Os cerca de R$ 250 bilhões previstos para serem investidos pelo Governo Federal no pagamento das cinco parcelas do programa permitem que boa parte das engrenagens da economia sigam em atividade. Os resultados são de um estudo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), desenvolvido pelos economistas Ecio Costa e Marcelo Freire.  

Por ser transferência direta de recursos, o programa gera efeitos em todos os segmentos econômicos, num momento em que várias atividades foram paralisadas em função da pandemia do novo coronavírus. “Essa política vai abrangendo todos os setores, a partir da decisão dessas famílias. Elas vão gastar no consumo de alimentos, vestuário, até em eletrodomésticos, vão quitar dívidas e isso termina movimentando a economia em todos os segmentos”, explica Costa.

O Norte e o Nordeste são os mais impactados quando analisamos o volume de recursos do Auxílio Emergencial em proporção ao PIB local. Os 16 estados das duas regiões têm os maiores percentuais nessa relação, todos com médias superiores à nacional de 2,5%. No Maranhão, o impacto do benefício chegou a 8,6% do PIB, enquanto no Piauí atingiu 7,9%. Em seguida, estão Paraíba (6,7%); Alagoas e Ceará (ambos 6,4%).  

Considerando as cinco parcelas que serão pagas ao final dessa etapa do programa, o benefício equivalerá a 10% do PIB para 1.709 cidades brasileiras, sendo que 80,4% delas são nordestinas. Pela ordem aparece a Bahia com 324 municípios; o Piauí com 200; o Maranhão com 192; a Paraíba 186; o Ceará 138; Pernambuco 131; Rio Grande do Norte 103; Alagoas 57; e Sergipe 44.

 

Com informações do Ministério da Cidadania

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Assistência Social

Governo Federal 

Conselho do FGTS vai distribuir R$ 7.5 bilhões aos trabalhadores

 FGTS

Valor será distribuído de forma proporcional aos saldos das contas até 31 de agosto

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Rendimento dos valores na conta do trabalhador será superior ao da caderneta de poupança. - Foto: Agência Brasil

Trabalhadores terão direito a uma parte do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2019. A distribuição foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS em reunião na última terça-feira (8). No total, R$ 7,5 bilhões serão distribuídos de maneira proporcional ao saldo das contas e os depósitos devem ocorrer até 31 de agosto.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a arrecadação do FGTS no ano passado foi de quase R$ 129 bilhões, vindos da contribuição de um milhão de empregados domésticos e de quatro milhões de empresas.

O rendimento do depósito nas contas dos trabalhadores ficará em 4,9% ao ano, maior do que o que a caderneta de poupança proporciona atualmente. “Nós queremos mostrar especialmente para o trabalhador que não tem muito acesso ao mercado de capitais, a mercados financeiros pra aplicar os seus recursos, que manter o recurso no FGTS é uma alternativa interessante”, afirma Gustavo Alves Tillmann, diretor do Departamento de Gestão de Fundos do Ministério da Economia.

O FGTS auxilia os trabalhadores em casos de demissão, doenças graves e aposentaria. O fundo também serve para o financiamento de obras de habitação, saneamento e infraestrutura. O valor será depositado juntamente com os juros e atualização monetária obrigatórios.

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Trabalho, Emprego e Previdência

Governo Federal 

Instituições já podem se cadastrar para aplicação do Enem Digital

 ENEM

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio estão marcadas para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021

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As provas estão marcadas para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 - Foto: Banco de Imagens

As instituições interessadas em aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Digital já podem realizar o cadastro eletrônico no sistema que irá compor a Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA). As provas estão marcadas para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021.

Podem se candidatar as instituições públicas e privadas que possuírem, pelo menos, duas salas ou dois laboratórios de informática com, no mínimo, dez computadores. Demais requisitos exigidos podem ser encontrados na Portaria n.º 473, de 28 de julho de 2020. Além do Enem Digital, os locais cadastrados poderão aplicar outros exames e avaliações do Inep.

A portaria não restringe o cadastro apenas às instituições de ensino. Qualquer entidade que atenda aos requisitos mínimos poderá fazer parte da rede, conforme a quantidade e a distribuição de inscritos no Enem Digital por município. Os locais cadastrados serão visitados por equipes técnicas autorizadas pelo Inep para a certificação das características estruturais.

O prazo para o cadastramento na rede vai até as 23h59 de 30 de agosto, domingo.

Enem Digital

A modalidade é ofertada em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios definidos pelo edital, com número respectivo de vagas. Nesta edição, apenas os estudantes concluintes do ensino médio, ou que já terminaram a etapa em anos anteriores, e não precisam de recurso de acessibilidade, poderão se inscrever para fazer as provas. Os computadores para o exame serão disponibilizados nos locais de aplicação e não será possível utilizar equipamento pessoal.

 

Com informações do Ministério da Educação

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Educação e Pesquisa

Governo Federal 

Emater realiza testagem para Covid-19 em servidores

 

Ação tem parceria da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e nesta quinta-feira (13) contemplará os servidores do grupo de risco de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides 

12/08/2020 14h53 - Atualizada em 12/08/2020 15h46
Por Rodrigo Reis (EMATER)

Servidores da Emater e Sespa envolvidos na ação que quer garantir segurança e reforçar os cuidados frente ao novo coronavírusFoto: Veloso Júnior / Ascom EmaterA Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), por meio da Coordenadoria de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos (Codes) e em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), realizou nesta quarta-feira, 12, a testagem para o novo coronavírus nos servidores lotados no escritório central, em Marituba, Região Metropolitana de Belém. Amanhã, 13, será a vez dos servidores do grupo de risco do regional das Ilhas, que compreende os escritórios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides. 

Cerca de 200 testes rápidos foram disponibilizados neste primeiro momento. Na lista de prioridade estão os funcionários do grupo de risco e que desenvolvem atividades em home-office.Servidores aderiram à iniciativa preventiva da EmaterFoto: Veloso Júnior / Ascom Emater

O processo para o teste se inicia com um questionário elaborado pela Sespa com perguntas ao servidor sobre se apresentou os sintomas da Covid-19, quais e se tem doenças preexistentes. Após, o servidor é encaminhado para realizar o teste, também, realizado por técnicos de enfermagem e enfermeiros da Sespa. 

De acordo com Jaira Pimentel, do Núcleo de Recursos Humanos (NRH) da Emater, a testagem é necessária no cenário atual da pandemia. “O objetivo é dar segurança ao servidor e também reforçar que os cuidados quanto ao novo coronavírus continuam e precisam ser seguidos à risca. A preocupação tem que ser de todos''. 

“A recomendação é continuar com os mesmos cuidados, como lavar as mãos, evitar aglomerações, usar o álcool em gel e respeitar o distanciamento social. Se precisar sair, use máscara e só tire se for preciso”, comentou Diego Cutrin, enfermeiro da Sespa e coordenador da ação. 

A servidora Ana Lima conta que esta foi uma oportunidade para ‘tirar a dúvida’ em relação à infecção e elogiou a iniciativa. “Considero a ação muito positiva. Demonstra não só uma gestão eficiente, participativa, mas também preocupada com a saúde do servidor”.

A ação ainda será realizada nesta quinta-feira, 12, das 9h às 14h, no escritório central, em Marituba. 

agência pará 

Internas parturientes da Seap ganham novo espaço de acolhimento

 

12/08/2020 15h09 - Atualizada em 12/08/2020 16h15
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Foto: Vitória Leticia / DivulgaçãoVisando garantir uma estrutura completa e adequada para as custodiadas gestantes e lactantes do sistema carcerário, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciário (Seap), entregou nesta quarta-feira (12), a nova Unidade Materno-Infantil (UMI) localizada no Centro de Reeducação Feminina (CRF), em Ananindeua. O espaço dispõe de um ambiente agradável e aconchegante tanto para as novas mamães quanto para seus filhos, contando com todo o suporte necessário para que tenham um parto seguro e humanizado.

A unidade possui capacidade de 12 leitos neonatais e tem à disposição duas enfermeiras responsáveis por dar assistência à internas gestantes ou lactantes, sendo que uma cuida das custodiadas com recém-nascidos e outra das que estão no último mês de gravidez. Seguindo a orientação do Ministério da Saúde, que recomenda o início do desmame aos seis meses de vida do bebê, a Seap prepara, neste período, as etapas da nova dieta alimentar da criança.

Foto: Vitória Leticia / DivulgaçãoAs apenadas ficam com os bebês de seis meses a um ano de idade, tempo em que mãe e filho recebem acompanhamento psicológico para o delicado processo de separação. Após isso, as crianças são entregues para a família das custodiadas, conforme preconizam os protocolos. Mesmo após a separação, as crianças continuarão recebendo o acompanhamento de profissionais como assistente social e nutricionista, para que haja a certeza de um desenvolvimento saudável destes bebês.

Elaine Sales, interna que há quatro meses é mãe do Záion, conta que gostou do novo ambiente e ficou feliz com a segurança e o suporte que recebe na nova unidade. “O espaço está mais amplo, mais bonito e com mais segurança”. Segundo ela, outra mudança boa trazida pela entrega da UMI é a área externa do espaço, que oferece um ambiente acolhedor, com jardim, flores e abertura para que mãe e filho possam tomar os banhos de sol diários necessários para o cuidado com a saúde de ambos. “É bom para as crianças saírem, darem uma voltinha, passear, tipo uma pracinha mesmo; para as grávidas pegarem um sol, darem uma arejada ali fora. Porque antes a gente não podia sair porque não tinha segurança, mas aqui está toda a segurança da Seap”, concluiu.

Foto: Vitória Leticia / DivulgaçãoO evento de inauguração da UMI contou com a presença do secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos; da primeira-dama do Estado, Daniela Barbalho; da deputada estadual e procuradora Especial da Assembleia Legislativa, professora Nilse Pinheiro e a Sub-defensora Pública Geral do Estado, Mônica Belém.

Daniela Barbalho pontuou, durante a entrega da unidade, que com a UMI "a gente pode garantir a essas mães o direito de ter o seu filho e passar a gestação com a tranquilidade de que elas estão bem acolhidas, com saúde e segurança".

O titular da Seap, Jarbas Vasconcelos, conta que a unidade atende aos direitos das mulheres privadas de liberdade, estabelecidos em Lei. "Nós procuramos, na nossa gestão, fazer estritamente aquilo que está na Lei de Execução Penal, e ela estabelece que as unidades femininas devem ter um espaço de aleitamento, de convivência, uma unidade materno-infantil como esta, que nós não tínhamos no estado do Pará. Essa é a primeira, porque o que tínhamos era uma situação precária, mas agora temos um espaço com conforto, climatização, um espaço com aspectos lúdicos para as crianças e para as mães. Portanto, a Lei de Execução Penal, neste instante que nós inauguramos a UMI, está sendo cumprida", disse.

A diretora do CRF Erica Sousa ressaltou os benefícios que a nova unidade vai trazer às internas. “Vai contribuir pois terão um apoio melhor, todo o suporte de nutricionistas, médicos e enfermeiros. Então, elas vão estar amparadas na UMI”, explicou. A representante da Defensoria Pública do Estado, Mônica Belém, também demonstrou satisfação em acompanhar a entrega da UMI. “É com muita satisfação que a Defensoria Pública, como uma instituição garantidora dos direitos humanos, vem até essa inauguração ver de perto como está sendo promovido o direito da amamentação e o direito da criança e de sua mãe. Ela, lactante, poderá, nesse espaço humanizado que viabiliza essa relação mãe e filho, interagir e poder realmente dedicar o amor que possui ao seu filho", afirmou.

Segundo a deputada Nilse Pinheiro, que também prestigiou a entrega da UMI, "estar presente em um momento muito oportuno, da qual está sendo entregue uma unidade materno-infantil, nos engrandece muito quanto mulher". Ela acrescentou, ainda, que é notável a preocupação da secretaria com as internas que vão usufruir da nova UMI. "Nessa inauguração a gente encontra a preocupação de um atendimento humanizado, digno e respeitoso”, finalizou.

No evento, também, estavam à mostra e à venda os produtos confeccionados pelas custodiadas que integram a Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora (Coostafe), como forma de valorizar e dar retorno ao trabalho realizado por elas. A nova unidade materno-infantil, promete acolher as internas gestantes e seus bebês com uma estrutura completa e um ambiente tranquilo, para que os primeiros mês de vida destes novos paraenses sejam repletas de saúde e proximidade com as mães.

agência pará 

Maior fundo de pensão do mundo prioriza investimentos ESG

TENDÊNCIA GLOBAL

“Nas eras ‘com corona’ e ‘pós-corona’, o investimento em ESG ficará cada vez mais importante”, disse CIO de fundo de pensão do governo japonês

(Getty Images)

(Bloomberg) — Em seus primeiros comentários desde que foi nomeado em abril, o diretor de investimentos do maior fundo de pensão do mundo sinalizou a necessidade de olhar além da pandemia de coronavírus e destacou a importância dos investimentos socialmente responsáveis.

“A principal prioridade que a sociedade enfrenta imediatamente é superar o coronavírus”, escreveu Eiji Ueda, CIO do Fundo de Investimento em Pensão do Governo do Japão, em relatório publicado na quarta-feira que enfatizou iniciativas ambientais, sociais e de governança (conhecidas conjuntamente pela sigla em inglês ESG). “Mas também existem muitos problemas de médio e longo prazo que enfrentamos, como a mudança climática.”

“Nas eras ‘com corona’ e ‘pós-corona’, o investimento em ESG ficará cada vez mais importante”, afirmou Ueda, usando um termo comum no Japão para descrever o período de convivência com o vírus.

Ueda, que já foi operador do mercado de títulos no Goldman Sachs Group, assumiu o cargo no início do ano e tem mantido a discrição desde então.

Apesar de tomar decisões que afetam US$ 1,5 trilhão em ativos previdenciários públicos em uma sociedade que envelhece rapidamente, ele não fez comentários oficiais nem deu entrevistas, em franco contraste com seu antecessor, o falante Hiromichi Mizuno.

Este é o terceiro ano em que o fundo – que vem ampliando investimentos com preocupações ambientais, sociais e de governança – publica o relatório ESG. A instituição detinha um recorde de 5,7 trilhões de ienes (US$ 54 bilhões) em índices ESG no final do ano fiscal em março, bem como 400 bilhões de ienes em títulos verdes.

O relatório, focado principalmente nas mudanças climáticas, incluiu pela primeira vez uma avaliação dos riscos relacionados ao clima e as oportunidades que as mudanças climáticas proporcionam a sua carteira, concluindo que a carteira de ações de empresas japonesas pode se valorizar.

Usando o modelo MSCI para valor em risco devido ao clima, o fundo descobriu que a carteira de ações locais pode subir 12,3% em relação ao nível atual devido ao potencial alfa decorrente do baixo teor de carbono e da inovação tecnológica no chamado cenário 2C, no qual as temperaturas globais aumentam 2 graus em relação ao período pré-industrial.

Bloomberg

Parauapebas é exemplo de saúde e segurança no sistema penitenciário paraense

 

12/08/2020 16h54
Por Vanessa Van Rooijen (SEAP)

Com 306 vagas e o mesmo quantitativo exato de custodiados, a Cadeia Pública de Parauapebas (CPP) oferece, desde 19 de novembro de 2019, com a inauguração da casa penal, uma das estruturais mais seguras, tecnológicas e humanizadas do sistema penitenciário paraense. Já entregue sob a implementação de procedimentos e padronização das casas penais, desde então o trabalho de reinserção social e a assistência à saúde é intensificada. Com a cadeia, o município passou a contar, de fato, com uma unidade prisional, já que antes os internos eram mantidos em uma carceragem, sem estrutura adequada. 

Estrutura para atendimento médico-ambulatorial, odontológico, enfermaria e psicossocial, além de corpo multiprofissional de saúde, garantem a  humanização da pena e a assistência a saúde mais rápida e constante. Reflexo disso está a execução do Plano de Contingência contra a Covid-19. Em Parauapebas nenhum caso do novo coronavírus foi registrado, resultado de intensas ações de combate e prevenção a doença. 

Ao todo foram aplicados 25 testes rápidos para os casos suspeitos, destes, apenas cinco, relacionados a servidores, foram confirmados. Estes receberam atendimento médico e biopsicossocial pela Seap. Foram entregues até agora mais de 6 mil máscaras, entre descartáveis, laváveis e N95 (uso dos profissionais de saúde); 200 luvas e 43 garrafas de pet de álcool líquido. 

Paralelo a Covid-19, ações de saúde por meio da Diretoria de Assistência Biopsicossocial (DAB), da Seap, e parcerias como a Prefeitura Municipal de Saúde, são promovidas na unidade. Com uniformes novos e kits de higiene entregues regularmente, os custodiados podem cumprir a pena de forma digna. Outra medida de padronização implementada pela Secretaria é a higienização e desinfecção diária da casa penal, promovendo um ambiente adequado e humanizado para a permanência da pessoa privada de liberdade. 

Outra garantia aos custodiados é a medicação. Com separação de presos por comorbidade e idosos, o atendimento a saúde se tornou mais intenso e a assistência, que antes era de longe, hoje é realizada até dentro do próprio pavilhão para medicamentos controlados, permitindo que o profissional de saúde certifique que a medicação está sendo tomada adequadamente. 

Mais mudanças

Desde o início da gestão, em 2019 mais mudanças foram implantadas. A alimentação passou a ser fornecida por outra empresa desde julho de 2019. Todo alimento servido aos internos passa por duas nutricionistas: uma da Seap e outra da empresa que fornece a refeição. Nos cardápios são exigidos vários complementos, como proteína e carboidrato. Além disso, cada marmita deve pesar 600 gramas e seguir restrições alimentares dos internos. 

No trabalho houve a intensificação de cursos de capacitação, que visam preparar e qualificar os custodiados para quando conquistarem a liberdade. Culinária, artesanato, empreendedorismo e serviços em geral são algumas das áreas que vem ganhando investimentos e parcerias para execução de cursos na casa penal. 

Mais vagas

O sistema penitenciário paraense foi entregue para a atual gestão com 9.970 vagas, tendo como população carcerária aproximadamente 20 mil custodiados. Obras paralisadas há anos foram retomadas e projetos tirados do papel. Com isso, até o fim de 2020 serão mais 5778 vagas entregues, o que equivale 54% do total deixado pelos antigos governos. 

Desde 2019, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) já entregou sete unidades prisionais, totalizando 1.871 novas vagas para o sistema penitenciário paraense. Reformas em unidades prisionais também geraram 2.778 novas vagas. Para 2020 ainda serão entregues mais duas casas penais: Regime fechado e semiaberto de Marabá, com 506 novas vagas; e nova unidade prisional em Tucuruí, com 210 vagas. 

Em 2021 as inaugurações continuam. Estão previstos o novo bloco carcerário da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, localizada no Complexo Penitenciário de Santa Izabel; e novas casas penais em Tomé-açu e São Félix do Xingu, que juntas, ampliarão a capacidade do sistema penitenciário com 642 vagas. 

agência pará 

Secult reabre Estação Cultural de Icoaraci nesta sexta-feira (14)

 

12/08/2020 17h14 - Atualizada em 12/08/2020 17h52
Por Thaís Siqueira (SECULT)

A Estação Cultural de Icoaraci, antiga Estação Pinheiro, será devolvida à população nesta sexta-feira (14), a partir das 16h, com uma nova dinâmica de uso coletivo e multicultural do espaço. O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), visa promover uma gestão compartilhada do local com o movimento cultural do Distrito. Em função das medidas sanitárias adotadas durante a pandemia, a abertura respeitará os protocolos de ocupação de espaços públicos previstos nos decretos vigentes.

Foto: Leandro Tocantins / SecultNeste período, não haverá atividades que promovam aglomerações. Mas o espaço abrigará a exposição “Sentido Expresso”, que ficará aberta à visitação de 14 de agosto a 14 de setembro, com fotografias e pinturas de oito artistas plásticos, retratando os traços de uma Icoaraci da memória que se revela no imaginário poético dos artistas e se traduz na produção cultural local.

A secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, fará uma visita à Estação Cultural durante a tarde de sexta para acompanhar a entrega. “Esse momento tem sido muito aguardado pela população. Fizemos escutas desde o ano passado para construir um modelo de ocupação híbrida, que atenda as necessidades de trabalhadoras e trabalhadores do artesanato e da cultura alimentar, mas também abras seus espaços para a realização de oficinas e práticas culturais e artísticas. A estação reabre suas portas para ser um ambiente integrado e harmônico com os fazeres locais, espelhando esse pulso cultural da Vila”, explica a secretária.

“A reabertura é uma reivindicação da comunidade, que vê nesse cantinho de Icoaraci um registro fundamental da história do Distrito, desde quando era chamado Vila Pinheiro. Ela tem um simbolismo histórico muito grande e esse será o momento em que a comunidade vai se reencontrar com esse espaço histórico que respira cultura”, destacou Stefani Henrique, diretor de Economia Criativa da Secult e responsável pela Estação.

Com a adaptação a essa forma mais ampla e complementar de uso do espaço, o local reabre trazendo estruturas fixas, como cozinha, sala para práticas artísticas, sala multiuso, banheiros, sala de administração, área para montagem de palco quando as atividades musicais e cênicas forem retomadas. Além disso, há nove barracas para a feirinha, sendo três de comidas regionais e seis para o artesanato produzido em Icoaraci e Outeiro.

Memória – A obra da antiga Estação foi iniciada na intendência de Antônio Lemos e inaugurada por Augusto Montenegro, em 7 de janeiro de 1906. A estrada de ferro ligada à Estação tinha 21 km de extensão, com saída do Entroncamento (na Av. Pedro Álvares Cabral), passando pelo ramal do curro (matadouro) do Maguari e ramal da Vila Pinheiro, com conexão até o porto. Foi desativada em 1° de janeiro de 1965 e passou a ser usada pela Cooperativa de Artesãos de Icoaraci (Coart), ao longo de 30 anos.

Serviço:
Exposição “Sentido Expresso”
Estação Cultural de Icoaraci (R. Padre Júlio Maria, 937-995 – Cruzeiro, Icoaraci)
Data: 14 de agosto a 14 de setembro
Horários de funcionamento: terça a quinta (10h às 18h), sexta: (9h às 21h), sábado (9h às 21h) e domingo (09h às 21h).

agência pará 

Governo do Pará reforça ações em defesa da Amazônia durante reunião com governadores e empresários

 

12/08/2020 17h18 - Atualizada em 12/08/2020 17h32
Por Governo do Pará (SECOM)

Foto: Bruno Cecim / Ag. ParáO governador Helder Barbalho, que esteve em Paragominas nesta quarta-feira (12), participou de uma reunião online do Consórcio da Amazônia Legal para discutir com empresários do agronegócio, da indústria e da área de serviços, um pacto pela preservação da Amazônia, promovendo o desenvolvimento sustentável. O secretário de estado de meio ambiente e sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, também participou da reunião.

Por meio da entrega de uma carta, o setor empresarial afirmou o compromisso público com a agenda do desenvolvimento sustentável, dizendo que vem acompanhando com “maior atenção e preocupação” o impacto da percepção negativa da imagem do Brasil no exterior em relação às questões socioambientais na Amazônia na economia.

Foto: Bruno Cecim / Ag. Pará“Essa percepção negativa tem enorme potencial de prejuízo para o Brasil, não apenas do ponto de vista reputacional, mas de forma efetiva para o desenvolvimento de negócios e projetos fundamentais para o país”, diz na carta.

Uma das solicitações dos empresários aos estados é que agilizem a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo que ajuda os órgãos ambientais e de segurança a identificar o responsável por um desmatamento; mais investimentos públicos nas ações de combate a grilagem de terra; a integração dos institutos de terras ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na criação de uma governança colaborativa que de agilidade aos processos de regularização fundiária e a melhoria da infraestrutura e governança na análise e concessão de licenças ambientais.

Durante a reunião, Helder Barbalho ressaltou a importância do combate ao desmatamento, o diálogo permanente com o agronegócio, com produtores rurais e discutiram como manter a economia ativa sem derrubar a floresta. 

Foto: Bruno Cecim / Ag. Pará“Esse debate é fundamental entre os setores da economia brasileira que estão comprometidos com a preservação do meio ambiente. Dialogar com os governos locais é buscar o entendimento e o compromisso para que possamos dar o rumo do desenvolvimento sustentável. Estabelecer metas contra o desmatamento ilegal, contra a emissão de CO2 e, acima de tudo, a certeza que vamos trabalhar de forma integrada para construir, definitivamente, um desenvolvimento sustentável que possa olhar pela preservação da floresta; sem esquecer da agenda climática e de compatibilizar com a necessidade do desenvolvimento e geração de oportunidades para quem mora na Amazônia”.

Helder ainda ressaltou que a discussão da regulamentação do artigo 6 do acordo de Paris, a precificação dos acordos ambientais e a compensação de serviços ambientais podem ser discutidas em âmbito nacional firmando o compromisso do consórcio em assumir tais temas de maneira interna entre os estados. 

O Pará vem trabalhando com ações focadas nos temas ambientais como o “Amazônia agora”, que tem o alicerce de comando, controle e fiscalização além da regularização fundiária e apoio técnico de melhoria de atividades da agricultura e pecuária de maneira sustentável. 

“Nós temos discutido também com o governo federal, já que o estado tem, praticamente, 75% do seu território com sombreamento de áreas federais. Sabemos os nossos gargalos, como a necessidade de apoio em infraestrutura e de tecnologia e publicamos um decreto estadual no dia 04 de agosto com toda a estratégia do Amazônia Agora entre compromisso e metas para a evolução de baixo carbono e a contribuição do estado do Pará nas metas nacionais”, finalizou o governador na reunião.

Ao final de cada encontro, os governadores elaboram uma carta contendo as principais demandas comuns a todos os Estado que é levada à sociedade civil e aos Poderes constituídos.

O consórcio 

O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, oficializado em março do ano passado, reúne nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Tem como objetivo transformar a Amazônia Legal em uma região competitiva, integrada e sustentável, a partir da resolução conjunta de problemas complexos e comuns a todos os membros. O Consórcio da Amazônia Legal é o terceiro existente no Brasil, que já tem a experiência de outros dois modelos: o Brasil Central e o do Nordeste.

agência pará 

Procon Pará convoca SindiCombustíveis para discutir sobre a nova gasolina

 

12/08/2020 17h34 - Atualizada em 12/08/2020 17h53
Por Gerlando Klinger (SEJUDH)

Na manhã desta quarta-feira (12), o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), se reuniu com representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Pará (SindiCombustíveis), da Promotoria do Consumidor do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Dieese para tratar sobre a nova gasolina que já está nos postos de combustíveis do Estado e a média dos valores que poderão ser cobrados.

Foto: Neth Vilhena / SejudhCom o objetivo de fazer um trabalho preventivo, a diretoria de proteção e defesa do consumidor pediu um posicionamento ao Sindicato para entender quais os benefícios do novo composto da gasolina, inclusive sobre um possível aumento pela reformulação, o que pode trazer um impacto para o consumidor paraense.
 
Para o titular da Sejudh, Gilberto Aragão, é muito importante ter o conhecimento para que o Procon Pará possa atuar em defesa das pessoas com esta mudança “Nós precisamos entender este novo produto que está sendo oferecido para os consumidores. Saber os compostos, os benefícios, mas, principalmente, se esta gasolina virá com um preço muito elevado, o que poderá gerar um impacto financeiro nos paraenses”, declarou o titular.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a massa específica da nova gasolina com mais qualidade está relacionada à sua densidade e quanto maior ela for, maior é a capacidade de um mesmo volume de combustível gerar energia. A gasolina mais densa tem mais energia disponível para ser convertida no momento da combustão, isso fará com que os veículos sejam capazes de circular mais com menos combustível. A redução do consumo poderá ser de 4% a 6%, estimam os estudos que embasaram a mudança publicada pela ANP.

No momento, o técnico do Dieese Pará, Everton Costa, a Petróleo Brasileiro (Petrobras) autorizou, na manhã de hoje, mais um aumento de 4% no valor da gasolina nas refinarias, o que se preocupa pelo aumento que terá, até chegar ao consumidor, principalmente com a comercialização da nova gasolina. 

“Nosso papel é acompanhar o custo de vida dos paraenses. Então, costumamos também acompanhar os preços da gasolina. Em julho, o Pará ficou em 9° lugar como uma das gasolinas mais caras e, com essa nova gasolina, vem a preocupação do valor que isso chegará ao consumidor final, pois poderá haver mais um aumento expressivo, encarecendo ainda mais o custo de vida”, frisou o técnico.

De acordo com o diretor do Sindicombustíveis, Mário Melo, cada posto tem a autonomia de cobrar o valor que achar correto, de acordo com o seu custo. “Nós do Sindicato não temos interferência no preço. Eles pegam o preço de compra, botam o custo, aí cada posto estabelece um preço, de acordo com o seu custo operacional; com isso, os preços variam muito, principalmente com as variações das distribuidoras”, declarou o diretor.

No momento estiveram presentes o titular da Sejudh, Gilberto Aragão da Silva; Diretor do Procon Pará, Nadilson Neves; Coordenador de Fiscalização do Procon Pará, Renan Lobato; Promotores da Promotoria do Consumidor do MPPA, César Mattar Junior e Frederico Oliveira, além do técnico do Dieese, Everson Costa; Vice-Presidente da SindiCombustíveis, Jose Carlos Silva; Diretor do SindiCombustíveis e vice-presidente da Fecombustíveis, Mario Melo e o advogado do sindicato, Pietro Gasparetto.

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Bombeiros e Defesa Civil divulgam nova lista de beneficiados do Programa Recomeçar

 

São 120 pessoas que terão direito a um salário mínimo para reparar os estragos nas residências causados pelas chuvas do início do ano

12/08/2020 18h12 - Atualizada em 12/08/2020 19h24
Por Ádria Azevedo (IASEP)

O auxílio do governo do Estado chega para famílias que tiveram suas casas danificadasFoto: Jader Paes / Agência ParáA nova lista com 120 beneficiários do Programa Recomeçar foi divulgada nesta quarta-feira (12) pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará e pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. A lista contém os beneficiados com o auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00), usados para recompor suas moradias, que foram atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Belém nos primeiros meses de 2020.

A lista com os contemplados está disponível no site da corporação. O saque do valor poderá ser realizado a partir da próxima sexta-feira (14), no setor de atendimento de qualquer agência do Banpará, mediante apresentação de RG e CPF da pessoa cadastrada para receber o benefício.

Os recursos ajudam a comprar material para consertar os estragosFoto: Alex Ribeiro - Ag. ParáDe acordo com o chefe da Divisão de Apoio Comunitário da Defesa Civil Estadual, major Arthur Arteaga, a expectativa é que as chamadas com novos nomes continuem sendo divulgadas a cada semana. Segundo o major, isso depende também dos beneficiados que ainda não regularizaram as pendências cadastrais, conforme convocação realizada na última terça-feira (11). “Sem recebermos essa documentação, não teremos como finalizar a análise de muitos cadastros”, ressaltou.

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