Clima tenso na política do estado do Rio à espera de decisão do STJ

 POLÍTICA

Por: Berenice Seara em 11/08/20 11:57

O governador Wilson Witzel Foto: Adriano Machado / Reuters

A semana começou fervendo.

Até as palmeiras imperiais do Palácio Guanabara ficaram tensas com os rumores de que a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo havia pedido a prisão — ou o afastamento — do governador Wilson Witzel (PSC).

A temperatura subiu tanto que, no fim da manhã, a defesa de Witzel tentou pôr fim à ansiedade: entrou com uma petição questionando o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves sobre a existência do pedido.

Gonçalves é o relator do processo sobre as fraudes nas contratações emergenciais da Secretaria estadual Saúde durante a pandemia.

Vulcão

Entre os habitantes do Palácio Tiradentes, foram outros os rumores que provocaram apreensão.

O que sacode a Praça Quinze é a possibilidade de a delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos apontar a participação de deputados nas fraudes.

Nas versões mais modestas, três parlamentares estariam sob investigação. Nas mais drásticas, seriam dez.

EXTRA

Seis estados são reconhecidos como livres de aftosa sem vacinação a partir de setembro

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA

Ministra da Agricultura assinou nesta terça-feira instrução normativa ainda a ser publicada no Diário Oficial da União

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assinou uma instrução normativa na noite desta terça-feira, 11, reconhecendo como livres de aftosa sem vacinação os estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e regiões do Amazonas e de Mato Grosso. A medida passa a valer em 1º de setembro de 2020.

• Febre aftosa: Febrac apoia retirada da vacina no Rio Grande do Sul

A norma, ainda não publicada no Diário Oficial da União, também determina que o ingresso em Santa Catarina de animais e produtos de risco para febre aftosa, provenientes dessas seis áreas, devem observar as diretrizes definidas para origem em zona livre de febre aftosa com vacinação, até seu reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como zonas livres de doença sem vacinação.

Os pedidos de reconhecimento desse status deverão ser entregues à OIE até a próxima sexta-feira, 14. Mais cedo, nesta terça-feira, entidades do Rio Grande do Sul se manifestaram sobre a retirada definitiva da vacina, depois de conversarem com pecuaristas do estado. Em votação, 44 entidades se posicionaram a favor da retirada da vacina e 35 foram contra.

POR;CANAL RURAL 

As notícias que você precisa saber agora para começar bem a quarta-feira

 

MERCADO

Mercado do boi gordo com lentidão e preço do milho em alta pelo décimo dia consecutivo estão entre as informações importantes de hoje, confira!

Por Felipe Leon, com agências de notícias

• Boi: mercado físico tem lentidão e se estabiliza próximo dos preços recordes da arroba

• Milho: preços sobem pelo décimo dia consecutivo e se aproximam dos R$ 55 por saca em São Paulo

• Soja: no Brasil cotações seguem em alta, enquanto Chicago aguarda dados do USDA sobre oferta e demanda

• • No Exterior: PIB do Reino Unido tem grande queda, mas menor que a projetada; mercado segue acompanhando evolução dos estímulos nos EUA

  • No Brasil: vendas do varejo na agenda econômica enquanto investidores repercutem saídas da equipe econômica do governo

  Agenda:

  • USDA: Relatório de agosto de oferta e demanda mundial e dos Estados Unidos para soja, milho, trigo, algodão e arroz

  • Brasil: vendas do varejo de junho

  • EUA: índice de preços ao consumidor

  Boi: mercado físico tem lentidão e se estabiliza próximo dos preços recordes da arroba

  O indicador Cepea/B3 tem se estabilizado ao redor dos R$ 227 e R$ 228 por arroba, com alguma dificuldade para alcançar os recordes acima de R$ 231. Ontem, terça-feira, 11, o indicador registrou leve recuo de 0,57% e ficou cotado a R$ 227,20. A Agrifatto Consultoria registra um mercado “tipicamente lento” para este início de semana, com poucas negociações, mas com viés de alta nas que são finalizadas.

  Desta forma, a pressão segue altista. Em São Paulo, a consultoria vê preços de até R$ 225  a arroba do boi convencional e até R$ 230 para os animais que atendem ao padrão de exportação. A Scot Consultoria analisa que mesmo com os frigoríficos conseguindo alongar um pouco as escalas de abate, os preços não cederam no noroeste paulista.

  Milho: preços sobem pelo décimo dia consecutivo e se aproximam dos R$ 55 por saca em São Paulo

  O indicador do milho Cepea/Esalq/BM&FBovespa, com base de preços de Campinas/SP, avançou pelo décimo dia consecutivo e ficou cotado a R$ 54,28, acumulando uma alta de quase 7,0% no mês de agosto. A força do cereal é tanta que compensou até mesmo a expressiva queda do dólar, que recuou 0,93% e ficou cotado a R$ 5,4156. O cenário geral permanece com o produtor capitalizado segurando a oferta na espera de avanços maiores dos preços, enquanto que os compradores necessitam cumprir contratos e aceitam os valores pedidos.

  Nesta terça-feira, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), informou em seu 11º Levantamento que atualiza as estimativas para a safra de Grãos, que projeta uma produção total de milho de 102,1 milhões de toneladas na safra 2019/20, resultado 1,6% acima da estimativa de julho e de 2,1% em relação à temporada anterior.

  Soja: no Brasil cotações seguem em alta, enquanto Chicago aguarda dados do USDA sobre oferta e demanda 

  O indicador da soja Esalq/BM&FBovespa – Paranaguá teve novo avanço e voltou a negociar acima de R$ 124 a saca. A Agrifatto Consultoria registra que este patamar de preços se tornou padrão e que o prêmio pago nos portos subiu mais 1,5% nesta terça-feira, atingindo os US$ 1,95 por bushel. Assim como o milho, a oleaginosa subiu no Brasil mesmo com a queda da moeda americana. No Porto de Rio Grande, a consultoria Safras & Mercado registra preços a R$ 127.

  No exterior, os investidores aguardam o relatório do Departamento de Agricultura americano (USDA) com a oferta e demanda mundial e dos Estados Unidos . A atenção especial fica por conta dos números de produtividade da soja nos EUA, com o mercado estimando aumento. Também continua no radar dos operadores, a demanda externa por soja americana. Ontem, os exportadores relataram nova venda para a China, de 132 mil toneladas.

  No Exterior: PIB do Reino Unido tem grande queda, mas menor que a projetada; mercado segue acompanhando evolução dos estímulos nos EUA 

  Os mercados globais tentam se manter em alta apesar da grande queda do PIB do Reino Unido no segundo trimestre, que chegou a 20,4% na comparação trimestral e 21,7% na comparação anual. O mercado reage com alguma alta em parte porque o resultado veio um pouco melhor que as estimativas e também por gerar alguma pressão por mais estímulos econômicos na região.

  As negociações em torno do pacote de estímulos nos Estados Unidos já se encaminha para o quarto dia desde que foram retomadas entre democratas e republicanos, e seguem no radar dos investidores. Por fim, o candidato democrata às eleições presidenciais americanas, Joe Biden, anunciou a escolha da senadora Kamala Harris como sua companheira de chapa.                        

  No Brasil: vendas do varejo na agenda econômica enquanto investidores repercutem saídas da equipe econômica do governo

  O IBGE divulga as vendas do varejo de junho e a expectativa dos analistas consultados pela Bloomberg é de uma alta mensal de 5,0%. Os dados de atividade econômica ajudam o mercado a traçar projeções para o PIB brasileiro em 2020, que atualmente mostram contração de mais de 5,0% no ano.

  Os investidores irão repercutir também a saída dos secretários da equipe econômica do Ministro Paulo Guedes. Os Secretários especiais de Desestatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Paulo Uebel, pediram demissão nesta terça-feira. O diretor de Desburocratização, José Ziebarth, também anunciou saída do governo no fim da noite de ontem.

  As saídas ocorrem em momento sensível para o mercado na avaliação dos riscos fiscais no Brasil e estão relacionadas a pressões de alas do governo por maiores gastos públicos, de acordo com o Estadão. Também ontem, o Ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deram entrevista conjunta rechaçando a investida por mudanças no teto de gastos.

• POR;CANAL RURAL 

Ações do TSE valorizam participação da mulher na política

BRASIL

Além de campanhas nas redes sociais e nas emissoras de rádio e TV, Corte Eleitoral tem adequado os textos de suas resoluções para garantir e aumentar a presença das mulheres nos espaços públicos

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Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um progresso no debate público em torno da valorização e dos direitos das mulheres. A participação feminina na política é uma das questões que têm ganhado destaque. E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos protagonistas no assunto, com iniciativas para promover a ampliação da presença das mulheres nos espaços de poder, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

Do ponto de vista normativo, a Corte Eleitoral tem adequado os textos de suas resoluções para garantir e aumentar a participação feminina na política, em conformidade com a legislação vigente e a jurisprudência do Tribunal.

O artigo 17 da Resolução TSE nº 23.607/2019 – que  dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como sobre a prestação de contas nas Eleições 2020 – estabelece que as agremiações devem destinar no mínimo 30% do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Especial, para ampliar as campanhas de suas candidatas.

Segundo a norma, havendo percentual mais elevado de candidaturas femininas, o mínimo de recursos do FEFC deve ser aplicado, na mesma proporção, no financiamento das campanhas de candidatas. Além disso, a verba oriunda da reserva de recursos do Fundo destinada ao custeio das candidaturas femininas deve ser aplicada pela candidata no interesse de sua campanha ou de outras campanhas de mulheres, sendo ilícito o seu emprego, no todo ou em parte, exclusivamente para financiar candidaturas masculinas.

A reserva das cotas de gênero do FEFC, foi confirmada, em maio de 2018, por unanimidade, pelo Plenário do TSE e já começou a valer nas Eleições de 2018. Na ocasião, os ministros também entenderam que o mesmo percentual deveria ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

A decisão colegiada da Corte Eleitoral foi dada na análise de uma consulta apresentada por oito senadoras e seis deputadas federais. O entendimento dos ministros foi firmado em consonância com o que foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de março de 2018, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617.

Fundo Partidário

No mesmo julgamento, o Supremo também determinou a destinação de pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário às campanhas de candidatas. O entendimento do STF foi estendido à  Resolução TSE nº 23.607, em seu artigo 19, parágrafo 3º.

O dispositivo da resolução da Corte Eleitoral também determina que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político”.

No caso de não existir a secretaria, os programas deverão ser mantidos por instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, “conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”.

Órgãos partidários

Este ano, o Plenário do TSE definiu que é possível que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas proporcionais também incida sobre a constituição dos órgãos partidários, como comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais.

Os ministros da Corte Eleitoral entenderam ser possível a aplicação da regra também para as disputas internas dos partidos, embora esse entendimento não deva ter efeito vinculativo para a análise e a aprovação, por parte da Justiça Eleitoral, das anotações de órgãos partidários.

A decisão foi tomada durante a análise de uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a questão.

Campanhas

A Corte Eleitoral também tem promovido diversas campanhas sobre o tema em suas redes sociais e nas emissoras de rádio e TV de todo o Brasil. A mais recente, intitulada “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, tem a finalidade de inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade.

Outra ação importante foi a criação do site #ParticipaMulher, em homenagem às mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral. A página é parte das ações que integram as atividades da Comissão Gestora de Política de Gênero, instituída em 11 de outubro, por meio da Portaria TSE nº 791.

A criação da Comissão atende à solicitação feita pela Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Nas Eleições 2018, a entidade recomendou que a Justiça Eleitoral atuasse em prol do aumento da participação das mulheres no cenário político.

IC/LC

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Farsul aprova plano de retirada de vacinação contra febre aftosa no RS

 

Medida era esperada pelos produtores do estado que buscam acessar novos mercados de exportação

A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) informou na terça-feira, 11, em nota, que aprovou o processo de retirada da vacinação contra febre aftosa no estado. Segundo a nota, a aprovação ocorreu por meio de votação. A entidade comenta que vários passos devem ser cumpridos para a obtenção do status de área livre de aftosa, sem vacinação.

• Seis estados são reconhecidos como livres de aftosa sem vacinação a partir de setembro

“Competirá a nós o acompanhamento da evolução desses pontos”, disse a Farsul, acrescentando que, após a conclusão do processo, querem “a garantia do Poder Público de que as medidas apresentadas serão, efetivamente, colocadas em prática”.

Atualmente, o status sanitários do estado é de livre da doença com vacinação. A medida era esperada pelos produtores do estado que buscam acessar novos mercados de exportação. Alguns países asiáticos aceitam importação somente de carne bovina de áreas livre de aftosa sem vacinação

POR;CANAL RURAL 

 

MERCADO

Receita cambial foi de US$ 356,8 milhões, equivalente a R$ 1,9 bilhão, aumento de 22,3% em reais em relação ao mesmo mês de 2019

Em julho deste ano, o país exportou 3 milhões de sacas de café, considerando a soma de café verde, solúvel e torrado e moído, de acordo com levantamento do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), divulgado nesta quarta-feira, 12. O volume representa o segundo recorde histórico de exportações brasileiras de café para um mês de julho já registrado, apesar do atual cenário de pandemia por coronavírus.

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A receita cambial gerada pelos embarques foi de US$ 356,8 milhões, equivalente a R$ 1,9 bilhão, o que representa um aumento de 22,3% em reais em relação a julho de 2019. Já o preço médio da saca de café foi de US$ 117,4.

O café arábica correspondeu a 74,4% do volume total das exportações, equivalente a 2,3 milhões de sacas, segundo o Cecafé. O café conilon (robusta) atingiu a participação de 14,7%, com o embarque de 446,4 mil sacas, enquanto que o solúvel representou 10,9% das exportações, com 331,8 mil sacas exportadas.

“Os volumes de exportação registrados em julho mostram que iniciamos bem o ano cafeeiro, com uma boa entrada do café brasileiro no mercado e bons resultados em reais”, disse o presidente da entidade, Nelson Carvalhaes. “Temos informações dos estados produtores de que a colheita está em um ritmo muito bom, tanto em volume quanto em qualidade, o que sinaliza uma boa performance para o ano cafeeiro”.

Acumulado do ano

No período de janeiro a julho deste ano, as exportações de café atingiram 22,9 milhões de sacas. Neste caso, o volume exportado também representa o segundo recorde histórico de exportações brasileiras de café para o mundo no período.

A receita cambial foi de US$ 3 bilhões, equivalente a R$ 14,7 bilhões, crescimento de 29% em reais em relação ao período anterior. Já o preço médio foi de US$ 128,9/saca, registrando crescimento de 3,2%.

Entre as variedades embarcadas de janeiro a julho, o café arábica representou 78,4% do volume total exportado, equivalente a 18 milhões de sacas, enquanto que o café conilon (robusta) atingiu a participação de 11,2%, com o embarque de 2,6 milhões de sacas, e o solúvel representou 10,3%, com 2,4 milhões de sacas. Entre as variedades, as exportações de conilon se destacaram no período ao registrarem crescimento de 15% em relação a janeiro a julho de 2019.

Principais destinos

No ano civil (janeiro a julho), os dez principais destinos de café brasileiro foram: os Estados Unidos, que importaram 4,3 milhões de sacas de café (18,6% do total embarcado no período); a Alemanha, com 3,9 milhões de sacas importadas (17,1% da participação total no período); Itália, com 1,8 milhão de sacas (8,1%); Bélgica, com 1,7 milhão (7,2%); Japão, com 1,2 milhão de sacas (5,1%); Federação Russa, com 755,8 mil sacas (3,3%); Turquia, com 736,4 mil sacas (3,2%); Espanha, com 568 mil sacas (2,5%); México, com 537,4 mil sacas (2,3%) e Canadá, com 482,5 mil sacas (2,1%).

Entre os principais destinos, o México e a federação russa registraram os maiores crescimentos no consumo de café brasileiro no ano civil, com aumento de 31,3% e 22,2%, respectivamente.

Já entre os continentes e blocos econômicos destacam-se o crescimento de 21,1% nas exportações para os países da América do Sul; 49,8% para a África; 94,8% para a América Central; 24,5% para os países do BRICS; 15,6% para o Leste Europeu, além do aumento de 41,3% nos embarques para os países produtores de café.

Diferenciados

No ano civil, o Brasil exportou 3,8 milhões de sacas de cafés diferenciados (que são os cafés que têm qualidade superior ou algum tipo de certificado de práticas sustentáveis). O volume, que foi o segundo maior embarcado para o período nos últimos cinco anos, corresponde a 16,6% do total de café exportado de janeiro a julho deste ano.

A receita cambial gerada com a exportação de cafés diferenciados foi de US$ 625,6 milhões, representando 21,1% do total gerado pelo Brasil em receita com as exportações no ano civil de 2020 até agora, informa o Cecafé.

Os principais destinos de cafés diferenciados foram: EUA, que importaram 660,7 mil sacas (17,3% do volume total do tipo de café embarcado no ano civil); Alemanha, com 551,2 mil sacas (14,4% de participação); Bélgica, com 486 mil sacas (12,7%); Japão, com 326 mil sacas (8,5%); Itália, com 271,6 mil sacas (7,1%); Espanha, com 176,4 mil sacas (4,6%); Reino Unido, com 140,7 mil sacas (3,7%); Suécia, com 127,6 mil sacas (3,3%); Canadá, com 112,5 mil sacas (2,9%) e Países Baixos, com 100,7 mil sacas (2,6%).

Por Canal Rural