quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Redenção é o primeiro município a receber o programa Segurança Por Todo o Pará

 


Objetivo é levar ao interior ações exitosas que garantiram a redução da criminalidade na Grande Belém

11/08/2020 18h45 - Atualizada em 11/08/2020 19h11
Por Aline Saavedra (SEGUP)

Foto: Ascom / SegupGestores do Sistema Estadual de Segurança Pública estiveram reunidos, nesta terça-feira (11), no auditório do VII Batalhão da Polícia Militar, com representantes das forças de segurança de Redenção, no sul do Estado, para dar início ao programa Segurança Por Todo o Pará. O objetivo é traçar estratégias para replicar ações de prevenção e repressão executadas na Região Metropolitana de Belém e que demonstraram bons resultados. Entre eles, está a redução média de 25% da criminalidade da janeiro e julho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Por abrigar cerca de 30% da população paraense, a RMB concentrava o maior número de ocorrências criminais. Por isso, a atual gestão intensificou, desde o primeiro dia, as ações de combate à violência na região. Entre as medidas adotadas destaca-se a Operação Polícia Mais Forte. O resultado foram aumento da eficácia nas investigações, implantação de protocolos de segurança nas casas penais, perícia científica mais exata e maior integração entre as forças e investimentos tecnológicos.

Apesar da intensificação das ações em Belém e nos municípios próximos - levando em consideração as chamadas manchas criminais -, o interior do Estado não deixou de ser assistido. Em julho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, os índices de criminalidade fora da RMB tiveram queda de 34%, quando se consideram as ocorrências dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que envolvem os crimes de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

Efetividade - A partir de agora, as ações de combate ao crime no sul do Pará serão potencializadas. Após o planejamento, o reforço ocorrerá nas cidades de Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau D'Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia. O objetivo é reforçar as ações de polícia, tanto preventivas, como de ostensividade, levando em consideração a peculiaridade local. Haverá, portanto, a repressão qualificada e cumprimento de mandados, entre outras frentes.

Foto: Ascom / SegupSegundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, o programa seguirá o cronograma de implementação, até que todas as 15 Regiões de Integração de Segurança Pública (Risp) sejam alcançadas. "Estamos fazendo com todo o sistema de segurança pública, com os principais gestores, uma reunião em Redenção, onde estão reunidos os comandantes regionais de cada corporação, para que, juntamente, possamos planejar ações integradas e com foco em uma repressão qualificada e também trabalhando na prevenção”, disse.

“Faremos essa reunião em cada região integrada de segurança pública, começando por Redenção, para que os atores locais possam participar do planejamento, até porque eles entendem a realidade local e as dificuldades que enfrentam. Então, cada região irá planejar suas ações, identificar os seus problemas. De forma integrada, vamos agir para combater a criminalidade, trazendo paz e segurança para a sociedade", ressaltou Ualame Machado.

Integração - O comandante do VII Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Daniel Dias, destacou que a iniciativa é inédita. "Há mais de 20 anos atuando nessa região do Pará, eu nunca havia tido um momento como esse. Dos gestores virem até aqui nos escutar e dialogar sobre a realidade que vivemos e como poderemos, de forma unida, proporcionar mais segurança à população", afirmou.

As ações serão intensificadas com o recursos disponíveis, como explicou o comandante-geral da PM, coronel Dilson Júnior. "Não vamos aumentar o número de efetivo, mas podemos trabalhar com o que temos e agir com o pagamento de jornadas extraordinárias, por exemplo. Temos feito dessa forma na RMB, e os resultados têm se mostrado positivos", avaliou.

O delegado-geral em exercício, Renan Souza, anunciou, na oportunidade, investimentos que serão feitos na região. "Já temos o terreno onde será construído um grande complexo que reunirá diversas unidades da Polícia Civil, como a Delegacia da Mulher, o que possibilitará melhores condições de trabalho e, assim, maior produtividade", afiançou.

Em relação ao trânsito, a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) apoiará as ações do sistema. "O Detran está disposto a somar com todo o sistema para colaborar na redução de crimes", pontuou o diretor geral, Marcelo Guedes.

Participaram da reunião, também, o titular do Departamento Geral de Operações da PM, coronel Pedro Santos; o secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal da Segup, André Costa; o responsável pela Secretaria de Gestão Operacional da Segup, Alexandre Mascarenhas, além dos representantes do efetivo local.

agência pará 

Nova gasolina começa a ser vendida no DF. Veja o quanto vai pesar no bolso

 ECONOMIA DF

Segundo sindicato, o combustível foi vendido aos postos com aumento de R$ 0,03 nesta quinta (6/8). Tendência é que preço aumente ainda mais

Postos de combustível do Distrito Federal começaram a receber, nesta quinta-feira (6/8), a gasolina com as novas especificações definidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As normas, que começaram a valer na segunda-feira (3/8), fixam padrões de qualidade para a gasolina comum e premium.


Segundo Paulo Tavares, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), os postos da capital já receberam o litro da gasolina mais caro nesta quinta-feira (6/8).


Governo encaminha Projeto de Lei para assegurar correção de salários dos servidores civis ativos e inativos

 


11/08/2020 19h17 - Atualizada em 11/08/2020 21h05
Por Luana Leite (SEPLAD)

Como uma soma dos esforços que o governo do Pará realiza, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus, o governador Helder Barbalho anunciou, nesta terça-feira (11), que encaminhou para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) um Projeto de Lei que vislumbra equiparar o salário base ao salário mínimo no Pará, contemplando assim, os servidores civis ativos e inativos do Estado. Serão beneficiados 20.619 servidores civis ativos e cerca de 10.482 servidores da educação, além de 10.394 civis inativos e pensionistas.O governador Helder Barbalho ressaltou que a iniciativa resgata uma dívida histórica do governo com os servidoresFoto: Marco Santos / Ag PA

O governo trabalha na saúde, educação, segurança, entre outras áreas, para que, mais melhorias sejam realizadas em prol do desenvolvimento do Estado, e dessa mesma forma, a atual gestão busca de forma incessante a valorização do funcionalismo público, através de feitos oportunos.

Helder Barbalho enfatizou a notoriedade que o funcionalismo público do Pará merece ter, resultante do trabalho que a classe executa, com total solicitude e competência.O Governo do Estado quer equiparar o salário base ao salário mínimo no ParáFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

“Essa é uma dívida histórica que o governo tem com os servidores, e com esta iniciativa, entre os servidores ativos e inativos do Estado, mais de 36 mil colaboradores poderão ter esse direito assegurado, com o retroativo a janeiro de 2020. 

O servidor público é um patrimônio do Estado e merece ser valorizado, dessa forma, vamos juntos continuar trabalhando por mais melhorias em todo o Pará”, complementou Barbalho.O Projeto de Lei do Executivo visa beneficiar milhares de servidores ativos e inativosFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

A secretária de estado de Planejamento e Administração (Seplad), Hana Ghassan, destacou a importância da ação do governo para com o funcionalismo, e a contínua busca pelo reconhecimento dos que compõem o serviço público.

“Mesmo diante da crise causada pela pandemia, e seus impactos nas contas públicas, o governo trabalha sempre em busca de mais mecanismos para a valorização dos servidores públicos estaduais. Esta medida vai beneficiar um número expressivo de servidores, haja vista que permitirá a recomposição do vencimento básico dos servidores, adequando-os ao valor do salário mínimo”, disse Ghassan. 

agência pará 

Porto Futuro integra a área portuária ao desenvolvimento de Belém

 


O mais novo espaço de lazer e turismo da capital paraense será entregue pelo governador Helder Barbalho e pelo presidente Jair Bolsonaro

11/08/2020 20h07 - Atualizada em 11/08/2020 21h32
Por Carol Menezes (SECOM)

Quem frequenta diariamente ou mora no entorno do Porto Futuro, próximo à zona portuária de Belém, já está na expectativa pela entrega à população do mais novo espaço de lazer, entretenimento e turismo da capital paraense, marcada para a próxima quinta-feira (13). O evento terá as participações do governador Helder Barbalho e do presidente da República, Jair Bolsonaro.O lago é uma das atrações do Porto Futuro, que chega para ampliar as atrações turísticas e de lazer de BelémFoto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

A estudante de Medicina Larissa Gonçalves, moradora da área, já vislumbra dispor de mais um local para a prática de esportes ao ar livre. "Tudo o que vem para embelezar a cidade é importante, principalmente para quem está vindo de fora, que quer conhecer Belém. Mas eu vejo que isso vai agradar mesmo pessoas que gostam de se exercitar em locais abertos, fazer caminhadas. É uma contribuição e tanto nesse sentido", diz a universitária.

A estrutura inclui áreas de convivência para toda a famíliaFoto: Marcelo Seabra / Ag. ParáLocalizado em frente ao Terminal Hidroviário de Belém, o Porto Futuro é resultado de um projeto iniciado em março de 2018 pelo Ministério da Integração Nacional, que à época tinha como titular Helder Barbalho. O empreendimento inclui a construção de uma ponte sobre o canal da Avenida Visconde de Souza Franco (Doca); a abertura da Rua Belém, ligando a Avenida Pedro Álvares Cabral à Travessa Rui Barbosa, e ainda a criação de estacionamentos, uma praça gourmet, um parque urbano e a reforma da Praça General Magalhães. O complexo turístico contará com restaurantes e áreas para realização de eventos, além de pistas de corrida e ciclismo, banheiros públicos, playground, wi-fi grátis e um lago artificial.

Integração - “Foi algo idealizado ainda em 2015, reconhecendo a importância desta região da cidade, da área portuária de Belém para o contexto urbano, para integrar esta área ao crescimento da cidade. Nós já imaginávamos que este espaço poderia ser utilizado como um novo ponto de encontro em nossa capital, reforçando a vocação do turismo, lazer, gerando emprego, gerando renda para a população. Fico feliz em ter colaborado com essa grande vitória para a cidade. Este é o primeiro passo, já que o contexto do projeto vai mais adiante”, explica o governador do Estado.A prática de exercícios ao ar livre é outro benefício do novo espaçoFoto: Marcelo Seabra / Ag. Pará

A localização é estratégica, a poucos metros da Baía do Guajará e no caminho para o centro histórico da capital paraense, que está entre as 20 principais cidades brasileiras em relação a conexões empresariais com três metrópoles nacionais - Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Brasília (DF). 

Adolfo José, taxista há 25 anos no bairro do Umarizal, onde mora, trabalha no ponto em frente ao Terminal Hidroviário e acredita que o Porto Futuro valorizará ainda mais a área. "Precisamos ter coisas novas, e esse projeto deve mesmo marcar a beleza de Belém", afirma.A área do entorno do Parque Futuro ganha valorização e alternativas de geração de emprego e rendaagência pará 

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Perícia em computador confirma que homem esquartejado no DF forjava notas

 

POLÍCIA 

Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a vítima foi morta por traficantes após pagar uma dívida com notas sem valor

ATUALIZADO 11/08/2020 20:28

DF: partes de corpo achadas em esgoto pertencem a brasiliense desaparecidoREPRODUÇÃO

Olaudo da perícia realizada no computador de Anderson Rocha Alves, 35 anos, encontrado esquartejado em uma estação de tratamento de esgoto da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), na Avenida das Nações, confirmou que a motivação do crime foi falsificação de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a vítima foi morta após pagar com notas sem valor uma dívida que tinha com traficantes .

Segundo a investigação da 4ª DP (Guará), Anderson também estava envolvido com compra e venda de informações pessoais de terceiros. “Para nossa surpresa, além de ter informações referentes à compra e venda de dinheiro falso, ele tinha CPF, nome, endereço e coisas referentes à clonagem de cartão no computador”, explica o delegado-chefe Ataliba Neto.

Os policiais descobriram que o crime ocorreu em uma região chamada Biqueira, situada em uma área verde entre a linha do trem que passa entre o Guará e o ParkShopping. A execução ocorreu entre os dias 19 e 20 de junho e contou com a participação de um grupo de traficantes que comanda a área. O chefe do bando, identificado como Mancha, teria sido um dos mandantes.

Envolvidos seguem foragidos

No dia 4 de agosto, a PCDF chegou a prender três pessoas e cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, em Santa Maria, Recanto das Emas e Guará, por envolvimento no crime.

Pelo menos outras cinco pessoas identificadas ainda não foram encontradas e a 4ª DP pede para que qualquer informação sobre o paradeiro dos suspeitos seja passada pelo 197.

FONTE: METRÓPOLES


Segundo a investigação da 4ª DP (Guará), Anderson também estava envolvido com compra e venda de informações pessoais de terceiros. “Para nossa surpresa, além de ter informações referentes à compra e venda de dinheiro falso, ele tinha CPF, nome, endereço e coisas referentes à clonagem de cartão no computador”, explica o delegado-chefe Ataliba Neto.

Os policiais descobriram que o crime ocorreu em uma região chamada Biqueira, situada em uma área verde entre a linha do trem que passa entre o Guará e o ParkShopping. A execução ocorreu entre os dias 19 e 20 de junho e contou com a participação de um grupo de traficantes que comanda a área. O chefe do bando, identificado como Mancha, teria sido um dos mandantes.

Média móvel de mortes por Covid-19 sobe e volta a atingir o pico no DF

 COVID-19

Foram 53 mortes em 11/08 no DF, maior número diário já registrado

MICHAEL MELO/METRÓPOLES

Amédia móvel de mortes por Covid-19 no Distrito Federal atingiu o pico na terça-feira (11/8) A taxa chegou a 34,7 falecimentos diários, mesmo valor registrado em 29 de julho — atual recorde.

Média móvel

Acompanhar o avanço da pandemia da Covid-19 com base em dados absolutos de morte ou casos está longe do ideal. Isso porque eles podem ter variações diárias muito grandes, principalmente atrasos nos registros. Nos finais de semana, por exemplo, é comum perceber uma redução significativa dos números.

Para reduzir esse efeito e produzir uma visão mais fiel, a média móvel é amplamente utilizada ao redor do mundo. A taxa, então, representa a soma das mortes divulgadas em uma semana dividida por sete. O nome “móvel” é porque varia conforme o total dos óbitos dos sete dias anteriores.

Os números são do Ministério da Saúde. Eles são compilados diariamente pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, desde o primeiro caso no Brasil para alimentar o painel interativo com informações sobre a pandemia.

O Distrito Federal registrou, nesta terça-feira (11/8), 53 óbitos em decorrência do novo coronavírus. O número de mortes notificadas em um só dia é o mais alto desde o início da pandemia. O recorde anterior, de 52 falecimentos, ocorreu em 28 de julho.

Com as novas confirmações, o total de falecimentos na capital do país chega a 1.815, sendo 1.652 de moradores do DF e 163 de pacientes que residiam em outras unidades da federação e estavam em tratamento na rede de saúde brasiliense.



Paulista desaparecida há 13 dias foi vista por último em Rodoviária do DF

DF

Segundo familiares, Carla sofre de depressão e teria deixado São Paulo rumo ao Distrito Federal. Ela também foi vista em Uberaba (MG)

REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

Afamília da paulista Carla Landi de Moraes (foto em destaque), 30 anos, pede ajuda para localizá-la. A mulher foi vista por último na Rodoviária Interestadual de Brasília, em 29 de julho deste ano.



Desaparecida há 13 dias, Carla sofre de depressão e teria deixado São Paulo rumo ao Distrito Federal. Segundo o irmão, Fábio Landi de Moraes, a família desconhece uma razão para seu sumiço.


“Soubemos também, por um policial, de que ela teria sido vista em Uberaba, em Minas Gerais. Mas estamos tendo dificuldades para falar com a polícia de lá”, explicou.


Moraes afirma que a irmã já havia visitado o DF antes. Na ocasião, também fez uma viagem até a Chapada dos Veadeiros (GO).


FONTE: METRÓPOLES


Propostas estabelecem penas mais duras para tráfico internacional de animais

 


11/08/2020, 18h53

Projetos preveem mudança na legislação ambiental para punir com mais rigor o tráfico internacional de animais. A entrada não autorizada de bichos no país pode ser de até três anos de prisão e multa. E essa penalidade pode dobrar, no caso de espécimes venenosas ou que causem risco à vida humana ou para infratores reincidentes. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

Paim apresenta parecer favorável à proposta que prorroga auxílio emergencial

 


Da Redação | 11/08/2020, 19h04

ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 enquanto durar o estado de calamidade pública, assim que se tornou sugestão legislativa (SUG 18/2020), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Paim observa que o benefício emergencial de três meses foi insuficiente para garantir a sobrevivência das famílias. E ressalta que mais de 100 milhões de pessoas requereram o auxílio, sendo que 65 milhões receberam e outros 35 milhões ainda aguardam o resultado. 

Ao anunciar seu parecer favorável à sugestão, que passou a tramitar como projeto de lei, Paim destaca que a possibilidade de queda no PIB de 2020 de até 9%, com aumento brutal nas taxas de desemprego, poderemos chegar a 30 milhões, entre desempregados que tinham carteira assinadas e aqueles que estavam na informalidade.

"Isso mostra o quanto é importante esse auxilio. Cerca de um terço da nossa população está necessitando diretamente dessa ajuda. Desta forma, o processo de retomada da economia deve atrasar ainda mais a reestruturação das famílias consideradas mais vulneráveis. Enquanto vigorar a calamidade, o auxilio será necessário", justifica o senador.

O pagamento de R$ 600 mensais de auxílio emergencial foi aprovado em março. O auxílio é destinado para desempregados, microempreendedores Individuais (MEI), contribuintes individuais da Previdência Social e trabalhadores informais de baixa renda. Inicialmente, a previsão era de pagar três parcelas do auxílio, mas o pagamento do benefício foi prorrogado por mais dois meses. O Senado analisa outras propostas com objetivo de estender o auxílio enquanto vigorar o estado de calamidade pública.

Renda permanente

Paulo Paim observa que o quadro econômico do país é delicado. Para o senador, é necessário existir uma renda básica de cidadania permanente para todos os brasileiros, na mesm​a linha do PL 3.241/2020, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que cria uma renda básica de natureza permanente, no valor de R$ 600 mensais, para famílias em situação de vulnerabilidade social, em substituição ao Programa Bolsa Família.

— As famílias mais pobres não têm capital guardado para que possam alavancar nem sequer os pequenos negócios, quando tem. Dessa forma o parlamento pode demostrar mais uma vez que está em consonância com as necessidades da maioria da população — declarou Paim. ​

Apoio

A ideia legislativa, publicada no dia 29 de julho, foi apresentada pela conta de um canal do YouTube que trata de benefícios governamentais. Em apenas dois dias, já havia atingido os apoios necessários para ser analisada na CDH, em menos de 15 dias alcançou 69 mil apoios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia

 


Da Redação | 11/08/2020, 19h22

O Senado analisará projeto de lei que estabelece regras de transparência para ações do poder público contra a pandemia de covid-19, bem como para outras eventuais calamidades públicas. O PLP 206/2020, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), ainda não tem relator.

O projeto contém diretrizes a serem seguidas durante a pandemia pelos ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e da Mulher, Família de Direitos Humanos, assim como pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde. Esses órgãos ficam obrigados e publicar com transparência periodicamente informações sobre as suas atividades de combate ao vírus e seus efeitos. 

Fonte: Agência Senado

Paim defende equiparação do crime de injúria racial ao crime de racismo

 


11/08/2020, 19h51

Recentes casos de injúria racial divulgados na imprensa e nas redes sociais, como foi o caso do motoboy insultado em um condomínio no estado de São Paulo, reacenderam o debate sobre preconceito racial. O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), Paulo Paim (PT-RS), defende a equiparação do crime de injúria racial ao crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Ouça mais informações no áudio. A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

CLDF aprova em dois turnos suspensão de prazos de concursos públicos

 


Proposta elaborada pelo Executivo congela validade dos certames homologados e vigentes durante a pandemia de Covid-19

Brasília participa da campanha de 16 dias de ativismo proposta pela ONU e terá programação até 10 de dezembro.
Segundo a Secretaria de Economia, medida deve abranger concursos vigentes para 29 cargos, em 158 especialidades, de dez órgãos do GDF | Arquivo Agência Brasília

Serão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos homologados e em vigência durante a pandemia de Covid-19. A proposta elaborada pelo Executivo foi aprovada em dois turnos pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (11), e abrange certames de dez órgãos do GDF. O texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.

“O decreto garante o direito de quem passou nos concursos públicos, principalmente porque o GDF está impedido, por lei, de fazer novas contratações até 31 de dezembro de 2021”Ibaneis Rocha, governador do DF

O Projeto de Lei nº 1.346/2020 tramitou em regime de urgência. Protocolado na manhã de hoje, a proposta passou pelas comissões de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser aprovada pelos deputados distritais no início da noite.

O texto aprovado abrange certames homologados e em vigência a partir de 28 de fevereiro de 2020, quando o Decreto nº 40.475 declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública do DF em razão do risco de pandemia. A princípio, o marco temporal utilizado seria a declaração de calamidade, em junho, mas os parlamentares fizeram a alteração em forma de emenda, em acordo com o governo.

Segundo a Secretaria de Economia, a medida deve abranger concursos vigentes para 29 cargos, em 158 especialidades, de dez órgãos do GDF. “É uma boa notícia para os concursados do Distrito Federal que aguardavam pela esperada nomeação”, afirma o secretário de Relações Parlamentares, Bispo Renato.

Direitos resguardados

O texto visa resguardar os direitos dos candidatos aprovados e evitar prejuízos à administração com a realização de novos certames. “O decreto garante o direito de quem passou nos concursos públicos, principalmente porque o GDF está impedido, por lei, de fazer novas contratações até o dia 31 de dezembro de 2021”, destaca o governador Ibaneis Rocha.

A medida foi adotada pelo Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 173, que impede estados e municípios de aumentar despesas com pessoal até dezembro de 2021. Somente poderão ser nomeados servidores para reposição de vacâncias – providência que evita, desta forma, a descontinuidade da prestação dos serviços públicos.

No DF, a posse de candidatos aprovados já havia sido suspensa – com exceção dos profissionais necessários para atuar no enfrentamento à pandemia de Covid-19 – na época da publicação do Decreto nº 40.924, de 26 de junho de 2020, que formalizou o estado de calamidade pública.

Abertura de crédito

Na sessão desta terça-feira, os parlamentares também aprovaram em dois turnos o PL 1.300/2020, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 2.524.651 como reforço de dotação para cobrir despesas de manutenção do Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Fascal). Na prática, a medida devolve superávit ao fundo.

AGÊNCIA BRASÍLIA