sábado, 8 de agosto de 2020

 

Obra de restauração da PA-150 ficará pronta em outubro 

Rodovia liga a Região Metropolitana de Belém às regiões sul e sudeste do Pará, e é o principal acesso ao porto de Vila do Conde, em Barcarena

08/08/2020 09h42 - Atualizada hoje 12h24
Por Kátia Aguiar (SETRAN)

Obra tem equipes realizando os serviços de fresagem como a raspagem total do asfalto antigo e terraplanagemFoto: Setran / AscomA  restauração  de 164,04 km da PA-150, no trecho de  Morada Nova (Marabá) a Goianésia do Pará ficará pronta em outubro deste ano.  A rodovia liga a Região Metropolitana de Belém (RMB) às regiões sul e sudeste do Pará, e é o principal acesso ao porto de Vila do Conde, em Barcarena.

A PA-150 tem mais de 330 Km de extensão, indo do município de Moju a Morada Nova, em Marabá, passando pelos municípios de Tailândia, Moju, Breu Branco, Ipixuna do Pará, Goianésia Jacundá, Nova Ipixuna e Marabá. 

Do total  de 164,04 km da rodovia mais de 50 km já estão prontos. A obra deveria ser entregue no primeiro semestre deste ano, mas a Secretaria de Estado de Transportes (Setran) fez adição de prazo em virtude da redução do volume de trabalho por imposição das medidas de segurança por causa da pandemia, pois as equipes de trabalho tiveram de ser reduzidas por conta do isolamento social dos operários do grupo de risco.

Atualmente a obra conta com seis equipes; três equipes de manutenção, conservação e limpeza; duas equipes de reconstrução, que atuam no trecho onde são feitos os serviços de fresagem como a raspagem total do asfalto antigo, substituição da rede de drenagem, sub-base, base, terraplanagem e pavimentação em quase 30 Km da rodovia, e há ainda uma equipe na pavimentação asfáltica. 

Do total  de 164,04 km da rodovia mais de 50 km já estão prontos, contribuindo para a melhor trafegabilidade na regiãoFoto: Setran / AscomA obra de restauração avança no trecho entre Nova Ipixuna a Goianésia com 52% das suas intervenções realizadas. “É uma obra prioritária para a Gestão Helder Barbalho, que faz grandes investimentos para garantir infraestrutura de transporte, e melhorar o escoamento da produção da região, responsável por grande parte da produção mineral e agropastoril do Pará”, destaca Pádua Andrade, titular da Setran.

Já o trecho entre Morada Nova a Nova Ipixuna está com 80% dos serviços de restauração e manutenção concluídos e nos próximos dias receberá a sinalização viária.

O trecho entre Nova Ipixuna e Jacundá está com quase 50% das suas intervenções realizadas e a cidade de Nova Ipixuna recebe 5 km de reconstrução.

O trecho entre Jacundá e Goianésia do Pará atingiu16% da suas intervenções realizadas, e a partir do próximo dia 10, a equipe de manutenção reinicia seus trabalhos, suspensos por causa da pandemia.

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 

No trecho onde não ocorrem obras de restauração a Setran trabalha com obras de conservação e manutenção, como ocorre na conservação da via, no trecho entre Moju até à Vila Palmares, no município de Tailândia, e no trecho vindo de Tailândia em direção ao município de Moju. 

Além dos serviços rotineiros de conservação e manutenção, serão feitos serviços de limpeza lateral da rodovia, para retirar a vegetação que em alguns pontos invade a pista. 

Após a conservação e manutenção serão executados os serviços de sinalização horizontal e vertical para garantir a segurança dos usuários. 

A programação prevê o deslcoamento de uma equipe para o trecho entre Tailândia e Goianésia do Pará no início de setembro, enquanto outra equipe finalizará os trabalhos no trecho anterior. 

A perspectiva da Setran é de que até fim de outubro os serviços de conservação do trecho entre Goiânia e Moju estejam finalizados.

BALANÇAS

A maior causa  do desgaste prematuro da PA-150 é o excesso de peso dos veículos que trafegam na rodovia, rota de escoamento da produção mineral e agropastoril do Pará. São centenas de carretas trafegando diariamente. 

A alternativa para evitar o desgate do pavimento é a instalação de balanças de pesagem de veículos que estão sendo instaladas pela Setran. A primeira balança instalada no km 122 da rodovia aponta que  quase 70% dos caminhões de carga trafegam com peso acima do permitido por lei. 

Um relatório mostra que, em menos de um mês, dos 252 caminhões que trafegaram na rodovia, 159 caminhões foram flagrados com o seu Peso Total Bruto (PBT) acima do permitido.

Para equacionar o problema a Setran iniciou a instalação de mais duas novas balanças móveis de pesagem dinâmica por eixos de veículos na PA-150.

Um pátio definitivo está sendo implantado no Distrito de Morada Nova, na Vila Sarandi, no km 5,5, em Marabá. Essas balanças se somarão ao equipamento do km 122, no lado esquerdo da rodovia, sentido Tailândia-Moju.

As estruturas têm capacidade para operar 24 horas por dia, sete dias da semana, e entrarão em operação a partir do próximo mês de outubro, por meio de uma parceria firmada entre os titular da Setran, Pádua Andrade e o Secretário de Estado de Fazenda (Sefa), René Sousa. A fiscalização conta ainda com apoio do Departamento de Trânsito do Estado do Pará  (Detran) e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

 

agência pará 

Batalhão de Polícia Ambiental celebra aniversário com doação de sangue

 


Ação solidária foi a alternativa encontrada pelo comando da unidade para comemorar os 19 anos de combate ao desmatamento e aos maus tratos de animais

08/08/2020 10h30
Por Matheus Soares (PM)

Militares do Batalhão de Polícia Ambiental fazem doação coletiva para garantir o estoque do banco de sangue do HemopaFoto: Rebeca Rocha / DivulgaçãoCampanha de doação de sangue, na manhã desta sexta-feira (7), em Batista Campos, Belém, celebrou o 19° aniversário de criação do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), unidade que integra o Comando de Policiamento Ambiental (CPA). 

Quatorze militares da unidade atenderam ao chamamento público da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) para reabastecer o estoque de sangue.

"Nosso estoque de sangue está defasado e nossa expectativa é que iniciativas solidárias, como essa da PM, estimulem outras instituições públicas e privadas a fazerem o mesmo", disse Rosely Neves, assistente social do Hemopa.

 O distanciamento controlado imposto pela pandemia do novo coronavirus impede os tradicionais eventos e solenidades militares, que reúnem grande número de pessoas, e a ação solidária foi a alternativa do BPA para integrar os policiais e salvar vidas.

A unidade combate desmatamentos e maus tratos a animais e também atua de forma integrada com outros órgãos municipais, estaduais e federais na preservação da fauna e da flora em todo o Estado.

"O Batalhão de Polícia Ambiental completou no último 2 de agosto, 19 anos de criação, mas, diante desse contexto e respeitando as recomendações sanitárias, substituímos as solenidades, palestras educativas e trilhas ecológicas por uma doação de sangue coletiva", frisou o comandante da unidade, tenente-coronel Rodrigo Aleixo.

agência pará 

PM se alia à Sectet para promover cursos a familiares de policiais militares

 


Projeto Caminhos é uma alternativa para assegurar às famílias militares oportunidades de profissionalização e complementação da renda

08/08/2020 10h43 - Atualizada hoje 11h09
Por Matheus Soares (PM)

Oficiais de várias unidades conhecem as linhas gerais do projeto Caminhos, alternativa de formação profissional a familiares de militaresFoto: Inês Catarina / DivulgaçãoA Polícia Militar do Pará apresentou a oficiais de várias unidades o projeto "Caminhos", idealizado pelo gabinete do Comando Geral da PM para capacitar familiares de policiais militares em cursos profissionalizantes de entidades dos setores público e privado em diversos municípios da Região Metropolitana de Belém e do interior do Estado. O projeto conta com a parceria da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet). 

A reunião, na manhã desta sexta-feira (7), foi no auditório do Quartel do Comando Geral (QCG), com a participação de oficiais de várias unidades.

Os militares esclareceram dúvidas e conheceram o novo projeto, em fase de construção junto à Sectet. O projeto Caminhos surgiu da necessidade de prover novas alternativas de sustento e complementar o orçamento familiar de policiais militares.

Assistente do Comandante-Geral, o tenente-coronel Mauro Martins informou que, após a assinatura do termo de cooperação técnica com a Polícia Militar, a Sectet disponibilizará o catálago de cursos disponíveis em nove municípios abrangidos pelo projeto - Ananindeua, Belém, Barcarena, Castanhal, Capanema, Parauapebas, Redenção, Santarém e Marabá. O projeto poderá ser estendido a outros municípios.

"A Sectec estará disponibilizando, nos próximos dias, a relação dos cursos de acordo com a faixa etária e carga horária e, após a assinatura do termo de cooperação técnica, as duas entidades trabalharão na implementação das demandas", frisou o tenente-coronel Mauro Martins. Ainda de acordo com o oficial, haverá cursos de formação inicial e continuada de curta e média duração, além de cursos técnicos.

CIVIS

O Comandante-Geral da PM, coronel Dilson Júnior, destaca que os cursos serão oferecidos preferencialmente aos familiares dos militares, mas também haverá vagas para a população civil.

“A Polícia Militar exerce, hoje, um protagonismo social muito forte, ela é referência na área da segurança e no aspecto social, auxiliando constantemente a população nas comunidades. Isso é algo que já fazemos naturalmente e agora vamos institucionalizar essas ações, por meio da disponibilização de cursos que, com certeza, irão mudar a vida de muitas pessoas”, ressaltou.

Os familiares dos policiais interessados em participar dos cursos devem procurar o batalhão mais próximo para inscrever-se no projeto Caminhos. Os batalhões organizarão, inscreverão e encaminharão as demandas ao Gabinete do Comando Geral. O início dos cursos está previsto para janeiro de 2021, por causa da pandemia da Covid-19.

Cursos de formação inicial e continuada:
- Artesanatos
- Porteiro e Vigia
- Barbeiro, Cabeleleiro
- Manicure e Pedicure
- Operador de caixa
- Recepcionista
- Decoração
- Cozinheiro

Cursos Técnicos:
- Eletricista
- Mecânico de carro leve
- Mecânico de motores a diesel
- Mecânico de refrigeração e climatização residencial
- Montador e reparador de computadores
- Operador de empilhadeira
- Eletrônica automotiva
- Torneiro mecânico
- Eletricista industrial

agência  pará

Governo Por Todo o Pará integra o Marajó às ações do Governo do Estado

 


Um ano após a transferência da administração estadual para a região, durante três dias, população marajoara já pode celebrar vários avanços

08/08/2020 11h24 - Atualizada hoje 18h49
Por Dayane Baía (SECOM)

Em Anajás (foto de arquivo), no Marajó, o governador entegrou o Hospital Municipal Teonila Alves nesta sexta-feira (09)Foto: Marco Nascimento / AG. ParáAvanços em saúde, educação, segurança, transporte, abastecimento de água e acesso a crédito. Um ano após o governo transferir a administração estadual por três dias para o Marajó, por meio do Governo por todo o Pará, a população dos municípios de Breves, Portel, Anajás, Muaná, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Soure já pode vislumbrar as mudanças, configuradas pela entrega de hospital e escolas, o início do projeto da base fluvial de segurança pública e um conjunto de melhorias em vias terrestres e terminais hidroviários.

O governador Helder Barbalho chegou ao Marajó no dia 8 de agosto de 2019, acompanhado de sua equipe de secretários, além de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças.

Em Anajás, ele fez a entrega do Hospital Municipal Teonila Alves, que atende emergência, cirurgia e clínica médica e oferece exames laboratoriais e de imagem. A reforma e ampliação abriram 22 novos leitos na unidade.

Em Muaná, o governador também inaugurou a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Sérgio Mota.

REFORMA

Com as prefeituras, o governo assinou ordens de serviço para projetos de reforma e adequação de 10 terminais hidroviários nos municípios de Breves, Santa Cruz do Arari, Melgaço, Soure, Afuá, Anajás, Bagre, Cachoeira do Arari, Chaves e Portel. Os terminais de Muaná e Ponta de Pedras estão em processo de revisão de projetos básico e executivo, enquanto em Curralinho a obra está em andamento.

"O governador Helder Barbalho tem como meta reconstruir terminais hidroviários em todo o Estado para desenvolver nosso potencial hidroviário. Muitos paraenses dependem dos rios para se locomover, então queremos dar mais conforto e dignidade às viagens", observa Abraão Benassuly, presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH).

Ele informa que há 13 terminais hidroviários para reforma no arquipélago do Marajó, dois dos quais - Muaná e Ponta de Pedras, com os projetos básicos e executivos concluídos. O passo seguinte são as licitações das empresas que farão as reformas.

"Os outros 11 municípios estão na fase de conclusão dos projetos executivos, e assim que acabarem, também partirão para fase de abertura de licitações, o que deve acontecer até outubro deste ano", destaca Benassuly. 

Além do transporte fluvial, imprescindível para a mobilidade da população marajoara, o governo também tem investido em melhorias viárias. “Em Breves, fizemos a pavimentação da PA-159, por cinco quilômetros, saindo do aeroporto até o perímetro urbano. Em Soure temos feito intervenção na PA-154, em todo o perímetro urbano até a praia do Pesqueiro", assinala o secretário de Transportes, Pádua Costa.

Ele menciona também a eliminação dos pontos críticos entre o Camará e o porto da balsa em Salvaterra, na PA-154, e intervenções no perímetro urbano da mesma rodovia, em Cachoeira do Arari.

"Todas as rodovias receberam serviço de retirada de pontos críticos, retirada de atoleiro, manutenção. Também já licitamos e iniciamos a obra, em um novo contrato para 16 quilômetros que vai do aeroporto até o porto no rio Tucunauaçu, em Breves”, informou o secretário.

BASE INTEGRADA

Para monitorar os rios da região de forma estratégica, está em elaboração o projeto executivo da obra da base integrada flutuante Antônio Lemos. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a previsão de conclusão é de 15 dias, quando deverá ocorrer a licitação para dar início à construção.

O abastecimento de água também foi uma das prioridades do governo para a região. Em Breves, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) executa obra que estava parada há seis anos e beneficiará 50 mil pessoas.

“O projeto prevê a execução de um reservatório elevado que está concluído, outro apoiado, em execução, a instalação de uma estação de tratamento de água de 640 metros cúbicos/hora, um posto flutuante e três bombas de captação, uma adutora de 1.800 metros que interliga o sistema novo ao antigo, 14 quilômetros de rede e 1.800 novas ligações", informa Diego Batista, engenheiro responsável pelo acompanhamento da obra de Breves, onde grande parte da população não usufrui de abastecimento de água com qualidade.

Em um ano, a Secretaria Regional atuou na coordenação das políticas de Estado para a região marajoara por meio de ações integradas, com impacto direto na melhoria da qualidade dos serviços prestados e na eficiência do gasto público.

A aproximação e as parcerias com os municípios marajoaras têm sido determinantes para o atendimento às demandas locais e na intermediação entre as administrações municipais e as secretarias de Estado, o que possibilitou a liberação de recursos, retomada de obras, assinaturas de convênios, entre outros atos.

INCENTIVOS

Destaca-se nesse contexto o Decreto nº 579, de 2 de março de 2020, que concedeu incentivos fiscais para a instalação de projetos no Marajó, um marco para o desenvolvimento econômico da região, produto da interlocução da Secretaria Regional com o governador do Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Mineração e Energia (Sedeme) e Secretaria da Fazenda (Sefa).

No período de pandemia da Covid-19, houve também a implantação do Hospital de Campanha do Marajó, em Breves, e o atendimento da Policlínica Itinerante diretamente nos municípios, essencial para a preservação de muitas vidas marajoaras.

A população também foi beneficiada com a entrega de benefícios do Sua Casa, no valor de R$ 800 mil; e do CredCidadão, em R$ 150 mil em microcrédito, além da entrega de títulos de terra a 500 famílias.

agência pará 

 

Hemopa reabre unidade de coleta de sangue no Pátio Belém

Horário de atendimento será diferenciado, de 13 às 17 horas, de segunda a sexta, com estrita observação das regras de segurança e prevenção à Covid-19

08/08/2020 12h27 - Atualizada hoje 13h22
Por Vera Rojas (HEMOPA)

Unidade do Hemopa no Pátio Belém volta a funcionar com capacidade para coletar até 40 bolsas de sangue por diaFoto: Hemopa / AscomA Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia (Hemopa) reabre, a partir desta segunda-feira (10), a Unidade de Coleta do Pátio Belém, desta vez em horário diferenciado, das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. 

A unidade voltará a funcionar com a capacidade diária para coleta de 40 bolsas de sangue, mantendo todos os protocolos de segurança e prevenção contra a Covid-19: obrigatoriedade do uso de máscara, distanciamento entre as cadeiras de coleta dos voluntários, disponibilidade de álcool em gel, além de orientações aos voluntários.

De acordo com a gerente de Captação de Doadores do hemocentro, a assistente social Juciara Farias, a gestão retomou, gradativamente, as unidades desativadas desde março, em função da pandemia do novo coronavírus.

A Unidade de Coleta de Sangue do Castanheira voltou a funcionar no mês passado e, a partir do dia 10/08, a Unidade de Coleta do Pátio Belém. Ambas as unidades têm grande importância no reforço do estoque técnico de sangue, visando ao abastecimento pleno da rede hospitalar pública e privada do Estado.

“Os shoppings já deixaram de ser um espaço só para compras. A diversidade dos serviços abraçou a causa da doação voluntária de sangue. Contamos com a solidariedade dos visitantes do Pátio Belém para salvar vidas, doando sangue. Estamos esperando por vocês”, ressaltou a assistente social.

Para doar sangue, o voluntário deve ter entre 16 e 69 anos (menores de idade devem estar acompanhados do responsável legal), ter mais de 50 kg, estar em boa condições de saúde e apresentar um documento de identificação oficial, original e com foto (RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho).

Quem teve Covid-19 deve esperar 30 dias após a cura para doar. E quem teve contato com pessoas que tiveram Covid-19, deve esperar 14 dias após o contato. 

Mais informações: 3110-6500 ou 0800-2808118.

agência pará 

Condenado por matar casal de ambientalistas é transferido para Belém

 


Lindonjhonson foi recapturado em Tucuruí, após escapar de uma penitenciária em Marabá, há cinco anos. Polícia investiga outros crimes atribuídos a ele na região.

08/08/2020 12h35 - Atualizada hoje 16h03
Por Ronan Frias (COHAB)

Lindojhonson Silva Rocha chegou escoltado a Belém na manhã deste sábado (8) e foi enviado à Central de Triagem da MarambaiaFoto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáLindojhonson Silva Rocha foi escoltado na manhã deste sábado (8) pela equipe de segurança do governo do Estado, da cidade de Tucuruí, sudeste do Pará, para Belém. A chegada ocorreu às 10h40 da manhã, no hangar do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), de onde o preso foi enviado à Central de Triagem da Marambaia.

Lindojhonson foi condenado a mais de 40 anos de prisão pelo assassinato de José Claudio e Maria do Espírito Santo, em maio de 2011, no município de Nova Ipixuna, sudeste paraense. O crime teve repercussão internacional. O casal liderava iniciativas de defesa da agricultura sustentável, em parceria com a Comissão Pastoral da Terra, em Nova Ipixuna.

Foto: Ricardo Amanajás / Ag. ParáPreso em 2011, Lindonjhonson foi julgado em 2013 e condenado a 43 anos de prisão. No dia 15 de novembro de 2015 fugiu da Penitenciária Mariano Antunes, em Marabá, também na região sudeste. 

 "A partir de agora o preso ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil segue com as investigações, apurando a possível participação de Lindojhonson em outros crimes cometidos na localidade onde ele foi recapturado. Já temos informações de que ele usava um nome falso na região", afirmou José Humberto de Melo Júnior, diretor de Polícia do Interior.

Policiais civis da Superintendência Regional do Lago de Tucuruí recapturaram Lindojhonson na sexcta-feira (7) em uma vila na zona rural, distante aproximadamente 70 quilômetros da sede do município.

agência pará 

Pará está na 14ª posição no ranking de isolamento social, com taxa de 34,96%

 


Belém está na 13ª posição entre as capitais, com 35,90%. Isolamento está em queda no País, mas secretário de Segurança alerta para medidas de proteção

08/08/2020 15h39 - Atualizada hoje 16h21
Por Walena Lopes (SEGUP)

Belém está na 13ª posição no ranking entre as capitais em um cenário no qual o isolamento vem caindo no País, embora o risco persistaFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

O Pará alcançou a 14ª posição no ranking nacional de isolamento, na sexta-feira (7), com taxa de 34,96%. Belém, entre as capitas, ficou em  13º lugar com taxa de 35,90%. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup).

“O índice de isolamento social no país todo apresenta uma queda, mantendo a média de menos de 40% das pessoas em casa, em razão da proliferação da Covid-19. Isso é o reflexo na mudança de hábito das pessoas, após a fase mais crítica da pandemia”, comentou o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado, que reitera os cuidados que a população precisa manter para evitar a contaminação.

“É necessário não relaxar nas medidas de segurança que todos devem tomar, como usar a máscara e lavar bem as mãos. Precisamos ter a consciência de que a pandemia não acabou”, disse o titular da Segup.Com o coronavírus em circulação, não usar máscara é um riscoFoto: Bruno Cecim / Ag.Pará

As cidades com maior registro de desobediência à recomendação de ficar em casa e com baixo índice de isolamento são Juruti (26,3%), Concórdia do Pará (27,8%) e Oriximiná (28,1%). Já as que alcançaram melhores índices foram Magalhães Barata (52,0%),   São João do Araguaia (52,4%) e Santa Cruz do Arari (52,9%).

Na capital paraense e em Ananindeua foram registrados, respectivamente, os índices de 35,90% e 35%. Em Belém, incluindo os distritos, os bairros com as maiores taxas de pessoas em casa foram: Ariramba (60%), Campina de Icoaraci (59,3%) e Castanheira (51,8%). Já os bairros com menores indices foram Murubira (20%), Pratinha (22,2%) e Tenoné (22,9%).

Em Ananindeua, os melhores índices foram registrados nos bairros Águas Brancas (47,9%), Curuçambá (43,8%) e Júlia Seffer (41,9%). As piores taxas foram Cidade Nova VIII (28,6%), Centro (28,7%) e Jaderlândia  (29,1%).

 

Serviço: 

O percentual de isolamento nos 144 municípios paraenses e o monitoramento completo estão disponíveis e são atualizados diariamente no site da Segup.

agência pará

Pais comemoram desenvolvimento de gêmeas na Santa Casa

 


Nascidas de parto prematuro e com baixo peso, as bebês passam pelas etapas do Método Canguru, já ganharam peso e estão bem de saúde

08/08/2020 18h16 - Atualizada hoje 19h11
Por Helder Ribeiro (SANTA CASA)

As gêmeas Ana Maria e Ana Helena nasceram na maternidade da Santa Casa, no dia 13 de julho de 2020, de parto prematuro e com baixo peso, por isso, passaram pelas etapas do Método Canguru, o que aproximou ainda mais os pais das crianças. As bebês já ganharam peso e recebem todo o cuidado multiprofissional na maternidade. 

O Método Canguru é uma técnica de atenção do recém-nascido em situação de baixo peso ao nascer ou prematuridade que fundamenta-se no contato pele a pele entre a mãe (ou o pai) e o bebê e nos cuidados na alimentação, estimulação e proteção. 

Johny dos Santos Salgado, 35 anos, morador do bairro da Sacramenta , em Belém, diz ser o pai mais feliz do mundo com a chegada das gêmeas. “O dia dos pais é sempre especial, mas esse agora é mais que especial, pois recebemos um duplo presente de Deus com o nascimento dessas duas meninas que chegaram para abençoar a nossa vida“.

Ele conta que a Ana Maria nasceu com 1.802 g e já passou pela primeira e segunda etapas do Método Ganguru e agora faz o acompanhamento ambulatorial, que é a terceira etapa. Johny Salgado destaca que gostou do atendimento prestado às filhas, principalmente à Ana Helena, que nasceu pesando 1.375 g, e por causa de uma infecção teve que ficar internada na UTI neonatal. Só agora, a bebê pôde ir para a segunda etapa do método,  onde deve ganhar mais peso e aprender a mamar.

“Olha, a Santa Casa é um hospital muito bom. Aqui é excelente para cuidar dos bebês, eles ficam internados junto com as mães, é maravilhoso, aqui é muito bom mesmo. É por isso que a Santa Casa é o hospital mais procurado pelas gestantes em Belém”.

A mãe das gêmeas, Michele Barata Veiga, 41 anos, gostou do atendimento recebido no hospital e falou da participação do esposo no Método Canguru. “O Johny está bem participativo, ele me ajuda muito, acorda junto comigo e eu ensino o que aprendi no Canguru”.

“Aqui a gente é bem assistido e acompanhado por profissionais responsáveis, por isso tenho gostado muito do atendimento daqui, principalmente do Método Canguru. A gente aprende a cuidar de uma criança prematura de baixo peso para que ela cresça saudável como uma criança normal”, acrescentou a mãe das crianças.

Médica pediatra  e tutora do Método Canguru na Santa Casa, Vilma Hutime explicou que o Método Canguru é uma política pública de saúde voltada à atenção humanizada do recém-nascido de risco, que são as crianças prematuras e de baixo peso.  

Vilma Hutime observou que o método canguru está relacionado com o cuidado multiprofissional à  família e o bebê em vários níveis de atenção à saúde, tanto nos cuidados intensivos quanto intermediários, e por isso é dividido em três momentos que são chamados de etapas.

A primeira etapa se refere à assistência aos bebês que recebem cuidados intensivos e intermediários. Quando esses bebês melhoram passam à segunda etapa na Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCA) onde são atendidos bebês que já estão equilibrados, mas ainda não estão com o peso adequado.

Ainda segundo a doutora, a terceira etapa é o momento de desospitalização desse bebê, onde ele vai para casa, mas a maternidade e as unidades básicas de saúde são responsáveis por acompanhar a evolução dessa criança para saber se está mamando corretamente e tomando todas as vitaminas. Quando a criança atinge 2.500g passa a ser acompanhado pela rede de saúde.

A diretora técnica assistencial da FSCMP, doutora Norma Assunção, parabenizou a todos os pais pela data comemorada neste domingo (9) e falou da importância deles na vida dos filhos, da concepção passando pelo acompanhamento da gravidez, parto e o pós-parto.

“Falar do Dia dos Pais dentro da maior maternidade do Estado, é mostrar a importância deles dentro de uma unidade muito querida nossa, que é a Unidade de Cuidados Intermediários Canguru, onde o pai participa ativamente do desenvolvimento dessa criança fazendo o contato pele a pele e acompanhando o ganho de peso. Por isso, quero parabenizar, em nome da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, todos os pais pela importância que vocês têm na vida dos filhos”, concluiu a doutora Norma.

agência pará 

TSE determina realização imediata de eleições indiretas em Lins (SP)

 


Plenário concluiu julgamento que confirmou cassação do prefeito Edgar de Souza e do vice Carlos Daher

Sessão jurisdicional do TSE por videoconferência em 30.04.2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (6), pela realização imediata de eleições indiretas na cidade de Lins (SP) por conta da cassação do prefeito Edgar de Souza e seu vice Carlos Alberto Daher. Eles haviam sido condenados por abuso de poder político, em razão de conduta vedada, durante a campanha de 2016.

Por maioria de votos, os ministros determinaram que a escolha do novo prefeito será pela Câmara Municipal, já que os políticos deixarão seus cargos vagos a menos de seis meses do final do mandato. O modelo de eleição indireta está previsto no inciso I do parágrafo 4º do artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

O prefeito e o vice ficam nas funções até a eleição indireta seja realizada.

Na última sessão do primeiro semestre forense, ocorrida em 1º de julho, o TSE decidiu que não afastaria os prefeitos cassados, em razão da pandemia de Covid-19, já que, no caso, as eleições suplementares para a escolha dos prefeitos deveriam se realizar de forma direta.

Também pesou a instabilidade administrativa que poderia ocorrer na condução das políticas públicas no município, principalmente às ligadas à saúde, se o TSE viesse a reverter uma decisão de Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que tivesse afastado algum prefeito no primeiro semestre, quando haveria a necessidade de se realizar eleições diretas para a escolha dos substitutos.

Ao concluir nesta quinta-feira o julgamento do recurso apresentado pelo prefeito cassado de Lins, o Plenário entendeu, por maioria, que a situação se mostra diferente no segundo semestre de 2020, sendo possível dar plena execução às decisões do TSE sobre cassação de mandato de prefeitos.

Isto porque, conforme ressaltou o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso em seu voto, as eleições dos novos prefeitos e vice-prefeitos, a partir de agora, pelo dispositivo do artigo 224 do CE, passam a ser indiretas, sendo conduzidas pela respectiva Câmara Municipal.

O ministro lembrou que a Câmara Municipal de Lins tem 15 vereadores, e que uma eleição indireta se diferencia de um pleito direto, no qual pode, eventualmente, haver aglomeração de eleitores convocados ás urnas. Já o recurso do prefeito de Lins foi negado de maneira unânime pela Corte.

Barroso destacou, ainda, que, como a decisão de cassação do prefeito de Lins foi tomada pelo TSE, última instância da Justiça Eleitoral, a alternância na chefia da Prefeitura ocorrerá apenas uma vez e de maneira definitiva, até o final do ano, quando serão escolhidos, aí sim de forma direta, os novos dirigentes do município. Edgar de Souza se encontra no cargo amparado por uma liminar dada pelo TRE.

“No caso do afastamento [do prefeito] agora, a eleição se dará pela via indireta, pela Câmara Municipal, portanto, está superado o problema da eleição direta e da aglomeração [de eleitores]. Em segundo lugar, a nossa decisão será uma decisão final, definitiva, e, por via de consequência, aquele risco da instabilidade administrativa não se coloca”, salientou o ministro Barroso, ao propor a execução imediata de todos os efeitos da decisão no recurso de Lins.

Durante o julgamento, os ministros ressaltaram, inclusive, que a Resolução TSE nº 23.615 permite a cada TRE suspender uma eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito, mesmo a que ocorra de maneira indireta, se verificar que a troca de gestores, diante das condições sanitárias no município neste momento de pandemia, pode ocasionar riscos à saúde da população em geral e aos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.

Na condição de relator do recurso do prefeito de Lins, o ministro Edson Fachin, que inicialmente havia imposto a imediata execução da parte da decisão que tratava da inelegibilidade de oito anos de Edgar de Souza e da aplicação das multas aos candidatos, aderiu ao voto do ministro Barroso, também pela imediata realização de eleições. Fachin também considerou que o quadro, com a eleição indireta dos novos dirigentes do município, se mostra diferente ao do primeiro semestre, quando a eleição seria direta.

Já o ministro Luis Felipe Salomão manteve voto em favor da manutenção do entendimento aplicado pelo TSE a esses casos no primeiro semestre. Segundo o ministro, mesmo com a realização de eleições indiretas pela Câmara Municipal, os riscos para a população permanecem, já que sempre haverá movimentação na localidade, com reuniões de apoiadores em defesa de uma ou outra candidatura.



EM/MO

Processo relacionado: AgR no Respe 47643

Partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos para arrecadação de fundos, entende TSE

 


PRTB questionou sobre possibilidade de sorteios e ações privadas para obtenção de valores em período não eleitoral.

Sessão administrativa do TSE por videoconferência

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu, na manhã desta quinta-feira (6), que os partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos voltados à arrecadação de fundos.

O entendimento foi firmado em consulta apresentada pelo Partido Renovador Trabalhista (PRTB), que questionava, entre outros pontos, a possibilidade de realizar eventos entre amigos visando arrecadação de fundos. A consulta não foi conhecida em parte porque os ministros a consideram genérica.

A legenda questionou se os partidos poderiam, em período não eleitoral, promover “ações entre amigos”, ou seja, eventos e promoções para aumentar a arrecadação de recursos próprios da legenda junto a militantes, filiados e simpatizantes.

O PRTB também indagou a possibilidade do partido utilizar eventuais recursos arrecadados para promover sorteios e possíveis regras aplicadas a esse tipo de evento, bem como a necessidade de comunicar sua realização à Justiça Eleitoral.

O relator, ministro Edson Fachin, conduziu seu voto pelo não conhecimento dos questionamentos diante da amplitude e eventual vagueza na expressão “evento entre amigos” e destacou que poderia gerar múltiplas interpretações.

“Não creio que o questionamento seja objetivo e abstrato suficiente para a resposta”, disse o ministro.

O ministro Edson Fachin destacou, entretanto, a necessidade de comunicação à Justiça Eleitoral de qualquer evento para obtenção de fundos realizado pelas agremiações.

Ao proclamar o resultado unânime, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez algumas ponderações sobre modelos de financiamento eleitoral. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do modelo que vigorava anteriormente - em que empresas financiavam candidaturas - porque apresentava muitos problemas.

Ele citou como exemplo, casos em que empresas pegaram dinheiro público no BNDES para financiar o candidato de sua preferência. Além disso, uma mesma empresa podia financiar diversos candidatos sem qualquer vedação para que a empresa pudesse ser contratada diretamente pela Administração Pública. Em alguns casos, o favor privado da doação era pago com o dinheiro público do contrato administrativo.

No entanto, o ministro ressaltou que é preciso pensar em fontes privadas legítimas de arrecadação. Ele afirmou ser adepto do modelo em que se tenha o financiamento público, com o Fundo Partidário e o horário eleitoral gratuito, mas sustenta que o remanescente dos valores gastos seja custeado por financiamento privado de cidadãos. “Nós, em algum momento, devemos gastar energia pensando ideias para uma nova formatação do financiamento eleitoral”, finalizou.


CM/MO

Processo relacionado: Cta 0600738-66