sábado, 8 de agosto de 2020

Governo do Tocantins intensifica manutenção de rodovias na região centro-oeste

 


07/08/2020 - Luzinete Bispo/Governo do Tocantins

Ao executar serviços e ações rotineiras de conservação rodoviária, preventivas periódicas e especiais, o Governo do Tocantins tem por objetivo preservar as características técnicas e funcionais da malha viária estadual. Serviços que, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), estão sendo realizados e visam proporcionar conforto, segurança e economia aos usuários dessas rodovias, pavimentadas e não pavimentadas.

As equipes da Residência Rodoviária de Paraíso estão executando, nesta sexta-feira, 7, os serviços de roçagem, tapa-buracos, patrolamento e recomposição do revestimento primário em seis trechos, a fim de melhorar a trafegabilidade e a segurança viária, na região centro-oeste do Estado.

Segundo o coordenador da Residência Rodoviária de Paraíso, Fabrício Corrêa, os serviços de tapa-buracos no trecho da TO-255, entre Nova Rosalândia e Lagoa da Confusão, totalizando 87 km, foram concluídos nessa quinta-feira, 6.

Na TO-342, a execução de tapa-buracos está sendo realizada em cerca 82 km de rodovia, desde a última segunda-feira, 3, no trecho de Miranorte até a cidade de Dois Irmãos. A rodovia recebe a manutenção corretiva e preventiva, por conta de danos causados ao pavimento, além da limpeza dos sistemas de drenagem.

Revestimento

Já a TO-348, no trecho do entroncamento da TO-342 até Araguacema, está recebendo os serviços de recomposição do revestimento primário e recuperação do sistema de drenagem desde o último dia 27 de julho.

Ainda na TO-348, no trecho entre Abreulândia e o entroncamento da rodovia TO-342, uma segunda equipe de técnicos da Ageto de Paraíso recupera o sistema de drenagem e constrói novo revestimento primário na pista. Dos 70 km que totalizam esse trecho, já estão prontos 55 km, uma vez que os serviços foram executados na primeira etapa, iniciada dia 8 de junho, sendo a segunda etapa iniciada nesta semana.

De acordo com o residente Fabrício Corrêa, dentro dos próximos 15 dias será iniciada a manutenção em mais dois trechos de rodovias não pavimentadas. O primeiro deles com recomposição do revestimento primário e o segundo com serviços de patrolamento. O revestimento será na rodovia TO-454, trecho do entroncamento da BR-153 até o Ribeirão Mangues, com um total de 31 km. Já o patrolamento será na TO-354, trecho entre Pium até a localidade conhecida como Café da Roça, totalizando 75 km.

“O nosso cronograma de trabalho segue e as nossas rodovias vão continuar recebendo roçagem, tapa-buracos, revestimentos primários, patrolamento, dentre outros serviços. Nos trechos mais críticos, estamos buscando recursos para a reconstrução”, enfatiza a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Bombeiros militares ajudam na prevenção de queimadas no Jalapão

 


07/08/2020 - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

A partir desta sexta-feira, 7, o município de São Félix passa a contar com a quarta equipe de bombeiros militares no revezamento que visa ajudar no combate às queimadas no Jalapão. A parceria com a Prefeitura da cidade teve início em 10 de julho, com a implantação de um Posto Avançado de Combate a Incêndios Florestais. Projeto igual foi instalado em 2019, em Mateiros.

Na parceria, a Prefeitura de São Félix está disponibilizando uma Brigada Municipal com 14 homens, todos foram formados pela Defesa Civil Estadual. A equipe dispõe de todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Nos últimos dias, não tem havido registros de focos de incêndios florestais, assim sendo, os bombeiros militares desempenham ações preventivas junto aos moradores.

As visitas ocorrem nas moradias, que ficam nas mais variadas regiões da zona rural, onde, costumeiramente em anos anteriores, se registrava o maior número de queimadas. Os dois sargentos do Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO) presentes no município já realizaram dezenas de orientações, colhendo resultados positivos, já que os agricultores têm ajudado, mantendo a vasta região do Cerrado longe das queimadas.

São Félix do Tocantins está localizado na região leste, a cerca de 260 km de Palmas, e é um dos municípios que integram o Parque Estadual do Jalapão.

“Durante quatro dias, fizemos visitas em várias regiões de fazendas e povoados na área do município, mostrando a presença do Corpo de Bombeiros e buscando o entendimento dos moradores das áreas rurais sobre a proibição de queimadas durante o período definido em lei estadual”, afirmou o sargento Fred Moreira Nascente.

O Jalapão, além de ser um Parque Estadual, é o principal ponto de visitação turística do Tocantins, recebendo milhares de pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo. E uma das formas de cooperar para a manutenção da fauna e da flora longe do fogo é a orientação a moradores e frequentadores.

“A presença da segurança pública, por meio do CBMTO, mostrou efetividade na redução dos focos de incêndio no município de São Félix, pois os serviços ostensivo e preventivo mitigaram queimadas e suas consequências ruins para o ambiente”, enfatizou Fred Moreira Nascente, que contou com o apoio do sargento Marcelo Albuquerque.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Servidores do Executivo Estadual são capacitados em Suprimento de Fundos pela CGE Tocantins

 


07/08/2020 - Gabriela Glória/Governo do Tocantins

O curso Suprimento de Fundos promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), capacitou nessa quinta-feira, 6, um total de 80 servidores de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O curso foi realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Administração (Secad), órgão responsável pela Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet), que disponibilizou o ambiente virtual de aprendizagem em sua plataforma EaD (Educação a Distância) e a certificação do curso.

Participaram da formação servidores diretamente ligados com adiantamento/suprimento de fundos, sejam eles supridos ou responsáveis pela análise ou pela prestação de contas. “A política de aprimoramento da gestão pública, adotada pela Controladoria, envolve fundamentalmente as capacitações que temos promovido. É uma forma também de atuar na prevenção para minimizar possíveis erros nos processos de despesas”, destacou o superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO, Benedito Martiniano da Costa Neto.

O secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, ressaltou a importância de promover a formação continuada para aprimorar a qualidade dos serviços públicos. “A contínua formação, a capacitação e o aprimoramento de servidores promovidos pelo Governo do Tocantins, por intermédio da CGE, trazem maior eficiência e eficácia nos processos de trabalho. O que, com a certificação, confere garantias e um maior incentivo funcional aos nossos servidores”, frisou o gestor.

Suprimento de Fundos

O suprimento de fundos, também denominado de regime de adiantamento, consiste na entrega de numerário a servidor público para a realização de despesa que, por sua natureza e excepcionalidade, não possa ser executada através do procedimento normal de processamento. O processo é feito a critério e sob a responsabilidade do ordenador de despesas, com prazo certo para aplicação e comprovação dos gastos.

O curso foi ministrado pela gerente de Orientações e Normas da CGE-TO, Elaine Cristina Zanetti Avelino. Também contou com o suporte técnico do assessor de controle interno João Batista Portes Júnior. Alguns dos temas trabalhados no curso foram: legislação aplicável ao adiantamento; procedimentos contábeis na classificação da despesa; prazos; valores; análise da prestação de contas e baixa de responsabilidade. 

"O objetivo é elucidar os servidores envolvidos no processo de suprimento de fundos, apresentando as regras de concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos recebidos, em que suas despesas sejam passíveis de enquadramento como suprimento de fundos”, explicou a gerente.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Aplicativo do Governo do Tocantins orienta produtores rurais sobre o clima nas regiões do Estado

 


07/08/2020 - Leide Theophilo/Governo do Tocantins

No Tocantins, o segundo semestre do ano é marcado por um período de estiagem que segue seu ápice de forma normal, onde as temperaturas têm superado os 35° C e a umidade relativa do ar tem apresentado valores críticos recorrentes, sempre abaixo de 30% em todo o Estado. A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) chama a atenção dos produtores para os meses de agosto e setembro, onde as temperaturas máximas tendem a subir ainda mais. Em especial, no mês de setembro, onde as máximas superam os 38° C diários.

Para o gestor da Seagro e presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Thiago Dourado, munir de informações que possam nortear o planejamento dos produtores rurais é fundamental em todos os períodos, inclusive os de chuva. "O Governo do Estado acredita que, com base no prognóstico climático, quem deseja cultivar a terra poderá obter melhores resultados. Inclusive, a Seagro disponibiliza um aplicativo, InfoTempo Tocantins, que contém informações meteorológicas e agroclimáticas do Estado”, lembra o gestor.

La Niña

A propósito do início das chuvas no Tocantins, muito tem se falado sobre a possibilidade da ocorrência do fenômeno meteorológico La Ninã atuar na América do Sul. O La Niña se dá pelo resfriamento diferenciado das águas do Oceano Pacífico equatorial, que modula de forma significativa as chuvas em todo o Brasil.

Segundo o professor e meteorologista do Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos (Nemet/RH) da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), José Luiz Cabral, ainda é muito prematuro inferir sobre esta possibilidade, haja vista que as probabilidades estão muito próximas, entre ocorrer ou não. Mas, tranquiliza os produtores rurais do Tocantins, relatando que no mínimo, o que pode acontecer é para que o ano pluviométrico seja bom, ou seja, normal.

Ainda a respeito do período chuvoso, o professor José Luiz Cabral ressalta que, nos últimos anos, o início desse período tem apresentado muitas irregularidades, tanto em termos quantitativos quanto na distribuição. Além disso, ele afirma que os produtores devem ficar atentos e não se precipitar nas primeiras chuvas que sempre caem no mês de setembro, “é primordial certificar da garantia da umidade do solo mínima na sua região, bem como, a continuação de eventos de chuvas para iniciar as atividades de semeadura. Que eles acompanhem o InfoTempo da Seagro por meio dos boletins sobre a ocorrência de chuvas no Tocantins”, reforça.

De acordo com informações do Nemet/RH e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo segue estável na primeira quinzena do mês de agosto com algumas variações da nebulosidade que podem ser registradas em todas as regiões do Estado. As temperaturas máximas devem variar entre 33° e 35°, com ventos que oscilam de forte a moderado. A umidade relativa do ar continua em baixa e pode chegar a índices críticos nas horas mais quentes do dia, principalmente, nas regiões mais ao sul do Estado.

Para saber como fica o tempo em seu município, acesse: http://simeto.unitins.br.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Jucetins reduz tempo de análise e agiliza prazo para abertura de empresa no Tocantins

 


07/08/2020 - Philipe Ramos/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), reduziu consideravelmente o tempo de análise dos processos de registro mercantil. Isso significa que está cada vez mais rápido e fácil abrir uma empresa no Tocantins.

No primeiro semestre de 2019, o tempo em média para análise era de 1 dia, 12 horas e 57 minutos. Já no mesmo período deste ano, o tempo caiu para 11 horas e 26 minutos. Mais de um dia de diferença.

“Estamos trabalhando para criar um ambiente favorável para novos empreendimentos. Quanto mais fácil, mais rápido e com menos impedimentos, a pessoa se sente mais confiante para empreender. Estamos trabalhando para diminuir ainda mais o tempo de análise de processos, o que reflete diretamente no avanço de novos negócios no Tocantins”, explica a presidente da Jucetins, Thais Coelho.

Cabe ressaltar que adotando o contrato padrão, o usuário tem o seu CNPJ emitido na hora e o registro automático de sua empresa. Após análise, caso tenha alguma irregularidade, o responsável terá 30 dias para tomar as medidas necessárias.

Se o usuário optar pelo site Simplifica Tocantins utilizando um certificado digital, o tempo também diminui, pois o processo não passará pela digitalização.

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária apreendem 10 toneladas de pescado clandestino

 


07/08/2020 - Dinalva Martins/Governo do Tocantins

Fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) apreenderam 10 toneladas de pescado clandestino e acondicionado de maneira imprópria, na barreira fixa de Serra Geral, localizada no município de Ponte Alta do Bom Jesus. A origem da carga era Santarém, no Pará; com destino a Xique-Xique, na Bahia. O proprietário foi multado em R$ 4,5 mil, e os peixes apreendidos foram inutilizados no aterro sanitário de Dianópolis, nesta sexta-feira, 7.

De acordo com o inspetor de defesa agropecuária da Adapec, Ricardo Matarazzo, durante a fiscalização rotineira, constatou-se que se tratava de pescado eviscerado, juntamente com pescado não eviscerado, das espécies mapará e mandira. “Estavam acomodados a granel, espalhados no assoalho sujo e em contato direto com as paredes do baú, potencializando o risco à saúde pública. Já que o correto era estar dentro de caixas para evitar contaminação”, explicou.

Outro agravante é que não havia registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), necessários para trânsito interestadual. “O condutor foi orientando sobre a obrigatoriedade de inspeção oficial para comercialização desses produtos, além dos selos disponíveis e sua abrangência territorial”, afirmou Ricardo Matarazzo.

Quando não inspecionado, o pescado é altamente perecível e traz riscos à saúde, pois pode estar contaminado com metais pesados, agrotóxicos e outros contaminantes, principalmente, se forem oriundos de lagos e rios com alto índice de poluição ou com presença de garimpos e uso indiscriminado de agroquímicos.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar de Dianópolis e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Alerta

O gerente de Inspeção da Adapec, Antônio Caminha, explica que anualmente uma, em cada 10 pessoas, adoece por doenças transmitidas por alimentos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Além disso, o gerente informa que, ao consumir um produto sem inspeção, o consumidor corre o risco de se contaminar com bactérias, principalmente por Salmonella, Escherichia coli e Staphylococcus, causadoras de diarreia, vômito e infecção que pode levar à morte.

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins visita mais de 900 propriedades rurais com o projeto Foco no Fogo

 


07/08/2020 - Robson Corrêa/Governo do Tocantins

A segunda etapa do projeto Foco no Fogo, concluída nesta sexta-feira, 7, visitou mais de 900 propriedades divididas em 13 cidades do interior do Estado. As ações foram realizadas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Defesa Civil, instituições que compõem o Comitê do Fogo do Estado do Tocantins, que levaram para as comunidades rurais orientações sobre educação ambiental, controle e combate às queimadas ilegais.

O projeto teve como objetivo desenvolver um trabalho de prevenção visando à redução nos focos de incêndios no Estado. “Foram dias de muitas conversas com os moradores da zona rural percorrida pelo projeto, conscientizando as pessoas sobre a importância de evitar qualquer tipo de queimada nesta época do ano. Esperamos que, por meio desse trabalho de prevenção, possamos contabilizar resultados positivos com a diminuição dos incêndios no Tocantins”, destacou o secretário da Semarh, Renato Jayme.

Em Pium, os moradores da zona rural foram informados sobre os cuidados necessários para evitar os incêndios na região e, segundo o prefeito do município, Valdemir Oliveira Barros: “a cidade conta com uma brigada de combate aos incêndios, e com o apoio do projeto Foco no Fogo foi possível somar forças na prevenção das queimadas”. O prefeito ainda ressalta que “esse trabalho é uma forma de apresentar para as pessoas os prejuízos que as queimadas podem trazer para todos”.

As propriedades que receberam a visita do projeto Foco no Fogo foram identificadas com altos índices de queimadas nos últimos três anos, por meio de um levantamento de dados realizado pela Semarh, em parceria com o Centro de Monitoramento e Manejo do Fogo (Cemaf) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus de Gurupi, com base nas informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e isso possibilitou a rápida localização das propriedades.

“O município é o segundo maior em extensão territorial do Estado. Esse trabalho de prevenção com informações sobre as queimadas, realizado pelo Governo do Tocantins, por meio da Semarh e de parceiros, possibilita o acesso a mais propriedades e consequentemente temos mais chances de evitar grandes incêndios na nossa localidade”, destacou o prefeito de Paranã, Fabrício Viana.

No município de Ponte Alta do Tocantins, o agricultor Neto da Conceição frisa que “na região, as queimadas são frequentes e acontecem principalmente pelas atitudes das pessoas que não pensam nas consequências, como por exemplo, jogar bitucas de cigarros no chão onde o mato está seco, isso é perigoso e acaba atingindo a gente aqui na nossa propriedade”. O agricultor ainda ressalta que “essa orientação serve demais para a população ter mais cautela e tomar mais cuidado com o que faz. Assim, danos nas terras de quem está mais longe são evitados”.

Nesta etapa, Arraias foi a última cidade visitada pelo projeto Foco no Fogo. Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Mauro Rezende Barreto, “quando a comunidade rural recebe a atenção dos órgãos do governo ligados ao meio ambiente, aumentamos as chances de alcançarmos um resultado positivo, que é diminuir as queimadas no nosso município”.

Ainda no município de Arraias, as equipes visitaram a propriedade do lavrador Alessandro Ribeiro, que destacou a dificuldade enfrentada nesta época do ano por conta das queimadas e a necessidade da conscientização da população. “Todo ano ficamos preocupados com os focos de incêndios que acontecem por aqui. Acredito que esse trabalho feito pela equipe do projeto Foco no Fogo, de ir na casa das pessoas e falar para não colocar fogo, vai beneficiar muito a gente e nos deixar mais tranquilos, principalmente sabendo que a equipe passou conversando com os nossos vizinhos”, frisou.

Durante as três semanas de ações, o projeto contou com a parceria de outras instituições estaduais que somaram forças desenvolvendo os trabalhos no campo social. A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) esteve presente nas ações do projeto Foco no Fogo e destinou cestas básicas que foram entregues para a população carente em algumas propriedades rurais visitadas. Além da Setas, o projeto também contou com a parceria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), distribuiu kits contendo álcool em gel e máscaras de proteção para auxiliar na proteção da população contra o vírus.

Além das cidades de Pium, Ponte Alta, Paranã e Arraias, visitadas nesta semana, o projeto percorreu desde o começo das ações os municípios de Palmas, Monte do Carmo, Aparecida do Rio Negro, Novo Acordo, Brejinho de Nazaré, Miracema, Miranorte, Paraiso e Porto Nacional.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.    

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.  

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

 

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Trabalhador agora pode receber o seguro-desemprego em banco da sua preferência

 


07/08/2020 - Lara Cavalcante/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e do Sistema Nacional de Empregos (Sine), informa aos trabalhadores requerentes do seguro-desemprego a possibilidade de solicitar o recebimento do benefício na conta bancária de sua preferência. Anteriormente, o pagamento só poderia ser feito em conta poupança ou conta simplificada para correntistas da Caixa Econômica Federal.

Para escolher o banco onde receberá as parcelas do Seguro, o trabalhador precisa, ao solicitar o benefício pelo aplicativo, informar dados como tipo de conta, nome do banco, número da agência e o número da conta de sua titularidade.

De acordo com a gerente das unidades do Sine Tocantins, Meire Bezerra, a medida da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia traz uma comodidade a mais para os trabalhadores e explica: “A pergunta mais recorrente que temos recebido é daqueles que já receberam a primeira parcela do seguro pela Caixa e desejam alterar para outros bancos. Nesses casos, a pessoa precisará informar a nova conta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital”.

A nova medida abrange o benefício nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado.

Dados do seguro-desemprego no Tocantins

Na primeira quinzena de julho deste ano, 1.499 pessoas solicitaram o seguro-desemprego no Tocantins. Apesar da pandemia, este número foi menor que no mesmo período de 2019, em que 1.504 trabalhadores requereram o benefício.

Como dar entrada no seguro-desemprego pelo aplicativo.

O requerente precisará ter um celular com sistema operacional Android/IOS; entrar nas lojas de aplicativo do celular; baixar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital; entrar com o acesso GOV.BR. Se ainda não tiver a senha, fazer cadastro para obter a senha de acesso e fazer o login usando o CPF e a senha. O processo é autoexplicativo e, caso o trabalhador tenha dúvidas, pode acessar o passo a passo aqui.

Como dar entrada no seguro-desemprego pelo computador

Para acessar o direito via computador, o trabalhador pode entrar neste link.

Nesse endereço eletrônico, consta o passo a passo para a criação da senha de acesso ao Portal Emprega Brasil (Gov.br) e o restante do processo é igual ao do aplicativo. Se o trabalhador já tiver a senha, deve clicar no ícone e seguir para o próximo passo.

Telefones disponíveis para o trabalhador tirar dúvidas

Palmas – 32181967 /1968/1969

Araguaína - 34143634

Araguatins – 34741100

Paraíso – 36023340

Porto Nacional – 33632717

Guaraí – 34641710

Dianópolis – 36921628

Gurupi – 33512477

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

 

Governo Federal 

Governo do Tocantins

Lei Maria da Penha completa 14 anos, protegendo mulheres de violações dos direitos humanos

 


07/08/2020 - Shara Rezende/ Governo do Tocantins

Neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340, completa 14 anos sendo um marco na luta contra a violência doméstica, a qual milhares de mulheres são submetidas em todo o Brasil. A Lei criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) irá fazer uma série de reportagens sobre os 14 anos da Lei n° 11.340 e, nesta primeira matéria, apresentará, com base em informações do Instituto Maria da Penha, quem é a mulher que deu nome à Lei que protege as mulheres contra as violações dos direitos humanos.

Quem é Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em 1° de fevereiro de 1945, em Fortaleza (CE), é farmacêutica bioquímica e se formou na Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará (UFCE) em 1966, concluindo o seu mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, da Universidade de São Paulo, em 1977.

Foi durante o mestrado, em 1974, que Maria da Penha conheceu o homem que seria seu marido e violentador, Marco Antonio Heredia Viveros, colombiano; à época, ele fazia os seus estudos de pós-graduação em Economia na mesma instituição. Foi naquele ano, que eles começaram a namorar, e ele demonstrava ser muito amável, educado e solidário com todos a sua volta. O casamento aconteceu em 1976. Após o nascimento da primeira filha e da finalização do mestrado de Maria da Penha, eles se mudaram para Fortaleza, onde nasceram as outras duas filhas do casal.

Início da Violência

Com a mudança para Fortaleza e a conquista da cidadania brasileira, estabilidade profissional e econômica, as agressões começaram a acontecer por parte de Marco Antonio Heredia Viveros, que agia sempre com intolerância, exaltava-se com facilidade e tinha comportamentos explosivos, não só com a esposa, mas também com as próprias filhas. O medo constante, a tensão diária e as atitudes violentas tornaram-se cada vez mais frequentes.

O Crime

Em 1983, Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte de Marco Antonio Heredia Viveros. Primeiro, ele deu um tiro em suas costas enquanto ela dormia; como resultado dessa agressão, Maria da Penha ficou paraplégica devido às lesões irreversíveis, constam-se ainda outras complicações físicas e traumas psicológicos.

No entanto, ele declarou à polícia que tudo não havia passado de uma tentativa de assalto, versão que foi posteriormente desmentida pela perícia. Quatro meses depois, quando Maria da Penha voltou para casa – após duas cirurgias, internações e tratamentos –, ele a manteve em cárcere privado durante 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho.

Diante da grave situação, somente com a ajuda da família e dos amigos, Maria da Penha conseguiu apoio jurídico e foi providenciada a sua saída de casa sem que isso pudesse configurar abandono de lar; assim, não haveria o risco de perder a guarda de suas filhas.

A Luta por Justiça

O primeiro julgamento de Marco Antonio Heredia Viveros aconteceu somente oito anos após a dupla tentativa de feminicídio, em 1991. O agressor foi sentenciado a 15 anos de prisão, mas, devido a recursos solicitados pela defesa, saiu do fórum em liberdade.

O segundo julgamento só foi realizado em 1996 e o seu ex-marido foi condenado a dez anos e seis meses de prisão. Contudo, sob a alegação de irregularidades processuais por parte dos advogados de defesa, mais uma vez a sentença não foi cumprida.

Maria da Penha, mesmo fragilizada, continuou a lutar por justiça e foi nesse momento que escreveu o livro Sobrevivi... posso contar (publicado em 1994) com o relato de sua história e os andamentos do processo contra Marco Antonio Heredia Viveros. Em 1998, o caso ganhou dimensão internacional, o Centro para a Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e o Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) denunciaram o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

Então, em 2001 e após receber quatro ofícios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, o Estado Brasileiro foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras. A história de Maria da Penha significava mais do que um caso isolado: era um exemplo do que acontecia no Brasil sistematicamente sem que os agressores fossem punidos.

Com isso, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos deu algumas recomendações ao Estado Brasileiro, como por exemplo: completar o processamento penal do responsável da agressão e tentativa de homicídio; proceder a uma investigação a fim de determinar a responsabilidade pelas irregularidades e pelos atrasos injustificados que impediram o processamento rápido e efetivo do responsável; adotar as medidas necessárias para que o Estado assegure, à vítima, adequada reparação simbólica e material pelas violações aqui estabelecidas; e prosseguir e intensificar o processo de reforma que evite a tolerância estatal e o tratamento discriminatório com respeito à violência doméstica contra mulheres no Brasil. Foi após isso que a Lei nº 11.340 nasceu.

Como surgiu a Lei

Conforme verificado, foi preciso tratar o caso de Maria da Penha como uma violência contra a mulher em razão do seu gênero, ou seja, o fato de ser mulher reforça não só o padrão recorrente desse tipo de violência, mas também acentua a impunidade dos agressores.

Diante da falta de medidas legais e ações efetivas, como acesso à justiça, proteção e garantia de direitos humanos a essas vítimas, em 2002, foi formado um Consórcio de Organizações Não Governamentais (ONGs)  Feministas para a elaboração de uma lei de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Após muitos debates com o Legislativo, o Executivo e a sociedade, o Projeto de Lei n° 4.559/2004 da Câmara dos Deputados chegou ao Senado Federal (Projeto de Lei de Câmara n° 37/2006) e foi aprovado por unanimidade em ambas as Casas. Assim, em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

Considerando que uma das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização foi reparar Maria da Penha tanto material quanto simbolicamente, o Estado do Ceará pagou a ela uma indenização e o Governo Federal batizou a lei com o seu nome como reconhecimento de sua luta contra as violações dos direitos humanos das mulheres.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


 Governo do Tocantins

Governo do Tocantins divulga resultado da eleição do Conselho de Política Cultural

 


07/08/2020 - Lucas Ferreira/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), publicará no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira, 7, o resultado final das eleições do Conselho de Política Cultural (CPC-TO) 2020/2022, que foi realizado no período de 27 a 29 de julho. A posse dos candidatos eleitos, que antes estava programada para ocorrer no dia 28 de agosto, foi antecipada para o dia 18, e será realizada via webconferência.

Segundo a superintendente de Cultura da Adetuc, Lorena Ribeiro, a antecipação da data da posse aconteceu com o objetivo de dar agilidade aos processos burocráticos que dependem da formação do Conselho para prosseguimento. “Muitas ações do setor dependem da instituição do Conselho, principalmente, as ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, portanto achamos justo e necessário que a posse dos candidatos fosse realizada o quanto antes”, destaca a gestora.

O processo eleitoral definiu os titulares e os suplentes da Sociedade Civil, para os segmentos de Arquitetura e Urbanismo; Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Cultura Popular; Cultura Tradicional; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; e Patrimônio Imaterial. Os segmentos de Patrimônio Material; Povos Indígenas; Teatro e Circo serão acionados para indicar os suplentes e o segmento de Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas para indicar titulares e suplentes.

A relação com os nomes dos eleitos poderá ser conferida no Diário Oficial desta sexta-feira, 7, ou ainda no site da Adetuc.

Para o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Adetuc, Tom Lyra, a reativação do Conselho de Política Cultural do Estado representa um importante avanço no setor cultural que envolve representantes de vários segmentos artísticos e da sociedade civil. “O governador Mauro Carlesse orienta que o Estado promova a diversidade cultural. Nesse sentido, o CPC-TO irá garantir que este avanço seja efetivado como meio eficaz de se elaborar políticas públicas para o setor”, destaca.

 

Edição: Lenna Borges 

Revisão Textual: Marynne Juliate

 


Governo do Tocantins

Educação divulga nomes dos estudantes pré-selecionados para o Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2020

 


07/08/2020 - Alcione Luz/Governo do Tocantins

Kaylla Gabriella Ribeiro Souza, do Instituto Presbiteriano Araguaia de Gurupi; Márllon de Sousa Rêis, do Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade II, de Palmas; Valquiria Vanderlei Galvão, do Colégio Estadual de Rio Sono; e Yasmim Valadares Soares, do Colégio Rio Sono, foram os estudantes pré-selecionados pela equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes para o programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2020.

O PJB tem por objetivo proporcionar aos estudantes de ensino médio a vivência do trabalho dos Deputados Federais, por uma semana, na Câmara dos Deputados. O resultado, com a lista dos 78 estudantes finalistas do PJB 2020, está previsto para ser divulgado no dia 18 de setembro, pela Câmara dos Deputados.

O estudante Márllon de Sousa Rêis está concorrendo com o projeto de lei que estabelece e regulamenta o estatuto do trabalhador-estudante. Já o projeto de Yasmim Valadares Soares dispõe sobre a criação da plataforma “Portal Fiscaliza Brasil”, que cria mecanismos de transparência e fiscalização para garantir o uso de critérios técnicos na contratação de servidores públicos.

A jovem Kaylla Gabriella Ribeiro Souza inscreveu um projeto que determina o acompanhamento psicológico, obstétrico e nutricional de, no mínimo, seis meses, aos casos de aborto espontâneo. Valquíria Vanderlei Galvão aposta no programa “Educação Equitativa”, que estabelece o ingresso e permanência dos estudantes de escolas públicas desprovidos de renda elevada no ensino superior, utilizando-se de critérios alternativos de seleção. 

PJB

Essa é a 17ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro, é um programa de educação para a democracia realizado anualmente pela Câmara dos Deputados.

Os estudantes selecionados são empossados como deputados jovens e podem vivenciar as principais etapas de um processo de elaboração de leis, escrevendo projetos de lei e debatendo temas de grande importância para o País.

 

Edição: Lenna Borges


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins contrata 70 novos leitos e profissionais e amplia oferta de UTI's para enfrentar o novo Coronavírus

 


08/08/2020 - Rafael Miranda/Governo do Tocantins

O governo do Estado do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa sexta-feira, 7, a contração de uma empresa para fazer a gestão hospitalar de 70 novos leitos clínicos e leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) no Hospital Oncológico de Palmas.

Trata-se de mais uma ação emergencial determinada pelo governador Mauro Carlesse, com o objetivo de ampliar a oferta de atendimento especializado para os casos graves da Covid-19. 

“Todo nosso planejamento estratégico tem surtido efeitos rápidos na saúde e assim que a demanda aumentou, nossas equipes foram ágeis em buscar novos leitos. Para sanar essa demanda, não estamos poupando esforços e nem recursos. Garanto que o Tocantins está pronto para enfrentar a pandemia, reunindo as melhores condições possíveis para o nosso cidadão”, destacou o Governador.

A publicação no DOE informou um total de 70 novos leitos, sendo 60 leitos clínicos que estão 100% equipados para tratar os casos moderados da Covid-19 e mais 10 leitos de UTI, destinados exclusivamente aos pacientes em estado grave da doença. 

Apesar de estarem instalados em Palmas, o titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES), doutor Edgar Tollini, esclareceu que os leitos podem ser usados por pacientes de todas as regiões do Tocantins com a garantia de acesso dada pelo Estado. 

"Os novos leitos estão em Palmas, mas a Secretaria de Saúde já dispõe desde o início da pandemia de um sistema para transferência de pacientes. Temos hoje uma frota com mais ambulâncias, que são usadas para o transporte aos leitos clínicos e ainda uma empresa terceirizada com total estrutura para levar o cidadão direto até as UTI’s. Quem precisar de atendimento será rapidamente deslocado até a Capital pela nossa equipe”, enfatizou o gestor.

Instituto Saúde e Cidadania

A contratação da empresa para fazer a gestão dentro do Hospital Oncológico somou investimentos na ordem de R$ 20,6 milhões, através de contrato firmado com o Instituto Saúde e Cidadania – Isac, uma Organização Social (OS) sem fins lucrativos.

O valor do contrato corresponde aos próximos seis meses de trabalho.

Com ampla experiência na área, a empresa já está atuando na linha de frente contra a pandemia em outros estados: Bahia (BA), Pará (PA), Alagoas (AL), Rio Grande do Sul (RS) e também no Distrito Federal (DF), onde Organização Social está sediada. A empresa também já está atuando no município de Araguaína.

De acordo com o Superintendente de Projetos, Alberto Aguiar, caberá ao Isac reunir uma equipe multidisciplinar de profissionais altamente capacitados para tratar os pacientes internados. 

“Já estamos montando um processo seletivo para contratação dos profissionais, buscando os melhores médicos, enfermeiras e técnicos da área. Tudo será feito on-line através de uma plataforma própria em nosso site, tornando o processo rápido e prático”, afirmou.

O Isac também é responsável pela realização de exames, fornecimento de medicamentos, gestão de equipe, insumos, alimentação, limpeza e lavanderia.

Quanto ao Hospital Oncológico de Palmas, onde leitos estão instalados, a unidade foi contratada pelo Governo do Tocantins em julho, cabendo agora ao Isac fazer a gestão de toda a estrutura disponível no local.

Mais ações de fortalecimento da saúde 

Desde o início da pandemia, o Governo do Tocantins tem atuado de forma efetiva ampliando leitos, reconhecendo financeiramente profissionais de saúde, adquirindo mais insumos e aumentando a capacidade de testagem para diagnóstico da Covid-19.

Além da nova liberação de mais 70 leitos junto ao Hospital Oncológico de Palmas, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) implantou outros dez leitos no Hospital Regional de Augustinópolis (HRA); 10 leitos no Instituto Sinai, em Araguaína; e outros 10 no Hospital de Gurupi.

No total, o Estado conta com 395 leitos destinados exclusivamente para pacientes acometidos pela Covid-19 e estão divididos da seguinte forma: 123 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), 252 clínicos e 20 de estabilização.

Aumento na testagem

Com o investimento feito pelo Governo do Tocantins para a regularização dos insumos, nesta semana, o Laboratório Central do Estado (Lacen/TO) retomou a sua capacidade de testagem, chegando a analisar uma média de 550 a 900 testes por dia. Antes da pandemia, o Lacen/TO tinha capacidade para 100 análises diárias.

Até o dia 6 de agosto, data de publicação do último Relatório Situacional de Enfrentamento à Covid-19, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) já notificou um total de 30.358 casos para Covid-19, sendo 17.125 casos detectados por análises de amostras via RT-PCR, 12.091 por testes rápidos e 1.142 por sorologia.

Do total de casos confirmados, já são 18.609 recuperados, o que representa 61% em relação ao total confirmado. 

Considerando ainda que o Brasil registra 2.912.212 casos confirmados até essa quinta-feira, 6, o Tocantins representa 1,04% desse total, conforme dados do Ministério da Saúde.

Indenização extra a profissionais de saúde 

Com vistas a contribuir com os profissionais que estão atuando na linha de frente no combate à Covid-19, o governador Mauro Carlesse instituiu a Lei n° 3.705, que trouxe a indenização extraordinária para os profissionais vinculados às unidades hospitalares e ao Lacen/TO. 

A indenização foi paga nessa sexta-feira, 7, no montante de R$ 2,8 milhões e beneficiou profissionais que atuam no apoio clínico, logístico e na realização de exames.

Aquisição de insumos

Considerando que a pandemia da Covid-19 estabeleceu uma situação de extrema anormalidade, a Gestão Estadual já adquiriu insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em quantidade suficiente para atender a demanda das unidades hospitalares. No estoque da Secretaria de Estado da Saúde (SES), estão disponíveis toucas, luvas estéreis e de procedimentos, álcool etílico, álcool em gel, máscaras, aventais, sapatilhas, protetores faciais, entre outros.

 

Edição: Thâmara Cruvinel 


Governo do Tocantins

Máquinas entregues pelo governador Carlesse recuperam estradas em comunidades quilombolas do Jalapão e de Arraias

 


07/08/2020 - Rafael Miranda/Governo do Tocantins

Durantes os meses de junho e julho, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, promoveu uma ação inédita com a entrega de máquinas para os 139 municípios. Desde então, todas as regiões seguem com obras em andamento e beneficiando milhares de cidadãos, como os moradores de comunidades quilombolas do Parque Estadual do Jalapão (PEJ).

A ação que destinou o maquinário ocorreu em parceria com a bancada federal tocantinense da legislatura de 2015/2018 e somou investimentos na ordem de R$ 68,2 milhões. Foram adquiridas 231 máquinas, entre retroescavadeiras e pás carregadeiras, que agora estão sob responsabilidade das prefeituras de todo o Estado.

O governador Mauro Carlesse afirma que a entrega desse investimento mostra o compromisso municipalista da sua Gestão, que busca parcerias para o desenvolvimento de todas as regiões. “As prefeituras relatam, há anos, que têm dificuldades para adquirir máquinas como estas. Quando o próprio município dispõe desse investimento, o trabalho fica mais ágil e barato. O cidadão consegue ser atendido com celeridade, é isso que o nosso Governo busca: dar condições para que os municípios se desenvolvam a partir do seu próprio trabalho”, destacou.

Jalapão

Da região do Jalapão, o prefeito de Mateiros, João Martins Neto, contou sobre as atividades em prol das comunidades tradicionais. “Assim que as máquinas chegaram em Mateiros, demos início ao trabalho de construção de cabeceiras de pontes, sendo a primeira sobre o Rio Estemeu, que dá acesso ao quilombo Rios. Também fizemos o trabalho de recuperação de estradas vicinais no quilombo Carrapato e, nas próximas semanas, vamos atender a comunidade Mumbuca, uma das mais tradicionais da região”, informou.

As máquinas entregues pelo Governo do Tocantins também estão servindo para obras dentro do município de Mateiros, com serviços de tapa-buracos em ruas do setor Bela Vista e terraplanagem para a dar início à construção do Centro de Convenções da cidade.

Um dos jalapoeiros - como são chamados os nativos do Jalapão - atendidos é o senhor Genilto Silva, que faz parte da comunidade quilombola Rios. Ele agradeceu pela instalação da ponte, que agora vai facilitar o trânsito de pessoas no local. “Estamos há 30 anos esperando essa ponte. Com ela, reduzimos 30 km de percurso da estrada que vem do Rio Conceição. Sou morador antigo aqui e, há muitos anos, a gente espera por isso. Antes, a gente estava isolado, aqui não passava nem moto, nem carro, mas agora podemos andar pela região. Obrigado por essa ajuda, toda a comunidade ficou muito agradecida”, agradeceu.

Arraias

De Arraias, o prefeito Wagner Gentil explica que enfrentava dificuldades em manter os serviços em decorrência da grande extensão territorial do município (5.805,111 km², segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e que as máquinas têm beneficiado, especialmente, a população das comunidades quilombolas.

“O povo está vendo o trabalho sendo feito e fica muito feliz. As máquinas estão sendo bem utilizadas: uma atuando nos serviços de limpeza urbana e a outra atendendo especificamente às áreas rurais, beneficiando diretamente as nossas comunidades quilombolas. Já foi feita a manutenção de 20 km da estrada que leva ao Quilombo Kalunga do Mimoso, que sofre com acesso precário. O quilombo fica a 120 km de distância do centro urbano e, com as máquinas, vamos conseguir fazer o serviço de forma mais ágil”, explicou o prefeito, acrescentando que no município também fica localizado o Quilombo Lagoa da Pedra, distante cerca de 30 km da cidade.

Máquinas

Ao todo, foram entregues 231 máquinas pesadas distribuídas aos 139 municípios do Tocantins.

Tratam-se de 139 retroescavadeiras, 80 pás carregadeiras e 1 grupo gerador diesel, e ainda, 12 escavadeiras hidráulicas e um guincho elétrico. Foram R$ 68,2 milhões de repasses da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), por meio de emendas parlamentares da bancada federal e mais R$ 488 mil como contrapartida financeira do Governo do Tocantins.

O governador Mauro Carlesse finalizou a entrega das máquinas para todos os municípios no dia 10 de julho, ocasião em que estava presente o deputado federal Carlos Gaguim, um dos responsáveis pela destinação das emendas parlamentares.

“Eu quero agradecer à bancada federal e em especial ao Governo do Tocantins, que fez a articulação com as secretarias, no preparo da documentação e na realização das licitações, atendendo todas as exigências dos órgãos de controle. Tive o privilégio de trabalhar 24 horas para que isso ocorresse, o que a gente espera agora, é que os prefeitos possam cuidar dessas máquinas para atender a nossa comunidade”, concluiu Carlos Gaguim.

 

(Colaborou: Sara Cardoso)

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate

 

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins paga gratificação para servidores da linha de frente no combate à Covid-19

 


07/08/2020 - Aldenes Lima/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins pagou nesta sexta-feira, 7, através de folha complementar, as gratificações de 1432 servidores que atuam na linha de frente no combate à Covid-19. No total, cerca de R$ 2,8 milhões foram creditados a médicos e pessoal de apoio clínico e apoio logístico, de 14 das 18 unidades geridas pelo Executivo Estadual, referentes ao mês de junho de 2020.

De acordo com a Superintendência de Gestão Profissional e Educação na Saúde, a equipe técnica trabalha para que o valor referente ao mês de julho seja pago na competência de agosto, que é creditada em setembro. “Vale destacar que os servidores que receberam hoje, são os lotados nas unidades hospitalares que repassaram a relação dos profissionais em tempo hábil. Nossa equipe continua recebendo os dados e os demais devem ficar tranquilos que receberão junto com o pagamento do mês de julho”, destacou a  superintendente de Gestão Profissional e Educação na Saúde, Andreia Claudina de Freitas Oliveira.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, “o pagamento destas gratificações previstas em legislação e demandadas pelo governador Mauro Carlesse, mostra o compromisso da gestão com a população tocantinense que precisa de um atendimento em saúde cada dia melhor e o respeito para com os profissionais de saúde que são os heróis, neste momento pandêmico”, enfatizou.

Regulamentação

Como o serviço público possui limitações para tetos salariais, não podendo equiparar os rendimentos com o das instituições privadas, o Governo do Tocantins instituiu, gratificações e indenizações exclusivas para os profissionais que trabalham em diversos setores das unidades hospitalares em atendimentos a pacientes acometidos com a Covid-19.

 

Edição: Alba Cobo