sábado, 8 de agosto de 2020

Servidores da JE participam de encontro sobre Ouvidorias e a Lei Geral de Proteção de Dados

 


Encontro virtual foi mediado pelo juiz e ouvidor do TRE-PR, Thiago Paiva, e contou com a participação da ouvidora do TSE, Simone Trento. Veja a matéria da TV

Encontro sobre Ouvidorias e a Lei Geral de Proteção de Dados em 05.08.2020

O advogado especializado em Proteção de Dados e Direito Digital Tarcisio Teixeira conversou, na tarde desta quarta-feira (5), desembargadores, juízes ouvidores, servidores, colaboradores e estagiários de toda a Justiça Eleitoral sobre as Ouvidorias Eleitorais e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O encontro virtual foi mediado pelo juiz e ouvidor do TRE-PR, Thiago Paiva, e contou com a participação da juíza, doutora em Direito Processual Civil e ouvidora do TSE, Simone Trento.

A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A norma entra em vigor no próximo dia 16.

_No início do evento, realizado com o apoio do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje), Simone lembrou que a entrada da lei em vigor traz novos desafios ao exercício das Ouvidorias, e o objetivo da Justiça Eleitoral é agir com responsabilidade e transparência, bem como cumprir as obrigações legais na proteção de dados pessoais.

Boas práticas

Em sua apresentação, Tarcisio Teixeira abordou diversos temas, tais como: a quem a lei se aplica; o que é dado pessoal e em que consiste o seu tratamento; direitos do titular e responsabilidades.

Para o professor, uma das boas práticas das instituições públicas sobre o tema deve ser a conscientização dos servidores e colaboradores sobre a proteção dos dados. O professor respondeu a vários questionamentos dos mais de cem participantes sobre, por exemplo, convocação de mesários por e-mail e WhatsApp, acesso à declaração de bens de candidatos e a segurança e usabilidade dos canais de perguntas.

Quanto a esse último tema, Tarcisio Teixeira destacou que quando se pensa em Tecnologia da Informação, é necessário compatibilizar confiança com confiabilidade. “Por mais que a Ouvidoria tenha a função de ser transparente, é precisa se pensar na segurança. Independentemente dos canais, eles devem ser desenvolvidos e implementados para checar a veracidade de quem está solicitando os dados”, ressaltou.

Professor

Tarcisio Teixeira é doutor e mestre pela Universidade de São Paulo (USP), professor universitário e advogado especializado em Proteção de Dados e Direito Digital. Ele também é autor dos livros Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – comentada artigo por artigo; Proteção de Dados – fundamentos jurídicos; Curso de Direito e Processo Eletrônico – doutrina, jurisprudência e prática; e Manual jurídico da inovação e das startups; entre outros.

GA/LC

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STE
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Plenário inicia nesta sexta-feira (7) mais uma sessão virtual de julgamento

 


Sessões virtuais do TSE, instituídas antes da pandemia, começam às sextas-feiras e têm a duração de sete dias

Nota de esclarecimento do Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, de 7 até 13 de agosto (a partir desta sexta até a próxima quinta-feira), mais uma sessão virtual de julgamento. Na sessão, os ministros julgarão 17 processos, entre recursos especiais, representação, recurso ordinário, mandados de segurança e agravos de instrumento.

As sessões de julgamento virtuais começam às sextas-feiras, com duração de sete dias. Em período eleitoral, o prazo de duração poderá ser reduzido, a critério da Presidência da Corte.

Criação

Em 5 de novembro de 2019, o Plenário aprovou a Resolução nº 23.598, que estabeleceu as sessões virtuais de julgamento no Tribunal. Portanto, as sessões virtuais foram adotadas na Corte antes do surgimento da pandemia de Covid-19. A norma que disciplina o procedimento atende ao disposto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitação.

Processos

Nas sessões do chamado Plenário Virtual, são julgados processos nos quais já existe um entendimento dos ministros do TSE sobre o tema jurídico a ser analisado. As pautas são predefinidas com cinco dias de antecedência da data de início da sessão. Uma vez divulgada a pauta, se houver um pedido de destaque por parte de um advogado ou de algum ministro que não seja o relator, esse processo deixa de entrar no Plenário Virtual e passa a ser julgado na sessão ordinária, atualmente feita por videoconferência devido à pandemia, e que ocorre às terças e quintas-feiras.

"É julgado [no Plenário Virtual] um quantitativo de processos em que, preferencialmente, sejam encaminhadas pelos ministros matérias que já tenham um entendimento jurisprudencial normalmente preestabelecido, já conhecido pelos julgadores", esclarece o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro.

As sessões virtuais de julgamento também foram criadas com o objetivo de julgar ações de algumas classes processuais, como embargos de declaração e agravos, que são decididas de forma mais rápida.

Antes do aparecimento da pandemia, foram admitidos no Plenário Virtual alguns atos que ocorriam nas sessões ordinárias do TSE, como a própria sustentação oral de advogados e do Ministério Público, desde que encaminhada por escrito.

Todos os processos da sessão virtual do Tribunal ficam disponíveis para a consulta dos advogados em uma plataforma específica no Portal do TSE.

Confira a pauta da sessão virtual de julgamento que começa nesta sexta-feira (7).

EM/LC

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STE
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Mais três partidos enviam ao TSE critérios para distribuição do Fundo Eleitoral de 2020

 


Corte Eleitoral já recebeu de nove siglas petição informando os critérios. Presidência do Tribunal é que determina a transferência dos recursos para as contas das legendas

Com o mote #SeuVotoTemPoder, a logo reforça a importância da participação popular no processo el...

Mais três diretórios nacionais de partidos políticos encaminharam petições à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Verde (PV), Democracia Cristã (DC) e Patriota.

Até agora, dos 33 partidos registrados no país, apenas nove legendas encaminharam ao TSE os documentos com os critérios. As outras agremiações são as seguintes: Partido Liberal (PL), Republicanos, Partido Social Liberal (PSL), Partido Social Democrático (PSD), Progressistas (PP) e Solidariedade.

Os recursos do FEFC serão liberados às legendas, de acordo com a Resolução TSE nº 23.605/2019, somente após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido.

A norma obriga a aplicação do total recebido do Fundo de modo proporcional ao número de candidatas do partido ou da coligação, observado o mínimo de 30%. Além disso, os critérios devem ser fixados, em valores absolutos ou percentuais, de modo a permitir o controle da Justiça Eleitoral quanto à sua distribuição. A lei determina ainda que as definições sejam amplamente divulgadas pelos partidos.

Critérios

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) prevê que os recursos do FEFC devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, observados os seguintes critérios: 2% divididos igualitariamente entre todas as agremiações com estatutos registrados no TSE; 35% divididos entre aquelas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por elas obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Em recente julgamento, o TSE revisou os critérios para a divisão do Fundo nas Eleições 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos.

Documentação exigida

Os critérios fixados para a distribuição do FEFC devem ser enviados à Presidência do TSE juntamente com as seguintes informações: ata da reunião, subscrita pelos membros da executiva nacional do partido, com reconhecimento de firma em cartório ou certificação digital; prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição do Fundo; e indicação dos dados bancários de uma única conta corrente, aberta exclusivamente em nome do diretório nacional da agremiação para movimentação dos recursos.

Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do FEFC, determinar a transferência dos recursos do Fundo às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos.

Na hipótese de não apresentação dos documentos exigidos ou de renúncia, o saldo remanescente do Fundo será devolvido à conta única do Tesouro Nacional. Também serão restituídos ao erário os recursos do FEFC que não forem utilizados nas campanhas eleitorais.

IC/LC

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Presidente do TSE discute com bancada feminina participação da mulher nas eleições

 


Na conversa, parlamentares apontaram a importância de campanhas para inspirar mulheres a entrarem na política

Ministro Roberto Barroso durante videoconferência sobre a participação feminina nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se virtualmente nesta quinta-feira (6) com representantes da bancada feminina na Câmara dos Deputados para discutir a participação da mulher nas eleições.

Participaram do encontro virtual a deputada Soraya Santos, primeira secretária da Câmara; a deputada Dorinha Seabra, coordenadora da bancada feminina; a deputada Sâmia Bonfim, segunda coordenadora adjunta da bancada feminina; a deputada Aline Gurgel, primeira procuradora-adjunta da mulher; a deputada Carmen Zanotto, terceira procuradora-adjunta da mulher; e a deputada Margarete Coelho, advogada e doutora em Direito Eleitoral.

Na conversa, as parlamentares apontaram a importância da realização de campanhas para inspirar mulheres a entrarem na política e relataram que o grupo faz uma ação suprapartidária no Congresso.

Elas também demonstraram preocupação com mulheres sendo lançadas como candidatas laranja nas eleições deste ano e defenderam a importância de aumentar o número de prefeitas, uma vez que elas têm menos representação no Executivo do que no Legislativo. Outra preocupação das parlamentares é que a mulher possa ser alvo de fake news, material de desinformação de forma preconceituosa.

"Eu sou parceiro, e tudo o que puder fazer, de forma legítima, para vocalizar as preocupações de vocês, podem contar comigo", disse Barroso às deputadas.

Campanha

O tema é foco de campanha temática em desenvolvimento no TSE, e a voz dessa mensagem será da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres no Brasil e ativista sobre o tema. Com a mensagem “Mais mulheres na política: a gente pode, o Brasil precisa”, a ideia é inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade.

Camila Pitanga foi uma das participantes da live promovida pelo TSE no mês passado sobre o assunto. Durante o primeiro debate da série “Diálogos Democráticos”, que também teve a participação da filósofa, escritora e professora Djamila Ribeiro e da senadora Simone Tebet, Camila afirmou que era uma honra debater esse ponto nevrálgico, não apenas na política brasileira, mas no mundo. O debate foi mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

“Tive a chance de aprender com a minha família a importância da vocação política. Sempre tive voz em casa. São séculos de disparidade. A mulher faz a diferença na política. Ela traz uma possibilidade de mudar o modus operandi quando ocupa espaços decisórios”, afirmou a embaixadora da ONU Mulheres. Ela ainda lembrou que educação é instrumento de poder. “Nossas ações, aquilo que fazemos diariamente, também são política. Temos que estar atentos a isso”, concluiu.

O debate fez parte das ações do projeto Participa Mulher, criado pelo TSE para incentivar o protagonismo feminino na política. A página na internet dessa campanha permanente da Justiça Eleitoral reúne informações sobre a história do voto feminino, as primeiras mulheres a conquistar espaços de relevância no meio político e notícias que abordam a atualidade dessa participação. Tanto a live quanto a escolha de Camila Pitanga para protagonizar a campanha de incentivo à participação feminina na política estão em sintonia com as ações do projeto Participa Mulher.

MO/LC

Leia mais:

19.06.2020 - Em live promovida pelo TSE, personalidades femininas debatem a necessidade de mais mulheres na política

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Candidatos e candidatas transgênero poderão ter seu nome social na urna eletrônica

 


Concorrentes podem ser identificados dessa forma em uma eleição desde 2018; para ser utilizado, nome social deve constar no cadastro eleitoral e no título de eleitor

Eleitores transexuais e travestis pedem inclusão do nome social no título de eleitor

Pela primeira vez, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador em todo o país poderão ter o nome social na urna eletrônica. A Resolução TSE nº 23.609/2019 – que normatiza a escolha e o registro de candidaturas a esses cargos para as Eleições Municipais de 2020 – determina que, no formulário do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), conste, entre outros dados pessoais, o nome social que o candidato ou a candidata utiliza, se for esse o caso. Isso permite que as pessoas que não se identificam com o gênero designado no seu nascimento possam concorrer a cargos eletivos utilizando o nome pelo qual a sua comunidade os conhece.

Desde 2018, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita que candidatos e candidatas transgênero apareçam na urna eletrônica com o seu nome social. Com a medida, nas Eleições Gerais daquele ano, foram registradas 29 candidaturas com nome social em todo o país. Dessas, 15 conseguiram ser eleitas para o cargo de suplente de deputado federal ou estadual.

É importante frisar, no entanto, que, para ser inserido na urna eletrônica, o nome social já deverá constar do cadastro eleitoral e estar no título de eleitor do candidato ou candidata. Ou seja: para ser utilizado no pleito deste ano, deve ter sido informado à Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio passado.

Segundo as estatísticas do eleitorado das Eleições 2020, divulgadas nesta quarta-feira (5) pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, 9.985 eleitores utilizarão o nome social no título eleitoral este ano.

RG/LC

ste

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Fórum Estadual de Turismo discute retomada de atividades no Jalapão e demais regiões

 


07/08/2020 - Adetuc/Governo do Tocantins

Membros do colegiado do Fórum Estadual de Turismo (Foestur) e outros representantes do trade do turismo participaram nessa quinta-feira, 6, da 78ª Reunião Ordinária. A webconferência atendeu solicitação de um de seus integrantes, Marcelo Perim, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-TO), e teve como pauta o plano do Governo para a reabertura do turismo no Tocantins. 

A principal preocupação do empresário é com a região do Jalapão, principal cartão postal do Estado, que continua fechado às operações turísticas. “Como empresários, temos feito tudo de acordo com o cronograma e até mais, porém, precisamos voltar ao trabalho, e precisamos da parceria da Adetuc para chegarmos a um entendimento com os municípios”, pontuou, lembrando que várias empresas já contraíram empréstimos para honrar seus compromissos, mas também há registro de falências e demissões.

O presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Tom Lyra, que também preside o Foestur, apresentou um rápido histórico das ações desenvolvidas pelo Estado visando à reabertura do Jalapão, que envolveram várias reuniões e elaboração de protocolos com a participação das entidades e prefeituras do Jalapão.

“O Governo do Tocantins administra a Cachoeira da Velha, as Dunas e a Serra do Espírito Santo, cabe aos municípios a regulamentação das atividades econômicas e turísticas, sendo assim, não abriremos os nossos atrativos enquanto os municípios não revogarem seus decretos”, explicou, ressaltando que todas as medidas de segurança e controle de fluxo propostas pelo Governo, incluindo as barreiras sanitárias, poderão ser implementadas, enfatizou o gestor.

Os demais participantes da reunião demonstraram preocupação com a situação econômica do Estado e das empresas, assim como concordaram com a necessidade de proteção à saúde das comunidades. Representando outras regiões turísticas, Fernanda Tainã Castro (Serras Gerais) e Leonardo Azevedo (Praias e Lagos do Cantão) lembraram dos problemas vivenciados em suas comunidades e informaram que também já possuem protocolos de segurança prontos para implantação. “Precisamos da abertura de diálogo com os prefeitos, temos condutores e artesãos passando necessidade”, afirmou Fernanda Tainã Castro, enquanto Leonardo Azevedo pontuou que as instâncias regionais de governança devem buscar aproximação com os gestores municipais.

Já a professora Valdirene Jesus, representante da Universidade Federal do Tocantins (UFT), e a representante da Associação dos Profissionais de Turismo do Estado do Tocantins (Aprotur), Maria Arisleda Silva Rego, ressaltaram a preocupação com a preservação da saúde a partir da conscientização da população sobre a prevenção. “Há uma dificuldade de incorporação dos protocolos pelas comunidades”, ressaltou Valdirene Jesus. “Compreendo que o protocolo só será eficiente quando realmente partir do individual para o coletivo”, completou Maria Arisleda Silva Rego.

Único prefeito participante da reunião, Marlen Ribeiros Rodrigues, de São Félix, ressaltou que os gestores dos três principais municípios turísticos do Jalapão decidiram adiar a reabertura do turismo, porque os protocolos não estavam implantados. “Mas o vírus não chega apenas pelo turista”, ressaltou, ao citar que já há casos na região. “Estamos com toque de recolher decretado até dia 10, para depois fazer testagem em massa na população; em paralelo, estamos trabalhando para a reabertura gradativa dos atrativos em São Félix”, explicou.

“Para o governador Mauro Carlesse, não há valor maior que a vida, mas a situação econômica está crítica”, ressaltou Tom Lyra, lembrando que o Estado concorda que deva ocorrer a retomada, de forma segura, obedecendo os protocolos definidos após amplo debate, mas aguardará as prefeituras.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Unidade de coleta de sangue no Hospital Geral de Palmas retoma funcionamento nesta segunda-feira, 10

 


07/08/2020 - Governo do Tocantins

A Secretaria da Saúde do Tocantins (SES), por meio da Hemorrede do Estado, informa que a Unidade de Coleta de Palmas situada no Hospital Geral de Palmas (HGP) voltará ao funcionamento regular a partir desta segunda-feira, 10. Os atendimentos ao público ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas.

A Unidade do Hemocentro Coordenador, localizada na Quadra 301 Norte, segue o funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7 às 18h30, e aos sábados, das 7 às 12h30.  Os voluntários podem agendar a coleta pelos telefones (63) 3218-3232 e 0800.642.8822.

Para ser um doador, é preciso estar bem de saúde, pesar no mínimo 50 kg, não estar em jejum, evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação, ter entre 16 e 69 anos e portar documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista ou carteira do conselho profissional). Os jovens entre 16 e 17 anos podem doar com autorização dos pais ou responsáveis legais.

 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

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Educação incentiva participação de estudantes tocantinenses no Prêmio Respostas para o Amanhã

 


07/08/2020 - Josélia de Lima/Governo do Tocantins

Termina na próxima segunda-feira, 10, o prazo de inscrições para o Prêmio Respostas para o Amanhã, que premiará estudantes do ensino médio nas modalidades regular, integrado, ensino profissional e Educação de Jovens e Adultos. Para participar do prêmio, é necessária a formação de equipes com a presença de um professor orientador que atua com as disciplinas das Ciências da Natureza e da Matemática e suas Tecnologias.

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc) incentiva a participação dos alunos uma vez que a premiação, de abrangência nacional, busca estimular e divulgar projetos de investigação e experimentação científica ou tecnológica desenvolvidas por estudantes do ensino médio de escolas públicas. O objetivo é que os alunos desenvolvam ações e apresentem propostas de melhorar a qualidade de vida das pessoas.

O prêmio destaca o sistema Stem, sigla em inglês para Science, Technology, Engineering and Mathematics (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática em tradução livre), como forma de solucionar desafios com as múltiplas possibilidades de soluções. Os estudantes inscritos contarão com uma plataforma de formação e aprendizagens.

Premiação

Na primeira etapa do projeto, serão selecionados 20 projetos semifinalistas e cada professor responsável pelas iniciativas receberá um notebook, no valor estimado em R$ 2 mil. As 10 equipes finalistas escolhidas para a segunda etapa serão contempladas com a participação na 1ª Mostra Respostas para o Amanhã, com a previsão para ser realizada em setembro. Dos três trabalhos classificados como vencedores: o estudante classificado em primeiro lugar receberá um aparelho celular smartphone, o segundo colocado receberá um notebook; e o terceiro, um tablet.

O Prêmio Resposta para o Amanhã é uma iniciativa da empresa Samsung, com a coordenação do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), e o regulamento poderá ser acessado em https://respostasparaoamanha.com.br/o-premio.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins


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