sábado, 8 de agosto de 2020

Portal Cidadão dá mais transparência sobre a aplicação dos recursos em obras em rodovias federais

 

INFRAESTRUTURA


A expectativa do Dnit é que, a partir de 1º de novembro, sejam inseridos dados sobre os sistemas ferroviário e aquaviário
Portal Cidadão dá mais transparência sobre a aplicação dos recursos em obras em rodovias federais

Por um mapa interativo, o cidadão pode ter acesso à data de início e término das atividades do empreendimento - Foto: Ministério da Infraestrutura

Qualquer pessoa pode ter acesso a detalhes sobre o andamento de obras nas rodovias federais de todo o País e acompanhar de perto as transações financeiras e físicas dos contratos. É só acessar o Portal Cidadão.

O Portal, que também está disponível nas plataformas do Android e na Apple Store, tem como objetivo dar mais transparência na prestação de contas ao cidadão. Por meio dele, é possível ter acesso, praticamente em tempo real, a informações sobre obras de construção rodoviária que estão sendo realizadas nas rodovias federais brasileiras.

Por um mapa interativo, o cidadão pode, por exemplo, ficar sabendo o número do contrato da obra, estado por estado, e ter acesso à data de início e término das atividades, os dias paralisados e até mesmo o custo total do empreendimento.

Isso só foi possível porque, recentemente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estabeleceu novos procedimentos em relação ao acompanhamento das obras rodoviárias no País. Agora, as empresas estão preenchendo os relatórios sobre o andamento das obras direto na ferramenta de gestão Supervisão Rodoviária Avançada (Supra). Esse sistema é responsável por alimentar o Portal Cidadão.

O novo modelo, como explicou o coordenador de Acompanhamento de Obras do Dnit, Alisson Jobim, deu mais agilidade e celeridade ao processo de transparência.

“Nós padronizamos os relatórios de obras. Nós deixamos em formato digital. Então, assim, nós conseguimos fortalecer, consideravelmente, a gestão das nossas obras. Nós fizemos um acompanhamento mais próximo, um acompanhamento proativo, com informações em tempo real. Desse modo, nós conseguimos transformar o processo de acompanhamento de obras do Dnit”, disse.

Segundo ele, atualmente, o Dnit faz a gestão de 150 obras de construção no Brasil. São 7 mil quilômetros de rodovias. Pelo portal, é possível observar dados do contrato da obra, informações físicas e o avanço por meio de fotografias e descrições atualizadas mensalmente.

“Fazer a gestão de todas essas obras sem uma ferramenta adequada é um verdadeiro desafio. Então, por isso, que nós inovamos com o Supra, nós inovamos com o Portal Cidadão e também colocamos o nosso QR Code nas nossas placas de obras. Então, desse modo, nós estamos dando transparência dos recursos públicos alocados em infraestrutura de transportes. E, também, nós podemos proporcionar à sociedade que faça um acompanhamento, uma fiscalização de nossas obras”, acrescentou.

Além de dar transparência ao cidadão, a digitalização das informações das obras rodoviárias, segundo o coordenador do Dnit, também gerou economia de gastos. “Uma redução de custos, desde a parte da impressão dos relatórios. Nós tínhamos três relatórios e uma quantidade considerável de folhas. Então, nós temos agora essa redução, porque são digitais. Até a questão das viagens. A gente tinha que viajar, para poder conhecer a obra, para poder saber as informações. Hoje nós conseguimos pela ferramenta”, explicou Alisson.

A partir de primeiro de novembro, as informações relativas às obras de manutenção rodoviária também vão precisar ser inseridas na ferramenta de gestão Supervisão Rodoviária Avançada. E, a partir do primeiro semestre do ano que vem, o processo de acompanhamento de obras deverá ser ampliado para os sistemas ferroviário e aquaviário.

Com informações do Ministério da Infraestrutura.

 

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Governo Federal 

UnB e Hospital Universitário de Brasília fazem teste de vacina contra o coronavírus

 COVID-19


Participam do teste cerca de 850 voluntários profissionais de saúde no Distrito Federal
UnB e Hospital Universitário de Brasília fazem teste de vacina contra o coronavírus

Ao todo, 12 centros no Brasil participam da fase três do ensaio clínico nacional. - Foto: Banco de Imagens

AUniversidade de Brasília e o Hospital Universitário de Brasília (HUB) estão conduzindo testes para avaliar a eficácia de uma vacina contra o novo coronavírus. Os testes com profissionais de saúde do Distrito Federal tiveram início nesta quarta-feira (6). O Complexo Hospital de Clínicas, em Curitiba (PR), iniciará os testes nesta sexta-feira (7). As unidades fazem parte da Rede Ebserh – vinculada ao Ministério da Educação.

Ao todo, 12 centros no Brasil participam da fase três do ensaio clínico nacional, autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A vacina é da farmacêutica chinesa Sinovac Biotech e a pesquisa no Brasil é coordenada pelo Instituto Butantan, de São Paulo.

Segundo a Universidade de Brasília, a fase três significa que a vacina já foi testada quanto à segurança e eficácia em números menores de indivíduos. Agora, o teste será feito em uma grande quantidade de pessoas, sendo que metade dos voluntários receberá a vacina e a outra, um placebo, que é uma substância sem efeito farmacológico.

Entre a quarta-feira e a quinta-feira (6), os dez primeiros voluntários do Distrito Federal serão vacinados. A vacina, uma que está em fase mais avançada contra à Covid-19, é aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias entre elas. A previsão é que 850 profissionais de saúde participem. Os critérios são não ter sido infectado pela Covid-19 e atuar no atendimento a pacientes com a doença.

“É mais um centro que começa suas atividades para cadastrar e vacinar aproximadamente 850 participantes. Isso corresponde a 10% do total de 9 mil participantes esperados pela pesquisa no Brasil inteiro”, disse o pesquisador do Núcleo de Medicina Tropical da UnB, Gustavo Romero, que coordena o projeto no Distrito Federal.

“Estamos pensando em um tempo de quatro a oito semanas para ter os participantes incluídos. Isso é importante porque quanto mais rápido incluir os participantes, mais rapidamente começa o período de acompanhamento para ver os efeitos benéficos que estamos esperando que a vacina tenha”, disse Gustavo Romero.

Os testes

O grupo que desenvolverá a pesquisa no HUB conta com uma equipe multiprofissional de 25 pessoas especificamente dedicadas ao projeto. Gustavo Romero explicou que, dos 850 voluntários, metade vai receber a vacina e a outra metade, um placebo, mas que nem os profissionais que conduzem a pesquisa, nem os voluntários, sabem qual dose foi aplicada em cada um dos pacientes. “Isso é muito importante para que se possa demonstrar que a vacina de fato está causando um efeito protetor”, afirmou o coordenador.

O pesquisador Gustavo Romero destacou a importância estarem sendo desenvolvidos por instituições públicas do país. “O estudo está sendo conduzido por instituições públicas brasileiras, são as universidades com institutos de pesquisa em uma parceria muito grande que permite que a gente execute tarefas rapidamente em relação a soluções para a Covid-19”, disse

Os voluntários devem ser profissionais de saúde que não sofreram infecção provocada pelo coronavírus e que não participem de outros estudos. Os testes também não podem ser realizados em gestantes ou mulheres que planejarem uma gravidez nos próximos três meses. Outra restrição é que não tenham doenças instáveis ou que precisem de medicações que alterem a resposta imune.

A vacina

Em todo o País, nove mil voluntários de cinco estados e do Distrito Federal vão participar dos testes. Em julho, o Instituto Butantan, divulgou que, se o resultado do teste for positivo, vai receber até o fim do ano 60 milhões de doses para distribuição. O Instituto está adaptando uma fábrica para a produção da vacina que poderá começar a funcionar no início do próximo ano. A capacidade de fabricação é de cerca de 100 milhões de doses.

Saiba quais são as instituições que participam da pesquisa:

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Instituto de Infectologia Emílio Ribas
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto
Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Universidade Federal de Minas Gerais
Hospital Israelita Albert Einstein
Hospital das Clínicas da Unicamp
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Universidade de Brasília
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas de Fiocruz (RJ)
Hospital São Lucas da PUC do Rio Grande do Sul
Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná

 

Governo Federal 

Auxílio Emergencial: quase R$ 110 milhões são devolvidos aos cofres públicos

 BENEFÍCIO


São 89,1 mil devoluções registradas por civis e outras 26,2 mil por militares
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Grau de efetividade da ação do Executivo segue superior a 99,5% - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Foram efetuadas cerca de 115 mil devoluções de pessoas que não preenchem os critérios para o recebimento do Auxílio Emergencial do Governo Federal. São 89,1 mil devoluções registradas por civis e outras 26,2 mil por militares. Ao todo, o Governo Federal já recuperou R$109,1 milhões.

“O número de devoluções é muito significativo e expressivo, mas na verdade tivemos uma ação importante que resultou de um acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), que foi a transparência ativa, um conceito de combate à falha e à corrupção muito importante”, afirma o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

A parceria com a CGU prevê a troca de informações e de documentos, além do acesso às bases de dados relacionadas ao Programa Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Cadastro Único, necessários à fiscalização do cumprimento aos requisitos legais exigidos para pagamento do Auxílio Emergencial.

Como devolver o Auxílio Emergencial?

Para solicitar a devolução de valores pagos fora dos critérios estabelecidos na lei, a pessoa precisa acessar o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU) e o cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil, como a internet e os terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.

Como denunciar

O canal para registro de denúncias de fraudes é o Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU). Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação de denúncia, que serve para comunicar ocorrências de ato ilícito ou irregularidade. Adicionalmente, o Portal da Transparência traz a relação pública de todos aqueles que receberam o Auxílio Emergencial. Há possibilidade de pesquisa por estado, município e mês. A ferramenta também permite busca por nome e CPF ou pelos telefones 121 e 0800 – 707– 2003.

 

Com informações do Ministério da Cidadania

Governo Federal 

 COVID-19

Investimento Federal em insumos de saúde somam quase R$ 3 bilhões

Painel de Compras Covid-19 mostra a compra de máscaras, álcool em gel, termômetros, além de manutenção de equipamentos médico-hospitalares
Investimentos do Governo Federal somam quase R$ 3 bilhões para aquisição de insumos e serviços no combate ao novo coronavírus

5.134 fornecedores abasteceram a administração pública e a sociedade com insumos voltados ao enfrentamento à pandemia - Foto: Banco de Imagens

Desde a publicação da Lei nº 13.979, em 6 de fevereiro de 2020, mais de 7 mil aquisições de insumos de saúde foram realizadas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Painel de Compras Covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Economia, as aquisições representam R$2,9 bilhões em itens como máscaras, álcool em gel, termômetros e serviços como os de manutenção de equipamentos médico-hospitalares e de engenharia em hospitais e em centros de atendimento a pessoas infectadas.

“Além de investir em ações para simplificar os procedimentos de compras públicas, com a edição de normativos, buscamos desenvolver ferramentas para o acompanhamento das aquisições emergenciais. O fortalecimento do monitoramento, controle e prestação de contas à sociedade estão diretamente ligados à capacidade de resposta à pandemia, por promover melhor aplicação de recursos e mitigar a corrupção”, disse o secretário de Gestão, Cristiano Heckert.

O painel revela que, até o momento, 5.154 fornecedores abasteceram a administração pública e a sociedade com insumos voltados ao enfrentamento à pandemia. Os órgãos que mais realizaram aquisições, em relação ao valor total comprado, foram a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com quase R$1 bilhão, o Mistério da Cidadania (MC), com R$ 397 milhões, e o Ministério da Saúde (MS), com R$264 milhões.

Atualizado diariamente, o painel consolida os dados de todas as modalidades de aquisições realizadas no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), incluindo órgãos e entidades de outros entes da Federação que utilizam o Sistema. As compras podem ser detalhadas de acordo com órgão ou entidade contratante, modalidade de contratação, quantidade e valores adquiridos, descrição do item (simplificada e detalhada), entre outros filtros. Ao analisar uma contratação, a ferramenta também permite exportar os dados para uma planilha, com o objetivo de facilitar a análise da aquisição.

Comparação de preços antes e durante a pandemia

A Secretaria de Gestão, como órgão central e regulamentador das contratações públicas federais, utiliza o Portal de Compras como canal de divulgação das aquisições do governo. As adaptações dos procedimentos de compras, as atualizações das ferramentas de transparência e todas as orientações em logística pública no combate à Covid-19 estão reunidas Portal.

Caso algum cidadão tenha interesse em realizar uma denúncia em relação às compras públicas divulgadas, basta entrar no portal Fala.br.

 

Com informações do Ministério da Economia

 

 

Governo Federal 

Caixa vai abrir 770 agências para atender beneficiários neste sábado (8)

 AUXÍLIO EMERGENCIAL


Nascidos de janeiro a abril poderão sacar o benefício; trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro poderão sacar o FGTS Emergencial
A CAIXA abrirá 770 agências neste sábado (08) para atendimento aos beneficiários.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco. - Foto: Agência Brasil

ACaixa Econômica vai abrir 770 agências neste sábado (8), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. As pessoas nascidas de janeiro a abril poderão realizar o saque em espécie do Auxílio Emergencial. Já os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro poderão sacar o FGTS Emergencial, conforme calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas.

Todas as pessoas que comparecerem às agências que abrirão no sábado serão atendidas no mesmo dia. A mesma orientação é válida para o atendimento realizado de segunda a sexta, entre 8h e 14h, em todas as agências do banco. A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco.

Pagamento

A partir deste sábado, 3,8 milhões de beneficiários nascidos em abril e mais de 300 mil nascidos de janeiro a abril da nova leva de elegíveis, que tiveram o pedido liberado na última segunda-feira (3), poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos.

Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do Cadastro Único (CadÚnico) e para quem se cadastrou pelo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Saque Emergencial do FGTS

Também a partir deste sábado (8), os trabalhadores nascidos em fevereiro que tiveram o crédito do Saque Emergencial do FGTS e que não movimentaram a conta Poupança Social Digital, ou que tenham saldo remanescente, já poderão sacar o benefício em dinheiro. Também será possível transferir os valores, via aplicativo Caixa Tem, para outra conta, da Caixa ou de outras instituições financeiras.

Para realizar o saque, é preciso fazer o login no App, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Continua disponível ao trabalhador a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

 

Com informações da Caixa

Governo Federal 

Justiça lança e-book para profissionais da segurança pública

 LEI MARIA DA PENHA


Objetivo é compartilhar conhecimentos sobre boas práticas, ensaios, estudos de casos sobre a temática da prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher
Maria da Penha: Ministério da Justiça lança e-book para profissionais da segurança pública

Livro digital é composto por 25 artigos escritos por profissionais da segurança pública do país - Foto: Divulgação/MJSP

Para comemorar os 14 anos de criação da Lei Maria da Penha, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança, nesta sexta-feira (7), a primeira edição do e-book “Jornada de Trabalho de Promoção da Segurança e Defesa da Mulher”. O material é organizado pelo ProMulher – Projeto de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar em parceria com o Ministério.

Composto por 25 artigos de profissionais de segurança pública de todo o País, o material aborda a temática da violência contra a mulher com a finalidade de disseminar o conhecimento e as boas práticas efetivadas em várias localidades do País, bem como reflexões empíricas e teóricas sobre a temática.

De acordo com a coordenadora de Políticas de Prevenção de Crimes contra a Mulher e Grupos Vulneráveis do ministério, Daniele Alcântara, o material é um dos desdobramentos da Jornada de Trabalho de Promoção da Segurança e Defesa da Mulher, evento promovido pela Pasta em agosto do ano passado.

“Como desdobramento do referido encontro foi divulgado, por meio do Projeto de Prevenção da Violência Doméstica e Familiar (ProMulher) da Senasp, edital para chamada de artigos com o objetivo de incentivar os profissionais da segurança pública a compartilhar conhecimentos sobre boas práticas, ensaios, estudos de casos ou pesquisas relevantes à temática da prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher”, explica a coordenadora.

Para ter acesso ao e-book basta acessar o link.

 

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Governo Federal 

Pagamento do Auxílio Emergencial supera R$ 151,4 bi em investimentos do Governo Federal

 COVID-19


São 65,9 milhões de pessoas beneficiadas diretamente com a transferência
Pagamento do Auxílio Emergencial supera R$ 151,4 bi em investimentos do Governo Federal.

- Foto: EBC

OMinistério da Cidadania divulgou, nesta sexta-feira (7), balanço sobre os últimos números do pagamento do Auxílio Emergencial, que  chegou a R$ 151,4 bilhões em investimentos do Governo Federal. São 65,9 milhões de pessoas beneficiadas diretamente com a transferência das parcelas de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00. Como exemplo, a Pasta reforçou que o montante equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas por uma nação – de países europeus como Islândia, Chipre, Bósnia ou Geórgia, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2019. 

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou a importância social e econômica do benefício durante a pandemia. “O Auxílio Emergencial está fazendo a diferença na vida das pessoas e movimentando a economia, em especial nas regiões mais pobres”, afirmou.

Nesta sexta-feira (7), foram transferidos para as contas sociais digitais cerca de R$ 2,5 bilhões para quem nasceu em junho e faz parte do grupo de Microempreendedores Individuais, contribuintes individuais do INSS, autônomos, trabalhadores informais e desempregados. São diferentes parcelas sendo pagas ao mesmo tempo, seguindo o calendário conforme o cadastramento e o processamento de dados dos beneficiados. A maioria é do Lote 1 – os primeiros a receberem o Auxílio Emergencial, já em abril –, que está recebendo a quarta parcela. Os demais variam entre a primeira e a terceira remessas.

Com informações do Ministério da Cidadania

Governo Federal