quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Teste para Covid-19: Secretaria de Saúde do DF dispõe de 300 mil exames sorológicos; veja endereços

Corpo de advogado do DF é encontrado boiando no Lago Paranoá

DF
JACQUELINE LISBOA/ESPECIAL METRÓPOLES
Um cadáver foi localizado no Lago Paranoá no início da noite desta terça-feira (4/8), perto do clube Cota Mil. Pelas vestimentas, a família confirmou que se trata do advogado Carlos Eduardo Marano Rocha, de 41 anos. A vítima foi levada para a margem, e os parentes, então, farão o reconhecimento oficial.

Carlos Eduardo estava desaparecido desde o último sábado (1º/8), após supostamente ter caído de uma lancha. “A gente, agora, vai proceder com a investigação. As vestimentas batem com as informações que temos”, disse o capitão do Corpo de Bombeiros do DF Daniel Oliveira, responsável pela operação de resgate.

Os militares procuravam pistas desde o primeiro dia. Na manhã desta terça, a equipe encarregada de fazer as buscas foi chamada para averiguar um possível corpo boiando no Setor de Clubes Norte, próximo ao Centro Olímpico da Universidade de Brasília (UnB), mas a informação foi descartada.

Quem é

Carlos Eduardo era carioca e trabalhava para o escritório paulista Leite, Tosto e Barros Advogados. Ele era separado, não deixa filhos e morava no Noroeste. O advogado cuidava das áreas de agências reguladoras, consumidor, contencioso e resolução de conflitos, além de contencioso estratégico em tribunais superiores.

Ele tinha experiência profissional de 14 anos, mais especificamente sobre direito obrigacional, contratual, bancário, além de ter expressiva prática na realização de auditorias. Formou-se em direito pelo Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro) e fez pós-graduação em direito civil e processual civil pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, e em direito público pela Fortium Cursos Jurídicos, no DF.

Um vídeo mostra o advogado antes de ele desaparecer. Carlos Eduardo participava de um passeio de lancha com amigos no sábado (1º/8). Confira as imagens:


FONTE: METRÓPOLES

Corpo de Bombeiros Militar alerta usuários para fortes ventos e marolas no Lago de Palmas

04/08/2020 - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins

Navegar pelo Lago de Palmas nos últimos dias requer mais que a posse de um documento de habilitação de pilotos de embarcação. Com os fortes ventos deste período e a formação de muitas marolas entre 9 e 15 horas, a experiência pode fazer a diferença, evitar prejuízos materiais e até afogamentos. O alerta é do comandante da Companhia Independente de Busca e Salvamentos (Cibs), ligada ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), capitão Rafael Menezes.

Só em julho, segundo relatou o capitão, foram pelo menos dez chamados de socorro vindos de pilotos de embarcações que estavam em apuros no lago. Para o oficial do CBMTO, o excesso de confiança é um dos problemas, pois encoraja quem quer ir para o reservatório e isso pode se transformar em dor de cabeça e frustração.

“Nessa época do ano, a incidência dos ventos faz com que o lago forme ondas. Com isso, as embarcações menores têm sua navegação bastante prejudicada e arriscada, podendo ocorrer um simples alagamento parcial ou até mesmo o naufrágio”, revela o capitão.

Rafael Menezes enfatiza que essa quantidade de pedidos de socorro é comum para o mês, contudo, no mês de junho, foram apenas cinco chamados para atender os piloteiros de embarcações à deriva. “É um número comum para a época e entra na questão o fato das pessoas não escutarem as recomendações de segurança. E isso é um grande perigo e aumenta potencialmente o risco de um acidente”, enfatiza.

As embarcações de alumínio, de borda baixa e com motor entre 15 hp e 25 hp são as que mais têm tido apuros ao navegarem no lago nos últimos dias. “Mas também já tivemos problemas com embarcações grandes por vários motivos, como pane, falta de combustível, entre outros”, acrescenta o capitão Rafael Menezes.

Recomendações

O comandante da Cibs recomenda: “Quando for entrar no lago, avise familiares para onde está indo, que horas volta, qual rota está fazendo, leve um celular para ligar para o 193, em caso de necessidade, e esteja sempre de colete salva-vidas”.

Para casos de naufrágio, como já ocorreu em vários rios do Estado, a orientação é para que se mantenha a calma.

“Se a pessoa estiver no meio do lago, que é uma coisa que a gente não recomenda fazer entre 9 e 15 horas, período de ventos mais fortes, que a navegação seja feita perto das margens. Assim, o piloto terá mais chance de sair para terra firme. No entanto, se for no meio do lago, que se mantenha a calma, não tire o colete em momento algum e se não der para chegar à margem, fique boiando até a chegada do resgate”, pontua Rafael Menezes.

Nos últimos dias, segundo a Cibs, as marolas passaram de um metro de altura, tornando difícil a navegação.

Babaçulândia

Em Babaçulândia, na região norte do Estado, uma embarcação de seis metros de comprimento e com motor 25 hp naufragou enquanto navegava pelo Rio Tocantins. O barco ainda está submerso e será retirado pelos mergulhadores da Cibs na próxima quinta-feira, 6.

“Foi um acidente na mesma situação daqui da nossa região, com ventos, marola e o piloto não conseguiu controlar. Por sorte, não houve vítimas”, conclui o capitão Rafael Menezes.

 

Edição: Thâmara Cruvinel

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins aposta no uso de ferramentas tecnológicas para realizar formações durante a pandemia

04/08/2020 - Cláudio Paixão/Governo do Tocantins

Para se adaptar ao cenário da pandemia do novo Coronavírus, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), vem apostando no uso de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) para ofertar cursos, oficinas, atividades pedagógicas e desenvolver um programa de assistência psicológica. A Educação não para e, ao longo desse período, já realizou inúmeras atividades formativas que visam manter a atualização dos profissionais da Pasta e até mesmo assistir a esses profissionais durante esse período. 

“O uso das tecnologias reflete as modificações pelas quais a sociedade passa. A pandemia nos trouxe a demanda de novas estratégias de formação para os profissionais da Educação, considerando que o distanciamento social é uma necessidade do momento. O uso das tecnologias não é novidade para nós, mas precisamos pensar em arquiteturas pedagógicas apropriadas. E é fato que as tecnologias irão receber maior atenção no futuro próximo”, pontuou a titular da Seduc, Adriana Aguiar. 

Uma das apostas da Seduc foi a realização de seis cursos de Formação Inicial e Continuada gratuitos na modalidade de Educação a Distância (EaD), por meio do Programa Novos Caminhos/Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). A iniciativa contemplou 360 cursistas tocantinenses com os seguintes cursos: Agente de Alimentação Escolar, Assistente Administrativo, Assistente de Secretaria Escolar, Auxiliar Pedagógico, Contador de Histórias e Cuidador de Idosos.

No início de julho, a Seduc abordou o processo, os desafios e as estratégias para a elaboração de material didático, em dois dias de oficina técnica. A proposta da oficina, que inicialmente era direcionada à comissão responsável pela elaboração do material didático para o Programa Pátria Amada Mirim (PAM), foi estendida a outros profissionais que atuam na Pasta e trabalham com a elaboração de materiais didáticos, somando-se quase 50 pessoas atendidas.

Antes do retorno das aulas não presenciais aos estudantes da 3ª série do ensino médio, no início da segunda quinzena de junho, a Seduc realizou formação para professores, gestores e técnicos da educação. Foram atendidos 2.563 professores, coordenadores pedagógicos e diretores das 291 unidades escolares que ofertam essa modalidade de ensino, assim como supervisores e assessores de currículo das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs). Neste mês de agosto, estão sendo formados mais 3.500 professores que atuam nas turmas das 1ª e 2ª séries do ensino médio.

Por meio do uso das tecnologias, 67 servidores da Seduc participaram do curso, Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Pública, promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), por meio da plataforma EaD, que abrange o Ambiente Virtual de Aprendizagem da Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet). A ação teve o intuito de qualificar os profissionais que atuam como fiscais de contrato (de todos os setores administrativos, pedagógicos e de obras), assessores jurídicos e técnicos de setores afins.

Olhar Atento

Outra iniciativa da Seduc foi a implantação do Olhar Atento, programa de apoio e cuidado emocional para educadores e estudantes da rede estadual. A iniciativa busca oferecer apoio socioemocional a professores e alunos durante os diversos estágios da pandemia. O Olhar Atento disponibiliza diversos instrumentos, como os cursos certificados, on-line e 100% gratuitos, por meio de parceria com o Instituto Península, por intermédio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Os cursos serão ofertados na plataforma Vivescer e visam auxiliar os professores no equilíbrio de mente, corpo e emoções. Além disso, por meio de convênio firmado com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), via Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (Proex), a Seduc disponibilizará assistência psicológica a professores e estudantes da educação básica estadual, com o projeto Psicologia e Educação no enfrentamento do sofrimento psicossocial.

Na ocasião do lançamento do programa, foi realizada uma palestra on-line com o tema Competências Socioemocionais na Educação, que engajou servidores e estudantes de todo o Estado. A ação contou com a participação do neuropsicólogo e neurocientista Eduardo Shinyashik, que abordou a temática e destacou ações e atitudes necessárias para reforçar as competências socioemocionais no cotidiano, durante a pandemia, e fez reflexão sobre o comportamento em diversos espaços.

Dentro da proposta do Olhar Atento, a Seduc aderiu ao Programa Volta ao Novo, uma iniciativa do Instituto Ayrton Senna (IAS), em parceria com o Consed, que tem como foco a preparação de educadores e estudantes de todo o país para o retorno das aulas presenciais, programadas para começarem no mês de setembro. Dentro da proposta, foram pensadas ações a serem desenvolvidas durante e após a pandemia da Covid-19. Serão encontros virtuais com temáticas como Autogestão, Amabilidade e Engajamento com os outros.

Formação Continuada

A Seduc já está preparando o lançamento do segundo módulo dos Cursos de Formação Continuada direcionados aos diretores escolares, orientadores, coordenadores pedagógicos, técnicos das DREs e professores da rede estadual de ensino. Cada módulo tem 32 horas de duração e conta com 11.568 profissionais cadastrados. Esta etapa irá trazer discussões sobre a introdução das competências socioemocionais no trabalho da gestão e dos professores, da ressignificação da avaliação no ambiente escolar, do trabalho com o projeto de vida integrado ao currículo, dentre outros.

Em regime de colaboração com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Seduc também passou a ofertar Cursos de Formação Continuada direcionados a profissionais do magistério das redes municipais de ensino. Ao todo, estão sendo ofertados cinco cursos com 60 horas cada. Foram abertas 12 mil vagas para os professores dos 139 municípios que queiram participar.

Os cursos ofertados aos municípios são: Gestão Escolar: (re)fazer a partir do Documento Curricular do Tocantins (DCT)/ Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – 1.000 vagas; Educação Básica: (re)pensando o currículo a partir do Documento Curricular do Tocantins (DCT)/ Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Ensino Fundamental I (EFI) – 2.000 vagas; Educação Básica: (re)pensando o currículo a partir do Documento Curricular do Tocantins (DCT)/ Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Ensino Fundamental II (EFII) – 1.000 vagas; Recursos Educacionais Digitais no trabalho escolar – 3.000 vagas; Educação Infantil: organização e currículo a partir da BNCC/DCT – 5.000 vagas.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

 

Governo do Tocantins

Governo do Tocantins recebe doação de patrimônio de mais de meio milhão para fortalecer assistência técnica e extensão rural

04/08/2020 - Lúcia Brito/Governo do Tocantins

Um patrimônio de mais de meio milhão de reais em veículos, aparelhos de ar-condicionado, impressoras, equipamentos de informática e móveis será entregue à extensão rural tocantinense para ampliação da infraestrutura e qualificação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural no Tocantins. A ação compõe o Termo de Doação celebrado entre o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), e a União, por meio da Superintendência Federal da Agricultura no Tocantins (SFA/TO).

O termo foi assinado nesta terça-feira, 4, pelo secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e presidente do Ruraltins, Thiago Dourado, na presença do vice-presidente José Anibal Lamattina; e dos diretores do órgão, Empreendedorismo Rural, Kin Gomides; Assistência Técnica e Extensão Rural, Marco Aurélio Vaz; e de Administração e Finanças, Willamy Francisco Pereira .

Conforme Thiago Dourado, a doação é fruto de uma soma de esforços iniciada há mais de um ano, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para que as comunidades rurais, muitas vezes de difícil acesso, possam ter melhorias nas condições de atendimento.

“Somos muitos agradecidos ao Mapa, em nome da ministra Tereza Cristina, por esse Termo de Doação. Em sua gestão, a ministra vem adotando uma política muito forte de valorização e fortalecimento da Ater [Assistência Técnica Rural] Pública, em todo país. O Governo do Estado, por meio do Ruraltins, é parceiro e vem desenvolvendo vários convênios com o Mapa. Essa ação chega para potencializar o atendimento, bem como melhorar a estrutura do órgão, neste momento de escassez de recursos públicos. Só temos a agradecer pelo patrimônio doado, que vai melhorar muito a execução das atividades do Ruraltins”, avalia o gestor.

O patrimônio doado, composto por 108 itens no valor total de R$ 523.148, será entregue aos escritórios regionais do Ruraltins que, anualmente, atendem mais de 20 mil agricultores nos 139 municípios do Estado.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins inicia mais uma etapa de entrega de cestas atendendo mais 4 mil famílias

04/08/2020 - Eliane Tenório/Governo do Tocantins

Com recursos oriundos de emendas parlamentares, mais 4 mil kits de alimentos estão sendo entregues pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), nesta semana, em vários municípios. O objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis. Até o momento, mais de 240 mil famílias já foram atendidas.

“Nesse momento crítico da pandemia, o Governo fortalece as parcerias para que as entregas de alimentos sejam feitas com segurança, de modo que cheguem às mãos de todas as famílias vulneráveis do Estado que foram impactadas pela pandemia da Covid-19”, informou o secretário da Setas, José Messias de Araújo.

As entregas das cestas básicas iniciaram nessa segunda-feira, 3, e prosseguem até o sábado, 8. A ação está sendo feita em parceria com associações, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e outras entidades. Somente nesta semana, mais 4 mil famílias estão sendo beneficiadas com a distribuição das cestas básicas, nos seguintes municípios: Araguaína, Arapoema, Babaçulândia, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Bom Jesus, Campos Lindos, Centenário, Colinas do Tocantins, Couto Magalhães, Goianorte, Guaraí, Itacajá, Itapiratins, Juarina, Pedro Afonso, Pequizeiro, Presidente Kennedy, Recursolândia, Rio dos Bois, Santa Maria e Tabocão.

“É uma determinação do governador Mauro Carlesse, que a Setas faça a coordenação geral da entrega dos kits de alimentos. Neste momento, estamos coordenando a entrega de cestas básicas para os 139 municípios, por meio das emendas parlamentares de deputados estaduais”, informa o gestor. “Para que a entrega seja feita com segurança, são fundamentais os esforços do trabalho em conjunto com Cras, sindicatos, associações, institutos, entidades religiosas, entre outros”, pontuou o secretário.

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronavírus.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de mais de 240 mil cestas básicas, por compra direta, são uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.   

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia. 

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

 

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Governo do Tocantins amplia oferta de leitos de UTI Covid em Araguaína

04/08/2020 - Mylena Ribeiro/Governo do Tocantins

Foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 5.656, dessa segunda-feira, 3, a contratação do Instituto Sinai Serviços Médicos Ltda para gestão de 10 novos leitos de UTI Covid na cidade de Araguaína. Os leitos ampliarão a assistência hospitalar da rede estadual de saúde, ofertando um reforço para a população da região.

“É importante assegurarmos que nosso trabalho é incessante no sentido de garantir esta assistência”, explica o doutor Edgar Tollini, secretário de Estado da Saúde. “A população deve compreender ainda que seu papel neste enfrentamento é fundamental, o isolamento social é a melhor forma de prevenção da Covid-19”, reforça o gestor.

Ciente das necessidades de Araguaína, o município recebeu do Governo do Tocantins a cessão de 10 ventiladores pulmonares, em mais uma demonstração do apoio constante aos municípios neste enfrentamento. Os equipamentos são imprescindíveis para a assistência em casos graves da doença.

A publicação trouxe ainda a convocação de mais de 150 profissionais médicos lotados no quadro de recursos humanos do Hospital Regional de Araguaína, para que compareçam à referida Unidade Hospitalar e se apresentem na direção da unidade para prestação de assistência médica aos pacientes nos casos de urgência e emergência relacionados à Covid-19, medida essa que visa à operacionalização dos leitos na unidade hospitalar.
 

Edição: Caroline Spricigo

Revisão Textual: Marynne Juliate


Governo do Tocantins

Em 2020, Governo do Tocantins libera mais de 60% de crédito do total da carteira ativa acumulada dos últimos 15 anos

04/08/2020 - Brener Nunes/Governo do Tocantins

Por determinação do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, a Agência de Fomento já liberou mais de R$ 4 milhões em empréstimos no ano de 2020, o que representa 60% de sua carteira ativa acumulada de crédito desde o ano de 2005. A liberação é principalmente para socorrer os empreendedores tocantinenses nesse momento delicado provocado pela pandemia do novo Coronavírus.

Essa injeção de crédito ao empreendedor mostra a preocupação e o esforço do Governo do Tocantins em amparar os pequenos empresários. Segundo a presidente da Fomento, Denise Rocha, a instituição está seguindo as orientações do Governador, que está preocupado com economia do Estado na manutenção das empresas e dos empregos. “A Fomento vem fazendo seu papel social e se destacando na liberação de crédito para o MEI [Microempreendedor Individual], pequenas e médias empresas com taxas atrativas, refletindo assim no expressivo crescimento de nossa carteira, que só neste ano de 2020 foi liberado mais de 60% do total da carteira ativa acumulada de crédito da Agência desde 2005”, afirmou.

O empresário Cleber Pereira, proprietário de um hotel em Palmas, conta que procurou a Fomento após seu faturamento cair em 80% no terceiro mês da pandemia. “Procurei a Agência de Fomento para me ajudar a resolver algumas pendências financeiras, e não tive nenhuma dificuldade para pegar o crédito, porque a parte do documento é tudo muito bem organizado para liberar. Fui atendido por uma equipe acolhedora que fez de tudo para me ajudar”, relatou.

A Fomento também está oferecendo a possibilidade de crédito para empresários, pessoas físicas empreendedoras ou jurídicas, que tenham contraído, desde março deste ano, restrição financeira em razão da pandemia. Todas as linhas de créditos da Agência possuem taxas atrativas de capital de giro e, agora, a dispensa de algumas certidões negativas, com carências de até quatro meses.

A Agência de Fomento recebeu recursos, totalizando R$ 20 milhões do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), na intenção de atrair empreendedores para o estado, com excelente taxa de 5% ao ano + INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), prazo de até 240 meses e carência de até 60 meses e vem sendo utilizado no capital de giro como uma forma de socorro para as empresas, com prazo de até 48 meses e 12 de carência.

Aos guias turísticos, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, lançou uma linha de crédito exclusiva para subsidiar os guias turísticos registrados no Estado que estão com dificuldades econômicas. O recurso de R$ 500 mil foi disponibilizado na modalidade capital de giro oriundo do Fungetur, gerenciados e supervisionados pelo Ministério do Turismo.

 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate

Senado vota na quinta-feira teto de juros no cheque especial durante pandemia

Da Redação | 04/08/2020, 20h08

O senado votará na sessão de quinta-feira (6) o projeto que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial. A inclusão do PL 1.166/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), como primeiro item da pauta de votação, foi decidida em reunião de líderes partidários realizada nesta terça-feira (4).

O texto impõe, durante o estado de calamidade pública decorrente da covid-19, um teto de juros de 30% que bancos e instituições financeiras poderão cobrar ao ano de seus consumidores. O teto inicial sugerido por Alvaro Dias era de 20%, mas o relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), elevou a taxa para 30% anuais para juros, como regra geral, e para 35%, em relação às sociedades de crédito direto.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) publicou mensagem de vídeo comemorando o anúncio da votação do projeto. Ele classificou como absurdos os juros cobrados pelos bancos.

— As pessoas se sentem lesadas com essas altas taxas de juros, especialmente no momento difícil da pandemia. É uma justiça social que faremos ao povo brasileiro — afirmou.

Através do Twitter, Alvaro Dias defendeu seu projeto, argumentando que “32% dos brasileiros endividados têm perspectivas de que suas dívidas 'aumentarão muito' nos próximos 6 meses”. O senador paranaense acrescentou que as taxas de juros cobradas pelos bancos tornam difícil tirar a população do “sufoco”.

Tributação

Também com votação prevista para quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 96/2020 permite a mudança de regime tributário, de forma excepcional, para o ano-calendário de 2020. O objetivo do projeto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), é evitar a falência de empresas que, em janeiro, optaram pela tributação por lucro presumido e estão passando por uma queda de receitas devido à crise econômica causada pela pandemia da covid-19.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado