MUNDO
As reuniões com mais de 10 pessoas, com exceção dos encontros de famílias, não serão autorizadas. As infrações podem receber multas de até US$ 645 (R$ 3.300).

---

Pessoas usam máscara em Hong Kong, seguindo recomendação para evitar o coronavírus (Covid-19) — Foto: Tyrone Siu/Reuters

Hong Kong está a ponto de registrar uma epidemia de grande alcance, advertiu nesta quarta-feira (29) a chefe do Executivo do território, Carrie Lam, ao mesmo tempo que a cidade implementa medidas mais estritas de distanciamento físico.

• Segunda onda de coronavírus na Ásia provoca novos isolamentos

A partir desta quarta-feira, os 7,5 milhões de habitantes da cidade serão obrigados a usar máscara em público, enquanto os restaurantes só podem oferecer refeições para retirada dos clientes.

As reuniões com mais de 10 pessoas, com exceção dos encontros de famílias, não serão autorizadas. As infrações podem receber multas de até US$ 645 (R$ 3.300).

--:--/--:

Hong Kong adota medidas restritivas para evitar surto do novo coronavírus

A ex-colônia britânica foi uma das primeiras zonas afetadas pela epidemia e, a princípio, registrou resultados notáveis em sua estratégia de luta contra o coronavírus.

A curva de contágio local foi praticamente achatada em junho, mas as infecções voltaram a aumentar há algumas semanas, o que levou as autoridades a ordenar novas medidas de distanciamento físico.

Apenas em julho foram registrados quase 1.500 contágios, praticamente o mesmo número de casos registrados entre janeiro e fim de junho.

E há seis dias a cidade registra mais de 100 novos casos a cada 24 horas.

"Estamos à beira de uma epidemia de grande alcance, que poderia provocar o colapso de nosso sistema hospitalar e custar vidas, particularmente entre as pessoas mais velhas", declarou Lam em um comunicado.

O uso de máscara já era obrigatório nos transportes públicos e locais públicos fechados. Os restaurantes só estavam autorizados a receber clientes até 18h.

O governo anunciou que construirá, com a ajuda da China, um hospital de campanha com 2.000 leitos perto do aeroporto internacional.

FONTE: AFP

A pedido do PGR, Supremo restabelece decisão que determina retirada de não-indígenas da TI Urubu Branco, em MT

Aumento dos conflitos na região levou o PGR a pedir cumprimento provisório da desintrusão até solução definitiva da questão

Arte: Secom/MPF

Atendendo a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da Justiça Federal em Mato Grosso que determinou a retirada de não-índios da Terra Indígena Urubu Branco, no Leste do estado, habitada por índios da etnia Tapirapé. A decisão havia sido suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Em suspensão de liminar (SL) apresentada ao STF em 22 de julho último, o PGR demonstrou preocupação com a crescente tensão na TI. De acordo com Aras, o cumprimento provisório da sentença que determina a retirada dos não-indígenas tem como propósito evitar cenário de violência e mortes na região.

No pedido de suspensão de liminar, Augusto Aras apontou que a decisão liminar que impediu a retirada dos não-índios “provocou ainda mais tensão à situação local, acirrando os conflitos existentes e encorajando práticas delitivas, por impedir que a instância judiciária local, em conjunto com os órgãos públicos interessados, buscasse o início da composição dos interesses para a pacificação da questão”. Diante do agravamento dos conflitos na região, do aumento da ocupação por não-indígenas e de danos ambientais, o procurador-geral da República requereu a suspensão da decisão para possibilitar o início das tratativas no cumprimento provisório da sentença.

Ao aceitar o pedido do PGR, o ministro Dias Toffoli considerou que a decisão do TRF1, que impediu a retirada dos não-índios da TI, postergou indevidamente o efetivo reconhecimento de que a reserva pertence aos indígenas. Além disso, acarreta grave lesão à ordem pública, pois impede o cumprimento de ordem judicial no âmbito de um processo que se iniciou há mais de 17 anos, complementou o ministro. “Em se tratando de área já demarcada, é enorme a possibilidade de que a demora na retirada dos não-índios que ali habitam acirre ainda mais os conflitos que já se avolumam no local”, ponderou.

Dias Toffoli pediu às partes envolvidas que se manifestem sobre o interesse na realização de audiência de conciliação no STF, conforme proposto pelo procurador-geral da República. Por fim, solicitou à Funai que compareça à reunião e indique as comunidades que habitam a TI Urubu Branco para que seus representantes sejam convidados a participar.

Ação Civil Pública – A disputa pela TI Urubu Branco é alvo de Ação Civil Pública ajuizada em 2003 pelo MPF, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela União contra a permanência de não-indígenas na área de cerca de 167,5 mil hectares no Leste de Mato Grosso. Liminarmente, a primeira instância da Justiça Federal determinou a imediata desintrusão dos particulares da TI. A decisão foi confirmada na sentença que determinou aos réus e a todos os ocupantes não-índios a se retirarem da TI e de se absterem de promover ocupações ou quaisquer outros atos restritivos da posse direta e usufruto exclusivo da comunidade indígena; condenou os réus a pagarem indenização por danos ao meio ambiente; e determinou o pagamento de indenização administrativa pela Funai aos réus pelas benfeitorias de boa-fé na área.

Os réus apelaram ao TRF1 e obtiveram suspensão da liminar que determinava sua retirada. A decisão que dá causa à solicitação do procurador-geral da República foi proferida em agravo de instrumento interposto pelos réus para atribuir efeito suspensivo à apelação, no que toca ao comando de desocupação da área por não-indígenas. Conforme consta na SL, o atual grupo de não-indígenas residentes na área é composto por ocupantes amparados por medidas judiciais, alguns já indenizados e extrusados, mas que retornaram à terra indígena, em refluxo documentado pelos autos de infração ambientais e investigações de ilícitos.

O procurador-geral da República ressalta que a ação levou 14 anos para ser julgada no mérito, período em que mais particulares ocuparam terras, saíram e voltaram, acirrando os conflitos e a complexidade da operação de desintrusão. “A desintrusão de não-indígenas de terras tradicionalmente reconhecidas e demarcadas é tarefa complexa que envolve diálogo e União de esforços entre o Poder Público, o Judiciário, o Ministério Público, as comunidades indígenas e os particulares envolvidos”, afirmou o PGR.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6406 / 6415
pgr-imprensa@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
twitter.com/mpf_pgr
instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/tvmpf

mpf

Adolescentes do Rio de Janeiro terão acesso a cursos para a formação profissional

CAPACITAÇÃO

Jovens terão acesso a cursos de design gráfico e informática básica, atividades serão realizadas em 49 polos educacionais

Compartilhe:   

Publicado em 28/07/2020 16h10

Jovens do Rio de Janeiro poderão fazer os cursos. - Foto: Banco de imagens

Quase dois mil adolescentes, de 12 a 18 anos, dos municípios de Magé, São João de Meriti e Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro (RJ), terão acesso a cursos de design gráfico e informática básica. O projeto, que visa à qualificação técnica e profissional, recebeu mais de R$ 2,6 milhões destinados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

As atividades serão realizadas em 49 polos educacionais, com carga horária individual de aproximadamente 96 horas. Para participar, é necessária a escolaridade mínima igual ou equivalente à quinta série completa do Ensino Fundamental.

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) ficará responsável pela iniciativa. "Apesar da pandemia causada pelo novo coronavírus, o MMFDH não parou de trabalhar em medidas que atenuam a situação de populações certamente afetadas", afirma o titular da SNDCA, secretário Maurício Cunha.

Outros projetos

O secretário destaca que o Governo Federal começou a injetar o montante de quase R$ 4 milhões de reais - em transferência voluntária - em benefício de pelo menos sete organizações da sociedade civil (OSC). Os sete projetos envolvem itens como a elaboração de publicação que auxilia os municípios no empreendimento de políticas públicas; a promoção da legislação em direitos da criança e do adolescente de forma lúdica e artística, sempre com a participação ativa do público-alvo; interação com equipamentos locais de atendimento ao público-alvo; e capacitação.

 Governo Federal 

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Categoria

Educação e Pesquisa

Militares já restituíram 95% dos Auxílios pagos indevidamente

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Os 5% restantes incluem restituições que ainda estão em andamento

Compartilhe:   

Publicado em 28/07/2020 16h59

As apurações seguem nas Forças Armadas e no Ministério da Cidadania. - Foto: Agência Brasil

OMinistério da Defesa (MD) informou que, até o dia 26 de julho, 30.833 militares já haviam restituído voluntariamente o Auxílio Emergencial. O número representa 95% do total de militares (32.540) aos quais o benefício foi pago indevidamente. Os 5% restantes incluem restituições que ainda estão em andamento.

Dentre os demais integrantes da Folha de Pagamentos do Ministério, que inclui militares inativos, pensionistas e anistiados, foram restituídos 3.123 dos 6.984 benefícios pagos indevidamente. Nesse caso o processo é mais lento, uma vez que demanda comunicação por correspondência, inclusive com pessoas idosas, o que, no cenário da atual pandemia, tem sido mais demorado.

Com a apuração mais detalhada no âmbito de cada uma das Forças, verificou-se que o número de integrantes da folha de pagamentos do MD aos quais o benefício foi pago indevidamente foi de 39.524 pessoas, dos quais 33.956 já realizaram a restituição voluntária. Os levantamentos anteriores incluíam pessoas que já não mais possuíam vínculo com esse Ministério. Existem, ainda, 4.618 pessoas que não reconheceram o recebimento do Auxilio Emergencial, incluindo a possibilidade de utilização indevida do CPF.

As apurações prosseguem no âmbito das Forças Armadas e do Ministério da Cidadania.

 Governo federal 

Com informações do Ministério da Defesa

Categoria

Forças Armadas e Defesa Civil

Junho tem mais contratações formais que maio, segundo Caged

TRABALHO

Dados apontam ainda que o número de demissões foi menor que o mês anterior

Compartilhe:   

Publicado em 28/07/2020 15h52

País registrou mais admissões e menos desligamentos quando comparado ao mês de maio. - Foto: Agência Brasil

Omercado de trabalho formal do País teve melhora em junho quando comparado ao mês de maio. Junho teve 24% mais admissões (172.520) do que o mês anterior e 16% menos desligamentos (166.799). Os dados são do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Economia.

A melhora fez com que o saldo do mês de junho ficasse negativo em 10.984 vagas, número inferior ao registrado em maio, quando o saldo negativo foi de 350.303. Em junho, foram 895.460 admissões e 906.444 desligamentos. Em maio, foram 722.940 admissões e 1.073.243 desligamentos.

Segundo o secretário especial de previdência e trabalho, do Ministério da Economia, Bruno Bianco, os resultados de junho demonstram uma reação importante do mercado de trabalho. “É uma melhora muito significativa, expressiva, que demonstra uma reação clara do mercado de trabalho”, disse.

“O Brasil, de fato, com as políticas públicas que foram feitas tem conseguido êxito no seu objetivo de preservar postos de trabalho, de preservar a renda dos brasileiros”, completou Bianco.

Com relação a abril, pior mês em termos das admissões, junho trouxe um incremento de 43% e queda de 41% nas demissões.

“O Brasil fez sua lição de casa nos últimos 15, 16 meses. Desde o início tivemos uma política econômica muito bem sucedida, que nos proporcionou e está nos proporcionando uma passagem pela pandemia de maneira menos grave”, afirmou o secretário Bruno Bianco.

No acumulado do ano, o saldo do emprego formal fechou o primeiro semestre negativo em 1.198.363, resultado de 6.718.276 admissões e 7.916.639 desligamentos.

Caged por regiões

Em três regiões do país o saldo de criação de empregos foi positivo: Centro-Oeste (10.010), Norte (6.547) e Sul (1.699). A região Sudeste fechou o mês com a perda de 28.521 vagas de trabalho e o Nordeste com saldo negativo em 1.341.

Das 27 unidades da federação, 17 registraram saldo positivo de emprego com destaque para os estados de Mato Grosso, em função do cultivo de soja, do Pará, com o bom resultado na construção civil e de Goiás com a produção de álcool e construção civil.

O setor com melhor desempenho na criação de vagas em junho foi o da agropecuária com 36.836 novas vagas abertas. Em seguida, está a construção civil que registrou saldo positivo de 17.270 postos de trabalho. No mês anterior, o saldo do setor havia sido negativo.

A modalidade trabalho intermitente teve saldo positivo de 5.223 empregos, resultado de 11.848 admissões e 6.625 desligamentos. Já o regime de tempo parcial somou 5.889 admissões e 11.461 desligamentos.

Benefício Emergencial

O secretário especial de previdência e trabalho, Bruno Bianco, destacou que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), do Governo Federal, já celebrou mais de 15 milhões de contratos.

A iniciativa permite reduzir a jornada de trabalho dos empregados ou suspender temporariamente o contrato de trabalho. “É um programa que tem trazido para nós a grata satisfação de preservar empregos no Brasil”, avaliou.

Categoria

Trabalho, Emprego e Previdência

Governo Federal