quarta-feira, 29 de julho de 2020

Receitas médicas têm prazo de validade ampliado durante pandemia

SAÚDE


Projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro contempla receitas de medicamentos de uso contínuo
Publicado em 28/07/2020 17h27 Atualizado em 28/07/2020 17h43
Receitas médicas têm prazo de validade ampliada durante pandemia
Receitas de medicamentos simples e de uso contínuo tiveram a validade ampliada, a extensão de prazo não se aplica ao receituário de medicamentos controlados. - Foto: Banco de imagens
As receitas médicas ou odontológicas de medicamentos simples de uso contínuo tiveram a validade ampliada. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei determinando que o receituário tenha validade pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento em função da pandemia da Covid-19. A medida foi publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União
A extensão de prazo não se aplica ao receituário de medicamentos controlados. Dessa forma, antibióticos, antidepressivos e remédios de controle, incluindo os de tarja preta, tiveram as regras mantidas.
O médico chefe do pronto atendimento do Sirio-Libanês, em Brasília, Carlos Rassi, detalhou os benefícios que a ampliação do prazo das receitas para medicamentos de uso contínuo traz à população.
“Esses pacientes, em geral, são portadores de doenças crônicas que requerem tratamento ininterrupto das suas condições para que eles permaneçam estáveis, controlados. Como exemplo, posso citar os pacientes portadores de doenças cardiovasculares que a interrupção das suas medicações pode levar a descompensações clínicas e desfechos até mesmo fatais dependendo do medicamento que for interrompido o uso”, disse.
Segundo Rassi, a medida contribui ainda para reduzir a demanda por atendimentos médicos em meio à pandemia do novo coronavírus. “Acho bastante correta essa medida do governo em relação à prorrogação da validade desses receituários simples de medicamentos de uso continuo no período de pandemia, visto que nesse período o acesso aos profissionais está tendo um grau de dificuldade maior, principalmente da população mais carente”, explicou o médico.
Governo Federal 

Bolsa Família alcançou mais de 14,2 milhões de lares em julho

BENEFÍCIO


Região Nordeste concentra o maior número de beneficiários com repasse superior a R$ 1 bilhão
Publicado em 28/07/2020 18h02
Bolsa Família alcançou mais de 14,2 milhões de famílias em julho em todo o País
95% do público beneficiário recebeu o Auxílio Emergencial do Governo Federal. - Foto: Sergio Amaral/Min. Cidadania
Oprograma Bolsa Família chegou a 14,283 milhões de famílias em todo o País no mês de julho. O pagamento, iniciado no dia 20, segue até 31 de julho. Mais de 95% do público beneficiário recebeu o Auxílio Emergencial do Governo Federal destinado às pessoas mais vulneráveis, para ajudar no enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus.
Com esse recurso, a renda média das famílias foi de R$1.115,05, num investimento de mais de R$ 15,1 bilhões do Governo Federal.
Das 14,283 milhões de famílias, 704.125 permaneceram na folha de pagamento regular do programa, o que representa um aporte de R$ 112,7 milhões por parte do Governo. A lei determina que o pagamento do benefício seja o financeiramente mais vantajoso para o beneficiário, entre Bolsa Família e Auxílio Emergencial.
A região Nordeste concentra o maior número de beneficiários. Ao todo, são sete milhões de famílias, e mais de 6,8 milhões receberam via Auxílio Emergencial, num investimento de R$ 7,6 bilhões. Três estados da região tiveram repasses superiores a R$ 1 bilhão: Ceará (R$ 1,08 bilhão), Pernambuco (R$ 1,17 bilhão) e Bahia, com R$ 1,84 bilhão. A região Norte conta com mais de 1,7 milhão de famílias beneficiárias, o que representa 12,58% do público do programa. O investimento supera os R$ 2 bilhões.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, realizada pelo IBGE para estimar os impactos da pandemia do novo coronavírus na saúde e no mercado de trabalho, demonstrou que o rendimento mensal por pessoa moradora do Nordeste do País aumentou em 23,6%, passando de R$ 687,77 para R$ 868,29. Na região Norte, o incremento registrado foi de 26,2%, elevando de R$ 707,35 para R$ 874,28.
A Caixa Econômica Federal informou que R$ 136,3 bilhões já foram creditados, via Auxílio Emergencial, para 65,3 milhões de pessoas. São 19,2 milhões aprovados via Bolsa Família, 10,5 milhões pelo Cadastro Único e 37,2 milhões por meio de site ou aplicativo. Ao todo, são mais de 126,2 milhões de pessoas beneficiadas direta ou indiretamente, levando em conta os contemplados e familiares. O número representa mais de metade da população brasileira.
 Governo Federal 
Com informações do Ministério da Cidadania

Brasil zera fila para tratamento de hepatites virais


SAÚDE


O Ministério da Saúde também anunciou que os medicamentos passaram a ser enviados mensalmente aos estados
Publicado em 28/07/2020 18h21
Brasil zera fila para tratamento de hepatites virais
As hepatites virais são doenças infecciosas silenciosas e graves que atacam o fígado e se manifestam na forma aguda e crônica. - Foto: Banco de Imagens
No dia em que se comemora o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, o Ministério da Saúde anunciou que o Brasil zerou a fila para tratamento das hepatites virais. Também foi anunciada a realização de um pregão para aquisição de mais 50 mil tratamentos para hepatite C.
“Essa medida garante o abastecimento do Sistema Único de Saúde até 2021. E também há estoque de medicamentos para hepatite B suficiente para abastecer o SUS até o primeiro trimestre do ano que vem”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, que participou de coletiva à imprensa nesta terça-feira (28). Para lembrar da luta contra as hepatites virais, o mês foi chamado de “Julho Amarelo”.
Uma outra novidade anunciada pelo Ministério da Saúde é que os medicamentos contra as hepatites virais passaram a ser enviados a estados mensalmente. Antes, o envio era trimestral. “Passamos a fazer isso primeiro para garantir maior agilidade no atendimento dos pacientes; para garantir maior controle dos estoques; e diminuir a chance do desabastecimento”, disse o secretário. Para garantir um estoque de segurança, o Ministério da Saúde tem enviado 20% a mais do consumo de medicamentos apresentado por cada estado.
De 2019 a junho deste ano, foram feitos 54.710 tratamentos para hepatite C. Além da hepatite B, o SUS também oferece vacinação contra a hepatite A.
O governo pede que as pessoas se protejam e se cuidem para evitar a doença.  “A gente insiste para que você procure o posto de saúde para garantir e manter sua cobertura vacinal adequada, atualizada, porque dessa forma você está prevenindo doenças, está garantindo vida”, disse Arnaldo Correia.
As hepatites virais são doenças infecciosas silenciosas e graves que atacam o fígado e se manifestam na forma aguda e crônica. O diagnóstico precoce amplia a eficácia do tratamento. Existem cinco tipos de hepatite: A, B, C, D e E. As do tipo A e E só se manifestam de forma aguda, ou seja, o paciente elimina o vírus do organismo depois da crise. A hepatite do tipo E possui ocorrência rara no Brasil. É mais comum na Ásia e África.  

 Boletim Epidemiológico Hepatites Virais

O Ministério da Saúde também lançou nesta terça-feira (28) um estudo com informações atualizadas e detalhadas sobre as hepatites virais no Brasil nos últimos 20 anos.
Segundo a publicação, de 1999 a 2019, foram notificados 673.389 casos confirmados de hepatites virais no país. Desse total, 168.036 (25%) são referentes aos casos de hepatite A, 247.890 (36,8%) aos de hepatite B, 253.307 (37,6%) aos de hepatite C e 4.156 (0,6%) aos de hepatite D. O SUS oferece tratamento para todos os tipos da doença.
De acordo com o estudo, a região Nordeste concentra a maior proporção das infecções pelo vírus A (30,1%). Na Sudeste, verificam-se as maiores proporções dos vírus B e C, com 34,5% e 59,3%, respectivamente. A região Norte acumula 74,4% do total de casos de hepatite D. Entre 2000 e 2018, foram registrados 74.864 óbitos por hepatites virais no Brasil.

 Taxa de Incidência

 A taxa de incidência de hepatite A no Brasil vem apresentando uma importante queda. Passou de 5,7 casos em 2009 para 0,4 por 100 mil habitantes em 2019, uma redução de 93%. “Isso é um fluxo, um reflexo do trabalho da ponta, do SUS, a cada dia no nosso país”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Já as taxas de detecção de hepatite B no Brasil vêm apresentando pouca variação nos últimos dez anos, com leve tendência de queda a partir de 2015, atingindo 6,6 casos para cada 100 mil habitantes no país em 2019. O grupo das pessoas acima de 60 anos foi o único a apresentar aumento nas taxas de detecção da doença nos últimos 10 anos. “A gente acredita que isso se deve ao programa de vacinação. A gente tem uma população que hoje se vacina muito mais precocemente; e as pessoas, portanto, que estão nesse grupo etário não tiveram a oportunidade de serem vacinadas anteriormente”, afirmou Arnaldo de Medeiros.
O Ministério da Saúde estima que cerca de 0,52% da população viva com a hepatite B, o que corresponde a aproximadamente 1,1 milhão de pessoas. Esta doença é a segunda maior causa de óbitos entre as hepatites virais.
Em relação à hepatite C, desde 2015, houve uma tendência significativa de aumento no número de casos. Também se observa que a provável fonte de infecção da hepatite C é o uso de drogas, correspondendo a 12,1% do total de casos, seguido de transfusão sanguínea (10,3%) e de relação sexual (8,9%). Os óbitos por hepatite C são a maior causa de morte entre as hepatites virais.
Já sobre a hepatite D, segundo o estudo, a população jovem é a mais infectada. Mais da metade dos indivíduos (50,8% do total de casos) possuía idade entre 20 a 39 anos no período analisado (2009 a 2019), e 16,9% dos casos tinham idade superior a 50 anos.
O Brasil é signatário do Plano Estratégico Global das Hepatites Virais para Eliminação até 2030. Entre as metas divulgadas pelo Ministério da Saúde está a redução de 90% dos casos e a diminuição de 65% das mortalidades associadas às hepatites.
“Faltam 10 anos para alcançarmos essa meta. Essa meta será alcançada com o esforço contínuo do nosso Sistema Único de Saúde. Essa meta será alcançada com o esforço contínuo dos nossos profissionais da atenção básica e da atenção especializada. Essa meta será alcançada com a nossa cobertura vacinal. Essa meta será alcançada com a nossa disponibilização dos tratamentos adequados”, finalizou o secretário.

Conheça mais sobre os diferentes tipos de Hepatite

 HEPATITE A

A hepatite A é uma doença contagiosa. A transmissão ocorre por contato entre indivíduos ou por meio de água ou alimentos contaminados pelo vírus. O diagnóstico é realizado por exame de sangue. A doença tem cura quando o portador segue corretamente as recomendações médicas.
Como se prevenir: Melhorar as condições de higiene e de saneamento básico, lavar sempre as mãos, consumir apenas água tratada e evitar contato com esgoto a céu aberto. O SUS oferta vacina para a hepatite A, para menores de cinco anos e grupos de risco.

 HEPATITE B

A hepatite do tipo B é uma doença infecciosa. Está presente no sangue, no esperma e no leite materno. É considerada uma doença sexualmente transmissível. O diagnóstico é feito por meio de exame de sangue específico.
 Como se prevenir: Usar preservativo nas relações sexuais e não compartilhar objetos de uso pessoal, como lâminas de barbear e depilar, escovas de dente, material de manicure e pedicure, equipamentos para uso de drogas, confecção de tatuagem e colocação de piercings. O SUS também oferece vacina para a hepatite B, em qualquer idade.

 HEPATITE C

A hepatite C está presente no sangue. O diagnóstico depende do tipo do vírus (genótipo) e do comprometimento do fígado (fibrose). Nem sempre o paciente apresenta sintomas e, por causa disso, é necessária a realização de exames específicos, como biópsia hepática nos pacientes sem evidências clínicas de cirrose e exames de biologia molecular.
A transmissão ocorre por compartilhamento de material para uso de drogas, como seringas e agulhas, de higiene pessoal, como lâminas de barbear. Também ocorre a transmissão de mãe infectada para o filho durante a gravidez; e no sexo sem camisinha com uma pessoa infectada.
Como se prevenir: Não compartilhar com outras pessoas nada que possa ter entrado em contato com sangue.

 HEPATITE D

 A hepatite D é também chamada de Delta. Esse vírus depende da presença do vírus do tipo B para infectar uma pessoa. A transmissão, assim como a do vírus B, ocorre por relações sexuais sem camisinha com uma pessoa infectada; de mãe infectada para o filho durante a gestação, o parto ou a amamentação; compartilhamento de material para uso de drogas, de higiene pessoal ou de confecção de tatuagem e colocação de piercings.
Como se prevenir: Como a hepatite D depende da presença do vírus B para se reproduzir, as formas de evitá-la são as mesmas do tipo B da doença. A vacinação da hepatite B também protege contra a hepatite D.
 HEPATITE E
A transmissão da hepatite E é fecal-oral, por contato entre indivíduos ou por meio de água ou alimentos contaminados pelo vírus.
 Como se prevenir: Melhorar as condições de higiene e de saneamento básico, como lavar sempre as mãos, consumir apenas água tratada e evitar contato com esgoto a céu aberto.
 Governo Federal 

Com Auxílio Emergencial, número de brasileiros na extrema pobreza é o menor em 40 anos

COVID-19


Governo Federal prevê investir cerca de R$ 200 bilhões até o fim do Auxílio
Publicado em 28/07/2020 19h41
Com Auxílio Emergencial, número de brasileiros na extrema pobreza é o menor em 40 anos
Análise foi feita pelo economista Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia. - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
OAuxílio Emergencial do Governo Federal foi responsável por levar a taxa de extrema pobreza do Brasil ao menor patamar em 40 anos. A análise foi feita pelo economista Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). A partir das pesquisas de Amostras Domiciliares do IBGE, em especial a Pnad Covid-19, foi possível mensurar que 3,3% da população brasileira, ou sete milhões de pessoas, viviam na extrema pobreza em junho deste ano. Desde a década de 1980, quando os levantamentos ficaram mais precisos, o menor índice registrado havia sido de 4,2% em 2014.
“O Auxílio Emergencial atingiu mais de 80% dos domicílios das duas primeiras faixas de renda. Isso mostra que o benefício alcança o objetivo de dar condições de sobrevivência aos mais pobres e que, em pouco tempo, o Governo Federal foi capaz de retirar o maior contingente de pessoas da extrema pobreza da história recente do Brasil”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
A Pnad Covid-19 revelou que o Auxílio Emergencial chegou a cerca de 29,4 milhões de domicílios em junho, ou 43% do total de 68,3 milhões no País. Isso significa que cerca de 104,5 milhões de pessoas viviam em residências onde pelo menos um morador recebeu o benefício, o que representa 49,5% da população brasileira.
Quando o recorte é feito selecionando os 10% dos lares mais pobres, com renda domiciliar per capita de até R$ 50,34, 83,5% dessas pessoas viviam em domicílios que receberam o benefício (em maio eram 76%). Com a transferência de recursos do Governo Federal, o valor médio do rendimento familiar passou para R$ 271,92.
O Auxílio Emergencial representou ainda um ganho de 150% na renda domiciliar do segundo decil, ou seja, aqueles lares com rendimentos na faixa entre R$ 50,34 e R$ 242,15 per capita. Com o benefício, são R$ 377,22 de renda média por residência em junho. Para se ter uma base de comparação, a ONU considera a linha da pobreza em R$ 150 mensais de rendimento por pessoa, ou 1,90 dólares diários.
O Governo Federal prevê investir cerca de R$ 200 bilhões até o fim do Auxílio Emergencial. A transferência de recursos, conforme indicam os dados da Pnad Covid-19, está concentrada nas faixas de renda mais baixas. Do total investido até junho, 40% foi parar nas contas dos 20% mais pobres da população. Se aumentarmos o espectro da faixa de renda, metade do valor pago converge para os 30% mais necessitados do País.

Com informações do Ministério da Cidadania
Governo Federal 

Ministério das Comunicações altera processo para modernização de televisores

MODERNIZAÇÃO


Integração da TV com a internet aumentará a interatividade entre o telespectador e a programação
Publicado em 28/07/2020 18h58 Atualizado em 28/07/2020 19h18
Processo para modernização de televisores no País é alterado pelo Ministério das Comunicações
Processo promoverá o desenvolvimento da radiodifusão de televisão brasileira. - Foto: Banco de imagens
OMinistério das Comunicações publicou, nesta terça-feira (28), uma Portaria Interministerial que promove alterações no texto do Processo Produtivo Básico (PPB) para televisores com tela de cristal líquido, industrializados na Zona Franca de Manaus ZFM).
Uma das principais alterações do processo produtivo refere-se à incorporação gradual do perfil D do middleware Ginga nos televisores “Smart TV”, possibilitando o acesso das aplicações interativas aos canais de comunicação, por meio de Televisores com conexão à internet (Smart TV).
A principal característica do perfil D do Ginga é a possibilidade de se criar inúmeros serviços públicos e privados de interesse da população, quando da Integração da oferta Broadcast & Broadband (IBB).
O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, comemora a publicação da portaria que, segundo ele, representa um importante passo para a modernização da TV no País. “É a integração da TV com a internet que vai possibilitar a interatividade entre o telespectador e a programação”.
O texto anterior do PPB estabelecia que 90% dos televisores fabricados na ZFM deveriam incorporar o perfil A do middleware, que será mantido. Porém, conforme já mencionado, o perfil D do middleware (também conhecido como Ginga D ou DTV Play), começará a ser incorporado gradualmente a partir de 2021, substituindo progressivamente os perfis anteriores, e que ao longo do tempo atingirá um total de 90% dos televisores com interatividade.
Confira o cronograma abaixo:
Perfil Receptor (NBR 15606-1)20202021202220232024 em diante
Perfil FSD_09 ou superior30%60%90%90%-
Demais perfis full-seg 90% 60%30%--
Essa Portaria Interministerial, aprovada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e pelo Ministério da Economia, promove o desenvolvimento da radiodifusão de televisão brasileira e em linha com os esforços do Ministério das Comunicações de impulsionar os conteúdos interativos e convergentes, por meio da contínua atualização do padrão de Televisão Brasileiro realizada pelo Fórum de TV digital.

Com informações do Ministério das Comunicações
Governo Federal 

Pátria Voluntária contribui para fortalecimento dos pequenos agricultores

AGRICULTURA


Programa incentiva a compra dos pequenos agricultores e reforça a segurança alimentar
Publicado em 28/07/2020 19h29
Pátria Voluntária contribui para fortalecimento dos pequenos agricultores
O agronegócio é responsável por 21% do Produto Interno Bruto (PIB) e 20% dos empregos no país. - Foto: Banco de Imagens
Oagricultor trabalha para levar o alimento à mesa dos brasileiros e neste dia 28 de julho é comemorado o seu dia. Na mesma data é celebrada a criação da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, hoje Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que completa 160 anos. 
Muito tem sido feito ao longo dos anos. O agronegócio é responsável por 21% do Produto Interno Bruto (PIB) e 20% dos empregos no País. Hoje, o Brasil exporta para mais de 200 países e 1,5 bilhão de pessoas têm algum alimento no seu prato que vem da nossa agropecuária.
E o programa Pátria Voluntária vem dando sua contribuição em projetos de fortalecimento dos pequenos agricultores e de garantia da segurança alimentar das populações vulneráveis. São mais de 50 ações cadastradas na plataforma, voltadas para agricultura, meio ambiente e alimentação saudável.
“O programa Pátria Voluntária tem se comprometido com essa busca pela melhoria da qualidade de vida das pessoas e a segurança alimentar é uma prioridade”, disse a secretária-executiva do Programa Pátria Voluntária, Adriana Pinheiro.
O Pátria Voluntária mobiliza dois grandes projetos, o Arrecadação Solidária e o Brasil Acolhedor que têm entre os objetivos a educação alimentar, ajuda de custo para instituições sem fins lucrativos e distribuição de cestas básicas.
O Arrecadação Solidária contempla instituições com valores financeiros para a distribuição de alimentos para pessoa em situação de vulnerabilidade social. Além daqueles que recebem os alimentos, os pequenos produtores e os agricultores familiares também são beneficiados.
“Com os recursos vindos de doações, as instituições são estimuladas a adquirir alimentação direto do produtor beneficiando os pequenos negócios, proporcionando uma política de abastecimento alimentar fundamentada na diversidade de alimentos frescos e saudáveis produzidos localmente, a menor custo”, explicou Adriana Pinheiro
“Já no projeto Brasil Acolhedor, trabalhamos com parceiros fortes que nos apoiam e fazem chegar nos lugares mais longínquos do país alimentos de boa qualidade. Grande parte dessas pessoas estão nas zonas rurais do Norte e Nordeste brasileiro onde também estão grande parte dos produtores familiares, daí a importância de apoiarmos esse segmento com ações estruturantes”, disse a secretária-executiva do Pátria Voluntária.
Além da segurança alimentar, o Arrecadação Solidária e o Brasil Acolhedor focam também outras necessidades básicas das pessoas atendidas e, juntos, já beneficiaram mais de 270 mil pessoas em todo o País. Entre os atendidos estão idosos, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e povos e comunidades tradicionais.

Atuação na Ilha do Marajó

A secretária-executiva do Programa Pátria Voluntária, Adriana Pinheiro, citou entre as iniciativas desenvolvidas a capacitação de mulheres agricultoras em situação de vulnerabilidade que trabalham com açaí na Ilha do Marajó, no Pará. Além de receber capacitação para o correto manejo do produto, elas também aprendem como comercializar o produto.
“Além de capacitá-las com o correto manejo e beneficiamento da cultura, elas receberão capacitação também para inserção do produto no mercado. Então a proposta prevê inclusão e, inclusive instalação de infraestrutura”, disse.
A secretária também destacou parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos na Operação Marajó para distribuição de cestas de alimentos e máscaras às famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia.

Voluntariado

Pátria Voluntária é um programa que incentiva a adesão dos cidadãos ao trabalho voluntário voltado para a população mais vulnerável. Quem quiser se voluntariar para participar de projetos relacionados à agricultura pode acessar a plataforma e buscar na região onde mora as iniciativas nessa área.




Governo Federal