terça-feira, 28 de julho de 2020

Governador Carlesse solicita ao Ministro Interino da Saúde recursos para hospitais gerais de Gurupi e Araguaína


27/07/2020 - Governo do Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, esteve reunido com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, na tarde desta segunda-feira, 27, na sede do Ministério,  em Brasília. O senador Eduardo Gomes, o deputado Federal  Carlos Gaguim, o secretário da Saúde, Edgar Tollini e o secretário de Parcerias e Investimentos, Claudinei Quaresmin, participaram da audiência.
O governador Mauro Carlesse solicitou ao Ministro recursos para agilizar a conclusão das obras do Hospital Geral de Gurupi. “É uma obra importante que pode beneficiar toda a região Sul. Queremos agilizar a conclusão da obra para reforçar a rede de combate ao novo Coronavirus”, afirmou o Governador. 
Ainda na audiência, o governador Mauro Carlesse argumentou sobre a necessidade da construção do Hospital Geral de Araguaína e também solicitou apoio do Governo Federal para a referida obra.
“Também estamos convidando o ministro Pazuello para visitar o Tocantins e conhecer tanto a obra de Gurupi como a estrutura já montada no Hospital Oncológico em Palmas, onde vamos abrir, nos próximos dias, 70 leitos para atendimento exclusivo aos pacientes da Covid-19", disse o Governador.
Outras solicitações do governador Mauro Carlesse ao Ministro Pazuello foram a habilitação de mais leitos UTI Covid e a destinação de recursos para aquisição de ambulâncias para atender comunidades residentes em localidades de difícil acesso, como comunidades quilombolas,  indígenas e ribeirinhas.

Edição: Alba Cobo


Brasil


APOSENTADOS

A medida vale para quem tem mais de 60 anos e tem como objetivo proteger o aposentado ou pensionista durante pandemia
Publicado em 27/07/2020 18h47 Atualizado em 27/07/2020 19h17
Prova de vida pode ser feita por procuração sem cadastramento prévio no INSS
A medida tem como principal objetivo a proteção de aposentados por causa da pandemia de Covid-19. - Foto: Banco de imagens
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou os bancos a realizarem comprovação de vida para aposentados e pensionistas por representante legal que não esteja cadastrado no INSS, quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos. Anteriormente, era necessário realizar o cadastro para atuar como procurador. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).
A regra vale por 120 dias e se aplica em casos de viagem, doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção do beneficiário com mais de 60 anos. A medida tem como principal objetivo a proteção de aposentados e pensionistas, por causa da pandemia de Covid-19.
Vale destacar, no entanto, que a realização da comprovação de vida por terceiros só será realizada por meio de procuração. E, nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documento apresentado, ele poderá ser rejeitado. E caberá ao INSS solicitar os documentados apresentados, caso entenda necessário.  
“O INSS poderá, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, em especial após a cessação do atual estado de emergência epidêmico”, diz portaria.

Prova de vida

A chamada prova de vida tem que ser feita uma vez por ano na instituição bancária em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício. Quem não faz a comprovação no prazo, tem o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado. O procedimento é obrigatório e tem como principal objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Quem ainda tem que fazer a prova de vida é o aposentado Alcides dos Santos, de 76 anos, pois o prazo foi adiado por conta da pandemia. Mas o morador de Campo Grande disse que não vai deixar de cumprir a determinação.
“Eu vou fazer a minha prova de vida sim. Eu acho que todo brasileiro, todo aposentado e pensionista tem que fazer a prova de vida. É uma garantia de que se não for feita, ela vai ser bloqueada e automaticamente ninguém pode receber dinheiro ilicitamente, principalmente esse dinheiro que é destinado às aposentadorias”, defendeu.
Para o aposentado há 29 anos, a regra é importante para o governo pagar a quem precisa. “É muito importante fazer a prova de vida. Até o bloqueio eu acho importante, porque o governo, nesse momento de fazer o pagamento da aposentadoria, ele está manipulando dinheiro que não é dele. Então, ele tem que ter todo o cuidado possível de não permitir que roubem esse dinheiro, numa linguagem bem simples”, disse. 

Dispensa de autenticação

A portaria aponta também os documentos que ficam dispensados de autenticação para serem apresentados na prova de vida. São eles, certidões de nascimento, casamento ou óbito; documento de identificação; formulários de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito; fechamento de vínculo empregatício; alteração de dados cadastrais; cadastramento de Pensão Alimentícia; desistência de benefício; documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais; instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração; documentos médicos (atestado médico ou declaração emitida pelo profissional médico competente) para comprovação da moléstia contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.

Sem sair de casa

Segundo o INSS, os segurados não precisam sair de casa para ter acesso a alguns serviços prestados pelo Instituto ou pedir um benefício. É só acessar o Meu INSS através do gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas. Uma portaria publicada em 8 de julho adiou para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas agências da Previdência Social.
O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, como  realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.


Governo Federal 

Governo garantiu mais 251 serviços digitais durante a pandemia


GOVERNO DIGITAL


Os aplicativos mais procurados pela população são a Carteira de Trabalho Digital, a Carteira Digital de Trânsito e Meu INSS
Publicado em 27/07/2020 19h00
Governo transformou 251 serviços em digitais durante a pandemia
Estimativa é de economia de mais de R$ 2 bilhões por ano. - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Aaceleração da digitalização de serviços públicos foi impulsionada depois do começo da pandemia de coronavírus, em março. O Governo Federal transformou 251 serviços em digitais entre março e julho. Entre os principais destaques estão o Auxílio Emergencial e o Seguro Desemprego do Empregado Doméstico, digitalizados neste período para facilitar o acesso da população e reduzir os impactos negativos da pandemia.
O aumento dos acessos ao portal gov.br, que concentra todos os serviços digitais do Governo Federal, é indicativo da migração do cidadão que utilizava o atendimento presencial dos órgãos públicos para o atendimento digital. Enquanto houve 4,6 milhões de diferentes pessoas acessando os serviços no portal em janeiro deste ano, o número em junho já chegava a 12,1 milhões de usuários.
Beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Conceição de Maria Gomes da Costa, de 56 anos, vive na Vila do Pequenino Jesus, em Brasília, local que acolhe pessoas com deficiência. Ela destaca a facilidade que encontrou o serviço. "Consegui meu BPC através do online. Só tive de fazer a perícia médica e consulta de assistente social do INSS. Não precisei ir lá pessoalmente para pedir", comentou. 
Conceição fez uso de um dos aplicativos mais procurados do Governo federal, o Meu INSS, que reúne 90 serviços já digitalizados do Instituto Nacional do Seguro Social.
Os aplicativos mais procurados pela população são a Carteira de Trabalho Digital, a Carteira Digital de Trânsito e Meu INSS.
Desde janeiro do ano passado, o Governo Federal transformou 824 de seus serviços em digitais. A estimativa da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, órgão central da transformação digital do governo, é de economia de mais de R$ 2 bilhões anuais somente com esses serviços digitalizados.

Com informações do Ministério da Economia


Governo Federa

Operação Verde Brasil 2 já aplicou mais de R$ 406 milhões em multas e termos de infração desde maio


AMAZÔNIA


O vice-presidente comentou os dados em seu programa semanal de rádio e destacou a importância de reativar o Fundo da Amazônia
Publicado em 27/07/2020 16h53
Operação Verde Brasil 2 já aplicou mais de R$ 406 milhões em multas e termos de infração desde maio
A regularização fundiária é uma das ações prioritárias do Governo Federal na Amazônia - Foto: Agência Brasil
  
Em seu programa de rádio semanal, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que a reativação do Fundo da Amazônia é uma das prioridades para promover novos investimentos para preservar e promover o desenvolvimento sustentável na região. Segundo Mourão, o tema foi apresentado na última semana em reunião com governadores.
“Entre outros assuntos, conversamos sobre reativação do Fundo Amazônia, que é uma das nossas prioridades máximas, pois, com esses recursos, nós poderemos tocar de forma mais rápida, os projetos ligados à proteção, preservação e desenvolvimento sustentável da nossa Amazônia”.
Mourão, que é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal destacou a necessidade de ampliar as parcerias entre os órgãos federais e estaduais e a importância da regularização fundiária. “[regularização fundiária] irá colocar nas mãos daqueles que há muitos anos estão assentados na nossa Amazônia o necessário título de terra, de modo que eles possam ter acesso a financiamento e, mais ainda, à assistência técnica rural, e, com isso, banindo definitivamente as ocupações ilegais”.
A regularização fundiária é uma das ações prioritárias do Governo Federal na Amazônia; e deve beneficiar cerca de 150 mil pequenos produtores instalados na região. Para obter o registro da terra, eles terão de cumprir o Código Florestal, que exige 80% de preservação nas propriedades rurais localizadas na Amazônia Legal. E, com a área regularizada, terão de responder por eventuais irregularidades, como queimadas ou desmatamento ilegal, que venham a ocorrer nos terrenos.
No programa de rádio, o vice-presidente Hamilton Mourão também reafirmou o compromisso do país com a preservação e o desenvolvimento da Amazônia. “Há uma enorme sintonia entre os objetivos do Conselho e os interesses de estados, municípios e, especialmente, de todos vocês que aí habitam. Estamos juntos nessa cruzada pelo desenvolvimento sustentável da nossa querida Amazônia”, finalizou.

Conselho Nacional da Amazônia

Criado há cinco meses, o Conselho tem como objetivo integrar e coordenar as ações governamentais para Amazônia Legal. Entre as principais atribuições estão: coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal, propor políticas e iniciativas relacionadas à preservação, à proteção e ao desenvolvimento sustentável, de forma a contribuir para o fortalecimento das políticas de Estado e assegurar a ação transversal e coordenada da União, dos Estados, dos Municípios, da sociedade civil e do setor privado. 

Operação Verde Brasil 2

Mourão também ressaltou a continuação das operações federais de fiscalização como a Verde Brasil 2. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Defesa, já foram aplicados mais de R$ 406,9 em multas e termos de infração.
Além disso, militares e agentes de órgãos parceiros realizaram 17 mil inspeções navais, terrestres, vistorias e revistas em embarcações, das quais 345 foram apreendidas. Os dados do Ministério da Defesa mostram também que foram confiscados mais de 28 mil metros cúbicos e apreendidas 546 máquinas de serraria móvel, tratores, maquinário de mineração, balsas, dragas e acessórios.
 “Esse material apreendido brevemente será distribuído às prefeituras da região, onde prestarão um excelente serviço”, afirmou Mourão.
 A operação faz parte do escopo do Conselho Nacional da Amazônia. Além de militares, participam da Operação Verde Brasil 2, coordenada pelo Ministério da Defesa, agentes de órgãos de controle ambiental e segurança pública. São eles: Polícias Federal e Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
 A operação, contra delitos ambientais na Amazônia Legal, ocorre em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da região. A determinação presidencial para emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de maio deste ano. Em 9 de julho, foi renovada até 6 de novembro, também por decreto presidencial. Uma operação semelhante foi realizada em 2019.
Governo Federal 


Forças Armadas transportam mais de 32 toneladas de materiais para combater a pandemia

CORONAVÍRUS


Materiais como alimentos, equipamentos de proteção e álcool em gel serão distribuídos em instituições de caridade da cidade de Boa Vista, Roraima
Publicado em 27/07/2020 17h24
Forças Armadas transportam mais de 32 toneladas de materiais para o combate à Covid-19
Os materiais foram doados pela instituição de ajuda humanitária Cruz Vermelha. - Foto: Ministério da Defesa
Militares da Força Aérea Brasileira executaram três missões transportando alimentos, materiais de higiene pessoal, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e álcool em gel para apoiar o combate à Covid-19 em Boa Vista (RR). Os voos foram realizados pela aeronave KC-390, que pertence ao 1º Grupo de Transporte de Tropa, e partiram do Rio de Janeiro (RJ) com materiais doados pela instituição de ajuda humanitária, Cruz Vermelha.
Três missões transportaram mais de 32 toneladas de alimentos e materiais que serão distribuídos entre diversas instituições de caridade da cidade. As missões foram coordenadas pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), junto ao Centro de Operações Conjuntas (COC) do Ministério da Defesa em apoio ao Ministério da Saúde. 

Doação de sangue 


Diversas ações voluntárias de doação de sangue têm sido realizadas. No Comando Conjunto Leste, militares do 4º Depósito de Suprimentos, localizado em Juiz de Fora (MG) doaram sangue ao hemocentro regional para apoiar os estoques da instituição.
Já no Comando Conjunto Sul, a 5ª Companhia de Polícia (5ª Cia PE) do Exército realizou doação de sangue para recompor os Bancos de Sangue do Hospital Erasto Gaertner e do Hemepar de Curitiba, no Paraná. A 5ª Cia PE buscará repetir a ação de semanalmente, como forma de apoiar a Campanha Emergencial de Doação de Sangue. 

Desinfecção de locais públicos


O Comando Conjunto Oeste, por meio da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, realizou a descontaminação das áreas internas e externas da Rodoviária de Dourados (MS). Foi feita ainda a descontaminação de áreas internas e externas do Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS).
Já no Comando Conjunto Sudeste, o 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado (13º RC Mec) realizou a desinfecção nas dependências da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pirassununga, em São Paulo. 

Operação Covid-19


O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus. Nesse contexto, foram ativados 10 Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia.

Operação Verde Brasil 2 


Integrantes das Forças Armadas realizaram, no âmbito do Comando Conjunto Amazônia, ações de inspeção naval em diversos rios da região Amazônica, em cidades dos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre por meio do Navio-Patrulha Fluvial Pedro Teixeira e embarcações das capitanias e de agências pertencentes ao 9º Distrito Naval. Participaram da ação agentes da Funai e policiais militares. Como resultado, foram revistadas 86 embarcações, sendo que destas, seis foram apreendidas. Também foram emitidas 15 notificações para embarcações nas regiões do Manaus, Tefé e Itacoatiara, no Amazonas; e em Porto Velho e Guajará-Mirim, em Rondônia. 
Já no Comando Conjunto Norte, foram realizadas ações de inspeção naval nas localidades de Belém, Almeirim, Polo Marajó, Polo Santana, Polo Santarém e Polo Alenquer, no Pará; Polo Sul e Polo Imperatriz, no Maranhão; Rio Oiapoque, no Amapá. No total, 48 embarcações foram revistadas, sendo que dessas, duas foram apreendidas e quatro notificadas em Belém e Polo Almeirim.
Em outra frente de atuação, o Comando Conjunto Oeste permaneceu apoiando ações de fiscalização contra crimes ambientais e levantamento de áreas com queimadas junto a agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na localidade de Querência, Mato Grosso. 

Resultados


Desde a deflagração da Operação Verde Brasil 2, em 11 de maio, militares e agentes de órgãos parceiros realizaram 16,8 mil inspeções navais, terrestres, vistorias e revistas em embarcações, das quais 332 foram apreendidas. Nos postos de bloqueio e controle de estradas, foram retidos 174 veículos por irregularidades. Volume superior a 28 mil metros cúbicos de madeira ilegal também foram confiscados, bem como foram apreendidas 546 máquinas de serraria móvel, tratores, maquinário de mineração, balsas, dragas e acessórios. Até o momento, mais de R$ 406,9 milhões foram aplicados em multas e termos de infração.

Com informações do Ministério da Defesa.
Governo Federal 

Ministério da Saúde habilita mais de 11 mil leitos de UTI para Covid-19

CORONAVÍRUS


Na última semana, foram habilitados 586 leitos exclusivos para pacientes com a doença
Publicado em 27/07/2020 16h43
Ministério da Saúde habilita mais de 11 mil leitos de UTI para Covid-19
Investimento do Governo Federal foi de R$ 1,59 bilhão. - Foto: Ministério da Saúde
OBrasil já conta com 11.084 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) habilitados para tratar exclusivamente de pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Destes, 247 são leitos pediátricos. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,59 bilhão para que estados e municípios possam custear esses leitos por 90 dias, ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Somente na última semana, foram habilitados 586 leitos de UTI Covid-19.
Cada leito para Covid-19 recebe o dobro do valor normal do custeio diário. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do País.
“A nossa ideia é reafirmar a integração que estamos fazendo em todo o Brasil. Assim é o SUS. E quando falo de SUS, eu digo que o nosso Sistema Único de Saúde é, efetivamente, a melhor ferramenta que temos para fazer frente a essa pandemia”, disse o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
Além das habilitações de leitos, o Ministério da Saúde também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.
De janeiro a junho, a pasta enviou R$ 63,4 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 16,1 bilhões exclusivamente para combate ao coronavírus. Nos últimos dois meses, a pasta já entregou 8,4 mil ventiladores pulmonares para todos os estados brasileiros.

Com informações do Ministério da Saúde
Governo Federal 

Plataforma online vai conectar instituições e voluntários

PÁTRIA VOLUNTÁRIA


Além de conectar entidades e voluntariado, a nova plataforma também permite a abertura de campanhas para doações
Publicado em 27/07/2020 15h19
Pátria Voluntária cria site para conectar instituições e voluntários
Primeira-dama entregou itens doados na campanha do agasalho a abrigo no Distrito Federal. - Foto: Isac Nóbrega /PR
OPátria Voluntária lançou uma plataforma online que permite a conexão entre instituições e voluntários que tenham interesse em ajudar as pessoas mais necessitadas. O programa, que completou um ano neste mês, pretende estimular e valorizar o trabalho voluntário no Brasil.
Com a nova plataforma também será possível a abertura de campanhas para doações. A organização interessada em fazer parte da rede pode se cadastrar no site patriavoluntaria.org. Na página, tem um passo a passo para fazer o cadastro.
Presidido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o programa conta com mais de 650 entidades e 15 mil voluntários. O número de ações abertas passa de um mil e já são mais de 650 mil pessoas beneficiadas com trabalhos voluntários e acolhimento.

Com informações do Pátria Voluntária


Governo Federal