segunda-feira, 27 de julho de 2020

PF investiga crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes de licitação praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí


OPERAÇÃO PF

PF deflagra 3ª fase da Operação Topique para investigar fraudes em contratos da Secretaria de Educação do Piauí.

Operação Piauí 2.jpg
〈〉
1 | 2
Operação Piauí 2.jpg
Operação Piauí.jpg
Teresina/PI: A Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (27/7), em trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou a terceira etapa da Operação Topique, dando cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão, no município de Teresina/PI e em Brasília/DF. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí.
 As ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019. Nelas foram investigados crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação, praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.
 Segundo as investigações, entre os anos de 2015 e 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da SEDUC se associaram a empresários do setor de locação de veículos para o desvio de, no mínimo, 50 milhões de reais de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb - e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE. 
 Mesmo após duas fases ostensivas da operação, o Governo do Estado do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados entre os anos de 2019 e 2020.
 Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam um consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos. 
 Há indícios de que as mesmas empresas já atuam em fraudes licitatórias em dezenas de municípios do Piauí desde 2008, lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que de fato são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino. As análises apontam que o modelo criminoso foi utilizado para contratos de locação de veículos por outras secretarias e órgãos do Governo do Estado do Piauí e por dezenas de municípios do interior.
 As ordens judiciais cumpridas hoje tiveram o propósito de aprofundar as investigações a respeito do recebimento e solicitação de bens e valores, diretamente ou por intermediários, por agentes públicos com poder de comando na Secretaria de Educação do Estado do Piauí no período da Investigação.


Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
Contato:  (86) 2106-4937/99451-8529
E-mail: cs.srpi@dpf.gov.br
Justiça e Segurança
PF
Postado por às Nenhum comentário:

TSE confirma empresa Positivo como vencedora para aquisição de novas urnas eletrônicas



Equipamentos não serão utilizados nas Eleições 2020. Quantidade atual de urnas disponíveis, cerca de 470 mil, é suficiente para o pleno funcionamento do pleito deste ano

Urna Eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta quinta-feira (23) a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020).
A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes. Isso porque os equipamentos não serão utilizados para o pleito deste ano, pois não há mais tempo hábil para fabricação e programação.
As novas urnas devem ser utilizadas apenas nas Eleições Gerais de 2022. Fachin presidirá o TSE de fevereiro a agosto de 2022, sendo sucedido por Moraes, que presidirá a Corte durante as eleições.
O valor da proposta de preço selecionada pelo TSE foi de R$ 799,9 milhões para aquisições de urnas em 2020 e 2021. No entanto, o valor exato a ser aplicado nas compras depende de disponibilidade orçamentária em cada ano, o que significa que um valor menor poderá ser utilizado.
O objetivo do TSE é adquirir até 180 mil urnas para substituir parte do parque tecnológico, que atualmente é de 470 mil unidades em todo o país. Urnas fabricadas em 2006 e 2008, cuja vida útil está esgotada, precisam ser substituídas pelos novos modelos.
A situação, contudo, não interfere no pleno funcionamento do processo eleitoral, já que atualmente a Justiça Eleitoral dispõe de unidades suficientes para realização do pleito.
Ao lado da Positivo, disputou também a licitação o Consórcio SMTT, liderado pela Smartmatic do Brasil.
Entenda a licitação
O processo de licitação, na modalidade de concorrência do tipo técnica e preço, teve início em julho de 2019, com a publicação do Aviso de Licitação n° 43/2019. No dia 13 de setembro, as empresas Positivo e o Consórcio SMTT (Smartmatic) entregaram documentação e protótipos para participar do certame, mas foram desclassificadas posteriormente por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital.
Ao analisar recurso apresentado por uma das concorrentes, em sessão extraordinária realizada no último dia 8 de janeiro, o Plenário do TSE concedeu às duas licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de novas propostas, incluindo as de preço, conforme previsto no artigo 48, parágrafo 3º, da Lei nº 8.666/1993, que autoriza que, não havendo proposta classificada, as empresas participantes poderão corrigir e reapresentar novas propostas.
De 21 a 26 de janeiro de 2020, foram realizados testes com os novos protótipos da urna eletrônica, oportunidade em que as duas empresas participantes do processo foram classificadas. A Positivo obteve nota técnica de 8.1275 e índice técnico 1. Já o Consórcio SMTT recebeu a nota técnica 7.875 e índice técnico de 0.969.
Audiência pública
Antes do início da licitação, em julho de 2019, o TSE realizou uma audiência pública com representantes inscritos de empresas especializadas que apresentaram diversas sugestões e contribuições para aperfeiçoar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) para a aquisição das urnas.
RC/LC, DM
Tags:
STE
Postado por às Nenhum comentário:

Eleições 2020: pesquisas de opinião devem ser previamente registradas



Registro na Justiça Eleitoral deve ser feito até cinco dias antes de sua divulgação. Empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas ao pagamento de multa

Com o mote #SeuVotoTemPoder, a logo reforça a importância da participação popular no processo el...
As pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes de sua divulgação, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A regra, que começou a valer no dia 1º de janeiro, é disciplinada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.600/2019, que regulamenta os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas.
Pesquisa eleitoral é a indagação feita ao eleitor, em um determinado momento, sobre a sua opção a respeito dos candidatos que concorrem em uma eleição. De acordo com a resolução, o concorrente cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição sub judice, ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro.
A resolução prevê a aplicação de sanção às empresas responsáveis pela divulgação de pesquisas sem o prévio registro das informações constantes de seu artigo 2º, entre elas: o nome do contratante; o valor e a origem dos recursos despendidos; a metodologia e o período de realização do levantamento; e o questionário completo aplicado ou a ser aplicado. A multa prevista é de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.
IC/LC, DM
Tags:
STE
Postado por às Nenhum comentário:

Barroso debate com Tabata Amaral, Projota e Luiz Felipe Pondé caminhos para inserir mais jovens na política




Mediado pelo presidente do TSE, debate on-line ocorrerá no dia 31 de julho, às 14h30

TSE terceira live Diálogos Democráticos jovens em 22.07.2020
A terceira live da série do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Diálogos Democráticos já tem data, convidados e tema a ser debatido. Será no próximo dia 31 de julho, às 14h30, e contará com a participação dos convidados Luiz Felipe Pondé, filósofo, escritor e professor; Projota, rapper, compositor e ator; e Tabata Amaral, deputada federal, cientista política e astrofísica. No debate on-line, que será mediado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, eles vão discutir caminhos para incentivar os jovens a participarem mais ativamente da política.
A série Diálogos Democráticos tem o objetivo de mobilizar figuras públicas que sejam influenciadoras no meio digital para sensibilizar a população e transmitir mensagens-chave essenciais para o incentivo ao voto consciente.
A live será transmitida ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e em todas as redes sociais oficiais do Tribunal. Para o público que estiver acompanhando a transmissão, será possível interagir por meio dos chats, que possibilitam o envio de perguntas, colaborações, críticas e sugestões relacionadas aos temas em debate. Os interessados poderão também participar da iniciativa postando mensagens no Twitter usando a hashtag #DiálogosDemocráticos.
CM/LC, DM
Leia mais:
STE
Postado por às Nenhum comentário:

Governo do Tocantins alerta criadores de passeriformes sobre prazo para renovação de licença



24/07/2020 - Cleide Veloso/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins alerta que, a partir do dia 1° de agosto, inicia o novo período de vigência das licenças dos criadores 2020-2021 no Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass). Até o momento, das 1.012 licenças vigentes no Estado, apenas 244 criadores buscaram o Atendimento On-line do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e procederam com a renovação do documento.
A soma de 768 licenças que ainda não foram renovadas, ou seja, 75,88% dos criadores de passeriformes do Tocantins, têm até a próxima sexta-feira, 31, para renovar o documento e evitar o bloqueio no Sispass.
O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, alerta que o vencimento da licença gera transtornos aos criadores. “Sem a renovação, a licença é automaticamente bloqueada no sistema e os criadores ficam sujeitos à fiscalização, que busca coibir a criação ilegal e o tráfico de animais silvestres no Estado”, afirma.
Tiago Scapini, biólogo do Naturatins, reitera que os criadores ficam impossibilitados de realizar qualquer procedimento no Sispass, como transferência de aves, declaração de nascimento, entre outros serviços, bem como de manter o funcionamento do plantel, de realizar o transporte da ave e de comprovar a procedência da espécie.
Durante o período de prevenção à Covid-19, todos os processos do Naturatins estão sendo realizados somente por meio do Atendimento On-line, conforme acessos disponíveis no link https://bit.ly/3dFO4OE.
Renovação
No Sispass, o criador deve emitir o boleto e atualizar sua Relação de Passeriformes, pois esse documento é obrigatório e, após o pagamento da taxa, essa lista será atualizada no sistema, junto com a renovação da licença.
A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22, mas para renovar ou obter a licença, o responsável pelo criadouro precisa da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), obtido somente via internet no Sispass, que é autoexplicativo.
Os arquivos digitais das cópias simples dos documentos, dúvidas relacionadas ao cadastro, à renovação da licença, à regularização de pendências, à baixa de cadastro no Sistema, à declaração de nascimento, à transferência de registro e demais informações de procedimentos, devem ser encaminhados para o e-mail fauna@naturatins.to.gov.br.
O Sispass tem a finalidade de emitir a autorização da criação amadorística de passeriformes silvestres nativos, de acordo com a Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2011. A legislação e os modelos dos formulários estão disponíveis no final da página do sistema, no site do Naturatins. Para acesso direto, clique Sispass.

Edição: Caroline Spricigo
Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
Postado por às Nenhum comentário:

Aberto edital de chamamento público para doações ao Programa Pátria Amada Mirim



24/07/2020 - Josiane Mendes/Governo do Tocantins
Foi divulgado nesta sexta-feira, 24, o edital de chamamento público para arrecadação de doações ao Programa Pátria Amada Mirim (PAM), do Governo do Tocantins, que será executado pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) como projeto de extensão, com a cooperação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), da Polícia Militar do Estado do Tocantins, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins).
O PAM tem como objetivo implementar e fomentar a educação ambiental para crianças e adolescentes pertencentes à rede escolar pública dos 139 municípios do Estado do Tocantins, que serão selecionados por meio de edital específico conforme projeto de extensão, estimulando práticas de educação ambiental que objetivem a conscientização e a adoção de hábitos sustentáveis quanto à utilização dos recursos naturais.
"O PAM é um programa extremamente relevante para a formação do indivíduo e a Unitins se sente honrada de estar à frente deste projeto, idealizado pelo governador Mauro Carlesse, e que alcançará todas as regiões do Estado", disse o reitor da Unitins, Augusto Rezende, acrescentando ainda que, com o projeto, a Unitins fortalecerá sua política de extensão, que é parte da sua missão e um dos pilares do processo de ensino e aprendizagem da universidade.
Os interessados em participar do edital de chamamento poderão realizar doações de recursos financeiros, bens móveis e serviços ao programa. Veja aqui o edital completo sobre destinação dos itens. O extrato do edital deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 24. A entrega de propostas acontecerá no período de 5 a 10 de agosto, com envio da documentação exigida no e-mail dir.extensao@unitins.br.
Dúvidas quanto à seleção poderão ser sanadas por meio do telefone (63) 3218-4954, na sede da Universidade Estadual do Tocantins ou ainda pelo endereço de e-mail: dir.extensao@unitins.

Edição: Alba Cobo
Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins

Postado por às Nenhum comentário:

Projeto Foco no Fogo orienta proprietários rurais nas regiões identificadas com altos índices de queimadas nos últimos três anos


24/07/2020 - Robson Corrêa/Governo do Tocantins
As propriedades rurais que apresentaram altos índices de queimadas nos últimos três anos começaram a receber, nesta semana, a visita das equipes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e da Defesa Civil, instituições que compõem o Comitê do Fogo do Estado do Tocantins. A ação é mais uma etapa do projeto Foco no Fogo, que leva informações sobre educação ambiental e orientações sobre prevenção, controle e combate às queimadas.
O mapeamento dessas áreas foi possível por meio de uma parceria entre a Semarh, que utilizou as informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR); e o Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), câmpus de Gurupi. Os dados com a localização dessas propriedades servem como norteadores para as equipes realizarem as visitas de forma mais precisa.
O secretário da Semarh, Renato Jayme destaca que “o projeto Foco no Fogo é mais uma das ações de educação ambiental desenvolvidas pela instituição com o objetivo de preservar o meio ambiente, e esse projeto, em especial, está atuando de forma mais efetiva já que estão indo até as propriedades identificadas como as que mais queimaram nos últimos três anos”. O secretário ainda destaca que “esse trabalho requer muito esforço por parte das equipes para chegar principalmente nos imóveis rurais de difícil acesso e que possuem histórico de queimadas”.
Em Brejinho de Nazaré, diversas propriedades foram visitadas, e segundo o produtor rural, Cícero Amâncio que reside no município “nessa época do ano, temos que ficar em constante alerta a qualquer indício de queimadas aqui nas proximidades, afinal, qualquer sinal de fogo temos que agir muito rápido para evitar a propagação do incêndio”. Ainda segundo o produtor rural, “as orientações recebidas por meio da equipe do projeto Foco no Fogo servem para a vizinhança ficar mais atenta ao fogo, que é algo muito sério e requer muito cuidado para evitar futuros prejuízos”.
O projeto Foco no Fogo também visitou propriedades no município de Porto Nacional, e a moradora da zona rural do município, Darci Pereira de Albuquerque, ressalta a importância dessas ações que levam orientações sobre os riscos das queimadas. “Aqui na minha chácara, nós temos o cuidado de não colocar fogo para que não gere incêndios, mas têm algumas pessoas que não têm a mesma consciência que a gente. Com esse trabalho de explicação sobre os perigos que o fogo pode trazer, a gente espera que os moradores aqui da região se conscientizem”, destacou.
Além dos materiais com informativos sobre as queimadas, cada imóvel visitado fica identificado com o adesivo contendo o número (63) 99988-0030 do WhatsApp Ambiental que funciona para tirar dúvidas sobre queimadas. O aplicativo também divulga, por meio da linha de transmissão, os Boletins Diários que trazem informações sobre as variáveis meteorológicas de cada região do Estado. As equipes do projeto Foco no Fogo também repassam aos moradores que eles podem se cadastrar para receber essas informações enviando nome completo, cidade que reside e o número de telefone WhatsApp para o e-mail meioambiente@secom.to.gov.br, ou através do contato no próprio WattsApp Ambiental.
A Diretoria de Desenvolvimento Sustentável da Semarh (DDS) está na coordenação logística do projeto Foco no Fogo e, segundo a diretora Karynne Sotero, “esse trabalho que está sendo desenvolvido é de grande importância para o Estado, pois as visitas estão sendo direcionadas exatamente para as propriedades que apresentaram elevados índices de queimadas”. A diretora também ressalta que “por meio da conversa e da distribuição dos materiais com informações mais detalhadas sobre os riscos dos incêndios, estamos conscientizando os moradores das zonas rurais e acreditamos que vamos obter um resultado positivo com a diminuição das queimadas nessas áreas”.
O projeto Foco no Fogo já visitou mais de 340 propriedades rurais que estão localizadas nas cidades de Palmas, Brejinho de Nazaré, Porto Nacional, Lajeado e Monte do Carmo. As próximas cidades que vão receber as equipes do projeto serão: Miranorte, Miracema, Novo Acordo, Tocantínia e Aparecida do Rio Negro. A segunda etapa do projeto segue até o próximo dia 13 de agosto, quando estará desenvolvendo o trabalho de educação ambiental no município de Rio Sono.
Novo Coronavírus (Covid-19)
As ações do projeto Foco no Fogo estão sendo executadas seguindo todas as orientações do Governo do Estado, a fim de evitar a propagação do novo Coronavírus (Covid-19). Dentre as medidas de segurança adotadas pelas instituições estão o uso de máscara de proteção e álcool em gel; o distanciamento; e a redução do número de pessoas que participam das visitas. Os proprietários dos imóveis rurais visitados pelas equipes da Semarh e do Naturatins também estão recebendo kits contendo máscaras de proteção e álcool em gel para auxiliar na prevenção do contágio do novo Coronavírus.

Edição: Alba Cobo
Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
Postado por às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)