sexta-feira, 24 de julho de 2020

Trabalhador poderá receber seguro-desemprego em sua conta bancária


BENEFÍCIO


Antes da medida, o benefício somente podia ser pago por meio de conta poupança ou conta simplificada da Caixa Econômica
Publicado em 23/07/2020 17h30 Atualizado em 23/07/2020 17h31
Trabalhador poderá receber seguro-desemprego na própria conta bancária
A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Apartir desta sexta-feira (24), o trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego e informar dados da conta bancária de sua titularidade e preferência para receber o benefício. A nova possibilidade de pagamento abrange o seguro-desemprego nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado.
Antes da medida, o benefício somente podia ser pago por meio de depósito em conta poupança ou conta simplificada para correntistas da Caixa Econômica Federal; por uso do Cartão Cidadão, com saque nos caixas eletrônicos de autoatendimento deste banco; ou ainda presencialmente, nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação civil. Estas opções continuam disponíveis, mas, a partir da mudança, passa a ser permitido o pagamento por qualquer banco integrante do sistema financeiro brasileiro, por meio de transferência eletrônica bancária (TED) para depósito em conta corrente ou poupança de titularidade do beneficiado.
“Esta é uma medida para facilitar o acesso ao seguro-desemprego de forma simplificada e trará mais conforto, comodidade e praticidade aos beneficiados diante da pandemia da covid-19”, destacou o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.
Para solicitar o benefício na conta bancária própria, o trabalhador precisará informar apenas, no ato da solicitação do benefício, o tipo de conta (corrente ou poupança), o número e o nome do banco, o número da agência com o respectivo dígito verificador (DV), e o número da conta de titularidade do trabalhador com o respectivo dígito verificador (DV).
É importante, no entanto, observar que não devem ser informados dados de contas salários, pois nestas somente podem ser realizados depósitos e transferências de empregadores cadastrados, segundo normas estabelecidas pelo Banco Central.
A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br e também está disponível para quem buscar atendimento presencial nas unidades de atendimento ao trabalhador.

Com informações do Ministério da Economia


Governo Federal 

Ministro diz que 5G trará uma mudança de vida na população

COMUNICAÇÕES


Fábio Faria também comentou que um dos desafios é avançar na inclusão digital
Publicado em 23/07/2020 16h28
Ministro diz que 5G trará uma mudança de vida na população
Para o ministro, a tecnologia 5G representa a futura geração de telecomunicação móvel - Foto: Agência Brasil
Oministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que avançar na inclusão digital da população brasileira é um dos desafios da pasta para os próximos dois anos. O ministro deu a declaração em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quarta-feira (23), após participar do programa especial de 85 anos da A Voz do Brasil.
“É um desafio grande da nossa parte. Não é fácil porque o Brasil é um País de tamanho continental, muito extenso”, disse. “Iremos buscar dinheiro na Economia, o que puder ser feito, parcerias com as teles, enfim. Iremos tentar vencer essa barreira aos poucos”, afirmou. “É um desafio nosso, espero que nesses dois anos a gente possa avançar bem nesse sentido”, completou Fábio Faria. Em seu discurso de posse, em junho, o ministro havia declarado que será uma prioridade fazer o processo de inclusão digital avançar a passos largos.
Em entrevista à EBC, o ministro destacou a importância do acesso à internet durante a pandemia do novo coronavírus para que as pessoas possam estudar, trabalhar e manter as relações sociais. “Nós temos que nos colocar no lugar das pessoas que não têm internet. Imagine como está a vida delas sem que o filho possa estudar, sem que possa trabalhar, sem que ele possa visitar os avós virtualmente”, afirmou.

Internet mais rápida

O ministro Fábio Faria também falou sobre a tecnologia 5G, que representa a futura geração de telecomunicação móvel, afirmando que esse será um assunto de destaque no Brasil em 2021. Segundo ele, essa tecnologia vai ter impacto no processo de inclusão digital da população e na economia do País.
“Tem uma mudança de vida. O 5G vai trazer telemedicina, vai trazer cirurgia à distância, vai trazer os veículos autônomos. Ele não traz só velocidade para você baixar um vídeo, fazer um download na internet. Isso vai ter um impacto muito forte na economia”, disse o ministro das Comunicações. “Tenho certeza que, a partir do primeiro semestre do ano que vem, quando isso ocorrer no Brasil, terão vários investimentos que virão junto. Eu diria que vai dominar bastante a pauta de 2021 no Brasil essa questão do 5G”, completou Fábio Faria.
Também ao tomar posse, o ministro citou a importância de implementar a infraestrutura para o 5G, afirmando que a tecnologia permitirá uma banda larga móvel de altíssima potência e qualidade com impacto no acesso ao conhecimento.

Imagem do Brasil no Exterior

Com a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) sob o comando do Ministério da Comunicações, o ministro Fábio Faria disse que trabalha na elaboração de uma medida provisória para aprimorar a divulgação da realidade do Brasil no exterior. “É um grande desafio também da nossa parte, com certeza”, disse.
Governo Federal 

Ministério da Saúde repassará até R$ 500 milhões aos municípios por desempenho


PREVINE BRASIL


Ao todo, 4.472 municípios serão beneficiados com pagamento referente a 100% do desempenho nos serviços da Atenção Primária à Saúde
Publicado em 23/07/2020 16h53
Ministério da Saúde repassará até R$ 500 milhões aos municípios por desempenho
Os recursos relativos ao Previne Brasil serão pagos até dezembro, de forma emergencial. - Foto: Banco de Imagens
Diante do cenário de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde vai transferir o pagamento por desempenho aos municípios, relativos ao Previne Brasil, considerando o resultado potencial de 100% do alcance dos indicadores por equipe dos serviços da Atenção Primária à Saúde. Os recursos serão pagos até dezembro, de forma emergencial.
Ao todo, 4.472 municípios serão contemplados com a totalidade dos recursos previstos de setembro a dezembro de 2020. O valor é de aproximadamente R$ 500 milhões.
O Previne Brasil já contempla o incentivo de pagamento por desempenho nas etapas de transição, transferido aos fundos municipais de saúde, de forma regular e automática desde janeiro de 2020, conforme o novo modelo de financiamento da Atenção Primária. A partir de janeiro de 2021, o valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho volta a considerar o resultado do alcance dos indicadores por município. Assim, os postos de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho, conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região.
Maior cobertura
Desde seu lançamento, em novembro de 2019, o programa Previne Brasil já alcançou 70% da meta de cobertura na Atenção Primária à Saúde. Mais de 105 milhões de brasileiros já são atendidos pelos serviços das equipes de Saúde da Família, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que atendem a população nos postos de saúde. O programa prevê cobertura de 148 milhões de brasileiros, que é hoje a capacidade de atendimento de toda a rede da Atenção Primária no País. Para isso, o Ministério da Saúde prorrogou até o mês de agosto o prazo para municípios cadastrarem mais brasileiros e, com isso, receberem mais recursos federais. 
O Governo do Brasil disponibilizou, para esta ação, mais de R$ 400 milhões a todos os municípios brasileiros. São R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária. Com a prorrogação dos cadastros, o prazo para repasse integral do pagamento por desempenho também se estende para setembro de 2020. A medida foi acordada com estados e municípios durante Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
O programa Previne Brasil traz uma nova proposta de financiamento para a Atenção Primária. A partir dele, consultas médicas e exames garantem mais recursos federais aos municípios. Assim, os postos de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho, conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região.

Com informações do Ministério da Saúde

Governo Federal 

Capes oferece 10 mil vagas para curso de matemática on-line

CAPES


Estudantes podem se inscrever até sexta-feira (24) pela plataforma virtual da Capes
Publicado em 23/07/2020 16h00
Ministério e CAPES oferecem 10 mil vagas para Matemática
Com 60 horas de duração, os cursos são 100% a distância e gratuitos. - Foto: Banco de Imagens
Ainda estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos de aprimoramento profissional oferecidos pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Até esta sexta-feira (24), estudantes de graduação, concluintes do Ensino Médio e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB) podem se inscrever em cerca de 10 mil vagas para o curso de Matemática pela plataforma virtual da Capes
Com 60 horas de duração, os cursos são 100% a distância e gratuitos. Ao concluírem os módulos, os participantes receberão um certificado. As oportunidades para Português e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) já se esgotaram.
Esta segunda edição do Programa ofereceu 75 mil vagas nos três cursos on-line, totalizando 120 mil. “A iniciativa é uma grande oportunidade para que os alunos se capacitem com conhecimentos complementares aos estudos regulares, sobretudo neste tempo de pandemia onde muitos tiveram as aulas interrompidas”, explica Benedito Aguiar, presidente da Capes. "A ação estimula o aprendizado e fortalece o ensino a distância", conclui.
Matemática
Focado em questões fundamentais da disciplina, o curso tem como finalidade complementar a formação básica, potencializar a compreensão das habilidades e características relativas à linguagem matemática, além de estimular reflexões que servirão de base e fundamentação para aprendizagens subsequentes e para o desenvolvimento das produções de pesquisa, ensino, extensão e/ou inovação. O conteúdo é dividido em minicursos.
Com informações do Ministério da Educação
Governo Federal 

Destinos nacionais serão os mais procurados no pós-pandemia, diz pesquisa


TURISMO


Brasileiros pretendem viajar mais e procura por atrativos ao ar livre deve crescer
Publicado em 23/07/2020 15h48
Pesquisa indica que destinos nacionais são os mais visados no pós-pandemia
A cidade de Florianópolis apareceu no topo da lista dos destinos nacionais mais almejados. - Foto: Daniel Vianna/MTur
Um levantamento realizado pela plataforma Hoteis.com mostrou que mais da metade dos brasileiros planeja voltar a viajar após o fim da pandemia e 47% deles visam os atrativos nacionais como principal opção para visitar. O litoral brasileiro se destaca, e as capitais mais cobiçadas são Florianópolis (32%), Fortaleza (29%), Recife (23%), Rio de Janeiro (22%) e Salvador (20%).
“Nós identificamos esta oportunidade desde o início da pandemia e estamos trabalhando para aprimorar os destinos com obras de infraestrutura, qualificação profissional e alinhamento de necessidades com o trade para melhorar ainda mais a experiência dos turistas em nossos destinos”, declarou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
O levantamento mostrou também que, 53% dos entrevistados vão priorizar passeios com a família e 46% escolherão destinos ao ar livre para evitar aglomerações, como cachoeiras e praias. Outro dado importante, é que após a experiência de meses de confinamento, 70% dos entrevistados afirmaram que agora passaram a valorizar o hábito de viajar e desejam aumentar a frequência de viagens após o afrouxamento das restrições.

Com informações do Ministério do Turismo

Governo Federal 

Algodão: na Argentina, safra 19/20 é prevista em 1,1 mi de toneladas


Colheita de algodão se inicia em junho com perspectiva de manter a ...

A área de algodão prevista na Argentina é de 450 mil hectares na safra 2019/20, 2,3% acima dos 440 mil hectares cultivados na temporada anterior (2018/19), de acordo com relatório mensal divulgado pelo Ministério da Agroindústria do país. Em relação ao relatório de anterior, não retração de 2,2%.
O Ministério destacou ainda a estimativa de produção de 1,1 milhão de toneladas em 2019/20, alta de 26,4% frente a safra 2018/19, quando somou 870 mil toneladas. Representa uma estabilidade frente ao relatório passado.
Por Agência Safras

Programa DF Sem Miséria e Bolsa Família são assegurados por mais seis meses

BENEFÍCIO SOCIAL
Para evitar aglomeração de pessoas e exposição ao novo coronavírus, o Ministério da Cidadania prorrogou a suspensão de revisões cadastrais


Ministério da Cidadania estendeu o prazo de suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do DF Sem Miséria.
A medida é assegurada pela Portaria nº 443, publicada no Diário Oficial da Uniãodessa segunda-feira (20/7) e visa evitar aglomeração de pessoas e exposição ao novo coronavírus.

No total, 52.051 famílias estão com o Bolsa Família ou com o Cadastro Único pendentes de averiguação e revisão no Distrito Federal.


Em períodos normais, essas pessoas corriam risco de ter a suspensão do benefício de transferência de renda federal e, consequentemente, do DF Sem Miséria, que é pago pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Por determinação do Ministério da Cidadania, os processos de análises cadastrais estão paralisados pelos próximos 180 dias.


Fonte: Metrópoles 

Forças de segurança se destacam no combate ao crime e na solidariedade


As polícias têm dado total apoio nas ações sociais do governo, como arrecadação de alimentos e entrega de cestas básicas
 
 
O combate à violência, ao crime organizado e à corrupção em Goiás continua com o mesmo engajamento de antes da pandemia do novo coronavírus. A única mudança foi a obrigatoriedade em seguir todos os protocolos de segurança sanitária e em utilizar equipamentos de proteção individual, a fim de preservar os profissionais de segurança pública. Dados da produtividade policial mostram que nem um minuto foi desperdiçado na luta contra o crime.
O relatório de produtividade policial detalhou que durante o 1º semestre de 2020, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSPGO), por meio de suas forças policiais efetuaram 5.157 prisões, realizaram 689.251 abordagens policiais, apreenderam 3.115 armas, deflagraram 10.540 operações, realizaram 12.621 prisões em flagrante e 20.488 ações preventivas.
De todos os inquéritos instaurados, cerca de 50% foram solucionados e a polícia científica emitiu 50.309 laudos de medicina legal e perícias.
Para o governador Ronaldo Caiado, a cada mês que passa a tropa de Segurança Pública do Estado “se supera ainda mais”, em termos de resultados positivos. Caiado destaca, ainda, que é compromisso de seu governo devolver Goiás aos goianos e garantir a paz para 7,2 milhões de habitantes.
“Esse é o resultado do combate diário continuado pelas nossas forças. Isso é pra mostrarmos que nós não daremos espaço à criminalidade no Estado de Goiás. Este é um compromisso do Governo. A sociedade goiana tem que viver com tranqüilidade”, garante o governador.
Diante da apresentação da produtividade da Segurança Pública, o chefe da pasta Rodney Miranda garante que o trabalho continuará com o mesmo ritmo, arrochando o cerco, cada vez mais, contra a criminalidade. “Os números apresentados não são da Secretaria de Segurança, da Polícia Civil, Militar, são números do Governo do Estado, capitaneado pelo governador Ronaldo Caiado. Essa divulgação é uma prestação de contas, é o compromisso com a transparência. E vamos trabalhar muito para seguir nesse ritmo no próximo semestre”, garante o secretário Rodney.

Show de solidariedade

Além da luta incansável contra a criminalidade, outro destaque nas ações das forças de segurança é o apoio no trabalho social do Governo de Goiás, desenvolvido às famílias carentes que sofreram grandes impactos com a necessidade do isolamento social. Os profissionais da Segurança Pública tiveram um papel importante nesse cenário.
Dentre as ações da tropa,  houve arrecadações de alimentos não perecíveis e material de limpeza em todos os quartéis do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) e da Polícia Militar (PM); apoio na entrega de 300 mil cestas básicas coordenadas pela Organização das Voluntárias de Goiás – OVG; arrecadação e entrega de aproximadamente 15 toneladas de alimentos somente pela polícia militar; além de suporte cultural como Banda Sinfônica do CBMGO, que levou um pouco de arte aos cidadãos, nas vias públicas, com segurança, com o Projeto Abraço Musical 193.
E as ações não pararam por aí. Os bombeiros realizaram mais de 1500 ações de conscientização, por meio de viaturas em comboio utilizando megafones e informando a sociedade sobre a importância do isolamento social em todas as cidades do Estado. Eles também fizeram, de forma voluntária, a desinfecção de terminais de ônibus de Goiânia. Já a Polícia Militar também teve importante papel nas operações para orientação e fiscalização do cumprimento das medidas preventivas decretadas aos comerciantes e população. Além de entregar Kits solidários de álcool gel para caminhoneiros.
Vale lembrar também que os bombeiros e a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) deram apoio na ação de vacinação de caminhoneiros contra H1N1, que foi pioneira em todo país, e na entrega de kits de máscaras de proteção para cada motorista vacinado. E ainda, a Diretoria de Administração Penitenciária de Goiás deu início ao projeto, que serviu de modelo no Brasil, em que, por meio de mão de obra carcerária, foram confeccionadas 311 mil máscaras. A produção aconteceu em 9 unidades prisionais no Estado e as máscaras foram doadas para servidores públicos que estão atuando na linha de frente no combate à disseminação do novo coronavírus.
Outra ação muito relevante que teve apoio da Segurança Pública do Estado, por meio da SPTC, foi o Projeto “Pneuma”, onde Peritos da Polícia Técnico-Científica, em parceria com outras instituições, estão contribuindo na recuperação diversos ventiladores pulmonares que estavam há anos encostados por conta de defeitos mecânicos. Mais de 20 respiradores já foram entregues à Secretaria Estadual de Saúde.

Combate à corrupção e Covid-19

Outra importante atuação da Secretaria de Segurança Pública de Goiás tem sido nas ações de cuidado com o gasto do dinheiro público, nesse período de pandemia. A Superintendência de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado participa ativamente no Comitê Intersecretarial – Secretaria de Saúde, OVG e SSP – tem agido nos procedimentos e contratações necessárias ao enfrentamento da Pandemia.
Durante esse período, já foram feitos 154 Relatórios de Informação destinados a subsidiar a tomada de decisão de gestores na aquisição de materiais, insumos e equipamentos utilizados no combate ao Coronavírus. Além disso, houve a análise e classificação de 170 empresas fornecedoras de insumos relacionados à prevenção ao Coronavírus, quanto ao risco oferecido na contratação, propiciando ao gestor afastar os oportunistas com intenção deliberada de causar prejuízos ao Estado.
Com isso, foi possível que o Estado de Goiás comprasse respiradores por preço médio menor do que outros estados. Enquanto Goiás adquiriu por R$ 60 mil, em média, os outros governos compraram por um valor entre R$ 1oo mil a 130 mil.
Comunicação Setorial Secretaria de Segurança Pública

Governo de Goiás 

Cadastro para acessar dados do IPM provisório está aberto aos municípios


 
 
A Gerência de Apoio do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) comunica aos representantes dos 246  municípios  goianos que eles devem cadastrar os usuários para acessarem os dados utilizados no cálculo do IPM Provisório 2020 (ano base 2019).
Devido à pandemia do novo coronavírus, a gerência disponibilizou um e-mail exclusivo para receber a documentação de cadastramento: coindice.economia@goias.gov.br.
De acordo com o gerente de Apoio do Coíndice, Walber Robbson de Santana, não haverá  atendimento presencial. A documentação será enviada diretamente para a Gerência do Coíndice, onde será aberto processo no sistema, desde que a documentação esteja de acordo com as exigências. Para verificar a documentação necessária, basta acessar o campo "Coíndice" no site da Economia, e depois clicar em "Cadastramento de usuários para acesso aos dados do COÍNDICE/ICMS".
O gerente informa, ainda, que serão concedidos 30 dias de prazo aos municípios, até a divulgação do Índice Provisório. A previsão, segundo ele, é que o IPM provisório seja divulgado até meados de agosto. "Queremos  assegurar um prazo razoável para todos os interessados se cadastrarem e para iniciarem suas análises dos dados", explicou.
Governo de Goiás