sexta-feira, 24 de julho de 2020

Ministro acompanha operações Covid-19 e Verde Brasil 2 no Norte do País

DEFESA


Fernando Azevedo esteve em Marabá e Belém, no Pará
Publicado em 23/07/2020 20h37
Ministro acompanha operações Covid-19 e Verde Brasil 2 no Norte do País
Operação Verde Brasil 2 conta com trabalho integrado das forças militares com outros órgãos que atuam na região para combater os ilícitos ambientais - Foto: EBC
Oministro da Defesa, Fernando Azevedo, foi ao Norte do País para acompanhar de perto a atuação das Forças Armadas na Operação Verde Brasil 2, que combate delitos ambientais na Amazônia, e a Operação Covid-19. Ele esteve em Marabá (PA) e em Belém (PA). O ministro segue na região até essa sexta feira (24).
“A Operação Covid vai continuar. Não tem prazo para acabar. E a Operação Verde Brasil 2 está estendida até novembro”, disse o ministro. Em 9 de julho, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi renovada até 6 de novembro, por meio do decreto presidencial.

Operação Covid-19

Em quatro meses, a atuação dos militares atingiu o efetivo de 34 mil homens e mulheres, além do emprego de 107 embarcações, 85 aeronaves e 1.802 viaturas em apoio ao desempenho das atividades.
Em Belém (PA), o ministro participou de uma videoconferência com os Comandos Conjuntos da Operação Covid-19. Azevedo destacou o esforço realizado até agora para aliviar os impactos da pandemia no Brasil. “Só de transporte de materiais de saúde no Brasil inteiro a Força Aérea já deu 15 voltas no planeta”.
O total de carga transportada, tanto por aeronaves da Força Aérea Brasileira quanto em voos fretados ou por meio terrestre alcançou mais de 19 mil toneladas.
A operação Covid-19 atua em áreas como a entrega de cestas básicas, desinfecção de locais públicos e apoio logístico à Funai. De acordo com o Ministério da Defesa, já foram distribuídos mais de 800 mil kits de mantimentos e higienizados 3.971 espaços. Os militares também produziram mais de 560 mil máscaras de proteção e 13 mil protetores faciais.
“Nosso apoio é mais um apoio logístico, é um apoio sanitário, é um apoio indireto à operação e com esforço muito grande. Eu creio que a atuação nossa tem ajudado muito, particularmente, aqui na Amazônia, nas localidades mais afastadas, de difícil acesso, a parte indígena, a população ribeirinha”, avaliou. “Enquanto a pandemia existir, as Forças Armadas vão dar auxílio a ela”, ressaltou o ministro.

Operação Verde Brasil 2

Em Marabá (PA), o ministro da Defesa participou de reunião com militares e representantes dos órgãos ambientais e policiais que atuam no combate a ilícitos na Amazônia Legal pela Operação Verde Brasil 2. Nesta nova etapa, o foco será o enfrentamento às queimadas na região.
Desde o início da operação em 11 de maio, até o momento já foram mais de R$ 406,9 milhões em multas e termos de infração. Militares e agentes de órgãos parceiros realizaram 16,1 mil inspeções navais, terrestres, vistorias e revistas em embarcações, das quais 301 foram apreendidas. Nos postos de bloqueio e controle de estradas, foram retidos 174 veículos por irregularidades. Também foram confiscados mais de 28 mil metros cúbicos de madeira ilegal e apreendidos 501 máquinas de serraria móvel, tratores, maquinário de mineração, balsas, dragas e acessórios.
Azevedo destacou o trabalho integrado das forças militares com outros órgãos que atuam na região para combater os ilícitos ambientais. “Não tem uma agência mais importante que a outra, tem um somatório de expertises, de atribuições que vão se somando com o apoio das Forças Armadas que vão dar o resultado positivo”, concluiu o ministro.
Além das Forças Armadas participam da missão integrantes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Com informações do Ministério da Defesa

Governo Federal 

Ministério credencia 1.302 municípios para implantação de Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19


CORONAVÍRUS


Os Centros de Atendimento identificam e tratam os casos com sintomas leves de coronavírus
Publicado em 23/07/2020 20h01
Ministério credencia 1.302 municípios para implantação de Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19
Centro de referência da comunidade de Rio das Pedras, no Rio de Janeiro - Foto: Bruno Santos
OMinistério da Saúde credenciou 1.302 municípios para implantação de 1.615 Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. Para isso, o Governo Federal prevê um orçamento de R$ 432,4 milhões. A portaria que libera a verba e indica os locais onde deverão ser estruturados os centros foi publicada no Diário Oficial da União nesta semana. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos aos respectivos Fundos Municipais e Distrital de Saúde. 
Os Centros de Atendimento atuam na identificação precoce dos casos, com atendimento adequado das pessoas com Síndrome Gripal e Covid-19 sem prejudicar os atendimentos da Atenção Primária, como acompanhamento do pré-natal, hipertensão e diabetes. De acordo com o Ministério da Saúde, uma das ideias do governo com a criação desses centros é reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, além de deixar a procura das unidades de saúde para manutenção e retorno do atendimento de rotina.
Em Jacarepaguá (RJ), na comunidade de Rio das Pedras, está funcionando um centro de referência na Clínica da Família Helena Besserman Vianna. O Ministério da Saúde informou que a unidade possui 60.837 pessoas cadastradas e atende a 21.283 famílias, sendo que as 19 equipes de saúde fazem uma média de 400 atendimentos diários. Os pacientes que chegam ao local passam por uma triagem e é avaliada a condição de saúde da pessoa. Os que estão com sintomas de Covid-19 são separados para trazer mais segurança às pessoas que estão no espaço.
Segundo, Cassiana Dias, gerente da clínica, a unidade faz parte do Saúde na Hora e conta com o horário ampliado até às 22 horas. “Com a pandemia de Covid, estamos atendendo muitos casos suspeitos. Criamos um fluxo específico de acolhimento para esses pacientes e nos cadastramos para centro de referência”, explicou. “Os recursos para esses centros serão bem-vindos e nos auxiliarão na assistência prestada”.
A prefeitura é responsável pela estruturação desses espaços, que deverão estar em locais de fácil acesso à população e com condições sanitárias adequadas. Os Centros de Atendimento podem ser instalados, por exemplo, em postos ou centros de saúde, clínicas da Família ou policlínicas, respeitando a orientação do Ministério da Saúde em não interromper nenhum serviço de saúde. As unidades devem conter consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta.
A criação dessa estratégia de atendimento dos cidadãos com Covid-19 foi feita por meio da portaria nº 1.445, de 29 de maio de 2020
Segundo a portaria, a transferência da verba vai acontecer mensalmente e pode ser interrompida caso o centro apresente irregularidades. A medida vale enquanto durar o cenário emergencial de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Governo Federal 

Regulamentado Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas


ECONOMIA


Com isso, as instituições financeiras podem se preparar para oferecer o crédito aos micro, pequenos e médios empresários
Publicado em 23/07/2020 18h25
Regulamentado Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas
O crédito é destinado aos micro, pequenos e médios empresários que enfrentam dificuldades com a pandemia do novo coronavírus. - Foto: Banco de Imagens
Com as regras de funcionamento do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o crédito deve começar a ser ofertado nos próximos dias aos micro, pequenos e médios empresários que enfrentam dificuldades com a pandemia do novo coronavírus.
“As operações já podem ser realizadas e acreditamos que, de uma forma mais estruturada, as instituições financeiras estarão oferecendo o produto a partir da próxima semana”, afirmou o diretor de fiscalização do Banco Central, Paulo Souza.
 “Temos a convicção de que o CGPE irá estimular o acesso ao crédito por parte de microempresas e empresa de pequeno e médio porte com potencial máximo de alcançar R$ 120 bilhões até o final do ano”, disse Souza.
Pela regulamentação, aprovada pelo CMN e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), o crédito concedido pelas instituições credoras do CGPE será destinado exclusivamente ao capital de giro das empresas, tendo prazo mínimo de trinta e seis meses. A carência mínima é de seis meses para o início da amortização da dívida.
Pelo menos 80% do programa será direcionado a empresas menores, com receita bruta anual de até R$ 100 milhões. “Com isso, asseguramos um prazo inicial necessário para que o empresário tenha recursos para atravessar a fase mais aguda de retração da sua atividade e, depois, tempo necessário para pagar seu empréstimo”, avaliou o diretor do Banco Central, Paulo Souza.
 A regulamentação também veda que o contrato da nova linha de crédito estabeleça qualquer tipo de limitação à livre movimentação dos recursos pelos devedores vinculando-os, por exemplo, ao pagamento de débitos anteriores contraídos perante a instituição credora.
O programa
O Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas foi criado pela Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020. O crédito é destinado às empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões e poderá ser contratado até o dia 31 de dezembro deste ano.
 “O programa é mais uma iniciativa do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central para manter aquecido o mercado de crédito mesmo diante do quadro adverso causado pela pandemia”, disse o diretor de fiscalização do Banco Central, Paulo Souza.
 Os empréstimos serão feitos com recursos das próprias instituições financeiras. A estimativa do Banco Central é que o programa tenha o potencial de aumentar a concessão de crédito em até R$ 120 bilhões. Os bancos e instituições que fizerem empréstimos por essa nova linha de crédito poderão utilizar parte das suas perdas para ter benefício fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
“Sua principal diferença em relação aos demais programas é que no CGPE todo o risco de crédito e os recursos são integralmente suportados pelas próprias instituições financeiras. Em contrapartida, e apenas se emprestarem, essas instituições terão um incentivo importante em termos de fortalecimento da sua base de capital”, explicou Souza.
Além disso, as empresas tomadoras dos empréstimos estarão dispensadas de apresentar uma série de certidões, como regularidade junto ao INSS e à Fazenda, o que poderá facilitar o acesso para aquelas que já estejam endividadas.
A medida prevê ainda o compartilhamento da alienação fiduciária, que é oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito. Com isso, respeitado o valor total do bem, um mesmo imóvel ou veículo, por exemplo, poderá servir como garantia para mais de uma operação de crédito perante um mesmo credor, o que deverá diminuir os juros para o tomador do empréstimo.

Governo Federal 

Auxílio Emergencial chega a 80% dos lares mais pobres do País


ASSISTÊNCIA


Pesquisa mostra que valor médio dos benefícios foi de R$ 881 por residência em junho
Publicado em 23/07/2020 18h17
Auxílio Emergencial chega a 80% dos lares mais pobres do país
O Governo Federal deve investir cerca de R$ 200 bilhões até o fim do Auxílio Emergencial. - Foto: Mauro Vieira
Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, divulgados nesta quinta-feira (23), revelam que o Auxílio Emergencial chegou a 80,1% dos domicílios mais pobres e a 85,2% daqueles com renda domiciliar per capita de até R$ 242,15. Considerando todas as faixas, o valor médio do benefício do Governo Federal por residência foi de R$ 881. Os impactos da transferência de recursos atingiram metade da população brasileira (49,5%), cerca de 104,5 milhões de pessoas. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são referentes ao mês de junho.
“Os resultados mostram que o Auxílio Emergencial atinge o objetivo de chegar aos mais pobres do País. Sem ele, essas pessoas não teriam condições de sobreviver durante a pandemia. Isso revela o compromisso do Governo Federal em cuidar da população mais vulnerável”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Os dados atualizados de junho revelam um crescimento de 3,1 milhões de lares beneficiados pelos programas do Governo Federal para combater os impactos da pandemia no Brasil. Passou de 26,3 milhões de domicílios em maio para cerca de 29,4 milhões no último mês, o que corresponde a 43% do total de 68,3 milhões de residências no País.
O Governo Federal deve investir cerca de R$ 200 bilhões até o fim do Auxílio Emergencial. A transferência de recursos, conforme mostram os dados da Pnad Covid-19, está concentrada nas faixas de renda mais baixas. Do total gasto até junho, 40% foi parar nas contas dos 20% mais pobres da população. Se aumentarmos o espectro da faixa de renda, metade do valor pago converge para os 30% mais necessitados do país.

Com informações do Ministério da Cidadania

Governo Federal 

Funai distribui mais de 340 mil cestas de alimentos a povos indígenas

CORONAVÍRUS


A fundação já investiu, aproximadamente, R$ 24 milhões em ações de enfrentamento à Covid-19
Publicado em 23/07/2020 17h58
Funai distribui mais de 340 mil cestas de alimentos no combate ao coronavírus
As entregas envolvem recursos próprios, doações e parcerias com outros setores do governo federal - Foto: Funai
Com o objetivo de garantir a segurança alimentar dos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19 e colaborar para que eles permaneçam nas aldeias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já distribuiu mais de 340 mil cestas de alimentos a comunidades em situação de vulnerabilidade social em todo o País. A fundação já investiu, aproximadamente, R$ 24 milhões em ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
As entregas envolvem recursos próprios, doações e parcerias com outros setores do governo federal, como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A expectativa é alcançar, nos próximos dias, a marca de 500 mil cestas entregues.
Além disso, para contribuir com as medidas de cuidado e de prevenção, quase 62 mil kits de higiene pessoal e de limpeza foram distribuídos aos indígenas. As equipes da Funai também seguem conscientizando as lideranças sobre os riscos do contágio e a importância de evitar deslocamentos.
Etnodesenvolvimento
Para fortalecer a autonomia indígena, cerca de R$ 3 milhões foram investidos em ações de etnodesenvolvimento, visando ao apoio às atividades de psicultura, roças de subsistência, colheita de lavouras, confecção de máscaras de tecido e artesanato, produção agrícola, casas de farinha, entre outros.
Os indígenas contam ainda com uma Central de Atendimento específica para solicitações relacionadas ao combate à Covid-19. As demandas podem ser encaminhadas para os telefones (61) 99622-7067 e (61) 99862-3573 ou pelo e-mail covid@funai.gov.br.

Funai no combate ao coronavírus

• R$ 23,9 milhões investidos em ações 
• 343,4 mil cestas entregues a indígenas (recursos próprios, doações e cestas adquiridas com recursos do MMFDH), expectativa é alcançar a marca de 500 mil cestas distribuídas
• 61,6 mil kits de higiene e de limpeza distribuídos a indígenas de todo o país 
• Central de Atendimento da Funai à Covid-19
• Campanha Empresa Solidária
• Suspensão das autorizações para ingresso em Terras Indígenas
• Suporte a 217 barreiras sanitárias
• 200 mil itens de EPIs enviados às unidades descentralizadas

Com informações da Funai

Governo Federal 

Trabalhador poderá receber seguro-desemprego em sua conta bancária


BENEFÍCIO


Antes da medida, o benefício somente podia ser pago por meio de conta poupança ou conta simplificada da Caixa Econômica
Publicado em 23/07/2020 17h30 Atualizado em 23/07/2020 17h31
Trabalhador poderá receber seguro-desemprego na própria conta bancária
A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Apartir desta sexta-feira (24), o trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego e informar dados da conta bancária de sua titularidade e preferência para receber o benefício. A nova possibilidade de pagamento abrange o seguro-desemprego nas modalidades formal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado.
Antes da medida, o benefício somente podia ser pago por meio de depósito em conta poupança ou conta simplificada para correntistas da Caixa Econômica Federal; por uso do Cartão Cidadão, com saque nos caixas eletrônicos de autoatendimento deste banco; ou ainda presencialmente, nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação civil. Estas opções continuam disponíveis, mas, a partir da mudança, passa a ser permitido o pagamento por qualquer banco integrante do sistema financeiro brasileiro, por meio de transferência eletrônica bancária (TED) para depósito em conta corrente ou poupança de titularidade do beneficiado.
“Esta é uma medida para facilitar o acesso ao seguro-desemprego de forma simplificada e trará mais conforto, comodidade e praticidade aos beneficiados diante da pandemia da covid-19”, destacou o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo.
Para solicitar o benefício na conta bancária própria, o trabalhador precisará informar apenas, no ato da solicitação do benefício, o tipo de conta (corrente ou poupança), o número e o nome do banco, o número da agência com o respectivo dígito verificador (DV), e o número da conta de titularidade do trabalhador com o respectivo dígito verificador (DV).
É importante, no entanto, observar que não devem ser informados dados de contas salários, pois nestas somente podem ser realizados depósitos e transferências de empregadores cadastrados, segundo normas estabelecidas pelo Banco Central.
A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br e também está disponível para quem buscar atendimento presencial nas unidades de atendimento ao trabalhador.

Com informações do Ministério da Economia


Governo Federal 

Ministro diz que 5G trará uma mudança de vida na população

COMUNICAÇÕES


Fábio Faria também comentou que um dos desafios é avançar na inclusão digital
Publicado em 23/07/2020 16h28
Ministro diz que 5G trará uma mudança de vida na população
Para o ministro, a tecnologia 5G representa a futura geração de telecomunicação móvel - Foto: Agência Brasil
Oministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que avançar na inclusão digital da população brasileira é um dos desafios da pasta para os próximos dois anos. O ministro deu a declaração em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quarta-feira (23), após participar do programa especial de 85 anos da A Voz do Brasil.
“É um desafio grande da nossa parte. Não é fácil porque o Brasil é um País de tamanho continental, muito extenso”, disse. “Iremos buscar dinheiro na Economia, o que puder ser feito, parcerias com as teles, enfim. Iremos tentar vencer essa barreira aos poucos”, afirmou. “É um desafio nosso, espero que nesses dois anos a gente possa avançar bem nesse sentido”, completou Fábio Faria. Em seu discurso de posse, em junho, o ministro havia declarado que será uma prioridade fazer o processo de inclusão digital avançar a passos largos.
Em entrevista à EBC, o ministro destacou a importância do acesso à internet durante a pandemia do novo coronavírus para que as pessoas possam estudar, trabalhar e manter as relações sociais. “Nós temos que nos colocar no lugar das pessoas que não têm internet. Imagine como está a vida delas sem que o filho possa estudar, sem que possa trabalhar, sem que ele possa visitar os avós virtualmente”, afirmou.

Internet mais rápida

O ministro Fábio Faria também falou sobre a tecnologia 5G, que representa a futura geração de telecomunicação móvel, afirmando que esse será um assunto de destaque no Brasil em 2021. Segundo ele, essa tecnologia vai ter impacto no processo de inclusão digital da população e na economia do País.
“Tem uma mudança de vida. O 5G vai trazer telemedicina, vai trazer cirurgia à distância, vai trazer os veículos autônomos. Ele não traz só velocidade para você baixar um vídeo, fazer um download na internet. Isso vai ter um impacto muito forte na economia”, disse o ministro das Comunicações. “Tenho certeza que, a partir do primeiro semestre do ano que vem, quando isso ocorrer no Brasil, terão vários investimentos que virão junto. Eu diria que vai dominar bastante a pauta de 2021 no Brasil essa questão do 5G”, completou Fábio Faria.
Também ao tomar posse, o ministro citou a importância de implementar a infraestrutura para o 5G, afirmando que a tecnologia permitirá uma banda larga móvel de altíssima potência e qualidade com impacto no acesso ao conhecimento.

Imagem do Brasil no Exterior

Com a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) sob o comando do Ministério da Comunicações, o ministro Fábio Faria disse que trabalha na elaboração de uma medida provisória para aprimorar a divulgação da realidade do Brasil no exterior. “É um grande desafio também da nossa parte, com certeza”, disse.
Governo Federal