Ministério da Saúde prepara apoio e fomento a pesquisas e ensino nos Institutos Federais

O secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Luiz Otavio Franco Duarte, visitou, na última semana, os institutos federais – de Cardiologia (INC), de Câncer (INC) e Traumatologia e Ortopedia (INTO), no Rio de Janeiro - e apontou novos rumos para as instituições, como o avanço na área de pesquisa e ensino. O objetivo é levantar recursos, por meio da parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Educação, para implementar a rubrica orçamentária às unidades de saúde federal.

Para o secretário Franco Duarte, é a hora dos Institutos tornarem-se uma organização governamental com preceitos definidos e focados na pesquisa científica. "As instituições de saúde federal têm que ser reconhecidas nacional e internacionalmente por sua capacidade de operação, ações e projetos", explica.

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Há 128 projetos em andamento no INC, no momento. Durante a visita, Franco Duarte conheceu dois grandes projetos de relevância nacional. O primeiro é a habilitação da instituição para a realização de transplantes de pulmão, que transformou o INC no único hospital público do Rio de Janeiro a realizar o procedimento. O segundo, é a implementação de uma rede nacional para diagnóstico genético de doenças cardiovasculares hereditárias. O objetivo é salvar vidas utilizando o diagnóstico precoce para evitar alguns tipos de mortes súbitas.

Para o diretor do INC, João Manuel Pedroso, é necessário investigar não só o paciente que procurou o serviço de saúde, mas toda a família. "Existe uma forma de mapear e proteger todos aqueles que possuem uma doença cardíaca hereditária e, que porventura, são assintomáticos", disse.

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

No INTO, o secretário da SAES conheceu de perto as instalações do Banco de Multitecidos, que atende todo o território do Rio de Janeiro, com transplantes de córnea, tecido musculoesquelético e pele. Além disso, nos últimos dez anos, o banco do INTO disponibilizou 5.251 tecidos para transplantes musculoesqueléticos em 15 Estados - BA, CE, PI, MA, RN, PA, MS, GO, ES, MG, RJ, SP, RS, PR e SC, além do Distrito Federal.

INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER

Na visita ao INCA, o secretário Franco Duarte participou de reunião para o desentrave e início das aguardadas obras do campus do instituto. Essas obras vão ampliar a oferta de radioterapia do estado do Rio de Janeiro. Franco Duarte foi apresentado aos primeiros passos da pesquisa "Cath Cell", realizada em parceria entre INCA e INC. O objetivo é tratar a célula oncológica a partir da terapia com células CAR-T.

A premissa da imunoterapia com CAR-T é modificar as células T para reconhecerem as células cancerígenas, e, então, atingir e destruí-las de maneira mais eficaz. Os cientistas colhem células T, alteram-nas geneticamente e depois injetam as células CAR-T resultantes nos pacientes para atacar seus tumores.

Os projetos dos institutos federais serão encaminhados à Diretoria de Programa da SAES para avaliação e fomento.

Por Nucom SAES
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Ministério da Saúde 

Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, visita Curitiba para prestar apoio às ações contra a Covid-19

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, visita, nesta quinta-feira (23), a capital do Estado do Paraná, Curitiba. Na ocasião, ele se reúne com o governador, Ratinho Júnior e com o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, para tratar das ações conjuntas de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

A entrevista coletiva, que ocorre às 14h, será transmitida ao vivo pelos canais digitais do Ministério da Saúde (Facebook e Portal).

A manifestação também poderá ser acompanhada pelos veículos de imprensa no canal da TV Paraná Turismo ou pelo site da emissora (www.paranaeducativa.pr.gov.br), no link AO VIVO. As TVs previamente convidadas pela Secretaria de Comunicação do Paraná (SECOM/PR) poderão participar presencialmente.

Confira a previsão de agenda:

11h30 – Reunião técnica com o governador do estado do Paraná, Ratinho Junior, e com o prefeito de Curitiba, Rafael Greca

14h – Coletiva de imprensa

Data: 22 de julho (quarta-feira)
Horário: 14h

Mais informações:

Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde(61) 3315-2745 / 2351 / 3580
Assessor em viagem: Renato Strauss (61) 98179-3441

Secretaria de Comunicação do Paraná(41) 3350-2414

Municípios receberão até R$ 500 milhões por desempenho nos serviços da Atenção Primária

Ao todo, 4.472 municípios serão beneficiados com pagamento referente à 100% do desempenho. Recursos serão pagos até dezembro, de forma emergencial

Diante do cenário de emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, o Ministério da Saúde irá transferir o pagamento por desempenho aos municípios, relativos ao Previne Brasil, considerando o resultado potencial de 100% do alcance dos indicadores por equipe dos serviços da Atenção Primária à Saúde. No total, 4.472 municípios serão contemplados com a totalidade dos recursos previstos de setembro a dezembro de 2020. O valor é de aproximadamente R$ 500 milhões.

O Previne Brasil já contempla o incentivo de pagamento por desempenho nas etapas de transição, transferido aos fundos municipais de saúde, de forma regular e automática desde janeiro de 2020, conforme o novo modelo de financiamento da Atenção Primária. A partir de janeiro de 2021 o valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho volta a considerar o resultado do alcance dos indicadores por município. Assim, os postos de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho, conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região.

MAIOR COBERTURA

Desde seu lançamento, em novembro de 2019, o programa Previne Brasil já alcançou 70% da meta de cobertura na Atenção Primária à Saúde. Mais de 105 milhões de brasileiros já são atendidos pelos serviços das equipes de Saúde da Família, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que atendem a população nos postos de saúde. O programa prevê cobertura de 148 milhões de brasileiros, que é hoje a capacidade de atendimento de toda a rede da Atenção Primária no país. Para isso, o Ministério da Saúde prorrogou até o mês de agosto o prazo para municípios cadastrarem mais brasileiros e, com isso, receberem mais recursos federais. 

O Governo do Brasil disponibilizou para esta ação mais de R$ 400 milhões a todos os municípios brasileiros. São R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primaria. Com a prorrogação dos cadastros, o prazo para repasse integral do pagamento por desempenho também se estende para setembro de 2020. A medida foi acordada com estados e municípios durante Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

NOVO MODELO

O programa Previne Brasil traz uma nova proposta de financiamento para a Atenção Primária. A partir dele, consultas médicas e exames garantem mais recursos federais aos municípios. Assim, os postos de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho, conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região.

Um dos novos critérios de financiamento do Governo Federal leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de saúde para definir o valor de recursos a ser repassado aos municípios. Ou seja, quanto mais pacientes efetivamente acompanhados com qualidade, mais recursos os municípios recebem. O objetivo é que mais brasileiros possam ter acesso a um acompanhamento contínuo de sua saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ganha mais quem cuida mais e com mais qualidade. 

Os recursos distribuídos pelo Ministério da Saúde têm como base três critérios: o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, garantindo mais recursos para os municípios que possuem pessoas beneficiárias de programas sociais, crianças e idosos; a melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes materna e infantil; e a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, por exemplo.

Antes, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas equipes de Saúde da Família. O novo modelo de repasse de recursos aos municípios é baseado nas melhores evidências e experiências internacionais, como nos sistemas de saúde do Reino Unido e Canadá, permitindo conhecer as pessoas e suas necessidades de saúde, acompanhá-las e assegurar cuidado adequado.

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde
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Em visita a Santa Catarina, ministro interino da Saúde oferta apoio às ações contra a Covid-19 no estado

Na ocasião, foram anunciadas as habilitações de mais 40 leitos de UTI no estado e o envio de 250 monitores cardíacos que auxiliarão no atendimento aos pacientes com Covid-19

Em visita ao estado de Santa Catarina (SC), nesta quarta-feira (22), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, reforçou compromissos do Governo Federal com o estado e com os municípios no combate à Covid-19. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje habilitou mais 40 leitos de UTI para atender pacientes com a doença no estado. Eles se somam aos 530 leitos de UTI habilitados até a semana passada no estado pelo Ministério da Saúde, um investimento de R$ 75,7 milhões. Além disso, 250 monitores cardíacos estão sendo enviados nesta semana ao estado.

Durante a visita, o ministro participou de reunião de trabalho com gestores locais do estado e dos municípios para definir a melhor estratégia para conter a pandemia e, sobretudo, para evitar mortes pela doença. Ele lembrou que o diagnóstico e o tratamento precoce são fundamentais. “Hoje, o Ministério da Saúde orienta que o diagnóstico da Covid-19 seja feito pelo médico, por critério clínico. Dessa forma, é possível um tratamento precoce. É importante que a população passe por postos de triagem para identificar os sintomas”, disse o ministro.

Diante do atual cenário epidemiológico nos estados da região Sul do país, onde existe aumento de casos da doença, especialmente por causa do inverno, o Ministério da Saúde investe em ações para intensificar o atendimento aos pacientes da Covid-19. Até o momento, o estado de Santa Catarina registra 59.556 casos da doença e uma média diária de 1,5 mil novos casos (últimos sete dias). “Existe, em Santa Catarina, a realidade de aumento de casos por causa do inverno, mas o aumento da curva de casos não significa aumento da curva de óbitos. O nosso esforço é para evitar demanda por UTI”, destacou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

AÇÕES TRIPARTIE NO ENFRENTAMENTO À COVID-19

O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população. As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliarem e qualificarem os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade.

Neste momento, o Brasil tem 2.227.514 casos confirmados da doença, sendo 67.860 registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h. Em relação aos óbitos, o Brasil possui 82.771 mortes por coronavírus. O estado de Santa Catarina já notificou 59.556 casos e 765 mortes pela Covid-19.

Por Vanessa Aquino, da Agência Saúde
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Cafés da agricultura familiar se diferenciam pela qualidade, diversidade e sustentabilidade

A cultura do café na Bahia vem ganhando, cada vez mais, lugar de destaque no país, com a qualidade dos grãos, especialmente os produzidos por agricultores e agricultoras familiares, em Territórios de Identidade como o da Chapada Diamantina e do sudoeste baiano. Os cafés atraem consumidores de diversas partes do mundo, gerando renda e qualidade de vida para quem vive da cafeicultura. 

 

O estado possui uma diversidade de marcas, classificadas entre o Tradicional, Gourmet, Especial, Premium, Superior e Orgânico, com embalagens de diversas quantidades e formatos, vendidos em grãos ou moídos, atendendo a todos os paladares e exigências dos consumidores. As cooperativas da agricultura familiar vêm diversificando a produção, melhorando a qualidade do produto e se estruturando para atender novos mercados do Brasil e do exterior.   

Um desses exemplos bem-sucedidos é o da Cooperativa de Cafés Especiais e Agropecuária de Piatã (Coopiatã), que surgiu da iniciativa de cafeicultores da agricultura familiar do município de Piatã, na Chapada Diamantina, e o da Cooperativa Mista dos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac), no município de Barra do Choça, conhecida como a “Capital do Café”.  

 

Piatã é o município produtor de café mais alto do Norte e Nordeste, com lavouras em altitudes de 1.260 a 1.400 metros, o que permite obter excelentes resultados. Prova disso são as premiações em eventos como o Cup of Excelence, promovido pela Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA). Só na edição 2019, os cafés de três produtores da Coopiatã ficaram entre os 10 primeiros no concurso, sendo um deles em 3º lugar.  

 

Para apoiar o sistema produtivo do café, o Governo do Estado está investindo   R$10,4 milhões, por meio do Projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. Os recursos estão sendo aplicados em 12 empreendimentos da agricultura familiar, beneficiando diretamente mais de 1.100 famílias.  

 

Valorização da agricultura familiar 

 

Segundo Rodolfo Moreno, presidente da Coopiatã, a cooperativa defende a valorização, cada vez maior, dos produtos da agricultura familiar. Ele afirma que já é possível ver pessoas buscando produtos e já percebendo melhor o que é a agricultura familiar: “Os investimentos do Governo do Estado têm mostrado esses reflexos e melhorias. Hoje, temos maior visibilidade e o entendimento do que é o Selo da Agricultura Familiar. A gente quer que cada vez mais pessoas, de diversas classes, possam consumir nossos produtos, que sejam produtos populares. Que o baiano possa ter em sua mesa um produto da Bahia, de alta qualidade e com preço acessível”.  

 

A Coopiatã, tem uma produção anual de quatro a cinco mil sacas de café, comercializadas nas marcas Coopiatã, Do Bão, Rígno, Rafereito, Taperinha, Café da Lucineia, Café do João, Entrevales, Cafundó e Reserva da Chapada. Os cafés são vendidos em grãos ou moídos, em classificações como as Tradicional, Gourmet, Especial e Superior. São exportados para a Austrália e comercializados em lojas especializadas, por meio de plataformas digitais como balcao.online/coophub e www.escoarbrasil.com.br/, ou ainda o café verde em grãos, para cafeterias de diversas partes do Brasil. O faturamento da cooperativa, nos últimos anos, já chegou a R$1,4 milhão.  

 

A Cooperativa está recebendo do  Governo do Estado recursos da ordem de R$1,8 milhão, com ações que incluem a implantação de uma agroindústria de torrefação, que vai reduzir os custos com produção: no beneficiamento de cafés especiais, antes um serviço terceirizado; assistência técnica e extensão rural (Ater), para a melhoria da qualidade dos grãos; aquisição de um veículo utilitário; e investimentos voltados para estratégias de acesso ao mercado. 

 

Confira a matéria completa no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Cafés da agricultura familiar se diferenciam pela qualidade, diversidade e sustentabilidade

Fotos

Governo do Bahia 

Nova parcela do vale-alimentação estudantil será paga no dia 28

Os 800 mil estudantes da rede pública estadual baiana vão ter direito, mais uma vez, ao auxílio de R$ 55 do Vale-Alimentação Estudantil. O governador Rui Costa contou a novidade durante o #PapoCorreria, na noite desta quarta-feira (22), e explicou que o pagamento da parcela começará a ser feito pelo Estado já na próxima terça-feira (28). 

 

Este é o terceiro pagamento realizado desde o início das medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. Os estudantes deverão utilizar o valor estritamente para adquirir produtos do gênero alimentício. A compra pode ser feita em qualquer mercado instalado na Bahia. 

 

O recurso investido pelo Governo do Estado neste novo pagamento é de R$ 44 milhões, mesma quantia destinada para o repasse das outras duas parcelas já liberadas do benefício, lembrou o governador. “O estudante terá acesso aos R$ 55, que é o valor médio de uma cesta-básica, já no dia 28 de julho, quando a quantia já estará disponível no cartão que cada um dos 800 mil alunos recebeu", afirmou. 

 

Rui destacou ainda que o benefício "é uma importante contribuição do ponto de vista social e alimentar e também um grande esforço, já que os R$ 132 milhões envolvidos nas três parcelas não faziam parte do orçamento deste ano e ainda houve uma queda na previsão de arrecadação de R$ 1,8 bilhão para 2020”. 

 

Repórter: Renata Preza

Famílias cearenses começam a receber kits de máscaras de tecido

21 DE JULHO DE 2020 - 15:29 #Adece #CadÚnico #Coronavírus #Covid-19 #Máscaras De Tecido #Sedet #Sesa #SPS

Camille Soares - Ascom SPS - Texto e Fotos

Os kits de máscaras de tecido distribuídos pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), para minimizar os riscos de transmissão do coronavírus entre as famílias em situação de vulnerabilidade social já estão sendo entregues à população. Nesta semana, 27.141 famílias dos municípios de Tianguá e Viçosa do Ceará receberam 110 mil máscaras. No total, estão sendo doadas cinco milhões de máscaras para beneficiar todas as cidades do interior do Estado. Nesta quinta (23), a SPS entrega novas 553.250 máscaras a mais 22 municípios.

A ação é resultado da parceria entre Casa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Agência do Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e SPS.

Em Tianguá, as entregas iniciaram esta semana e contemplam um público de 17.041 famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que possuem Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, serão entregues 59.500 máscaras. Virgínia Rodrigues (26) recebeu hoje o kit com cinco máscaras e conta como o material vai ser útil na rotina do dia a dia. “As máscaras serão muito úteis aqui em casa, principalmente para o meu marido que é pedreiro e continua trabalhando em obras para trazer comida para casa. Agora eu fico mais tranquila de saber que ele estará se protegendo da maneira correta, ele poderá trocar de máscara quando necessário e isso será uma proteção não só para ele, mas para mim e para o nosso bebê”, explica a beneficiária.

“Para nós, gestores da política de assistência social no Ceará, é extremamente gratificante ver que as pessoas estão se preocupando em se proteger e proteger suas famílias. A pandemia nos mostrou que os cuidados conosco e com nossas famílias refletem em toda a sociedade”, destaca a titular da SPS, Socorro França. Ela lembra que, até a semana passada, foram entregues 2,7 milhões de máscaras de pano, em benefício de 555.950 famílias. O secretário-executivo da Proteção Social, Francisco Ibiapina, observa que ver o trabalho da pasta chegando às casas das famílias é uma motivação para todos envolvidos na distribuição.

Luzia Vieira (40) tira seu sustento da terra. A família da agricultora é uma dentre as 10.100 contempladas com os kits distribuídos em Viçosa do Ceará. “A gente que mora em zona rural, distante de tudo, precisa muito dessa assistência para se proteger melhor. Quando chegar em casa já vou distribuir entre os meus filhos para que ninguém saia desprotegido”, conta ela, que tem três filhos.

A prefeita de Potengi, Alizandra Gomes, ressaltou a importância da ação. “Tenho certeza que todos os gestores municipais estão saindo daqui da sede da SPS com o coração mais leve por saber que estão levando proteção ao seu povo. Essas 7.750 máscaras representam muito para as famílias mais necessitadas da nossa cidade. Parabenizo o Governador Camilo Santana pela iniciativa e postura diante deste grande desafio que estamos enfrentando globalmente”, frisa a gestora.

“Estou saindo da SPS com mais de 20 mil máscaras para entregar às famílias das comunidades mais carentes do nosso município. Quando esquecemos os números e pensamos nas pessoas tudo ganha outro peso e outra medida. É muito gratificante saber que estou levando proteção e cuidados para os meus conterrâneos”, conclui o prefeito de Salitre, Rondilson Ribeiro, contemplado na quarta etapa da distribuição, que aconteceu na semana passada.

No total, o Governo do Ceará já atendeu 108 municípios com a ação. Semanalmente, são entregues máscaras a novos municípios. A entrega é feita à medida em que as empresas credenciadas para a produção finalizam novos lotes.

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Plano de Retomada Responsável: Atividade Econômica do Ceará chega a 95% de funcionamento esta semana

22 DE JULHO DE 2020 - 14:10 #Decreto #Fase 4 #Isolamento Social #Plano De Retomada Responsável Das Atividades Econômicas E Comportamentais #Sedet

Ascom Sedet

De acordo com o decreto 33.684, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18 de julho, Fortaleza e outros municípios cearenses avançaram de fases do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais. Isso porque os indicadores de saúde melhoraram ou se mantiveram estáveis. Esta semana, o funcionamento das atividades econômicas do Estado do Ceará chegou a 95%, o que significa mais empregos sendo retomados em diversas cadeias.

Fortaleza é o único município que se encontra na fase 4 do Plano que permite alimentação fora do lar no horário de 6h às 23h (barracas de praia: 9h às 16h). Na Capital também ficam liberadas as atividades de cine “drive in” e a produção artística e cultural sem público. Permanecem vedados o funcionamento de bares e as aulas presenciais em universidades e nas escolas da rede de ensino público e privado do Estado (exceto aulas práticas e laboratoriais de concludentes de graduação e pós-graduação). Também ficam fechados cinemas, academias, clubes e estabelecimentos similares; a realização de eventos, espetáculos e transporte aquaviário para passeios turísticos.

O restante dos municípios da Região de Saúde de Fortaleza avançou para a Fase 3. Os municípios das Regiões de Saúde Norte, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe se encontram na Fase 1 do Plano. A Região de Saúde do Cariri está na Fase de Transição, com exceção das cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Iguatu e Brejo Santo, que ainda estão em Isolamento Social Rígido.

Clique aqui para ver as tabelas explicativas no documento produzido pelo Ministério Público do Estado do Ceará.

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