Aves: para controle de pragas, manejo continua no intervalo entre lotes

Limpeza e desinfecção das estruturas antecedem alojamento dos pintos. Tarefas incluem fermentação da cama e lavagem da caixa d’água

Os produtores de aves têm bastante trabalho da chegada dos pintinhos à saída dos frangos já crescidos para o abate, mas o manejo ainda contínua no intervalo entre lotes. Aliás, essa é uma etapa extremamente importante para reduzir os riscos sanitários nas granjas de frangos. É hora de limpar e desinfetar a estrutura e deixar tudo pronto e perfeito para o próximo alojamento. De acordo com o sanitarista de frango de corte Pedro Mota, há uma lista de tarefas que deve ser seguida à risca pelos produtores e granjeiros. 

Fermentação da cama para controle de pragas

A primeira etapa é retirar as sobras de ração das linhas e dos comedouros e incorporar muito bem junto à cama para a fermentação. “A fermentação da cama é muito importante para inativar possíveis patógenos e fazer o controle do cascudinho, uma importante praga da avicultura”, explica. Se o silo estiver vazio, deve ser feita a limpeza a seco. Se houver sobras nos silos, a ração deve ser mantidas para consumo durante o próximo lote até acabar. Aí, sim, a limpeza deve ser realizada da mesma forma e, em caso de sobra de ração, o produtor deve informar a quantidade estimada para o Fomento Agropecuário. Para evitar sobras, é preciso gerenciar o consumo de ração. 

Equipamentos de alta pressão

Também é preciso limpar e desinfetar com equipamentos de alta pressão em toda a extensão do aviário e sobre os equipamentos, começando da forração para baixo, tomando cuidado para manter a umidade da cama dentro do ideal, de 20% a 25%, para uma boa fermentação): Pilares, bandôs, muretas, sempre obedecendo às instruções de segurança. Se a cama já apresentar 25% de umidade, a limpeza úmida deve ser evitada. Informações sobre a utilização do desinfetante, como data de uso, quantidade e nome do produto, devem ser registradas.

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Enlonamento da cama e inseticida 

Para a fermentação da cama, o enlonamento deve ser realizado em no máximo 24 horas após a saída dos lotes. O produtor e os colaboradores devem se certificar de que toda a matéria orgânica esteja embaixo da lona de fermentação.  A cama deve permanecer encoberta por no mínimo sete dias, período em que o aviário deve permanecer fechado. Para a aplicação do inseticida, devem ser utilizados equipamentos específicos e exclusivos para a finalidade.  O produto deve ser aplicado entre as lonas transpassadas, embaixo dos bandôs, no forro, nas muretas e calçadas externas dos aviários. Após a retirada da lona de fermentação, deve-se queimar as penas.

Arredores do aviário e sistema hidráulico

É preciso limpar os arredores do aviário, a portaria, o depósito, a composteira, e retirar os entulhos de dentro do núcleo. Recolher os restos de ração, cama, pó e penas.  Aparar a grama e realizar a limpeza dos porta–iscas dos roedores. É sempre bom destacar que as iscas devem ser trocadas a cada quinze dias.  O sistema hidráulico também merece atenção e deve ser lavado e desinfetado no período do intervalo entre lotes. Lavar a caixa d’água e desinfetar os reservatórios é essencial.   

canal rural 

Fiocruz avalia condições de trabalho na saúde durante a pandemia

Estudo mostrará realidade de profissionais em ação na linha de frente

Publicado em 22/07/2020 - 16:10 Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou, nesta quarta-feira (22), a pesquisa Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19 no Brasil. O estudo vai mostrar de realidade de cerca de 1 milhão de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e fisioterapeutas que atuam na linha de frente no combate à doença provocada pelo novo coronavírus.

O objetivo é compreender o ambiente e a jornada de atividade, o vínculo com a instituição, a vida do profissional na pré-pandemia e as consequências do atual processo de trabalho, envolvendo aspectos físicos, emocionais e psíquicos desse contingente de trabalhadores.

A coordenadora do estudo, Maria Helena Machado, destaca, no momento atual, denúncias e relatos de profissionais que se dizem em situação de "precarização" do vínculo de trabalho, com salários atrasados, insegurança e sobrecarga de trabalho, causam estresse e outras doenças, além de desgastes físicos e psíquicos. "Conhecer a realidade desse profissional contribuirá para o direcionamento de ações, estratégias e políticas públicas que promovam a melhoria das condições de trabalho das categorias atuantes no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A participação dos profissionais é muito importante para delinearmos o cenário atual”, diz a a pesquisadora da Fiocruz.

O preenchimento do questionário, que será respondido online, leva de 10 a 15 minutos, e o participante terá a identidade preservada.

Mais atingidos pela covid-19

As profissões com maior número de  registros dentre os casos confirmados de síndrome gripal por covid-19 foram técnicos e auxiliares de enfermagem (62.633), seguidos dos enfermeiros (26.555) e médicos (19.858).

No universo da pesquisa, a distribuição dos óbitos se deu da seguinte forma: técnicos e auxiliares de enfermagem (64), médicos (29) e enfermeiros (16). Foram contabilizadas cinco mortes de fisioterapeutas.

SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS), com mais de 200 mil estabelecimentos de saúde (ambulatorial ou hospitalar), dispõe de cerca de 430 mil leitos e emprega diretamente mais de 3,5 milhões de profissionais da saúde, dos quais 2 milhões são médicos e integrantes das equipes de enfermagem.

Na linha de frente, o universo da pesquisa abarca médicos (intensivista, infectologista, pneumologista, radiologista, clínico, cirurgião geral, anestesista, patologista, generalistas); equipes de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem) e fisioterapeutas (cardiorrespiratórios), que cuidam da atenção primária em saúde e na rede hospitalar de referência em covid-19 em todo o país.

Além das entidades profissionais, como os Conselhos Federais de Enfermagem e de Medicina, são coparticipantes da pesquisa outras instituições como o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, o Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará, o Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade Federal do Amazonas, a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, a Universidade Estadual Vale do Acaraú e a Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente.

A pesquisa tem ainda apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da  Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva e da Associação Brasileira de Medicina de Urgência.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil 

Guedes diz que se país aderir à Opep não seguirá práticas de cartel

Publicado em 01/11/2019 - 17:58 Por Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1), que o Brasil está disposto a conversar com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) sobre a possibilidade de integrar o bloco, já que é atualmente o décimo maior produtor de petróleo do mundo. Porém, ele disse que o país não se unirá a práticas que chamou de “cartel”.

“Tem a dimensão geopolítica que te aproxima, você sabe a diferença que tem em relação a outros. Então, participar da Opep como um fato de termos reuniões de produtores é uma coisa, se for orientação econômica, que é justamente de remover cartéis, integrar uma economia globalizada, permitir a prosperidade de todos os povos. Em vez da exploração de alguns por cartéis de outros, promover desorganizações sociais em outros países com choques de petróleo, coisas desse tipo não é muito o nosso cardápio não. Mas a gente senta sempre para conversar em qualquer ambiente.”

Ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que Brasil está disposto a conversar sobre possibilidade de integrar a Opep - Tomaz Silva/Agência Brasil

De acordo com Paulo Guedes, “as tentações são muitas” mas o Brasil tem princípios a seguir, como parte da sociedade ocidental que defende a democracia e as economias de mercado, e que acredita na cooperação e na integração das economias globais.

“Por exemplo, o Brasil e os Estados Unidos controlam juntos 60% a 70% da oferta de soja, alimento mundial. Então, o Brasil podia juntar com os Estados Unidos e fazer o cartel da alimentação mundial. O Brasil pode também juntar com os países árabes e fazer o cartel do petróleo mundial. O nosso espírito não é esse. Mas existem os fatos. O fato é que somos realmente um dos maiores produtores de petróleo do mundo, então sentar para conversar é sempre importante. Somos o décimo hoje, seremos o quinto. Sendo o quinto, é quase inevitável esse convite."

Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que ainda não tratou do tema com o presidente. “O presidente [Jair] Bolsonaro já declarou que irá conversar tanto com o ministro Paulo Guedes quanto com o Ministério de Minas e Energia para saber da oportunidade e do interesse do Brasil vir a integrar a Opep. Eu ainda não tive a oportunidade de conversar com o presidente depois que ele chegou [da viagem à Ásia e Oriente Médio]. Vamos ter uma reunião na próxima semana e eu acho que nessa oportunidade ele vai dizer aquilo que recebeu como proposta lá na Arábia Saudita e isso será analisado pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e da Economia. A possibilidade sempre houve do Brasil fazer parte ou não da Opep."

 

Edição: Fernando Fraga

Agência Brasil 

MME: 10 milhões de famílias não precisam pagar conta de luz

Ministro diz que anunciará em agosto leilões para o setor energético

Publicado em 22/07/2020 - 15:01 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez hoje (22) um balanço as ações da pasta, no sentido de dar suporte a famílias de baixa renda durante a pandemia. Segundo ele, 10 milhões de unidades consumidoras com esse perfil são beneficiadas com a gratuidade na conta de luz, desde que o consumo não seja superior a 220 quilowatts por hora (kw/h).

O ministro destacou também que, durante a pandemia, a capacidade de geração de energia teve uma expansão de 3 gigawatts, ao mesmo tempo que a inadimplência caiu de 10% para 2%. “Além disso saímos de uma queda na carga, que estava em 20% no início da pandemia [em parte pela diminuição do consumo no setor industrial] para 2%”, acrescentou durante coletiva de imprensa online, convocada para falar dos 60 anos do ministério.

Exportações

Albuquerque acrescentou que o setor de minas e energia ocupou, no período entre janeiro e junho, o segundo lugar no ranking de exportações, com 10,2% do total exportado, o que equivale a US$ 10 bilhões. “O minério de ferro teve bastante importância na nossa balança comercial, representando 44% das exportações da indústria extrativa”, acrescentou.

Falando especificamente sobre o setor de petróleo e gás, Albuquerque disse que, no ano passado, os leilões “propiciaram que 50% dos bônus realizados no mundo fossem feitos no Brasil”.

“A Petrobras continuará com seu programa de desinvestimento, apesar de termos suspendido alguns leilões por conta dos imprevistos deste ano. No que diz respeito a energia, faremos apenas o leilão de transmissão do final de ano. E provavelmente em agosto anunciaremos novos leilões para os próximos anos”, disse o ministro referindo-se, também, a leilões de termelétricas.

Segundo ele, esses leilões complementarão as medidas estruturantes pretendidas pelo governo. Ele, no entanto, não quis dar mais detalhes sobre quais seriam essas medidas. “Entendemos que já há um consenso em relação a diversas medidas que dizem respeito à modernização do setor, o que é fundamental para dar segurança aos investidores e para prestar melhores serviços aos consumidores. Mas não quero adiantar quais serão as medidas porque elas ainda estão sendo construídas e consensualizadas com o Congresso, com órgãos vinculados ao MME e com agentes do mercado”, disse o ministro.

Petrobras

Abulquerque voltou a negar que o governo tenha a intenção de privatizar a Petrobras. “Não há nenhum movimento ou estudo do governo federal em relação à privatização da Petrobras, que é uma empresa que orgulha os brasileiros e que tem papel importante na economia, produção e na balança comercial”, disse

“O desinvestimento feito ano passado na Petrobras resultou em recursos da da ordem de US$ 16 bilhões, possibilitando que a empresa investisse US$ 27 bilhões naquilo que é sua expertise, que é exploração de petróleo e gás em águas profundas”, argumentou.

Segundo o ministro, esse desinvestimento vai ao encontro do que é defendido pelo Conselho Nacional de Política Energética, que é a busca por novos agentes e empresas de pequeno e médio porte para atuar no setor.

“Isso tem sido exitoso. Houve aumento da produção nas áreas e campos que foram desinvestidos. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o aumento foi da ordem de 30% na produção, comparando com 2019. Isso tem trazido benefícios à atividade socioeconômica de nosso país”, acrescentou.

Eletrobras

Albuquerque voltou a citar, como prioridade do governo, a capitalização da Eletrobras. “É prioridade desde 2019, quando assumimos o governo. No período de transição já trabalhávamos nesse processo. A aprovação, pelo Congresso Nacional, é fundamental para que capitalizemos a empresa, dando maior competitividade ao setor”, disse.

“Mas volto a dizer: o Congresso Nacional é soberano na avaliação que faz em relação aos projetos em tramitação”, ponderou.

Edição: Bruna Saniele

Agência Brasil 

Caixa fala sobre operação de pagamento do auxílio emergencial

Caixa credita parcela do ciclo 1 para nascidos em janeiro

Publicado em 22/07/2020 - 15:11 Por Agência Brasil - Brasília

Neste quarta-feira (22), o presidente da  Caixa, Pedro Guimarães, participoude entrevista online e atualizou as informações sobre o pagamento do auxílio emergencial. 

Veja na íntegra: 

Caixa credita hoje parcela do benefício

A Caixa Econômica Federal credita hoje (22) a primeira parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em janeiro. Os beneficiários entram no ciclo 1 do novo calendário de pagamento, que passou a ser organizado em ciclos de crédito na poupança social digital e saque em espécie.

Aqueles que vão receber a primeira parcela do auxílio emergencial no ciclo 1 fizeram o cadastro entre 17 de junho e 2 de julho. O crédito e o saque são escalonados pelo mês de aniversário.

Segundo esse calendário, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.

Caixa bloqueia contas da poupança social por suspeita de fraude

Contas da poupança social da Caixa, usadas para pagamento do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraudes. Os usuários do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar a conta, devem se apresentar em uma agência bancária, com documento de identidade para regularizar o cadastro.

Segundo a Caixa, a área de segurança do banco monitora continuamente as contas e os acessos e, em caso de suspeita, realiza o bloqueio preventivo.

Edição: Liliane Farias

Agência Brasil 

China vai diminuir compras dos Estados Unidos? Entenda

A relação política entre as duas potências econômicas vem piorando no último mês, mas ainda não teve grandes efeitos sobre o mercado agrícola, segundo analista

A piora na relação política entre China e Estados Unidos tem tido efeitos limitados no mercado agrícola por enquanto, afirma o analista Marcos Araújo, da Agrinvest Commodities. Segundo ele, os investidores têm monitorado de perto a demanda chinesa por soja dos EUA e, nos últimos dias, os exportadores têm apontado para novas compras chinesas que podem indicar aumento do ritmo na tentativa de cumprir o acordo.

Nesta quarta-feira, 22, o governo americano confirmou a exigência que a China fechasse o consulado do país em Houston, no estado do Texas, elevando a tensão na relação comercial entre os dois países. A agência Reuters informa que a China pretende retaliar Washington com o fechamento do consulado americano em Wuhan.

• China começa a acelerar o ritmo de compra de soja dos Estados Unidos
• Soja e carnes: retomada do crescimento da China pode beneficiar Brasil

A tensão geopolítica entre os dois países não é nova, mas tem se elevado desde o início deste mês. No último dia 10 de julho, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que não estava considerando negociar a fase 2 do acordo em um momento em que o embate entre os dois países já estava elevado em virtude da pandemia do novo coronavírus e da Lei de Segurança Nacional de Hong Kong.

Investidores temem que a piora na guerra comercial leve a uma menor demanda por parte da China em relação à soja dos EUA. Para o agronegócio brasileiro, o assunto é bastante relevante, pois a demanda adicional do país asiático poderia ser direcionada para a soja brasileira.

É importante lembrar que no auge da guerra comercial, o Brasil passou a exportar quase US$ 13 bilhões a mais de soja em grãos para a China, de acordo com dados do Insper Agro Global. Enquanto isso, os Estados Unidos exportaram cerca de US$ 11 bilhões a menos.

Afinal, a China vai diminuir as compras dos Estados Unidos?

Marcos Araújo não acredita que a China tenha capacidade de retaliar os EUA em relação às compras agrícolas, pois o país está recompondo seu rebanho de suínos e precisa da soja para produzir farelo. O analista também projeta que o Brasil não tem soja suficiente para atender a demanda chinesa a ponto de neutralizar a oferta americana no momento.

O analista diz que os principais efeitos na soja brasileira estarão concentrados na próxima safra, a ser colhida no fim de janeiro de 2021, pois, de acordo com ele, a safra 2019/2020 já tem cerca de 90% de sua produção comercializada. Em algumas praças do interior do Brasil, os preços se encontram no mesmo nível dos portos, indicando falta do produto nessas regiões.

China precisa aumentar ritmo de compras para cumprir acordo

O acordo comercial entre China e Estados Unidos foi assinado em 15 de janeiro deste ano. Ficou estabelecido que o país asiático compraria cerca de US$ 33 bilhões adicionais de produtos agrícolas americanos. Alguns itens listados como soja, milho e carnes chamaram atenção, pois são relevantes dentro da pauta brasileira de exportações.

De acordo com o analista de mercado da Agrinvest, até agora, a China já comprou US$ 12 bilhões de produtos agrícolas dos EUA e para cumprir a meta definida para este ano, este valor deveria estar em cerca de US$ 20 bilhões. Assim sendo, o profissional projeta que a meta dificilmente será cumprida. Para que seja, o país asiático precisa aumentar o ritmo de compras.

Por Felipe Leon, de São Paulo

Daoud: Nova postura do governo irá favorecer crescimento da economia

De acordo com o comentarista, o comportamento do governo com o Congresso e Judiciário é crucial para a aprovação das reformas econômicas

De acordo com Miguel Daoud, comentarista do Canal Rural, o presidente do Banco Central, Roberto Campos, disse em reunião nesta quarta-feira, 22, que a recuperação da economia brasileira pode acontecer na forma de “V”, ou seja, que apesar da queda, ela deve se recuperar rapidamente.

Segundo Daoud, os fatores que levam o presidente do BC acreditar em uma recuperação em “V” são: nova postura do governo, interrupção da taxa de juros, aprovação de pacote da UE para recuperação econômica, entrada das novas safras brasileiras no mercado e o avanço nos estudos das vacinas contra a Covid-19

• China vai diminuir compras dos Estados Unidos? Entenda

“Podemos ver uma mudança muito positiva no comportamento do governo Bolsonaro para com o Congresso Nacional e o Judiciário, e isso facilita o caminho para a aprovação das reformas necessária econômicas. A manutenção da taxa de juros nos patamares atuais atrai investidores e será importante para a retomada da economia, assim como o avanço das pesquisas das vacinas para a Covid-19″, comenta Daoud.

Nesta terça-feira, 21, a União Europeia aprovou um pacote de 750 bilhões de euros para recuperação econômica, algo muito positivo, de acordo com o comentarista. “Conversei com alguns investidores que seguem animados com a entrada das novas safras brasileiras no mercado e que deve fortalecer a economia brasileira”, diz Miguel.

No entanto, Daoud faz ressalvas a respeito de uma possível estabilização internacional, caso isso ocorra, a China e outros mercados podem interromper suas formações de estoques tanto no mercado à vista como no mercado futuro, o que pode resultar em uma diminuição da demanda e uma pressão nos preços e no câmbio.

“Quero parabenizar os nossos amigos produtores que fizeram vendas antecipadas de até para dois anos, isso é muito positivo porque eles souberam aproveitar o momento, então o produtor deve continuar atento porque essa incerteza continuam devido a esses fatores”, finaliza Daoud.

por ; canal rural 

Reforma tributária: agro tem regime diferenciado em proposta do governo

Segundo o ministro Paulo Guedes, por questões técnicas e constitucionais, o governo teve que incluir isenções e regimes diferenciados

Por Paola Cuenca, de Brasília

Em cumprimento ao artigo 195 da Constituição Federal, a primeira parte do projeto de reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia concedeu tratamento diferenciado ao regime agrícola. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia afirmado, em diversas ocasiões, que pretende acabar com benefícios fiscais, mas por questões técnicas e constitucionais, o projeto de lei entregue ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 21, apresentou exceções.

“Em vez de mandarmos uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição], já havendo [PEC] 45 na Câmara e a [PEC] 110 no Senado, mandamos propostas que podem ser trabalhadas e acopladas. Mas mandaremos todas as propostas do governo: imposto de renda, dividendos, IPIs; todos os impostos serão abordados”, declarou Guedes, na saída do gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A proposta entregue pelo governo — e registrada no Congresso como projeto de lei 3887 de 2020 — propõe a extinção dos impostos PIS e Cofins para que seja criada a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). O tributo teria alíquota geral e fixa de 12% e caráter não-cumulativo.

Isso significa que o recolhimento do tributo deve ser feito fornecedor de bens ou serviços. Mas, ao vender esse bem ou serviço, o fornecedor deve adicionar o custo do tributo ao valor de venda da mercadoria. Dessa forma, o consumidor paga pelo imposto já recolhido ao governo federal, o que resulta na geração de créditos. A ideia do Ministério da Economia é que ao fim de três meses-calendário, as empresas possam usar os créditos no abatimento de outros impostos federais ou, então, solicitar o ressarcimento da quantia.

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O CBS deve incidir sobre pessoas jurídicas e plataformas mediadoras de comércio digital. No caso das plataformas, também conhecidas como marketplaces, a tributação deve ser feita quando o vendedor for uma pessoa física que não emite nota fiscal sobre a operação de venda.

“Se você é uma indústria, um comércio ou um setor de serviços, você vai pegar todo o conjunto das notas fiscais das suas compras e pregar do lado esquerdo da sua parede. No fim do mês, você vai pegar todas as suas notas fiscais de venda e vai pregar do lado direito da parede. Some as notas fiscais de venda, veja quanto tem de tributo a pagar. Some as notas fiscais de compra, veja quanto de tributo já foi pago nessas compras e confronte um com o outro, resultando num tributo a pagar”, detalhou a assessora especial do ministro Paulo Guedes, Vanessa Rahal Canado.

No regime agrícola, para não haver cumulatividade — já que produtores rurais são pessoas físicas — quem adquirir produtos agropecuários in natura ou contratar transportadores autônomos poderá calcular e se apropriar do crédito presumido.

O projeto ainda prevê isenção para todas as mercadorias exportadas e para os produtos listados na Nomenclatura Comum do Mercosul entre os capítulos 1 e 12. Entre eles estão soja, trigo, milho, hortaliças, peixes, carnes e animais vivos. Os produtos que fazem parte da cesta básica também receberam isenção. Porém, esse benefício deve ser perdido na próxima proposta a ser entregue pelo Executivo.

Canado explicou que a arrecadação obtida pela oneração da cesta básica será utilizada no programa de transferência de renda que tem sido desenvolvido pelo governo Bolsonaro. O chamado Renda Brasil deve ser criado a partir da extinção do Bolsa Família.

“Nessa primeira fase, a gente não mexeu na isenção dos tributos da cesta básica exatamente para que esse programa seja desenhado junto com o programa de transferência de renda ou Renda Brasil ou qualquer que seja que ainda vai ser apresentado e discutido pelo ministério. Tudo está bastante amadurecido e pronto com relação à oneração da cesta básica, o quanto esse valor poderia trazer de recursos e a alocação, eventualmente, desses valores no programa de transferência  de renda, para que você, por meio desse programa de transferência de renda, possa compensar as famílias mais pobres pelo imposto sobre consumo embutido nos alimentos ou qualquer serviço que elas consumam”, expôs.

Neste primeiro momento, as importações de produtos da cesta básica também permaneceriam isentos. Além disso, algumas pessoas jurídicas também devem contar com a tributação zero. É o caso das cooperativas. Operações entre cooperativas e seus associados não seriam taxados com o CBS. Sindicatos, templos religiosos e instituições filantrópicas também estão entre os beneficiados.

Próximos passos da reforma tributária

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes, anunciou que o Ministério da Economia tem realizado reuniões com estados e entidades que representam municípios para debater a reforma de tributos regionais. A pasta pretende chegar a um consenso com os entes federativos sobre as mudanças a serem feitas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS).

Tostes informou que o ministério tem tratado uma agenda de sete eixos com os governos estaduais. Entre eles, está a demanda dos estados da criação de um fundo de desenvolvimento regional, que substitua incentivos fiscais do ICMS, e a criação de outro fundo de compensação das exportações.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que tem arrecadação federal ficou de fora dessa primeira proposta, mas deve ser contemplado no segundo projeto da equipe econômica.

“O governo vai mandar, nas próximas semanas, uma reforma que simplifique o IPI e, portanto, deixe o IPI muito mais com características de um tributo seletivo no sentido da literatura internacional. Não como a gente tem hoje de que seria um tributo seletivo que está subjetivo: o que se acha essencial tem alíquota menor, o que se acha menos essencial tem alíquota maior. Não é essa a ideia. A ideia é transformá-lo em um excise tax. Que é taxar mais os produtos que causem externalidades negativas, trazem danos ou custos extras à sociedade”, antecipou Canado.

 canal rural