Edital foi publicado no DODF desta terça-feira (21). Remuneração inicial é de R$ 5.241,22. Inscrições se iniciam no dia 15 de setembro
RENATA MOURA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou edital de concurso público para o cargo de analista de apoio à assistência judiciária carreira de Apoio à Assistência Judiciária do Distrito Federal. São 60 vagas para diversas áreas de atuação.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será o responsável pelo processo de seleção. O período de inscrição é de 15 de setembro a 5 de outubro e a taxa é de R$ 101,87.
Só pode participar candidatos com nível superior em onze áreas específicas: direito; administração; arquivologia; arquitetura; jornalismo; contabilidade; economia; engenharia civil; informática; psicologia e serviço social.
A remuneração inicial é de R$ 5.241,22 para uma jornada de trabalho de 35 horas semanais: a carga horária diária é de 7h corridas.
A contratação é uma das ações do governo a fim de evitar e combater incêndios nas Unidades de Conservação espalhadas pelo DF
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
A ação faz parte do Plano de Prevenção de Combate aos Incêndios Florestais (PPCIF) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Foto: Divulgação | Brasília Ambiental
Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta terça-feira (21), o edital nº 7, de convocação em segunda chamada dos candidatos classificados no processo seletivo de contratação temporária de brigadistas florestais de 2020, pelo Instituto Brasília Ambiental.
A ação faz parte do Plano de Prevenção de Combate aos Incêndios Florestais (PPCIF) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Confira a lista de suplentes.
Os candidatos deverão comparecer nos próximos dias 22 e 23 (quarta e quinta-feira), na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) do Brasília Ambiental, no horário de 9h às 12h ou de 13h30 às 16h30, de acordo com as escolha do candidato após preenchimento do formulário de contratação disponível aqui.
A relação de documentos a serem apresentados pelos convocados está disponível no item 3, do edital de segunda chamada.
Estão sendo oferecidas 148 vagas, sendo que 120 são para brigadistas florestais combatentes, 24 para chefes de brigada e quatro para supervisores de brigada, que irão atuar até o dia 30 de novembro. Essa contratação é uma das ações do governo a fim de evitar e combater incêndios nas Unidades de Conservação espalhadas pelo DF.
O CAC do Instituto está localizado na 511 Norte, bloco C, térreo. Os brigadistas também atuarão, em parceria com o Corpo de Bombeiros do DF e demais órgãos que compõem o PPCIF, na prevenção e combate a incêndios em outras áreas, além das Unidades de Conservação.
Veja aqui outras informações sobre o processo seletivo.
Ação tem o objetivo de orientar a população sobre o uso correto da rede de esgoto que está em construção no local
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ISABEL DE AGOSTINI
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) realiza, nesta semana, um trabalho de conscientização na região do Novo Horizonte, no Setor Habitacional Sol Nascente, para que os moradores não efetuem ligação de esgoto nas redes implantadas no local, uma vez que o sistema ainda não está liberado para utilização.
O trabalho de mobilização social começou na segunda-feira (20) e deve durar até a próxima sexta-feira, com entrega de comunicado nas residências e esclarecimento de dúvidas.
A rede coletora de esgotos na região do Novo Horizonte, no Sol Nascente, ainda não foi disponibilizada para uso. As tubulações já foram construídas, mas a interligação dessas tubulações às casas ainda não está autorizada. A liberação das ligações depende da conclusão da elevatória de esgoto localizada na quadra 105, prevista para dezembro deste ano. Até que as obras sejam concluídas, a orientação dada aos moradores é que continuem usando fossas sépticas.
A população da região tem lançado seu esgoto nas redes sem autorização da Caesb, o que causa extravasamento nas ruas, prejudicando o meio ambiente, assim como os vizinhos que estão em pontos mais baixos das ruas. Mesmo que a Empresa já tenha construído uma caixa de conexão de esgoto no lote do morador, é preciso aguardar o comunicado oficial da Companhia autorizando a utilização do sistema de esgotamento para fazer a ligação à caixa de esgoto.
No comunicado que está sendo distribuído, a Caesb orienta que, caso o morador tenha feito a ligação de esgoto da residência ao ramal implantado, ela deve ser desfeita e a fossa deve continuar sendo utilizada.
Pacote inclui regime de teletrabalho por 30 dias e remanejamento para outras unidades
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ
Nesta terça-feira (21/7), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) publicou, no Diário Oficial do DF, uma portaria com medidas de proteção aos conselheiros tutelares, vítimas de ameaças durante o período de trabalho.
Regime de teletrabalho por 30 dias e remanejamento para outra unidade de Conselho Tutelar fazem parte do pacote de segurança, que passa a valer a partir de hoje.
“A segurança dos conselheiros tutelares é uma das nossas prioridades. Eles exercem uma função de extrema relevância na sociedade e estão na linha de frente quanto à proteção de meninas e meninos em situação de violência”, declara a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
O documento também orienta o profissional a registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal, para que o caso seja apurado. E, na sequência, ele deve informar à pasta sobre o ocorrido para que se dê início ao processo administrativo de proteção.
Segundo a Sejus, a portaria foi elaborada após uma reunião com a Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, que pautou as medidas de proteção e as demais políticas de segurança aos profissionais da área.
Atualmente, o DF conta com 200 conselheiros tutelares, distribuídos nos 40 órgãos em funcionamento nas regiões administrativas. Esses órgãos são vinculados administrativamente à Sejus, responsável pelas políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
EntendaA medida ocorre após dois servidores serem ameaçados de morte por pais que perderam a guarda por questões de violência familiar. Em nota, a Sejus afirma que repudia toda e qualquer tipo de agressão praticada contra os conselheiros tutelares, e se coloca à disposição dos profissionais.
Portaria fixa prazo máximo e quantidade de veículos vistoriados por dia
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ISABEL DE AGOSTINI
A Secretaria de Transporte e Mobilidade divulgou, nesta terça-feira (21), o cronograma de realização de vistoria dos ônibus, táxis e veículos que atendem ao transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. A Portaria 111, publicada no DODF, estabelece que os procedimentos serão de forma escalonada e intercalada, visando evitar aglomerações e sobrecarga das atividades.
Os prazos de validade das vistorias haviam sido prorrogados desde o dia 9 de março, devido ao Plano de Contingência Distrital evitar a propagação do novo coronavírus, causador da Covid-19. O cronograma divulgado pela Semob permite a retomada dos procedimentos, fixando prazos máximos e quantidade diária de veículos que deverão ser apresentados para as vistorias.
As operadoras do Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC/DF) terão até 9 de outubro para atualizar as vistorias dos ônibus. Cada uma das 5 concessionárias poderá apresentar 10 veículos por dia. As demais operadoras, inclusive as de transporte complementar rural e de transporte coletivo turístico, terão prazo de 30 dias, podendo vistoriar, cada uma, dois ônibus diariamente.
Para os taxistas, o prazo máximo de realização do procedimento está relacionado ao vencimento da vistoria. A Portaria 111 traz uma tabela com prazos que vão até o dia 30 de dezembro, dependendo da data em que a vistoria venceu ou estiver para vencer. A Secretaria vai atender no máximo 20 veículos por dia.
Os veículos do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros (STIP/DF), conhecidos por veículos de aplicativos, serão vistoriados de acordo com tabela semelhante à dos taxistas, também fixada na Portaria 111.
Confira abaixo as tabelas de prazos para táxis e veículos de aplicativo.
Medida garante orientação da sociedade civil em todas as fases do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF
AGÊNCIA BRASÍLIA * | EDIÇÃO: RENATO FERRAZ
Para reestruturar a condução da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e ampliar a participação da sociedade civil nas discussões, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) instituiu, pelo prazo de dois anos, a Estrutura de Governança e Gestão Participativa, conforme o decreto n º 41.004, publicado no DODF desta terça-feira (21).
A principal novidade é a criação do Comitê de Gestão Participativa (CGP), órgão colegiado com caráter consultivo e propositivo que tem, entre suas atribuições, mobilizar a população especialmente por meio de validação das ações de sensibilização, divulgação, informação, capacitação e organização da participação social.
Foto: Agência Brasília/Arquivo
“Pretende-se, com a criação do CGP, fortalecer a participação de todas as instituições na revisão do PDOT, e ampliar a visibilidade e a transparência do Plano”, explicou a secretária-executiva da Seduh, Giselle Moll.
O CGP terá representantes do governo e da sociedade civil na seguinte proporção
5 membros do Poder Executivo Distrital;
12 membros da sociedade civil organizada no segmento movimentos sociais e coletivos;
5 membros da sociedade civil organizada no segmento organizações não- governamentais e entidades da sociedade civil;
2 membros da sociedade civil organizada no segmento de cooperativas e associações;
5 membros da sociedade civil organizada no segmento entidades do setor empresarial;
3 membros da sociedade civil organizada no segmento entidade de representação profissional;
4 membros da sociedade civil organizada no segmento conselho de classe profissional;
4 membros da sociedade civil organizada no segmento entidades acadêmica e de pesquisas;
A escolha dos representantes da sociedade civil se dará por meio de Edital de Chamamento Público elaborado pela Seduh, que será divulgado nos próximos dias.
Outra novidade concebida foi a Comissão de Governança (CGO), instância colegiada com a atribuição deliberativa e de articulação interinstitucional no âmbito do processo de revisão do PDOT.
O CGO terá a participação de oito secretários de Estado, do presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), de dois representantes da Coordenação Técnica e de dois representantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP).
O decreto mantém na estrutura de Governança e Gestão Participativa a coordenação técnica integrada por servidores da Seduh, responsável por elaborar e atualizar a metodologia do PDOT, e o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI). Ambos já vinham atuando na revisão.
O GTI é composto por representantes de 29 áreas do governo que atuam na análise dos oito eixos temáticos da revisão do PDOT (como Gestão de Valorização Social da Terra e Habitação e Regularização Fundiária).
De acordo o subsecretário de Políticas e Planejamento Urbano (Suplan), Vicente Neto, a gestão participativa pretende buscar novas formas de dialogar com a sociedade.
“Buscou-se a efetiva construção coletiva e democrática do PDOT, que é o principal instrumento de política urbana, com a instituição de espaços de diálogo e concertação com a sociedade, inclusive com abertura para a elaboração conjunta do instrumento Plano Diretor”, destacou Vicente Neto.
Esperada há 20 anos pela comunidade rural do Rio Preto, construção do sistema de canalização sobre o Córrego Barbatimão deve ser entregue até 6ª feira
IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
Há 20 anos os moradores do Núcleo Rural do Rio Preto, em Planaltina, aguardavam pela solução de um grande problema: um trecho perigoso na rodovia que liga a DF-310 pela VC-173 e que passa sobre o Córrego Barbatimão. Ponto de passagem para o escoamento agrícola e de trânsito escolar, o trajeto era feito sobre uma ponte com mão única para os veículos.
Agora, esse dilema está perto de ser resolvido com a implantação de um sistema de canalização, que vai alargar a via e trazer mais segurança. A obra deve ser concluída até sexta-feira (24).
O sistema de canalização está sendo executado desde 15 de junho pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF). A obra consiste na construção de 12 galerias de concreto armado de 2m de largura por 2m de comprimento, ocupando o espaço que antes era de uma ponte de 7m de comprimento por 4,5m de largura. A estrutura antiga demandava reparos e apresentava grande desgaste e a saída encontrada foi a construção do sistema de drenagem.
A obra vai beneficiar diretamente cerca de mil moradores da área rural, onde estão localizadas 20 fazendas da Cooperativa Agrícola Rio Preto LTDA (Coarp), que fica às margens da DF- 320.
“Ela é esperada há mais de 20 anos. É um ponto de risco de vida porque a ponte ficava numa curva com uma rampa. Já ocasionou mortes. Agora, com a obra, alargaram a pista e amenizaram a rampa para a passagem dos veículos”, explica o presidente da Coarp e morador da região, Valter Baron.
“Por ali passa aproximadamente 40% da produção que vem para os nossos armazéns aqui da cooperativa. É também um ponto de passagem de transporte escolar em um trecho com baixa visibilidade pela poeira. Era perigoso”, acrescenta Valter Baron.
Chefe do 1º Distrito Rodoviário do DER/DF e um dos responsáveis pela obra, Kenio Avelar reforça a visão do presidente da cooperativa. “A maior importância desse serviço é o escoamento agrícola. Por ali passam carretas que levam produtos para todo o DF. O sistema de canalização está pronto e até sexta nós liberamos o trânsito na região”, assegura.
Recurso será usado para todas as ações relacionadas a pandemia
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ISABEL DE AGOSTINI
Para reforçar o enfrentamento à Covid-19 no Distrito Federal, a Secretaria de Saúde recebeu R$ 60.859.553,00 de crédito suplementar para atender a demanda crescente por serviços. Isso inclui contratações de novos leitos de UTI na rede privada, compra de insumos, convocação de profissionais, entre outras ações relacionadas a pandemia. O recurso foi aberto pelo Decreto n° 41.007, divulgado no Diário Oficial do DF desta terça-feira (21).
“O Governo do Distrito Federal está ciente das medidas que a Secretaria de Saúde precisa adotar para enfrentar o coronavírus e por isso, o governador Ibaneis Rocha decretou a abertura do crédito suplementar. Esse valor vem em boa hora, para garantirmos todo o atendimento necessário à população durante esse momento”, afirmou o secretário de Saúde, Francisco Araújo.
De acordo com o diretor-executivo do Fundo de Saúde, Ronan Lima, a Secretaria de Economia direcionou recursos de excesso de arrecadação à Saúde para que a pasta pudesse cobrir as despesas necessárias enquanto fortalece os serviços da rede pública.
“Os custos com a saúde aumentaram muito, no Brasil e no mundo. Todos os insumos que compramos hoje subiram três, quatro vezes mais. Então, o atendimento ficou mais dispendioso. Como a Saúde tem gastado muito mais, a Economia disponibilizou esses valores para atender as demandas e cobrir os custos”, informou Ronan Lima.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação. Com isso, a Secretaria de Saúde pode utilizar, a partir de hoje, os R$ 60,8 milhões para enfrentamento da emergência da Covid-19.
Unac, um projeto da Sedes, oferece cursos voltados ao mercado de trabalho para jovens afastados do convívio familiar por determinação judicial
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON
Durante o dia, os acolhidos têm aulas de reforço escolar, raciocínio lógico, educação física, marcenaria e culinária. Foto: Divulgação | Sedes
Aprender a fazer uma horta, cozinhar e se especializar na marcenaria. Essas são algumas das atividades propostas pelos cuidadores da Unidade de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Unac), em Ceilândia. O serviço socioassistencial acolhe os meninos e meninas que chegam ao local, geralmente encaminhados pelo Conselho Tutelar e pela Vara da Infância e Juventude.
São adolescentes entre 12 e 17 anos em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção da própria família, que encontram na Unac de Ceilândia a oportunidade de ressocialização por meio das oficinas.
A unidade é gerenciada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela execução do serviço que visa o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem.
“É uma mudança de hábitos. Temos meninos envolvidos com o mundo das drogas, em ato infracional. O trabalho desenvolvido foca no resgate da dignidade deles, olhar para o outro lado, ver uma luz no fim do túnel”, destaca a gerente da Unac de Ceilândia, Dione Marly Barbosa. “Por meio das oficinas, queremos dar autonomia aos adolescentes acolhidos, despertar neles o sentimento de que é possível ter uma vida diferente, de que há várias oportunidades de profissionalização”, afirma.
Localizada na EQNM 36/38, Área Especial 9, na M Norte, a Unac III tem capacidade para receber até 16 adolescentes. Durante o dia, os acolhidos participam de diversas atividades. Eles têm aulas de reforço escolar, raciocínio lógico voltado para jogos, educação física, marcenaria e culinária.
Vínculo com a família
Ao completar 18 anos, os jovens precisam deixar a unidade. Por isso, a coordenação oferece ainda um trabalho voltado à inserção no mercado, com palestras motivacionais e de profissionais de diversas áreas.
O serviço ganhou regularidade neste mês de julho. “Neste momento de pandemia da Covid-19, pensamos em fazer algo diferente, não deixar que esse menino saia daqui do mesmo jeito que entrou. Estamos no começo, estruturando ainda, mas eles têm gostado, sempre tem alguém participando”, relata Dione Barbosa.
A expectativa, segundo ela, é aumentar o número de atividades. “Estamos buscando parcerias, doações para reunir o material das oficinas, como a cozinha experimental. Temos voluntários da comunidade de Ceilândia que estão nos ajudando. Mas a maioria das atividades é realizada pelos nossos cuidadores, educadores sociais, pedagogos”, complementa.
A gerente da Unac de Ceilândia explica que o trabalho também é voltado para aproximar esse adolescente da família. “Damos a liberdade de o cuidador trazer também, porque ele vai descobrindo as habilidades dos adolescentes. Por meio desses jogos, os profissionais vão trabalhando questões familiares, de vínculo, de que é importante a família ficar junto. São jogos bem instrutivos”, finaliza.
O afastamento da criança ou do adolescente da família deve ser uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica, após determinação do Poder Judiciário e por requisição do Conselho Tutelar. O objetivo é viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta (por meio de adoção, guarda ou tutela).
O serviço é voltado para a preservação e fortalecimento das relações familiares e comunitárias das crianças e dos adolescentes. O atendimento deverá ser oferecido para um pequeno grupo e garantir espaços privados, para a guarda de objetos pessoais e registros, relacionados à história de vida e desenvolvimento de cada acolhido.
Serviço:
A Secretaria de Desenvolvimento Social possui três unidades de acolhimento para crianças e adolescentes: a Unac I, no Guará; a Unac II, no Recanto das Emas; e a Unac III, na M Norte. Para ter informações das ações, serviços, programas e benefícios da Sedes é só enviar as dúvidas para o WhatsApp (61) 99451-2943.
