Publicado em 20/07/2020 - 07:37 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
A Petrobras e a sua subsidiária Liquigás dsoarão 10 mil cargas para botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para comunidades em situação vulnerável que foram atingidas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). As doações serão feitas a comunidades de todo o país.
A entrega dos botijões será feita em parceria com a rede de revendas da Liquigás. De acordo com o diretor de Relacionamento Institucional da Petrobras, Roberto Ardenghy, o objetivo é ajudar famílias que estão enfrentando dificuldades durante a pandemia.
A companhia informou, ainda, que já destinou mais de R$ 30 milhões em doações para contribuir com o enfrentamento da covid-19. Além do gás de botijão, ela está doando combustível para ambulâncias, veículos de transportes de médicos e geradores de hospitais públicos e filantrópicos. A previsão é doar até 3 milhões de litros de combustível.
Os economistas ouvidos pelo Banco Central seguem com a previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do país neste ano, porém, preveem uma melhora na expectativa de crescimento da economia brasileira ao fim deste ano pela terceira semana. Segundo o relatório de mercado Focus, a previsão de retração do PIB em 2020 passou de -6,10% para -5,95%.
Há um mês, a projeção era de queda de 6,50%. Para os demais anos, porém, o mercado financeiro manteve a previsão de crescimento da atividade econômica, com estimativa de alta de 3,50% do PIB em 2021, pela oitava semana consecutiva. Enquanto seguiu em 2,50% para 2022 e 2023, há 117 e há 72 semanas seguidas, respectivamente.
Empresas interessadas em participar da licitação têm até o dia 30 para enviar propostas. Intervenções ocorrerão ainda neste ano
HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: CHICO NETO
Interditada pelo Corpo de Bombeiros, quadra do ginásio poliesportivo será recuperada até o fim do ano | Fotos: Acácio Pinheiro / Agência Brasília
Foi em junho de 2019 que os usuários do Ginásio Poliesportivo de Santa Maria deixaram de frequentar o espaço. Com falhas estruturais e deficiências na parte elétrica e no sistema de combate a incêndio, a área de práticas esportivas e de lazer acabou interditada pelo Corpo de Bombeiros. Até o final do ano, porém, a quadra voltará ao usufruto da população, como parte de uma série de reformas previstas pelo GDF.
Até as 9h30 do dia 30 deste mês, a Administração Regional de Santa Maria recebe as propostas das empresas interessadas em executar essa e outras obras na região. Publicado na edição do dia 14 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital com todas as informações do que será feito inclui ainda intervenções no Galpão Cultural da QC 01 e na Biblioteca Pública Monteiro Lobato.
Com problemas de segurança e falhas nas instalações elétricas, o ginásio poliesportivo receberá pintura nas grades enferrujadas, instalação de equipamentos de acessibilidade, correções dos problemas estruturais na edificação, reforma elétrica e hidrossanitária, instalação de sistemas de combate a incêndio e pânico e, por fim, a construção de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) – o para-raios.
Reforma aguardada
Atleta de bicicross, Fernando Luiz da Silva Souza, 40 anos, dono de um lava a jato em Santa Maria, conta que o ginásio, além de servir para jogos de futebol, basquete e vôlei, também hospedava, à noite, esportistas de outros estados que competiam por lá, já que a rede hoteleira é escassa. “Está nos fazendo muita falta”, diz. “Depois da interdição, [o ginásio] nos deixou ansiosos pela sua revitalização, já que agrega muitos esportes, tanto amadores quanto profissionais”.
A mesma falta sente a jogadora profissional de futebol de Santa Maria Rosangela dos Santos, a Neném. Sempre envolvida em torneios esportivos com atletas de várias regiões administrativas (RAs), a atleta diz não ver a hora de encontrar a área aberta e em revitalizada, tão logo passe a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a administradora de Santa Maria, Marileide Romão, a volta do ginásio reformado em segurança é uma demanda antiga da população. “Na administração regional, recebemos muitos pedidos para a volta das atividades ao local”, afirma. “É menos um espaço que estávamos deixando de oferecer para a comunidade”.
Galpão e biblioteca
No Galpão Cultural estão previstas demolições, impermeabilizações, revestimentos e a construção de uma rampa de acessibilidade para portadores de necessidades especiais. Intervenções semelhantes ocorrerão na Biblioteca Pública Monteiro Lobato.
As obras nos dois espaços e no ginásio estão orçadas em R$ 671.180, recursos oriundos de emenda parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora terá até cinco dias para iniciar as obras e três meses para concluí-las. A expectativa é que tudo seja finalizado ainda este ano.
Nova quadra na CL-202
Demanda antiga da população de Santa Maria, a quadra esportiva da CL-202 será completamente demolida e reconstruída. Também foi publicado no DODF o processo licitatório da obra, que prevê a construção de um novo estacionamento no local.
Com dimensões de 25m X 14m, o espaço vai receber partidas de futsal ou de voleibol. O projeto paisagístico prevê árvores ornamentais de amoreira-negra e quaresmeira-roxa. Para fornecer auxílio na locomoção pessoal de deficientes visuais, a quadra contará com piso tátil – faixas em alto-relevo fixadas no chão que auxiliam nas caminhadas.
O objetivo é reduzir os incêndios florestais no período da seca
Queimadas estão proibidas por 120 dias, governo quer reduzir incêndios em florestas no período de seca - Foto: Fotos Públicas
As queimadas em todo o país estão proibidas por 120 dias. A finalidade é reduzir os incêndios em florestas no período de seca. A determinação está no Decreto 10.424/20 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União.
A maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. Por isso, o governo resolveu antecipar a proibição e estender o prazo. No ano passado, a medida entrou em vigor a partir do fim de agosto e teve duração de 60 dias.
“Isso é importante no combate às queimadas nesse período mais seco que todos os anos ocorre”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “É importante para sinalizar que nós não queremos queimada. Quem fizer queimada está incorrendo em ilegalidade aberta”.
Segundo dados oficiais, a suspensão das queimadas em 2019 ocorreu em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, e reduziu a aplicação do fogo em áreas rurais em 16%.
O decreto autoriza as queimadas controladas em áreas que não estejam localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, e desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.
Prevê ainda a possibilidade em práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas e para o controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente.
Outro caso ao qual a suspensão não se aplica é em atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), também desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente.
Todos os programas educacionais e preventivos devem ser fundamentados em evidências científicas e devem respeitar as diferenças, garantindo a diversidade
Campanhas devem cumprir as diretrizes estabelecidas pela Nova Política Nacional sobre Drogas. - Foto: Divulgação/Ministério da Cidadania
A Recomendação Nº1 que instrui os órgãos do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para ações de prevenção ao uso de tabaco e seus derivados, álcool e outras drogas foi publicado no Diário Oficial da União, dessa quinta-feira (16). O documento foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad), que ocorreu em junho.
O texto da recomendação trabalha no fortalecimento de vínculos interpessoais como forma de evitar que cidadãos acabem caindo no mundo das drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas. Todas as campanhas e programas educacionais e preventivos devem ser fundamentados em evidências científicas, de forma que sejam respeitadas as diferenças sociais, raciais, religiosas ou de gênero, garantindo a diversidade.
A partir de agora, as campanhas devem cumprir as diretrizes estabelecidas pela Nova Política Nacional sobre Drogas, publicada em 2019 por meio do Decreto Presidencial Nº 9.761. Além disso, as campanhas precisam passar mensagens claras, direcionadas a um público-alvo específico, e serem divulgadas e apoiadas em uma rede operativa para que alcancem o maior número de pessoas.
O secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, explica que a família será um pilar importante das ações. “Uma grande novidade trazida pela recomendação aprovada pelo Conad é a busca do fortalecimento da família como fator de fundamental importância na prevenção ao uso de drogas", destacou o secretário. "A resolução aponta também que as questões relacionadas ao uso de drogas necessitam do envolvimento e compromisso das famílias. Por último, a recomendação coloca que as campanhas precisam orientar as famílias sobre como abordar o tema das drogas com seus membros, assim como realizar o suporte adequado no caso de algum integrante estar fazendo uso de entorpecentes”, ressaltou Cordeiro.
É prerrogativa das ações ainda promover o respeito às diferenças entre as pessoas, sem estigmatizar aqueles que fazem uso de drogas. “É necessário fortalecer os fatores de proteção e diminuir os fatores de risco. As campanhas precisam promover saúde e estilo de vida saudável e incentivar o protagonismo da pessoa e seus projetos de vida e fortalecer a participação social dos indivíduos utilizando os recursos comunitários existentes”, afirmou Cordeiro.
Bate-papo reuniu mais de 1.200 pessoas que puderam interagir e enviar perguntas
Live teve como tema o Sistema Lei de Incentivo , as reuniões da Comissão Técnica e a Portaria 424. - Foto: Francisco Medeiros/Min. Cidadania
ASecretaria Especial do Esporte promoveu, nessa quinta-feira (16), uma live sobre a Lei de Incentivo ao Esporte que reuniu mais de 1.200 participantes. O objetivo foi abrir mais um canal de comunicação com os interessados na lei e para esclarecer dúvidas que têm surgido nesse período de pandemia, causado pelo novo coronavírus (Covid-19).
Três temas centrais dominaram o bate-papo: o Sistema Lei de Incentivo (SLI), as reuniões da Comissão Técnica (CTLIE) e a Portaria 424. As perguntas foram respondidas pelo diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (Dife), da Secretaria Especial do Esporte, Leonardo Castro, e a responsável pela Coordenação Geral da Lei de Incentivo ao Esporte (CGLIE), Michelle Vinecky.
De acordo com Leonardo Castro, existe, hoje, uma série de atualizações na legislação que estão sendo propostas internamente no Ministério da Cidadania, como a regulamentação do Bolsa Auxílio; a atualização do Regimento Interno da CTLIE; a definição de teto anual de valores de isenção fiscal; a atualização da Portaria que rege os projetos de obra; e a possibilidade de se firmar novo contrato com a Caixa Econômica Federal, que viabilizará a execução dos projetos de obra.
“Além disso, temos ações que pretendemos desenvolver de forma presencial ou digital, dependendo da situação que nos encontremos, como o Seminário Nacional da Lei de Incentivo; a elaboração de um selo de qualidade para projetos e proponentes da Lei de Incentivo; a aproximação com outras Leis de Incentivo no âmbito Federal, e em âmbito Estadual e Municipal. Tem ainda o Café com Incentivo, onde todos podem se aproximar e enxergar a visão de proponentes e de patrocinadores”, prosseguiu Leonardo.
O diretor também destacou os principais pontos derivados da Portaria 424. “Essa portaria veio aparar algumas arestas que entendemos que foram necessárias nesse momento para que a gente tenha mais fluidez ao processo”, explicou.
“Como qualquer implantação de sistemas complexos são necessárias atualizações e revisões constantes. Entretanto, já conseguimos iniciar a análise dos projetos inseridos no SLI e acreditamos que esse Sistema será uma ferramenta fundamental que oferecerá, além de segurança administrativa e transparência aos processos, grande celeridade na capacidade de análise do Dife. Dessa forma, gostaria de assumir um compromisso aqui: caso não tenhamos problemas operacionais, todos os projetos cadastrados até 14 de julho no novo sistema serão analisados para a reunião do dia 12 de agosto”, frisou a coordenadora da CGLIE.
Já Michelle Vinecky ressaltou que o novo sistema trará benefícios para os proponentes no desenvolvimento dos projetos, pois, a partir de 2020, todos os trâmites relativos aos projetos incentivados foram feitos de forma digital, não sendo mais necessário o envio de papel. "Isso será possível desde a elaboração dos projetos, passando pela Análise Técnica Orçamentária (ATO), remanejamentos, mudança de local de execução, Prestação de Contas Parcial (PCP), Prestação de Contas Final (PCF), enfim, todos os trâmites vinculados a projetos incentivados”, afirmou.
Em julho, 60.170 agricultores de 78 municípios tiveram a autorização para receber o benefício - Foto: Ministério da Cidadania
OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta sexta-feira (17), a Portaria nº 26, que determina o pagamento do benefício do Garantia-Safra, encerrando o ciclo 2018/19. Neste mês de julho, 60.170 agricultores, de 78 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, tiveram a autorização para recebimento do benefício, valor em torno de R$ 51 milhões.
O benefício será realizado integralmente, em parcela única de R$ 850, em decorrência do estado de calamidade pública e as medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Normalmente, o benefício é pago em cinco parcelas.
Benefício bloqueado
Com o lançamento do serviço Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra, na plataforma Gov.br, os agricultores que aderiram ao programa, e que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios com autorização para pagamento no mês de julho/2020, devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020 para regularização do benefício.
Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta no perfil. O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto o bloqueio.
A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais.
