segunda-feira, 20 de julho de 2020

Estado atinge 93,57% das metas em gestão de água


Imprensa Já - Portal de Notícias

Por conta do desempenho, Semad receberá bônus de R$ 900.043,60
 
 
O Governo de Goiás atingiu 93,57% das metas estabelecidas pelo Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) da Agência Nacional de Águas (ANA). Por conta do desempenho, a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Superintendência de Recursos Hídricos e Saneamento, receberá R$ 900.043,60. O valor é relacionado ao terceiro período do segundo ciclo do Progestão.
No relatório de certificação, a ANA apontou que a gestão ambiental goiana reverteu, a partir de 2019, quando tomou posse o governador Ronaldo Caiado, o desmonte indicado nos anos anteriores pela agência. “Cabe registrar que, desde o primeiro ciclo, Goiás colheu fraco desempenho no cumprimento de metas e o programa apresentou tímida contribuição no sistema estadual de recursos hídricos, cuja reversão é percebida somente a partir de 2019”, aponta o documento.
No ano passado, a ANA já havia feito um elogio ao empenho do Governo de Goiás em fortalecer a gestão de recursos hídricos com a mudança institucional que estabeleceu a gestão ambiental em uma secretaria própria - até 2019 era vinculada à pasta que cuidava de assuntos metropolitanos, infraestrutura e cidades.  
Os mais de 93% de cumprimento das metas por parte da Semad estão relacionados a diversos pontos, com destaque para a harmonização do cadastro de gestão de recursos hídricos com o sistema federal, a implantação de planos de capacitação nos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) e colegiados na área de gestão, difusão do conhecimento por meio de debates e oficinas nos CBHs, medições da vazão dos rios, do consumo de água, das questões climáticas estaduais e instalação de pontos de medição de qualidade e quantidade de água nas bacias.
E mais: edição de instrução normativa relacionada à segurança de barragens, assim como a implementação de moderno sistema de cadastro dos barramentos e a comunicação com a sociedade civil a respeito da importância do novo sistema de monitoramento das estruturas e o apoio técnico aos proprietários.
Segundo a secretária Andréa Vulcanis, os números demonstram o comprometimento do Governo de Goiás com o setor ambiental. “Quando assumimos a gestão, em 2019, nossa missão era reconstruir por completo o setor, que estava abandonado pelos governos anteriores, com metas da ANA e outros mecanismos institucionais de governança desrespeitados”, afirma.
“Conseguimos, com muito trabalho em pouco tempo, reverter o desmonte e motivar novamente o corpo técnico em torno da importância de cooperações institucionais como essa com a ANA”, diz a secretária. “O objetivo final da Semad é chegar ao próximo ciclo com 100% das metas cumpridas. Será a consolidação da revolução que estamos implementando no setor ambiental em Goiás”, garante.
“O recurso que chegará é importante para a implementação de programas e projetos que possam fortalecer a secretaria na missão de alcançar a totalidade das metas no próximo ciclo”, afirma o superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da Semad, Marco José Melo Neves
O Progestão é um programa de incentivo financeiro, com o princípio de pagamento por alcance de metas definidas entre a ANA e as entidades estaduais, com base em normativos legais. A adesão é voluntária e se dá por meio de decreto oficial específico. Criado para fortalecer a gestão das águas em território nacional, de forma integrada, descentralizada e participativa, o Progestão também tem como objetivo promover o uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos.
 
Comunicação Semad
Governo de Goiás 

Caiado sanciona lei que fortalece cadeia produtiva do álcool


Ronaldo Caiado sanciona lei que fortalece cadeia produtiva do ...

Aprovada por unanimidade pelo legislativo, a campanha “Na Hora de Abastecer, Escolha Etanol” é para conscientizar sobre os benefícios do uso do combustível
 
 
O governador Ronaldo Caiado sancionou, nesta semana, mais uma lei importante para a geração de empregos em Goiás. Trata-se da Lei 20.810 que institui a política estadual “Na Hora de Abastecer, Escolha Etanol”, matéria apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Lissauer Oliveira.
O objetivo é estimular o consumo de etanol como combustível menos poluente na atmosfera e contribuir para impulsionar a geração de emprego e renda.
Com a política pública de estímulo ao etanol, o Governo de Goiás ficará responsável por fortalecer a compreensão acerca da importância social e econômica do cultivo de cana-de-açúcar e das usinas já instaladas no Estado. Assim, contribuirá para assegurar a operacionalização do setor sucroenergético e a consequente manutenção dos empregos diretos e indiretos do segmento.
Os empresários também serão parceiros e devem afixar, nos postos de combustíveis, cartazes informativos com a campanha “Na Hora de Abastecer, Escolha Etanol”. Os estabelecimentos que se recusarem a fornecer as devidas informações podem ser submetidos a multas e sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Assim como outras políticas estaduais, esta lei irá vigorar enquanto durar o estado de calamidade em Goiás, aprovado também pela Alego em razão da pandemia do novo coronavírus.
O projeto de lei foi aprovado foi unanimidade pelo legislativo goiano em 18 de junho de 2020. Na data, o autor da campanha ressaltou que Goiás é um dos poucos estados que atualmente produz etanol. “Estamos promovendo essa campanha, juntamente às entidades que representam essa categoria, buscando, acima de tudo, a geração de emprego e renda em nosso estado”, afirmou Lissauer Vieira.
Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

Goiás registra 1.083 mortes e 40.782 casos confirmados de Covid


Governo de Goiás, por meio da SES-GO, monitora sistematicamente suspeitas de novos casos
 
 
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que há 40.782 casos de doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19) no território goiano. Destes, há o registro de 12.515 de pessoas recuperadas e 1.083 óbitos confirmados. No Estado, há 99.579 casos suspeitos em investigação. Outros 43.374  já foram descartados.
Há 1.083 óbitos confirmados de Covid-19 em Goiás até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 2,66%. . Há 53 óbitos suspeitos que estão em investigação. Já foram descartadas 625 mortes suspeitas nos municípios goianos.

Painel Covid-19

O boletim com as notificações da SES-GO foi informatizado e realiza o processamento dos dados a partir dos sistemas do Ministério da Saúde (e-SUS VE e Sivep Gripe). Eventuais diferenças são justificadas por ajustes nas fichas de notificação pelos municípios, como por exemplo, a atualização do local de residência da pessoa.
Para conferir os detalhes dos casos e óbitos confirmados, suspeitos e descartados, acesse o painel Covid-19 do Governo de Goiás por meio do link http://covid19.saude.go.gov.br/.

Sobre os dados

Desde as primeiras confirmações de doença pela Covid-19, a SES-GO divulga boletins diários com atualizações sobre os casos confirmados e óbitos. Os números são dinâmicos e passíveis de mudanças após investigação mais detalhada de cada situação. Os boletins são elaborados a partir dos dados inseridos nos sistemas e-SUS VE e SIVEP Gripe, do Ministério da Saúde, pelas diversas instituições de saúde cadastradas no Estado, conforme endereço de residência informado pelos usuários.
Os dados podem ser alterados para mais ou para menos conforme investigação das Vigilâncias Epidemiológicas Municipais e atualização das fichas de notificações pelos municípios nos sistemas oficiais. Diante de eventuais inconsistências nos números, estes serão atualizados a partir das correções feitas pelas cidades nos sistemas de notificação.
O responsável pela notificação deve registrá-la e mantê-la devidamente atualizada nos sistemas oficiais de notificação, desta forma, se cada um fizer corretamente sua parte, a informação é democratizada e disponibilizada a todos em tempo oportuno.
Os dados deste boletim foram divulgados às 14h30 de sábado, 18 de julho de 2020.
Governo de Goiás 

Bravos guerreiros que lutaram até o último suspiro


O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública, faz homenagem aos 10 servidores das forças de segurança que foram vítimas da COVID-19
 
 
Eles tinham um único objetivo: proteger a sociedade goiana. Profissionais que, por vezes, colocaram as próprias vidas em risco para garantir a paz. Pessoas de bem, que tinham como fonte de dedicação o cuidado e o amor ao próximo. Servidores da Segurança Pública que aliaram boas idéias, com a boa vontade, planejamento e muita ação. As nossas homenagens, hoje, vão para os integrantes da Segurança Pública que foram vítima da COVID-19. Essa doença que é a inimiga em comum de toda população mundial e que está causando muita dor e sofrimento em milhares de famílias espalhadas pelo mundo todo.
Fizemos questão de conversar com os familiares desses profissionais que são tão valiosos para uma sociedade. Entramos em contato com a família do Subtenente da Polícia Militar de Goiás, Elvis Silva de Araújo. A filha do policial, Tuany Araújo, de 27 anos, engasgou quando tocamos no assunto e explicamos o motivo da ligação. Mas ela não hesitou em descrever o pai. "Era um excelente policial, excelente marido, excelente pai e excelente pastor. Não vivia nada para além disso. Ele colocava as pessoas em primeiro lugar. Ele dedicou a vida para tudo isso, e quem o conheceu sabe e diria o mesmo".
Com nó na garganta, Tuany nos contou das boas lembranças e falou da saudade que aperta o peito. Durante mais de 29 anos, o Subtenente Elvis Silva de Araújo fez parte da Polícia Militar de Goiás. A luta era tarefa diária no cotidiano do policial. Respeitado na carreira militar, nunca se curvou para a criminalidade. E ele batalhou até o último suspiro, mas acabou sendo vítima da Covid-19 no dia 11 de julho de 2020 em Luziânia, Entorno do Distrito Federal. Faleceu com 49 anos e deixou a esposa e 3 filhos.
Com o coração apertado, após ouvir os relatos da filha do Subtenente da PM Elvis, ligamos para o familiar de outra vítima. A reação foi a mesma. Era possível ouvir, mesmo que por telefone, que a pessoa do outro lado da linha estava com o choro engasgado. “Ele era dedicado em tudo que fazia”, contou Roseli Piedade de Lima Silva. Muito emocionada, ela falou que ‘dedicação’ era a palavra que melhor definia o marido, o perito criminal de classe especial, Valdinei da Silva.
"Em todos os lugares que trabalhou ele se preocupava e procurava fazer tudo da maneira correta e honesta. Tinha um senso profissional ímpar e era um excelente pai e marido", disse. Valdinei, que trabalhava para a Polícia Técnico-Científica desde 1999, foi gestor da Regional de Ceres por muitos anos e ali fez a diferença para Segurança Pública. Na última quarta-feira, dia 15, foi comunicado o falecimento de Valdinei à família. Ele tinha 51 anos e deixou a esposa, filhos, muitas histórias e saudades irreparáveis aos familiares, amigos e colegas de profissão.
Welcia Queiroz da Silva foi pra quem ligamos logo que terminamos de conversar com Roseli. Welcia é esposa do Sargento da Polícia Militar, Nilson João Ananias, de 48 anos, com quem teve dois filhos. Ele estava na ativa e trabalhava na assistência da PM no Tribunal de Justiça de Goiás. No último dia 15, Welcia recebeu uma das piores notícias que já recebeu na vida. O marido, que ela descreveu como “inigualável” tinha acabado de perder a guerra para a Covid-19. Entre um suspiro e outro, ela esboçava algumas frases.
"Tudo que ele fazia era com muita perfeição e capricho. Como homem, pai, marido e profissional, uma pessoa de caráter, justo, íntegro e que ajudava os outros", relatou. Welcia dividiu conosco uma das mais angustiantes situações que foi a de não poder despedir do marido. Nilson virou mais uma estatística. Ironia do destino. Justo ele, como os demais servidores da Segurança Pública, que tanto trabalhou para que as estatísticas em Goiás não se elevassem, preocupando durante boa parte da vida com a proteção de 7,2 milhões de goianos. Nilson dedicou 28 anos da vida à Polícia Militar.
Nós também falamos com a senhora Aureliana de Oliveira Sales, e com Ana Lúcia, Paula e Fernanda, respectivamente mãe e irmãs do Soldado da Polícia Militar Ubirajara Luis de Sales, de 38 anos, que trabalhava para a Segurança do Estado há mais de 6 anos. Ele foi o primeiro policial da corporação a morrer em decorrência do coronavírus em Goiás - no dia 1º de junho. Dona Aureliana sequer conseguiu falar sobre sua perda, tamanha dor tem sentido desde que o filho se foi. As irmãs de Ubirajara conseguiram conversar conosco. Entre elas foi consenso: o irmão era um grandioso profissional e era muito admirado por toda família. Ele não tinha esposa, não tinha filhos. Mas o que ele tinha de sobra eram sonhos a serem realizados.
Outras perdas irreparáveis e que jamais serão esquecidas são a do 2º Sargento da Reserva Remunerada, Eurípedes Ferreira de Brito, e do 1º Sargento da reserva remunerada, Antoninho Martins Rodrigues. Eurípedes e Antoninho eram do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. O 2º Sargento Eurípedes tinha 64 anos e faleceu na última quinta-feira, dia 16. Ele era natural de Goiás e entrou no Corpo de Bombeiros em 1983. Ele estava na  reserva remunerada desde 2004 e, em 2018, havia sido promovido por ato de bravura pela prestação de trabalho no  acidente radioativo do Césio 137, em Goiânia. Já 1º Sargento Antoninho, estava na Reserva Remunerada desde 2011. Nasceu em Itumbiara, tinha tinha 63 anos, entrou na corporação em 1982 e trabalhou nos quartéis de Goiânia e Senador Canedo.
Nossas homenagens também são dedicadas a Eurípedes Barsanulfo Tavares de Brito, servidor do Estado desde 1985. Ele estava aposentado. Até 2018, Eurípedes esteve a serviço da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. Muito querido entre os colegas e amado pelos familiares, se despediu da vida em função de complicações da Covid-19. Outra perda que está sendo sentida com muita dor e pesar é a do Subtenente da Polícia Militar Luís Fernando Ferreira. Ele prestava serviços ao Estado há quase 30 anos. Por vezes, deixou o afago familiar para lutar contra a criminalidade e garantir a paz dos goianos. Amante da farda militar, Luís Fernando foi mais uma grande perda da Segurança Pública.   
O Sargento Wagner Luiz de Almeida da Polícia Militar também é um dos nossos heróis que passou, durante 26 anos, diversas datas comemorativas em patrulhamento nas ruas goianas, ao invés de estar com a família. Porque tinha assumido como missão proteger a população do Estado de Goiás. A Covid-19 o levou. Ele deixou a esposa, dois filhos e muitas histórias de natais dedicados ao povo goiano. Edmilson José de Souza, também Sargento da PM, profissional ativo há mais de 25 anos, agora faz parte da nossa triste estatística. Pior do que estar em meio aos números trágicos do nosso Estado, é não tê-lo mais para fazer o que mais amava na vida: ser policial. Ele deixou esposa e uma filha.
Também nos despedimos de Vantuir Pinto Camargo, auxiliar de Autópsia da Superintendência de Polícia Técnico-Científica. Ele dedicou 16 anos da vida à sua paixão: Polícia Técnico-Científica. Sua competência sempre foi a principal característica apontada pelos colegas de trabalho. Profissional dedicado que nunca se curvou a qualquer limitação. Sempre esteve a postos para servir a população goiana. Outra perda que registramos é a de José Aparecido Borges, Subtenente da Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros que trabalhou mais de 30 anos dedicados a segurança de Goiás. Não foram poucas as vezes que esses profissionais não puderam abraçar as mães no domingo de maio, porque o cumprimento do dever não permitia. E agora, partiram vítimas de uma doença que está batendo na porta das casas do mundo inteiro.
Apenas em Goiás, no dia 17 de julho, foram contabilizadas mais de 1000 mortes por Covid-19. Destes, o número de servidores da Segurança chegou a 10 em menos de três meses. O Estado de Goiás perdeu profissionais da Segurança Pública que estavam na ativa, trabalhando na linha de frente no combate à criminalidade e que não puderam ficar em casa. E também teve perdas de profissionais aposentados, que já estavam na reserva, mas que dedicaram toda a vida à missão de garantir a proteção ao povo goiano.
Todas estas pessoas precisam ser lembradas para que os cidadãos goianos façam sua parte no combate a propagação do novo coronaívus. Neste momento, é preciso responsabilidade e empatia. O isolamento social é a melhor profilaxia. Sinta as dores dessas famílias e evite aglomerações. Ajude a minimizar dor e sofrimento. Faça a sua parte, use máscara, lave as mãos com água e sabão e, quando não for possível, utilize o álcool gel. Fique em casa e salve vidas.
Governo de Goiás 

Período de seca eleva preocupação do Corpo de Bombeiros com incêndios florestais



Os meses de maio e junho deste ano, quando comparado com igual período do ano passado, registraram aumento em 99% as ocorrências de queimada em todo Estado.  Segundo a corporação, grande parte dos focos de incêndio é de origem criminosa
 
 

Goiás registrou, de janeiro até o início da última semana, 2.769 ocorrências de incêndios em vegetação, segundo dados do Corpo de Bombeiros. Desse total, 1.530 foram caracterizados como incêndio florestal e 1.239 em lotes baldios. Nesse mesmo período de 2019, foram registrados 4.323 focos no estado. 
Embora os dados apontem uma redução de aproximadamente 13% no número de focos em seis meses e meio de 2020, com relação ao igual período do ano passado, os dois últimos meses deste ano deixaram a corporação em alerta. Os registros de incêndios em maio e junho desse ano mostram um aumento de quase 99% na quantidade de queimadas no Estado. Foram 587 a mais que no mesmo período de 2019, incluindo incêndios em vegetações e em culturas agrícolas.
Esses números chamam atenção e geram preocupação, com a entrada no período de estiagem. De acordo com o Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas do Estado (Cimehgo), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), na última sexta-feira, dia 17, Goiás completou 50 dias sem chuvas. Segundo o gerente do Cimehgo, André Amorim, a umidade relativa do ar em Goiás está em estado de atenção e não há previsão de chuva para os próximos dias. 
De acordo com o Major Daniel Freire Pereira Batista, subcoordenador geral da Operação Cerrado Vivo do Corpo de Bombeiros, com a redução da umidade relativa do ar, a elevação das temperaturas, associadas ao vento e à vegetação seca, as condições se tornam favoráveis à propagação do fogo. “É o que denominamos fator 30, 30, 30, ou seja, temperaturas acima de 30º, umidade relativa do ar abaixo de 30% e ventos com velocidades acima de 30 km/h. São fatores que tornam os incêndios florestais mais perigosos, danosos e de difícil controle”, pontuou. 

Ação humana

O major do Corpo de Bombeiros lembrou que a maioria dos incêndios registrados hoje no Estado e em todo país é de origem criminosa. “Estudos no Brasil apontam que 99% dos incêndios florestais são provocados por ação humana, sendo que cerca de 60% são intencionais, provocados por ação de incendiários”, afirmou. 
No ano passado, o governador Ronaldo Caiado e o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, lançaram uma força-tarefa para investigar e combater incêndios, principalmente na região Sudoeste do Estado, que concentrou grande parte das ocorrências. O governador alertou sobre a gravidade de provocar incêndio em vegetação. “Aqueles que provocarem incêndios e acharem que ficarão impunes estão enganados. Vamos identificar os culpados, que serão enquadrados na Lei de Segurança Nacional”, garantiu.
O chefe da pasta de Segurança Pública também determinou que as forças policiais atuem com o máximo de empenho em cada um dos casos. “A orientação é agir com muito rigor com quem está praticando crimes. É tolerância zero com os incendiários, uma vez que, por um motivo ou outro, tem gente colocando fogo intencionalmente”, destacou Rodney Miranda.
O major dos Bombeiros, Daniel Freire Pereira Batista, lembrou ainda que, segundo a Lei Federal 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta é crime e pode resultar em pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. “Atear fogo em lote baldio também pode configurar crime ambiental de poluição, pois a fumaça desses incêndios resultam em danos à saúde humana e se o fogo expuser a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outra pessoa, o responsável pode ser enquadrado por crime de incêndio, tipificado no Código Penal, cuja pena é de 3 a 6 anos de reclusão, acrescida de multa”, ressaltou. 
Na última quinta-feira, dia 16, o Governo Federal anunciou a edição de um decreto, que proíbe, por 120 dias, o emprego de fogo em áreas rurais. A medida vale para todo o território nacional e tem o objetivo de impedir as queimadas, no período de seca. 

Operação Cerrado Vivo

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado desenvolve, todos os anos, a Operação Cerrado Vivo, que tem o objetivo de prevenir e combater incêndios em vegetações goianas. Durante as ações, são utilizados sistemas de detecção de focos de calor por satélites e com o emprego de aeronaves remotamente pilotadas, os drones. Os equipamentos auxiliam na definição das estratégias, táticas de combate e ainda nas investigações de incêndios florestais, principalmente nas unidades de conservação do Estado.
Por meio da operação, os Bombeiros promovem campanhas de conscientização sobre a necessidade de prevenção dos incêndios florestais e a preparação da comunidade rural para o manejo do fogo em suas propriedades. Dentre as ações em curso, estão palestras em escolas e parcerias com sindicatos rurais, desenvolvimento de cartilhas de orientação, oficinas para confecção de abafadores e treinamento de brigadas de incêndio, para atuarem em propriedades rurais e áreas de proteção ambiental. 
As queimadas causam danos ao meio ambiente e provocam problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos. Elas também aumentam o risco de acidentes com veículos, já que muitas vezes as chamas ou a fumaça invadem as rodovias e provocam falta de visibilidade aos motoristas. Além do combate às queimadas, a Operação Cerrado Vivo 2020 também atua com ações de fiscalização de incêndios urbanos, por meio de parceria com as prefeituras.
Secretaria de Segurança Pública - Governo de Goiás

Governo atualiza normas sobre atos oficiais após quase 20 anos


 
 

Dentro das ações do Governo de Goiás promovidas desde o início da atual gestão para  a modernização da máquina administrativa e para dar maior transparência aos atos do Poder Executivo, foi  publicado nesta sexta-feira, dia 17, um decreto do governador Ronaldo Caiado que atualiza as normas sobre os atos oficiais, regulamentando a Lei Complementar nº 33, de 1º de agosto de 2001. “Nós estamos suprindo uma lacuna de 20 anos no que se refere à elaboração, redação e consolidação dos atos normativos. O decreto unifica a forma como esses documentos precisam ser redigidos, por meio de especificações técnicas que buscam tornar o texto mais claro, e elenca todos os requisitos para a instrumentalização dos atos”, afirma o secretário em exercício da Casa Civil, Alan Tavares.
O Decreto nº 9.697 estabelece, na prática, medidas para aumentar a eficiência na produção normativa e dar maior agilidade no trâmite das propostas dentro da administração estadual, apontando os componentes que precisam integrar a proposição que dá origem aos atos oficiais e os uniformizando. “Isso nos permite apresentar uma produção legislativa mais qualificada, mais apurada, e tornar mais célere a conclusão da proposta, o que é de interesse de todas as secretarias e de toda a sociedade”, afirma Alan Tavares. 
Entre os pontos detalhados no decreto estão regras para a numeração de atos oficiais, estruturação dos documentos, formatação, além de normas para alterações nos textos e competência para propor atos normativos. “Muitas vezes a pasta monta um processo e encaminha para a Casa Civil sem a devida instrução, sem a fundamentação adequada. Nós estamos detalhando o que precisa ser feito e como precisa ser feito para que esses atos já cheguem aqui maturados”, explica o superintendente de Legislação e Atos Oficiais em exercício, Jorge Pinchemel.

Consultas públicas

A nova legislação regulamenta ainda a realização de consultas públicas, para ampliar a participação da população na produção dos atos oficiais. “Uma inovação importante desse decreto é a regulamentação da consulta pública. Nós buscamos orientar como os órgãos públicos podem ouvir a população acerca da conveniência de determinado ato normativo, o que contribui para aumentar a participação da sociedade na administração do Estado”, destaca o secretário em exercício. 
Outras alterações importantes estão previstas na consolidação de legislação, para eliminar falhas e entraves técnicos após a publicação dos instrumentos legais. “O decreto traz mais racionalidade para todo o processo de produção e disponibilização dos atos oficiais, com regras minuciosas para alterar os atos normativos sob o aspecto formal, não deixando dúvidas para quem está lendo o texto”, afirma Jorge Pinchemel. “As correções necessárias passam a ser feitas de forma facilitada e mais segura”, completa o superintendente.
Secretaria de Estado da Comunicação - Governo de Goiás

Fiscais apertam o cerco em Ceilândia e Sol Nascente



Após episódios que resultaram em duas interdições de atividades não essenciais, cidades começam a registrar menos casos de Covid-19

Equipes vão manter a vigilância reforçada, orientando a população sobre os riscos de contágio | Foro: Divulgação
A contagem dos casos de infectados pela Covid-19 no Distrito Federal colocou em evidência duas regiões administrativas (RAs): Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol. Com cerca de  11 mil casos registrados, os dois locais trouxeram grande preocupação às autoridades, a partir da confirmação de que o desrespeito às normas sanitárias é responsável pelo alto contágio. Essa realidade, porém, começou a mudar.
Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol já registram, durante a pandemia, duas ações de decreto de “pré-lockdown”. O termo é usado quando todas as atividades não essenciais são proibidas. E assim foi feito, por meio de decretos publicados entre 8 e 10 de junho e, mais recentemente, no dia 9 deste mês.
A força-tarefa de fiscalização vem atuando firme na região. Coordenada pelo DF Legal e pela Vigilância Sanitária, a operação envolve diversos órgãos que vistoriam principalmente o comércio e conferem o uso de máscaras, que é obrigatório. O resultado já traz à tona uma melhora nesse panorama: um índice de crescimento cada vez menor da Covid-19 (12,5%), deixando para trás cidades como Taguatinga (17%) e o Plano Piloto (22%).
“A idealização da força-tarefa pelo governador Ibaneis Rocha foi muito positiva e capaz de reduzir os números em Ceilândia e no Sol Nascente/Pôr do Sol”, reforça o secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira. “Hoje o contágio caiu, assim como o isolamento social aumentou por lá.”
Flagrantes nas cidades
Com cerca de 400 mil habitantes, Ceilândia vinha demonstrando, por parte da população e dos estabelecimentos comerciais, certo descaso em relação às normas de isolamento. Em uma blitz recente na QNM, o próprio secretário do DF Legal flagrou um bar que, com as portas a meia-altura, permitia jogo de sinuca e consumo de bebidas alcoólicas à tarde, em pleno pré-lockdown. O estabelecimento foi multado e interditado.
A partir desta segunda-feira (20), com a edição do Decreto nº 40.995/20, as duas cidades saem do pré-lockdown adotado em 9 de julho. Porém, a força-tarefa permanecerá atuando diariamente com equipes na região.
124Número de estabelecimentos comerciais fechados, até agora, nas duas cidades
Desde 27 de maio, houve 150 interdições, 124 comércios fechados compulsoriamente e 23 autos de infração no valor de R$ 3.628 cada, em Ceilândia e no Sol Nascente/Pôr do Sol. Para ajudar a manter a população fora das margens de contágio, Polícia Militar, Ibram, Detran, DER, Corpo de Bombeiros, Procon e equipes das administrações regionais, entre outros órgãos, mantêm a fiscalização.
Com informações da Secretaria DF Legal
AGÊNCIA BRASÍLIA 

domingo, 19 de julho de 2020

Especialistas preveem aumento da covid e não descartam lockdown no DF

PANDEMIA 
  • Beirando mil moradores mortos, o Distrito Federal retoma as atividades comerciais e a população relaxa quanto às medidas sanitárias. Especialistas alertam para a gravidade da situação, que deve ficar mais crítica nos próximos 15 dias, e para a possibilidade de lockdown
Crédito imagem: Hugo Barreto/ Metrópoles 

Abertura de bares e reastaurantes motivou as pessoas a saírem de casa e se exporem ao vírus - Foto: Ed Alves/CB/D.A PressBares e restaurantes reabriram as portas, parques voltaram a funcionar e lojas, academias e salões de beleza retomaram as atividades. Enquanto isso, o novo coronavírus mata cada vez mais pessoas no Distrito Federal. Hoje, a capital registra 1.075 óbitos, sendo que 96 pessoas eram moradoras de outros estados que faleceram em uma unidade de saúde do DF.
Especialistas alertam que, diante deste cenário, em quinze dias, será possível observar as consequências do descaso com o isolamento social, com um aumento drástico no número de casos.

Ontem, o DF chegou à marca de 81.163 infectados. Nas últimas 24 horas, foram registradas 1.763 ocorrências. O número elevado de pacientes aproxima o sistema de saúde de uma situação crítica. Nos hospitais públicos, 82,09% dos leitos destinados ao tratamento da covid-19 estão ocupados; na rede privada, a taxa é de 90,84%.

Apesar da escalada de casos, o isolamento social vem caindo, gradualmente, no DF. Ontem, o site Inloco registrou taxa de 35,7% de isolamento social na capital, esse índice era de 62,2%, no fim de março.

A moradora do Guará considera que esse tipo de atividade é essencial para o filho pequeno e admite que a flexibilização das atividades acarreta no relaxamento de cuidados para todos. “O governador foi muito bom, no início. Mas, agora, ele está abrindo tudo, até bar e restaurante. Aí (ir aos bares) é uma coisa que a gente não faz, mas, querendo ou não, a gente acaba indo com a maré, também”, justifica.

A situação nos bares preocupa especialistas. Ontem, alguns estabelecimentos ficaram lotados e muitos frequentadores não usavam máscaras. Outros, mesmo com a autorização de funcionamento, preferiram manter as portas fechadas.

No bar Primo Pobre, localizado na 203 Norte, as medidas de segurança foram intensificadas, como explica a auxiliar administrativa do local, Jessica Silva. “Temos capacidade de atender até 600 pessoas em dias normais, mas, agora, é no máximo 150.” Ela conta que o restaurante atende apenas com reserva, para evitar aglomerações, e trocou o cardápio físico pelo modelo virtual, acessado por QR Code.

O diretor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, Manoel Silva Neto, informa que houve muito descumprimento das medidas de segurança sanitárias. “A gente fez algumas autuações de comércio e algumas abordagens mais criteriosas com pessoas que não usavam a máscara ou usavam inadequadamente”.
A instituição é uma das responsáveis pela fiscalização dos protocolos estabelecidos pelo Governo do Distrito Federal, que tem como objetivo o enfrentamento ao novo coronavírus.
  • DF Legal, Vigilância Sanitária e Polícia Militar são alguns dos órgãos responsáveis pela fiscalização das medidas sanitáriasDF Legal, Vigilância Sanitária e Polícia Militar são alguns dos órgãos responsáveis pela fiscalização das medidas sanitárias - Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

    Mais gente na rua


    O conselheiro de Saúde Rubens Bias alerta para a explosão de novos casos no Distrito Federal. De acordo com o especialista, em quinze dias será possível conferir quais os impactos que a retomada das atividades comerciais terá no sistema de saúde do DF. “A reabertura está acontecendo em um momento em que os leitos de UTI estão acima de 90% de ocupação. A gente tem, portanto, um sistema colapsado. E, as imagens que a gente tem visto de bares lotados, muito provavelmente, vão ter efeito daqui duas semanas. Haverá um aumento grande no número de pessoas infectadas e de pessoas que precisam de leitos de UTI”, prevê Rubens.

    O cálculo é simples: quanto mais pessoas estão circulando nas ruas e entrando em contato umas com as outras, maior é a taxa de transmissão do vírus. Como não há vacina nem medicamento para a covid-19, a única medida de prevenção é o isolamento social. Boletim da covid-19, publicado em 7 de julho pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), mostra que o índice de infecção no Distrito Federal varia entre 1,2 e 1,3, o que indica que o vírus continua se propagando na capital.

    O professor de epidemiologista da Universidade de Brasília (UnB) Wildo Navegantes é categórico em dizer que o governo terá que decretar lockdown, em breve. “Não vai ser opcional, uma cidade ou outra vai ter que fazer. E, não vai funcionar, porque as pessoas estão vendo que (o governo) propõe lockdown, mas não oferece meios para as pessoas fazerem isso.

O próprio Estado não tem condição de monitorar isso, e a população vai sair de casa, porque depende da diária para tocar a vida. Não é só canetada que vai resolver”, argumenta Navegantes.

Para ele, são inúmeros os fatores que tornarão a medida imprescindível. O primeiro deles é a falta de leitos disponíveis, que abrange — além de maca, monitor e respirador —, toda a logística de saúde. Há deficiência no quadro de profissionais de saúde, que estão estafados, devido ao intenso dia a dia da pandemia, ou doentes — 3.173 dos casos registrados do novo coronavírus são médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

De acordo com Navegantes, medicamentos que servem de conforto aos pacientes da covid-19 e de outras enfermidades estão escassos, por falta de planejamento do Ministério da Saúde. “Nós tivemos dois meses para nos prepararmos, e nada foi feito”, critica.

A ineficiência do Estado no controle do novo coronavírus, no DF, é outro fator apontado pelos especialistas para o avanço da doença. “Neste momento, não existe nenhuma política de controle real por parte das autoridades. O que existe é um deslocamento da prevenção para os indivíduos. Não tem nenhum dispositivo acima dos indivíduos que consiga administrar a pandemia”, afirma o infectologista José David Urbaez, da Sociedade Brasileira de Infectologista.


Testagem necessária


O baixo índice de testagem da população é um dos principais fatores que os especialistas apontam como falha para o controle da pandemia. “Essa subnotificação contribui para que as pessoas se arrisquem mais. Se você sabe que está contaminado, você reforça os cuidados com seus familiares, com seus vizinhos.

Se você não sabe, provavelmente, os cuidados são relaxados. Isso ajuda a aumentar a transmissão da doença e contaminar mais gente”, esclarece Rubens Bias.

Wildo Navegantes acrescenta: “Não adianta só identificar. É preciso que, se você estiver infectado, além de ficar em casa, avise com quem esteve em contato, para que essa pessoa também fiquem em quarentena. É necessário uma testagem atrelada à investigação dos contatos”, afirma.


Se você não sabe, provavelmente, os cuidados são relaxados. Isso ajuda a aumentar a transmissão da doença e contaminar mais gente”, esclarece Rubens Bias.

Wildo Navegantes acrescenta: “Não adianta só identificar. É preciso que, se você estiver infectado, além de ficar em casa, avise com quem esteve em contato, para que essa pessoa também fiquem em quarentena. É necessário uma testagem atrelada à investigação dos contatos”, afirma.

Segundo o GDF, o Distrito Federal está passando pelo platô da doença, isto é, o período em que o número de casos e mortes se estabiliza. O Executivo local afirma que pico deve seguir até 25 de julho. “Fica difícil saber até onde o platô vai. O que a gente sabe é que a maioria das pessoas ainda não foi infectada e, se tiverem contato com pessoas infectadas, elas vão adoecer. E nós não temos leitos disponíveis”, refuta Navegantes.


Para Rubens Bias, o governo age de forma errática. “O governador passou de uma referência positiva na defesa à vida para uma referência negativa. O Conselho de Saúde do DF publicou resolução contra a reabertura das atividades enquanto não tiver resolvido três fatores: a taxa de ocupação das UTIs e enfermarias de covid-19, queda no número de novos casos e taxa de transmissão baixa”, destaca o sanitarista. Segundo o conselheiro de saúde, nenhum dos três fatores pode ser observado, atualmente.

Em nota, o Governo do Distrito Federal afirma que tudo está sendo feito com base em números e estatísticas, e a situação é monitorada pelo governo todos os dias, em tempo real. Acrescenta, ainda, que com qualquer alteração no quadro, o Executivo local estará atento para tomar as providências necessárias.

  • Retrato da covid-19 no DF

  • » Casos confirmados: 81.163
    » Óbitos: 1.075
    » Recuperadas: 67.644
    » 52,6% das pessoas infectadas são mulheres; 47,4% são homens.
    » 57,9% dos mortos por covid-19 são homens; 42,1 são mulheres.

    Regiões administrativas com mais casos
    Ceilândia — 10.338
    Plano Piloto — 6.111
    Taguatinga — 5.631
    Samambaia — 5.426

    Regiões administrativas com menos casos
    Fercal — 55
    SIA — 61
    Varjão do Torto — 114
    Candangolândia — 542

    Leitos de UTI exclusivos

    Rede Pública*
    Taxa total de ocupação de leitos para covid-19: 82,09%

    Rede PrivadaTaxa de ocupação de leitos para covid-19: 90,84%

    *O Hospital Regional da Asa Norte e o Hospital de Base estão com todas as suas vagas de leitos de UTI ocupadas. No Hospital Regional de Santa Maria, 96,67% dos leitos estão ocupados. No Hospital de Samambaia, 95%. A taxa é de 90% no Hospital Regional de Ceilândia e no Hospital Universitário de Brasília.

Fonte: Correio Braziliense 

Barragem do Paranoá terá novo sistema de alerta



Desenvolvido pela CEB Geração, equipamento possui identificador de intrusão. Testes começam na segunda-feira (20)

Equipamento, que emite alertas sonoros,  faz parte do plano de segurança da barragem | Foto: Divulgação / CEB
A CEB Geração está trabalhando nos ajustes finais da instalação do novo sistema sonoro de alerta da Hidrelétrica do Paranoá. A ação faz parte do plano de segurança da barragem. Alimentado por energia solar, o novo sistema é composto por cornetas, possui comunicação via rádio e wi-fi e tecnologias que identificam intrusão, aterramento e para-raio, além de uma estrutura robusta cercada para evitar roubo e vandalismo.
“Nosso objetivo com a troca do sistema sonoro de alerta da Barragem do Paranoá é preservar vidas”, resume o diretor-geral da CEB, Eduardo Roriz. “Mesmo com a situação da pandemia de Covid-19 que estamos enfrentando, a CEB Geração não mediu esforços para entregar à população um novo sistema mais eficaz e seguro.”
“Nosso objetivo com a troca do sistema sonoro de alerta da Barragem do Paranoá é preservar vidas”Eduardo Roriz, diretor-geral da CEB
Eficácia e segurança
O sistema sonoro serve para avisar sobre fechamento e abertura de comportas, testes simulados, situações de risco à população, falso alerta, abandono e desmobilização. Pode ser audível em toda a Zona de Autossalvamento (ZAS), num raio de 10 km da hidrelétrica.
“Uma população orientada, consciente e participativa quanto às mensagens e procedimentos em situações de simulados ou riscos, potencializa a efetividade do sistema, por isso é importante que a comunidade fique atenta sempre que um alerta for emitido”, ressalta Eduardo Roriz.
Início dos testes
“O governador Ibaneis Rocha, no início de seu mandato, recomendou a revisão de todo o sistema de segurança, e assim o fizemos”, conta o presidente da companhia, Edison Garcia. Ele destaca que a tecnologia empregada no equipamento aprimora a segurança de toda a população que vive nas imediações do Lago Paranoá.
Para que o novo sistema comece efetivamente, a empresa responsável pela instalação realizará um teste geral na próxima quarta-feira (22). Já de segunda (20) a sexta (24), novos testes serão realizados pontualmente em cada sirene.
Com informações da CEB
AGÊNCIA BRASÍLIA