domingo, 19 de julho de 2020

Polícia Civil incinera mais de 200 kg de drogas apreendidas nos últimos meses em Palmas


17/07/2020 - Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins
Um carregamento de mais de 200 kg de entorpecentes, como maconha, cocaína, crack e drogas sintéticas, avaliado em mais de R$ 5 milhões, foi incinerado na manhã desta sexta-feira, 17, pela Polícia Civil do Estado do Tocantins, por meio de uma ação realizada pela Divisão Especializada na Repressão a Narcóticos (1ª Denarc), de Palmas. A ação ocorreu em uma cerâmica da região sul da Capital e resultou na destruição do entorpecente, que foi apreendido em ações de combate e repressão ao tráfico de drogas durante os primeiros seis meses de 2020, em Palmas.
Ao todo foram incinerados 185,9 kg de maconha, 9,1 kg de crack, 14,4 g de cocaína, 650 unidades de ecstasy e 54 de LSD, perfazendo um total de 209,4 kg de drogas, todas apreendidas pela Denarc. A ação tem previsão legal quanto à destruição de drogas e foi devidamente autorizada pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público Estadual (MPTO). Desse modo, a incineração foi acompanhada por um perito oficial do Instituto de Criminalística do Tocantins, órgão vinculado à Superintendência de Polícia Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
Investigação
Conforme o delegado-chefe da Denarc, Enio Walcacer de Oliveira Filho, a grande quantidade de drogas destruídas nesta sexta-feira é resultado do intenso trabalho investigativo que vem sendo realizado nos últimos meses. Segundo o Delegado, foram apreendidas neste período centenas de quilos de drogas naturais como maconha e cocaína e também drogas semissintéticas como LSD e Ecstasy, que seriam revendias a usuários de Palmas.
“Com a intensificação das ações da Denarc, fomos capazes de tirar de circulação das ruas e avenidas de Palmas, uma média de 1,2 kg de drogas de variantes diversas por dia neste primeiro semestre de 2020”, afirmou o delegado. Enio Walcacer relata que, no mesmo período, a Denarc também deflagrou dezenas de operações contra o tráfico de drogas, as quais resultaram na prisão de mais de 180 pessoas suspeitas pela prática de tráfico de drogas, sendo que 53 procedimentos policiais já foram concluídos e remetidos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, somente nos últimos dois meses.
“Nossas equipes não têm medido esforços no sentido de apreender o maior número possível de drogas não só em Palmas, bem como em municípios do interior do Estado, para evitar que mais famílias sejam destruídas por esse mal, uma vez que o tráfico de drogas fomenta a prática de outros crimes, como os patrimoniais e contra a vida, estes últimos na disputa de territórios para o tráfico”, ressaltou o delegado, ao afirmar que a Denarc combate com muito rigor essa modalidade criminosa e que, em apenas seis meses, foi possível apreender mais de 200 kg de entorpecentes.
Sobre a incineração, Enio Walcacer afirma que ela demonstra o comprometimento de todos os integrantes que atuam na Denarc na erradicação do tráfico de drogas. “A partir de nossas ações, retiramos dezenas de quilos de drogas das mãos de traficantes e usuários. Isso nos enche de orgulho e nos encoraja e continuar nossa luta diária para que mais entorpecente seja apreendidos e para que aqueles que se valem desse expediente criminoso sejam levados à justiça e responsabilizados nos rigores da lei”, reforçou Delegado.
Proveitosa
Para Fábio Lang, promotor da 13ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual, que é responsável pela prevenção e repressão ao tráfico de drogas, a incineração representa o trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido pela Segurança Pública do Estado no combate ao tráfico. “Significa também que a Polícia Civil, por meio da Denarc, está conseguindo barrar a chegada da droga na mão dos traficantes e também para o consumo de usuários”, pontuou o promotor, ao agradecer a parceria da Segurança Pública com o Ministério Público. “Essa parceria sempre foi muito proveitosa e necessária e, por meio dela, conseguimos dar a resposta essencial no combate ao tráfico de drogas”.
Inquéritos
O Delegado Enio Walcacer ressalta que toda droga apreendida advém de inquéritos policiais instaurados e devidamente finalizados pela Denarc, sendo que todo o entorpecente conta com laudos técnicos emitidos pela Polícia Científica, que embasam os procedimentos policiais no sentido de determinar com exatidão o tipo exato de droga apreendido, conforme previsão da Lei de Drogas (Lei n° 11.343/2006).
O delegado Enio Walcacer esclarece ainda que, devido ao fato de a Polícia Civil utilizar fornos de empresas parceiras e também por questão de logística, optou-se por reunir uma quantidade considerável de drogas e, dessa forma, realizar a incineração de uma única vez. “A queima do entorpecente é feita sem qualquer ônus para o Estado. Assim, escolhemos a presente data porque já tínhamos uma grande quantidade de droga armazenada na unidade policial e, desse modo, a ação pode transcorrer sem maiores atropelos”, afirmou o delegado.
Segurança
Para que a ação fosse realizada, a Polícia Civil do Tocantins montou um forte esquema de segurança que envolveu além dos policiais da própria Denarc, equipes do Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote).
Além das equipes da Denarc e do reforço da segurança garantido pelo Gote, a ação de incineração das drogas contou com a participação de membros do Ministério Público, Poder Judiciário, Vigilância Sanitária e peritos da Polícia Científica do Tocantins.  

Edição: Thâmara Cruvinel


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Videoconferência contribui para fortalecimento dos mecanismos de controle social na Administração Pública


17/07/2020 - Gabriela Glória/Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), realizou nesta sexta-feira, 17, a videoconferência Mecanismos de Fortalecimento do Controle Social na Administração Pública. O evento ocorreu através da plataforma Google Meet e contou com a participação de agentes públicos e representantes das ouvidorias setoriais do Poder Executivo Estadual, do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) e do público em geral.
Na abertura do evento, o secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, discorreu sobre o papel da Controladoria na transparência pública e na escuta ao cidadão. O gestor destacou as diversas ações realizadas pelo Governo do Tocantins no sentido de promover uma maior interação com o cidadão e fortalecer o controle social.
“As ferramentas de controle social têm sido colocadas como peças-chave dessa gestão. Temos sempre levado as manifestações dos cidadãos ao governador Mauro Carlesse para serem utilizadas na tomada de decisão e acompanhamento das políticas públicas. Por isso, estamos sempre trabalhando no sentido de melhorar e aprimorar todos os instrumentos de participação da sociedade, conscientes de que ainda temos muito a avançar”, complementou Senivan Almeida de Arruda.
Dentre os tópicos destacados pelo gestor estão as iniciativas para aprimorar o Portal da Transparência, entre as quais a realização de consulta pública para conhecer a avaliação e as expectativas do cidadão sobre a ferramenta. Também foram destacadas as atualizações já implementadas como a criação e a alimentação de abas específicas sobre despesas com contratos e as aquisições para enfrentamento da pandemia. O gestor lembrou ainda do alcance do Portal junto aos usuários, que, no primeiro semestre deste ano, atingiu mais de 170 mil acessos.
Sobre as atividades de ouvidoria, o gestor enumerou ações como: integração à plataforma federal de ouvidoria e acesso à informação Fala.BR; desenvolvimento dos canais virtuais de comunicação da ouvidoria; projetos Educação para a Transparência e Ouvidoria Itinerante; acompanhamento e assessoramento da rede de ouvidorias do Poder Executivo Estadual; e diminuição do tempo de resposta das demandas.
Qualidade
 A abertura do evento contou também com a presença do presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano Costandrade, que enfatizou o esforço empreendido pela CGE-TO para fortalecer o elo com o cidadão. “O Poder Executivo Estadual, por intermédio da Controladoria, tem desenvolvido um trabalho de extrema qualidade, que levou o Tocantins a alcançar quase 80 pontos no Ranking Transparência no Combate à Covid-19, promovido pela ONG Transparência Internacional – Brasil. Isso prova que o Governo está percebendo a importância de informar o cidadão e de ter o feedback das suas ações”, ressaltou.
Legislação, desafios e possibilidades para o controle social
O evento, mediado pela corregedora-geral do Estado, Simone Pereira Brito, que também responde como apoio técnico da Ouvidoria-Geral do Estado, ainda contou com abordagens sobre legislação, desafios e possibilidades para o controle social.
O professor Airton Cardoso Cançado, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), falou sobre a importância do controle e da participação social, com enfoque nos desafios e possibilidades. “Nós sabemos que o processo de participação social é algo ainda em construção, pois requer um exercício constante por parte dos cidadãos e das instituições públicas. Por isso, é muito importante que os gestores continuem desenvolvendo estratégias para incentivar o diálogo com a comunidade”, pontuou.
Também participou o diretor-geral do Instituto de Contas 5 de Outubro, do TCE/TO, Júlio Edstron Secundino Santos, que tratou sobre os mecanismos de controle social contidos na Lei 13.460, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública. “Essa é uma lei que busca trazer um novo paradigma para a Administração Pública, com mais inserção da população nas decisões que afetam diretamente sua vida. É, acima de tudo, um instrumento de gestão para que o cidadão possa ser esclarecido sobre os princípios de qualidade no serviço público e se manifestar de acordo com seus anseios”, concluiu.
Ouvidorias
A videoconferência marcou o encerramento das reuniões realizadas pela Controladoria junto às ouvidorias setoriais das pastas do Poder Executivo Estadual. Os encontros contribuíram para articulação, assessoramento e interação com as unidades.


Glória/Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins promove reconhecimento de profissionais da Saúde por meio de Ouvidoria



17/07/2020 - George Gomes/Governo do Tocantins
A Ouvidoria da Saúde é um meio de diálogo entre o cidadão e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e, no intuito de incentivar o elogio aos servidores que trabalham na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, foi criada uma campanha, nesta última quinta-feira, 16, para valorização desses profissionais.
A campanha tem intuito de realçar que a Ouvidoria funciona também como plataforma para pedidos de informações, solicitações, sugestões e elogios e não somente como ferramenta de denúncia. “Tendo em vista o cenário que enfrentamos, os elogios são uma forma de reconhecimento para aqueles que fazem frente ao combate do novo Coronavírus”, pontua a ouvidora do Sistema Único de Saúde (SUS), Luciene Vasconcelos.
Para a ouvidora, “é importante que saibamos como usar a Ouvidoria em favor dos seus usuários, pois eles são os pilares do nosso trabalho. Pensando nessa relação entre cidadãos e órgãos e até mesmo para melhorar esse atendimento, criamos essa campanha, afinal, sabemos o quanto é significativo receber elogios pelo trabalho prestado, é uma forma de incentivar os profissionais a atuarem cada vez melhor em seus ambientes de trabalho, pois cada servidor do SUS tem sua importância para a construção de uma saúde pública de qualidade", finaliza.
O papel da Ouvidoria é receber, analisar e encaminhar as demandas para as áreas responsáveis para que adotem providências aos problemas que são apontados pelo cidadão através do canal. Assim, os relatos registrados podem ser transformados em melhorias para as instituições, são dados qualitativos que se tornam relevantes no aprimoramento do serviço ofertado.

Edição: Lenna Borges

Governo do Tocantins
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Governo do Tocantins prossegue com entregas de cestas básicas às famílias de assentamentos rurais


18/07/2020 - Brener Nunes/Governo do Tocantins
As equipes do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins) prosseguem entregando cestas básicas e kits de higiene às famílias moradoras de assentamentos rurais no Tocantins. Nesta etapa, a região agraciada com a ação é o Alto Tocantins. Nessa sexta-feira, 17, foram beneficiados cinco assentamentos nos municípios de Bernardo Sayão e Juarina.
Nos dois municípios, foram visitadas até o momento 770 famílias. As equipes ainda irão finalizar dois assentamentos de Bernardo Sayão neste sábado, 18.
A entrega dos alimentos nos assentamentos é uma parceria da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e do Ruraltins. O comboio é composto por cerca de 25 servidores em 21 veículos entre carros, caminhonetes e um caminhão.
Por determinação do governador Mauro Carlesse todos os servidores são orientados a entregar as cestas de casa em casa a fim de evitar aglomerações e que idosos e pessoas em situação de risco possam se expor a contaminação.
Para o presidente do Ruraltins e secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Thiago Dourado essa ação é gratificante.“Eles ficam muito felizes em receber essa cesta. Então, é muito gratificante para gente fazer essa ação, e ver que chegamos na hora certa para essas pessoas que estão precisando tanto. Estamos cumprindo nossa missão nesse momento de pandemia com muito cuidado e cautela. Agindo para atender a população do Estado que mais precisa”, destacou o gestor.
Histórias
A aposentada Rosa Nunes mora com o esposo Antônio Nunes em uma propriedade há poucos quilômetros de Juarina, e agradece ao governador Mauro Carlesse pela cesta básica e reconhecimento. “Eu agradeço muito ao Governador por essa cesta, e por não se esquecer de nós. Nós vivemos aqui só com o salarinho que a gente ganha, aí paga energia, e a energia vem cara, só tem uma geladeira e tem vez que pago R$ 100 outras R$ 200. Todos os meses a gente vai e compra uma cesta pra nós, mas agora nós ganhamos. Faz muitos anos que a gente mora aqui, 32 anos, agora que fiz um empréstimo pra construir uma casinha, nem terminamos de rebocar, mas estamos dentro graças a Deus”, relatou.
O senhor Domingos Pinho estava iniciando a construção de sua nova casa após mais de 33 anos na propriedade. “Muito obrigado governador Mauro Carlesse por essa cesta. Deus abençoe você em tudo o que for fazer. Moro aqui há 33 anos nesse lugarzinho, nunca saí pra lado nenhum, e não tenho plano de sair, só quando for para a cidade dos pés juntos", afirmou.
Municípios beneficiados
As cestas básicas ainda serão entregues em Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes do Tocantins, Carmolândia, Filadélfia, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D'arco, Piraquê, Santa Fé do Araguaia e Wanderlândia.
Ação
Iniciada há mais de 70 dias, a ação prossegue até contemplar todas as famílias de tiveram sua renda comprometida pela pandemia. Além do Ruraltins, que atende a zona rural, o Governo do Tocantins realiza também a entrega de alimentos à famílias vulneráveis e trabalhadores afetados pelo distanciamento social. Na zona rural, o Ruraltins já percorreu seis regiões do Estado: Bico do Papagaio, beneficiando 26 municípios; região sul, foram percorridos 16 municípios; médio Araguaia, foram contemplados 15 municípios; na região sudeste, 15 municípios; no médio Tocantins a equipe percorreu 21 municípios e Jalapão, 8 municípios, somando mais 180 mil km rodados com a entrega de 314,6 toneladas de alimentos.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites. É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.   Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/. 

Edição: Thâmara Cruvinel 

Governo do Tocantins
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Equipes do Governo do Tocantins finalizam entrega de cestas básicas em Barra do Ouro, Goiatins e Palmeirante



17/07/2020 - Brener Nunes/Governo do Tocantins
Há mais de 70 dias na estrada, equipes do Governo do Tocantins finalizaram nessa quinta-feira, 16, a entrega de cestas básicas e kits de higiene em Barra do Ouro, Goiatins e Palmeirante. Foram 740 famílias atendidas em 18 assentamentos nos três municípios.

Por determinação do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, todos os servidores são orientados a entregar as cestas de casa em casa, para evitar aglomerações e para que idosos e pessoas em situação de risco evitem se expor à contaminação.

Conforme o presidente do Ruraltins e secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Thiago Dourado, a Regional de Araguaína é uma regional muito grande, a maior em área, são mais de 400 mil hectares. “Trata-se de uma etapa que exige da nossa equipe um esforço muito grande para ter acesso a cada família dentro de cada propriedade rural. Nosso pessoal segue com a rotina, o comprometimento e a dedicação, indo diariamente nessas visitações. Já concluímos os trabalhos em Brasilândia, Colinas, Palmeirante, Goiatins e Barra do Ouro. Nesta sexta-feira, 17, iniciamos as entregas em Bandeirante, Juarina, Bernardo Sayão, Arapoema e Pau D'arco”, afirmou.

Depoimentos

O casal de moradores Antônio Martins e Maria da Mercês Martins conta que moram no assentamento Apinajé, em Palmeirante, há 12 anos e estão felizes com a atenção da Gestão Estadual neste período de pandemia. “Moramos aqui desde de 2008 e é a primeira vez que chega uma cesta básica para gente. Que o Governador sempre lembre de nós, dos trabalhadores rurais que vivem sofrendo sem ajuda nenhuma”, contou Maria das Mercês.

O senhor Pedro Leal já foi presidente da associação do assentamento Apinajé, e conhece bem a realidade local. “Aqui, vivemos mais da roça, do plantio mesmo. Poucos criam gado, mas a luta é a mesma. A terra é boa, forte, e seguimos aí na missão, né?”, enfatizou.

Municípios beneficiados

Com apoio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), o Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins) entregará cestas básicas ainda em Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes do Tocantins, Bernardo Sayão, Carmolândia, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Juarina, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirante, Pau D'arco, Piraquê, Santa Fé do Araguaia e Wanderlândia.

Ação

Iniciada em março, a ação prossegue até contemplar todas as famílias de tiveram sua renda comprometida pela pandemia. Além do Ruraltins, que atende a zona rural, o Governo do Tocantins realiza também a entrega de alimentos às famílias vulneráveis e aos trabalhadores afetados pelo distanciamento social.

Na zona rural, o Ruraltins já percorreu seis regiões do Estado: Bico do Papagaio, beneficiando 26 municípios; região sul, foram percorridos 16 municípios; médio Araguaia, foram contemplados 15 municípios; na região sudeste, 15 municípios; no médio Tocantins, a equipe percorreu 21 municípios; e no Jalapão, foram 8 municípios, somando mais 180 mil km rodados com a entrega de 314,6 toneladas de alimentos. 
Transparência e controle 
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.    
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.  
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Edição: Thâmara Cruvinel
Revisão Textual: Marynne Juliate

Governo do Tocantins
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Semana do Governador Carlesse é pautada por concessão de incentivos fiscais e autorização de estudos para futuras parcerias



17/07/2020 - Vania Machado/Governo do Tocantins
Com foco na retomada da economia e na geração de emprego e renda, sem esquecer as ações de combate e prevenção ao novo Coronavírus, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, tomou decisões nesta semana vislumbrando dias melhores ao povo tocantinense.
A semana começou com a assinatura de um Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) de incentivo fiscal para o grupo Santa Izabel Alimentos Ltda - Frango Americano, na segunda-feira, 13, no Palácio Araguaia. A empresa é uma das maiores do setor avícola do Brasil e segue em expansão das atividades industriais no Estado. Conforme o diretor Evandro Watanabe, o incentivo resultará em investimentos na produção, na faixa de 30%. Ainda segundo o diretor, a produção tocantinense de frangos corresponde a 37% de todo o produto mensal da empresa, que chega a 11 milhões de abates mensalmente.
“Nosso Estado tem todas as potencialidades e as qualidades que as empresas buscam: logística, mão de obra e incentivos fiscais. Com a assinatura desse Tare, mostramos que aqui é o novo lugar do país para o empresário investir. Fiz questão de receber o senhor Watanabe, proprietário do grupo Frango Americano, para deixar claro nosso respeito e o entusiasmo com seus projetos de expansão. Agora, teremos mais renda e mais emprego. É isso que o nosso Tocantins mais precisa neste momento”, destacou o governador Mauro Carlesse.
Jalapão
Outra medida que marcou a semana foi a de não reabrir, por enquanto, o Parque Estadual do Jalapão (PEJ) para visitação turística, atendendo a uma solicitação conjunta dos prefeitos de Ponte Alta do Tocantins, Mateiros e São Félix, que compõem os principais atrativos turísticos da região.
A reabertura estava prevista para o dia 19 de julho e, mesmo com todos os protocolos de segurança já definidos e apesar de dois dos três municípios não terem nenhum caso registrado, a manifestação dos gestores foi bem recebida pelo governador Mauro Carlesse, que enquanto gestor vem adotando medidas de combate e prevenção à Covid-19.
Essa Terra é Nossa
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) publicada na segunda-feira, 13, trouxe a tão esperada regulamentação do programa Essa Terra é Nossa, por meio do Decreto n° 6.124, que objetiva promover a regularização fundiária em todo o Tocantins. O programa consiste no reconhecimento e na convalidação de 65 mil a 80 mil títulos rurais (paroquiais).
O lançamento oficial do programa e a apresentação da ferramenta on-line a ser utilizada para a viabilização da expedição do título definitivo da propriedade ocorrerão na próxima quarta-feira, 22, a partir das 10 horas, em transmissão pelos canais oficiais do Governo do Tocantins, na internet.
“O programa Essa Terra é Nossa tem esse nome porque esse foi um dos objetivos da criação do Estado, dar segurança jurídica a quem acreditou nessa terra, aqui vive e faz seus investimentos. A partir de agora, a terra passará a ser de fato e de direito do seu proprietário, fazendo que, com isso ele tenha acesso a crédito bancário, que possa repassá-la a seus filhos, vendê-la para terceiros, ou seja, fazer o que quiser”, explicou o governador Mauro Carlesse.
Mês do Comerciante
Em razão do Dia do Comerciante, celebrado em 16 de julho, o governador Mauro Carlesse determinou à Agência de Fomento que criasse uma linha especial de crédito para auxiliar os comerciantes tocantinenses nesse momento de pandemia, com taxas e parcelas acessíveis. Dessa forma, as solicitações de empréstimos feitas por comerciantes até 16 de agosto deste ano, terão taxa de 1,29% ao mês e carência de 90 dias para começar a pagar. Está sendo disponibilizado o valor de até R$ 30 mil em crédito, que pode ser dividido em até 48 parcelas.
O checklist dos documentos necessários está disponível no site http://www.fomento.to.gov.br e nas redes sociais Twitter, Instagram e Facebook do órgão. De posse da documentação necessária, o empreendedor pode agendar um atendimento presencial na Agência de Fomento pelos telefones (63) 3220-9800/9826/9813 ou ainda 99993-7016/99277-5147. Os empreendedores de regiões mais distantes podem solicitar atendimento via e-mail atendimento@fomento.to.gov.br, pelo qual receberá as orientações necessárias.
PPI
Com os objetivos de ampliar e fortalecer as parcerias e os investimentos com a iniciativa privada, o Governo do Tocantins deu importante passo nesta semana com a publicação dos Decretos n° 6.122 e n° 6.123, na edição dessa quinta-feira, 16, do Diário Oficial do Estado. Os Decretos, assinados pelo governador Mauro Carlesse, autorizam a realização de estudos preliminares de áreas de interesse estratégico do Governo do Tocantins, bem como a Inclusão e a Qualificação de Empreendimentos Públicos Estaduais do Setor de Infraestrutura Rodoviária. Ambos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Tocantins (Tocantins PPI), que será lançado na próxima terça-feira, 21.
Estão previstas parcerias para execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e serviços, com os objetivos de: assegurar com qualidade a expansão da infraestrutura do Estado; aumentar as oportunidades de investimentos, geração de emprego e aumento da renda dos tocantinenses; e estimular o desenvolvimento tecnológico, industrial e do agronegócio.
Os estudos preliminares serão realizados com o objetivo de identificar soluções para a realização de investimentos privados nessas áreas, o que confirmará o potencial das propostas para futura qualificação no Tocantins PPI.

Edição: Lenna Borges
Revisão Textual: Marynne Juliate

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Para onde vão as cotações do milho? Veja análise de mercado



Exportações dos Estados Unidos e setor de etanol americano em recuperação não estão conseguindo fazer a Bolsa de Chicago se recuperar

Por Agência Safras

Abertura Nacional da Colheita do Milho

Foto: Pedro Silvestre/Canal Rural
O milho fechou a sexta-feira, 17, com alta na Bolsa de Chicago, puxado pela  forte demanda chinesa pelo cereal dos Estados Unidos, segundo a consultoria Safras. Apesar disso, no acumulado da semana, o contrato setembro caiu 1,26%.
O analista Paulo Molinari elenca os fatos do mercado do milho que merecem atenção. Confira:

Internacional

  • Mercado externo com transição de julho relativamente tranquila, com as chuvas retornando em grande parte do Meio-Oeste dos Estados Unidos;
  • Maior parte das estimativas privadas de produtividade surgirá em agosto. Algumas podem sugerir números até acima do previsto pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) para o milho;
  • Exportações norte-americanas não avançam e preços não conseguem estabelecer uma curva de recuperação na Bolsa de Chicago;
  • Compras da China na semana, em 1,7 milhão de toneladas, foram apenas pontuais e não se convertem em um quadro continuo, até em função dos seus estoques altos;
  • Etanol em plena recuperação nos EUA também não consegue impor uma visão otimista pelo lado da demanda regional;
  • Atenção ainda ao clima de agosto, na fase de enchimento de grãos;
  • Muito calor em todo o Meio-Oeste para esta semana, com boas chuvas;
  • Clima normal na Europa sem sintomas de problemas para a produção;

Brasil

  • Algumas colheitas são ainda lentas no Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraguai. Goiás avança e Mato Grosso indo para a fase final;
  • Com isso, os contratos de entrega de segunda safra vão atrasando e cria-se um ambiente de preços firmes de curto prazo;
  • Paralelamente, os embarques na exportação são bons mas não excepcionais;
  • Os preços no porto em torno de R$ 50 vão sustentando o mercado interno em plena colheita;
  • Quadro do milho é de boa safra, apesar dos problemas regionais em alguns estados, é suficiente para atender toda a demanda interna no segundo semestre;
  • Espera-se este avanço de colheita regional em agosto e um certo equilíbrio melhor de preços.
  • por canal rural 


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Regularização fundiária evolui no primeiro semestre



Seis áreas foram aprovadas pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do DF

Taguatinga é um dos locais que tiveram áreas liberadas para construção no primeiro semestre deste ano | Foto: Divulgação / Novacap

De janeiro a junho deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) submeteu à análise do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do DF (Conplan) a regularização fundiária de seis áreas. Todas foram aprovadas, e os moradores estão a um passo de conseguir a escrituração dos lotes.
As áreas aprovadas ficam em Taguatinga, Brazlândia, Riacho Fundo I e Sobradinho II. Além dessas, o governador Ibaneis Rocha publicou decreto aprovando o projeto urbanístico de outras cinco áreas. A população estimada dessas áreas é de aproximadamente 13 mil pessoas.
A publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) é a última etapa, após a aprovação do Conplan, o que permite aos moradores darem entrada com registro em cartório. De acordo com o subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz, outros quatro processos de regularização já foram encaminhados ao Conplan.
Oferta ampliada
“A equipe técnica tem se dedicado bastante e conseguiu alcançar um número expressivo de análises de processos de regularização, possibilitando a conclusão de fases importantes e a oportunidade de registro e escrituração de lotes, garantindo a oferta de moradia legal à população do Distrito Federal”, resume Marcelo.
No Portal da Regularização, aumentou o número de consultas sobre o andamento dos processos. Em 11 meses de funcionamento, foram registrados mais de 30 mil acessos.  Além das regularizações, neste primeiro semestre, foram aprovados pelo Conplan três novos parcelamentos nas regiões do Jardim Botânico, Guará e Taguatinga.
Alvarás de construção
A demora de até dois anos para conseguir um alvará de construção para casas faz parte do passado. Somente neste primeiro semestre, a Central de Aprovação de projetos (CAP) emitiu 727 “alvarás de sete dias” para habitação unifamiliar, pelo rito simplificado.
No total do semestre, incluindo os alvarás para empreendimentos e serviços, esse número chega a 959. Na prática, significa a liberação para a construção civil de uma área aproximada de 975.273 m², equivalente a 136 campos de futebol.
959Número de alvarás emitidos no primeiro semestre. Áreas liberadas somam o equivalente a 136 campos de futebol
A CAP também vem adotando medidas para reduzir a burocracia. Um exemplo é a exigência de que as pranchas definitivas de projetos arquitetônicos em tramitação sejam apresentadas somente por meio eletrônico. Os interessados devem remetê-las com a assinatura digitalizada ou eletrônica e certificação digital do autor do projeto e do proprietário do imóvel ou representante legal.
Outro exemplo de simplificação de processos foi a mudança no Código de Obras e Edificações (COE), que permite a substituição dos laudos topográficos por croquis de locação no caso de construção de casas unifamiliares. A medida vai dar celeridade à emissão de cartas de habite-se – que, até o fim de junho, registraram 284 emissões.
“Além disso, estamos promovendo a construção de um portal interativo para a CAP, que vai trazer transparência e maior agilidade aos serviços de licenciamento”, adianta o subsecretário da CAP, Ricardo Vaz.
Projetos de requalificação
Na área de planejamento urbano, foram aprovados oito projetos de requalificação que, após a conclusão das obras, terão reflexos imediatos na melhoria da qualidade de vida população. É o caso dos projetos das vias W3 e W2 Sul, quadras 504 a 506, 502 e 503, 515 e 516.
“Estamos muito satisfeitos com os resultados alcançados no primeiro semestre de 2020, que demonstram que, apesar da pandemia, a equipe da Seduh, em teletrabalho, vem mantendo a produtividade em alta visando o atendimento da população em todos os sentidos” comemora o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.
Como meta para o segundo ano de governo, a Seduh trabalha na conclusão de alguns temas importantes para a população do Distrito Federal, como a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub).



* Com informações da Seduh
AGÊNCIA BRASÍLIA 
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Brasileiros sem documentos se viram para sobreviver nos EUA em meio à pandemia

PANDEMIA
Imigrantes brasileiros em situação irregular nos Estados Unidos temem contrair o novo coronavírus e serem deportados, por isso vivem em uma luta diária para sobreviver no país anti-imigrantes indocumentados governado por Trump

 Por Agência Pública - Laura Scofield | 18/07/2020 11:00




Trump Reprodução/Facebook


O presidente dos Estados Unidos,Donald Trump, acirrou a política anti-imigração durante o seu mandatoEm 17 de janeiro, dois dias antes do primeiro caso de coronavírus ser identificado em Washington (DC), nos Estados Unidos, Elisa* saía do Brasil. Tentaria a travessia pela fronteira do México para buscar “um sonho”, mas teve seus planos barrados na cidade de El Paso; ficou presa por três meses antes de ser deportada. Só chegaria ao Brasil em 15 de maio, mais de um mês depois de os Estados Unidos se tornarem o país recordista em número de mortes. No dia em que pegou o avião que a deportaria , já eram quase 85 mil óbitos por Covid-19 nos EUA.
Quando foram informadas de que o pai, Leandro*, indocumentado nos Estados Unidos desde 2004, havia contraído coronavírus no trabalho, as filhas, no Brasil, ficaram muito preocupadas . “Fiquei totalmente sem chão, meu pai é asmático, a gente fica pensando no pior”, disse uma delas. Leandro trabalha na construção civil e estava morando com outros imigrantes no condomínio que reformava. Constantemente via ambulâncias buscarem moradores contaminados pelo Covid-19. Houve óbitos, mas os trabalhadores precisavam continuar a reforma. Dos cinco que se ocupavam da obra, três tiveram a doença.

fonte: Último Segundo

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sábado, 18 de julho de 2020

Na França, uso de máscara será obrigatório em lugares públicos fechados

MUNDO
A partir da próxima segunda-feira (20), a medida passa a valer para estabelecimentos como comércios, mercados e bancos, segundo o ministro da Saúde francês.
AFP
 
Pessoas caminham pelas ruas de Saint Jean de Luz, no sudoeste da França. A partir de segunda-feira, uso de máscaras passa a ser obrigatório em lugares públicos fechados no país — Foto: Bob Edme/AP
A partir da próxima segunda-feira (20), o uso de máscaras será obrigatório em lugares públicos fechados na França, anunciou neste sábado (18), o ministro da Saúde francês, Olivier Véran. O objetivo é frear o aumento das contaminações de Covid-19.
"Isso engloba os comércios, os estabelecimentos que recebem público, mercados cobertos, bancos. As medidas pessoais de prevenção e os exames médicos seguem sendo essenciais para lutar de maneira eficaz contra o vírus", informou o ministro por uma rede social.
O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou em 14 de julho que a obrigação de usar a máscara entraria em vigor a partir de 1º de agosto, mas a data foi rapidamente adiantada diante das críticas da comunidade médica, que alertou para os "sinais" de uma retomada da epidemia de Covid-19 e do relaxamento das medidas pessoais de prevenção.
Na França, a taxa de reprodução efetiva do vírus cresceu levemente para acima de 1 desde a primeira semana de julho e se encontra atualmente em 1,2, segundo a Agência Nacional de Saúde Pública do país. Isso significa que cada doente contamina em média 1,2 pessoas, aumentando a propagação do vírus.
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