Unidades vão oferecer cursos de educação financeira a mulheres

CASA DA MULHER BRASILEIRA

As oficinas serão onlines e tem como foco as servidoras, colaboradoras e mulheres atendidas pelas casas

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Publicado em 15/07/2020 14h38 Atualizado em 15/07/2020 14h40

Casa da Mulher Brasileira acolhe e atende de forma humanizada mulheres vítimas de violência - Foto: Leo Rizzo/SPM

Seis unidades da Casa da Mulher Brasileira vão oferecer capacitação em educação financeira a mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social e econômica. O projeto “Webinário de Educação Financeira – O Caminho das Contas” é uma parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Caixa. O curso será ministrado nas unidades de Campo Grande (MS), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Boa Vista (RR), Curitiba (PR) e São Paulo (SP). 

As oficinas serão onlines e tem como foco as servidoras, colaboradoras e mulheres atendidas pelas casas, onde são ofertados serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.

As interessadas deverão se inscrever por meio do formulário eletrônico, informando nome, telefone e um e-mail, que será necessário indicar em qual Casa da Mulher Brasileira é atendida ou trabalha. Todas que participarem das oficinas receberão um certificado.

Acesse e faça sua inscrição aqui

Cada aula tem aproximadamente 40 minutos e o plano de curso tem como objetivo ajudar mulheres a iniciar uma nova etapa profissional, focar em um negócio rentável e adquirir autonomia. A iniciativa visa retirar as mulheres do ciclo de violência. “Sabemos que muitas mulheres permanecem em situação de violência pelo fato da dependência financeira. É preciso oferecer alternativa, estimulando o empreendedorismo e a boa gestão dos recursos”, afirma a titular da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Cristiane Britto.

A programação começa nesta semana. A primeira oficina será ministrada, na sexta-feira (17), às 14h30, na unidade de Campo Grande (MS) - primeira Casa da Mulher Brasileira implementada no País. Em seguida, o projeto será levado para as outras cidades. O treinamento ocorrerá em São Luís (MA) no dia 24 de julho. Em Fortaleza (CE), as oficinas serão ministradas no dia 31. Depois será a vez de Boa Vista (RR) no dia 7 de agosto. Já em Curitiba (PR) será no dia 14 de agosto e em São Paulo (SP) ocorrerá no dia 21 de agosto. As aulas terão início sempre às 14h30.

Casa da Mulher Brasileira

Criada em 2013, a Casa da Mulher Brasileira faz parte do programa Mulher Segura e Protegida, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. As unidades possibilitam o acolhimento, atendimento humanizado e o encaminhamento de denúncias de violência contra a mulher de forma ágil e especializada.

Cada unidade reúne em um único espaço: Juizado Especial; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; alojamento de passagem; brinquedoteca; apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica.

Com informações do MMFDH

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Assistência Social

Governo Federal 

União repassa mais de R$ 30 bilhões para estados

COVID-19

Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus inclui conjunto de ações como o repasse federal de R$ 60,15 bilhões para os entes federativos

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Publicado em 15/07/2020 15h24 Atualizado em 15/07/2020 15h25

R$ 10 bilhões são exclusivamente para ações de saúde e assistência social. - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 ASecretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia apresentou nesta terça-feira (14) dados atualizados sobre os impactos da Lei Complementar nº 173/2020 sobre as finanças de estados, municípios e Distrito Federal. Essa lei estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19), que inclui um conjunto de ações como o repasse federal de R$ 60,15 bilhões para os entes ainda em 2020. A segunda parcela desse total foi creditada nessa segunda-feira (13), em um total de R$ 15,037 bilhões. 

Já a primeira parcela, de R$ 15,036 bilhões, foi creditada em 9 de junho. Ao todo, até agora, já foram repassados mais de R$ 30,07 bilhões. A terceira parcela será paga em 12 de agosto e a quarta e última será depositada em 11 de setembro, com valor previsto de R$ 15,037 bilhões, cada.

De acordo com o Ministério da Economia, do total de R$ 60 bilhões, 50 bilhões são de livre destinação e os R$ 10 bilhões restantes precisam ser aplicados, obrigatoriamente, em ações de Saúde e de Assistência Social.

“A Lei Complementar 173 é, de fato, um auxílio emergencial de alto volume e alta efetividade”, afirmou o secretário especial, Waldery Rodrigues. Segundo ele,  a nova lei representou um importante avanço dentro das discussões iniciadas pelo governo sobre o Pacto Federativo rumo ao fortalecimento das contas públicas da União, dos estados e dos municípios.

Todos os números podem ser consultados e acompanhados por qualquer cidadão, em plataformas de livre acesso como o Painel do Orçamento Federal e o Tesouro Transparente.

 Fonte: Com informações do Ministério da Economia

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Finanças, Impostos e Gestão Pública

Governo Federal 

Novo Marco de Saneamento é sancionado e garante avanços para o País

SANEAMENTO

Nova lei para universalização do saneamento básico foi sancionada, nesta quarta-feira (15), pelo presidente Bolsonaro

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Publicado em 15/07/2020 16h15 Atualizado em 15/07/2020 17h27

Sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico. - Foto: Marcos Corrêa/PR

Opresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto.

“Isso é um avanço importante e também isso destrava a primeira grande onda de investimentos, porque nós vamos agora dar sequência, primeiro ao saneamento, depois, vem cabotagem, setor elétrico, gás natural, petróleo, ou seja, nós vamos retomar o crescimento destravando os investimentos”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da cerimônia de sanção do novo marco, no Palácio do Planalto.

Hoje, no país, 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e mais de cem milhões, não contam com serviços de coleta de esgoto. A meta, com o marco, é garantir o atendimento de 99% da população com água potável e de 90%, com tratamento e coleta de esgoto, até 31 de dezembro de 2033.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a nova lei contribuirá, também, para a revitalização de bacias hidrográficas, a conservação do meio ambiente e a redução de perdas de água, além de proporcionar mais qualidade de vida e saúde à população, aquecer a economia e gerar empregos.

“Essa é uma conquista histórica que torna possível que todo brasileiro tenha acesso à água potável e ao esgoto tratado. A lei vai padronizar regras e dar segurança jurídica, algo que investidores do mundo todo aguardavam. Precisamos de investimentos em torno de R$ 500 bilhões a R$ 700 bilhões em 10 anos e só chegaremos a esse montante se somarmos esforços públicos e privados”, destaca o ministro.

A expectativa é que a universalização dos serviços de água e esgoto reduza em até R$ 1,45 bilhão os custos anuais com saúde, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Além disso, a cada R$ 1 investido em saneamento, deverá ser gerada economia de R$ 4 com a prevenção de doenças causadas pela falta do serviço, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O ministro do Meio do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ressaltou o avanço ambiental que representa a sanção do novo marco regulatório. “É um avanço muito grande para a agenda ambiental urbana do país. Uma demonstração que este governo se preocupa e muito com os brasileiros que vivem nas cidades; e que vivem nas cidades sem condições mínimas, tanto de saúde, quanto de meio ambiente”, disse o ministro Ricardo Salles.

O novo marco regulatório também prevê acabar com os lixões a céu aberto em todo o país. “A previsão nesse normativo para que se encerrem os lixões, aqueles que fizerem os planos municipais de resíduos, com prazo para 2024, e aqueles que não fizerem, em 31 de dezembro deste ano. Essa epidemia dos lixões em praticamente 100% dos municípios brasileiros precisa acabar”, acrescentou Ricardo Salles.

Principais pontos do Marco Legal

- Contratos de concessão

A nova lei extingue os chamados contratos de programa, firmados, sem licitação, entre municípios e empresas estaduais de saneamento. Esses acordos, atualmente, são firmados com regras de prestação de tarifação, mas sem concorrência. Com o novo marco legal, abre-se espaço para os contratos de concessão e torna obrigatória a abertura de licitação, podendo, então, concorrer à vaga prestadores de serviço públicos e privados.

Os contratos de programa que já estão em vigor serão mantidos. No entanto, os contratos que não possuírem metas de universalização e prazos terão até 31 de março de 2022 para viabilizar essa inclusão. Se isso ocorrer, esses contratos poderão ser prorrogados por 30 anos.

- Blocos de municípios

Outra mudança prevista na lei se refere ao atendimento a pequenos municípios, com poucos recursos e sem cobertura de saneamento. Pelo modelo anterior, as grandes cidades atendidas por uma mesma empresa estatal ajudavam a financiar a expansão do serviço nos municípios menores. A nova lei determina que os estados, no intuito de atender aos pequenos municípios, componham em até 180 dias grupos ou blocos de municípios que poderão contratar os serviços de forma coletiva. Municípios de um mesmo bloco não precisam ser vizinhos. Esses blocos deverão implementar planos municipais e regionais de saneamento básico; e a União poderá oferecer apoio técnico e financeiro para a execução dessa tarefa.

- Comitê Interministerial de Saneamento

Será criado o Comitê Interministerial de Saneamento Básico para melhorar a articulação institucional entre os órgãos federais que atuam no setor. Esse comitê será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

A Agência Nacional de Águas, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, passa a ser reguladora do setor, para resolver impasses, como a questão das indenizações; definir e organizar as normas para a prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil; e fazer o controle da perda de água.

A lei também determina que os contratos deverão conter cláusulas essenciais, como não interrupção dos serviços, redução de perdas na distribuição de água tratada; qualidade na prestação dos serviços; melhoria nos processos de tratamento e reuso e aproveitamento de águas de chuva.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo Federal 

Mourão diz que é preciso atacar as causas do desmatamento ilegal na Amazônia

AMAZÔNIA

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Publicado em 15/07/2020 16h03

"Precisamos integrar a Amazônia à economia brasileira e mundial ", afirmou o vice-presidente Hamilton Mourão - Foto: Marcos Correa/PR

Ovice-presidente da República, Hamilton Mourão, comandou, nesta quarta-feira (15), a 2ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Mourão afirmou que é preciso atacar as causas do desmatamento ilegal na Amazônia e levar a região o desenvolvimento econômico sustentável.

“Precisamos atacar as causas do desmatamento ilegal de modo a permitir que a liberdade econômica possa prosperar em território amazônico no marco do Estado de Direito e em conformidade com a legislação ambiental brasileira”, disse Mourão, que é o coordenador do conselho, ao discursar na abertura da reunião.

Segundo ele, a preservação e o desenvolvimento são objetivos complementares para uma potência agroambiental como o Brasil e afirmou que é necessário regulamentar, monitorar e fiscalizar de maneira mais racional e efetiva a ocupação e o uso do território.

“Precisamos integrar a Amazônia à economia brasileira e mundial e permitir o sustento digno das famílias e das pessoas de bem que escolheram aquela terra para viver e desenvolver suas vocações. Muitos desses brasileiros dependem hoje de um modelo extrativista predatório ou do assistencialismo do Estado”, afirmou o vice-presidente.

A reunião contou com a participação de ministros que integram o conselho. Aos presentes, Hamilton Mourão falou sobre as ações para o combate às queimadas, desmatamento e garimpo ilegal na Amazônia Legal com a Operação Verde Brasil 2 que foi instituída, em maio, com a Garantia de Lei e da Ordem (GLO). O vice-presidente afirmou que, se necessário, as operações de comando e controle serão mantidas até 2022, não especificamente com o emprego das Forças Armadas, como ocorre atualmente.

“Nossa visão é que precisamos ter um planejamento para a recuperação da capacidade operacional dos órgãos de fiscalização porque eles perderam pessoal por aposentadoria, estão com seus efetivos reduzidos e precisamos aumentar essa capacidade deles, de modo que liberemos as Forças Armadas do emprego constante em atividades que não são precípuas delas ”, disse Mourão após em entrevistas a jornalistas, após a reunião.

Na reunião, Mourão também falou sobre a importância da regularização fundiária para evitar a prática de crimes ambientais. E que é preciso assegurar a proteção, inclusão e o respeito aos povos indígenas que vivem na região.

Ele reafirmou que, nos próximos dias, o governo irá decretar a moratória do uso do fogo na Amazônia por 120 dias. A medida proíbe queimadas de forma absoluta na Amazônia e no Pantanal e, no restante do país, de acordo com as exceções prevista em lei.

Segundo Mourão, é preciso mostrar à comunidade internacional que o governo tem o “compromisso firme” de coibir ilegalidades na Amazônia. “Vamos buscar reduzir ao mínimo aceitável os índices de desmatamento e queimada, demonstrando à comunidade internacional e à sociedade brasileira esse nosso compromisso e, deixando claro, que desmatamento zero e desenvolvimento econômico não são excludentes, muito pelo contrário, essa é a nossa grande tarefa”, disse.

“O Conselho da Amazônia está empenhado em proporcionar o ambiente para a construção de um verdadeiro pacto nacional para o futuro sustentável da Amazônia”, afirmou.

Conselho Nacional da Amazônia

Criado há cinco meses, o conselho tem como objetivo integrar e coordenar as ações governamentais para Amazônia Legal. Entre as principais atribuições estão: coordenar e integrar as ações governamentais relacionadas à Amazônia Legal, propor políticas e iniciativas relacionadas à preservação, à proteção e ao desenvolvimento sustentável, de forma a contribuir para o fortalecimento das políticas de Estado e assegurar a ação transversal e coordenada da União, dos Estados, dos Municípios, da sociedade civil e do setor privado. 

“Trata-se do resgate de uma visão de longo alcance para superação dos desafios da Amazônia, tem como prioridade imediata o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas”, explicou Mourão.

Confira aqui assinatura de decreto para criação do conselho.

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Meio Ambiente e Clima

Governo Federal 

Funarte e UFRJ lançam Sistema Nacional de Orquestras Sociais

MÚSICA

A ideia é capacitar regentes, instrumentistas, compositores e educadores apoiando projetos sociais de música

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Publicado em 15/07/2020 18h08

Orquestra Sopros da UFRJ regida pelo maestro Marcelo Jardim - Foto: Ana Liao/Funarte

AFundação Nacional de Artes (Funarte), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lança, nesta quarta-feira (15) o Sistema Nacional de Orquestras Sociais (Sinos), ação do Programa Funarte de Toda Gente. Uma live no canal do programa, às 18h, vai marcar a abertura do Sinos. 

O Sinos é uma rede composta por profissionais de música, que atuará em cursos, oficinas, concertos e festivais neste segundo semestre e também por todo o ano de 2021. As atividades se iniciam exclusivamente online e, quando possível, se estenderão a ações presenciais, em todas as regiões do País. 

A ideia é capacitar regentes, instrumentistas, compositores e educadores musicais, apoiando projetos sociais de música e, ainda, contribuir para o desenvolvimento das orquestras-escola de todo o País. A iniciativa integra o Programa Funarte de Toda Gente.

“O propósito inicial do Sinos é estimular quem já está colocando a mão na massa”, diz o maestro Marcelo Jardim, vice-diretor da Escola de Música da UFRJ e coordenador dos projetos da universidade em parceria com a Funarte. “Em lugar de criar um programa que iniciasse tudo do zero, a escolha da Fundação e da Universidade foi valorizar essas pessoas que já atuam, mas são carentes de apoio e de sustentação; e reforçar e chancelar o que elas já estão fazendo em suas áreas” afirma.

Para saber mais sobre o projetos e os cursos oferecidos, basta acessar a página do Sinos www.sinos.art.br

Com informações da Funarte

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Cultura, Artes, História e Esportes

Governo Federal 

Mais de 320 mil cestas de alimentos foram distribuídas a famílias indígenas

COMBATE CORONAVÍRUS

A expectativa é alcançar, nos próximos dias, a marca de 500 mil cestas entregues, beneficiando mais de 154 mil famílias

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Publicado em 15/07/2020 17h55

Funai já entregou mais de 320 mil cestas a indígenas em situação de vulnerabilidade social em todo o País - Foto: Funai

Aaldeia Fortaleza Mura que fica em Itacoatiara, no Amazonas, recebeu 90 cestas de alimentos como parte das ações do Governo Federal para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. As cestas foram distribuídas às 55 famílias que vivem no local e somam mais de 150 indígenas.

Os integrantes Fortaleza Mura caçam, pescam e plantam frutas como abacaxi, maracujá, banana, cupuaçu, açaí. O cacique da aldeia, Ralili Almeida Carvalho, que é da etnia Mura, conta que as cestas chegaram em boa hora, pois permitem que os índios não precisem sair de onde vivem para fazer trocas de alimentos e compras na cidade.

“Aqui é bom porque na cesta vem o arroz, o feijão, o açúcar, as coisas básicas mesmo. Como a gente fica de quarentena, evita de a gente ir em aglomeração no município e até mesmo na capital. No lugar de ir à cidade comprar alguma coisa, na cesta já vem. Então, ajuda muito as famílias”, contou o cacique. “Aqui a gente se preservou, colocamos um cadeado no portão para não deixar estranho entrar. Aqui estamos com saúde, se a gente for facilitar, o vírus pode penetrar”, relatou Ralili, que perdeu um irmão vítima de Covid-19, após ir a Manaus para o casamento de uma filha.

Até agora, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já entregou mais de 320 mil cestas a indígenas em situação de vulnerabilidade social em todo o País. O objetivo é garantir a segurança alimentar desses povos e colaborar para que eles permaneçam nas aldeias. A medida ajuda a minimizar as chances de contágio pelo novo coronavírus.

Segundo a Funai, a expectativa é alcançar, nos próximos dias, a marca de 500 mil cestas entregues, beneficiando mais de 154 mil famílias em cerca de três mil comunidades. A ação envolve recursos próprios, doações e parceria com outros órgãos do governo.

Ações de combate à pandemia

Até agora, já foram investidos R$ 23,9 milhões em ações preventivas de combate à Covid-19 voltadas aos indígenas. Além das cestas de alimentos, foram distribuídos 47,8 mil kits de higiene e limpeza. Duzentos mil Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) foram enviados a servidores da Funai. Também foi suspensa a autorização para ingresso em Terras Indígenas e atualmente a fundação participa de 217 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias.

A Funai ainda ativou uma central de atendimento específica para solicitações dos povos indígenas relacionadas ao combate à Covid-19. As demandas podem ser encaminhadas para os telefones (61) 99622-7067 e (61) 99862-3573, por meio de mensagem de texto e aplicativo WhatsApp ou ainda pelo e-mail covid@funai.gov.br.

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Assistência Social

Governo Federal 

Ações socioassistenciais chegam a mais de 5 mil municípios do País

REPASSES

Ajuda do Governo Federal é para apoiar os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social e a população em situação de vulnerabilidade

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Publicado em 15/07/2020 18h21

Recursos foram garantidos pela MP nº 953 que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões. - Foto: Divulgação/Ministério da Cidadania

Para auxiliar a rede socioassistencial de estados e municípios no período de pandemia causada pelo novo coronavírus, o Governo Federal destinou recursos a serem aplicados na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), na compra de alimentos e na realização de ações assistenciais. Mais de 5,3 mil municípios já receberam o repasse emergencial, o que representa 95,4% dos municípios elegíveis.

Na região Norte, os recursos chegaram a 420 cidades, dentre Paragominas, no interior do Pará, a cerca de 300 quilômetros de Belém. Segundo a secretária de Assistência Social do município, Tânia Cristina, o repasse emergencial multiplicou por quatro os recursos da Instituição de Acolhimento de Longa Permanência que atende cerca de 20 idosos.

“O recurso chegou em boa hora, principalmente porque os idosos precisam de cuidados triplicados em razão da pandemia. Só temos a agradecer por esse olhar do Governo Federal em lembrar das instituições de acolhimento”, disse. O município, que recebia R$ 3,4 mil, passou a receber R$16,5 mil para adquirir alimentos com reforço proteico que garantam o enriquecimento nutricional dos acolhidos.

Tânia explica que durante esse período, a instituição estabeleceu uma rotina com práticas regulares de atividades que trabalham a memória sensorial, o equilíbrio físico-motor e a mente de forma integrada. “As atividades são orientadas por assistentes sociais e desenvolvidas para aliviar o estresse causado pelo momento de isolamento. Quanto às questões de saúde, os acolhidos são acompanhados pelo médico que atua na instituição, seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde”, explica.

Recursos

O repasse emergencial é uma ajuda financeira para apoiar os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a população em situação de vulnerabilidade. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Suas. Até o momento R$861.821.790 foram repassados a 5.309 municípios das cinco regiões do País.

Com informações do Ministério da Cidadania

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Assistência Social

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